Discussão entre advogado e juíza durante audiência termina na delegacia

Caso aconteceu depois de a magistrada negar inclusão de depoimento de testemunha em ata. Ocorrência por desacato foi registrada na 15ª DP (Ceilândia Centro)

Uma audiência no 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia terminou na delegacia na tarde de terça-feira (10/9), após uma discussão entre um advogado e uma juíza de direito. Um vídeo gravado por testemunhas que aguardavam as próximas audiências mostra o momento em que seguranças com uniforme do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) tentam levar o advogado para fora, a pedido da magistrada. 

[expressamos o nosso repúdio à conduta do advogado em não acatar a autoridade da magistrada - que preside a audiência e em tal condição tem o comando da audiência, incluindo o poder de polícia] e e o vacilo dos agentes de segurança do TJDFT que não souberam, ou não quiseram, usar a força necessária para conter o advogado.
Advogado ou qualquer um dos presentes que desacatar, deve ser preso, algemado e se tentar reagir, jogado no cubículo da viatura.]

A confusão começou quando o defensor solicitou que a juíza incluísse de outra maneira o depoimento de uma testemunha do caso na ata da audiência. O processo trata de uma ação indenizatória decorrente de um acidente de trânsito. A magistrada negou o pedido por considerar que não havia necessidade de registro das informações da forma que a defesa solicitou. Depois de um bate-boca, a juíza pediu para que o advogado se retirasse da sala de audiência e deu voz de prisão contra ele. Um boletim de ocorrência foi registrado na 15ª Delegacia de Polícia (Ceilândia Centro) por desacato à autoridade. O advogado e as testemunhas prestaram depoimento e foram liberados. O caso será investigado.

No vídeo, é possível ouvi-lo dizer que os seguranças estavam “complicando (a situação)”. O defensor se recusou a deixar o juizado sem a presença de um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Estou no mesmo nível dela e estou defendendo minha prerrogativa”, alegou.Versões das partes

Presidente da subseção de Ceilândia da OAB-DF, Leonardo Rabelo acompanhou o caso. Ele foi encaminhado ao juizado a pedido dos seguranças do TJDFT e encontrou os dois envolvidos com os ânimos ainda “acalorados”. “Quando há esse tipo de situação, devemos assistir o colega. Aparentemente, houve abuso de autoridade, sim. A Ordem repudia veementemente qualquer tipo de violação às prerrogativas (dos advogados). Prestaremos todo o auxílio necessário para que a situação seja resolvida da melhor maneira”, afirmou Leonardo. 

Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF), Fábio Esteves comentou que a juíza não teve outra alternativa senão tomar uma medida mais grave diante do advogado pelo ocorrido. Ele acrescentou que a entidade preza pelo respeito entre todas as partes envolvidas e para que os “desvios desrespeitosos contra magistrados sejam combatidos”.  “A Amagis-DF preza muito pela cooperação entre as partes e o juiz para poder levar o melhor resultado do processo. O advogado teria toda a oportunidade de fazer a pergunta em momento adequado e de, pelas vias processuais, questionar a forma como a juíza colocou (a fala da testemunha no termo de audiência), mas ele se exaltou”, disse Fábio.

Associação de magistrados emite carta repudiando briga de advogado e juíza

Leia na íntegra:

“A Amagis (Associação dos Magistrados do Distrito Federal), entidade que representa mais de 430 magistrados, entre juízes e desembargadores, ativos e aposentados, vem a público reafirmar que preza pelo recíproco respeito entre juízes, promotores e advogados.

Salienta que as irresignações contra as decisões judiciais devem ser canalizadas nos meios processuais cabíveis e não serem motivações para agressões em desfavor dos julgadores. No que se refere ao episódio ocorrido no 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia, na última terça-feira, a Amagis vem esclarecer que, ao contrário do que diz a nota emitida pela Subseção da OAB de Ceilândia, foi determinada a retirada do advogado da sala de audiências porque não só faltou com todo o decoro e respeito necessário para o exercício da sua função naquela ocasião, como violou a legislação penal, ao invés de se utilizar dos instrumentos processuais adequados para seus protestos.

Por fim, o não uso de algemas ocorreu por determinação da juíza, em que pese o estado alterado e periclitante do advogado, em respeito à lei, e não por intervenção de membro da OAB. A AMAGIS repudia o episódio e continuará intransigente na defesa dos valiosos magistrados que coíbam abusos para, com imparcialidade e igualdade, garantir os direitos das partes.

 Fabio Francisco Esteves

Presidente da Amagis/DF”

Preso o instrutor de Lula para álibis no depoimento a Sérgio Moro

Bomba! Prenderam o professor de álibis de Lula

 

O homem, ainda não identificado, foi preso depois de um acidente de trânsito e, da mesma forma que Lula, só fala 'não sei'.

 

Negligência do DETRAN-DF e UM ALERTA

Motorista morre atingida por ferros carregados em reboque de outro carro

 Carga de um reboque se soltou e atingiu o veículo em que a vítima estava

[o DETRAN-DF e a Policia Militar do DF fossem  responsáveis na fiscalização do trânsito, o número de acidentes seria bem melhor.

Mas, o DETRAN-DF e o DER-DF, estúpida e ganaciosamente, entendem que fiscalizar trânsito é se limitar a instalar câmaras, pardais e multar. 

A multa funciona de forma demorada - pode ser levar até um ano para pagar uma multa - e tem seu poder educativo.

Mas, tem que haver fiscalização mais presente, de consequências imediatas.

Comparando o poder educativo e dissuasivo de multar um veículo em R$1.000,00, que podem ser pagos em até um ano, com o de recolher um carro ao depósito do DETRAN-DF, por falta de condições de circulação, e só liberar após conserto do veículo e aprovação em vistoria, mais pagamento de taxas de depósito, reboque, eventuais multas, com certeza a segunda opção é bem mais educativa e efetiva em evitar reicindências.]

Acidente ocorreu perto da Ponte JK. Testemunhas acionaram o Corpo de Bombeiros, mas quando o socorro chegou a vítima não apresentava mais sinais vitais

Um acidente de trânsito próximo a Ponte JK, sentido Lago Sul-Plano Piloto, matou uma mulher de 35 anos na tarde desta sexta-feira (13/11). Ela era servidora pública da Câmara dos Deputados e deixa dois filhos pequenos. Um deles completaria 2 anos nos próximos dias. O acidente aconteceu por volta das 15h30. O reboque de um GM Zafira, carregado de ferros e materiais de construção, se soltou e atingiu o carro em que a motorista estava, um Fiat Palio, de frente. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o GM Zafira estava no sentido contrário ao Palio.

Acidente aconteceu sentido Lago Sul

O reboque atravessou o canteiro central das pistas e invadiu a contra-mão. Testemunhas acionaram o Corpo de Bombeiros, mas quando o socorro chegou a vítima não apresentava mais sinais vitais. Os ferros entraram no pára-brisa do veículo conduzido pela vítima. O motorista do GM Zafira fez o teste do bafômetro que deu negativo. O carro está com os documentos em dia, mas o último licenciamento do reboque é de 2012.

  

A perícia da Polícia Civil foi acionada para apurar as circunstâncias do acidente. Equipes do Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER-DF) assumiram o trânsito no local. Uma faixa em ambos os sentidos está interditada. 

Fonte: Correio Braziliense

UM ALERTA - UTILIDADE PÚBLICA - Golpe das multas frias

Quando você receber uma notificação do DETRAN-DF ou do DER-DF, não se apresse em pagar pagar. Existe um prazo para recorrer e outro mais longo para pagar.

Antes de qualquer providência acesse o site do órgão emissor da notificação  e verifique se consta tal infração, ou então telefone. 

Existe uma quadrilha, ou mesmo quadrilhas, que está aplicando o golpe da multa.

Eles fotografam seu carro com máquina digital ou mesmo celular, colam a foto sobre uma multa autêntica de excesso de velocidade, avanço de sinal - qualquer uma que seja aplicada nas dezenas de pardais -, escaneiam, reimprimem, com um código de barras falso, você apressado paga sem conferir e a grana vai para a conta do falsário.

ATENÇÃO: Considero o DETRAN-DF o órgão mais ineficiente do GDF - o DER está sendo bom aluno, aprendendo direitinho com o 'irmão' mais velho como ser ineficiente, mas, a liderança continua com o Detran - mas tanto o DETRAN-DF e o DER-DF estão inocentes no golpe acima.

A única falha dos dois - por sinal, muito grave - é que não divulgam o golpe e assim não alertam os incautos.  

OUTRA SOBRE a INEFICIÊNCIA do DETRAN-DF e da Polícia Mlitar do DF - esta na fiscalização do trânsito:

O acidente narrado acima e que serviu de âncora para o alerta e para esta crítica não teria ocorrido se a PM e o DETRAN fossem mais eficientes na fiscalização de trânsito.

A PM merece a classificação de negligente mais por seguir uma postura passiva, quase de omissão, em relação a iniciativa de fiscalizar - prefere seguir as orientações do DETRAN-DF, que na realidade é,  pelo CTB,  o responsável. Mas, não existe nada que impeça a PMDF de adotar uma postura mais pró-ativa no combate às infrações de trânsito.

[Um dia desses presenciei um acidente com um reboque que se soltou do veículo rebocador - felizmente não houve vítimas, apenas o carro que seguia atrás do reboque ficou acabado e o 'dono' do veículo rebocador simplesmente alegou que não tinha condições de pagar o prejuízo. Mas, isto é outra história. Decidi faz uma pesquisa amadora mesmo.

Por uns três dias, quando encontrava um veículo rebocando algo dava aquela observada e anotava. Anotei 44 veículos.

Destes quatro estavam, a um exame superficial, em ordem: luzes de freio e indicadores de direção acendiam em sincronismo com as do carro, a conexão entre rebocador e rebocado demonstrava solidez.
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Os demais não acendiam as luzes do reboque - uns simplesmente não as tinham, outros estavam quebradas, em alguns o chicote que faz a conexão elétrica entre veículo rebocado e o rebocador simplesmente estava solto, as vezes até arrastando no chão.

Uns três ou quatro que estavam parados e dei uma inspecionada de curioso, pude verificar que o gancho do reboque estava preso ao veículo rebocador por dois ou três parafusos, em alguns casos era evidente o improviso da adaptação, não estava preso em um local resistente do veículo rebocador, etc.

Ou seja, em 44 - menos de 10% atendiam as normas de segurança, pelo menos o verificado em um exame superficial - os outros pouco mais de 90% não atendiam, oferecendo vários riscos, entre eles se houvesse necessidade do veículo rebocador dar uma freada brusca, o motorista que seguisse atrás não não perceberia - o reboque não sinalizava e as luzes de freio do carro estavam obstruídas.

A forma improvisada com que o guincho estava preso, poderia ocasionar que o reboque se soltasse com todas as consequências resultantes.

E tudo isso no Plano Piloto, Guará e Centro de Taguatinga e na vista de viaturas da PM, do DETRAN. Por mais míope que seja o PM ou o agente da autoridade de trânsito, ele consegue perceber que o chicote do reboque não está conectado; ele percebe que não existe luzes no reboque.

Pessoal, no DF não são efetuadas mais blitzes - exceto uma ou outra, com hora e local marcados, para deter  motoristas embriagados  -  medida certíssima, o mais correto seria que qualquer motorista flagrado dirigindo embriagado fosse sumariamente condenado a no mínimo 5 anos de reclusão e cassação da CNH.

Uma das desculpas para não realização de blitze é que o trânsito ja caótico do DF ficaria pior.

Para que a tática de blitz seja eficiente não é necessário efetuar dez ou mais  blitze por dias, no horário do rush e nos pontos mais movimentados.

Nada disso. Basta uma duas ou três blitze diárias, realizadas em locais diferentes, sempre no sistema de rodízio de forma aleatória, já serviria para convencer o motorista que veículo sem condições de trafegar tem que ficar na garagem ou ser vendido - em alguns casos ferro velho mesmo. Uma blitz de duas horas realizada em local estratégico, causaria alguns transtornos, mas alguns veículos sem condições seriam retirados das ruas e os proprietários/condutores de outros cuidariam de consertar os seus ou dar um destino adequado.

Os agentes do DETRAN-DF e os policiais militares em viaturas deveriam ser orientados para circulando no trânsito sempre que constatassem um veículo tracionando um reboque sem condições de circular, efetuasse a abordagem, apreendesse com recolhimento ao depósito, notificasse o condutor.

Mas, a ordem parece que é deixar correr frouxo. Alguns alegam que o veículo é seu 'ganha pão' e o que ganha não é suficiente para um conserto.

Lamentável, mas deve antes de tudo se considerar o interesse da sociedade e não permitir que um cidadão a pretexto de 'ganha pão' colocar em  risco, diariamente, sua vida e de terceiros.]

 

SOLDADO MÁRIO KOSEL FILHO

Em 26 de junho de 2014 enviei o seguinte e-mail à (c) Omissão da Verdade:
Hoje, 26 de junho, é um dia em que deveria ser reverenciado o herói SOLDADO MARIO KOSEL FILHO, que teve seu corpo estraçalhado por um carro-bomba atirado contra o quartel do então II Ex, por militantes da organização VPR. A presidenta da República, na ocasião - 1968 -, era militante dessa Organização. Segundo a imprensa, os pais de MARIO KOSEL FILHO passaram a receber a quantia de 350 reais, posteriormente reajustada para 1.140 reais, muito aquém das quantias dadas aos assassinos anistiados. 

DIÓGENES JOSÉ CARVALHO DE OLIVEIRA, posteriormente militante do PT, um dos que participaram desse e outros dez atos terroristas – posteriormente banido para o México em troca da vida de um diplomata sequestrado – após ser anistiado, foi aquinhoado com uma pensão vitalícia de 400.337,73 reais, e mais uma pensão mensal de 12.627,72, tudo livre do imposto de renda,
O atentado ocorreu no dia 26 de junho de 1968. Há 47 anos, portanto.

                              NÃO DEVEMOS ESQUECER!
                                   Carlos I. S. Azambuja

Na madrugada fria e nublada do dia 26 de junho de 1968, no Quartel General do II Exército, o silêncio e a tranqüilidade eram visíveis. Oficiais, sargentos e soldados dormiam e descansavam. Nos seus postos, as sentinelas estavam atentas, zelando pela vida de seus companheiros e protegendo as instalações do QG, pois o período era conturbado. As guaritas estavam guarnecidas por jovens soldados que, aos 18 anos, cumpriam com o dever, prestando o serviço militar obrigatório. Todos pertenciam ao efetivo do 4º RI e se apresentaram nos primeiros dias de janeiro.

Durante a instrução, eram continuamente alertados a respeito da situação que o País atravessava. Sabiam que nessas ocasiões os quartéis são muito visados, como possíveis alvos para as ações terroristas. Além disso, todos foram alertados e souberam dos detalhes do assalto ao Hospital Militar, pois as vítimas eram seus colegas do 4º RI, unidade do Exercito onde servia Lamarca, que já pertencia à VPR.

Quando assumiram o serviço de guarda no QG, foram instruídos quanto aos procedimentos em caso de um ataque às instalações do quartel. Todos estavam tensos e ansiosos. Mal sabiam que um grupo de dez terroristas, entre eles duas mulheres, rodava em um pequeno caminhão, carregado com 50 quilos de dinamite, e mais três Fuscas, na direção do QG. Tinham a missão de causar vítimas e danos materiais ao Quartel General. Por medo e por covardia, não tiveram a coragem de atacá-lo de outro modo que não fosse por um ato de terror.

 

Seguiam os ensinamentos de um de seus líderes, Carlos Marighella que, no seu Minimanual do Guerrilheiro Urbano escreveu:

“O terrorismo é uma arma a que jamais o revolucionário pode renunciar.”
“Ser assaltante ou terrorista é uma condição que enobrece qualquer homem honrado.”

Às 4h30, a madrugada estava mais fria e com menos visibilidade

Nessa hora, uma sentinela atirou em uma caminhonete, que passava na Avenida Marechal Stênio Albuquerque Lima, nos fundos do QG, e tentava penetrar no quartel. Desgovernada, batera, ainda na rua, contra um poste. As sentinelas viram quando um homem saltou desse veículo em movimento e fugiu correndo.

O soldado Edson Roberto Rufino disparou seis tiros contra o veículo. O soldado Mário Kozel Filho, pensando que se tratava de um acidente de trânsito, saiu do seu posto com a intenção de socorrer algum provável ferido. Ao se aproximar, uma violenta explosão provocou destruição e morte num raio de 300 metros.

Passados alguns minutos, quando a fumaça e a poeira se dissiparam, foi encontrado o corpo do soldado Kozel totalmente dilacerado.
O coronel Eldes de Souza Guedes, os soldados João Fernandes de Souza, Luiz Roberto Juliano, Edson Roberto Rufino, Henrique Chaicowski e Ricardo Charbeau ficaram muito feridos.

Consumava-se mais um ato terrorista da VPR. Os estragos só não foram maiores porque a caminhonete, ao bater  em um poste, parou e não penetrou no quartel. O soldado Mário Kozel Filho morreu no cumprimento do dever e foi promovido a sargento após a sua morte. O Exército Brasileiro, numa justa homenagem, colocou o seu nome na praça principal do QG do antigo II Exército, hoje Comando Militar do Sudeste, e na Ordem do Mérito Militar.
Participaram deste crime hediondo os terroristas Diógenes José de Carvalho Oliveira (o Diógenes do PT). Waldir Carlos Sarapu, Wilson Egídio Fava, Onofre Pinto, Eduardo Coleen Leite, (o Bacuri) José Araújo da Nóbrega, Oswaldo Antônio dos Santos, Dulce de Souza Maia, Renata Ferraz Guerra Andrade e José Ronaldo Tavares de Lima e Silva.

Por: Carlos I.S. Azambuja - Historiador

Transcrito do Site: TERNUMA – Terrorismo Nunca Mais