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quarta-feira, 1 de março de 2023

TOMADA PODER – Comandante disse que vitória de Lula foi indesejada pelo Exército e infelizmente ocorreu


Dias antes de assumir, em janeiro, Tomás Paiva foi gravado em conversa com subordinados no Comando Militar do Sudeste

O comandante do Exército, general Tomás Paiva, afirmou a subordinados que a vitória eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi “indesejada” pela maioria dos militares, mas “infelizmente” aconteceu. “Não dá para falar 'com certeza' que houve qualquer tipo de irregularidade [na eleição]. Infelizmente, foi o resultado que, para a maioria de nós, foi indesejado, mas aconteceu”, disse.

A declaração foi dada a oficiais do Comando Militar do Sudeste, em 18 de janeiro —três dias antes de assumir a chefia do Exército com a demissão do general Júlio César de Arruda. O áudio foi gravado de forma escondida por um dos presentes e divulgado pelo podcast Roteirices. A Folha teve acesso à gravação, que circula em grupos de militares desde a última semana. Procurado, o Exército não se manifestou.

Na conversa, Tomás disse que era preciso aceitar o resultado das eleições[sendo  recorrente, na recorrência, mais uma vez: citamos Carl Sagan: "... astrônomo Carl Sagan Ausência de evidência não é evidência de ausência.” - que equivale a:  Não é porque não há provas de algo que esse algo não é verdade."] porque não havia nenhum sinal de irregularidade no processo eleitoral. Ele lembrou que as Forças Armadas fiscalizaram o sistema eletrônico de votação e não encontraram falhas. “A diferença nunca foi tão pequena, mas o cara fala assim: ‘General, teve fraude’. Nós participamos de todo o processo de fiscalização, fizemos relatório, fizemos tudo. Constatou-se fraude? Não. Eu estou falando para vocês, pode acreditar. A gente constatou fraude? Não.”

“Este processo eleitoral que elegeu o atual presidente e que não elegeu o ex-presidente foi o mesmo processo eleitoral que elegeu majoritariamente um Congresso conservador. Elegeu majoritariamente governadores conservadores”, completou.

Tomás conversava com os subordinados após o então comandante do Exército, general Arruda, reunir o Alto Comando do Exército pela primeira vez após os ataques de 8 de janeiro. Segundo relatos feitos à Folha, Arruda havia ordenado que os comandantes militares repassassem mensagens legalistas às tropas, para a manutenção da hierarquia e disciplina. Tomás aproveitou essa ordem para realizar conversas internas e incentivar o apoio ao governo Lula.

Na conversa gravada, Tomás afirmou que “nós estamos na bolha fardado, militarista, de direita e conservadora” e que era importante reconhecer que “existe outra bolha, e ela não é pequena”.

O comandante dedicou parte do discurso para falar sobre os acampamentos golpistas que se formaram em frente a quartéis do Exército espalhados pelo país. Segundo Tomás, houve inicialmente uma “orientação generalizada” de não impedir as manifestações golpistas, citando a nota divulgada em novembro pelos comandantes das três Forças que, com recados ao Judiciário, tentava justificar os pedidos de intervenção militar.  “Havia um entendimento do comandante em chefe das Forças Armadas, que era o presidente da República, que não era para mexer [nos acampamentos], que era legítimo. Não teve nenhuma intercorrência, ninguém se manifestou [pelo término dos atos], nem a Justiça, nem o Ministério Público, não teve nada”, disse.

O comandante ainda disse que, na virada do governo, não houve ordem de Lula para a desmobilização dos acampamentos. “E de 1º a 8 [de janeiro], qual foi a ordem recebida para tirar? Nenhuma, não teve ordem. Porque a expectativa era que o movimento ia naturalmente se dissolver. Era de se esperar, e não ocorreu.”

Apesar dos ataques às sedes dos três Poderes, destacados por Tomás como “deploráveis e lamentáveis”, o comandante disse que não há como chamar os bolsonaristas de terroristas. “É triste também porque a gente deu ferramenta para chamar o cara de terrorista. Que é isso? Não é terrorista. Estão até de sacanagem dizendo que o Mossad, está todo mundo querendo vir aqui para aprender com a Polícia Federal como que prende 1.500 terroristas de uma vez só […] Isso daqui é o seguinte: é vândalo, é maluco, cara que entrou numa espiral de fanatismo e extremismo que não se sustenta”, completou.

Tomás também disse que era “impossível de fazer” uma “intervenção militar com Bolsonaro presidente”, como pediam os bolsonaristas em frente aos quartéis. Segundo o comandante, os efeitos de um golpe militar seriam arrasadores.“Imagina se a gente tivesse enveredado para uma aventura. A gente não sobreviveria como país. A moeda explodiria, a gente ia levar a um bloqueio econômico jamais visto. Aí sim iria virar um pária e o nosso povo viveria as consequências. Teria sangue na rua. Ou vocês acham que o povo ia ficar parado? Não ia acontecer, cara.”

A apresentação de Tomás possuía uma série de slides com matérias jornalísticas e outras informações. O general leu o conteúdo em voz alta para os subordinados. O comandante se mostrou irritado com charges e memes feitos sobre a atuação dos militares no processo eleitoral e, principalmente, com o desfile de blindados que a Marinha fez na Esplanada dos Ministérios no dia da votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do voto impresso na Câmara, em 2021.“A gente fica puto quando vê um negócio desses, fica chateado, ninguém gosta”, disse.

No fim da conversa, de cerca de 50 minutos, Tomás leu notícias sobre os planos do PT de promover uma reforma nas Forças Armadas. O comandante disse que é preciso conter as propostas petistas e preservar o Exército. “Faz parte da cadeia de comando segurar para que isso não ocorra. Agora fica mais difícil, mas nós vamos segurar, porque o Brasil precisa das Forças Armadas. Da nossa postura, da nossa coesão, da nossa manutenção dos valores, da crença na hierarquia e disciplina, do nosso profissionalismo, depende a força política do comandante e dos comandantes de Força para obstar qualquer tipo de tentativa de querer nos jogar para o enquadramento”, concluiu.

(...)

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domingo, 11 de dezembro de 2022

A liberdade ainda pulsa em frente aos quartéis - Revista Oeste

Edilson Salgueiro

Há 40 dias acampados em frente aos quartéis, manifestantes resistem às pressões do STF e mantêm a esperança por auditoria do processo eleitoral

 Quem se aproxima da Avenida Sargento Mario Kozel Filho, localizada no bairro do Paraíso, em São Paulo, enxerga de longe o mar de crianças, jovens, adultos e idosos que tingem de verde e amarelo as largas ruas acinzentadas da região. O mosaico humano se espalha pelas imediações do Comando Militar do Sudeste.
Manifestante em Brasília | Foto: Eduardo F. S. Lima/Futura Press/Estadão Conteúdo 

Manifestante em Brasília | Foto: Eduardo F. S. Lima/Futura Press/Estadão Conteúdo  

O ex-pecuarista campineiro Júlio Miranda, 49 anos, instalou sua barraca em frente ao quartel há cerca de um mês. Insatisfeito com as “ilegalidades” cometidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o campineiro desistiu da profissão para ajudar a impedir a derrocada da democracia brasileira. “Estou aqui pelo futuro dos meus filhos”, disse. E deixou claro que pretende continuar nos protestos. “Sairemos daqui apenas quando as Forças Armadas se manifestarem. Não tem negociação.” A barraca do campineiro é sofisticadamente estruturada. Ele conta que manifestantes formados em engenharia ofereceram ajuda para erguê-la ainda no início do acampamento. “Os temporais eram um pesadelo para os patriotas”, lembrou Miranda. “Agora, os rapazes resolveram esse problema. Nenhuma tempestade irá atrapalhar nosso objetivo.”

 

A 100 metros de distância, um grupo de manifestantes clama por liberdade. O coro é liderado pelo advogado Wellington Coelho, 40 anos, que comparece diariamente ao Comando Militar do Sudeste.O Judiciário está suprimindo os direitos dos brasileiros”, afirmou, ao mencionar as decisões monocráticas do ministro Alexandre de Moraes. “Cidadãos livres tiveram suas contas bloqueadas nas redes sociais, pessoas inocentes foram presas

Os gritos não silenciam. Ocorrem do início ao fim do dia. Geralmente, um manifestante pede a palavra e pronuncia frases simpáticas aos militares. É seguido pelos colegas, que só deixam de gritar quando bate um cansaço. Imediatamente surgem outros voluntários para manter o ritmo. “Não paramos nunca”, garante Coelho.

A professora Márcia do Nascimento, 55 anos, é uma das que utilizam os megafones para pedir socorro às Forças Armadas. Ela e o filho, Walter, que é portador do espectro autista, dividem o tempo entre a escola e o quartel. “Faço questão de dizer que sou pedagoga; dediquei 32 anos da minha vida à educação”, ressaltou. “Quero tirar esse estigma de que todos os professores são esquerdistas. Isso não é verdade.”

Em meio aos brados, manifestantes empunham faixas em inglês e português. Eles denunciam o autoritarismo das Cortes Superiores e alertam para os riscos de eventual governo comunista assumir o país. “Queremos mostrar ao mundo que a democracia brasileira está sendo dilapidada”, observou o geógrafo Carlos Lima, 37 anos.

Na faixa, a frase “Nossa bandeira jamais será vermelha” 
| Foto: Edilson Salgueiro/Revista Oeste
Manifestantes pedem socorro às Forças Armadas
- Foto: Edilson Salgueiro/Revista Oeste
Recém-chegado ao movimento conservador, o psicólogo Ricardo Violin, 51 anos, também acredita que as instituições não estão funcionando. Ele considera que o Judiciário trabalhou para favorecer Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antes mesmo de as eleições começarem. “Os ministros passaram a não respeitar a Constituição desde que o presidente Jair Bolsonaro vestiu a faixa presidencial”, argumentou. “Os senadores poderiam agir para impedir os desmandos do Supremo, mas não fazem nada. É improvável que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, paute os pedidos de impeachment dos magistrados. Nossa única esperança é o Exército.” [lamentavelmente o presidente Bolsonaro optou por um relacionamento submisso ao Poder Judiciário - já citamos no Blog várias situações que se Bolsonaro tivesse agido com energia, o Poder Judiciário se enquadraria aos ditames constitucionais.
Basta se perceber que as forças pró Moraes tentaram impor regras nas manifestações próximas aos quartéis - uma ação enérgica de um dos comandantes de OM em Brasilia, enquadrando os fiscais e expulsando-os sob escolta e uma Nota Conjunta dos comandantes   estabelecendo limites ao ministro Moraes e os manifestantes não mais foram perturbados.]

A 10 metros de distância, religiosos se reúnem e rezam pelo Brasil. O grupo de católicos pede que o país não seja engolido pelo autoritarismo. “Que Deus nos ajude”, roga a vendedora Amanda Salles, 24 anos. A imagem de Nossa Senhora Aparecida marca presença diariamente na Avenida Sargento Mario Kozel Filho. “É para nos fortalecer”, explica Amanda.

O fotógrafo Sebastião Lima, 48 anos, registra discretamente esses momentos. Ele está no acampamento desde 1º de novembro, sem expectativa de voltar à vida normal. “Não pretendo sair daqui”, afirmou. “Estou protestando pelo Brasil. Acredito que houve fraude nas eleições, e as Forças Armadas precisam investigar essa possibilidade.”

O processo que culminou na vitória de Lula teve um “empurrão” dos institutos de pesquisas, que, desde 1º de janeiro de 2019, travam uma batalha contra a reeleição de Jair Bolsonaro

Lima carrega nas mãos algumas imagens específicas. Uma delas mostra os manifestantes servindo alimentos de forma voluntária àqueles que comparecem aos protestos. Há barracas que oferecem bebidas quentes, lanches frios e doces. Nos fins de semana, o cardápio é ainda mais atrativo: feijoada, camarão e macarrão. Indagados se empresários financiam o banquete, os manifestantes negam. “Aqui, trabalhamos como voluntários”, explicou Miranda, o ex-pecuarista. “Nos sustentamos com doações, não com investimento de empresas”, acrescenta Violin.

Nesta barraca, manifestantes oferecem voluntariamente lanches 
frios, bebidas quentes e bolos | Foto: Edilson Salgueiro/Revista Oeste

A despeito disso, Alexandre de Moraes determinou que as polícias identifiquem os organizadores, qualificando os protestos como “atos antidemocráticos”. As Forças Armadas, por sua vez, defenderam os direitos constitucionais à livre manifestação do pensamento e à liberdade de reunião.

O direito de manifestar-se é garantido pelo inciso XVI, do artigo 5º da Constituição. “Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”, diz um trecho.

Amparado nesse direito constitucional, o empresário Saulo Campos, 35 anos, decidiu continuar a frequentar as manifestações. Ele circula pela Avenida Sargento Mario Kozel Filho todos os dias. “Estou aqui desde 30 de outubro, não sairei até que a ordem seja restabelecida”, salientou. “Nossas instituições estão sendo usurpadas. O Judiciário não tem moral para julgar processo algum.”

Campos afirma que os manifestantes deixarão de protestar apenas se o TSE disponibilizar o código-fonte das urnas, o que facilitaria a auditoria pelas Forças Armadas. “Não podemos abdicar disso”, destacou. “Queremos o restabelecimento imediato da Justiça. Contudo, estamos dispostos a permanecer aqui por quanto tempo for necessário.”

Na manhã de 1º de novembro, um breve momento de silêncio no
Comando Militar do Sudeste - Foto: Edilson Salgueiro/Revista Oeste

Para o general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva, a consumação da vitória de Lula mergulharia o país num caos. “Metade da nação não o aceita de forma alguma, e outros muitos brasileiros que nele votaram desconhecem, por alienação intelectual, seu triste envolvimento com a Justiça”, afirmou, em entrevista publicada na Edição 137 da Revista Oeste. “Quando gigantescas parcelas da população bradam a plenos pulmões que Lula deveria estar na prisão, ficam claras as consequências danosas da pessoa do futuro presidente para o autorrespeito e a autoestima de metade ou mais da metade da nação, moral e ideologicamente rachada”.

O cientista político Christopher Garman avalia que os conservadores saíram da eleição com o sentimento de que foram roubados, “principalmente ao observarem a forma como o STF e o TSE conduziram a disputa”. “As duas Cortes pesaram a mão no ativismo judicial durante as eleições”, constatou. “O que vejo é que os protestos vão continuar, mas de natureza mais ordeira e pacífica.”

Uma única viatura faz a segurança da Avenida 
Sargento Mario Kozel Filho | Foto: Edilson Salgueiro/Revista Oeste
[nas manifestações só tem pessoas de BEM, fosse de petistas 
seria necessário empregar várias viaturas.]
Esse processo eleitoral viciado pôde ser observado especialmente nas decisões dos ministros do TSE, que foram sustentadas por preferências ideológicas. Os advogados de Luiz Inácio Lula da Silva, com a contribuição do senador Randolfe Rodrigues, atravessaram outubro pressionando os aliados na Corte com a média diária de cinco ações judiciais. 
 Ora exigiam direito de resposta, ora reivindicavam a supressão de verdades, ou pediam a imposição da censura a empresas de comunicação ou veículos jornalísticos. 
As ações emplacadas por assessores jurídicos de Bolsonaro não chegaram a dez. O TSE disse “sim” a quase todas as remetidas por lulistas. Até as que imploraram pela exumação da censura — abjeção sepultada em cova rasa na década de 1980.

Mas não é apenas isso. O processo que culminou na vitória de Lula teve um “empurrão” dos institutos de pesquisas, que, desde 1º de janeiro de 2019, travam uma batalha contra a reeleição de Jair Bolsonaro. Se o resultado das eleições dependesse dos “especialistas” do Datafolha, por exemplo, a vitória do petista seria consumada ainda no primeiro turno. A realidade, contudo, desfez as fantasias. O presidente da República não apenas conquistou a vaga no segundo turno como a eleição foi a mais apertada da história do país.

Diante do completo deboche à nossa Constituição e do assalto à democracia, com direito a expressões de quem, de fato, rouba algo, o brasileiro resolveu botar a boca no trombone com carros, barracas, motos, caminhões e bandeiras — muitas bandeiras! — nas ruas”, escreveu Ana Paula Henkel, em artigo publicado na Edição 141 da Revista Oeste. “Há 40 dias, a coragem de defender o Brasil contra a tirania jurídica e a ditadura de toga, algo como a faísca que inspirou um punhado de colonos a defender sua liberdade e representatividade contra a tirania de um rei, tomou conta dos portões de centenas de quartéis e áreas militares pelo Brasil.”

O Brasil prestes a acontecer
As manifestações contra a falta de transparência no processo eleitoral não ocorrem apenas em São Paulo. Distrito Federal, Pernambuco, Rio de Janeiro, Curitiba, Santa Catarina e Minas Gerais também permanecem em ebulição. Em Brasília, por exemplo, o relato de um manifestante circulou nas redes sociais.

“Nossos amigos estão lá há 30 dias, lutando por nós e por nossa nação. É preciso estar lá para ver de perto e sentir a energia daquele local. São milhares de pessoas: católicas, evangélicas, indígenas. Mais de 500 indígenas reunidos. Todos juntos numa só intenção. Às 15 horas, no horário de Brasília, todos se ajoelham e rezam juntos. As orações são o pai-nosso e ave-maria. É tudo muito intenso. Chuvas torrenciais caem a todo momento. Os ventos são tão fortes que arrancam as barracas e as jogam para o alto. E o povo lá, de pé, rezando.

Preciso falar também dos alimentos. Lá, vi a multiplicação acontecer. Nossa barraca faz parte de uma dezena de barracas gigantes. Nosso pessoal tem em torno de 250 pessoas, mas, na hora do almoço, chegamos a servir 500 refeições. A comida, feita por trabalhadores da cidade, é maravilhosa. É impressionante como a cada dia chegam mais alimentos e doações. Não existe um mantenedor. Lá, o líder somos todos nós. Vi chegarem frutas. Comi banana, laranja e limão. Comi cenoura, repolho, beterraba, abobrinha, jiló, pepino, tomate, cebola, alho, mandioca. Vi chegarem carne, frango, linguiça e farofa. Fora o delicioso arroz e feijão que comemos todos os dias no horário do almoço. Ninguém paga R$ 1 por isso, é tudo de graça. Além do cafezinho e do chimarrão nas horas de temporal.

A mão de obra, que é o mais difícil, não falta. Os homens se oferecem para lavar as panelas do almoço e do jantar. Isso acontece dia e noite. Quando acaba a comida, mas ainda há fila, as guerreiras da cozinha pedem 40 minutos e voltam a servir novamente. Isso acontece porque chegam ônibus e mais ônibus, de vários Estados, todos os dias. Para almoçar e jantar bem, é só você chegar a alguma barraca. Não importa de onde está vindo. Você é mais um dos nossos. E, por isso, é bem-vindo. Lá, vi seres humanos mais humanos. Vi pessoas de todos os lados de nosso país, de todas as categorias que você possa imaginar: desde os mais simples funcionários até os maiores empresários. Há indígenas de várias etnias e evangélicos de várias congregações — ora rezando, ora comendo juntos a mesma comida.

Vi crianças de várias idades: jovens, adultos, senhores e senhoras. Vi também cadeirantes. Muitos. Todos vestidos da mesma forma, com as mesmas cores. Vi união, parceria, respeito, amor, doação, paz e harmonia que jamais pensei que pudessem existir em uma multidão assim. Vi solidariedade a cada passo que dava. Vi gentileza gerando gentileza. Tudo isso ficará na História. Lá, mais se aprende do que se ensina. Só estando lá e vivenciando isso para entender o que estou falando. Celulares, mochilas e outros pertences às vezes são esquecidos pelos donos. Todos os itens são achados e entregues de volta. Não tem roubo, acreditem. Não tem briga. Podem ir com a família, com as crianças, com os jovens e com os idosos. Todos serão carinhosamente recebidos.

Estou relatando tudo isso porque descobri o Brasil dos meus sonhos. Descobri o Brasil que quero para mim, para os meus, para você e para os seus. O que acabei de relatar não é um sonho, ele existe. É um Brasil que está aí, prestes a acontecer. E que Deus, em sua infinita vontade, nos permita provar dessa bênção, dessa vitória, dessa glória.”

Leia também “Nas trincheiras e nas ruas”


terça-feira, 10 de março de 2020

Aventura perigosa - Por Merval Pereira

O Globo

Bolsonaro incontrolável - Bolsonaro está levando parte das Forças Armadas a aventura perigosa 

O presidente Bolsonaro está levando parte das Forças Armadas a uma aventura que não se sabe como terminará. A idéia equivocada de que haveria por parte dos militares disposição de controlar os ímpetos de Bolsonaro já foi há muito superada. Mesmo que se saiba que existe desconforto de parte dos militares com as posições do presidente em certos temas, sempre há um ingrediente ideológico que une as Forças Armadas. A política de Meio-Ambiente do governo, por exemplo, se por um lado preocupa pelo prejuízo à imagem internacional do país, e pela possível perda econômica que pode provocar, também une os militares na visão estratégica da região.

O temor de que a região possa ser dominada por interesses estrangeiros  une o pensamento militar a favor de nossa soberania, supostamente ameaçada. [não só  o pensamento militar, mas também o apoio dos brasileiros que amam o Brasil, são patriotas e querem nosso território intocado e usado em prol dos brasileiros - sem castas.]  As questões ideológicas na política são também mais fortes do que eventuais desacordos com a maneira como as situações são enfrentadas por Bolsonaro. Há uma tendência a considerar que ele é quem sabe lidar com políticos, pois é quem tem popularidade e votos. Ainda durante a campanha, quando o General Villas Boas ainda era o Comandante do Exército, alguém, numa roda de conversa em seu gabinete em que estavam generais que hoje integram o governo Bolsonaro, perguntou por que os militares não controlavam um pouco os arroubos do então candidato. Villas Boas deu uma gargalhada e disse: “Ele é incontrolável”.

Por outro lado, a idéia de que existe um perigo de volta do PT ao governo se não for combatido diuturnamente é majoritária nas Forças Armadas, que vêem um real perigo comunista numa eventual volta da esquerda ao poder.  Nomeando dois generais da ativa para seu ministério, saídos dos mais altos cargos da hierarquia militar, ele deu mais um passo perigoso no envolvimento dos militares com seu governo. O General Luiz Eduardo Ramos era o chefe do Comando Militar do Sudeste quando foi convidado a assumir a Secretaria de Governo de Bolsonaro, e ainda está na ativa.

O General Braga Neto era o Comandante do Estado-Maior do Exército, e foi para a reserva antes de assumir a Casa Civil da presidência da República. As intrigas palacianas que engoliram diversas autoridades militares nos últimos meses, inclusive o General Santos Cruz, a quem substitui, já estão envolvendo o General Ramos, que entrou na mira de tiro dos olavistas.  Até o momento indiretamente, o General está sendo acusado de ter traído o presidente na negociação dos vetos parlamentares com o Congresso, induzindo-o a erro. Teria sido a Ramos que se referia ao dizer recentemente que levara “uma facada na garganta” dentro do Palácio do Planalto.

Também seria a ele que o filho 02 Carlos se dirigia quando disse em recente twitter que o pai “está propositalmente isolado e blindado por imbecis com o ego maior que a cara”.  Experiente no jogo político, pois há muito mantém contatos com políticos de diversos partidos desde que estava no Comando Militar do Leste, Ramos aproveitou uma entrevista da Secretária de Cultura Regina Duarte ao Fantástico para tentar se realinhar com o grupo olavista.  

Em uma sequência de mensagens no Twitter, Ramos afirmou que, ao utilizar o termo "facção", sem identificar os integrantes, Regina deu a entender que há "divisões inexistentes e inaceitáveis em nosso governo".
O ministro também disse que "são seus ministros e secretários que devem se moldar aos princípios publicamente defendidos por Bolsonaro, não o contrário". A exigência de lealdade explícita de seus ministros e assessores impede que existam ao redor do presidente vozes discordantes que ponderem suas decisões sem cair na lista dos inimigos definitivos.

Preservando a área militar de cortes nos investimentos, e negociando um plano de Previdência especial para a categoria, o presidente Bolsonaro vem dando atenção especial aos militares, onde recruta boa parte do primeiro e segundo escalões da República. Ao mesmo tempo, deixou clara sua simpatia pelo movimento reivindicatório dos policiais militares do Ceará, e aproveita toda solenidade militar a que comparece para fazer discursos políticos, mesmo que nada tenham a ver com a ocasião. Como ao fazer uma escala em Roraima para seguir viagem à Flórida na visita que fez a Trump no fim de semana, quando aproveitou a solenidade da Base Aérea e fez a convocação popular para as manifestações no próximo domingo.

sexta-feira, 15 de novembro de 2019

MP denuncia ex-agentes do Doi-Codi por morte de advogado após tortura - Estadão Conteúdo

 Segundo o Ministério, não cabe prescrição ou anistia, uma vez que a execução de Jayme Amorim de Miranda configuraria crime contra a humanidade

[até quando alguns membros do MP vão usar o recurso de ignorar a Lei da Anistia como trampolim para se tornar conhecido?

A Lei da Anistia é jogo jogado, assunto encerrado.]

O Ministério Público Federal denunciou o ex-comandante do Doi-Codi em São Paulo Audir Santos Maciel e o ex-integrante da equipe de buscas da unidade militar Carlos Setembrino da Silveira pela morte do advogado Jayme Amorim de Miranda. Integrante da cúpula do Partido Comunista Brasileiro (PCB), Jayme morreu em 1975 após sessões de tortura na Casa de Itapevi (SP), um dos centros clandestinos de prisão e execução de opositores do regime de exceção implantado a partir de 1964.

As acusações atribuídas a Audir e a Setembrino são de homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver. Além da condenação dos ex-agentes do Doi-Codi à prisão, a Procuradoria pede à Justiça que determine a perda de medalhas e condecorações entregues aos denunciados pelos serviços que prestaram à repressão política.

Jayme Miranda foi uma das dezenove vítimas da Operação Radar, implementada pelos órgãos de repressão entre 1973 e 1976. Além do advogado, segundo a Procuradoria, estão entre as vítimas da operação o jornalista Vladimir Herzog, o operário Manoel Fiel Filho e o técnico em edificação José Montenegro de Lima.
Jayme era monitorado por conta das suas atividades na coordenação de publicações vinculadas ao partido e foi preso em fevereiro de 1975 no Rio de Janeiro. Depois, foi transferido para a Casa de Itapevi.

Também conhecida como “Boate Querosene”, o local se tornou o principal destino ilegal dos presos do regime militar após o fechamento da “Casa da Morte”, em Petrópolis (RJ), em junho de 1974. O advogado nunca mais foi visto. Segundo testemunhas, para dificultar a localização e a identificação do cadáver, os agentes cortaram os dedos da vítima e esquartejaram o corpo antes de embrulhá-lo em um saco e lançá-lo no Rio Avaré.

Na época do crime, Audir Santos Maciel comandava o Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (Doi-Codi) do antigo II Exército, em São Paulo, [atualmente Comando Militar do Sudeste] uma das unidades que coordenavam a Operação Radar.
O irmão de Setembrino era proprietário do imóvel onde funcionava o centro de torturas. Foi ele quem viabilizou a instalação da Casa de Itapevi, alega a Procuradoria. A denúncia o coloca no papel de um dos oficiais mais atuantes durante todo o período de atividades clandestinas no local. [se foi um dos oficiais mais atuantes = eficientes no combate aos guerrilheiros e terroristas = o recomendável é que tivesse sido condecorado e não pedir agora a cassação das medalhas.] 

Segundo a Procuradoria, não cabe prescrição ou anistia, uma vez que a execução de Jayme configuraria crime contra a humanidade.  “A coordenação centralizada do sistema de repressão da época é comprovada por diversos testemunhos e papéis, entre eles um relatório de abril de 1974, assinado pelo então diretor da CIA William Colby”, indicou o MPF.

[tudo maravilhoso com a denuncia;
 - o procurador que assina a denúncia, pintou um quadro e tanto e que pode parecer aos desavisados uma acusação sólida, que pode prosperar.
Só falta:
- provas da denúncia - talvez seja conveniente intimar o ex-diretor da CIA, William Colby;
- a Lei da Anistia foi recepcionada pela CF 88 e não pode ser  revogada por eventuais acordos internacionais posteriores à edição daquela lei.
Uma pergunta que não quer calar: a denúncia DESCREVE uma reunião na qual o general Geisel, então presidente da República, "autorizava o SNI a prosseguir com as mortes de militantes políticos ...".

Fia a dúvida se quem matou o terrorista foi o SNI? o DOI CODI?
Se a ordem foi dada ao SNI, o que justifica o DOI matar? o presidente Geisel era muito exigente em todos os aspectos, especialmente quanto à disciplina e jamais aceitaria que  uma ordem dada por ele a um órgão seria cumprida por outro.]

O documento descreve uma reunião na qual o presidente Ernesto Geisel autorizava o Serviço Nacional de Informações (SNI) a prosseguir com as mortes de militantes políticos, desde que o Palácio do Planalto fosse antes consultado. “As execuções e os desaparecimentos não eram atos isolados, mas sim uma verdadeira política de Estado, autorizada e chancelada diretamente pelo general presidente, que não apenas estava ciente, mas a coordenava”, diz o procurador da República Andrey Borges de Mendonça, que assina a denúncia.
A reportagem busca contato com a defesa de Audir Santos Maciel e de Carlos Setembrino da Silveira. O espaço está aberto a manifestações.

Estadão Conteúdo - Transcrito de VEJA - Publicado em VEJA,  edição nº 2661,  de 20 de novembro de 2019




quinta-feira, 4 de julho de 2019

Democracia: "Governo do Povo, Pelo Povo, para o Povo"

Obsessão  

Bolsonaro insiste em paparicar seu núcleo duro de eleitores, que o elegeram para mandatos sucessivos de deputado

O presidente Jair Bolsonaro tem uma fixação: não depender do Congresso para governar. É o sonho de consumo de todo político populista com pendores autoritários. Várias vezes ele já abordou o assunto, que ontem voltou a ser seu tema, no encerramento do discurso no Comando Militar do Sudeste, na transmissão de posse do general Andrade Ramos, que será o novo ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência.

O presidente repete com constância desagradável que só deve “lealdade absoluta” ao povo, numa visão de democracia muito peculiar, que coloca essa entidade, o povo, acima de todas as instituições. [Constituição Federal - "Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
...
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição."]

Ontem, além de agradecer às Forças Armadas, que seriam responsáveis por tudo o que alcançou na vida, Bolsonaro se dirigiu ao “povo brasileiro”: “Devo isso a vocês, povo brasileiro. Que são muito mais importantes que qualquer instituição nacional. Vocês conduzem nosso destino. A vocês, povo brasileiro, e somente a vocês, eu devo lealdade absoluta. Contem comigo, que eu conto com vocês.”

Bolsonaro parece não saber que “o povo brasileiro” tem seus representantes, eleitos pelo voto popular tanto quanto ele, trabalhando no Congresso Nacional, onde ele atuou por 28 anos. E que o presidente da República deveria representar todos os cidadãos, mesmo aqueles que não votaram nele. Mas ele insiste em paparicar seu núcleo duro de eleitores, que o elegeram para mandatos sucessivos de deputado federal. Mas, se bastava esse eleitorado, basicamente de militares e congêneres, como guardas municipais, policiais militares, para elegê-lo deputado federal, agora teria que ampliar o alcance de seus atos.

Mas não, e o exemplo recentíssimo está na sua intervenção na reforma da Previdência para abrandar as condições de aposentadoria dos policiais militares e federais, entre outros.Essa fixação em um apoio direto do eleitor não é de hoje. Em março, na cerimônia do 211º aniversário do Corpo de Fuzileiros Navais, no Rio, Bolsonaro disse que a democracia só existe se as Forças Armadas quiserem. Ele fez o comentário quando descrevia sua vitória nas eleições do ano passado: “A missão será cumprida ao lado das pessoas de bem do nosso Brasil, daqueles que amam a pátria, daqueles que respeitam a família, daqueles que querem aproximação com países que têm ideologia semelhante à nossa, daqueles que amam a democracia. E isso, democracia e liberdade, só existe quando a sua respectiva Força Armada assim o quer”.

Recentemente, em Santa Maria, interior do Rio Grande do Sul, durante evento em memória ao marechal Emílio Mallet, o patrono da Artilharia, Bolsonaro voltou a defender a ditadura militar, mas, desta vez, foi mais longe, e ligou a atuação dos militares na ocasião ao armamento dos cidadãos que propõe hoje. Bolsonaro disse: “(…) Além das Forças Armadas, defendo o armamento individual para nosso povo, para que tentações não passem na cabeça de governantes para assumir o poder de forma absoluta”. De lá para cá, alguma coisa mudou, porque a democracia tem contrapesos que contêm o eventual voluntarismo do incumbente. A aproximação com países com ideologia semelhante à nossa nos afastaria da China, nosso principal parceiro comercial. [a Suíça é uma "ilha" de tranquilidade, de progresso, de estabilidade - ficou neutra durante a 2ª Guerra Mundial, apesar de territorialmente envolvida por países beligerantes, uma 'neutralidade armada' - e lá todos os cidadãos possuem uma arma casa - propriedade do governo suíço, mas, sob a guarda do cidadão.]

O que parecia uma ameaça da nova administração não passou de bravata, que a certa altura o chanceler Ernesto Araújo pensou que era verdade. Mantivemos nossas relações com os chineses, e os interesses nacionais superaram as idiossincrasias oficiais. A possibilidade de fazer parte da OCDE, que reúne as maiores economias do mundo ocidental, e também o acordo do Mercosul com a União Europeia, obrigarão a que o governo se enquadre em exigências como preservação do meio ambiente e defesa de parâmetros democráticos.

Defender a ditadura militar é um mote caro ao presidente, que considera a instituição militar sua segunda família. Não seria necessário fazê-lo, e é especialmente perigoso quando a liga à ampliação do direito ao porte e à posse de armas. Também aqui as instituições colocaram um limite às vontades do presidente, e o Congresso barrou os decretos, considerando-os inconstitucionais. Agora, outra instituição da democracia, o Supremo Tribunal Federal, vai cuidar do tema. [o Congresso não merece nenhum encômio por perceber o óbvio: a 'inconstitucionalidade' dos chamados decretos das armas; 
infelizmente, ocorreu por parte da assessoria jurídica do presidente Bolsonaro um lamentável equívoco ao não barrar, no nascedouro, o uso de decreto presidencial para modificar uma lei.
Desnecessário também é a intervenção do STF no tema, basta uma decisão de um juiz federal de primeira instância para decretar a inconstitucionalidade das normas em questão.]
 
 
 

domingo, 17 de fevereiro de 2019

USP volta atrás e confirma matrícula de alunos de colégios militares aprovados via Sisu



Tomada na última quinta-feira, decisão de cancelar matrículas mobilizou Comando do Exército e Ministério da Educação

Em nota, a USP comunicou que, "face às afirmações que se tornaram públicas e para garantir a lisura de seu processo de matrícula, todos os candidatos aprovados oriundos de colégios militares, vinculados e mantidos efetivamente pelas Forças Armadas, que se inscreveram no vestibular optando pela ação afirmativa para egressos de escolas públicas, tiveram a sua matrícula aceita, uma vez que atendem plenamente ao regramento estabelecido para o concurso vestibular 2019". 

A Universidade explicou ainda que este ano decidiu analisar "caso a caso" as matrículas relativas a este público em virtude de questionamentos recebidos pela Comissão de Acompanhamento do Vestibular da instituição. Segundo a nota, havia informações que davam conta da existência de instituições denominadas militares, mas que, na verdade, seriam administradas por entidades privadas e mantidas por mensalidades. "Por essa razão, os candidatos aprovados no vestibular, oriundos de escolas militares, tiveram a sua matrícula analisada caso a caso. Os poucos casos de indeferimento de matrícula estão em análise, em função de recursos apresentados", diz a USP no comunicado. Quando da publicação da reportagem semana passada, a Pró-Reitoria de Graduação da USP havia alegado que as 12 escolas mantidas pelo Exército não se enquadrariam no sistema de cotas por serem mantidas por contribuições e quotas mensais pagas por pais de alunos. [a 'universidade' dos cotistas tentou o golpe de não aceitar, se colasse, tudo bem... não colou, volta atrás.
Esse pessoal precisa ter presente que nos tempos da corja lulopetista, quem não sabia como justificar o que havia dito, simplesmente, falava em afirmação, diversidade, inclusão  e ganhava a causa.
Agora mudou: mentir e tentar confirmar a mentira alegando política de inclusão, diversidade ou qualquer outra afirmação dentro do maldito politicamente correto, não funciona mais. ]

Na reunião fechada no campus que se estendeu ao longo da tarde da quinta, um representante do Comando do Sudeste, sediado em São Paulo, tentou convencer dirigentes da universidade a reverter a decisão, que afeta mais de 20 alunos, nas contas do Exército, ou dez, na estimativa da USP. O governador de São Paulo, João Doria, foi acionado pelo Comando Militar do Sudeste, pois a universidade é mantida pelo Estado. Ao mesmo tempo, os militares telefonaram para Brasília. Uma operação foi deflagrada à noite na capital federal pelos militares. O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, também foi chamado e entrou para interferir a favor dos alunos. 

Matrícula
Na quinta-feira, a universidade enviou e-mail aos estudantes para informar sobre o cancelamento da matrícula dos aprovados no concurso de acesso da instituição por meio das cotas de escolas públicas. Numa mensagem obtida pela reportagem, a universidade informa a um aluno aprovado no curso de Medicina que cancelou sua matrícula para não “burlar” a “finalidade das políticas de inclusão”. 

O texto foi elaborado pela Comissão para o Monitoramento Operacional do Processo de Ingresso. O pró-reitor de Graduação, Edmund Chada Baracat, assinou a mensagem. Procurada na ocasião, a direção da Universidade de São Paulo afirmou que o caso dos alunos ainda estava sob avaliação. Ainda durante a reunião, o representante do Exército lembrou que, em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que os colégios militares são escolas do ensino oficial. Um documento preparado pela direção do Comando do Sudeste citou que o plenário do Supremo julgou, por unanimidade, improcedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5082 contra a cobrança de contribuição obrigatória nos colégios militares. 

O Estado de S. Paulo

USP veta estudantes de colégios militares e inicia disputa com o Exército

Comando Militar vê retaliação a governo Bolsonaro na decisão; USP alega que escolas não se enquadram no sistema de cotas

Uma decisão da Universidade de São Paulo (USP) de cancelar matrículas de estudantes de colégios militares aprovados no vestibular por meio do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) mobilizou, na tarde de ontem, o Comando do Exército e o Ministério da Educação. A corporação identificou na medida da universidade uma retaliação ao governo Jair Bolsonaro.

A Pró-Reitoria de Graduação da universidade alegou que as 12 escolas mantidas pelo Exército não se enquadrariam no sistema de cotas por serem mantidas por contribuições e quotas mensais pagas por pais de alunos.  Numa reunião fechada no campus que se estendeu ao longo da tarde de ontem, um representante do Comando do Sudeste, sediado em São Paulo, tentou convencer dirigentes da universidade a reverter a decisão, que afeta mais de 20 alunos, nas contas do Exército, ou dez, na estimativa da USP. Ele saiu de lá apenas com a promessa de que o caso seria analisado, sem previsão de prazo, relataram militares envolvidos na questão. O ato foi interpretado pela corporação como um “ataque político” para atingir o governo Jair Bolsonaro.

O governador de São Paulo, João Doria, foi acionado pelo Comando Militar do Sudeste, pois a universidade é mantida pelo Estado. Ao mesmo tempo, os militares telefonaram para Brasília. Uma operação foi deflagrada à noite na capital federal pelos militares. O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, foi acionado e entrou para interferir a favor dos alunos.

Matrícula
Na quinta-feira 14, a universidade enviou e-mail aos estudantes para informar sobre o cancelamento da matrícula dos aprovados no concurso de acesso da instituição por meio das cotas de escolas públicas. Numa mensagem obtida pela reportagem, a universidade informa a um aluno aprovado no curso de Medicina que cancelou sua matrícula para não “burlar” a “finalidade das políticas de inclusão”.

O texto foi elaborado pela Comissão para o Monitoramento Operacional do Processo de Ingresso. O pró-reitor de Graduação, Edmund Chada Baracat, assinou a mensagem.  Procurada, a direção da Universidade de São Paulo afirmou que o caso dos alunos ainda está sob avaliação. Pegos de surpresa, os estudantes temem que o tempo de análise dado pela universidade se estenda pela semana, o que os impediria de fazer a matrícula prevista para segunda-feira. Uma parte dos alunos entrou em contato com as diretorias dos colégios para reclamar que tinham deixado de fazer matrículas em outras universidades em que foram aprovados.

Supremo
Ainda durante a reunião de ontem ocorrida no campus, o representante do Exército lembrou que, em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que os colégios militares são escolas do ensino oficial. Um documento preparado pela direção do Comando do Sudeste citou que o plenário do Supremo julgou, por unanimidade, improcedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5082 contra a cobrança de contribuição obrigatória nos colégios militares.

O relator, ministro Edson Fachin, considerou que essas contribuições não configuram ofensa à regra constitucional da gratuidade do ensino e ratificou as escolas mantidas pelo Exército como estabelecimentos do ensino oficial. Os militares afirmam que trata-se de uma atitude inédita no País, pois o Exército nunca encontrou barreira semelhante por parte de outras instituições. O Comando Militar do Sudeste procurou, ainda ontem, o Ministério Público Federal com um documento de cerca de 80 páginas, incluindo a decisão do Supremo, para pedir que o órgão ingresse com recurso contra a universidade.

Veja

quarta-feira, 1 de julho de 2015

SOLDADO MÁRIO KOSEL FILHO



Em 26 de junho de 2014 enviei o seguinte e-mail à (c) Omissão da Verdade:
Hoje, 26 de junho, é um dia em que deveria ser reverenciado o herói SOLDADO MARIO KOSEL FILHO, que teve seu corpo estraçalhado por um carro-bomba atirado contra o quartel do então II Ex, por militantes da organização VPR. A presidenta da República, na ocasião - 1968 -, era militante dessa Organização. Segundo a imprensa, os pais de MARIO KOSEL FILHO passaram a receber a quantia de 350 reais, posteriormente reajustada para 1.140 reais, muito aquém das quantias dadas aos assassinos anistiados. 

DIÓGENES JOSÉ CARVALHO DE OLIVEIRA, posteriormente militante do PT, um dos que participaram desse e outros dez atos terroristas – posteriormente banido para o México em troca da vida de um diplomata sequestrado – após ser anistiado, foi aquinhoado com uma pensão vitalícia de 400.337,73 reais, e mais uma pensão mensal de 12.627,72, tudo livre do imposto de renda,
O atentado ocorreu no dia 26 de junho de 1968. Há 47 anos, portanto.


                              NÃO DEVEMOS ESQUECER!
                                   Carlos I. S. Azambuja

Na madrugada fria e nublada do dia 26 de junho de 1968, no Quartel General do II Exército, o silêncio e a tranqüilidade eram visíveis. Oficiais, sargentos e soldados dormiam e descansavam. Nos seus postos, as sentinelas estavam atentas, zelando pela vida de seus companheiros e protegendo as instalações do QG, pois o período era conturbado. As guaritas estavam guarnecidas por jovens soldados que, aos 18 anos, cumpriam com o dever, prestando o serviço militar obrigatório. Todos pertenciam ao efetivo do 4º RI e se apresentaram nos primeiros dias de janeiro.

Durante a instrução, eram continuamente alertados a respeito da situação que o País atravessava. Sabiam que nessas ocasiões os quartéis são muito visados, como possíveis alvos para as ações terroristas. Além disso, todos foram alertados e souberam dos detalhes do assalto ao Hospital Militar, pois as vítimas eram seus colegas do 4º RI, unidade do Exercito onde servia Lamarca, que já pertencia à VPR.

Quando assumiram o serviço de guarda no QG, foram instruídos quanto aos procedimentos em caso de um ataque às instalações do quartel. Todos estavam tensos e ansiosos. Mal sabiam que um grupo de dez terroristas, entre eles duas mulheres, rodava em um pequeno caminhão, carregado com 50 quilos de dinamite, e mais três Fuscas, na direção do QG. Tinham a missão de causar vítimas e danos materiais ao Quartel General. Por medo e por covardia, não tiveram a coragem de atacá-lo de outro modo que não fosse por um ato de terror.
 
Seguiam os ensinamentos de um de seus líderes, Carlos Marighella que, no seu Minimanual do Guerrilheiro Urbano escreveu:
“O terrorismo é uma arma a que jamais o revolucionário pode renunciar.”
“Ser assaltante ou terrorista é uma condição que enobrece qualquer homem honrado.”

Às 4h30, a madrugada estava mais fria e com menos visibilidade
Nessa hora, uma sentinela atirou em uma caminhonete, que passava na Avenida Marechal Stênio Albuquerque Lima, nos fundos do QG, e tentava penetrar no quartel. Desgovernada, batera, ainda na rua, contra um poste. As sentinelas viram quando um homem saltou desse veículo em movimento e fugiu correndo.

O soldado Edson Roberto Rufino disparou seis tiros contra o veículo. O soldado Mário Kozel Filho, pensando que se tratava de um acidente de trânsito, saiu do seu posto com a intenção de socorrer algum provável ferido. Ao se aproximar, uma violenta explosão provocou destruição e morte num raio de 300 metros.

Passados alguns minutos, quando a fumaça e a poeira se dissiparam, foi encontrado o corpo do soldado Kozel totalmente dilacerado.
O coronel Eldes de Souza Guedes, os soldados João Fernandes de Souza, Luiz Roberto Juliano, Edson Roberto Rufino, Henrique Chaicowski e Ricardo Charbeau ficaram muito feridos.

Consumava-se mais um ato terrorista da VPR. Os estragos só não foram maiores porque a caminhonete, ao bater  em um poste, parou e não penetrou no quartel. O soldado Mário Kozel Filho morreu no cumprimento do dever e foi promovido a sargento após a sua morte. O Exército Brasileiro, numa justa homenagem, colocou o seu nome na praça principal do QG do antigo II Exército, hoje Comando Militar do Sudeste, e na Ordem do Mérito Militar.
Participaram deste crime hediondo os terroristas Diógenes José de Carvalho Oliveira (o Diógenes do PT). Waldir Carlos Sarapu, Wilson Egídio Fava, Onofre Pinto, Eduardo Coleen Leite, (o Bacuri) José Araújo da Nóbrega, Oswaldo Antônio dos Santos, Dulce de Souza Maia, Renata Ferraz Guerra Andrade e José Ronaldo Tavares de Lima e Silva.

Por: Carlos I.S. Azambuja - Historiador

Transcrito do Site: TERNUMA – Terrorismo Nunca Mais