Dia do Soldado – 25 de Agosto - Ordem do Dia

 ORDEM DO DIA - 25 DE AGOSTO - DIA DO SOLDADO

 

Soldados do Exército Brasileiro, meus comandados! 

Caxias fez-se ETERNO na alma dos brasileiros, exaltando a Força de todos os tempos!

No dia de hoje, o Exército homenageia seu Patrono, LUIS ALVES DE LIMA E SILVA. Há 220 anos, na então Vila do Porto da Estrela, hoje Município de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, nascia o herói militar que entraria para a história brasileira como “O Pacificador”. Como Tenente, teve a honra de ser o primeiro porta-bandeira do Batalhão do Imperador. Nessa unidade, formada pelo próprio D. Pedro I, teve seu batismo de fogo nas batalhas pela independência na Bahia. No retorno dessa vitoriosa campanha, recebeu o título que mais prezou durante a sua vida – o de Veterano da Independência.

Desde os primórdios, sua carreira foi marcada pela defesa intransigente da disciplina e da legalidade.  Nesse sentido, pode ser considerado o sustentáculo da coesão nacional: pacificou os balaios no Maranhão, os farrapos no Rio Grande do Sul e os liberais de Minas Gerais e de São Paulo. Sempre advogou que a verdadeira bravura do Soldado é nobre, generosa e respeitadora do princípio da humanidade. Dessa forma, estendeu, em todas as contendas internas, o manto da reconciliação e do perdão aos irmãos brasileiros vencidos. Reconhecendo o perigo que rondava o Império na consolidação de nossas fronteiras, assim exortou os revoltosos farroupilhas: “abracemo-nos e unamo-nos para marcharmos, não peito a peito, mas ombro a ombro, em defesa da Pátria, que é a nossa mãe comum”.

Sua invencível espada também refulgiu nos conflitos externos. Nomeado Comandante-chefe do Exército do Sul, liderou as campanhas no Prata, diminuindo as tensões latentes na fronteira meridional. Mas foi nas jornadas da Guerra da Tríplice Aliança que o gênio militar de Caxias atingiu seu ápice. A construção da estrada do Chaco, permitindo que as forças brasileiras executassem a célebre marcha de flanco em terreno de difícil progressão, imortalizou seu nome na literatura militar. Da mesma forma, sua liderança inconteste ficou patente na travessia da ponte sobre o arroio Itororó. O brado que concitou seus homens à luta – “sigam-me os que forem brasileiros” – ainda ecoa no coração dos verdadeiros Soldados!

No século XX, esses destemidos Soldados, tendo como exemplo o heroísmo e a coragem do eterno Caxias, atravessaram o Atlântico para lutar pela liberdade e pela democracia durante a Segunda Guerra Mundial. Nossos valorosos “pracinhas” desembarcaram em solo italiano, onde participaram das operações militares de libertação da Europa do jugo nazifascista.

A partir do término da Segunda Guerra Mundial, intensificou-se a participação brasileira em operações de paz, sob a égide de organismos internacionais. O desempenho das tropas brasileiras foi reconhecido mundialmente, contribuindo para a projeção do Brasil no concerto das nações. É o Soldado de Caxias atuando como pacificador em terras distantes.

Nos dias atuais, Caxias inspira nossa Força para a superação de NOVOS DESAFIOS! O Patrono eterniza-se, guiando a “Mão Amiga” no acolhimento solidário de refugiados e na proteção das terras e dos povos indígenas. Nessas operações, ficam evidenciadas a resiliência, a capacidade de coordenação logística e a aptidão de nossos Soldados para atuarem em operações conjuntas e interagências. A “Mão Amiga” também trabalha incessantemente na distribuição de água no semiárido e no apoio à defesa civil, socorrendo nossos irmãos atingidos por catástrofes em qualquer parte do território nacional.

Caxias eterniza-se, ainda, nos relevantes serviços que a Força executa em proveito do desenvolvimento e da integração nacional. Nossas obras de engenharia contribuem para a melhoria das condições da infraestrutura viária e de comunicações do País, com reflexos diretos para a qualidade de vida dos cidadãos.

O “Duque de Ferro” eterniza-se, diariamente, na prontidão operacional da Força. Sua invicta espada está presente em todos os quadrantes desta imensa Nação, onde velam os Soldados de Caxias empenhados na defesa da Pátria, preservando as riquezas e a integridade territorial que nos foi legada pelos nossos antepassados. É o “Braço Forte”, que também atua para combater os ilícitos transnacionais e ambientais na faixa de fronteira e aumentar a segurança nos grandes centros urbanos.

Meus comandados! Guiados pelo espírito de servir à Pátria, vocês são os fiéis depositários da confiança dos brasileiros, que só foi obtida pela dedicação extrema ao cumprimento da missão constitucional e pelo absoluto respeito a princípios éticos e valores morais. Esse comportamento coletivo não se coaduna com eventuais desvios de conduta, que são repudiados e corrigidos, a exemplo do que sempre fez Caxias, o forjador do caráter militar brasileiro.

Assim, o Exército Brasileiro cumprimenta os seus Soldados, homens e mulheres, presentes do Oiapoque ao Chuí, da Ponta do Seixas ao extremo do Acre, e reconhece o sacrifício de todos, seu estoicismo e suas convicções. Formamos uma Instituição que se orgulha, ao lado da Marinha e da Força Aérea, de ter a grande responsabilidade de defender a nossa Pátria. Por fim, neste 25 de agosto, ao comemorarmos os 220 anos do nascimento do Duque de Caxias, sejamos como ele: forjados na adversidade, intransigentes na defesa da legalidade, pacificadores e férreos defensores da nossa Pátria e da nossa Democracia.

Sejam nossos canhões, fuzis, baionetas e almas o último reduto em defesa da nossa soberania, que recebe NOVOS DESAFIOS, mas conta com os MESMOS VALORES de seus Soldados!

Viva o DUQUE DE CAXIAS! Viva o SOLDADO DO BRASIL!

 [Imperativo registrar que o Exército Brasileiro, o Exército de Caxias, sempre será maior do que condições, situações e valores transitoriamente vigentes.]

Brasília, 25 de agosto de 2023.

 General de Exército TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

                              Comandante do Exército

 

 

Lições da Copa para a vida - Ana Paula Henkel

Revista Oeste

O que Tite, técnico da Seleção Brasileira de Futebol, fez depois da eliminação do Brasil para a Croácia é o degrau mais baixo que um técnico ou dirigente pode cruzar

Técnico do Japão e Tite, após eliminação da Copa do Mundo do Catar - Foto: Reprodução redes sociais/Dave Shopland/Shutterstock

 

Iniciei minha vida no voleibol aos 12 anos de idade. Aos 16, competi em meu primeiro campeonato mundial. Depois de quatro Olimpíadas e mais de duas décadas dedicadas ao vôlei brasileiro, posso tranquilamente afirmar que o esporte é o campo mais inclusivo, mais tolerante e com a maior diversidade que alguém pode imaginar. Crenças, religiões, opções sexuais, a posição de cada um no espectro político-ideológico ou a cor da sua pele — nada disso importa. O que está em jogo é única e exclusivamente sua capacidade atlética. De quatro em quatro anos podemos testemunhar essa celebração — e a verdadeira mensagem de tolerância — nos Jogos Olímpicos e na Copa do Mundo de Futebol.

Pela imensa força e capacidade do esporte de propagar mensagens, geralmente de união e tolerância, competições e atletas não ficam imunes de serem usados como veículos para pautas políticas e ideológicas. Infelizmente, nos últimos anos, atletas consagrados também se tornaram alvos de ódio e intolerância exatamente por expressarem suas escolhas políticas. É claro que é preciso fazer uma distinção óbvia entre o direito de qualquer esportista de se manifestar politicamente, o que todos têm direito de fazer (e sou a primeira a apoiar), e a invasão de agendas político-partidárias em competições esportivas, dividindo um espaço reservado para a união de atletas, torcedores, culturas, povos e nações.

Mesmo em um clima de alta competição, o esporte — especialmente nos Jogos Olímpicos e na Copa do Mundo — sempre semeou um campo onde as diferenças, além das esportivas, não brotavam. Qualquer desavença política sempre foi tratada como apenas um figurante que mal aparece em um filme bom. Roteiro que, de quatro em quatro anos, sempre deixa histórias de superação e enredos dramáticos de derrotas e vitórias espetaculares. Inimigos geopolíticos dão ao mundo esperanças de paz durante as semanas de competição — como uma trégua. O espírito e o orgulho que podem levar a tantas guerras também podem semear a paz. Mas o que mudou nos últimos anos? Infelizmente, algo vem atingindo a alma do esporte, dentro e fora das arenas esportivas. E isso vem sendo demonstrado da maneira mais estúpida possível, por uma sociedade repleta de personalidades imaturas, afetadas e hedonistas.

Depois de alguns ciclos políticos que trouxeram não apenas a banalização da história — com o politicamente correto tomando conta de cada palavra, cada uniforme, cada gesto —, a ressaca desse movimento em que há a politização de tudo é a mediocrização da espinha dorsal do esporte. Nada mais importa: competição, histórias de superação, união entre as nações e também dentro dos países entre correntes de diferentes pensamentos — tudo jogado no lixo para dar espaço à sinalização de virtude, ao politicamente correto e agora ao ataque a atletas por suas escolhas políticas. Repórteres esportivos — correspondentes nessas competições — acham necessário dar opiniões sobre política também. O esporte já dava sinais que não ia escapar à “idiotização” política, com frases repetidas como papagaios e atletas de importantes campeonatos, como a NBA e NFL, se ajoelhando para a palhaçada do politicamente correto e para os sequestradores de almas que precisam entrar em algum balaio coletivista por afirmação.

Mas a imbecilidade e a imaturidade dos idolatrados e dos endinheirados que jogam todas as baboseiras politicamente corretas no terreno sadio do esporte não ficaram restritas apenas a esses milionários atletas. A imprensa e os torcedores esportivos resolveram atuar no campo da política até quando opiniões são dadas fora das arenas. A Copa do Mundo deste ano foi um exemplo disso.

Na vitória da Seleção Brasileira contra a da Sérvia, por 2 a 0, a atuação de Richarlison, autor dos dois gols brasileiros, foi celebrada por petistas, já que o atacante faz coro com algumas políticas defendidas pelo PT e seus partidos satélites e é chamado de “progressista”. Durante a partida, Neymar sofreu uma lesão no tornozelo e deixou o jogo chorando. Por declarar apoio ao presidente Jair Bolsonaro, petistas e apoiadores do ex-presidiário Lula ironizaram e comemoraram a saída do jogador do PSG, fazendo o que de melhor faz a turma do “mais amor”: odiar.

Machucou, agorinha! Tava andando e colocou a mão na perna! Agora, agorinha!

— André Janones (@AndreJanonesAdv) November 24, 2022

Do campeão de fake news na campanha presidencial, André Janones, à presidente do PT, Gleisi Hoffman, todos fizeram piada com a lesão de Neymar, que o tirou do jogo. Em seu perfil no Twitter, o deputado escreveu: “Machucou, agorinha! Tava andando e colocou a mão na perna! Agora, agorinha!”. No intervalo do jogo, a presidente da facção de Lula foi questionada sobre Neymar e disse: “Nem vi ele (sic) no jogo”. Ao término da partida, ao ser perguntada novamente por jornalistas sobre a saída do jogador, disse em tom de deboche: “Foi tarde”. 

Casemiro, um dos líderes da equipe, ressaltou sua decepção com o fato de que, nas redes sociais, diversas pessoas chegaram a celebrar a lesão do camisa 10. “Infelizmente, a vida tem dessas coisas. Isso é muito grave e ficamos tristes. O Neymar não merece isso.” Em apoio a Neymar, o ex-jogador Ronaldo Fenômeno divulgou uma carta condenando a covardia e a maldade daqueles que debocharam da lesão do atacante. Em sua publicação no Instagram, Ronaldo pediu para Neymar não exaltar “os covardes e os invejosos”. “A que ponto chegamos?”, escreveu Ronaldo. “Que mundo é esse? Que mensagem estamos passando para os nossos jovens? Vai sempre existir gente torcendo contra, mas é triste ver a sociedade num caminho de banalização da intolerância, de normalização dos discursos de ódio”:

Estou certo de que a maioria dos brasileiros, como eu, te admira e te ama. Seu talento, aliás, te levou tão longe, tão alto, que tem amor e admiração por você em cada canto do mundo. E é também por isso, por ter chegado aonde chegou, pelo sucesso que alcançou, que tem que lidar com tanta inveja e maldade. Num nível de comemorarem a lesão de uma estrela como você, com uma história como a sua. A que ponto chegamos? Que mundo é esse? Que mensagem estamos passando para os nossos jovens? Vai sempre existir gente torcendo contra, mas é triste ver a sociedade num caminho de banalização da intolerância, de normalização dos discursos de ódio.

Moriyasu foi até a torcida, agradeceu com o tradicional gesto japonês, voltou ao meio do campo, falou com o grupo de jogadores que estava unido em um círculo, e depois cumprimentou cada um dos jogadores com lágrimas e gratidão nos olhos

É na contramão dessa violência verbal com poder destrutivo que te escrevo hoje: volte mais forte! Mais esperto! Com mais fome de gol! O bem que você faz dentro e fora de campo é muito maior que a inveja na sua direção. Não se esqueça nem um segundo do caminho percorrido que fez de você um ídolo do futebol mundial. O Brasil te ama! A torcida de verdade — a que torce a favor — precisa dos seus gols, dribles, ousadia e alegria!

Não exalte os covardes e os invejosos. Celebre o amor que vem da maior parte do seu país. Você vai dar a volta por cima, Neymar! E que todo o ódio vire combustível”.

Logo após as covardes reações de esquerdistas que celebraram a contusão de um atleta que estava defendendo o Brasil e a certeira carta de Ronaldo, muitos me abordaram para que eu opinasse sobre toda a situação, já que estive por ali, com a nossa bandeira no peito e na alma por mais de duas décadas. Minha resposta, de coração, foi a de que eu jamais — jamais! — torceria contra o Brasil por Tite, técnico da Seleção, ser esquerdista, admirador de Fidel Castro e apoiador de Lula. [tite, além de incompetente é um comunista nojento, que não canta o Hino Nacional, esquecendo que o  nosso Hino é muitas e muitas vezes superior a ele - um nada.] 

Uma bandeira em um uniforme significa a defesa de sua soberania. 

Seja em guerras militares, seja em guerras esportivas. 

Contra meu inimigo externo, meu adversário interno é meu aliado — simples assim. A primeira medalha olímpica do vôlei feminino, em 1996, na Olimpíada de Atlanta, veio assim. 

Não éramos amigas, não éramos confidentes, havia alguns grupos bem diferentes dentro daquela seleção, MAS, quando estávamos em quadra, não havia uma única diferença, pequena ou grande, que pudesse ser capaz de bloquear nosso único objetivo: a histórica medalha olímpica. 

A clássica semifinal, com Cuba, perdida no tie-break, trouxe lágrimas, muitas lágrimas. O sonho do ouro havia terminado, mas aquela derrota nos mostrou não apenas uma união especial para dar a volta por cima e conquistar o bronze, mas o elo que criamos para uma vida.

Em Atlanta, podemos dizer que, apesar da amarga derrota, saímos com uma vitória. No entanto, os incontáveis momentos de fracassos e lágrimas ao longo de todos os anos dedicados ao esporte são muito mais constantes do que os troféus e as medalhas. E é ali, em tantos caminhos trilhados por frustrações e tristeza que encontramos lições que carregamos para absolutamente todas as outras áreas da vida pessoal e profissional, seja qual for o novo campo de atuação depois da carreira de atleta. Há imensas lições no esporte. E há imensas lições através das pessoas que estão no esporte com você. Há lembranças e lições de vitórias espetaculares, cenas que, de tempos em tempos, cruzam a mente, principalmente quando ouvimos nosso Hino Nacional. No entanto, as melhores ferramentas às quais somos expostos ao longo de toda uma jornada de horas, dias e anos são colhidas nos tropeços, na humilhação, na incredulidade de acontecimentos que você jamais imaginou que chegariam até você. E é aqui, exatamente aqui, que você aprende; vendo com os seus próprios olhos e sentindo na própria pele quem é técnico e quem é líder.

As memórias que tenho de algumas derrotas são perturbadoras até hoje. Mas elas mantêm meus pés no chão e a cabeça lúcida quando a neblina insiste em embaçar a visão. A dor diante de absolutos fracassos ressurge em frutos ao longo dos anos na forma de pragmatismo, avaliação, autocontrole, mais dedicação e lealdade — uma lealdade digna de filmes de guerra. Atletas têm mania de ver lições em quase tudo, nada é descartado e, mesmo diante de uma Copa do Mundo atípica, devido ao importante momento político no Brasil com o grave cenário de ruptura constitucional promovida pelo STF, a desclassificação do Brasil nos deixa lições. Lições para nosso esporte, para a nossa vida pessoal e profissional, para nossa capenga política e seus peões, para magistrados, para qualquer um que queira fazer diferença em nossa sociedade.

Como já bastante elucidado nesta nossa resenha, não há nada mais comum no esporte do que as derrotas e as dores, lágrimas e lições que elas trazem. Derrotas fazem parte do próprio contexto do êxtase que existe nas glórias. 

O que não é aceitável é a suprema covardia de quem abandona seus comandados, de quem, em um rompante narcisista e egoísta, abandona seus soldados em campo depois de uma batalha perdida. O que Tite, técnico da Seleção Brasileira de Futebol, fez depois da eliminação do Brasil para a Croácia é o degrau mais baixo que um técnico ou dirigente pode cruzar: o abandono de campo com o seu batalhão ainda preso na trincheira pelo abate, pelas lágrimas, pela frustração e pela tristeza diante da derrota. 

Assim que o jogo terminou, Tite saiu do campo sem acolher os jogadores, que choravam no gramado.

O abandono de campo — e de seus jogadores ainda em campo — foi de uma covardia difícil de engolir, mais até que a derrota em si. Não vou entrar no mérito técnico da partida ou dos pênaltis, não sou expert em futebol e não tenho problemas em assumir isso, mas o Brasil, apesar de brilhantes jogadores, perdeu para um técnico arrogante e covarde. O esporte não premia covardes — vencer não é o mesmo que ser premiado. Comandar não é o mesmo que liderar. A covardia é repugnante, abjeta e inesquecível. E é exatamente nas derrotas que os covardes mais aparecem.

Mas a Copa do Mundo, assim como os grandes eventos esportivos, e por isso é preciso evitar a politização deles, deixa lições excepcionais, para o mundo, para os brasileiros e para Tite. Tite deveria aprender com o técnico da seleção japonesa, Hajime Moriyasu, também eliminada pela Croácia nos pênaltis.  

Após a frustrante e dolorosa eliminação, Moriyasu foi até a torcida, agradeceu com o tradicional gesto japonês, voltou ao meio do campo, falou com o grupo de jogadores que estava unido em um círculo, e depois cumprimentou cada um dos jogadores com lágrimas e gratidão nos olhos.

As imagens correram o mundo e encheram novamente meu coração de que ainda há homens dignos no mundo, capazes de serem grandes até nas adversidades. 

No esporte, há uma GIGANTESCA diferença entre ser um técnico ou um comandante e ser um LÍDER. 

Líderes deixam lições e memórias que você carregará por toda a vida. Lições de companheirismo, princípios, ética e lealdade digna de campos de batalhas.

 

Quando me perguntam sobre as minhas inesquecíveis derrotas no esporte, posso enumerar uma penca delas. Creio que quando essa pergunta é dirigida aos brasileiros, a resposta vem num piscar de olhos: o fatídico 7 x 1 diante da Alemanha, na Copa do Mundo de 2014, no Mineirão.  

A Seleção Brasileira era uma das favoritas para conquistar o hexa. Comandada por Luiz Felipe Scolari, o Felipão, técnico do título do penta, o Brasil havia sido campeão da Copa das Confederações em 2013. Jogando em casa, o time tinha todo o apoio da torcida que lotava os estádios. Mas aquele 8 de julho jamais será apagado da nossa memória, mas também pelo emocionante comportamento do técnico, que, diante de histórica humilhação, não abandonou o campo, abraçando e consolando cada um dos jogadores. 

Diante do profundo estado de choque de quem assistia àquele atropelo pela TV, ver Felipão de mãos dadas com seus jogadores e chamando para si toda a responsabilidade da derrota na coletiva de imprensa é o que ficou na minha memória daquele dia. Talvez por conhecer de perto as marcas do abandono e da liderança diante da humilhação, marcas mais inesquecíveis que a própria glória e o transe das vitórias.

Aos meninos do Brasil: valeu, meninos! Valeu, Neymar. Vocês lutaram como puderam, mesmo sem um comando digno da entrega de vocês. Ao Brasil e seus agentes políticos, uma das muitas frases dos inspiradores discursos de Ronald Reagan, 40º presidente norte-americano: “O maior líder não é necessariamente aquele que faz as maiores coisas. Ele é quem leva as pessoas a fazerem as maiores coisas”.

Leia também “O vexame da imprensa”

 

Ana Paula Henkel, colunista - Revista Oeste  

 

 

O preço pago pelos ‘donos’ da Petrobras - O Estado de S. Paulo

 J. R. Guzzo

Quando a estatal dá lucro, como acontece agora com a explosão do preço mundial do petróleo, os brasileiros não recebem um tostão furado

É óbvio que tem de haver alguma coisa profundamente errada com a administração pública de um país quando a sua maior empresa estatal, considerada como o templo universal da “presença estratégica do Estado na economia”, chega ao seu quarto presidente em três anos e meio de governo. Este último durou um mês, possivelmente um recorde mundial de rapidez no comando de uma petroleira do tamanho da Petrobras. 

Não há possibilidade, aí, de que alguém tenha acertado alguma coisa.  

Ou erraram quando ele foi nomeado para o cargo, porque o cidadão não tinha a menor condição de dar conta do serviço - ou erraram quando ele foi demitido, porque era competente demais e estava incomodando os outros habitantes do bioma onde se decidem essas coisas.

Nas duas hipóteses, quem leva na cabeça é a população brasileira – na teoria, e segundo os mitos e lendas do folclore político nacional, a proprietária da Petrobras. É o tipo de propriedade ruim de se ter. Quando dá prejuízo, como conseguiram fazer no governo do PT, todo mundo paga. Quando dá lucro, como acontece agora com a explosão do preço mundial do petróleo, os donos não recebem um tostão furado.

O novo e quarto presidente da Petrobras, acredite quem quiser, é formado em “comunicação social” – pelo jeito, o governo acha que o problema da empresa, que nos últimos meses tem sido castigada por uma das piores tempestades de sua história, é de “imagem”. Quem sabe melhorando a “comunicação” o problema vai embora? 

É pouco provável que seja isso, porque já estamos no quarto presidente em menos de quatro anos e a crise da Petrobras fica cada vez pior. 

Mas, seja como for, a questão real está na cara de todo mundo, e ninguém até agora foi capaz de vir com uma única ideia coerente para ela: os preços que estão sendo pagos pelos “donos” da Petrobras nas bombas de combustível são caríssimos. 

São os preços atualmente pagos lá fora. Mas e daí? As pessoas não vivem “lá fora”.

 

Ninguém consegue entender por que o Brasil, produtor de petróleo, tem de pagar o explosivo preço internacional do produto – os custos internos de produção, refino e distribuição não são os mesmos? 

Não deveriam estar dentro dos limites da inflação brasileira? 

Por que estão repassando o preço imposto na Arábia Saudita para o petróleo produzido no litoral do Rio de Janeiro? 

Não se entende, mais ainda, que a Petrobras esteja “em crise” – e tenha conseguido lucros mais de 30 vezes superiores aos que teve em seu último exercício. “Crise”? Como assim?  

As almas simples também perguntam por que a população não está recebendo os lucros da empresa na forma de combustíveis mais baratos. 

Ela, população, não é a proprietária da Petrobras, segundo garantem os políticos de esquerda, centro e direita? 

Não deveria, então, estar tendo algum benefício com isso? 

Se não recebe nada do lucro, deveria talvez receber algum trocado no preço, não é mesmo?

Ninguém consegue entender por que o Brasil, produtor de petróleo, tem de pagar o explosivo preço internacional do produto. Foto: Paulo Whitaker/Reuters

Naturalmente, observações como essas são desconsideradas sem maior discussão - são leigas, amadoras e deficientes do ponto de vista técnico, dizem os especialistas. 

A Petrobras deve ser gerida de acordo com o preço internacional do petróleo? 

Ou de acordo com os seus custos internos? 

Como se pode encontrar o melhor equilíbrio entre o petróleo que a empresa extrai no Brasil e os combustíveis que precisa importar, por que suas condições de refino não cobrem todas as necessidades da frota brasileira? 

 

Há uma multidão de engenheiros, economistas e outros luminares tratando do assunto; deveriam, após quase 70 anos de existência da Petrobras, ter chegado a algum tipo de consenso em relação a essas questões. É óbvio que não chegaram.

 

O que continua obscuro, de qualquer forma, é o possível proveito que o cidadão brasileiro tem a tirar da Petrobras. Os militantes do estatismo dizem que o lucro da empresa é bom, porque volta para o Estado e daí, supostamente, é aplicado no bem-estar geral dos povos. É uma piada. Jamais a Petrobras ganhou tanto dinheiro como hoje, e jamais a população esteve tão distante de participar dessa festa – ao contrário, está pagando mais caro do que nunca pelo combustível que compra no posto ou pelo gás que leva para casa.  

 

O lucro da Petrobras, todo ele, vai para buraco negro do Tesouro Nacional - onde se desmancha sem deixar nenhum vestígio que algum brasileiro possa perceber. O resto é conversa que não rende nada.

J. R. Guzzo, colunista - O Estado de S. Paulo

A sobrevivência dos mais gordos - Valor Econômico

Bruno Carazza

STF perpetua privilégios e contribui para a crise fiscal

Em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, repousa a escultura “A Justiça”, de Alfredo Ceschiatti. “Repousa”, aliás, é uma boa palavra para descrever o estado da obra do artista belo-horizontino: afinal, são raras as representações artísticas em que a deusa da Justiça está sentada. Mas este não é seu único detalhe simbólico.

Através dos séculos, a deusa romana Iustitia aparece em pinturas e esculturas com três componentes praticamente inseparáveis:  

a venda nos olhos (destacando a impessoalidade), a balança (fazendo referência à isonomia no tratamento das partes) e a espada (realçando a força para impor o direito sobre todos).

A escultura que simboliza o Judiciário brasileiro, porém, não possui balança - como se por lá não fosse necessário contrabalançar argumentos, sopesar direitos, medir consequências e equilibrar a teoria e a prática.

Há quem justifique a falta do instrumento afirmando que a nossa Justiça foi retratada após ter exercido o seu dever; logo, a balança já teria sido usada, e uma vez proferida a decisão, bastaria ter no colo a espada, para ser utilizada caso não a cumprissem. Ora, então não seria melhor que a Justiça estive como a deusa grega Thêmis, de olhos bem abertos para fiscalizar a aplicação de seus mandamentos?

Ceschiatti, um dos artistas recomendados por Oscar Niemeyer para ornamentar a nova capital, esculpiu “A Justiça” em 1961 num bloco monolítico de granito de 3,3 metros de altura e com linhas elegantes e econômicas - características que há bastante tempo passam longe do STF, rachado entre várias correntes e fomentando a irresponsabilidade fiscal.

Duas decisões recentes expõem como os ministros do Supremo Tribunal Federal fecham os olhos para a grave crise econômica que o país atravessa, deixam de equilibrar direitos e deveres e embainham a espada quando se trata de cortar os privilégios da própria magistratura.
Em 1º de dezembro a ministra Rosa Weber deferiu uma liminar determinando que a União deveria avalizar a um empréstimo de mais de US$ 400 milhões para investimentos do governo do Estado do Espírito Santo. Essa operação havia sido travada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que veda a concessão de garantias federais caso entes subnacionais estejam descumprindo os limites prudenciais de gastos com pessoal. No caso do Espírito Santo, era justamente o Poder Judiciário local quem estava gastando além da conta.
Alegando violação ao princípio da intranscendência - em outras palavras, um Poder não poderia ser punido por uma falha de outro - a ministra Rosa Weber esvaziou a LRF, acrescentou mais um ônus ao sobrecarregado Tesouro Nacional e não impôs nenhuma sanção ao Judiciário capixaba por inflar sua folha de pagamentos. Decisões como essa, aliás, são bastante frequentes nas últimas décadas, e podem ser apontadas como uma das causas para a baixa efetividade da LRF e pelo descontrole orçamentário na maioria dos Estados e municípios.

Pior ainda fez o plenário do STF na semana passada - não, eu não me refiro à decisão sobre a reeleição nas presidências da Câmara e do Senado. Com a exceção solitária do ministro Edson Fachin, que votou contra, a maioria dos ministros considerou inconstitucional parte das Emendas Constitucionais nº 41/2003 e 47/2005 que estabelecia que os juízes estaduais deveriam ter seus vencimentos limitados a 90,25% do que ganham os integrantes do STF.

Novamente, o STF valeu-se de princípios abstratos - no caso, da isonomia e da unidade da prestação judicial - para atropelar normas criadas para manter as contas públicas em dia e evitar distorções. E assim, juízes de todo o país, até mesmo os recém aprovados em concurso, estão definitivamente liberados a ganhar o mesmo que um membro da Suprema Corte. E é bom não esquecer que certamente a decisão terá efeito cascata sobre o Ministério Público e os Tribunais de Contas Brasil afora.

Essa última decisão tomada pelo STF partiu de duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) movidas, respectivamente, pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages). A Constituição Brasileira de 1988 tornou-se uma das mais progressistas do mundo ao permitir que não apenas entidades políticas (como os chefes do Executivo, do Legislativo e do Ministério Público, além dos partidos políticos), mas até mesmo confederações sindicais e entidades de classe pudessem provocar o STF para, enquanto guardião da interpretação constitucional, se posicionar se uma lei, em abstrato, fere ou não a Carta Magna do país.

Como acontece com frequência por aqui, avanços logo se transformam em abusos. Ao permitir que entidades privadas tivessem acesso privilegiado às ações mais importantes de nosso sistema processual, o controle abstrato das normas tornou-se fonte concreta de benesses. Não é à toa que, desde 1988, a AMB figura como o grupo privado que mais acionou o Supremo para questionar a constitucionalidade de leis - foram 151 vezes, boa parte delas relativa à defesa dos interesses de seus associados. A Anamages, por sua vez, propôs outras 45 ADIs.

No porto de Ringkøbing, uma cidade com menos de 10 mil almas no centro da Dinamarca, encontra-se a escultura de um homem esquálido carregando nos ombros uma mulher bastante obesa. A mulher tem os olhos fechados e carrega nas mãos uma balança desequilibrada - desnecessário dizer a quem ela faz alusão.

Feita em bronze, com 3,5 metros de altura, “Sobrevivência do mais Gordo” (“Survival of the Fattest”) é uma obra dos artistas dinamarqueses Jens Galschiøt e Lars Calmar, inaugurada em 2002. Na sua base, há a seguinte inscrição: “

Estou sentada nas costas de um homem. Ele está afundando sob o fardo. Eu faria qualquer coisa para ajudá-lo. Menos descer de suas costas”.

Nada mais exemplificativo sobre o Poder Judiciário brasileiro e a atuação de sua cúpula.

Bruno Carazza, Professor, mestre em Economia e doutor em Direito. É servidor público federal (licenciado) - Valor Econômico