NÓS CONTRA ELES - Percival Puggina

A ideia de que a polarização faz mal à política e ao país nasceu no mesmo dia em que a esquerda perdeu as eleições nacionais de 2018; foi parida em berço petista e se tornou peça retórica para transmitir a impressão de que a vitória dos conservadores deteriorou a política, transformando-a numa guerra.

Não chega a ser surpreendente que o estratagema tenha integrado o discurso do ministro Fux ao abrir os trabalhos do ano judiciário. Em sua fala, o ministro afirmou que “a democracia não comporta disputas baseadas no ‘nós contra eles’” e que “todos os concidadãos brasileiros devem buscar o bem-estar da nação, imbuídos de espírito cívico e de valores republicanos” (palmas do auditório).

Contudo, se dermos uma olhada para traz, o “nós contra eles” saiu da boca de Lula e instigou as sucessivas vitórias do PT. Alias, para a esquerda, desde todo sempre, a política foi assim. Mesmo em regimes totalitários, de partido único, há uma política e ela se faz contra “eles”, os que vão para as covas rasas, ou para os gulags, ou para os cárceres.

Nas democracias, principalmente naquelas em que a sistema de governo é presidencialista, toda eleição majoritária é disputada entre um conjunto “nós” e um ou mais conjuntos de “eles”. Dada a magnitude das divergências ideológicas, torna-se difícil imaginar-se, hoje, uma eleição não polarizada.

O próprio STF, quando se forem renovando os ocupantes das cadeiras, também se irá polarizar e essa polaridade se fará notória, motivando grande júbilo nacional. A ampla maioria esquerdista ali formada já deixou bem clara sua animosidade em relação à maioria conservadora da sociedade brasileira.

Colegas do presidente do Supremo, em excessivas, abusivas e perturbadoras manifestações, não escondem o antagonismo ao presidente da República e, por via de consequência, a seus apoiadores. Quantas vezes “milícias” e seus derivados são palavras pronunciadas por membros da Corte? Não surpreende, por isso, que tais cidadãos sejam “eles” para muitos ministros e que esses ministros sejam “eles” para os mesmos cidadãos que se veem injustamente atingidos.

Por fim, é bom lembrar que no caso brasileiro saímos de uma hegemonia  política – de um monopólio esquerdista, poderíamos dizer – para uma polarização que, vista a situação anterior, se revela muito, muito saudável.

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

O que Fux vai dizer na abertura do Ano Judiciário no STF

Alexandre Garcia

Contradições

O Judiciário volta ao trabalho nesta terça-feira (1º) depois das férias. Na verdade, o Supremo Tribunal Federal, por exemplo, nem parou. Quase todo dia a gente teve notícia de ministro do STF com a maior "vontade" de trabalhar. Ficou lá, de plantão, recebendo os pedidos para incomodar o governo, em geral de partido pequeno.

E na abertura estou curioso para saber o que vai dizer o presidente do Supremo, o ministro Luiz Fux. Porque quando assumiu, Fux lamentou que o Judiciário fosse provocado para resolver questões internas do Congresso dizendo que estas deveriam ser resolvidas em plenário próprio, que é o do Poder Legislativo, e não no Judiciário. É a politização do judiciário.

E nesta terça os ministros do STF já vão tratar de um assunto que muita gente nem acredita que seja verdade: que a polícia do Rio de Janeiro está proibida de subir o morro. [o Brasil é um dos poucos países do mundo, talvez o único, em que o Poder Judiciário proíbe a polícia de atuar em áreas de elevado índice de criminalidade e preferida para os marginais se esconderem.

Na prática é como se o STF tenha decretado os morros dos Rio - nas favelas é elevada a concentração de marginais, que tradicionalmente lá atuam e se escondem - área restrita à ação policial; digamos que os esconderijos dos bandidos passaram a ter o status de representação diplomática.]  Vão tratar desse assunto no plenário. E tratar de outro assunto também que é risível. 

Para saber quando começa a contagem da inelegibilidade de oito anos para aqueles que foram condenados. 

Que hipocrisia!

Teve um condenado duas vezes em dois processos – passou por três instâncias – que eles limparam a ficha e o sujeito é candidato. Vão tratar de quê? Um presidente do Supremo, que presidiu o julgamento de uma presidente, deixou que desobedecessem a Constituição na sua cara porque ela não foi punida como está escrito lá, com oito anos de inelegibilidade.

E vão tratar também de outra hipocrisia. Proibiram a coligação e criaram a federação de partidos. É um eufemismo, é a mesma coisa um pouco mudada. É seis que virou meia dúzia, para livrar e passar por cima da cláusula de barreira também. Fazem isso na nossa cara. Não vou dizer que não tem transparência, porque tem. É que eles acreditam que a gente não está vendo, deve ser isso.

O voto evangélico
Eduardo Cunha, experiente político, ex-presidente da Câmara, conhecedor da prisão por um tempo, que fez aquele livro "Tchau, querida", escreve no Poder 360 quinzenalmente. Ele pôs em dúvida as pesquisas que dizem que Lula teria voto de evangélico.

Ele pergunta: mas evangélico vai votar no aborto, na descriminalização de pequenos assaltos, na droga, no casamento homoafetivo, na ideologia de gênero, no enfraquecimento do direito de propriedade? Como evangélico, ele deve saber muito bem o que está dizendo.

Os bons números da economia
Vocês viram a criação de emprego no ano passado, com toda a pandemia? Foram 2,7 milhões novos empregos, em geral, a maior parte para jovens de 18 a 24 anos com curso médio completo. Isso significa que o Brasil está caindo na realidade, no bom senso, na razão. Não tem nada de "fique em casa" e a "economia a gente vê depois". Está aí o resultado.

E o outro resultado é que é a primeira vez em oito anos superávit das contas públicas, de R$ 64,7 bilhões. E a dívida pública em relação ao PIB caiu: chegou a 88% e está em 80%. São os números do país que se transforma.

Gás da "Amazônia Azul"
O presidente Jair Bolsonaro foi a São João da Barra (RJ), no Porto de Açu, inaugurar mais uma usina que aproveita o gás da "Amazônia azul". É a segunda usina. Cada uma delas produz 1,6 gigawatts.

Já tem uma que o presidente inaugurou, em agosto de 2020, em Aracaju (SE), na Barra dos coqueiros, que produz 1,5 gigawatts, também com gás da nossa "Amazônia azul". 

É uma usina que tem um custo por quilowatt de 1/3 de uma termoelétrica a diesel.

 Estou dizendo isso num momento em que o grande problema da Europa é o gás, inclusive que é usado para calefação, que vem todo da Rússia e está raro e caro. [é sabido que se o Biden tentar cantar de galo e fazer bobagem,dar uma 'baidada', Putin fecha as torneiras do gasoduto e a Europa perde quase metade do seu suprimento de gás.] 

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

STF de jatinho

Em confronto com governo, Congresso e opinião pública, só de FAB mesmo

Na sexta-feira, dia seguinte à abertura do ano judiciário, o ex-presidente Lula e o ex-governador Sérgio Cabral já sacudiam o Supremo, confirmando que o foco está na Justiça. Enquanto o presidente Michel Temer se esfalfa para melhorar a popularidade e os deputados e senadores põem os pé na estrada e nas suas campanhas, os 11 ministros do Supremo estão atolados de casos cabeludos, com a expectativa de plenário e turmas pegando fogo.

Lula entrou com habeas corpus preventivo para não ser preso e tenta, assim, driblar a decisão da ministra Cármen Lúcia de não por em pauta a revisão do cumprimento de pena após condenação em segunda instância. Ela anunciou que não põe “em pauta”, mas o relator da Lava Jato, Edson Fachin, pode por “em mesa” o HC de Lula e criar um atalho para a revisão, rejeitada por Raquel Dodge e por entidades de juízes, procuradores e advogados. Será um escândalo, mas escândalos andam tão comuns...

Quanto a Cabral: réu pela 21ª vez, um espanto!, ele entrou com habeas corpus para sair do Complexo Penal dos Pinhais, em Curitiba, e voltar à Penitenciária de Bangu, no Rio, onde tem visitas fora de hora, bons colchões, comidinhas bacanas e um home theater de Zona Sul. Quem analisa é o ministro Gilmar Mendes, que cuida de casos correlatos e bem pode devolver Cabral para a Cidade Maravilhosa. Um escândalo a mais, um a menos...

Isso, porém, é só parte da pesada pauta do Supremo neste ano eleitoral. A questão número um é o julgamento dos políticos com mandato e envolvidos na Lava Jato, mas, até lá, muita água e muitas decisões vão rolar, a começar do próprio foro privilegiado para parlamentares. A maioria do Supremo já decidiu pelo fim do privilégio e a favor de enviar os processos deles para outras instâncias, mas o ministro Dias Toffoli pediu vistas e o resultado ficou no limbo. Também não falta tensão com o Executivo e, já no primeiro dia de trabalho, o ministro Luiz Roberto Barroso manteve a suspensão de trechos do indulto de Natal decretado pelo presidente Michel Temer para ampliar, bem, o universo de beneficiários. No segundo dia, o placar voltou ao zero a zero, quando o ministro Alexandre de Moraes derrubou uma decisão de primeira instância contra a privatização da Eletrobrás. [derrubada justa; sem sentido que um juiz de primeira instância decida sobre um ato do presidente da República praticado no exercício de atribuição que a Constituição Federal confere ao chefe do Executivo - no caso da Eletrobrás o absurdo é maior, já que o magistrado além de decidir sobre um ato da competência do presidente da República ainda usurpou atribuição do Poder Legislativo - decidindo sobre urgência de MP.]

E a pergunta que não quer calar, desde o início de janeiro: a deputada Cristiane Brasil, do PTB do Rio, vai ou não tomar posse no Ministério do Trabalho, apesar das multas justamente na Justiça do Trabalho, do vídeo na hora errada, no lugar errado, com as companhias erradas e, agora, essa história de envolvimento com o tráfico?  [até o presente momento, se o STF não jogar para os contra Temer, nada existe que torne a deputada sem condições para ocupar o cargo (conforme  exigências estabelecidas na CF) e que tire do presidente da República a competência que a CF lhe confere de nomear seus ministros.
Agora, se além do texto constitucional que nós brasileiros comuns temos acesso existir um outro, só acessível aos SUPREMOS MINISTROS e aos adversário do Temer, tudo muda de figura.]  A coisa só piora e foi parar no STF, que vai julgar também se mantém o reajuste do funcionalismo, suspenso pelo governo e garantido por liminar.[diante do fato que o reajuste foi concedido por uma lei específica, uma ou duas parcelas semestrais já foram pagas, está mais que caracterizado o 'ato jurídico perfeito' que não pode ser anulado por uma lei - a MP tem força de lei, portanto, legislação infraconstitucional.]

Há também uma questão que não opõe o Judiciário apenas ao Legislativo e ao Executivo, mas à própria opinião pública: o auxílio-moradia indiscriminado, como subterfúgio para aumentar os salários de juízes e magistrados para (muito) além do teto constitucional de R$ 33.700,00. O ministro Luis Fux, agora presidente do TSE, manteve o privilégio em 2014 e nunca mais se falou nisso. [o que é mais constrangedor para o STF, ou deveria ser, é que o privilégio do auxílio-moradia resiste desde 2014 em função de liminar concedida pelo ministro Luiz Fux pai da desembargadora Mariana Fux, que trabalha no TJ do Rio, tem dois apartamentos no Leblon e recebe auxílio-moradia.] Mas o plenário vai ter de falar, até porque nem ícones como Sergio Moro e Marcelo Bretas escapam do constrangimento.

É por essas questões e tensões que Gilmar Mendes reivindica o uso de jatos da FAB e essa reivindicação não é exclusividade dele. Outros ministros também andam temerosos de enfrentar voos de carreira, passageiros irados e até gente descontrolada e sem limites que parte para ataques pessoais.  Expostos nas votações em plenário pela TV Justiça, os Meritíssimos não querem se expor ao vivo. E, cá pra nós, não é nada mal se preservar no escurinho de jatinhos.


Eliane Cantanhêde - O Estado de S. Paulo