Supremas diferenças - Revista Oeste

Cristyan Costa - Gabriel de Arruda Castro

O formato de supremos tribunais federais ao redor do mundo comprova que o Brasil é uma república bananeira

 Sessão plenária do STF | Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Enfim, a falta de transparência da Suprema Corte gerou uma reação do Congresso. 

Depois de controvérsias envolvendo viagens de ministros para palestras e eventos, parlamentares fizeram avançar nas últimas semanas um projeto de lei que cria um código de conduta para os membros da Suprema Corte. Da Suprema Corte dos Estados Unidos.  Embora tenha a ver com uma queda de braço entre republicanos e democratas, a preocupação do Congresso norte-americano com a atuação dos membros da Suprema Corte tem base na realidade. 

 

Hoje, os membros do tribunal são obrigados a registrar de forma detalhada todos os presentes recebidos por eles ou membros da família que ultrapassem US$ 415 (cerca de R$ 2 mil). Nos últimos anos, por exemplo, o ministro Neil Gorsuch declarou ter recebido botas de caubói (US$ 699) e uma vara de pesca (US$ 500). 

O presidente da Corte, John Roberts, informou ter ganhado ingressos para um concerto de ópera em 2009 (US$ 500). 

Mas nem todos os casos foram registrados como deveriam. 

De acordo com um relatório publicado pela organização Fix the Court, membros do tribunal omitiram viagens que, bancadas por organizações privadas, se encaixam mais como presentes.

É pouca coisa, se comparada à falta de critérios na Suprema Corte brasileira. Nesses e em outros quesitos, os membros do STF têm uma vida mais confortável do que seus colegas ao redor do mundo.

Os capinhas

Mesmo quando comparado às cortes constitucionais de países ricos, o STF brasileiro é caro demais e oferece muitas mordomias. A mais simbólica são os chamados “capinhas”. Cada ministro tem um. 

Em linhas gerais, são auxiliares que têm como função principal carregar papéis e livros, além de empurrar a poltrona até que sua excelência esteja devidamente sentada — nem na monarquia britânica isso ocorre. No Reino Unido, os juízes carregam as próprias pastas e ajustam suas cadeiras. Na Alemanha, também.

 

Além disso, quando os ministros entram no plenário para uma sessão, um funcionário do tribunal dispara um sino, e os presentes precisam ficar em pé (quem desobedece à regra acaba advertido por um segurança). 

 Não existe nada parecido nos outros Poderes. O ritual se repete em todas as sessões.

O salário recebido pelos ministros do STF também pode despertar inveja nos magistrados de outras Cortes constitucionais ao redor do mundo. O valor (exatos R$ 41.650, 92) é 16,5 vezes o rendimento médio do brasileiro calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Enquanto isso, o ordenado dos ministros dos Estados Unidos é cinco vezes o salário do norte-americano médio. Na Itália, esse número corresponde a 10,5 vezes; na França, a 10; e, no Reino Unido, a 6. Quando se leva em consideração que o custo de vida no Brasil é significativamente menor do que o desses países, a disparidade se torna mais evidente.

O STF custa por ano R$ 850 milhões aos pagadores de impostos brasileiros. Nos Estados Unidos, são cerca de R$ 540 milhões. Na Alemanha, R$ 200 milhões. Na Itália, R$ 320 milhões

O contracheque generoso dos ministros brasileiros vem acompanhado de uma série de mordomias, como carros blindados, jantares com vinhos premiados e lagostas, tradutores exclusivos, imóvel funcional, seguranças armados, mais de 30 funcionários por gabinete e roupas feitas sob medida. 

 Nada disso faz parte da realidade de tribunais de países desenvolvidos. Se os juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos quiserem andar com veículos blindados, precisarão pagar do próprio bolso. Quanto à segurança, recentemente o Congresso aprovou uma lei autorizando a escolta armada.[em que pese, a criação por Resolução do CNJ - que não é Poder Legislativo - da policia judicial =  Que só poderia ser criada por LEI, que é da competência exclusiva  do Poder Legislativo.]

Os valores desembolsados pelos pagadores de impostos para a manutenção do Supremo também são bem mais salgados por aqui. O STF custa por ano R$ 850 milhões. Nos Estados Unidos, são cerca de R$ 540 milhões. Na Alemanha, R$ 200 milhões. Na Itália, R$ 320 milhões. E, na Austrália, menos de R$ 90 milhões.

Em pelo menos duas coisas os ministros brasileiros se assemelham aos de outros países. 

Os membros da Suprema Corte dos Estados Unidos e do Reino Unido também têm férias de três meses por ano (geralmente, do começo de julho ao começo de outubro) — eles, porém, costumam continuar trabalhando de alguma forma, em preparação para os próximos julgamentos. Os juízes desses tribunais também podem viajar para outros países com a finalidade de discutir problemas de suas nações. 

No caso dos Estados Unidos, os magistrados podem receber passagens aéreas, diárias e transporte, além de remuneração por eventuais palestras e aulas no exterior, desde que não haja conflito de interesses e o valor não ultrapasse aproximadamente US$ 30 mil por ano. 

Essas viagens, contudo, são extremamente raras, tanto na Suprema Corte norte-americana quanto na de outros países.

 

Conflitos de interesses

Recentemente, os ministros do STF permitiram a eles mesmos e a todos os magistrados do Brasil julgar casos de escritórios de cônjuges e parentes. 

Nos Estados Unidos, não existe um veto específico para casos em que familiares tenham participação em escritórios de advocacia, mas a regra proíbe que eles atuem em qualquer ação na qual a sua imparcialidade possa ser “razoavelmente questionada”. 

O veto menciona especificamente casos em que parentes até o terceiro grau advoguem ou tenham algum tipo de interesse.

Em termos de julgamento de ações, o STF supera seus semelhantes. Em 2022, a Suprema Corte norte-americana se debruçou sobre 58 processos. A do Reino Unido, sobre 56. Na França, a média tem sido de 70 por ano. No Brasil, o STF proferiu quase 88 mil decisões no ano passado. Dessas, cerca de 13 mil foram tomadas de forma colegiada (as demais foram monocráticas, algo inexistente na Suprema Corte norte-americana). 

Parte da responsabilidade é da Constituição, que atribuiu muitas funções ao STF brasileiro — que, em outros países, se limita a tratar de casos que de fato tenham a ver com a interpretação da Constituição. 

De qualquer forma, os ministros brasileiros não parecem se incomodar com o excesso de demanda. 

Eles têm, com frequência, excedido suas atribuições para decidir sobre temas que, de acordo com a Carta Magna, são de responsabilidade do Parlamento. Nesta semana, a Corte retomou o julgamento sobre a legalização das drogas no país, embora o Congresso tenha atualizado a legislação a respeito do tema em 2006.

 

Uma das explicações para isso é a relativa facilidade com que uma ação pode chegar ao STF, em virtude de uma série de elementos que nasceram com a Constituição de 1988. A Carta Magna brasileira garante, por exemplo, o direito à felicidade e ao esporte, além do chamado “trânsito em julgado”, possibilitando inesgotáveis recursos nas esferas judiciais. 

O STF opina até em questões penais e criminais, diferentemente da Suprema Corte dos Estados Unidos, que se atém unicamente a problemas constitucionais. Portanto, a maioria das ações nos Estados Unidos se resolve na primeira instância.

“A grande diferença entre a Suprema Corte norte-americana e a brasileira consiste na natureza das ações a serem processadas e julgadas”, explica Vera Chemim, advogada constitucionalista e mestre em Direito público pela FGV. “A Suprema Corte norte-americana julga ações exclusivamente constitucionais, e a brasileira enfrenta ações constitucionais, penais, civis, tributárias e inúmeros recursos extraordinários, habeas corpus e outros, o que acaba resultando em atrasos em seus julgamentos e prejuízo inevitável para os jurisdicionados.” 

Se os juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos quiserem andar com veículos blindados, precisarão pagar do próprio bolso | Foto: Shutterstock

Falta de transparência levanta dúvidas
Apesar da recente ofensiva de parlamentares dos Estados Unidos sobre as brechas nas regras de conduta da Suprema Corte, irregularidades são bastante incomuns. “A ocorrência de desvios ou de situações de transgressão às regras é rara”, afirma o advogado Bruno Cunha, mestre em Direito e pesquisador do assunto na Ohio State University, nos Estados Unidos. Cunha conta que, em 1969, o ministro Abe Fortas renunciou ao cargo de juiz da Suprema Corte, depois de vir à tona que uma série de palestras dadas por ele na American University havia sido custeada por empresas, com valores muito acima do que os pagos a outros palestrantes daquele evento.

No Brasil, a falta de transparência torna mais difícil investigar se grupos privados e empresas do ramo estão usando congressos, seminários e palestras para comprar a influência de ministros do STF. 

Um caso recente foi a palestra de Alexandre de Moraes na Itália. 

O ministro foi a Siena participar de um evento promovido pela UniAlfa, uma faculdade de Direito de Goiânia cujo dono também é proprietário da Vitamedic, fabricante do medicamento ivermectina — que foi usado no tratamento precoce contra a covid-19.  

O STF diz que não sabe dos custos da viagem, porque não foi responsável pelas despesas. 

Os organizadores se recusam a informar o valor gasto com passagens, diárias de hotel e alimentação. O roteiro se repete com frequência.

 

Poucos dias depois do episódio envolvendo Moraes, a imprensa flagrou Luís Roberto Barroso confraternizando com Joesley Batista, dono do frigorífico JBS e réu confesso em escândalos de corrupção (o empresário pego na Operação Lava Jato escapou da cadeia ao fazer um acordo de delação e concordar em devolver R$ 10,3 bilhões aos cofres públicos). 

Barroso e Batista estavam em Portugal para participar do Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo também ministro do STF Gilmar Mendes.

26/07/2023 – (STF), o ministro Luís Roberto Barroso usou o tempo livre da passagem por Lisboa, onde participou do Fórum Jurídico promovido pelo instituto ligado ao também ministro Gilmar Mendes, para confraternizar com o delator e dono do grupo JBS Joesley Batista.🇧🇷🐅🇧🇷🐅🐅🇧🇷 pic.twitter.com/FYGsnY8XVI— adilson c.da silva (@adilsoncdasilv2) July 27, 2023

A despeito de os juízes da Suprema Corte norte-americana poderem ter empresas e não haver um veto específico à propriedade de universidades e institutos, esses magistrados procuram manter distância de negócios do tipo. No máximo, compram ações de grupos privados. 

Ou seja, há uma espécie de código de conduta próprio. 

 

Os membros do STF brasileiro não têm esse “autocontrole”, mas, em tese, estão sujeitos a outras normas. O capítulo V do Código de Ética dos servidores do STF, por exemplo, veda “receber benefícios de transporte, hospedagem ou quaisquer favores de particulares que atentem contra os princípios elencados neste código”. [oportuno lembrar que pela nomenclatura de cargos os magistrados, de qualquer instância, são considerados MEMBROS  do Poder Judiciário. Já os servidores são os 'barnabés' que não exercem nenhuma função judicante.]

O Código de Ética da Magistratura afirma que “é dever do magistrado recusar benefícios ou vantagens de ente público, de empresa privada ou de pessoa física que possam comprometer sua independência funcional”. Bruno Cunha afirma haver dúvidas sobre a aplicação dessas normas aos integrantes do STF. Ele diz que o impasse poderia ser resolvido por iniciativa da própria Corte. “Uma das soluções possíveis para a situação seria a autorregulação, por parte dos ministros do STF”, diz. “Nesse caso, partiria dos próprios membros da Corte a regulamentação da matéria, o que evitaria discussões sobre a competência para tal.”

Na visão de Giuliano Miotto, advogado e presidente do Instituto Liberdade e Justiça, há poucos motivos para ter esperança. “Falta transparência nas atividades particulares dos ministros do STF, e qualquer promotor, fiscal ou juiz que ouse investigar qualquer atividade suspeita tem sua carreira destruída”, observa Miotto. “Basta ver o que vem acontecendo com os protagonistas da Operação Lava Jato. Boa parte das doações a institutos desses ministros, financiamentos de passagens e palestras têm sido feita por empresas e pessoas com causas milionárias e até bilionárias pendentes.”

No papel, o Congresso Nacional poderia alterar as normas em vigor para tornar mais claros os parâmetros de atuação do STF.  

No entanto, no que depender dos parlamentares atuais, parece haver pouca perspectiva de mudança. 

Aparentemente, os congressistas brasileiros preferem o silêncio sobre o assunto. É que, diferentemente do que acontece na maior parte dos países, o STF tem a função de julgar deputados e senadores. E muitos deles têm contas a acertar com a Justiça.

Leia também “Glenn Greenwald: ‘Ficou perigoso ser contra o STF

Colunistas: Gabriel de Arruda Castro e Crystian Costa  

Revista Oeste

Truque da negação mantém o racismo - Míriam Leitão

O Globo

A estratégia mais velha do racismo brasileiro sempre foi negar a própria existência. Fica mais difícil combater um inimigo que se camufla. Por isso, as atitudes do presidente e do vice-presidente do Brasil na morte de João Alberto são tão lesivas, porque elas fortalecem a maneira como o racismo sempre prevaleceu no país. O caso revela também um defeito do mundo corporativo que é a inclusão em seus índices de qualidade, de sustentabilidade e diversidade, de empresas sem qualquer compromisso com os valores que aqueles indicadores representam. Engana-se assim o distinto público.

[o mais absurdo é que a presente matéria tenta criar uma situação que não existiu. A morte ocorrida na quinta-feira (19) no estacionamento do Carrefour de Porto Alegre, não apresentou, nem apresenta,  o mais remoto, o mais ínfimo indicio que sustente uma hipotética situação de racismo ou mesmo injúria racial.

Mas apesar do fracasso dessa classificação absurda, inexistente, insustentável, muitos tentam ser os Dom Quixote combatendo o Brasil, sob o pretexto de ser racista.  Houve uma morte violenta, tudo indica resultado de desentendimento anterior entre a vítima (de homicídio qualificado, não existe o tipo penal homicídio racista = a tipificação efetuada pela Justiça quando do julgamento, exige ser o tipo penal aplicado,  previsto em Lei = elaborar as leis, legislar, é competência exclusiva do Congresso Nacional) e os seguranças da Vector, quadro que se sustenta com o depoimento das testemunhas - no tocante ao comportamento estranho do Beto, estilo provocativo, agressivo e que se soma aos seus antecedentes criminais.]

O Carrefour só agora foi expulso da Iniciativa Empresarial pela Igualdade Racial e, apesar de não fazer parte do índice de sustentabilidade da B3, estava em outro indicador internacional, em parceria com a bolsa americana S&P, o Brazil ESG Index. Agora, terá a participação revista. A pergunta é o que a rede de supermercados, que já tem tantos antecedentes, fazia nesses indicadores. A B3 tirou a Vale do índice de sustentabilidade apenas depois do desastre de Brumadinho. Esses selos de qualidade acabam servindo para enganar.

Os indicadores corporativos atraem investidores e consumidores. O problema é a mistura entre empresas realmente comprometidas com o enfrentamento das desigualdades sociais, raciais, e com a defesa do meio ambiente, com empresas que usam esses índices e iniciativas apenas como maquiagem. A desculpa do Carrefour de que o crime foi praticado por uma terceirizada não a exime. Toda empresa faz exigências na contratação de seus fornecedores e é responsável por eles já que a atuação se dá no ambiente de trabalho. Até por uma preocupação reputacional as empresas teriam que impor código de conduta às empresas fornecedoras. [o proposto neste parágrafo pela ilustre articulista, ultrapassa as fronteiras do absurdo = as empresas terceirizam determinados serviços  para reduzir a burocracia, custos e   dar maior agilidade na substituição de pessoal e o proposto deixa claro que o Carrefour deveria terceirizar seus serviços e ao mesmo tempo contratar um serviço para prevenir eventuais conflitos entre o pessoal terceirizado e clientes com atitudes imprevistas.

O cliente é importante, mas o terceirizado também tem importância = é um ser humano tanto quanto o cliente.] O que se viu naquela cena revoltante foi um conluio entre o supermercado e a firma terceirizada para o uso da violência contra um cliente. Nada há que diminua a culpa do Carrefour e tudo isso coloca em dúvida os critérios dos indicadores de responsabilidade corporativa. Existem para informar ou para enganar?

Quanto à dupla Bolsonaro e Mourão, ninguém ficou surpreso com essa reação, porque essa é a estratégia mais usada para a perpetuação do racismo.  No governo militar chegou-se ao absurdo da eliminação da pergunta cor e raça no questionário do Censo de 1970, deixando uma cicatriz nas estatísticas. [agora a pergunta passou a ser substituída por uma autodeclaração - que por inúmeras vezes tem criado situação que seriam cômicas, caso não fossem criminosas, especialmente nas fraudáveis cotas raciais = que pisoteiam o mérito.] A invisibilidade do problema que atravessa a sociedade brasileira é a forma de dar sobrevida a ele.

As declarações de Bolsonaro e Mourão, mesmo previsíveis, não deixam de ser revoltantes. Elas agridem os negros e ofendem a realidade. ['espancam' o presidente e o vice-presidente da República Federativa do Brasil por não verem racismo onde não existe e ao mesmo tempo se omitem de apontar um único detalhe (real, concreto) que sustente ocorrência de racismo.] Os pretos e pardos brasileiros têm os piores indicadores sociais, enfrentam as barreiras do preconceito onde quer que tentam entrar, são atacados por injúrias raciais que vão minando a autoconfiança e são os alvos mais frequentes da violência policial. Segundo os dados do último Atlas da Violência, um jovem negro tem 2,7 vezes mais risco de morrer vítima da violência do que um jovem branco. [detalhe: grande parte dos jovens negros e também jovens brancos são mortos por jovens negros e também por pardos, brancos, galegos, etc.] Antes de ser eleito, Bolsonaro referiu-se a moradores de quilombo usando uma medida de peso que se usa com animais e afirmou que nem para “reprodutor” eles serviam. Já Mourão disse que o brasileiro tem a indolência do indígena e a malandragem do negro. Mais racistas não poderiam ter sido.

São tantos, tão diários, tão frequentes e visíveis os atos de discriminação a que pretos e pardos estão expostos no Brasil que o presidente e o vice-presidente só conseguiram demonstrar que o governo vive divorciado do país. Governam de costas e agarrados a velhas desculpas esfarrapadas. O racismo tem uma coleção de sofismas para continuar existindo no Brasil e fazendo seu trabalho de dividir os brasileiros pela cor da pele dando mais oportunidades aos brancos e mais riscos aos pretos. Um desses é que o Brasil é miscigenado e por isso não tem discriminação. É mesmo, o que torna ainda mais absurdo o preconceito. Outro é de que nos Estados Unidos houve segregação e aqui não. O Brasil criou um conjunto tão grande de barreiras que segregou os negros mesmo sem ter uma lei.

Não entender o racismo brasileiro é não entender o Brasil, é aliar-se ao que houve de pior na nossa história para que as desigualdades permaneçam. Há muito tempo tenho exposto neste espaço a minha profunda convicção de que lutar contra o racismo é tarefa de cada um de nós, brancos e negros. É uma luta em favor do Brasil e que tornará o país economicamente mais próspero, e com uma democracia mais sólida.

Míriam Leitão, jornalista, com Alvaro Gribel, de São Paulo - O Globo