Banditismo estrutural - Revista Oeste

Flávio Gordon

Antes que uma mazela social, a “explosão de criminalidade” é vista como um dos meios pelos quais a ordem opressora atual pode ser rompida, abrindo caminho para um futuro radiante

Lula, em caminhada no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro | Foto: João Gabriel Alves/AGIF/Estadão Conteúdo 

“Despertaremos por toda parte os germes da confusão e do mal-estar.
Que os traficantes de drogas se atirem sobre as nossas nações aterrorizadas!” (Louis Aragon, poeta e comunista francês, citado por Olavo de Carvalho)

“O PT tinha um diálogo com nóis cabuloso, mano”
(liderança do PCC interceptada pela Polícia Federal, em abril de 2019)

Um gráfico impressionante circulou nas redes nesta semana, com base em dados do Atlas da Violência produzido pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Ele mostra a série histórica de homicídios no país desde o momento em que o PT assumiu o governo até os dias de hoje. A partir do primeiro mandato do ex-presidiário Luiz Inácio Lula da Silva, o que se vê é uma tendência geral de aumento dos índices, movimento que culmina no alarmante número de 62.517 homicídios no último ano do governo de Dilma Rousseff. 

A partir do impeachment da ex-presidente, quando então Michel Temer assume o cargo, inicia-se um movimento de queda vertiginosa nos números, movimento que continua e se intensifica no governo de Jair Bolsonaro, que adotou uma série de medidas mais duras no combate à criminalidade violenta.

Entre as várias causas possíveis para o fenômeno, gostaria de destacar aquela que, embora já houvesse sido diagnosticada por Olavo de Carvalho em um capítulo seminal de O Imbecil Coletivo, continua mal compreendida pelo público em geral. Chamo-a de banditismo estrutural. Sim, se a ideia esquerdista-identitária de “racismo estrutural” baseia-se numa falsificação completa da história e da sociologia brasileiras, o mesmo não se diga do conceito de banditismo estrutural, que decidi cunhar para caracterizar a relação frequentemente observável entre a ascensão da esquerda revolucionária ao poder e o aumento da criminalidade violenta.

Indecisos: vejam o que aconteceu com a taxa de homicídios no Brasil. Se vc for omisso depois nao pode reclamar se for@assaltado!! Taokay!!! pic.twitter.com/JAIYBtxk2S

— Marcos Bellizia (@BelliziaM) October 12, 2022

Essa relação, cujo marco simbólico, no caso brasileiro, é o pacto firmado entre criminosos comuns e guerrilheiros comunistas no presídio de Ilha Grande, na década de 1970, pode ser observada em uma série de episódios factuais recentes, com destaque para a preferência eleitoral do líder do PCC, a votação expressiva do candidato socialista nos presídios e a visita desse mesmo candidato ao Complexo do Alemão, ocasião na qual usou boné com a inscrição “CPX”, que os narcotraficantes costumam usar como emblema. Mas há também razões doutrinais históricas para o banditismo estrutural promovido pela esquerda. Senão vejamos.

Lula esteve no Complexo do Alemão - 

 Foto: Carlos Elias Junior/FotoArena/Estadão Conteúdo

No livro O Combate das Trevas. A Esquerda Brasileira: das Ilusões Perdidas à Luta Armada, de 1987, o historiador Jacob Gorender afirma que, entre os anos de 1964-1968, na primeira fase do regime militar, a esquerda brasileira dedicou-se a uma revisão profunda do cânon marxista-leninista quanto à “classe” que deveria assumir o protagonismo na revolução e conduzir o processo histórico.

Na esteira das revoluções cubana e argelina, da Guerra do Vietnã e da Revolução Cultural na China, esquerdistas de todo mundo passaram a encarar o campesinato como principal candidato a destituir o proletariado urbano do posto de classe revolucionária por excelência. 

Mas, em paralelo ao campesinato, um outro segmento social começava a emergir como uma interessante alternativa: os marginais, os delinquentes, os bandidos ou, em suma, o lumpemproletariado. “Marx não confiava no lúmpen, nos trabalhadores degradados pelo vício e pelo crime” — escreve Gorender. “Porém, nos países atrasados e oprimidos, as circunstâncias são diferentes. O marginal, seja cafetão ou prostituta, pode ser arrancado da colaboração com a polícia e convertido em revolucionário.”

E, de fato, a ideia do criminoso como revolucionário, como fator disruptivo da ordem burguesa opressora, transparece frequentemente em atos e palavras da nossa intelligentsia de esquerda. Essa romantização do bandido está no lema “seja marginal, seja herói”, de Hélio Oiticica, ou em filmes como O Bandido da Luz Vermelha, de Rogério Sganzerla. Em coisas como a sugestão de um conhecido jornalista de “dar voz aos bandidos” ou a apologia do assalto feita por uma conhecida “intelectual” petista. E na relação íntima de amizade entre um herdeiro milionário ultraesquerdista e um narcotraficante carioca.

Não raro, ocorre também de o banditismo estrutural manifestar-se mais diretamente na boca de algum esquerdista emocionado. Foi, por exemplo, o caso do blogueiro petista Eduardo Guimarães, que em 2018 postou em seu Blog da Cidadania: “A revolução está chegando, mas não será daquele tipo em que o povo se arma e marcha tal qual exército para cima dos opressores. A revolução se dará através da explosão da criminalidade. Será uma revolução de guerrilha. A justiça será feita nos semáforos, em cada esquina [sic]”. Na mesma linha, o blogueiro Anderson França, então colunista da Folha de S.Paulo, chegou a propor em suas redes sociais uma espécie de “frente ampla” reunindo a militância de esquerda e o Comando Vermelho. 

Disse na época o extremista de esquerda (o mesmo que, há poucos dias, aliás, confessou seus desejos homicidas para com Bolsonaro, familiares e apoiadores): “Pense comigo que: a PM arrega pro crime [sic], mas bate em militante. Imagine o dia em que a militância fechar com o crime, APENAS PENSE [sic], a força do aço dos menino [sic], a disposição dos manifestante [sic]. CVRL e esquerda junto [sic]. Aliás, né? A História já conta. Eu fechava lindo nessa frente. LINDO [sic]”.

“Nos países atrasados e oprimidos, as circunstâncias são diferentes. O marginal, seja cafetão ou prostituta, pode ser arrancado da colaboração com a polícia e convertido em revolucionário”

Tendo em vista esse tipo de mentalidade — que, embora nem sempre declarada tão singelamente, subjaz à cultura política da esquerda revolucionária —, não surpreende que a criminalidade aumente toda vez que partidos, movimentos ou agentes de extrema-esquerda conquistam posições de poder e influência. 

Basta olhar para o que aconteceu recentemente em vários países da América Latina governados por integrantes do Foro de S. Paulo, organização fundada em 1990 por Lula e Fidel Castro para levar o socialismo ao poder em todos os países da região. O caso da Venezuela é paradigmático. Com o chavismo no poder, o número de homicídios aumentou de maneira exponencial, atingindo, já com Nicolás Maduro, sucessor de Chávez, impressionantes 92 homicídios para cada 100 mil habitantes.

Reunião de membros do Foro de São Paulo. O grupo apoia 

a eleição de candidatos de esquerda na América Latina - 

 Foto: Reprodução

Roberto Briceño-León, sociólogo e membro do Observatório Venezuelano da Violência, pesquisou a fundo as causas do fenômeno. Em artigo crucial sobre o assunto, publicado em 2006, León concluiu que a explosão de crimes violentos durante a vigência do regime chavista não era obra do caso, resultando, antes, de cálculo político e ação sistemática. Para que o leitor tenha ideia dos números, considere-se que, em 1998, durante a campanha eleitoral, 4.550 homicídios haviam sido cometidos na Venezuela. Em 2004, após seis anos de governo Chávez, esse número quase triplicara, passando a 13.288.  

A taxa de homicídios por 100 mil habitantes, que em 1998 era de 19,5, saltou para 51 no ano de 2003 — um crescimento muito fora da curva. De um lado, a crise política impulsionara a criminalidade. De outro — eis o argumento central de León —–, o governo chavista agira deliberadamente no sentido de impedir o seu controle e repressão.

Nas palavras do autor: “Há políticas que favorecem a violência. Uma delas tem sido o descrédito sistemático ao qual foi submetida a polícia, e que levou tanto a uma campanha de agressões e desqualificações verbais, como a medidas de desarmamento dos funcionários. No ano de 2002, a emissora de televisão do governo transmitiu sistemática e repetidamente a promoção do filme venezuelano intitulado Disparem para Matar, como sempre fazem os canais de tevê quando estão preparando a audiência para uma estreia. Nas cenas escolhidas do filme para os comerciais, apresentava-se um oficial de polícia ordenando morbidamente a repressão em um bairro pobre; depois mostrava-se o crime cometido por um funcionário da polícia num rincão escuro; após um som estrepitoso do disparo, escutava-se o grito raivoso e longo da mãe da vítima que acusava os policiais: ‘Assassinos!’. Antes e depois da propaganda, agregavam-se frases políticas contra a oposição política ao governo”.

Os presidentes Hugo Chávez e Lula, em 2009 | Foto: Ricardo Stuckert/PR

“Isso não parece ser casualidade” — continuava Briceño-León. “Não é de estranhar, então, que em 1999 se atingissem 5.974 homicídios, que no ano 2002 chegaram a 9.244 e que em 2003 superaram as 13 mil vítimas. Quer dizer, os homicídios triplicaram em seis anos da chamada ‘revolução bonita’”. E arriscava um prognóstico: “Num contexto de violência política como a que descrevemos, a violência delinquencial, a violência das gangues e da polícia tenderão a se intensificar de modo notável, pois os indivíduos violentos encontrarão um espaço de fácil atuação, e isso é o que já está acontecendo nestes últimos anos”.

O caso venezuelano é um exemplo perfeito das consequências de uma cultura política para a qual a criminalidade pode ser encarada positivamente, como potência revolucionária. 

Daí que, onde quer que socialistas e revolucionários cheguem ao poder, os índices de criminalidade subam consideravelmente. Para a mente revolucionária, o banditismo não é acidental, mas estrutural. 

Antes que uma mazela social, a “explosão de criminalidade” — para falar como o blogueiro petista acima citado — é um dos meios pelos quais a ordem opressora atual pode ser rompida, abrindo caminho para um futuro radiante, um paraíso terreno no qual — segundo a letra da profecia — o homem será livre para “caçar de manhã, pescar na parte da tarde, cuidar do gado ao anoitecer, fazer crítica após as refeições”.

Leia também “Bolsonaro e o bolsonarismo”

Flávio Gordon, colunista - Revista Oeste

 

A guerra civil brasileira - Valor Econômico

Cristiano Romero

Mais de 600 mil negros foram assassinados desde 2000 no Brasil

[triste concluir que mesmo sendo o valor da vida de um negro exatamente  igual ao valor da vida de um não-negro, a matéria deixa transparecer que fosse o número de vidas de negros ceifadas  igual ou inferior ao de vidas de não negros os números perderiam destaque, haveria uma igualdade que deixaria satisfeitos os que teimam em apresentar os negros como vítimas de uma desigualdade, de um racismo que não existe.  

Muitas vidas negras foram tiradas por não negros e também por negros; muitos não negros perderam a vida assassinados por não negros e também por negros.] 

Uma das mais lamentáveis e equivocadas tentativas de explicar o fracasso do Brasil é a ideia de que o país não deu certo porque não enfrentou guerras. Trata-se de mistificação concebida a partir da história de países como os Estados Unidos, que, além das batalhas travadas com outras nações para conquistar o território que tem hoje, amargou sangrenta guerra civil entre 1861 e 1865, quando se estima que mais de 600 mil pessoas morreram.

Entre 1979, quando a série começou a ser apurada, e 2018, último dado disponível, 1.583.026 brasileiros foram assassinados, segundo o “Atlas da Violência”, elaborado pelo Ipea. A violência não para de crescer. O número de homicídios tem mudado de patamar a cada dez anos - em 1979, 11.217 pessoas foram assassinadas; em 1990, 32.015; no ano 2000, 45.433; em 2010, 53.016; em 2018, 57.956 perderam suas vidas em decorrência do arbítrio de outrem (e ainda há quem defenda a adoção da pena de morte nestes tristes trópicos).

Alguém notará que o ritmo de crescimento de homicídios está diminuindo. Em 2017, 65.602 cidadãos foram mortos de maneira violenta, a maioria, por arma de fogo (71% dos casos). Portanto, houve queda de 11,7% no número de assassinatos no ano seguinte. O problema, mostra o “Atlas da Violência 2020”, é que não se pode mais confiar cegamente no “termômetro” usado para contabilizar as mortes.

O Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, é a única fonte de dados com abrangência nacional, consistência e confiabilidade metodológica sobre a evolução da violência letal desde 1979. Ocorre que o SIM é alimentado por informações repassadas pelos Estados, e a qualidade desses dados tem caído de forma assombrosa. “Entre 2017 e 2018, o número de MVCI (mortes violentas com causa indeterminada) aumentou 25,6%. A perda de qualidade das informações em alguns estados chega a ser escandalosa, como no caso de São Paulo, que, em 2018, registrou 4.265 MVCI, das quais, 549 pessoas vitimadas por armas de fogo, 168 por instrumentos cortantes e 1.428 por objetos contundentes. Nesse estado, a taxa de MVCI foi de 9,4 por 100 mil habitantes, superior à taxa de homicídios, que foi de 8,2”, diz o último “Atlas da Violência 2020”.

No total, 12.310 brasileiros foram assassinados em 2018, mas as autoridades não sabem quem os matou nem o porquê. Estes são os cidadãos invisíveis cuja existência só interessou a quem lhes tirou a vida. São dispensados nas ruas como se faz com o lixo de casa. Na maioria dos casos, são enterrados como indigentes, sem identidade ou o conhecimento da família. Fazem número na estatística MVCI.

Pesquisa feita em 2013 por Daniel Cerqueira, coordenador do Atlas da Violência, estima que 73,9% das mortes violentas causa indeterminada são, na verdade, homicídios ocultos. Conclusão: o número de assassinatos cometidos neste gigantesco território pode ser até 20% superior ao número informado.

Definitivamente, no Brasil viver não é preciso. De 2008 a 2018, 628.595 brasileiros foram mortos de forma violenta. Do total, 437.976 eram negros (70%), a maioria, jovem e pobre. Enquanto o número de negros vitimados pela violência vem escalando - em 2018, eles foram 75,7% dos casos de homicídio -, o de não negros está cedendo. Entre 2008 e 2018, houve alta de 11,5% no número de negros vítimas de assassinato e declínio, no caso dos não negros, de 15,4%.

Mais uma estatística aterradora: desde o ano 2000, 660.252 negros foram assassinados no Brasil. Não calcule a média anual do período porque, como o número casos está em franca expansão, o percentual encontrado não refletirá a realidade indisfarçável: vivemos num país onde a maioria da população é negra (56%, segundo o IBGE), mas onde também predomina o racismo estrutural, que, como os números mostram, tem aumentado de forma veloz.

Apenas em 2018, os negros (soma de pretos e pardos, conforme classificação do IBGE) representaram 75,7% das vítimas de homicídios - taxa de assassinatos por 100 mil habitantes de 37,8. Comparativamente, entre os não-negros (soma de brancos, amarelos e indígenas), a taxa foi de 13,9, o que significa que para cada indivíduo não-negro morto em 2018, 2,7 negros foram assassinados.

Da mesma forma, as mulheres negras representaram 68% do total das mulheres assassinadas no Brasil, com uma taxa de mortalidade por 100 mil habitantes de 5,2, quase o dobro quando comparada à das mulheres não-negras.

“Este cenário de aprofundamento das desigualdades raciais nos indicadores sociais da violência fica mais evidente quando constatamos que a redução de 12% da taxa de homicídios ocorrida entre 2017 e 2018 se concentrou mais entre a população não negra do que na população negra. Entre não negros a diminuição da taxa de homicídios foi igual a 13,2%, enquanto entre negros foi de 12,2%, isto é, 7,6% menor”, informa o Atlas da Violência.

O Brasil está promovendo há décadas um verdadeiro genocídio, um crime contra a humanidade. A guerra civil americana foi deflagrada porque os produtores rurais do Sul não aceitavam o fim da escravidão dosa negros. No Brasil, a escravidão chegou bem antes e se tornou a principal característica de nossa sociedade. Aqui, a guerra civil nunca acabou.

Valor Econômico

 

Truque da negação mantém o racismo - Míriam Leitão

O Globo

A estratégia mais velha do racismo brasileiro sempre foi negar a própria existência. Fica mais difícil combater um inimigo que se camufla. Por isso, as atitudes do presidente e do vice-presidente do Brasil na morte de João Alberto são tão lesivas, porque elas fortalecem a maneira como o racismo sempre prevaleceu no país. O caso revela também um defeito do mundo corporativo que é a inclusão em seus índices de qualidade, de sustentabilidade e diversidade, de empresas sem qualquer compromisso com os valores que aqueles indicadores representam. Engana-se assim o distinto público.

[o mais absurdo é que a presente matéria tenta criar uma situação que não existiu. A morte ocorrida na quinta-feira (19) no estacionamento do Carrefour de Porto Alegre, não apresentou, nem apresenta,  o mais remoto, o mais ínfimo indicio que sustente uma hipotética situação de racismo ou mesmo injúria racial.

Mas apesar do fracasso dessa classificação absurda, inexistente, insustentável, muitos tentam ser os Dom Quixote combatendo o Brasil, sob o pretexto de ser racista.  Houve uma morte violenta, tudo indica resultado de desentendimento anterior entre a vítima (de homicídio qualificado, não existe o tipo penal homicídio racista = a tipificação efetuada pela Justiça quando do julgamento, exige ser o tipo penal aplicado,  previsto em Lei = elaborar as leis, legislar, é competência exclusiva do Congresso Nacional) e os seguranças da Vector, quadro que se sustenta com o depoimento das testemunhas - no tocante ao comportamento estranho do Beto, estilo provocativo, agressivo e que se soma aos seus antecedentes criminais.]

O Carrefour só agora foi expulso da Iniciativa Empresarial pela Igualdade Racial e, apesar de não fazer parte do índice de sustentabilidade da B3, estava em outro indicador internacional, em parceria com a bolsa americana S&P, o Brazil ESG Index. Agora, terá a participação revista. A pergunta é o que a rede de supermercados, que já tem tantos antecedentes, fazia nesses indicadores. A B3 tirou a Vale do índice de sustentabilidade apenas depois do desastre de Brumadinho. Esses selos de qualidade acabam servindo para enganar.

Os indicadores corporativos atraem investidores e consumidores. O problema é a mistura entre empresas realmente comprometidas com o enfrentamento das desigualdades sociais, raciais, e com a defesa do meio ambiente, com empresas que usam esses índices e iniciativas apenas como maquiagem. A desculpa do Carrefour de que o crime foi praticado por uma terceirizada não a exime. Toda empresa faz exigências na contratação de seus fornecedores e é responsável por eles já que a atuação se dá no ambiente de trabalho. Até por uma preocupação reputacional as empresas teriam que impor código de conduta às empresas fornecedoras. [o proposto neste parágrafo pela ilustre articulista, ultrapassa as fronteiras do absurdo = as empresas terceirizam determinados serviços  para reduzir a burocracia, custos e   dar maior agilidade na substituição de pessoal e o proposto deixa claro que o Carrefour deveria terceirizar seus serviços e ao mesmo tempo contratar um serviço para prevenir eventuais conflitos entre o pessoal terceirizado e clientes com atitudes imprevistas.

O cliente é importante, mas o terceirizado também tem importância = é um ser humano tanto quanto o cliente.] O que se viu naquela cena revoltante foi um conluio entre o supermercado e a firma terceirizada para o uso da violência contra um cliente. Nada há que diminua a culpa do Carrefour e tudo isso coloca em dúvida os critérios dos indicadores de responsabilidade corporativa. Existem para informar ou para enganar?

Quanto à dupla Bolsonaro e Mourão, ninguém ficou surpreso com essa reação, porque essa é a estratégia mais usada para a perpetuação do racismo.  No governo militar chegou-se ao absurdo da eliminação da pergunta cor e raça no questionário do Censo de 1970, deixando uma cicatriz nas estatísticas. [agora a pergunta passou a ser substituída por uma autodeclaração - que por inúmeras vezes tem criado situação que seriam cômicas, caso não fossem criminosas, especialmente nas fraudáveis cotas raciais = que pisoteiam o mérito.] A invisibilidade do problema que atravessa a sociedade brasileira é a forma de dar sobrevida a ele.

As declarações de Bolsonaro e Mourão, mesmo previsíveis, não deixam de ser revoltantes. Elas agridem os negros e ofendem a realidade. ['espancam' o presidente e o vice-presidente da República Federativa do Brasil por não verem racismo onde não existe e ao mesmo tempo se omitem de apontar um único detalhe (real, concreto) que sustente ocorrência de racismo.] Os pretos e pardos brasileiros têm os piores indicadores sociais, enfrentam as barreiras do preconceito onde quer que tentam entrar, são atacados por injúrias raciais que vão minando a autoconfiança e são os alvos mais frequentes da violência policial. Segundo os dados do último Atlas da Violência, um jovem negro tem 2,7 vezes mais risco de morrer vítima da violência do que um jovem branco. [detalhe: grande parte dos jovens negros e também jovens brancos são mortos por jovens negros e também por pardos, brancos, galegos, etc.] Antes de ser eleito, Bolsonaro referiu-se a moradores de quilombo usando uma medida de peso que se usa com animais e afirmou que nem para “reprodutor” eles serviam. Já Mourão disse que o brasileiro tem a indolência do indígena e a malandragem do negro. Mais racistas não poderiam ter sido.

São tantos, tão diários, tão frequentes e visíveis os atos de discriminação a que pretos e pardos estão expostos no Brasil que o presidente e o vice-presidente só conseguiram demonstrar que o governo vive divorciado do país. Governam de costas e agarrados a velhas desculpas esfarrapadas. O racismo tem uma coleção de sofismas para continuar existindo no Brasil e fazendo seu trabalho de dividir os brasileiros pela cor da pele dando mais oportunidades aos brancos e mais riscos aos pretos. Um desses é que o Brasil é miscigenado e por isso não tem discriminação. É mesmo, o que torna ainda mais absurdo o preconceito. Outro é de que nos Estados Unidos houve segregação e aqui não. O Brasil criou um conjunto tão grande de barreiras que segregou os negros mesmo sem ter uma lei.

Não entender o racismo brasileiro é não entender o Brasil, é aliar-se ao que houve de pior na nossa história para que as desigualdades permaneçam. Há muito tempo tenho exposto neste espaço a minha profunda convicção de que lutar contra o racismo é tarefa de cada um de nós, brancos e negros. É uma luta em favor do Brasil e que tornará o país economicamente mais próspero, e com uma democracia mais sólida.

Míriam Leitão, jornalista, com Alvaro Gribel, de São Paulo - O Globo

Mourão critica STF e estimula repressão a protestos - O Globo

Por Bernardo Mello Franco

ESCALADA AUTORITÁRIA

O vice-presidente Hamilton Mourão desistiu de bancar o moderado do governo Bolsonaro. Em artigo publicado nesta quarta-feira, o general distribui ataques à oposição, à imprensa e ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal.

Leia também: Celso de Mello e o ovo da serpente

Mourão começa o texto, publicado no jornal "O Estado de S. Paulo", com um duro ataque aos protestos pela democracia do último domingo. Chama os manifestantes de "delinquentes" e especula, sem nenhuma base concreta, que eles seriam ligados ao "extremismo internacional".  Em seguida, o general incentiva o aumento da repressão aos atos contra o governo. "Baderneiros são caso de polícia, não de política", escreve. É um discurso truculento, típico de políticos autoritários que não aceitam conviver com protestos. O general nunca usou esses termos para condenar as manifestações bolsonaristas que pedem o fechamento do Congresso e um novo golpe militar.

No artigo, Mourão também desmerece os protestos contra o racismo e a truculência policial. Alega que o Brasil é um país livre do "ódio racial", que não precisaria importar "problemas e conflitos de outros povos".
De acordo com o Atlas da Violência, 75% dos mortos pela polícia no Brasil são negros. Negar que isso seja um problema grave é um erro que poucas pessoas ainda têm a coragem de cometer. O general também dispara críticas à imprensa e ao ministro Celso de Mello, que é relator de um inquérito contra o presidente Bolsonaro no Supremo. Sem citá-lo nominalmente, afirma que o decano estaria sendo "irresponsável" e "intelectualmente desonesto" ao apontar riscos à democracia.

É intelectualmente desonesto ignorar que o Brasil vive uma escalada autoritária comandada pelo presidente da República. Na semana passada, ele chegou ao ponto de ameaçar descumprir decisões do Supremo. A essa altura, quem não está preocupado é cúmplice ou está mal informado, o que não parece ser o caso do vice. No fim do artigo, Mourão sustenta que o Brasil se livrou de "administrações tomadas por ideologia". Imagine se fosse o caso do bolsonarismo.

Bernardo Mello Franco, jornalista - O Globo

Os números que não mentem

O Brasil tem lições a dar em questões ambientais, mas está na defensiva

Números e narrativas não necessariamente coincidem e o Brasil é vítima de uma delas, com relevante repercussão internacional, sobretudo diante do anunciado acordo de livre-comércio entre União Europeia e Mercosul.  Exemplo clássico de números absolutos que não conseguem “narrar” corretamente uma situação é o da criminalidade. No Atlas da Violência do Ipea, verifica-se que São Paulo, com 4.631 mortos, figura entre os primeiros na lista de homicídios de 2017. Com menos da metade desse número – 2.203 casos – o Rio Grande do Norte está “confortavelmente” lá no meio da lista. Mas, em termos relativos, o Rio Grande do Norte apresentou uma taxa de 62 mortos (arredondando) por 100 mil habitantes em 2017. A mesma taxa para São Paulo era de 10, brutalmente inferior à do Rio Grande do Norte.

Vamos agora a um dos pontos nevrálgicos da discussão que o governo brasileiro terá de enfrentar ao tentar convencer europeus – governos e, especialmente, consumidores de produtos agrícolas brasileiros – de que o País atende aos padrões internacionais para o emprego de agrotóxicos. A narrativa consolidada é a de que o Brasil é o campeão mundial de uso de agrotóxicos, e o número absoluto não mente. Agrotóxicos são commodities, cotadas em dólares, e o valor do consumo brasileiro é o maior do mundo (indicando, portanto, a quantidade de toneladas compradas).

Mas, considerados em relação à área cultivada, ao tamanho da produção e à média de produtividade em função do uso desses agrotóxicos (um cálculo que leva em conta o consumo em dólares de pesticidas em relação à produtividade média por hectare de agricultura), os números da FAO, a agência da ONU para alimentação e agricultura, colocam o Brasil em situação incomparavelmente mais confortável do que potências europeias como França, Alemanha, Itália e Reino Unido (para curiosidade, os grandes vilões nessa comparação são Japão e Coreia).

Em outras palavras, é o Brasil que deveria acusar e não ser acusado de abusar do uso de agrotóxicos. Mas o País está acuado no debate internacional e não foi capaz ainda de encontrar uma fórmula para provar que os números que não mentem e contam como são os fatos relevantes deveriam favorecê-lo nas negociações duríssimas, com intrincados interesses cruzados (objetivamente, ambientalistas e protecionistas, por exemplo), que estão apenas começando.

Nessa questão específica, a do uso de agrotóxicos, sucessivos governos brasileiros perderam a batalha de comunicação doméstica também. Projeto de lei tramitando no Congresso para atualizar normas legais e permitir acesso a agrotóxicos mais modernos (menos tóxicos e venenosos, e que podem ser aplicados em dosagem menor) virou “PL do veneno”. O debate já se afastou dos argumentos científicos, suplantados pelo berreiro ideologizado.

De fato, o Brasil tem exemplos a dar para o mundo em energia renovável, biocombustíveis, aumento da produtividade na agropecuária e é uma formidável potência produtora de alimentos – sem, para isso, ter aumentada a área cultivada. Mas não é esta sua imagem externa, uma situação apenas em parte criada por grupos organizados vinculados ou não a interesses governamentais estrangeiros e comerciais. Diante das avenidas que podem se abrir com o acordo entre Mercosul e União Europeia, o governo brasileiro está diante da urgente necessidade de desenhar uma estratégia que o tire da atual postura defensiva. Proferir frases contundentes em reuniões internacionais de cúpula, como o G-20, energiza e mobiliza o público cativo interno. Mas é pouco.



William Waack - O Estado de S. Paulo

CCJ do Senado vota contra o decreto de armas, decisão vai para o Plenário

[Efeito Bolsonaro - Número de mortes violentas cai 23%  nos primeiros quatro meses de 2019 [apesar da flexibilização da posse de armas e o tão combatido decreto do porte. 

Números provam que Bolsonaro está certo. A proporção que as armas forem sendo liberadas os índices de violência cairão.]

 [enquanto isso, na contramão da vontade popular e contra a redução do número de mortes violentas]: Comissão aprovou projeto de decreto legislativo que susta os efeitos do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. 

Decisão do colegiado deve ser apreciada no Plenário ainda nesta quarta-feira 

 Senadores votaram, na manhã desta quarta-feira (12/6), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa, o projeto de decreto legislativo (PDL) que susta os efeitos do decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, que facilita o acesso às armas à população. O texto aprovado na comissão segue agora para o Plenário, onde deve ser apreciado ainda hoje e com urgência. 

O decreto das armas cumpre uma promessa de campanha de Bolsonaro, mas é visto por parte dos parlamentares como inconstitucional e perigoso, além de tirar do Congresso a prerrogativa do debate sobre o tema, exorbitando as funções específicas dos poderes.  Os senadores favoráveis ao PDL citam, como argumento para derrubar a medida de Bolsonaro, dados sobre a violência no Brasil, como o Atlas da violência, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O levantamento mostra que, em 2017, 65,6 mil pessoas morreram assassinadas no país, sendo que 47,5 mil, pouco mais de 72%, foram vítimas de armas de fogo.

O PDL já tinha sido levado à CCJ na última quinta-feira (5/6). Após o debate, cientes de que o cenário era desfavorável ao Planalto, alguns parlamentares da base, incluindo o líder do governo no Senado, Major Olímpio (PSL-SP), pediram a realização de uma audiência pública, mas não foram bem-sucedidos.

 

Debate acalorado
O senador Fabiano Contrato (Rede-ES) argumentou que o decreto de Bolsonaro fere a Constituição Federal e o Estatuto do Desarmamento, que é uma lei federal. "Um decreto presidencial não pode violar uma lei federal. Trata-se de uma ação populista, imediatista, que transfere a responsabilidade do poder executivo de pacificação armando a população", atacou. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi na mesma linha: "Quem está falando da inconstitucionalidade e da exorbitância do decreto é a consultoria técnica da Casa. Aponta inconstitucionalidade e, por nove vezes, diz que o decreto extrapolou o poder regulamentar. O presidente quis animar sua base social". [algum dos nossos dois leitores - 'ninguém' e 'todo mundo' -  conhece algum projeto de lei desse senador do Amapá? 
Nunca teve nenhum projeto aprovado - se é que apresentou algum; o negócio dele é não produzir nada e criticar sempre os que tentam produzir alguma coisa de útil par ao Brasil e os brasileiros.]

Já Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) foi irônico em sua fala. "Parece que estamos em um paraíso de segurança pública. Os governos desrespeitaram as urnas do referendo e impediram cidadãos de ter acesso a armas de fogo", afirmou, fazendo referência ao referendo de 2005, no qual 63% dos brasileiros votaram a favor do comércio de armas de fogo. Flávio Bolsonaro argumentou, ainda, que o tema já foi exaustivamente debatido nas eleições. 

Major Olímpio (PSL-SP), por sua vez, falou de modo mais agressivo. "Deus é contra as armas, mas está do lado de quem atira melhor", afirmou. "O que estamos discutindo, primeiro, é a invasão de competência, está mais que demonstrado que não há. Soberania? O STF defeca na nossa cabeça todos os dias. Hoje, vai cair o decreto e vai ser festa na quebrada, nas facções. Só vai piorar para o cidadão. Parabéns, quem está ganhando com isso é o mundo do crime", contra-atacou.

A senadora Elisiane Gama (Cidadania-MA) rebateu. "O decreto presidencial não cumpre a lei. O Estatuto do Desarmamento reduziu o número de homicídios. E o decreto muda a espinha dorsal do desarmamento. No país, em 30% dos latrocínios, as vítimas são profissionais de segurança que tentaram reagir. Nos Estados Unidos, de 100 que matam, 60 vão pra cadeia. No Brasil, cinco. Não temos como comparar. A arma é indicativo forte para termos mais violência. O Brasil mata mais que a Síria. Mais armas na mão de brasileiros será mecanismo fácil para mais armas nas mão de bandidos", disse.

 

Correio Braziliense

 

 

PCC "compra" militares estrangeiros na fronteira

Investigações revelam que a facção nascida em São Paulo cooptou integrantes das forças de segurança de países vizinhos, como o Paraguai

Fundado ainda em 1993, o grupo paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) foi o responsável pelo maior assalto da história do Paraguai em abril deste ano. Ali, atuou a 1.044km de São Paulo, mais precisamente em Ciudad del Este. Pelo menos 30 homens com armamento de guerra, como metralhadoras, fuzis e explosivos, roubaram US$ 40 milhões de uma empresa de transporte de valores. Isso foi a parte exposta até aqui. O que não se sabia até agora era que a facção — que, dentro de prisões, desafia autoridades brasileiras com execuções a sangue frio e rebeliões cada vez mais violentas — também passou a comprar o apoio de policiais e militares de países vizinhos para garantir o sucesso das violentas ações.

“A maior dificuldade da Polícia Federal no Paraguai é com o exército local, porque o PCC corrompeu boa parte desses militares”, revelou uma fonte de alta patente do Ministério da Defesa ao Correio. A maior vulnerabilidade na fronteira do Brasil está nos estados do Rio Grande do Sul até o Mato Grosso, em que a divisa é com países como o Uruguai, Paraguai e Bolívia. “Nessas regiões, os países se confundem. As cidades viram uma só, são muito vivas e mescladas. Nesse cenário, as atividades criminosas têm facilidade em ultrapassar a fronteira e se associar com outros grupos”, explicou o general Santos Cruz, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

O crescimento dessas facções tem uma simples e única explicação: o lucro. “O crime organizado, principalmente as duas maiores facções do país, o PCC e o Comando Vermelho (CV), nada mais são do que uma empresa”, classificou o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Marco Antônio Severo. O diretor explica que o objetivo dessas facções não é acabar com rivais. “O conflito começa quando alguém oferece resistência para que ele estabeleça comércio de droga no local, por exemplo.”

Severo relembra a morte do traficante paraguaio Jorge Rafaat no ano passado na região de fronteira no Mato Grosso do Sul. Rafaat morreu com tiros de fuzil, em uma emboscada, em decorrência de uma guerra do tráfico na região com o PCC e o CV. “Isso aí é uma evolução comercial, se virmos isso pela ótica empresarial. O PCC só vendia, mas depois passou a ser o primeiro recebedor da droga para distribuir para o Brasil e para Europa”, destacou.

“Existe essa tentativa de expansão, de domínio territorial. Assim como o combate tem que ser permanente, eles também têm essa tendência de expansão permanente. Sabe-se que uma parte da droga entra pela fronteira, assim como armamento. Em todo esse ambiente criminoso, eles têm tentativa de domínio”, exemplificou o general Santos Cruz.

Atualmente, o sistema penitenciário federal hospeda a grande maioria das lideranças de facções criminosas. Mas isso não impede que esses grupos cresçam.  “Porque é aquela história: não tem vácuo no poder. Quando se tira de circulação o líder de uma facção de alto nível, logicamente outro vai assumir o lugar dele do lado de fora”, argumentou Marco Antônio. De dentro dos presídios federais, há cuidado para que lideranças não se comuniquem ou até mesmo estejam na mesma vivência, além de serem acompanhadas. No entanto, o controle nem sempre ocorre em presídios estaduais, resultando em rebeliões, chacinas e até refletindo na segurança pública fora das grades, em grandes centros urbanos.

“Sem dúvida nenhuma, o crime organizado tem ligação com a violência externa e as atividades dentro de presídios. Existe uma disputa territorial. Tem-se conhecimento nítido disso. Tem que haver integração de inteligência de todos os órgãos”, defendeu Santos Cruz. Para ele, é necessária uma integração entre o governo federal, estados e municípios para que essas facções não interfiram na segurança dos grandes centros urbanos. “O governo federal precisa participar de maneira mais intensa em segurança pública. Há uns anos, o crime não era tão organizado. Precisamos evoluir principalmente em tecnologia e criar uma base nacional de dados”, defendeu.

Antes de assumir a Depen, Marco Antônio Severo ocupava o cargo de Comandante da Polícia Militar de São Paulo e lembra das ondas de ataque do PCC à cidade. “Aqueles episódios foram, em boa parte, respostas, retaliações às próprias ações da polícia, no endurecimento no combate ao tráfico, nas ações ao crime. A cada tentativa de intimidação ao poder público, a resposta tem que ser forte, cada vez mais firme”, enfatizou.

No entanto, a demora do governo em dar uma resposta efetiva ao crime organizado resulta em números impressionantes, de uma guerra urbana que assola a nação e invade cada vez mais estados com a segurança ainda mais vulnerável. Dados do Atlas da Violência, que registra o número de crimes como homicídios, estupros e danos ao patrimônio, apontam que, após tomar capitais como São Paulo e Rio de Janeiro, a violência avança nos estados do Norte e Nordeste. A situação mais grave é no Rio Grande do Norte, onde a taxa de homicídios avançou 220% em 10 anos.

 

Fonte: Correio Braziliense

 

 

Epidemia de violência precisa ser combatida

Enfrentamento do problema, que assumiu dimensão nacional, exige cooperação do governo federal e ações integradas entre as diversas forças de segurança

Aviolência ultrapassou todos os limites — inclusive aqueles que separam as 27 unidades da Federação. Como mostrou uma série de reportagens do “Jornal da Globo”, o Brasil vive uma epidemia de violência. E, se antes a criminalidade estava concentrada nas áreas mais industrializadas, hoje ela se revela um problema nacional. Não só isso. Em 15 anos (de 2000 a 2015), as estatísticas viraram do avesso. O Sudeste, que detinha a maior taxa de homicídios do país, conseguiu reduzir seus índices (passou de 38 para 19 por cem mil habitantes), enquanto as Regiões Norte e Nordeste viram seus números dispararem (de 18 para 40, e de 21 para 42, respectivamente). Sergipe, estado apontado como o mais violento, registra 58,1 homicídios por cem mil habitantes, taxa que se assemelha à da Venezuela (57,6).

Nesse diapasão, o crime se interiorizou, atingindo indistintamente metrópoles e rincões. Mas, se as grandes cidades conseguiram reduzir suas taxas de homicídio no período 2000-2015 (de 46 para 36 por cem mil habitantes), as pequenas e médias se tornaram ainda mais reféns do crime — as taxas subiram de 11 para 16, e de 16 para 27, respectivamente. O pequeno município de Itabaiana, em Sergipe, viu sua taxa de homicídio disparar de 30 para 89, o triplo da média nacional.

Essa tragédia que se estende do Oiapoque ao Chuí é corroborada pelos números do Atlas da Violência, estudo do Ipea divulgado segunda-feira passada. Em 2015, foram registrados no Brasil quase 60 mil assassinatos. O que significa que, diariamente, 161 pessoas são mortas de forma violenta no país. A taxa de homicídios é de 28,9 por cem mil habitantes — o limite da OMS é de dez por cem mil. Outro dado estarrecedor é que praticamente metade das vítimas é jovem. Números de envergonhar qualquer nação. Segundo o Atlas, em apenas três semanas no Brasil são assassinadas em média 3.381 pessoas, número superior ao de vítimas de todos os atentados terroristas no mundo (3.314) nos cinco primeiros meses do ano.

O contundente painel formado por esses números mostra que o combate à violência não pode ficar restrito aos estados. E que a União precisa assumir o seu papel nesse processo. Por muitos motivos. Primeiramente, porque o problema tomou dimensões nacionais. Para citar um exemplo, a maior facção de São Paulo já atua nos estados do Rio e do Amazonas. Ademais, drogas e armas entram no país por fronteiras, portos e aeroportos vulneráveis. Veja-se o caso da apreensão de 60 fuzis no Aeroporto do Galeão. Suspeita-se de que outros 30 carregamentos tenham chegado à capital fluminense vindos de Miami. Tudo pela porta da frente.

Dessa forma, fica claro que não existe solução para o problema que não seja uma ação integrada entre todas as forças de segurança, com políticas de longo prazo e uso de inteligência e tecnologia no combate ao crime. Até porque os bandidos estão muito bem equipados e os tempos atuais, de violência extrema, não permitem amadorismo.

Fonte: O Globo - Opinião