Um supremo ministro - Turnê mundial - Luís Ernesto Lacombe

 Com sua voz aveludada, ele está em turnê mundial: Harvard, Oxford, Lisboa... Fala de forma silabada, bem explicadinho. Tem o “s” chiado dos cariocas, mas, de vez em quando, tende ao sibilo. 

Estica as vogais, e fala, fala, fala... Sempre entre os seus, claro. E se irrita quando é pego na mentira por alguém “infiltrado”. Ele roda o mundo, roda a baiana. São tantos convites... Desde que não haja quem o interpele, ele topa.

 

Detalhe da estátua da deusa Têmis, diante do prédio do STF, em Brasília.| Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF

É uma espécie de presidente do clubinho: todos contra Bolsonaro. 

É um juiz que tem lado, que tem inimigo declarado. E são fascistas todos aqueles que não pensam como ele. Falta de civilidade, sei... É professor, é contador de histórias, diz que a ditadura na Venezuela é de direita, que a Justiça Eleitoral no Brasil é o máximo, infalível, que Cesare Battisti é um santo; João de Deus, [o ex-médium estuprador] transcendental.

Ele não aceita críticas ao STF, mas sente-se à vontade para falar mal da Suprema Corte dos Estados Unidos. Qualquer decisão contrária à sua agenda será sempre ilegítima. A Constituição pouco importa [curte falar mal do Brasil em suas 'palestras' no exterior.]

Finge mal, e finge aos seus, que fingem também. Todo mundo finge. Ele é tão espirituoso, tão do bem, é uma farsa total. É engraçadinho, canastrão. 

Salvou a democracia, com seu poder sedutor trabalhado no leite de rosas. 

 Gosta de ambientes “patrióticos e fraternos”, nos quais ninguém fala da censura a veículos de comunicação, da prisão de jornalistas, de parlamentar, do banimento de contas em redes sociais, de inquéritos ilegais... Essas coisas que o Supremo apronta.

Ele não aceita críticas ao STF, mas sente-se à vontade para falar mal da Suprema Corte dos Estados Unidos. Tem uma agenda de fantasia, para imposição de um comando global. Quer menos gente no mundo, é tão bonzinho. E qualquer decisão contrária à sua agenda será sempre ilegítima. A Constituição pouco importa.

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• Os deuses imbecis
• Uma surra na Constituição
• O caminho, a verdade e a vida

Já atropelou processo legislativo, não se cansa de questionar decisões do Executivo e, mesmo assim, continua enxergando apenas “raríssimos casos de ativismo judicial no país”.  

Ele é uma graça, não perde um evento contra o presidente da República. 

Tem a sua turma, os seus garotos-propaganda, todos apoiadores do “descondenado” Lula. Trocam condecorações, suspiram juntos, afagam-se...

 

Não há equilíbrio, não há isenção. Contra o inimigo valem todas as armas, toda artimanha. 

Não há mais julgamento, a condenação foi estabelecida. 

Não é juiz, é justiceiro, é parcial, debocha da integridade, da neutralidade.  

Está por aí, em turnê mundial, querendo cortar cabeças, com toda delicadeza. 

Já tirou a venda dos olhos, se desfez da balança que carregava em uma das mãos... 

E o que pode fazer com a espada que lhe resta é mesmo assustador.

 

Luís Ernesto Lacombe, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

País corre contra o tempo na retomada da educação - Valor Econômico

Opinião

O país está correndo contra o tempo para corrigir a desigualdade e conter a evasão dos estudantes

Um dos maiores desafios deste ano será a reabertura das escolas, após meses de estudos interrompidos ou intermitentes, seriamente prejudicados pela pandemia do novo coronavírus. O problema não é exclusivo do Brasil, mas algumas peculiaridades nacionais tornam a tarefa mais difícil e mais urgente.

Os fundamentos já eram frágeis antes da pandemia. No mais recente exame internacional Pisa, aplicado em 2018 pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em estudantes de 15 anos de 79 países, o Brasil ficou entre os 21 piores. Com metade dos estudantes sem entender o que lê, ficou em 58º lugar em leitura;  

com apenas 32% capazes de atingir o segundo nível de um total de seis considerados mínimos para a pessoa exercer sua cidadania, ficou em 71º em matemática; e em 67º em ciências.

A pandemia acentuou essas deficiências, em especial entre os estudantes das escolas públicas. Grande parte dos municípios conseguiu colocar de pé alguma espécie de ensino remoto, desde os que recorreram ao rádio e apostilas no Rio Grande do Norte às aulas pela internet na região Sudeste. O que não se sabe exatamente é qual é a eficiência dessa modalidade de ensino, com a qual provavelmente os estudantes terão que conviver ainda durante boa parte deste ano, alternando com o ensino presencial.

Mas já se tem certeza de que o ensino remoto acentua a desigualdade dada às dificuldades dos alunos de baixa renda, sem acesso fácil à internet nem equipamentos adequados. As situações são bastante diversas. Em artigo no Valor (18/12), o professor Naércio Menezes Filho ampliou a análise ao acrescentar aos fatores renda familiar dos alunos e acesso à internet a gestão das redes educacionais. Para responder à questão, ele usou informações apuradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nas pesquisas Pnad Covid e Pnad Contínua referentes aos Estados do Pará, Ceará e Rio de Janeiro e a nota de matemática na Prova Brasil obtida pelo Estado de residência dos alunos antes da pandemia.

A comparação mostrou que o acesso à internet não é dominante: 90% dos estudantes do Ceará estão realizando atividades escolares, percentual superior aos 80% dos cariocas e aos 50% dos paraenses, apesar de terem uma taxa de acesso à rede de 70%, semelhante à do Pará, e inferior aos 92% do Rio. Mais importante, concluiu a análise, foi a gestão das redes escolares, que foram proativas e fizeram as atividades escolares chegarem aos estudantes. Os cearenses tiveram nota mais elevada na Prova Brasil do que os cariocas, que ficaram à frente dos paraenses. O artigo ressalta ainda que o investimento não influencia o resultado uma vez que Pará e Ceará gastam praticamente o mesmo por aluno, e o Rio despende mais.

Ainda assim, mais recursos ajudam, desde que acompanhados de mecanismos de monitoramento da aplicação do dinheiro e checagem dos resultados. Daí o otimismo com a entrada em vigor neste ano do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O Fundeb ia acabar no ano passado, sem qualquer gesto em contrário do então ministro da Educação, Abraham Weintraub. Após forte pressão popular junto ao Congresso, foi ampliado, tornou-se perene, e ganhou novos mecanismos graças a uma proposta de emenda à Constituição. A PEC ampliou de 10% para 23% a participação do governo federal na formação do Fundeb que é composto por parcela de impostos recolhidos por Estados e municípios. O aumento do percentual vai ocorrer gradualmente até 2026 e significará reforço estimado em R$ 36 bilhões no fim do período.

Durante sua regulamentação, o Fundeb sofreu duas tentativas de saque de parte dos recursos recém-obtidos. Primeiro, a ala conservadora da Câmara dos Deputados tentou transferir uma parcela para escolas privadas, filantrópicas e confessionais; e, depois, para o Renda Cidadã. Novamente a pressão popular foi eficiente e conseguiu deter as manobras.

Entre as novidades bem recebidas estão a canalização de recursos para a creches e a pré-escola, dada a importância da educação das crianças até seis anos; a nova sistemática de distribuição que alcança municípios antes não beneficiados, e os mecanismos que abrem espaço para a avaliação dos resultados educacionais, embora a regulamentação dessa novidade tenha ficado para 2023. O país está correndo contra o tempo nesse campo, dada a urgência em superar as deficiências de conhecimento existentes, corrigir a desigualdade e conter a evasão dos estudantes.

Opinião - Valor Econômico

 

Território ocupado - “Cidade Maravilhosa” perdeu a guerra contra o crime

Por J.R. Guzzo - Vozes - Gazeta do Povo 

Grupos de marginais ocupam cerca de 100 dos 160 bairros da cidade do Rio de Janeiro.

Um levantamento feito em conjunto por cinco organizações de pesquisa social, que acaba de ser divulgado na mídia, revela que existe uma parte do território brasileiro que muito simplesmente não pertence ao Brasil, nem está sujeita às suas leis e aos seus governos. É como se o país tivesse sido invadido por um exército estrangeiro, que derrotou o poder nacional e criou uma zona de ocupação na área conquistada – o que vale, ali, é a autoridade do invasor, e não a Constituição Federal. Nem é preciso dizer onde fica esse território, não é mesmo? Fica ali mesmo onde o leitor sabe: na cidade do Rio de Janeiro e em seu entorno.

Segundo o estudo, chamado de “Mapa dos Grupos Armados do Rio de Janeiro”, a maior arte da área física do Rio já está sob o controle de criminosos — as “milícias” e as quadrilhas “raiz”. Em conjunto, os grupos de marginais ocupam cerca de 100 dos 160 bairros da cidade. Já governam, também, a maioria da população: num total de 6,7 milhões de habitantes, 3,7 milhões, ou 55% de todos os cariocas, vivem hoje em áreas controladas pelo crime.

Qual a surpresa? Seria impossível na verdade, uma situação diferente dessa, levando-se em conta o que têm feito nos últimos 30 anos os governos locais, o governo central, deputados estaduais, deputados federais, senadores, prefeitos, vereadores e, acima de todos eles, os mais altos tribunais da Justiça brasileira. Têm o apoio declarado da mídia e daquilo que se chama a “elite” intelectual, social e política da cidade. No Rio, por decisão do ministro Edson Fachin, do STF, os helicópteros da polícia estão proibidos de sobrevoar as favelas. 
Por decisão do mesmo STF, os policiais também não podem patrulhar as vizinhanças das escolas; trata-se de áreas que, oficialmente, só podem ser frequentadas por criminosos.

Qualquer bandido capaz de pagar um advogado caro — por exemplo, um advogado que foi até outro dia assessor do ministro Marco Aurélio — pode ser solto valendo-se das últimas leis aprovadas no Congresso Nacional. O ministro Ricardo Lewandovski acha que o grande problema do Brasil não é o crime, e sim o fato de haver “gente demais” na cadeia, segundo ele mesmo. O governador do Estado foi expulso do cargo, denunciado como ladrão — e pior ainda, ladrão de dinheiro que deveria ser gasto no combate à pior epidemia que o país já enfrentou.

Esse governador, aliás, terá o seu processo de impeachment julgado por uma Assembleia Legislativa onde cinco deputados foram diplomados na cadeia. Os últimos cinco governadores do Rio, na verdade, foram presos por corrupção, e soltos pelas mesmas trapaças legais que o alto judiciário utiliza para soltar bandidos; um deles continua na prisão até hoje, condenado a mais de 100 anos por corrupção. Nas próximas eleições municipais, a maioria dos candidatos a prefeito e vereador tem compromisso pelo menos implícito de colaboração com a bandidagem.

A elite que arbitra o que é bom e ruim para o Rio está convencida, há anos, que “favela não é problema, é solução”, e que o crime faz parte do “patrimônio cultural da cidade”. Acha que os bandidos têm direito a usar armas pesadas em público para garantir sua “legítima defesa” – embora não admitam que o cidadão comum possa estar armado. Combater os criminosos, no seu entender, é “reprimir a população pobre”. Têm certeza de que os bandidos exercem o papel de “protetores sociais” nas favelas, e jamais incomodam qualquer dos seus moradores.

Aguarda-se, agora, o próximo “Mapa”. Pelo cheiro da brilhantina, os 55% dos cariocas governados pelas quadrilhas vão para 60% — ou sabe Deus quantos.

J.R. Guzzo, jornalista  - Gazeta do Povo - Vozes

Meu marido me bate dentro do normal

Começar a dizer “não” a essa barbárie é colocar a primeira pedra para construir uma sociedade de mulheres e homens livres

O candidato do PMDB a prefeito do Rio encalha em gabinetes de crise

O Brasil vive um momento importante de tomada de consciência a respeito de algumas atrocidades cometidas pela sua classe política que até ontem pareciam normais. Por exemplo, o repúdio, por parte dos cariocas, principalmente das mulheres, ao jovem pré-candidato à Prefeitura da cidade Pedro Paulo, que já bateu na sua mulher várias vezes, ato que inicialmente negou, mas que acabou confessando. E que justificou com um raciocínio espantoso: “Quem não tem alguma briga dentro de casa? Quem não tem um descontrole? Quem não exagera em uma discussão? Fomos um casal como outro qualquer. Quem não passa por isso? Quem às vezes não perde o controle?”. 

Afirmar que a maioria dos homens casados se descontrola a ponto de perder a cabeça e chegar a bater em sua mulher é uma ofensa aos bilhões de homens que respeitam sua mulher, uma achincalhação contra os homens pacíficos, aqueles que nunca praticam violência contra a a esposa nem contra mulher alguma. É um escárnio.

Certos políticos, inclusive dentre os mais destacados, como Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro, são tão convencidos de seu poder, que causou surpresa em muitas pessoas, e escandalizou outras, a sua afirmação de que a violência, quando perpetrada contra a própria mulher, pertence à esfera da vida privada do casal. Assim, o seu amigo e pupilo, Pedro Paulo, poderia aspirar, segundo ele, ao governo de uma cidade-símbolo como o Rio apesar de ter espancado sua esposa Alexandra várias vezes, já que isso seria normal.

Como reagiu, acertadamente, Miriam Leitão, em O Globo, “a agressão contra a mulher não é um problema pessoal. É, de fato e de direito, um crime, e, portanto, algo de interesse coletivo”. E ela acrescenta que considerar a agressão à mulher por parte do marido como algo que deverias ficar entre quatro paredes “é uma atitude reveladora do desprezo pela mulher, sua causa e sua luta”.

Se há algo positivo que tem surgido a partir deste caso, é que, em meio à crise de falta de confiança, no país, naqueles que dirigem o seu destino, é a força que a sociedade vem conquistando na hora de decidir sobre a vida pública. O que o jovem Pedro Paulo poderia fazer de melhor seria desistir de sua candidatura, por maior que seja o apoio que possa ter dentro de seu partido, pois eu li que os cariocas — a começar pelas cariocas — já traçaram a sua sentença. E são eles que votam.

Se o novo movimento de tomada de consciência da própria dignidade e da liberdade que tem surgido entre as mulheres brasileiras continuar avançando, muitas coisas poderão, sem dúvida, começar a mudar. Os políticos habituados, por exemplo, a fazer chacota daqueles que lhes cobram decoro parlamentar sabendo que podem se eleger com base no peso de seus partidos, em dinheiro, muitas vezes fruto da corrupção, e com a compra de votos dos eleitores menos alfabetizados, poderiam começar a ter uma vida menos fácil.

As mulheres, por sua vez, que estão despertando e tomando consciência de seus direitos e até do fato de serem maioria, e que se recusam a ser vistas como um objeto que os homens podem tratar como bem entendem, devem ser, hoje, as primeiras a dar um “basta” a afirmações como essa, que procura classificar como de ordem doméstica a violência perpetrada pelos maridos. [pessoal: nada de bater em mulher - podemos e devemos resolver sem violência eventuais desavenças entre o casal (DESTAQUE-SE que estamos nos referindo a CASAL = HOMEM x MULHER e não a qualquer outra das aberrações que andam criando) . 
Mas, pelo amor de Deus não vamos aproveitar o fato do comportamento violento com a esposa do pré-candidato a prefeito do Rio para alimentar a tese absurda que sendo as mulheres maioria, possuem o direito de ter no mínimo 50% das bancadas no Senado Federal e na Câmara dos Deputados - em outras palavras, instituir mais um maldito sistema de cotas.
Antes de alimentarem a idéia de instituir mais cotas, lembrem do desastre que uma ÚNICA mulher causou e continua causando ao nosso Brasil.
Imaginem 41 senadoras e 257 deputadas no Congresso Nacional - o desastre seria definitivo, final.]

Péssimo papel está desempenhando para a democracia política um prefeito que, como Paes, considera normal que um marido bata na sua mulher, desde que seja algo feito em privado. Da mesma forma, é uma ofensa às mulheres a afirmação feita pela esposa do candidato, Alexandra, de que seu marido a agrediu apenas duas vezes e que não se trata de um homem violento. Isso, apesar de ele lhe ter arrancado um dente com socos diante de sua filha Manuela, de 10 anos de idade.

Esse caso me faz lembrar uma espanhola que, depois de ter sido agredida fisicamente pelo marido dentro de casa, ao ser interrogada pela polícia se ele lhe batia muito, respondeu: “Meu marido me bate dentro do normal”. Nesse “normal” se encaixam, como um tumor na alma, séculos de submissão da mulher ao marido, medos ancestrais, e uma convicção secreta, avalizada às vezes pela própria religião, que exige da mulher, diante do altar, “obediência em tudo ao seu marido”. Começar a dizer “não” a essa barbárie é colocar a primeira pedra para construir uma sociedade de mulheres e homens livres, com tudo o que isso implica de respeito às diferenças.

Fonte: El País