Plano São Paulo, fase Miami - Guilherme Fiuza

Vozes

João Dória foi a Miami e voltou com a rapidez de um Zorro, o cavaleiro mascarado. Esses heróis de cara tapada são muito velozes. A reversão do Plano Miami só não foi mais rápida que a coletiva do Butantã para anunciar que não haveria coletiva.

[em que pese algumas alterações, a matéria permanece atualizada em sua essência. A vacina CoronaVac continua enrolada, agora é com a falta do IFA - tudo indica que mesmo o presidente Bolsonaro tendo entrado com atraso na corrida da vacina, a 'dele' -  Astra Zeneca -   vai passar na frente da do Doria, com maior número de imunizados, salvando vidas, o que é ótimo.]

Os dados da vacina chinesa previamente anunciados não existiam. Nesses casos é melhor mesmo cancelar a divulgação. Que fique claro: não ter o que divulgar não é problema nenhum para a equipe científica do Plano São Paulo. Todos são muito bem treinados no teatro amador e capazes de improvisar horas a fio sobre o nada. Mas nesse caso era melhor uma aparição curta, cirúrgica, apenas para recauchutar as expectativas e prometer que a novidade seria quente. Como se faz nas novelas – o próximo capítulo sempre será o melhor. Mesmo assim, a autoridade do Instituto aproveitou os holofotes para dizer que a sua vacina é a melhor de todas.

Em se tratando de ciência, desinibição é tudo.

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Foi assim que o Plano São Paulo avançou para a fase Miami – e recuou em menos de 24 horas. Essa é a beleza da ciência: o monitoramento rigoroso da fenomenologia faz com que tudo possa mudar em questão de segundos. No caso, foi de um sofisticado equipamento chamado desconfiômetro que veio o alarme para a correção de rumo. Dória não tem desconfiômetro – ninguém é perfeito – mas como as reações ao Plano Miami bateram no teto da Escala Richter, os androides que assessoram o governador importaram às pressas um desconfiômetro de Pequim e constataram o problema.

Quando João Dória aborta uma missão porque está pegando mal é sinal de que o problema é grande. Como todo mundo sabe, o governador de São Paulo é imune ao constrangimento. 

Nenhum imunizante na história da medicina conseguiu tanta eficácia quanto esse bloqueador de vergonha. 

E não vá achando que Dória perdeu essa imunidade. Ela continua 100% eficaz – ou seja, o paciente permanece sem qualquer vestígio de culpa, remorso ou embaraço no sangue. Mas se os sensores do desconfiômetro chinês indicaram que estava pegando muito mal, era melhor seguir a ciência e mudar a maquiagem.

 

O erro básico detectado estaria no fato de que o avanço do Plano São Paulo para a fase Miami não estava sendo bem compreendido. A população do estado brasileiro trancado pelo seu governador não entendeu por que ele se mandaria para um estado americano sem lockdown. O povo nunca entende nada. 

 

Mas a explicação é simples: Dória sabia que passar o Natal em liberdade era uma experiência arriscada, e se ofereceu sozinho como voluntário para a perigosa missão sob as palmeiras de Miami. É nessas horas que se reconhece um estadista. Na praia e sem máscara se reconhece qualquer um.

Dória se arriscou por seu povo. Agora cabe ao seu povo se arriscar por ele, saindo do trancamento totalitário e hipócrita. Como não haverá jatinho para todos, a fase Miami terá de ser aplicada no Brasil mesmo. Praia, palmeira e coqueiro não vão faltar. Mas sejam solidários e não se esqueçam de retribuir o confinamento ao confinador.

Guilherme Fiuza, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Novo Plano Mansueto ainda está ruim - Folha de S. Paulo

 Marcos Mendes

Ajuda a estados precisa ser cirúrgica, para não deixar uma conta muito alta

O chamado Plano Mansueto foi uma tentativa de lidar com a permanente pressão dos estados por socorro financeiro. Para minimizar o prejuízo iminente, o Tesouro propôs dar garantias para empréstimos de até R$ 10 bilhões anuais, para estados com alguma capacidade de pagamento, durante quatro anos, condicionadas a medidas de ajuste.

O plano ficou parado por meses no Congresso. Quando surgiu a pandemia, ele passou a ser usado como veículo para repassar à União dívidas acumuladas ao longo de décadas de desequilíbrio. Como argumentei em artigo com Marcos Lisboa, se aprovado, aquele projeto faria a dívida pública pular rapidamente para 100% do PIB.

O Parlamento percebeu a inconsistência do projeto e mudou de rota. Corretamente, resolveu tratar apenas as agruras do momento, deixando para discutir as questões estruturais depois da crise. Porém, o texto proposto não ficou bom. O que se precisa dar aos estados e municípios, no momento, é liquidez para enfrentar a brusca queda de arrecadação. Por outro lado, a ajuda precisa ser cirúrgica, para não deixar uma conta muito alta para o pós-crise, nem estimular a irresponsabilidade fiscal.

O projeto estabelece que a União cobrirá toda a perda de receita de ICMS e ISS dos meses de abril, maio e junho, na comparação com os mesmos meses de 2019. O Tesouro diz que isso custará R$ 41 bilhões. No Congresso, fala-se em R$ 30 bilhões.  Quem está certo? Provavelmente nenhum dos dois: o custo vai ser maior, porque, tendo a garantia de que terão toda a perda de receita coberta pelo Tesouro, os estados e os municípios serão estimulados e pressionados a dar ampla isenção de impostos. O custo vai disparar.

Além disso, estabelecer explicitamente em lei que se está compensando a perda de arrecadação dá margem para ação judicial posterior, com argumento de que a compensação não foi adequadamente calculada. Os estados são mestres em processar e vencer a União no STF. [imagine com os ventos atuais em que vencer a União é vencer o presidente Bolsonaro.]  O que fazer? Fixar um valor nominal de, por exemplo, R$ 20 bilhões para os estados e R$ 10 bilhões para os municípios, a ser pago em três parcelas mensais, divididos proporcionalmente à população de cada ente.

Coloca-se rapidamente dinheiro na mão dos estados, de forma simples, sem estimular a concessão de benefícios fiscais ou judicialização posterior.  A segunda iniciativa do projeto é suspender o pagamento das dívidas dos estados com a União. Isso também provê caixa para despesas imediatas, sendo útil para enfrentar a crise.  O problema é a dose. O STF já havia determinado a suspensão por seis meses. O projeto alarga o prazo para um ano. Por que não ficar com o prazo de seis meses para suspensão total e, nos seis meses seguintes, fazer uma volta gradual dos pagamentos?

[Oportuno ler também: Guedes pede para senadores "salvarem a República.] 

A terceira medida do projeto é oferecer garantia da União para os estados tomarem nova dívida. Novos empréstimos para investimento não são a prioridade no momento. Isso deveria sair do projeto.  Melhor ser transparente e transferir dinheiro a fundo perdido para gastos emergenciais, com impacto fiscal imediato, como proposta acima. Não faz sentido aumentar o emaranhado de dívidas sempre postergadas, judicializadas e renegociadas.  Os desencontros em torno desse projeto mostram o prejuízo que causa a posição do presidente de intensificar o conflito com os governadores e o Parlamento. Os técnicos do Executivo perdem espaço para negociar saídas racionais, e essa descoordenação leva o Congresso ao erro, mesmo.

Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper - Folha de S. Paulo