Este espaço é primeiramente dedicado à DEUS, à PÁTRIA, à FAMÍLIA e à LIBERDADE. Vamos contar VERDADES e impedir que a esquerda, pela repetição exaustiva de uma mentira, transforme mentiras em VERDADES. Escrevemos para dois leitores: “Ninguém” e “Todo Mundo” * BRASIL Acima de todos! DEUS Acima de tudo!
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirmou que a corrupção vivenciada no país nos últimos anos teve como consequência o retorno de uma "extrema direita com ódio".
Moraes afirmou ainda que a corrupção no Brasil é uma "chaga" que corrói a democracia.
O ministro relembrou que o país viveu um "abalo sísmico no mundo político" após a descoberta de diversos casos de corrupção. Isso teria criado um vácuo. "Esse vácuo gerou uma situação de uma polarização, ódio e o surgimento, não só no Brasil, de uma extrema direita com sangue nos olhos e antidemocrática também", tentou explicar. O ministro defendeu que é preciso "aprender com erros". "Temos que nos perguntar por que chegamos a este ponto em que a corrupção perdeu a vergonha na cara e todos os sistemas preventivos falharam", continuou.
Não ficou claro como a corrupção no Brasil ajudou no avanço da extrema direita no mundo.
Mas essa não foi a única parte confusa e estranha da fala do ministro. Todos sabemos que a corrupção de que ele fala se deu nos governos petistas.
Por que, então, o STF ajudou o ladrão a voltar à cena do crime, como diria Alckmin?
Por que o próprio Moraes foi tão ativo em perseguir bolsonaristas e ajudar o PT?
No mais, se o STF voltou a admitir a imensa corrupção, por que não há qualquer corrupto preso?
Por que todos foram soltos pelo próprio STF?
Qualquer reflexão sincera por alguns segundos mostra que Moraes diz algo sem pé nem cabeça.
Qual seria, então, o recado dele?
Que mensagem o poderoso ministro supremo quis transmitir?
Ofereço uma tese.Moraes foi filiado ao PSDB, tem foto ao lado de Alckmin e Doria pedindo votos, trabalhou com Alckmin.
Ele foi indicado ao STF por Michel Temer, vice de Dilmaque abandonou o PT para o impeachment salvar o país do petismo.
Na sabatina de Moraes, o PT ficou contra e o acusou de plágio, pedindo que os senadores barrassem sua ida ao STF.
Moraes, em suma, não é e nunca foi um petista, mas sim um tucano, um representante do "sistema".
Essa turma teve de engolir o sapo barbudo como único remédio amargo para impedir acontinuação do governo Bolsonaro, de direita e sem esquemas de corrupção.
Foi uma escolha pelo "menos pior" na ótica dessa gente.
Mas nunca foram apaixonados pelo petismo do Foro de SP, que ameaça matar as galinhas dos ovos de ouro que eles tanto apreciam.
Para derrubar Bolsonaro, deram as mãos a Lula, mas preferiam Alckmin ou qualquer outro nome de "terceira via".
Ao voltar a falar em corrupção e polarização e "extrema direita", parece-me que o recado de Moraes é para petistas.
O "sistema" não desistiu ainda de dar um pontapé no PT e governar sozinho.
O discurso visa, em minha opinião, a preparar o terreno para a "direita permitida", aquela que nunca foi direita.
Por que Xandão, como é conhecido, nunca vai atrás de tucanos, da turma do Doria, de suas cadelinhas no MBL?
Pelo
menos 40% das questões se referiam a temas de misoginia, diversidade,
luta de classes, homofobia, pobreza e racismo, enquanto restante do
conhecimento foi espremido [temas menores, cuja discussão querem amplificar para compensar a falta de projetos para o BEM do Brasil e dos brasileiros e que devem, quando discutidos, ser em discussão compactada.]
O últimoExame Nacional do Ensino Médio (Enem),
o mais importante teste para avaliação de conhecimento dos alunos
brasileiros antes da universidade, não foi apenas mais uma vergonha.
Também não foi só uma prova da desonestidade fundamental que os
comissários do Ministério da Educação aplicam na formulação das
perguntas – nem da aberta malversação de dinheiro público, uma vez mais,
em favor de interesses ideológicos particulares.
Mais do que tudo, o
Enem deste ano deixa claro porque o Brasil continua tendo um dos piores
sistemas de ensino público do mundo. Os donos do aparelho educacional
não permitem que os estudantes aprendam a fazer conta, a escrever em
português e a adquirir uma compreensão mínima de um texto escrito.
Em
vez disso, usam o Estado brasileiro e os seus recursos para obrigar os
alunos a obedecerem a um catecismo político.
Ou respondem às perguntas
como os donos do Enem querem que elas sejam respondidas, ou não passam
no exame.
Das
90 questões apresentadas este ano, pelo menos 40% se referiam aos temas
da misoginia, diversidade, luta de classes, homofobia, pobreza e
racismo - ou o orgulho de ser negro.
E o restante do conhecimento
humano?
Foi apertado no espaço que sobrou.
No balanço geral, metade das
perguntas não mediam o que o aluno aprendeu em seus anos de educação
básica.
Faziam propaganda política e ideológica em estado bruto, sem
disfarces, como no “horário gratuito” do período eleitoral.
O capitalismo é
obviamente condenado; exige-se, nas alternativas “certas”, que o aluno
aponte o sistema como um mal em si.
As perguntas apresentam como fatos
indiscutíveis o que são unicamente as crenças políticas dos professores.
Fala-se nas “estruturas de opressão sócio e historicamente
construídas”. Mais: além de uma fraude em termos de avaliação objetiva
de conhecimentos, o Enem deste ano foi uma espetacular exibição de
ignorância por parte dos que fizeram as perguntas.
Há
questões redigidas com erros técnicos grosseiros; já não se trata, aí,
de desvio de conduta, mas de pura incompetência. Há erros de português.
Há perguntas impossíveis de se responder corretamente – ou todas as
alternativas de resposta estão erradas ou todas estão certas, o que
obriga o aluno a jogar na sorte.
A
ditadura ideológica imposta à educação brasileira é, além de uma
violação aos direitos dos estudantes, o método mais eficaz de se
concentrar renda que existe no Brasil.
Os objetivos políticos dos
encarregados de ensinar se opõem à aquisição de conhecimento real; isso
cria um sistema que mantém a maioria dos alunos da escola pública em
situação de ignorância perpétua.
Não aprendem o que é indispensável para
se ter mais oportunidades, obter remuneração melhor ou reduzir a sua
desigualdade.
É um sistema que condena milhões de jovens brasileiros a
viverem fazendo os trabalhos mais pesados, recebendo os salários mais
baixos e tendo as menores chances de conseguir uma existência mais
cômoda.
Os educadores brasileiros não estão interessados em ensinar
matemática, ciências e outras disciplinas necessárias para alguém
atender às exigências do mercado de trabalho e da sociedade de hoje.
Querem fazer “pedagogia na esperança” – essa mesma que mantém o Brasil
como um dos países mais ignorantes sobre a face da Terra.
Proposta
pelo vereador cassado Alexandre Bobadra (PL), efeméride marca data em
que golpistas depredaram prédios dos Três Poderes em Brasília [deixando claro que a cassação do vereador não foi pela apresentação do projeto do Dia do Patriota e sim pelas acusações de abuso de poder econômico e dos meios de comunicação.]
Bolsonarista pede 'intervenção militar' em frente ao Comando Militar do Leste — Foto: Guito Moreto/08-01-2023
A instituição do Dia do Patriota em 8 de janeiro, data dos ataques
golpistas em Brasília, pela Câmara Municipal de Porto Alegre tem
provocado indignação em todos os níveis da federação. No Congresso
Nacional e na Esplanada dos Ministérios, lideranças políticas pedem a
revogação do projeto.[ESCLARECENDO QUEM SÃO os 'indignados' - figuras da esquerda do tipo do Boulos - conhecida pelos seus desmandos - psolistas, petistas e assemelhados - que buscam alguns segundos de holofotes. ]
A proposta foi promulgada em 7 de agosto pelo presidente da Câmara,
Hamilton Sossmeier (PTB). Proposto pelo vereador Alexandre Bobadra (PL),
apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro e cassado pela Justiça
Eleitoral por abuso de poder econômico e dos meios de comunicação.
A data para o Dia do Patriota marca a invasão e a depredação dos
prédios dos Três Poderes em Brasília, no início do ano, por
manifestantes golpistas descontentes com a vitória de Luiz Inácio Lula
da Silva para a Presidência da República.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo
Teixeira, diz que a data deveria ser considerada"o dia do golpista ou
da tentativa de criar uma ditadura no país", e não "dia do patriota".
Ele pede que o STF derrube a decisão.
A senadora Eliziane Game (Cidadania-MA), relatora da Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os ataques golpistas em
Brasília, em entrevista à GloboNews, chamou a instituição da comemoração
de "algo gravíssimo". — Ataque frontalmente o Estado Democrático de Direito. No meu
entendimento, essa lei é inconstitucional. Foi uma data, um dia que tem
que ser esquecido. É um dia triste na história do Brasil — afirmou ela.
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) diz sentir "vergonha"
do projeto aprovado em sua cidade. "Essa minoria golpista não representa
a maioria do povo gaúcho! POA é a cidade da Legalidade! Vamos lutar
para que esse projeto insano que torna o 08 de janeiro o Dia do Patriota
seja revogado. Nosso mandato vai representar no MPF contra esse
absurdo", ela escreveu em sua conta no X (antigo Twitter).
O deputado estadual Leonel Radde (PT-RS) diz ter ajuizado uma arguição
de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) junto ao Supremo contra
a lei aprovada e contra o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo. Ele
chama a ideia de "clara apologia ao crime". As críticas ganharam coro de deputados federais como Guilherme Boulos
(PSOL-SP), Tabata Amaral (PSB-SP) e Túlio Gadêlha (Rede-PE), entre
outros.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao STF que declare o Dia
do Patriota de Porto Alegre inconstitucional, segundo a RBS TV, afiliada
da TV Globo no Rio Grande do Sul.
Além do pedido de liminar para a
suspensão imediata da lei, a PGR requer que sejam solicitadas
manifestações do prefeito da Capital, Sebastião Melo (MDB), do
presidente da Câmara de Vereadores, Hamilton Sossmeier (PTB) e da
Advocacia-Geral da União.
Rede mobiliza conversas em família e já é objeto de reuniões escolares, onde a ideia é evitar que a garotada vire alvo de marginais
Visto em tempos passados como uma bolha segura, o quarto dos filhos requer agora, nesta era de muita navegação na internet, cuidados redobrados.
O motivo reside nas várias telas que se abrem no computador ou no celular, descortinando infinitas portas para o mundo exterior — com tudo o que há de bom, mas também de preocupante, no voo virtual. De todas as redes, a que mais tem causado inquietação a pais de crianças e adolescentes mundo afora é o Discord, criado nos Estados Unidos em 2015 para agilizar a comunicação em tempo real entre gamers.
Mais recentemente, tornou-se onipresente na vida da ala jovem, com seus 150 milhões de usuários, incluindo uma multidão de brasileiros, que entram ali para engatar em chats e participar de comunidades alimentadas por recursos multimídia.
Uma parte é fisgada no TikTok e no Twitter, onde recebe convites para ingressar nas chamadas “panelinhas”, salas de bate-papo de acesso exclusivo. E é aí que mora o perigo, já que nesses espaços aparentemente inofensivos grassa um leque de crimes que se valem da falta de filtros e da inocência das pessoas.
(...)
O assunto ganhou tamanha envergadura que motivou uma força-tarefa Brasil afora sob o comando da Polícia Federalem parceria com os estados, e acompanhada pelo Ministério da Justiça. Em 13 de julho, integrantes da pasta se reuniram em Brasília com executivos americanos do Discord, que se comprometeram a tomar medidas práticas. Os representantes da empresa afirmaram, na ocasião, que 65 000 contas brasileiras haviam sido fechadas desde o início do ano por violarem políticas de segurança. A PF tem mantido contato permanente com órgãos dos Estados Unidos que vêm reportando crimes na plataforma, como o FBI, que dissecou o modus operandi das engrenagens criminosas nessa vasta nuvem. A iniciativa já rendeu quinze prisões entre Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo e Santa Catarina. Há uma sabida subnotificação no número de casos, uma vez que a vergonha freia as vítimas. Mesmo assim, em São Paulo, cerca de cinquenta delas relataram ao Ministério Público estadual terem penado no Discord. “Provavelmente, muito mais gente sofreu ali”, afirma o promotor Danilo Pugliesi.
Não há, evidentemente, redes totalmente blindadas, mas os especialistas
Não por acaso, o americano Jack Teixeira, um ex-militar de 21 anos, encontrou no Discord a brecha perfeita para vazar uma batelada de documentos secretos sobre a guerra da Ucrânia pertencentes ao Pentágono, onde trabalhava. A impunidade, felizmente, não durou para sempre: hoje ele está preso. As denúncias, porém, continuam a aparecer. De acordo com o Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas dos Estados Unidos, os crimes no Discord escalaram 474% de 2021 a 2022, abrangendo até sequestro.
LIÇÃO - O tema chegou às escolas: debates para informar pais e alunos (Miljko/E+/Getty Images)
O maior de todos os grupos já registrado no Brasil, com 7 000 membros, era conhecido como System X, capitaneado por um tal Pedro da Rocha, o King, de 19 anos. Preso no início do mês no Rio, ele atingiu meninas como A.S., 13 anos, desde os 9 no Discord, onde jogava e papeava. Até hoje visivelmente mexida ao reviver o pesadelo, a garota relata a VEJA que Pedro a abordou dizendo ter um punhado de dados sobre ela e sua família e que, se não o obedecesse, ele os disseminaria. “Não o conhecia, mas, quando a gente começou a conversar, gostei dele”, relembra a vítima, que, como todas, mantém o anonimato. “Não sei como obteve meus dados, tinha até endereço, e disse que divulgaria tudo se não mandasse uma foto nua. Eu tinha medo, então mandava”, diz. E assim ficou atada a um ciclo vicioso — caso se recusasse a abastecer o rapaz com imagens íntimas, as anteriores ganhariam os holofotes.
(...)
Para tentar evitar mais casos, o Discord anunciou a criação de uma nova ferramenta justamente para vigiar a navegação dos filhos no detalhe — é possível saber quando e com quem eles interagem. “Temo ser excessiva no controle, mas crianças não estão preparadas para operar on-line de forma irrestrita”, enfatiza a psicóloga carioca Ana Paula Cordeiro, 42 anos, mãe de João, 13, a quem supervisiona nas redes. O debate desembarcou nas escolas, que assistiram à maciça migração para o Discord nos tempos de pandemia, e contam que a adesão só cresce. Em São Paulo, o Porto Seguro, como outros colégios, tocou no vespeiro em reuniões de professores. “Resolvemos entrar em contato com os alunos para investigar se estavam enfrentando problemas no aplicativo”, diz Joice Leite, diretora de tecnologias educacionais. Não detectaram vítimas. No também paulista Dante Alighieri, uma palestra já dada aos pais iluminou o passo a passo para que crianças e adolescentes não mergulhem no sinistro submundo do Discord. “É urgente discutir como tornar a plataforma um lugar seguro para a garotada”, afirma a coordenadora Valdenice de Cerqueira. Não há outra maneira de espantar o perigo que mora na tela ao lado.
Publicado em VEJA, edição nº 2851, de 26 de julho de 2023,
Um blog de um liberal sem medo de polêmica ou da patrulha da esquerda “politicamente correta”.
Estamos
terminando o primeiro quadrimestre do novo governo.
Em pouco mais de
cem dias, o estrago já é visível por todo canto.
A deterioração do país
tem sido acelerada demais, mesmo para aqueles, como eu, que sempre
esperaram o pior quando a turma resolveu fazer o L.
Chega-se
a questionar se não é intencional, para avançar com o projeto
totalitário de poder, que demanda caos social para justificar mais e
mais estado em todo lugar. Se, por um lado, uma tranquilidade econômica
daria tempo ao PT para seu projeto de poder, esse clima de anomia serve
como pretexto para mais controle ainda
Na área
econômica, o governo apresentou seu "calabouço fiscal", e até o ministro
Haddad, poste de Lula, já diz agora que "se economia continuar
desacelerando, vamos ter problemas fiscais". As previsões começam a
sinalizar graves crises à frente. [e só uma coisa para a desaceleração da economia: a saída do apedeuta petista.]
O ex-presidente do
Banco Central Armínio Fraga, tucano que fez o L para"salvar a
democracia",criticou duramente o arcabouço [calabouço.] fiscal proposto pelo governo
federal, em audiência no Senado nesta quinta-feira. Ele afirmou que a
aritmética da proposta não fecha. Durante o debate sobre juros, Fraga
também afirmou que 2023 é o ano da economia e que há um risco de o país
"desembocar em um grande fiasco". Arminio está com medo?
No
âmbito internacional é vergonha atrás de vergonha. Agora sim, o
brasileiro vai saber o que é ser um pária mundial.
Lula resolveu atacar
os Estados Unidos, a Ucrânia e até a ONU, enquanto sai em defesa das
ditaduras comunistas da China, Venezuela, Cuba e Nicarágua. O
desmatamento bate recordes, o presidente comete gafes contra Israel, é
um verdadeiro show de horrores!
O MST voltou a
invadir com vontade propriedades rurais, inclusive da Embrapa, e o
governo propõe "diálogo".A Folha de SP diz que Lula estaria irritado
com seus antigos aliados,mas é tudo mentira: a presidente do PT, Gleisi
Hoffmann, condenou Arthur Lira por apoiar a CPI do MST, saindo em
defesa do "movimento social". Tudo teatro: o MST invade pois tem
companheiros no poder, e o intuito é espalhar o caos no campo mesmo,
além de demandar mais verba estatal.
No quesito
liberdade de expressão o Brasil lulista caminha a passos largos rumo ao
totalitarismo comunista. O PL da Censura vem aí, criando o Ministério da
Verdade.
A narrativa dos blogueiros petistas segue espalhando... Fake
News. A Lei de combate às Fake News vai "acabar com as mentiras nas
redes sociais", assim como a Lei do Desarmamento acabou com as armas dos
marginais nas favelas...
Analistas atentos sabiam
que a volta de Lula ao poder significava enorme risco para o Brasil, mas
mesmo os mais pessimistas pensavam que a destruição seria mais lenta.
O
PT chegou com vontade de destruir tudo de vez, ninguém pode negar. Lula
não tem tempo a perder: ele sabe que se for aos poucos o sistema tucano
pode se livrar dele novamente.Ou vai ou racha: o PT tentará
transformar o Brasil numa Venezuela ainda no primeiro ano de governo!
Ética não é palavra para se banalizar, como fizeram com "mentira" (fake news), democracia, genocídio e tantas outras. E falta de ética não é para deixar passar em branco, como se nada tivesse acontecido. Não na vida pública!
Nesta segunda, o programa Segunda Opinião debate a falta de ética na política,que vem se tornando regra no atual governo com várias denúncias contra três ministros em apenas um mês de governo e demonstrou ser regra, também, no Legislativo.
No dia da votação para presidente da Câmara e, especialmente, do Senado, as câmeras flagraram cenas deploráveis, como o deboche de Randolfe Rodrigues com as eleições em si ou com os rumos de um Legislativo cooptado pela política do toma-lá-dá-cá, que está de volta sem qualquer vergonha.
Talvez por estar certo de que os conchavos das semanas anteriores garantiriam a reeleição do aliado de Lula, Rodrigo Pacheco, Randolfe não teve o menor pudor ao demonstrar que sua única preocupação era com o resultado do bolão dos senadores.
Conselho de Ética para quê?
Dias depois da sessão de reeleição do presidente do Senado, marcada por outros casos de extrema falta de ética, o mesmo Randolfe Rodrigues protagonizou outro ato inaceitável partindo de qualquer cidadão, que dirá de um senador da República.
Ele roubou o celular de um youtuber que o interpelava sobre um projeto de lei tirânico que pretende calar críticos e adversários.
Roubo é crime, conforme tipificado no Código Penal Brasileiro, mas de certo Randolfe acha-se acima da lei e livre de qualquer investigação ou julgamento, mesmo que interno. Ele deixou de ser, afinal, um mero representante de um partido inexpressivo e de uma esquerda barulhenta para tornar-se lider de Lula no Senado.
Esse é o típico caso para análise no Conselho de Ética e a oposição a Lula (e a seu líder histriônico) já se movimentou para que isso ocorra.A nós, eleitores, cabe a fiscalização, a cobrança e a justa indignação a respeito de tanto descaso com a ética. Sem ela, resta apenas a barbárie.
Padroeiros de bandidos bilionários tentam confiscar o mandato de deputados inocentes
Membros do grupo Prerrogativas | Foto: Montagem Revista Oeste/Reprodução/Gabriela Araujo
A humanidade está duas doses (de uísque) abaixo do normal, ensinou nos anos 50 o ator Humphrey Bogart no século passado. E a meia garrafa (de vinho) da revogação do sentimento da vergonha, provaram em 17 de janeiro de 2022 os advogados Alberto Toron e Antônio Cláudio Mariz de Oliveira. A dupla foi escolhida para saudar, no clímax do jantar organizado por bacharéis em Direito aglomerados no grupo Prerrogativas, a celebração do casamento político que juntou Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin. O atraso da programação do evento em curso no restaurante em São Paulo prolongou a fase de aquecimento etílico. Quando a hora da discurseira chegou, os doutores estavam no ponto para matar de inveja o orador oficial do mais detestável clube dos cafajestes.
Toron aproximou-se do microfone sobraçando uma beca, limpou a garganta com um pigarro e, com a expressão deslumbrada de criança que está contemplando uma aparição da Virgem Maria, explicou por que a estrela do jantar merecia vestir aquela prima pobre da toga muito apreciada por sumidades da série B do Campeonato Judiciário. “O presidente Lula é o mais elevado símbolo da Justiça”, caprichou Toron na condecoração retórica. É preciso muito treino para erguer a tais altitudes, sem ficar ruborizado, um condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por nove magistrados de três instâncias distintas.
Não é para qualquer um aposentar a deusa Themis e substituí-la por um larápio que ficaria na gaiola bem mais que 580 dias se uma chicana urdida no Supremo Tribunal Federal não o tivesse devolvido aos palanques. O que fez Toron, portanto, não foi pouca coisa. Mas pareceu quase nada depois da performance de Mariz.
Louvado por seus contemporâneos, incensado pelos jovens discípulos, o veterano criminalista especializou-se em defender o indefensável.
A lista de clientes informa que os serviços de Mariz raramente são requisitados por inocentes.
A galeria dos fregueses famosos é ornamentada por celebridades como o jornalista Antônio Pimenta Neves(que matou a namorada com um tiro nas costas e outro na cabeça) ou Suzane Von Richthofen (que encomendou o assassinato de seus pais ao namorado).
O craque em casos cabeludíssimos conseguiu enxergar uma certa doçura em Suzane e socorreu Pimenta Neves com uma tese audaciosa.
O jornalista homicida não precisava de cadeia, garantia o doutor. É que a dor provocada por uma curta notícia sobre o caso em qualquer página de jornal era muito mais devastadora que cinco anos de isolamento no pior dos presídios.
Doutores que calculam honorários em dólares por minuto encontraram sua Serra Pelada na maior operação anticorrupção da história
Gente assim não nega fogo, sabiam os participantes da noitada no restaurante. Mas nenhum imaginava que o segundo orador fosse tão longe com o que recitou enquanto mirava os olhos de Lula: “Se o crime já aconteceu, de que adianta punir? Pode até punir, mas a corrupção não vai acabar”. Com 18 palavras, duas vírgulas e um ponto de interrogação, Mariz ensinou que a taxa de criminalidade só será reduzida com a absolvição dos bandidos no minuto seguinte à consumação do crime, justificou a soltura de Lula, aplaudiu a agonia da Lava Jato, imortalizou a corrupção, mostrou como se esvaziam sem motins nem rebeliões todos os presídios superlotados e deixou claríssimo que o país só terá jeito quando tratar com carinho e respeito a população fora da lei.
O Brasil decente demorou um ano para descobrir que a face sórdida do Prerrô, exibida pela dupla Toron e Mariz, não é mais sombria que a outra, escancarada neste janeiro por bucaneiros do grupo. Com uma liminar encaminhada a Alexandre de Moraes, ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, um punhado de padroeiros de meliantes sem cura tentou suspender a posse de 11 deputados federais eleitos em outubro e já diplomados pelo TSE.
A ofensiva destinada a guilhotinar milhões de votos se ampara numa mentira grosseira: os parlamentares teriam apoiado a erupção de violência registrada na Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro.
A fantasia camufla o motivo real da agressão à democracia: os 11 alvos não pertencem à seita que vê em Lula seu único deus.
Moraes, desta vez, fez o que a lei e a sensatez determinam: solicitou o parecer da Procuradoria-Geral da República, que demorou poucas horas para recomendar o sepultamento do aleijão jurídico. Com igual agilidade, o ministro comunicou aos estafetas do Prerrogativas — Prerrô, para os íntimos — que houvera um erro de destinatário.
Denúncias do gênero, desde a diplomação, devem ser endereçadas à direção da Câmara dos Deputados e/ou à comissão encarregada de lidar com possíveis atentados ao decoro.
Assim, quem sonha com a liberdade de criminosos juramentados enquanto faz o diabo para confiscar mandatos legitimados pelo voto popular que vá cantar em outra freguesia.
Ou empregue o tempo ocioso na exploração da mais recente jazida localizada no território desmatado pela Lava Jato. Começou a corrida rumo aos tesouros vislumbrados nas dobras e brechas dos acordos de leniência.
As contas bancárias dos cardeais do Prerrô engordaram muitos milhões graças à expansão da clientela composta de poderosos patifes — que se imaginaram condenados à eterna impunidade até começarem a ouvir, sempre às 6 da manhã, pressagas batidas na porta.
Foram para a cadeia diretores da Petrobras nomeados por Lula, executivos do segundo escalão apadrinhados por Lula, empreiteiros e industriais associados a Lula, ministros de Lula, parentes de Lula, tesoureiros do PT escolhidos por Lula, dirigentes de partidos subordinados a Lula, fora o resto.
Essa gente tinha dinheiro de sobra para bancar a incessante procissão de espertezas judiciais, recursos e pedidos de habeas corpusque só começou a minguar quando o STF resolveu estancar a sangria e chegou ao epílogo com a libertação de Sérgio Cabral.
Os bons tempos podem voltar com o tesouro exposto pela suspensão do combate aos corruptos. A vigilância de juízes federais honestos e procuradores sem medo desapareceu.
Por que não interromper o pagamento das parcelas fixadas nos acordos de leniência, que livraram de punições donos de empresas envolvidas na imensa ladroagem, e embolsar o bilionário fruto do calote?
Puxada por Joesley Batista, chefão da J&F, a fila dos espertalhões vai crescendo com a incorporação de negociantes que não vivem sem a companhia de advogados sabidos.
A Justiça parece sem tempo nem paciência para preocupar-se com mais um avanço dos quadrilheiros.
Deve estar ocupada demais com o combate a difusores de fake news, arquitetos de intentonas golpistas e parteiros de atos antidemocráticos. Gente assim precisa ser presa já, antes que aconteçam os crimes que não pretende cometer.
Eleição é época de números, com candidatos, aliados e apoiadores
espremendo as estatísticas para saber quem vai ganhar, se vai ter
segundo turno etc. Mas também é tempo de especulação e pensamento
mágico, boato, rumor, paranoia. Na temporada eleitoral, o objetivo
convive bem com o subjetivo. Leva vantagem quem consegue, ele próprio,
manter o máximo de objetividade enquanto surfa na subjetividade alheia.
Por falar em números, o dado ainda largamente incerto deste primeiro
turno é o comparecimento. Nas últimas três décadas, tem girado em torno
de 80%. Se à abstenção adicionarmos os brancos e nulos, o não voto em
candidatos nas presidenciais costuma rondar os 30%. Tem aí um ruído em
relação às atuais pesquisas, especialmente as estimuladas, em que
indecisos, não sabe, não respondeu, nenhum, brancos e nulos não passam
de 10%.
Pesquisas no Brasil costumam ser feitas com amostras que procuram
expressar o total do eleitorado. Como nelas o não voto em candidatos é
sistematicamente subestimado, a pesquisa estimulada acaba superestimando
a projeção de apoio aos disputantes.
O que não seria problema se
impactasse igualmente todos os corredores.
Mas nem sempre é assim. Vamos
ver o que acontece neste agitado 2022.
A pesquisa estimulada superestimar o apoio aos candidatos traz subsídios
para outra discussão, sobre haver ou não uma quantidade
estatisticamente relevante de um certo “voto envergonhado”. Ou seja, o
entrevistado despistar nas pesquisas por vergonha de sua opção
eleitoral, [tipo votar em um ladrão = além da apologia ao crime, via ode ao criminoso, ainda deixa o eleitor coma sensação de que é um babaca.] deixando para manifestar-se apenas no escurinho metafórico da
cabine de votação. Uma hipótese que alimenta sonhos e temores,
dependendo do lado da disputa.
Há, porém, um paradoxo matemático na premissa de haver “votos envergonhados” em número estatisticamente relevante. Qual é a atitude esperada de alguém com essa tendência? A dissimulação, o
despiste. É altamente improvável que, só para disfarçar sua escolha, um
eleitor envergonhado de Jair Bolsonaro responda na pesquisa estimulada
“vou votar em Luiz Inácio Lula da Silva”. Mais razoável será ele dizer
que está indeciso, que não quer responder, que não quer nenhum, que vai
votar em branco ou nulo. E a mesma lógica aplica-se ao eventual eleitor
envergonhado de Lula.
Ora, mas se 1) há quantidade estatisticamente relevante de votos
envergonhados e 2) a tendência do eleitor envergonhado é despistar,
então o não voto em candidatos (indecisos, não sabe, não respondeu,
nenhum, brancos e nulos) deveria nas pesquisas estar superestimado, e
não subestimado. A série histórica mostra exatamente o contrário: muita
gente diz nas pesquisas que vai votar em alguém, mas na hora h não vota
em ninguém.
E ainda sobre o efeito da abstenção no próximo domingo, se vai ser
neutra ou ajudar um dos lados. No cruzamento das respostas, a diferença
entre Lula e Bolsonaro cai quando se expurga quem não votou em 2018. O
que concluir? Na hipótese favorável a Bolsonaro, tem gente dizendo que
vai votar em Lula, mas na hora nem vai comparecer. Na hipótese favorável
a Lula, tem gente que não votou há quatro anos e agora vai votar nele.
Assim como no próximo domingo, você decide no que prefere acreditar.
O editorial
de Zero Hora deste 7 de setembro alertava para o fato de ser nacional e
de todos os brasileiros a data em festejos. Claro, claro, só que não.
Para muitos, tais eventos são repreensíveis, motivo de revolta e leitura
plana, chapada. O aparelho educacional brasileiro (aparelho, sim) se
encarrega de disseminar esses preconceitos.
Em ampla
maioria, têm sentimentos de animosidade em relação ao Brasil. Pesquisas
periódicas registram um percentual nunca inferior a um terço da
população que tem vergonha de ser brasileira.Conservadores é que não
são.
Não é o meu
caso. Tenho orgulho de ser brasileiro, exatamente porque conheço nossa
história e vejo nela as extraordinárias realizações que antecederam o
Descobrimento, o valor de nossos grandes vultos e o papel que nos
corresponde na preservação da civilização ocidental.
Tenho
vergonha é dos maus brasileiros que em ambientes fechados, além dos
filtros de acesso, bem como nas trincheiras de um obscuro poder
paralelo, trazem para o horizonte das possibilidades da corrida
presidencial um ladrão condenado unanimemente por nove magistrados em
três instâncias.
Tenho
vergonha é do jornalismo manipulador que apoia qualquer bizarrice do
Judiciário e toda uma plataforma de omissões do Congresso Nacional
contanto que isso prejudique o Brasil e seu governo, ou vice-versa.
Tenho
vergonha é dos que, para desconstruir o amor à pátria, entopem a
juventude brasileira com toda maledicência que encontram em suas sebosas
e sinistras cartilhas. Catam o lixo da história e o exibem, no alto dos
telhados e das torres, na mídia e nos salões culturais, enquanto a
beleza, a nobreza e a grandeza são varridas para baixo dos tapetes.
Bolsonaro não
é combatido pelo que é, mas em virtude dos princípios e valores
daqueles que o veem como um fio de esperança capaz de dar um salto de
décadas sobre sua omissão.
Os que são
contra essas convicções, revolucionários com contracheque ou subsídio,
combatem Bolsonaro agindo por dentro do Estado ou à beira de seus
recursos. E são contra Bolsonaro porque querem preservar a situação
anterior à 2018,perfeitamente descrita pelo bem informado circuito de
Alckmin, Palocci, Gilmar Mendes, e outros.
Nota do
autor: este breve texto resume a essência do que falei, à tarde de hoje,
7 de setembro, à imensa multidão que tomou todos os espaços da Avenida
Goethe, junto ao Parcão, em Porto Alegre.
Percival Puggina (77), membro da
Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e
titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de
dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o
totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do
Brasil. Integrante do grupo Pensar+.
[ESCLARECIMENTO: A bem da clareza da matéria, especialmente da manchete,informamos não ser de natureza sexual o assédio a homens referido no título da matéria, supostamente realizado pelo ex-presidente da CEF.
Esse esclarecimento não muda a opinião do Blog Prontidão Total, contrária a qualquer tipo de assédio - reconhecemos que os homens, vale o mesmo para as mulheres, podem e devem tentar a conquista quando atraídos, mas qualquer conquista, ou tentativa, deve priorizar aceitação, respeito e a reciprocidade.]
Toda forma de assédio faz mal à saúde e precisa ser denunciada. Os
constrangimentos relatados por funcionárias da Caixa dão nojo maior em
mulheres. Porque sentimos, como se fosse em nós, o bafo, o braço, a mão,
o pênis. Mas há o assédio moral, que transcende gênero e vitima também
os homens. Tem a ver com poder. Era o que acontecia com funcionários da
Caixa.
Gravações, obtidas com exclusividade por Rodrigo Rangel, do portal de
notícias Metrópoles, revelam os acessos de fúria e os termos de baixo
calão do agora ex-presidente Pedro Guimarães, em reuniões de diretoria
ou com subordinados. “Porra, eu acho que quem está torcendo pro Lula tem
que se fuder. Tem que voltar a Caixa ser estuprada por aqueles ladrões e
vocês se fuderem”.
Ameaças a quem vazasse o conteúdo da reunião. “Quem for responsável
vai deixar de ser. O (fulaninho) é pau mole. Quero o CPF de todo mundo”.
Revoltado com uma decisão do banco não submetida a ele, grita. “Não é
aceitável! E de novo: caguei para a opinião de vocês. Porque eu é que
mando! Isso aqui não é uma democracia”. “Ah, mas o vice-presidente
(aprovou)... Foda-se. Manda todo mundo tomar no cu”.
Pedro Guimarães promovia acareações quando alguém divergia de suas
ordens, segundo funcionários. Ameaçava demitir, rebaixar. Isso
explicaria a alta rotatividade nas chefias. Uma subordinada disse ao
Metrópoles: “A gente tem 37 cargos de dirigentes e mais de 100 pessoas
passaram por esses cargos desde que ele (Guimarães) chegou”. Esse
deveria ser um sinal amarelo para as empresas. Quando diretores não são
demitidos por discordar, não aguentam a pressão, adoecem. Ou são
perseguidos e asfixiados. “Você chega no nível máximo e de repente
despenca. Vira um técnico bancário”, disse a funcionária ao portal de
notícias.
Murros na mesa ou em aparelho de TV com som ruim. Irritação com
problemas técnicos numa apresentação dele no YouTube. Ameaças de “mandar
todo mundo embora”. Exortação aos chefes para “arregaçar”. Porque
gostar do chefe depõe contra, significa que é péssimo gestor. Não basta
ser respeitado, precisa inspirar medo.
Engana-se quem acha que esse comportamento é só de maluco ou do Pedro
Guimarães. Não é só dele. Alguns chefes se tornam assediadores quando
acumulam poder. Humilham entre quatro paredes e em público. Acham todos
incompetentes. Costumam ser extremamente inseguros e por isso enxergam
conspirações por todo lado.
Chefes, diretores, presidentes como Pedro Guimarães promovem ambiente
tóxico. Uma competição pouco saudável. Quem quer se dar bem e ser
promovido se alia ao comando, torna-se informante. Quem enfrenta e não
suporta ver colegas humilhados vira alvo. Muitos decidem, portanto,
silenciar e tornar-se invisíveis. Quem é assediado sente vergonha. Por isso as vítimas, mulheres e
homens, pedem para não ser identificadas. O nome é fictício, com
asterisco, o depoimento se faz na sombra, com silhuetas e vozes
distorcidas. A vergonha é o primeiro sentimento a combater.
O assédio sexual dá mais audiência, por ser picante. A reação é mais
estridente. Normal. Com mulheres, é duplo e dói mais. O assédio moral é
mais difícil de provar e, por isso, mais insidioso. Atinge a todos
abaixo na hierarquia. É uma relação de poder que pode amputar a vida e a
carreira de um profissional, se ele ou ela não tiver uma carreira
prévia consolidada. Ou se não tiver voz, equilíbrio, autoestima e
autoconfiança.
É preciso mudar a cultura empresarial, não só na teoria. Se não for
em nome da ética, que seja em nome da reputação e da saúde da empresa.
Se assédio sexual é crime, assédio moral também é. E os homens também
são vítimas.
Diante de inconcebíveis ilegalidades, parece que os
ministros da suprema corte do Brasil não perderam apenas a vergonha, mas
sumiram com todas as cópias da nossa Constituição
Exemplar da Constituição da República - Foto: Wikimedia Commons
Ainda em novembro de 2018, logo após a eleição presidencial vencida por Jair Bolsonaro, a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber, na época presidindo o Tribunal Superior Eleitoral, recebeu a visita do presidente recém-eleito. Na ocasião, presenteou Bolsonaro com um exemplar da Constituição da República. Diante de sorrisos jocosos da presidente do TSE e do ministro Luís Roberto Barroso, que acompanhou o encontro, o ato de Rosa Weber demonstrava claramente a cínica mensagemde que os ministros não tolerariam qualquer ato de Bolsonaro fora das páginas de nossa Carta Magna, retórica encampada pela oposição ao governo e pela velha e corroída imprensa que perdeu muitas boquinhas nas urnas de 2018.
A grande ironia — para não dizer tragédia — foi que o Brasil testemunhou durante os últimos quase quatro anos o absoluto e total desrespeito à Constituição exatamente por parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal — a corte que deveria, com extremo zelo, proteger nossas leis e jamais operar fora de suas páginas.
Os últimos três anos e meio têm sido perturbadores quando o assunto engloba as decisões políticas, ativistas e inconstitucionais da corte e a permanente interferência dos ministros em prerrogativas do Legislativo e do Executivo.
Há dezenas de artigos e notícias aqui em Oeste que demonstram como os ministros vêm fazendo questão de vilipendiar e rasgar nossas leis a seu bel-prazer, mergulhados em profundos desejos ativistas, trazendo uma insegurança jurídica nunca antes vista no país.
Em uma de nossas reportagens, enumeramos todas as interferências do STF na administração de Jair Bolsonaro. Em nossa mais recente edição, a capa de Silvio Navarro e o artigo de J.R. Guzzosão definitivos e avassaladores: o Supremo Partido quer virar a mesa e tirar o presidente Bolsonaro das cédulas em outubro. Guzzo escreve:“Há um golpe de Estado em preparação neste país neste momento, pouco a pouco e passo a passo. Não se trata do velho golpe militar de sempre, com tanque de guerra, paraquedista do Exército e pata de cavalo. Também não será dado por uma junta de generais de quepe, óculos escuros e o peito cheio de medalhas, que ocupa a central telefônica, o prédio do correio e a usina de energia elétrica. Trata-se, aqui, de um golpe em câmara lenta, a ser organizado na frente de todo mundo e executado, justamente, pelos que se apresentam ao público como os grandes defensores da democracia, do Estado de Direito e do poder civil — e que, no Brasil de hoje, se sentem angustiados com a ameaça de perderem os confortos que têm. É gente que vem com uma doutrina destes nossos tempos, e talhada exatamente para a situação do Brasil de hoje. Para salvar a democracia, dizem os seus pregadores, é preciso ignorar as regras da democracia e anular, de um jeito ou de outro, os resultados da eleição presidencial que será feita em outubro próximo através do voto popular — conforme for esse resultado, é claro. Ou seja:para haver democracia, é preciso que não haja democracia”.
Ações da estirpe como as dos nossos iluministros caberiam apenas em páginas de um livro soviético
Silvio Navarro mostra como os ministros do STF “escavam trincheiras contra a reeleição de Jair Bolsonaro” e desnuda as gravíssimas falas de Barroso durante a ‘Brasil Conference’,uma reunião da elite brasileira endinheirada em convescote com o judiciário tupiniquim, em Boston, aqui nos Estados Unidos. Barroso sequer corou as bochechas quando disse que “É preciso não supervalorizar o inimigo! Nós somos muito poderosos! Nós somos a democracia! Nós é que somos os poderes do bem! Nós é que ajudamos a empurrar a história na direção certa!”. Navarro também expõe como a manifestação, no mínimo bizarra, de Barroso é ao mesmo tempo autoexplicativa, perigosa e, aqui acrescento, narcisista. Sem rodeios, o ministro, que proferiu em sessão no plenário do STF que o terrorista italiano Cesare Battisti era um homem inocente,apenas demonstra o que os ministros não escondem: a cruzada real contra o atual presidente.
Tirânicas canetas inconstitucionais Outro ponto, no mínimo curioso, desse e de outros encontros internacionais para sabotar o Brasil é o fato de que esses mesmos ministros citam, constantemente, as leis norte-americanas e até os Pais Fundadores da América como um norte a ser seguido. Obviamente que a plateia ianque, que recebe elogios pelo justo sistema judiciário norte-americano, não chega a conhecer as tirânicas canetas inconstitucionais de ministros como Barroso e Alexandre de Moraes.
Explicar no exterior a porca soltura de Lula? Nah. Fora da agenda. Ianques imperialistas jamais entenderiam tanta bondade. Aliás, para Antonin Scalia, um dos juízes mais respeitados da Suprema Corte Norte-Americana, personagens toscos como Barroso, Fachin, Alexandre de Moraes e companhia seriam aberrações jurídicas vistas apenas em países onde a democracia e o Estado de Direito simplesmente não existem. Lendo e observando a obra e o legado de Scalia, ações da estirpe como as dos nossos iluministros caberiam apenas em páginas de um livro soviético.
Para o magistrado nomeado pelo quadragésimo presidente norte-americano, Ronald Reagan, um juiz deve apenas aplicar a lei e jamais legislar ou atuar sem ser provocado.
E que tal ser vítima e julgador no mesmo caso? Scalia provavelmente diria: “Have you gone mad?” (Você enlouqueceu?). Scalia serviu à Suprema Corte dos Estados Unidos de 1986 até pouco antes da sua morte, em 2016, e era considerado um dos pilares jurídicos e intelectuais do originalismo e textualismona defesa da Constituição dos Estados Unidos, ou seja, vale o que está escrito. Diante de nossa atual ditadura de togas, em que o povo tem como lei os desejos ensandecidos de quem nunca recebeu um voto sequer da população, fico imaginando se as figuras acadêmico-militantes de nossa corte sabem quem foi Antonin Scalia e o que textualismo significa. Se ultimamente nem a nossa própria Constituição parecem conhecer, parece-me pouco provável.
A coroação da bizarrice suprema As ações soviéticas do STF durante os últimos anos foram coroadas nesta semana, em um fatídico e inesquecível 20 de abril de 2022.
Depois de acompanharmos durante meses a saga da perseguição inconstitucional de Alexandre de Moraes ao deputado Daniel Silveira, a coroação da bizarrice suprema foi transmitida ao vivo do plenário do STF para todo o Brasil. Quase como um evento esportivo, o país parou para assistir àquilo que os norte-americanos jamais entenderão: a prisão ilegal de um parlamentar em um processo ilegal que atropelou toda uma cadeia processual do Estado Democrático de Direito, rasgando leis e abusando de uma autoridade que não consta na esfera institucional do Judiciário.
Até o ministro André Mendonça, recém-nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro, parece ter sido picado pelo inseto da suprema falta de noção, norte jurídico e bom senso. Na época de sua nomeação, o presidente Jair Bolsonaro disse que um dos pontos para a indicação de André Mendonça era o fato de que ele era “terrivelmente evangélico”. Diante de um voto confuso e que não seguiu a Carta Magna, mas a carta de amor entre o STF e o poder, o ministro condenou Daniel Silveira e, diante de uma chuva de críticas, no dia seguinte, no Twitter, tentou explicar seu voto: “Diante das várias manifestações sobre o meu voto ontem, sinto-me no dever de esclarecer que:
[a] como cristão, não creio tenha sido chamado para endossar comportamentos que incitam atos de violência contra pessoas determinadas;
[b] como jurista, a avalizar graves ameaças físicas contra quem quer que seja. Há formas e formas de se fazerem as coisas. E é preciso se separar o joio do trigo, sob pena de o trigo pagar pelo joio. Mesmo podendo não ser compreendido, tenho convicção de que fiz o correto”.Tenho certeza de que o Brasil, país extremamente cristão, nunca desejou tanto que um ministro fosse, antes de qualquer coisa, terrivelmente fiel às nossas leis.
Alexandre, o grande Mas, antes de André Mendonça, não houve antiácido suficiente para digerir as baboseiras de Alexandre de Moraes. Entre platitudes como “precisamos proteger a democracia global” e “sem um poder judiciário independente não há Estado de Direito e não há democracia”, ao se referir ao deputado Daniel Silveira, o ministro, que multou a defesa do deputado por “protocolar de má-fé recursos demais”, mas que votou a favor da soltura de Lula e fez vista grossa para quase 400 recursos da defesa do ex-presidiário, citou Albert Einstein: “Duas coisas são infinitas: o universo e a estupidez humana. Mas, em relação ao universo, ainda não tenho certeza absoluta”.
Creio que podemos usar a mesma citação do físico para Alexandre, o grande, mas com uma pequena licença poética: duas coisas são infinitas: o universo e o ego de Moraes. Mas, em relação ao universo, ainda não temos certeza absoluta.
Para efeito de registro, quem melhor explicou a trama inconstitucional do caso Daniel Silveira, sem aquele juridiquês rococó, talvez tenha sido a procuradora da República Dra. Thaméa Danelon. Em dez pontos, curtos e objetivos, a também professora de Processo Penal foi às suas redes sociais e mostrou as razões pelas quais o caso do deputado é um caso completamente inconstitucional:
“1) IMUNIDADE PARLAMENTAR: ele não poderia ser preso, processado e condenado por crimes cometidos pela PALAVRA, por conta da Imunidade Parlamentar prevista no Art. 53, CF, que abrange as opiniões, palavras e votos;
2) QUEBRA DE DECORO: devido ao excesso de sua fala, configuraria quebra de decoro parlamentar, a ser apreciada apenas pela Câmara dos Deputados; 3) NÃO HAVIA FLAGRANTE: parlamentares só podem ser presos em flagrante delito de crime inafiançável. O fato de o vídeo estar no ar não torna o crime em flagrante. Os crimes também não são inafiançáveis, pois, posteriormente, foi concedida fiança;
4) PRISÃO EM FLAGRANTE DURA APENAS 24h: no prazo de 24h o preso em flagrante deve ser solto ou sua prisão convertida em Prisão Preventiva. Como Deputados não podem ser presos preventivamente, ele deveria ter sido solto, e não ficar preso em flagrante por meses;
5) NÃO CABIMENTO DE TORNOZELEIRA: essa medida cautelar visa a SUBSTITUIR uma Prisão Preventiva. Mas como Deputados não podem ser presos preventivamente,também não caberia a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão;
6) ANÁLISE DA CÂMARA: a Câmara dos Deputados deveria analisar a possibilidade de aplicação de medidas cautelares (tornozeleiras e outras) ao Parlamentar;
7) CERCEAMENTO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO:ninguém pode ser tolhido por utilizar redes sociais e conceder entrevistas, principalmente os Parlamentares, pois a função precípua desse cargo é “parlar”;
8) NÃO HÁ MULTA DIÁRIA NO PROCESSO PENAL: não há essa previsão no rol das cautelares diversas da prisão. O descumprimento de medida cautelar poderá ensejar a Prisão Preventiva (e não multa diária);mas Deputados não podem ser presos preventivamente;
9) IMPEDIMENTO DE RÉU ACOMPANHAR SEU JULGAMENTO: ninguém pode ser impedido de acompanhar seu próprio julgamento, sob pena de violação do Princípio Constitucional da Ampla Defesa;
10) SUSPEIÇÃO DE JUIZ: o Ministro que é vítima de um crime não pode ser o julgador, diante da suspeição e também violação do Princípio Acusatório”.
(...)
E, como qualquer roteiro de filme de ação ou faroeste não chega perto das páginas da política brasileira, a reviravolta nesse caso foi o perdão presidencial de Jair Bolsonaro, concedido ao deputado nesta quinta-feira. De acordo com o ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori,quando há clemência do presidente da República, todos os efeitos da condenação, e a própria condenação, são perdoados, deixando Silveira elegível para o Congresso.
O jurista Dircêo Torrecillas Ramos, membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas, concorda: “Se há um perdão, há a extinção da pena. Se há a extinção da pena, o deputado recupera os direitos políticos”.
Freios e contrapesos A ironia do roteiro é que o próprio Alexandre de Moraes concorda. Em 2018, o ministro do STF votou a favor de um perdão natalino de Michel Temer. Na ocasião, Moraes disse: “Na questão do indulto, esse ato de clemência constitucional é um ato privativo do presidente da república. Podemos gostar ou não gostar, assim como vários parlamentares que também não gostam muito quando o Supremo Tribunal Federal declara inconstitucionalidade de emendas, declara inconstitucionalidades de leis e votos normativos: função constitucional prevista por esse “check and balances” (freios e contrapesos) para o Supremo. Assim como o ato de clemência constitucional não desrespeita a separação de poderes, não é uma ilícita ingerência do Executivo, com o devido respeito às posições contrárias, na política criminal que, geneticamente, é estabelecida pelo Legislativo e concretamente aplicada pelo judiciário. Até porque indulto, ou seja, graça ou perdão presidencial, seja individual ou coletivo, não faz parte da política criminal. É um mecanismo de exceção contra o que aquele que tem competência, o presidente da república, entender excessos da política criminal”.
(...) As liberdades fundamentais
(...)
Rosa Weber parece ter dado o último exemplar da nossa Carta Magna ao presidente Bolsonaro em 2018. Diante de inconcebíveis ilegalidades perpetradas pelo STF, parece que os ministros da suprema corte do Brasil (com letra minúscula mesmo) não perderam apenas a vergonha, mas sumiram com todas as cópias de nossas Constituições. Mas não se preocupem, ministros. A que foi dada ao chefe do Executivo segue sendo o único norte da nação e ainda pode ser usada. Os excelentíssimos não precisam mais colar cartazes de “Procura-se” pelos seus gabinetes na tentativa de encontrar os exemplares foragidos. As toscas togas do Brasil ainda podem encontrar a vítima,sofrida, surrada e ensanguentada, ainda respirando por aparelhos na sala daquele que jurou proteger as leis diante de milhões de votos diretos.
O indulto, ou a graça presidencial de Jair Bolsonaro a Daniel Silveira, foi, na verdade, uma graça concedida à nossa Constituição.
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