Os muitos equívocos de uma nova CPMF - VEJA - Mailson da Nóbrega

O novo tributo geraria ineficiências, limitaria a expansão do comércio eletrônico, prejudicaria as exportações e criaria potencial de fraudes na Previdência 

O Ministério da Economia insiste em sua ideia de recriar a CPMF, o imposto sobre transações financeiras, com outro nome, associada à eliminação das contribuições sobre a folha de  salários. Agora, seu foco incluiria explicitamente o comércio eletrônico. O objetivo seria aumentar a criação de postos de trabalho.

Trata-se de um conjunto de más ideias, que a experiência desautoriza.  Há muitas razões para não concordar com ela, e listo aqui, seis delas: 
– Dificilmente haveria aumento de emprego. Sabe-se que o ônus das  contribuições previdenciárias cabe ao trabalhador. As empresas as consideram ao fixar os salários, exercendo apenas a função de responsáveis pela arrecadação. Nos países em que a medida foi adotada, o efeito foi a elevação da renda dos empregados, não a criação de novos postos de trabalho;

– As contribuições previdenciárias são a base para o cálculo do valor das aposentadorias. Com sua eliminação, caberia às empresas informar os salários pagos, criando um potencial de fraudes e perdas de arrecadação; 

– CPMF é uma incidência disfuncional, incidente em cascata. Provoca ineficiências na economia e reduz a competitividade dos produtos exportáveis, pois não há como desonerá-las nas vendas ao exterior; 

-  Por isso, a CPMF se justifica apenas em emergências e em caráter provisório. A letra “P” da sigla é de “provisória;

– Tornar permanente a nova incidência de imposto sobre transações implica sérios  riscos para a economia. A experiência brasileira mostra que tributos de fácil arrecadação, como a CPMF, costumam levar o governo a aumentar sua alíquota durante crises, piorando o seu efeito  na economia;

– Essas são distorções sobejamente conhecidas, mas o ministro deseja agora tributar especificamente o comércio eletrônico. Seria penalizar transações mais eficientes do que o comércio  físico. Geraria incentivos na contramão das tendências da economia em todo o mundo. Se viesse a prevalecer na pandemia, seu efeito negativo seria desestimular atividades que, diante do isolamento encontraram caminhos para preservar as empresas e o emprego.

[o Blogueiro deixou de mencionar um malefício que a recriação da CPMF - ainda que com outro nome, pretexto e promessas vãs - significará o fim da reeleição do presidente Bolsonaro e das chances do Brasil ter o governo que esperava em 2018 e que a pandemia atrapalhou.
Outro mal é a volta do Afif Domingos, representante de todos os males da chamada nova Republica.]

O assessor do Ministério, Afif Domingos, defendeu nesta sexta-feira, 17, a nova contribuição com ofensas aos economistas que a condenam. E apresentou como argumento que o tributo é insonegável. Isso é verdade, mas a estruturação de modernas práticas de tributação não se baseou, em qualquer país, na facilidade de arrecadação, mas em evitar consequências negativas para a expansão da economia, do emprego e da renda. 

Espera-se que a oposição da maioria da sociedade e da classe política funcionem no sentido de evitar a reinstituição da CPMF e da tributação do comércio eletrônico. 

Blog do Mailson - Mailson da Nóbrega, economista - VEJA

Vendas reagem com estímulos econômicos - Valor Econômico

Ribamar Oliveira 

Dados mostram recuperação em todas as regiões do país

As medidas de estímulo econômico adotadas pelo governo conseguiram reverter a forte queda das vendas ocorrida em abril. Em maio, a média diária de vendas voltou a crescer e chegou a R$ 21,1 bilhões, resultado 11,1% superior ao de abril, em termos reais, de acordo com as notas fiscais eletrônicas registradas no Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). “Houve uma recuperação importante no mês passado”, disse o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, em conversa com o Valor. Segundo ele, os dados iniciais deste mês indicam que “o fundo do poço ficou em abril”. Tostes acredita que as vendas estão em recuperação, pois “a tendência é continuar essa trajetória”.

Ele observou que alguns Estados adotaram protocolos de abertura controlada de alguns setores do comércio e que isso vai impulsionar as vendas em junho, pois “o varejo terá que ser abastecido”. Tostes citou também dados divulgados recentemente pela Fenabrave (Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores), que apontam para uma alta de 11,6% nas vendas de veículos em maio, em relação a abril, embora em comparação com o mesmo mês do ano passado a queda ainda seja muito elevada, de 71,98%.

As notas fiscais eletrônicas (NFe) registram as operações de compra e venda entre as empresas e das empresas com os consumidores finais. Elas não incluem, no entanto, as vendas no varejo. O movimento agregado das notas capta, principalmente, as vendas entre empresas de médio e grande porte, bem como as vendas não presenciais de empresas para pessoas físicas - o chamado comércio eletrônico. Embora cresçam em relação a abril, mesmo assim as vendas em maio apresentaram uma queda de 15,2%, em termos reais (descontada a inflação) na comparação com o mesmo mês do ano passado. Em abril, quando se intensificou o isolamento social para controlar a contaminação da população pelo novo coronavírus, a queda real foi de 17,8% na comparação com março.

Em relação a abril de 2019, a redução real do volume de vendas foi de 14,9%. O que as notas fiscais eletrônicas estão indicando é que, no mês passado, houve um ponto de inflexão da curva, que voltou a ser ascendente. Essa tendência terá que ser confirmada pelos dados deste mês. O gráfico da Receita Federal sobre as vendas semanais (soma das vendas diárias na semana) mostra uma recuperação gradual nas últimas semanas do mês passado. Por esse indicador, o ponto mais baixo ocorreu em meados de abril. “A terceira semana de abril foi o valor mais baixo do ano”, explicou Tostes. A partir daí, inicia-se um aumento gradual, com o pico sendo atingido na última semana de maio. “Em maio, já voltamos ao patamar de março”, disse.

O comércio eletrônico viveu uma situação peculiar. Em vez de cair durante a pandemia, cresceu. E muito. Em março ele aumentou 20,4%, em termos reais, na comparação com o mesmo mês de 2019. 

Quando tudo estava despencando em abril, as vendas eletrônicas subiram 17,2% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Em maio, o crescimento dessas vendas ainda foi mais explosivo: 40,7%. “Não houve crise nesta modalidade de comércio”, constatou o secretário.

Ele observou ainda que, em maio, todas as regiões do Brasil mostraram recuperação no ritmo de vendas. “As quantidades de notas emitidas, que vinham em declínio em abril, em maio inverteram a tendência e subiram, em todas as regiões”, observou.

Após as medidas de contenção e quarentena adotadas em todo o Brasil, todas as regiões apresentaram queda do volume diário de vendas em abril, na comparação com março. A menor redução foi da região Sul (12,0%) e a maior foi da região Sudeste (22,6%). Em maio, na comparação com abril, todas as regiões apresentaram crescimento de vendas.  É difícil sustentar que as notas fiscais eletrônicas em maio, por si só, já mostrem uma recuperação robusta e sustentável da economia. Elas parecem indicar que as vendas reagiram favoravelmente aos estímulos do governo. O consumo foi alavancado pelo auxílio emergencial de R$ 600 concedido aos trabalhadores informais e todos os aposentados tiveram antecipação de seu décimo terceiro salário, para citar apenas duas medidas adotadas.

Mas os estímulos serão suficientes para garantir uma retomada consistente? O governo está comemorando, principalmente, o fato de que a crise não se aprofundou em maio, como alguns acreditavam que iria acontecer. Houve, na verdade, uma recuperação, que pode ser um alento para o futuro.  Tudo dependerá, e não podia ser diferente, do êxito da abertura da economia. Alguns especialistas consideram que a abertura do comércio e da indústria em algumas regiões do país está sendo feita de forma precipitada, pois a epidemia ainda não teria atingido o seu pico. Se ocorrer um novo surto de contaminação pelo coronavírus, o país poderá voltar a uma nova etapa de distanciamento social e a recuperação que se inicia poderá ser abortada.

Ribamar Oliveira, assessor de imprensa e ganhador prêmio Esso - Valor Econômico 

As portas fechadas

Mudanças, como a do sistema tributário, serão necessárias para se alcançar um crescimento firme nos próximos anos

Fileiras de lojas fechadas, com paredes e portas sujas e cobertas de rabiscos, voltaram a espalhar-se pelo Brasil como símbolos do recrudescimento da crise. O primeiro trimestre, já nem se discute, foi muito ruim, e as projeções para todo o ano têm piorado seguidamente. Essa piora reflete a frustração, já nos primeiros meses, de uma recuperação mais firme a partir da mudança de governo. Uma dessas expectativas era de expansão do comércio varejista. Em pouco tempo o otimismo encolheu. Nos primeiros três meses, 39 lojas cerradas foram o saldo, em todo o País, de aberturas e fechamentos de pontos comerciais. O número pode parecer insignificante, mas indica a interrupção, ou até reversão, de uma tendência iniciada no trimestre final de 2017. O saldo positivo, no período de outubro a dezembro do ano passado, foi de 4.840 lojas abertas no varejo. Em 2018, primeiro ano, depois da crise, com mais pontos abertos que fechados, 11 mil unidades foram acrescentadas ao universo varejista.

A previsão para este ano era de 22 mil lojas a mais, disse ao Estado o economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Fábio Bentes. Essa previsão, acrescentou, se vai derreter, como se têm derretido tantas outras, e ainda há o risco de se fechar o ano com saldo negativo. Em países mais prósperos, o fechamento de lojas físicas tem sido em grande parte determinado pela expansão do comércio eletrônico. Compras desse tipo aumentam também no Brasil, mas o fechamento de lojas físicas tem sido produzido de forma predominante pela contenção de gastos das famílias.

O Brasil saiu da recessão em 2017 e, depois de dois anos de lenta recuperação, o nível de atividade continua muito baixo. Segundo algumas estimativas, o Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre deste ano deve ter sido pouco menor que o dos três meses finais de 2018. O balanço oficial deve ser divulgado nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Positiva ou negativa, a taxa de variação será quase certamente muito próxima de zero.  Não têm surgido sinais de maior dinamismo neste segundo trimestre. Por isso as estimativas para o ano têm piorado. No mercado, a mediana das projeções indica uma expansão de 1,23% para o PIB, em 2019, segundo o último boletim Focus do Banco Central (BC). Quatro semanas antes essa mediana ainda estava em 1,70%.

Há mais de um mês, portanto, a ideia de uma expansão de 2% quase se esfumaçou. Mesmo esse desempenho, se confirmado, seria abaixo de medíocre, quando comparado com os de outras economias emergentes. A nova mediana é quase igual à da semana anterior, 1,24%. A diferença, embora muito pequena, é significativa, porque confirma a piora persistente das expectativas. O crescimento projetado para a indústria se manteve em 1,47% nas duas últimas sondagens. Há um mês estava em 2%.  A piora das expectativas em relação à economia brasileira é partilhada entre economistas do País e do exterior. A estimativa de crescimento do PIB está entre 1% e 1,5%, segundo o relatório preliminar da equipe do Fundo Monetário Internacional (FMI) recentemente enviada ao Brasil. Esse tipo de visita é realizado rotineiramente aos países-membros do Fundo, para avaliação das condições econômicas. Mas há, segundo o relatório, riscos consideráveis de resultados piores, neste e nos próximos anos.

Choques externos podem afetar as exportações e o câmbio, mas os fatores mais preocupantes são os internos, a começar pelos fiscais. A aprovação da reforma da Previdência será essencial para a arrumação das contas públicas. O texto menciona uma “robusta reforma”, de certa forma ecoando o discurso do ministro da Economia, Paulo Guedes.  Outras mudanças, como a do sistema tributário, serão necessárias, segundo a equipe do FMI, para se alcançar um crescimento firme nos próximos anos. Inflação contida e contas externas em ordem são os dados positivos, mas prosperidade requer muito mais que isso. Enquanto se espera, lojas fechadas continuarão tornando mais feias as cidades.

Editorial - O Estado de S. Paulo

Com violência, empresas do Rio alteram rotina e adotam novos códigos de conduta

Adoção de medidas para evitar situações de insegurança tem resultado em custos extras e exigido planejamento

Instalação de geradores de energia para evitar perdas por corte de luz durante operações militares, mudança nos horários de troca de turno nas fábricas, jornada de produção encerrada mais cedo, executivos usando uniforme de técnicos ou operários, restrição de circulação de frota e funcionários em vias de alto risco, planos para blindar caminhões. A escalada da violência provocou mudanças na rotina de empresas instaladas no estado, resultando em custos extras e exigindo planejamento. A adoção de medidas para evitar situações de insegurança é ainda mais forte entre as multinacionais e os executivos estrangeiros, afirmam especialistas.

As empresas com instalações no Rio — sede, fábrica ou centro de distribuição — vêm recorrendo ainda a serviços especializados em aumentar a segurança para evitar impactos no faturamento. Grupos de áreas como varejo, comércio eletrônico, alimentos e bebidas, principais alvos das quadrilhas de roubos de carga, são os que mais buscam o serviço, destacam consultorias especializadas em segurança. — A discussão sobre segurança na indústria no país ganhou fôlego há dois anos. Mas vem crescendo em um ritmo que fez o tema voltar a ser uma prioridade para o setor. No Rio, antes da intervenção federal, já havia estratégias. E elas vão se intensificando. Temos relatos de que as empresas recomendam a seus executivos voando em jatos privados a pousarem em ponto seguro e mais distante, para chegar à cidade de forma mais discreta, sem usar carros caros e chamativos. Já se recomenda que executivos usem uniformes de técnicos da empresa, por exemplo — conta Renato da Fonseca, gerente-executivo de pesquisa e competitividade da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

RESTRIÇÃO ÀS LINHAS VERMELHA E AMARELA

O setor produtivo, explica Fonseca, vem pagando um preço elevado pelo aumento da violência no Rio. Além dos custos diretos, resultantes de perdas por roubos e atos de vandalismo, existem ainda os gastos com seguro e o reforço da segurança privada.

— Atualizando cálculos de 2016, estimamos que a indústria investiu R$ 30 bilhões em segurança em 2017. Em pesquisa e desenvolvimento, esse montante não passou de R$ 12,5 bilhões em 2015, que é o dado mais recente disponível no IBGE. Isso significa que recursos estão sendo retirados de outras frentes, é menos produtividade, menos emprego e menos renda gerados para garantir segurança — diz Fonseca.

Para as multinacionais, há a preocupação com executivos que trabalham no Rio ou têm de viajar a trabalho, ressalta Thomaz Favaro, especialista da Control Risks, empresa global de consultoria em avaliação de risco e integridade. As companhias estão revisando o protocolo de segurança e recorrendo ao uso de carros blindados para deslocamentos no estado.  — As empresas no Brasil têm que reportar a suas matrizes (no exterior) o aumento da criminalidade. Em muitos casos, se o funcionário for exposto a uma situação de risco, a companhia pode ser responsabilizada. Por isso, elas têm que mostrar que estão tomando medidas de mitigação do risco, como aumento da segurança. A intervenção aumentou a sensação de que há uma deterioração na segurança pública do Rio — destaca Favaro.

MATÉRIA COMPLETA, clique aqui 

As dez camisas mais vendidas do futebol brasileiro em 2015 – adivinhem quem é o campeão: É chato ser o melhor em tudo

Flamengo, com torcida em todo o país, e São Paulo, numeroso no estado mais rico, lideram listas de Centauro e Netshoes

Flamengo em primeiro lugar, alavancado pelo alto número de torcedores e simpatizantes em todo o Brasil. São Paulo em segundo, beneficiado por estar no estado mais populoso do país, cuja renda domiciliar per capita é a segunda mais alta, e ter trocado de fornecedora de materiais esportivos no período analisado. Este é o consenso quando se cruza as tabelas de camisas mais vendidas no primeiro semestre de 2015, de 1º de janeiro a 30 de junho, de Centauro e Netshoes, às quais ÉPOCA teve acesso com exclusividade.

Em terceiro lugar na Netshoes, bom parâmetro das vendas nacionais pela internet, aparece o Cruzeiro, duas vezes seguidas  campeão  brasileiro. Na lista da Centauro, por sua vez bom parâmetro das vendas nacionais em lojas físicas, os cruzeirenses ficam em quarto, depois do Corinthians. 

A Seleção, na loja online, é a quarta mais vendida, mas nem aparece nas dez mais na varejista física.

A análise fica mais divertida quando se compara, estado por estado, quais camisas saem mais – para ver o ranking completo da Centauro clique aqui, e para comparar com o da Netshoes, aqui.


Mas leve em conta, antes de zoar o colega, que as duas empresas carregam peculiaridades. Um comércio eletrônico não tem limitação de espaço. Ele pode expor quaisquer produtos para consumidores de todo o país ao mesmo tempo. A loja de tijolo e cimento, tem. Nela não há espaço para vender uniformes de todos os clubes, então o lojista prioriza os que vê mais potencial. As peças que vão para vitrines e ficam à frente em araras também tendem a vender mais. Esta é uma das explicações para a Centauro ter nos campeões estaduais mais times locais, e a Netshoes, mais estrangeiros.

Lembre-se que os compilados das varejistas não revelam volume (número de peças comercializadas), nem receita (dinheiro arrecadado pelos lojistas). Também faltariam dados de outras redes e das próprias lojas dos clubes e fornecedoras para se ter certeza sobre quem está à frente de quem. Feitas as ressalvas, vamos às listas.

 DEZ CLUBES QUE MAIS VENDEM CAMISAS NO BRASIL – Netshoes  e Centauro