Férias, viagem e ‘falta de convite’: governadores vão esvaziar ato do 8 de Janeiro com Lula

O Estado de S. Paulo

Embora Planalto ainda não tenha enviado convites, chefes de Executivos estaduais alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro já adiantaram que não vão conseguir participar do ato previsto para marcar um ano dos ataques golpistas do início de 2023 em Brasília

Zeca Ferreira

Considerado o provável herdeiro dos votos de Bolsonaro em uma possível eleição presidencial, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também não vai comparecer ao evento organizado por Lula. O Palácio dos Bandeirantes informou que o governador está na Europa e não retorna ao País antes do ato. O vice Felício Ramuth (PSD) também não estará no Brasil no próximo dia 8.

Governadores ligados à oposição não devem comparecer ao evento que será promovido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 8 de janeiro de 2024, para marcar o “aniversário” de um ano dos atos golpistas que tomaram Brasília. Embora o Palácio do Planalto ainda não tenha enviado os convites, chefes de Executivo estaduais alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já adiantaram que não vão conseguir participar do ato.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), já avisou ao Planalto que estará de férias no início de janeiro e, por isso, não conseguirá comparecer ao evento. Apoiador da reeleição de Bolsonaro, Ibaneis foi afastado do cargo, no dia dos atos golpistas, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por “conduta dolosamente omissiva”. Ele só voltou ao cargo em 15 de março. A assessoria de imprensa do governo do Distrito Federal informou, em nota, que a vice-governadora Celina Leão (PP) comparecerá ao evento com Lula.

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Filiados ao mesmo partido de Bolsonaro, os governadores do Rio de Janeiro e de Santa Catarina, Cláudio Castro e Jorginho Mello, informaram, por meio das respectivas assessorias, que ainda não sabem se vão conseguir comparecer ao evento. Já a assessoria do governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), declarou que o convite para o ato não foi feito. O governo de Minas Gerais, comandado por Romeu Zema (Novo), também foi procurado pela reportagem, mas não retornou.

Nas redes sociais, Cláudio Castro e Ratinho Júnior criticaram os atos golpistas no início do ano. “Repúdio profundamente os atos de violência e os distúrbios acontecidos hoje (8 de janeiro de 2023), no planalto e no STF, na capital do País”, escreveu o governador do Paraná. Já Jorginho Mello demonstrou preocupação com a prisão dos golpistas presos.

Proposto pelo presidente, o ato em 2024 é para lembrar os ataques aos prédios públicos e reforçar compromissos com a democracia. No último dia 20, em reunião ministerial, Lula afirmou estarão presentes os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Supremo, Luís Roberto Barroso. Ele também pediu a presença de ministros do governo.

Zeca Ferreira, colunista - O Estado de S. Paulo

Suspeitas de fraudes em contratos da área da saúde atingem dezoito estados

Enquanto brasileiros morrem nos hospitais, empresários e políticos são suspeitos de se aproveitar para lucrar em cima da pior crise de saúde da história

Escândalos de corrupção na área da saúde não são, infelizmente, nenhuma novidade no Brasil. Em 2006, alguns leitores devem lembrar, o país já era vítima da Máfia dos Sanguessugas (2006), que desviava verba da compra de ambulâncias para “ajudar” senadores e deputados de partidos como PMDB, PL e PT. Agora, em meio à pandemia de Covid-19, que já infectou 1,7 milhão de pessoas e deixou cerca de 70 000  mortos, a descoberta de esquemas para a compra fraudulenta de equipamentos ganha ares de calamidade pública.  

Desde abril, operações das polícias Civil e Federal, do Ministério Público e da Controladoria-Geral da União têm acontecido com uma frequência espantosa — em média, mais de três por semana —, jogando  luz sobre negócios públicos suspeitos envolvendo respiradores, aparelhos de proteção, máscaras e estruturas de hospitais de campanha, que movimentam uma cifra de 1,5 bilhão de reais e se espalham por  pelo menos dezoito estados. Além de dezenas de prefeitos, oito governadores entraram na mira dos investigadores.  Três deles, aliás —Wilson Witzel (PSC), do Rio de Janeiro, Wilson Lima (PSC), do Amazonas, e Helder Barbalho (MDB), do Pará —, viraram alvos de inquéritos autorizados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e enfrentam o risco de impeachment. 

O ataque em bando das aves de rapina da saúde não é obra do acaso, mas da tradicional mistura de má-fé com oportunidade. Seja na prefeitura de Aroeiras (PB) — onde ocorreu a primeira operação da PF no ... no contexto da Covid-19 — ou no governo do Rio, os esquemas seguem o mesmo modus operandi: aproveitando-se da dispensa de licitação para compras emergenciais e da procura desenfreada por insumos de  saúde, lobistas entram em cena para intermediar a venda de produtos com até 300% de superfaturamento. Muitas vezes usam empresas em nome de laranjas, criadas para outras finalidades e sem estrutura para cumprir o exigido. Mesmo assim, conseguem contratos milionários com o poder público. 

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Além dos lamentáveis problemas que provocaram no enfrentamento de uma pandemia, os esquemas de fraude na saúde deixaram alguns governadores em maus lençóis. Uma dupla de Wilsons passa, por sinal, por por sinal, por maus bocados. Witzel, no Rio, e Lima, no Amazonas, tornaram-se alvo de processos de impeachment na esteira das operações. No caso do político fluminense, até a primeira-dama, Helena Witzel, sofreu uma busca e apreensão em seu escritório de advocacia após ser acusada de receber 15 000 reais mensais de uma firma ligada ao empresário Mario Peixoto, preso sob a acusação de comandar um esquema de corrupção na Secretaria da Saúde desde o governo de Sérgio Cabral. Já o amazonense está tendo de explicar por que comprou 28 respiradores de uma adega de vinhos, que havia adquirido os aparelhos por 2,4 milhões de reais e, no mesmo dia, revendido ao estado por 2,976 milhões. A PF chegou a pedir a prisão do governador, mas o STJ rejeitou.

Publicado em VEJA edição nº 2695  de 15 de julho de 2020

Tentativa suspeita – Dirceu recebia propina até de auxílio-funerário

PF apura elo de Dirceu com auxílio funerário do Bolsa Família

Polícia achou contrato com irmão do ex-ministro da Casa Civil, preso na Operação Lava Jato, que aponta tentativa de intermediação de seguradora com Ministério do Desenvolvimento Social, por meio de consultoria de amigo de ex-ministro

A Polícia Federal quer saber qual a relação dos negócios de consultoria do ex-ministro José Dirceu – preso desde o dia 3, alvo da 17 fase da Operação Lava Jato – com a tentativa de fechar contrato de auxílio funerário dos inscritos no Programa Bolsa Família, principal vitrine social dos governos do PT.

Nas buscas que realizou no dia 3, durante a Operação Pixuleco, em endereços do alvo Luiz Eduardo Oliveira e Silva – irmão e sócio do ex-ministro na JD Assessoria e Consultoria -, a PF encontrou contratos relacionados a suposto convênio firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Social com a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT – criada em 2007. O negócio envolveria ainda Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi).

A empresa de seguros e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) informaram que o convênio para fornecer e administrar o benefício de Assistência Funeral para todos os inscritos no programa Bolsa Família não chegou a ser fechado.

Fonte: Agência Estado

Governo Federal conta os mais pobres - Governo federal suspende verbas do 'Minha Casa' das famílias mais pobres

No primeiro semestre, o governo contratou 202.064 mil unidades do programa.  

Apenas 3,66% dessas casas foram destinadas às famílias dessa faixa de renda

 O governo federal suspendeu novas contratações da faixa 1 do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, a que contempla as famílias mais pobres, que ganham até R$ 1,6 mil por mês. Quase 4 milhões de famílias precisam de moradia no Brasil. No primeiro semestre deste ano, o governo contratou 202.064 mil unidades do programa de habitação popular, uma das principais vitrines da presidente Dilma Rousseff. Apenas 3,66% dessas casas foram destinadas às famílias da faixa 1. As contratações para esse público só ocorreram no início do ano e estavam relacionadas a contratos acertados em 2014, mas que ficaram para 2015. Na prática, o programa de habitação popular deixou de contratar moradias para o público que mais precisa dele.
A orientação dada pelo governo é não fechar mais contratos para essa faixa inicial do Minha Casa, enquanto não colocar em dia os pagamentos atrasados das obras. A grande maioria das moradias que foram contratadas no primeiro semestre deste ano será construída para abrigar famílias que ganham acima de R$ 1,6 mil, até o teto de R$ 5 mil por mês. Elas participam das faixas 2 e 3 do programa.

Promessa descumprida
Os dados mostram que o governo descumpriu a promessa de construir 350 mil novas casas no primeiro semestre deste ano. O anúncio oficial da prorrogação da segunda etapa foi um agrado para o setor da construção civil, que tinha medo do que realmente viria a acontecer: uma paralisia do segmento. A promessa de criação da fase 3 do Minha Casa foi usada durante a campanha eleitoral, mas o lançamento do programa foi adiado várias vezes, principalmente por causa da frustração da arrecadação de impostos. Neste ano, o orçamento do Minha Casa caiu de quase R$ 20 bilhões para R$ 13 bilhões.

Fonte: Correio Braziliense

Lula, finalmente, sob investigação do Ministério Público – finalmente, as palestras de Lula (mera emissão de dejetos pela boca) são contestadas

MPF pede agenda de Lula e contratos da Odebrecht para investigação

O Instituto Lula deverá fornecer a agenda completa do ex-presidente "ressaltando, em cada caso, se houve a apresentação de palestras e quem contratou e remunerou pelo serviço e pelo deslocamento ao exterior"

O Ministério Público Federal determinou uma série de diligências para instruir investigação preliminar para apurar se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva praticou tráfico internacional de influência para beneficiar a construtora Odebrecht, um dos alvos da Operação Lava-Jato. Segundo despacho da procuradora Mirella de Carvalho Aguiar, o Instituto Lula deverá fornecer a agenda completa do ex-presidente após deixar o Palácio do Planalto, entre 2011 e 2014, “ressaltando, em cada caso, se houve a apresentação de palestras e quem contratou e remunerou pelo serviço e pelo deslocamento ao exterior”. A apuração preliminar foi aberta em abril, a partir de reportagens – algumas revelaram fac-símiles de documentos sigilosos sobre empréstimos do BNDES à Odebrecht no exterior.

A Procuradoria da República no Distrito Federal pedirá à Odebrecht todos os negócios que a maior empreiteira do Brasil fechou com Lula, ainda que por meio de outras empresas. Para cada palestra, a construtora deverá esclarecer “a pertinência do investimento com os objetivos e política da empresa”. Mirella Aguiar pede o valor de cada conferência e a forma de pagamento, além de custos de transporte e acomodações, ou despesas não relacionadas a palestras. O MPF ainda quer cópias de contratos com Lula ou com Taiguara Rodrigues dos Santos, que já foi apontado como “sobrinho” do ex-presidente. Ela pede ainda à Odebrecht com quais governos estrangeiros a empreiteira tem contratos, e quais tiveram apoio financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Mirella Aguiar ainda pede ao banco e ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) que informe documentos pré-contratuais que efetivaram financiamentos que beneficiaram a empreiteira entre 2011 e 2014. A Procuradoria ainda pede que o Itamaraty forneça todos os telegramas que tratem do ex-presidente, do BNDES, da empreiteira e de países como Cuba, Venezuela, Angola, Panamá e República Dominicana.

E-mails do Itamaraty revelados pela revista Época mostram a ação de embaixadora em casos de interesse da empreiteira. “O Itamaraty tem, entre as suas atribuições, a atuação em favor de empresas brasileiras no exterior”, responde o ministério, em nota à revista, endossada pelo Instituto Lula, que condenou a “criminalização da atividade diplomática e do financiamento à exportação de serviços pelo Brasil”. “Que fique bem claro: o ex-presidente faz palestras e não lobby ou consultoria”, respondeu a assessoria do instituto.

A Odebrecht diz manter relação “institucional” e “respeitosa” condizente com a “posição e importância” de Lula. “Embora o financiamento do BNDES seja um importante diferencial na conquista de projetos internacionais, somente 7% da receita da Construtora Norberto Odebrecht é oriunda de projetos com esta estrutura de financiamento.”

 Fonte: Correio Braziliense