Após Moraes pedir nova avaliação, PGR reitera que Daniel Silveira deve ser solto com tornozeleira eletrônica

Manifestação do vice-procurador-geral da República aponta que celulares encontrados em sua cela não são suficientes para justificar manutenção da prisão 

Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitar à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma avaliação sobre a necessidade de manter preso o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), a PGR se manifestou na noite desta segunda-feira reiterando que o parlamentar deve ser solto e submetido ao uso de tornozeleira eletrônica com permissão de sair de casa apenas para seu local de trabalho, que é o Congresso Nacional. A PGR também pede que ele seja proibido de chegar perto do STF.

É o mesmo posicionamento apresentado pela PGR quando protocolou, no último dia 17, denúncia contra Silveira pelo vídeo que ele gravou com graves ofensas aos ministros da corte. Silveira foi preso em flagrante no dia 16 de fevereiro por ordem de Alexandre de Moraes. Depois, a Polícia Federal apreendeu dois celulares na cela onde o parlamentar estava, e a PGR solicitou abertura de novo inquérito contra ele sob suspeita do crime de desacato, por ter ofendido uma servidora pública do Instituto Médico Legal do Rio (IML) que lhe pediu para usar máscara.

 

Com base nesses novos elementos, Moraes solicitou que a PGR reavaliasse seu posicionamento sobre a tornozeleira eletrônico. Em manifestação protocolada na noite desta segunda-feira, o vice-procurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros afirmou que o uso de tornozeleira eletrônica seria suficiente para coibir ocorrências desse tipo. "Embora não possam, nem devam agravar o estatuto jurídico-processual do acusado, esses episódios sugerem que a expedição de mandado de monitoração eletrônica em seu desfavor com área de inclusão limitada à sua residência ou domicílio, bem como a imposição de afastamento do edifício-sede do Supremo Tribunal Federal são medidas que evitariam novas intercorrências, bem como a inobservância, em prejuízo dele próprio, dos deveres previstos no art. 39 da lei de execução penal, e das obrigações legais inerentes ao seu estado", escreveu Jacques.

Em sua manifestação, o vice-PGR apontou que entrar com aparelho celular em estabelecimento prisional é crime de pena baixa, o que não justificaria mantê-lo preso.

"Não bastante, ainda resta por se esclarecer o crime de ingressar, promover, intermediar, auxiliar ou facilitar a entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel, sem autorização legal, em estabelecimento prisional, previsto no art. 349-A do Código Penal. Ao caráter acintoso do delito não corresponde pena grandiosa. A dimensão da reprovabilidade a se considerar o impacto na liberdade deve ser, assim, a da pena mais modesta e não do comportamento reprovável no cárcere", escreveu.

Humberto Jacques também apontou que a frase dita pelo parlamentar ao ser preso, que desejava "mostrar para o Brasil quem é o STF", está inserida dentro de sua liberdade de expressão e não poderia ser avaliada como uma ameaça. "Por fim, a frase 'Vou mostrar para o Brasil quem é o STF', dita pelo denunciado na chegada ao Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, isoladamente considerada, reside no discurso político habitual da plataforma do parlamentar, na qual se incluem seus modos e formas muito próprios e característicos que cativam seu eleitorado e que pode ser compreendida na órbita do direito à liberdade de expressão qualificada de um parlamentar, mesmo em estado de custódia", escreveu.

Brasil - O Globo

Na pandemia, o governo gasta energia tentando impor agenda conservadora

Com prioridade equivocada durante uma grave crise sanitária e econômica, Bolsonaro mostra sua estratégia em meio à disputa pelo comando do Congresso

[o presidente Bolsonaro não sabe de tudo, nem é estúpido para se considerar onisciente.

As medidas contra a pandemia, incluindo, sem limitar,  a vacinação, estão a cargo de órgãos específicos sob a supervisão do Ministério da Saúde.

A parte política, necessária para solução de vários entraves existentes, fica sob a coordenação direta do presidente da República.] 

 

DIREITA, VOLVER - Manifestação bolsonarista em Brasília: exigência de retomada das pautas ideológicas - Pedro Ladeira/.

Com 200 000 brasileiros mortos pela pandemia. Nenhuma estratégia definida para pôr em prática um plano nacional de vacinação. Uma economia com 14,1 milhões de desempregados e sem a perspectiva de que reformas estruturantes saiam do papel num futuro próximo. [óbvio que mais de 14.000.000 de desempregados é assustador e torna imper4ativo uma solução urgente;

mas é preciso ter em conta que Bolsonaro recebeu o governo em 1º janeiro 2019, com13.000.000 de desempregados - e o mundo está enfrentando uma pandemia.] Em meio a esse conjunto gravíssimo de problemas, Jair Bolsonaro praticou um de seus esportes prediletos no litoral paulista durante as férias de fim de ano: provocou aglomerações desnecessárias na praia e desrespeitou as recomendações de prevenção contra o coronavírus. Ao voltar a Brasília, improvisou na entrada do Palácio da Alvorada: “Chefe, o Brasil está quebrado. Eu não consigo fazer nada”, disse ao ser questionado por um apoiador na terça 5, sobre o motivo de não ter cumprido a promessa de alterar a faixa de isenção do imposto de renda.

Em dimensão e complexidade, nenhum outro ocupante do Palácio do Planalto teve desafios do tamanho que se apresentam agora diante do capitão.  

Causa espanto e preocupação que, em meio a tantas dificuldades, o presidente e os parlamentares mais ligados ao governo tenham decidido que é hora de mergulhar de cabeça na defesa de uma agenda conservadora na moral, nos costumes e na segurança pública. [o 'mergulho' já ocorre com atraso - nestes últimos meses, os 'inimigos do Brasil', que também são inimigos da FAMÍLIA, da MORAL, dos BONS COSTUMES, conseguiram impor modificações importantes, apesar de negativas,que precisam ser revistas e extirpadas do ordenamento legal do nosso Brasil.

Os órgãos competentes cuidam da pandemia e Bolsonaro e os BRASILEIROS DO BEM, cuidam de valores essenciais para o novo Brasil.

As medidas que possam favorecer o assassinato de seres humanos inocentes e indefesos - o maldito aborto - precisam ser eliminadas e substituídas por normas que protejam a vida humana.] Tentativas de restringir o aborto legal e instituir a chamada Escola sem Partido, entre outras iniciativas que fazem parte desse pacote de ideias deslocadas no tempo e espaço, são caras apenas aos apoiadores mais radicais do bolsonarismo, incluindo sua fiel base evangélica. Caso sejam aprovadas, isolarão ainda mais o Brasil do mundo civilizado. [ "Marcos 8, 36 Portanto, de que adianta uma pessoa ganhar o mundo inteiro e perder a sua alma?"  De que adianta ficar bem com o mundo civilizado?Antes só, do que em má companhia.]Se não bastasse, um esforço para colocar em discussão esses temas nos dias de hoje a pretexto de que eram promessas da última campanha presidencial representa tirar energia do que realmente importa: a superação das crises sanitária e econômica.

Essa miopia política desastrosa em termos de prioridades pode ser enxergada com clareza na atual disputa pelo comando da Câmara dos Deputados. Para apoiar Arthur Lira (PP-AL), a condição do Palácio do Planalto é que ele coloque em pauta o conjunto principal de temas da agenda conservadora. Expoente do Centrão, núcleo mais fisiológico que atua no Congresso, Lira enfrentará em fevereiro o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), escolhido por Rodrigo Maia (DEM-RJ) para suceder a ele na chefia da Câmara (veja em VEJA  a reportagem na pág. 36). O emedebista ganhou o apoio da oposição ao prometer que não vai abrir espaço a projetos retrógrados, repetindo a estratégia de Maia. Mas Lira aposta no apoio de Bolsonaro e faz um aceno no sentido contrário: recebeu deputados do núcleo mais ideológico e pediu uma lista de projetos que consideram prioritários. 

Além de propostas que impõem mais restrições ao aborto e que cerceiam a liberdade do professor em sala de aula, [o professor, especialmente do fundamental até o ensino médio, tem que ministrar aulas, ministrar conteúdo, devendo ser proibido de fazer política e abordar temas não constante do programa de ensino aprovado pelo MEC.

E, nos cursos de graduação, devem ser priorizadas as matérias objeto do curso - os interessados em política procurem se graduar em áreas especificas ao seu interesse.] foram listadas iniciativas que tratam da redução da maioridade penal, da ampliação do porte de armas e da liberação do homeschooling (educação dos filhos em casa).

Mesmo que esses projetos tenham poucas chances de aprovação, a estratégia dos conservadores radicais é colocá-los em votação, porque com isso eles poderiam inflamar o debate na Casa, ganhar visibilidade política e dar uma satisfação ao eleitorado. Parlamentares experientes dizem que o desempenho ruim dos candidatos ideológicos nos pleitos municipais acendeu um alerta entre os bolsonaristas. Eles se elegeram prometendo uma “revolução conservadora”, mas não conseguiram aprovar ainda nenhum projeto no Legislativo. Lira é conhecido por ser um deputado “cumpridor de palavra” e deu indícios em postagens nas redes sociais de que pretende destravar essa agenda caso seja eleito. “Nós dissemos ao Lira que precisamos de um parceiro. Maia foi um grande antagonista da pauta de costumes”, afirma Carlos Jordy (PSL-RJ).

Em Brasil - VEJA - MATÉRIA COMPLETA

Cuidado, esquerda “nem-nem” à espreita !!! - Sérgio Alves de Oliveira

Definitivamente, a esquerda não está morta. Sua derrota nas eleições municipais de 2020, apesar de não ter conquistado nenhuma prefeitura de capital, tratou-se meramente de um revés em “batalha” eleitoral, não de uma derrota na “guerra” política como um todo.

Além disso, ela conta com a “instabilidade” de um eleitorado e as terríveis limitações de consciência política de muitos, responsáveis pelas frequentes alternâncias no poder, onde frequentemente o voto vencedor opta não pelo melhor, porém pelo “pior”. Contudo, se por um lado pode ser verdade que muitas vezes as “aparências enganam”, menos verdade não é, por outro lado, que os resultados egressos das urnas, ou dos computadores “suspeitos” da Justiça Eleitoral, não escapam dessa realidade.

Nesse sentido, tanto as vitórias, quanto as derrotas, nas eleições majoritárias, ou proporcionais, respectivamente para os cargos “executivos” e “legislativos”, são estabelecidas a partir de uma fronteira “aritmética”. Vence quem tem mais votos,não importa se “milhões” de votos, meia dúzia, ou um só voto, a diferença. Mas se pelo aspecto “aritmético” atribuído aos resultados eleitorais não faz qualquer diferença o número de votos que separam a vitória da derrota, o mesmo não pode ser afirmado pelo aspecto “moral”, ou mesmo “político”,especialmente quanto às perspectivas eleitorais das futuras eleições.

Por isso uma eventual diferença “mínima” no resultado das eleições, por exemplo (mesmo que exagerando, mas só para que se compreenda o raciocínio), de “um voto”, pode ser considerada uma vitória meramente “aritmética”,“circunstancial”, por “detalhe”,”acidental”,  não uma vitória “retumbante”,de “mão-cheia”, para que não se tenha “qualquer dúvida”. Nesse sentido uma vitória pelo placar de “dez a um” (10X1) será sempre mais consistente que uma vitória por “dez a nove” (10X9), por exemplo.

Mas há que se considerar que em todas as variantes do esquerdismo ideológico e político, como o comunismo, o socialismo, o progressismo, e tantos outros “ismos”, o “carro-chefe” da sua impugnação ideológica invariavelmente “atropela” a “mais-valia, a partir da visão de Karl Marx, que consistiria no “plus” dos esforços do trabalhador no resultado da produção, não remunerado pelo titular do meio de produção, portanto “indevidamente” expropriado pelo “capitalista”.

Portanto, o “sonho” da ideologia deturpada da esquerda seria não só abolir, definitivamente, a “mais-valia”, como queria Marx, como também substituí-la pela sua contrária,a “menos-valia”,que resumidamente pode ser definida como a venda da força de trabalho para o “capitalista” por valor superior ao resultado desse trabalho, ao que produz e ao que vale”.

Interessante é observar que a camada da população brasileira definida como a geração “nem-nem”, que não trabalha, não estuda, nem gosta de trabalhar, nem estudar, distribuída com certo equilíbrio em todas as classes sociais, estimada em cerca de 10 milhões de pessoas, que têm entre 15 e 29 anos de idade,na sua imensa maioria têm viés ideológico de esquerda. Foi exatamente essa gente, por exemplo, quem mais levantou a bandeira esquerdista e fez campanha para os candidatos a prefeito de São Paulo e Porto Alegre, respectivamente Guilherme Boulos , e Manuela D’Ávila, [convenhamos: dois fracassados e que assim continuarão; a esquerda caminha o desaparecimento e isto em âmbito mundial.] esquerdistas fanáticos para “ninguém botar defeito”, o primeiro candidato pelo PSOL, e a segunda pelo PCdoB.

E muitos garantem que a aversão que esses dois candidatos a prefeito,em São Paulo e Porto Alegre, teriam ao “trabalho” próprio, corresponderia exatamente aos valores da geração “nem-nem”, que não trabalha,não estuda,nem quer trabalhar ou estudar.  E nem é preciso ir muito longe para que se confirme essa “tese”. Basta olhar para todos os lados. Quem teve algum sucesso material na vida, seja como empresário, empreendedor, ou mesmo trabalhador, e que tem plena consciência que vale o que efetivamente produz, com certeza jamais será adepto do esquerdismo. [opa.... mas o 'bolha' é empreendedor = empreende invasões a imóveis urbanos e, posteriormente, cobra aluguel dos babacas que cumprindo suas ordens invadiras as moradias das quais são agora inquilinos. Já que estamos falando em bolhas, babacas e similares, por anda o 'general da banda' Stédile? sumiu igual o Rainha?]

Mas,ao contrário, os que têm plena consciência que não valem o que produzem, ou exigem ganhar mais do que valem ou produzem, uma espécie de “nem-nem” acampada no ciclo produtivo, evidentemente irão sentar no colo do esquerdismo ideológico com o único objetivo de serem sustentados pelos outros e ganharem mais do que valem ou produzem.

Mas nesse meio, infelizmente, tem impostores de todo o tipo tirando proveito, dentre eles alguns dos mais ricos do mundo. A única explicação para que um George Soros “da vida” defenda os interesses da esquerda, através da “sua” Nova Ordem Mundial, é que esse “velhaco” estaria usando o socialismo como uma ferramenta política para enganar os “trouxas” e ao mesmo tempo dominar o mundo, afastando e destruindo qualquer “concorrência”.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

 

Efeitos colaterais - Nas Entrelinhas

Lucena (duas vezes), ACM (duas), Sarney (quatro) e Renan (quatro) presidiram o Senado mais de uma vez, mas nunca foram reeleitos na mesma legislatura; existe, porém, precedentes na Câmara

O primeiro impacto das eleições municipais na política nacional se dará nas disputas pelas Mesas do Congresso, principalmente a da Câmara. Do ponto de vista da composição das duas Casas, não houve grande mudança na correlação de forças, apesar dos suplentes que deverão assumir, porém, o desempenho dos partidos na eleição de prefeitos e vereadores, que estão na base da reprodução e renovação dos mandatos dos deputados, influencia — e muito — os humores dos congressistas. As articulações para o comando do Senado e da Câmara ganharam nova dinâmica já a partir desta semana.

A premissa a se resolver é a questão da reeleição na mesma legislatura, que a Constituição de 1988 proíbe. Um parecer da consultoria jurídica do Senado diz que o assunto é regimental e que, portanto, dependeria apenas de decisão dos senadores. [desde quando consultores jurídicos do Senado possuem poder para mudar a Constituição?  - interpretações criativas do texto constitucional,  para satisfazer conveniências, interesses e vaidades, são tão nocivas aos princípios democráticos, quanto é  o Supremo legislar, ação que  ofende o principio de harmonia e independência dos poderes = cada Poder  no seu quadrado.] Essa questão, porém, será dirimida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As articulações para que os ministros do Supremo lavem as mãos, como Pilatos, seguem o percurso que todos conhecem: as relações entre senadores e ministros, tecidas ao longo do tempo. Entretanto, não dá para apostar que o Supremo aceitará a mudança das regras de jogo, pelo precedente que abre.

Na hipótese de que a reeleição seja permitida, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), está com quase tudo dominado. Já se acertou com as bancadas do MDB e do PT. O seu problema é o grupo Muda Senado, que originalmente foi um esteio de sua vitória contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Na Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é contra a reeleição, caso isso seja permitido, não terá adversários capazes de derrotá-lo. Essa possibilidade lhe cairia no colo, pois quem trabalha abertamente para a reeleição é Alcolumbre.

No período republicano, foram poucos os presidentes da Câmara que se reelegeram na mesma legislatura: Sabino Barroso (1909-1914), Arnolfo Rodrigues de Azevedo (1921-1926) e Ranielli Mazzini (1958-1965), que, por duas vezes, assumiu a Presidência da República em situação de crise institucional. A primeira, na renúncia de Jânio, em 1961; a segunda, na deposição do presidente João Goulart, em 1964, mas acabou tendo de entregar o cargo para o marechal Castelo Branco. No Senado, nunca houve esse precedente. Embora Humberto Lucena (duas vezes), Antonio Carlos Magalhães (duas), José Sarney (quatro) e Renan Calheiros (quatro) tenham presidido a Casa mais de uma vez, nunca foram reeleitos na mesma legislatura.

Bolsonaro
Caso não seja mesmo permitida a reeleição na mesma legislatura, no Senado, o candidato mais forte à sucessão de Alcolumbre é o senador Eduardo Braga (MDB-AM), líder do governo na Casa. O circo pega fogo, porém, na Câmara, onde está instalada a disputa entre o líder do PP, deputado Arthur Lira (AL), e o líder do MDB, deputado Baleia Rossi (SP). O primeiro, é o candidato apoiado pelo Palácio do Planalto, com objetivo de domar a Câmara, controlando a sua pauta. O fortalecimento do PP nas eleições municipais, nas quais saltou de 495 para 682 prefeituras, foi resultado da estratégia de aproximação com Bolsonaro desenvolvida pelo senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, e Arthur Lira, que, por isso mesmo, aumentou o seu cacife na disputa da Câmara junto ao Palácio do Planalto.

Do outro lado do balcão, Baleia Rossi, que também é presidente do MDB, candidato apoiado por Rodrigo Maia, amarga a perda de 261 prefeituras (caiu de 1.035 para 774). Entretanto, o MDB continua sendo o partido mais forte do país em termos de prefeitos, vereadores e número de votos. Além disso, para Baleia, o apoio do DEM foi robustecido pelo desempenho eleitoral dessa legenda, que aumentou o número de prefeituras de 266 para 459 (193 a mais). Seu problema é a resistência da esquerda, o que faz de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), mesmo com candidato avulso, um azarão. É óbvio que essa matemática não se reflete automaticamente na eleição da Câmara, mas mexe com os ânimos dos deputados, que se envolvem diretamente nas eleições municipais e captam os humores do eleitorado.

É aí que a derrota dos candidatos apoiados por Bolsonaro no primeiro turno pesa na balança. Fragiliza sua relação com os partidos do Centrão, entre os quais o PSD de Gilberto Kassab. Se tivesse mais senso estratégico, Bolsonaro não teria se envolvido, como se envolveu, no primeiro turno. Nada garante que não repita o erro no segundo turno, correndo risco de ter o apoio rejeitado pelos candidatos com quem tem afinidade. Mesmo no caso de Crivella, no Rio, seu apoio pode ser desastroso, pois as primeiras pesquisas mostram que o eleitorado de esquerda e centro-esquerda já desembarcou na candidatura de Eduardo Paes (DEM), e a eleição está praticamente perdida. Além disso, envolver-se diretamente na disputa pelo comando da Câmara é um jogo perigoso. Por exemplo, custou muito caro para a ex-presidente Dilma Rousseff, que foi derrotada por Eduardo Cunha (MDB-RJ), de quem era inimiga figadal. Ele abriu o processo de impeachment da ex-presidente da República, antes de ser afastado do cargo e preso por causa do Petrolão.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense