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quinta-feira, 21 de setembro de 2023

Entre cruzes e calvários - Dartagnan da Silva Zanela

          Toda alma é uma cruz aqui plantada, diz-nos Bruno Tolentino em seu livro "Os Deuses de Hoje". Eu, você, todos nós somos uma cruz com um coração palpitante no centro do madeiro, apontando para a direção que nós mais amamos.

A cruz é um símbolo arquetípico poderosíssimo, que se encontra presente em inúmeras tradições, como inúmeros outros símbolos que acreditamos serem tão particulares, tão exclusivos de uma e outra tradição.
Nesse sentido, quando temos em nossa mente a imagem deste símbolo, a cruz, é importante lembrarmos que a trave horizontal simboliza o plano do mundo material, natural, social e político.
Estamos inseridos neste plano, fazemos parte dele, mas não fomos feitos para nos realizarmos plenamente nesta dimensão restritiva da realidade.

Bem, junto a trave horizontal temos a trave vertical, que nos aponta para a perspectiva da eternidade e do infinito, lembrando-nos que a vida é muito mais profunda do que as aparências que nos circundam e que invadem os nossos sentidos e que ela, a nossa vida, não termina aqui, abruptamente e em definitivo.

Estamos no mundo, mas não devemos ser mundanos. Fomos feitos para o infinito, mas não podemos ignorar o peso e a força de tudo que está a nossa volta nos limitando.
Em resumo, eis aí a tal da condição humana.

Infelizmente, todos nós, em algum momento, podemos acabar por nos apegar ferozmente a alguma ideologia que agrilhoa, sem dó, os nossos olhos, prendendo-os unicamente à dimensão horizontal, como se o mundo político, social e natural fossem as únicas dimensões que compõem a realidade e dão forma à nossa humanidade.
Tal estreitamento da percepção, consequentemente, acaba por escravizar a nossa consciência, bloqueando a abertura da nossa alma para o infinito. E isso não é apenas triste. É perigoso.
 
Outras vezes, também, com grande infortúnio, podemos acabar nos vendo amarrados com cordas baratas a haste vertical, abraçados a algum tipo de misticismo moderninho, egocêntrico e egolátrico, que leva-nos a desprezar a realidade deste mundo com suas agruras e perrengues.
Sim, estamos de passagem, como peregrinos, mas aqui estamos e, também, quando restringimos nosso olhar unicamente para uma perspectiva supostamente espiritualizada, terminamos num outro tipo de mutilação da nossa consciência, tão vil e abjeto quanto o que foi anteriormente apontado.

Quando olhamos para o século XX, e temos nossas vistas invadidas pela imagem dos regimes totalitários que destroçaram, e que ainda despedaçam a vida de milhões de pessoas, quando lembramos das inúmeras seitas e cultos que subjugaram e subjugam multidões, reduzindo-as à condição de um pet dócil e obediente, compreendemos, com uma terrificante clareza, que não é muito difícil termos a nossa mente degradada e nossa alma escravizada.
Basta apenas que nos permitamos ficar numa posição de fragilidade por termos aceitado limitar nossa percepção da realidade a apenas uma de suas dimensões.

Por isso, lembremos, toda vez que tomarmos um Crucifixo em nossas mãos - Crucifixo este que, muitos de nós, carregam junto ao coração - está a figura de Nosso Senhor Jesus Cristo.
Lá está o Filho do Homem, lembrando-nos que Ele é o centro da cruz, o centro da vida, onde a trave horizontal encontra-se com a haste vertical, revelando-nos a face do Deus verdadeiro e, ao mesmo tempo, o rosto do verdadeiro homem.
Deste modo, o Verbo divino encarnado e crucificado está nos convidando a nunca esquecermos qual é o caminho, a verdade e a vida.
Ele está nos lembrando, hoje e sempre, que seu coração transpassado está aberto para adentrarmos nele e, junto com Ele, ascendermos para junto da morada eterna e, Nele, permitirmos que o reino de Deus irradie sua luz neste mundo, através do nosso coração unido ao Dele.
E assim, com Ele, estaremos defendendo nossa consciência contra todas as ideologias mundanas que não medem esforços para nos destruir.

Por essa razão, e por muitas outras, Nosso Senhor nos admoesta para que o sigamos abraçando a nossa cruz de cada dia com Ele em nosso coração, sempre lembrando Dele quando voltarmos nossos olhos para os nossos semelhantes que, como nós, por mais desprezíveis que sejamos, fomos feitos à imagem e semelhança de Deus, que se fez como nós, que morreu por cada um de nós, para que lembremos, e jamais esqueçamos, quem somos.
Nós somos uma cruz, como disse o poeta.  

Uma cruz plantada neste mundo para almejar retornar ao descampado da eternidade, junto a árvore da vida.

O autor é professor, escrevinhador e bebedor de café. Autor de "A Bacia de Pilatos", entre outros ebooks.

 

 

sexta-feira, 1 de setembro de 2023

Como nas ditaduras, “Sistema L” quer reescrever a história – e fazer de Dilma uma mártir - Gazeta do Povo

J.R. Guzzo - VOZES

 Lula agora quer devolver, simbolicamente, o mandato presidencial de Dilma, destituída em 2016.Lula agora quer devolver, simbolicamente, o mandato presidencial de Dilma, destituída em 2016.| Foto: Divulgação/Ricardo Stuckert  

Como fazem o tempo todo, Lula, o PT e a esquerda em geral estão querendo, mais uma vez, transformar a História do Brasil num despacho a ser publicado no Diário Oficial da União.

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O que vale não tem nada a ver com o que aconteceu na vida real. Para o presidente e seu “sistema”, história é unicamente aquilo que o governo conta, como manda fazer o catecismo básico das ditaduras – desde a Rússia de Stalin até essas cópias bananeiras que há na Venezuela, Nicarágua, Cuba e coisas parecidas.

A fraude da vez é a anulação do impeachment de Dilma Rousseff, deposta da Presidência da República por ter praticado crime de responsabilidade. No mundo dos fatos, a decisão foi tomada livremente, e com a supervisão do STF, pelos votos de 367 deputados federais contra 157, e de 55 senadores contra 22; foi uma das maiorias mais arrasadoras que já se formou no Congresso Nacional. No mundo do “Sistema L”, Dilma sofreu um “golpe de Estado”.

O projeto é fabricar uma decisão “oficial” qualquer declarando que o impeachment não existiu, ou que a decisão do Congresso foi “ilegal”.

Essa ficção vem sendo sustentada há sete anos pela esquerda nacional, estrelas de Hollywood, ou pelo menos do Projac, e o papa Francisco. É como dizer que Pilatos foi condenado por Jesus Cristo, mas a regra deles é essa mesmo: diante de qualquer crime cometido pelo nosso lado, temos de inventar que toda a culpa é de quem aplicou a lei contra nós.

Não é só uma mentira. Com Lula, o PT e suas polícias no governo já cassaram um deputado federal que os acusou, como promotor, na Operação Lava Jato
Querem cassar o juiz que condenou Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Não apenas livraram todos os milionários corruptos que confessaram seus crimes e devolveram dinheiro roubado – agora querem abrir de novo o Tesouro Nacional para eles.

Nessa balada, é claro, vão criar um passado novinho em folha para o próprio Lula.

Dilma Rousseff se transformou numa ideia fixa para a esquerda brasileira em geral e para Lula em particular. O presidente se refere sistematicamente a uma decisão constitucional do Poder Legislativo deste país, plenamente sancionada pelo STF, como um “golpe” – como se ela fosse uma reencarnação de João Goulart, ou algo assim.

No mundo de Lula e do PT, naturalmente, não se perde viagem – assim que algum peixe gordo recebe o selo de mártir, ganha junto a entrada para o paraíso do Erário Público. Dilma já levou a sua: um emprego na presidência do Banco dos “BRICS”, com pelo menos 300.000 dólares de salário anual, na vez de o Brasil indicar o ocupante do cargo.

É um fenômeno: a capacidade real de Dilma para administrar um banco é a mesma que teria para guiar uma nave espacial. 
Não vão deixar que decida nada de relevante, é claro, mas os 300.000 estão garantidos. Só que isso ainda não está bom – o projeto, agora, é fabricar uma decisão “oficial” qualquer declarando que o impeachment não existiu, ou que a decisão do Congresso foi “ilegal”, ou alguma outra miragem da mesma família.

Nessa balada, é claro, vão criar um passado novinho em folha para o próprio Lula. A ideia é eliminar os fatos e ficar socando em cima da população a doutrina suprema da sociedade PT-Rede Globo: “O senhor não deve nada à justiça”. História, para o “campo democrático”, é isso.

 

J. R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

 

quarta-feira, 2 de novembro de 2022

"Futuro em jogo"

Alexandre Garcia

Eleição decidida. Próximos quatro anos com um presidente petista. Como serão? Será preciso perguntar à bola de cristal? Ou apenas projetar nesses próximos quatro os 14 já passados e conhecidos? Para 60 milhões de eleitores, os 14 anos já não contam — ou sequer lembram ou não querem lembrar. Na época, eram crianças ou adolescentes, 21 milhões de eleitores de hoje. Muitos outros ainda só recebem notícia de uma única fonte — a fonte que lhes mostra a sua versão dos fatos.

Assim decidimos os próximos quatro anos. Aparentemente, não serão fáceis para o presidente eleito. A Câmara dos Deputados está com 73% de centro-direita e o Senado, com 67%. Além disso, a maior parte dos governadores foi eleita pelo grupo que apoia o presidente que sai.

O presidente que entra vai receber um raro legado, longe da "herança maldita" de outros tempos. Inflação e desemprego em queda, PIB, arrecadação federal e investimentos em alta, balança comercial superavitária, endividamento público em baixa, otimismo entre empreendedores, credibilidade do governo, impostos em baixa, obras de infraestrutura por toda a parte, inclusive água para o Nordeste e ministérios e estatais imunizados de partidos políticos — uma grande oportunidade para o novo chefe do governo, se estiver de bem com a maioria centro-direita do Congresso. [será que o legado resiste aos primeiros seis meses da nova administração? o eleito tem planos para destruir tudo que hoje existe = tudo que vai receber.]

O Senado ainda precisa empurrar o Supremo Tribunal Federal (STF) de volta ao segundo artigo da Constituição, para que o tribunal deixe de ser também legislador e constituinte. Não vai adiantar simplesmente tirar ministro, a menos que o novo presidente indique realmente juízes e não advogados com causa.

A judicialização da política, lamentada no discurso de posse de Luiz Fux, mostra que o tribunal ficou entre dois fogos, por não se manter acima da fogueira das vaidades. Primeiro, é acusado de contribuir para tirar o PT do poder; hoje, é acusado de contribuir para tirar Bolsonaro do poder. Ativismo não é próprio de juízes. Juízes são isentos por natureza, já a natureza de advogados é defender causas. Fazer o STF abandonar o ativismo é um desafio para os poderes com mandato popular. [será? um único exemplo: o 'piso nacional de enfermagem' aprovado pelo voto de senadores e deputados, que somados representam mais de 100.000.000 de eleitores e sancionado pelo presidente da República - quase 60.000.000 de votos - foi suspenso (suspensão que não tem prazo para ser revista e enquanto não for revista,  tem validade total)  por decisão monocrática do ministro Barroso, STF, que não recebeu um único voto para representar o povo.]

Numa eleição de 124 milhões de votos, decidida por pouco mais de 2 milhões de eleitores, mostra duas metades e destaca o quanto o não votar pode ser decisivo. 32 milhões de brasileiros deixaram que os outros decidissem. Não há como não lembrar de Pilatos, que lavou as mãos enquanto o povo optava por quem seria libertado ou crucificado.

Belo discurso
O eleito leu um belo discurso após o resultado. Bonitas palavras, como discursos do século passado — ser um presidente de todos, por exemplo. Nada encontrei sobre a intenção de prevenir a corrupção, nenhuma disposição sobre o teto de gastos, a conquista do equilíbrio fiscal aprovada no período Temer. 
Das palavras ditas, resgatei a afirmação de que o crescimento econômico será repartido entre toda a população. Anunciou a volta das "conferências nacionais" da esquerda e avisou que vai refazer tudo: "É preciso reconstruir este país na política, na economia, na gestão pública, nas relações internacionais" — um indicador da volta daqueles 14 anos de PT.[a certeza é que o futuro governo do eleito, vai conseguir trazer de volta, apena os dois últimos anos do governo Dilma.]

Acentuou que ninguém está acima da Constituiçãoparece recado ao Supremo. Chegou a falar no "orgulho que sempre tivemos do verde e amarelo da bandeira"… mas uma parte sincera do discurso foi a afirmação de que a eleição "colocou frente a frente dois projetos opostos de país". Agora, um projeto vai se opor ao outro. Se o Congresso permitir.

Alexandre Garcia, colunista - Correio Braziliense


quinta-feira, 19 de novembro de 2020

Efeitos colaterais - Nas Entrelinhas

Lucena (duas vezes), ACM (duas), Sarney (quatro) e Renan (quatro) presidiram o Senado mais de uma vez, mas nunca foram reeleitos na mesma legislatura; existe, porém, precedentes na Câmara

O primeiro impacto das eleições municipais na política nacional se dará nas disputas pelas Mesas do Congresso, principalmente a da Câmara. Do ponto de vista da composição das duas Casas, não houve grande mudança na correlação de forças, apesar dos suplentes que deverão assumir, porém, o desempenho dos partidos na eleição de prefeitos e vereadores, que estão na base da reprodução e renovação dos mandatos dos deputados, influencia — e muito — os humores dos congressistas. As articulações para o comando do Senado e da Câmara ganharam nova dinâmica já a partir desta semana.

A premissa a se resolver é a questão da reeleição na mesma legislatura, que a Constituição de 1988 proíbe. Um parecer da consultoria jurídica do Senado diz que o assunto é regimental e que, portanto, dependeria apenas de decisão dos senadores. [desde quando consultores jurídicos do Senado possuem poder para mudar a Constituição?  - interpretações criativas do texto constitucional,  para satisfazer conveniências, interesses e vaidades, são tão nocivas aos princípios democráticos, quanto é  o Supremo legislar, ação que  ofende o principio de harmonia e independência dos poderes = cada Poder  no seu quadrado.] Essa questão, porém, será dirimida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As articulações para que os ministros do Supremo lavem as mãos, como Pilatos, seguem o percurso que todos conhecem: as relações entre senadores e ministros, tecidas ao longo do tempo. Entretanto, não dá para apostar que o Supremo aceitará a mudança das regras de jogo, pelo precedente que abre.

Na hipótese de que a reeleição seja permitida, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), está com quase tudo dominado. Já se acertou com as bancadas do MDB e do PT. O seu problema é o grupo Muda Senado, que originalmente foi um esteio de sua vitória contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Na Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é contra a reeleição, caso isso seja permitido, não terá adversários capazes de derrotá-lo. Essa possibilidade lhe cairia no colo, pois quem trabalha abertamente para a reeleição é Alcolumbre.

No período republicano, foram poucos os presidentes da Câmara que se reelegeram na mesma legislatura: Sabino Barroso (1909-1914), Arnolfo Rodrigues de Azevedo (1921-1926) e Ranielli Mazzini (1958-1965), que, por duas vezes, assumiu a Presidência da República em situação de crise institucional. A primeira, na renúncia de Jânio, em 1961; a segunda, na deposição do presidente João Goulart, em 1964, mas acabou tendo de entregar o cargo para o marechal Castelo Branco. No Senado, nunca houve esse precedente. Embora Humberto Lucena (duas vezes), Antonio Carlos Magalhães (duas), José Sarney (quatro) e Renan Calheiros (quatro) tenham presidido a Casa mais de uma vez, nunca foram reeleitos na mesma legislatura.

Bolsonaro
Caso não seja mesmo permitida a reeleição na mesma legislatura, no Senado, o candidato mais forte à sucessão de Alcolumbre é o senador Eduardo Braga (MDB-AM), líder do governo na Casa. O circo pega fogo, porém, na Câmara, onde está instalada a disputa entre o líder do PP, deputado Arthur Lira (AL), e o líder do MDB, deputado Baleia Rossi (SP). O primeiro, é o candidato apoiado pelo Palácio do Planalto, com objetivo de domar a Câmara, controlando a sua pauta. O fortalecimento do PP nas eleições municipais, nas quais saltou de 495 para 682 prefeituras, foi resultado da estratégia de aproximação com Bolsonaro desenvolvida pelo senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, e Arthur Lira, que, por isso mesmo, aumentou o seu cacife na disputa da Câmara junto ao Palácio do Planalto.

Do outro lado do balcão, Baleia Rossi, que também é presidente do MDB, candidato apoiado por Rodrigo Maia, amarga a perda de 261 prefeituras (caiu de 1.035 para 774). Entretanto, o MDB continua sendo o partido mais forte do país em termos de prefeitos, vereadores e número de votos. Além disso, para Baleia, o apoio do DEM foi robustecido pelo desempenho eleitoral dessa legenda, que aumentou o número de prefeituras de 266 para 459 (193 a mais). Seu problema é a resistência da esquerda, o que faz de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), mesmo com candidato avulso, um azarão. É óbvio que essa matemática não se reflete automaticamente na eleição da Câmara, mas mexe com os ânimos dos deputados, que se envolvem diretamente nas eleições municipais e captam os humores do eleitorado.

É aí que a derrota dos candidatos apoiados por Bolsonaro no primeiro turno pesa na balança. Fragiliza sua relação com os partidos do Centrão, entre os quais o PSD de Gilberto Kassab. Se tivesse mais senso estratégico, Bolsonaro não teria se envolvido, como se envolveu, no primeiro turno. Nada garante que não repita o erro no segundo turno, correndo risco de ter o apoio rejeitado pelos candidatos com quem tem afinidade. Mesmo no caso de Crivella, no Rio, seu apoio pode ser desastroso, pois as primeiras pesquisas mostram que o eleitorado de esquerda e centro-esquerda já desembarcou na candidatura de Eduardo Paes (DEM), e a eleição está praticamente perdida. Além disso, envolver-se diretamente na disputa pelo comando da Câmara é um jogo perigoso. Por exemplo, custou muito caro para a ex-presidente Dilma Rousseff, que foi derrotada por Eduardo Cunha (MDB-RJ), de quem era inimiga figadal. Ele abriu o processo de impeachment da ex-presidente da República, antes de ser afastado do cargo e preso por causa do Petrolão.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense


quarta-feira, 23 de setembro de 2020

Chauvinismo e xenofobia - Na entrelinhas

Além do preconceito étnico, há um viés de intolerância religiosa muito forte na fala de Bolsonaro, porque o caboclo é uma “entidade” do sincretismo religioso entre africanos e índios

[Com as devidas vênias ao ilustre Colunista, merecedor do nosso respeito, por vários motivos, com destaque, não limitante,  para o seu conhecimento enciclopédico, registramos que o substantivo 'caboclo' , foi utilizado em um discurso contemplando fatos referente à Amazônia brasileira, cabendo perfeitamente o seu uso com significados comuns naquela Região, entre outros: indígena, caipira, mulato, mestiço de branco com índio. 

Ficaria fora do sentido,  comparável com a citação de  Pilatos no Credo,  utilizar a palavra com sentido folclórico - Enciclopédia Larousse.]

Nicolas Chauvin foi um soldado francês condecorado por Napoleão Bonaparte por sobreviver a vários combates, severamente mutilado, depois de ser ferido 17 vezes. Tornou-se uma lenda para os franceses, até que as comédias escrachadas de vaudeville começaram a ridicularizar sua ingenuidade e fanatismo, dando origem ao termo que hoje é muito utilizado para caracterizar o sentimento ultranacionalista que leva os indivíduos a odiar as minorias e perseguir os estrangeiros. Na década de 1970, as feministas dos Womens`s Lib deram uma conotação mais abrangente ao termo, ao chamar os machistas de “porcos chauvinistas”.

Por causa de seu discurso de ontem na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Jair Bolsonaro entrou para o rol dos líderes políticos chauvinistas da atualidade, o que não é bom para nenhum chefe de Estado nem para o Brasil, em particular. Seu discurso nacionalista não chegou a ser histriônico, mas fugiu à verdade e ignorou a realidade, sendo muito contestado interna e externamente. Além do chauvinismo, Bolsonaro revelou certa xenofobia, ao culpar os caboclos e índios pelos incêndios na Amazônia e Pantanal.

Xenofobia é outra palavra muito feia. Refere-se ao sentimento de hostilidade e ódio manifestado contra pessoas por elas serem estrangeiras ou serem enxergadas como estrangeiras. Trata-se de um preconceito social muito comum no mundo por causa do fluxo de migrações. Árabes e muçulmanos sofrem com isso na Europa, mexicanos e latinos nos Estados Unidos. Geralmente, a xenofobia está associada ao racismo. A forma como Bolsonaro trata os índios no Brasil sempre teve essa conotação xenófoba; a novidade é o preconceito que revelou na ONU em relação aos caboclos brasileiros.

Certos fenômenos da vida brasileira não se explicam pela sociologia ou pela ciência política, somente podem ser compreendidos quando nos socorremos da antropologia. A eleição de Bolsonaro, por exemplo, sua capacidade de se amalgamar aos evangélicos e capturar o sentimento de preservação da família unicelular patriarcal nas camadas mais pobres da população, ameaçada pelas dificuldades econômicas e as mudanças de costumes. Em contrapartida, Bolsonaro não consegue entender o nosso sincretismo religioso e o peso da miscigenação na formação da identidade brasileira. Se entendesse, não trataria com tanto preconceito os indígenas e os caboclos da Amazônia.

Miscigenação e sincretismo
O caboclo tem uma cultura de selva adquirida dos índios. Porém, manteve a língua, a religiosidade e certos costumes dos portugueses, ao longo de secular abandono. É um comportamento semelhante ao do moçambicano branco, mas muito diferente do bôer sul-africano, que renegou as origens, inventou uma nova língua e se considera a grande tribo branca da África. Todos ficaram insulados após a expulsão dos holandeses do Nordeste brasileiro. Explico: quando os holandeses chegaram ao Recife, em 1630, para controlar o açúcar, perceberam que o que dava dinheiro não era só plantar cana e produzir açúcar, mas também vender africanos para os senhores de engenho. Saíram do Recife em 1641 para atacar Angola e dominar o tráfico negreiro para o Brasil. Quando começou a guerra de guerrilhas em Pernambuco para expulsá-los, Salvador de Sá organizou uma expedição do Rio de Janeiro para expulsar os holandeses de Angola, em 1648. Cerca de 2 mil portugueses, porém, ficaram largados na Amazônia, para onde haviam sido enviados em 1637, para explorar o cacau e a castanha, produtos de grande valor comercial.

Apesar dos esforços portugueses para manter o controle da região, notadamente do Marquês de Pombal, após o Tratado de Madri (1750), por meio da fortificação de suas fronteiras — Belém, Gurupá, Manaus, Santarém, Almeirim, Óbidos, Tabatinga, São Gabriel da Cachoeira, Guaporé, Macapá e outros —, a integração à economia nacional somente veio a ocorrer no século XIX, com o Ciclo da Borracha (1870-1912), quando aproximadamente 300 mil nordestinos migraram para seus seringais. Mas a cultura amazônida do caboclo já estava dada.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense



sábado, 9 de novembro de 2019

Toffoli aproveita emaranhado de leis no Brasil, para omitir o real alcance do poder do Congresso Nacional sobre reformar a CF na prisão após 2ª Instância - Sérgio Alves de Oliveira



O Ministro Dias Toffoli, que proferiu o voto de desempate no Supremo Tribunal Federal, relativo às 3 ações diretas de constitucionalidade, julgadas procedentes,com efeitos vinculante e “erga omnes”, determinando que as prisões dos réus condenados só poderão ser decretadas após o trânsito em julgado, ou seja, quando esgotados todos os recursos, assim que concluído, teve um discurso “infame” do referido ministro, dirigido à plateia  de incautos alheios à ciência do direito.


Na maior “cara de pau”, Sua Excelência tentou acalmar a “torcida” pela  prisão em 2ª Instância, inclusive “lavando as suas mãos”, como antes fizera Pilatos em relação à condenação de Cristo, e atribuindo a culpa pela soltura de Lula, Dirceu, e mais milhares de outros  condenados em 2ª Instância, com recursos pendentes, ao Congresso Nacional, em 1988 investido na condição de Poder Constituinte Originário, e que promulgou a Constituição.


Mas,  o Presidente do Supremo  mentiu por omissão da verdade, dando a entender que como a discussão jurídica em pauta não envolvia nenhuma “cláusula pétrea”, poderia o Congresso, instituído na condição de Poder Constituinte Derivado, emendar a Constituição, dispondo sobre a possibilidade de prisão após condenação em 2ª Instância.


Resumidamente, Toffoli  “largou a bola” para o Congresso, culpando-o pela procedência das ações diretas de constitucionalidade.  Quase todos devem ter pensado  que o Congresso teria poderes para alterar a Constituição, através de “emenda constitucional”,  R-E-V-E-R-T-E-N-D-O a decisão do Supremo e cancelando a soltura dos milhares de presos  beneficiados com o julgamento de 7 de novembro de 2019.


Mas essa “abertura” de Toffoli  foi  meramente para enganar os incautos. Mesmo que o Congresso alterasse  a Constituição, autorizando a prisão após condenação em 2ª Instância, na verdade NENHUM dos presos beneficiados pela decisão “suprema” teria interrompida a sua soltura. Essa realidade decorre da “Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro”,aprovada pela Lei Nº 12.376/2010, que alterou o Decreto Lei Nº 4.657/1942, não escapando dos seus efeitos nem mesmo a Constituição, não só por ela  “integrar” mas, além disso ,  “chefiar” o Direito Brasileiro.


Segundo o artigo 6º ,da Lei 12.376/10, “A lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito adquirido, e a COISA JULGADA”.

E pelo parágrafo 3º desse mesmo artigo, ”Chama-se coisa julgada ,ou caso julgado, a decisão judicial de que já não caiba recurso”. Ora, é evidente que a recente decisão do Supremo, beneficiando Lula, Dirceu e outros  milhares de  criminosos ,que já estão sendo soltos a partir de hoje, fez COISA OU CASO JULGADO, uma vez que proferida pela última instância,sem mais recursos disponíveis à acusação.


Por essa razão,qualquer emenda constitucional feita pelo Congresso, autorizando prisão após 2ª Instância, somente terá validade para os FUTUROS RÉUS, não  para os beneficiários da soltura autorizada pelo Supremo na sessão de 7 de novembro de 2019.


“Espertinhos”,não?

Sérgio Alves Oliveira - Advogado e Sociólogo


domingo, 18 de agosto de 2019

Bolsonaro Intervém na PF - O presidente e as bananas - O Globo



Bernardo Mello Franco

O presidente e as bananas

Jair Bolsonaro não prima pela discrição. Na quinta-feira, o presidente atropelou a Polícia Federal e anunciou a remoção do superintendente no Rio. Na manhã seguinte, bateu no peito e confirmou a interferência política: “Quem manda sou eu, vou deixar bem claro. Eu dou liberdade para os ministros todos, mas quem manda sou eu”. O mandonismo presidencial já fez vítimas em diversas áreas do governo — do fiscal do Ibama que o multou ao diretor do Inpe que não aceitou esconder os números do desmatamento. Agora chegou a vez dos órgãos de combate à corrupção e ao crime organizado. Segundo Bolsonaro, o delegado Ricardo Saadi deixaria o posto por problemas de “gestão e produtividade”. A declaração irritou o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, que desmentiu o presidente em nota oficial. O episódio esvaziou ainda mais o ministro Sergio Moro, a quem a polícia está subordinada.

A troca de Saadi foi antecipada por outro motivo: sob o comando dele, correm investigações sensíveis ao clã presidencial. O delegado despacha na Praça Mauá, mas coordena casos com potencial para abalar o Planalto. Um deles envolve o senador Flávio Bolsonaro, suspeito de ocultar bens nas eleições de 2014. Na época, o faz-tudo Fabrício Queiroz já assinava cheques em seu gabinete na Alerj.  Também corre na PF fluminense o inquérito sobre a trama montada para encobrir os assassinos da vereadora Marielle Franco. O crime ocorreu há 522 dias, mas os mandantes ainda não foram identificados. [há suspeitos pelo assassinato presos, - sendo a prisão preventiva, portanto, sem julgamento.
Destaque-se que os suspeitos estão presos pela participação em outros crimes.] O que se sabe até aqui aponta para a participação das milícias.

A Polícia não é o único órgão de controle sob pressão. A interferência de Bolsonaro também ameaça a Receita Federal. Nos últimos dias, o superintendente do Rio, Mario Dehon, foi posto na frigideira. Auditor de carreira, ele resiste a entregar as cabeças de dois subordinados: o chefe da Alfândega de Itaguaí [a Receita alega que o chefe da Alfândega é insubstituível - quanto a chefe de atendimento, ao que sabemos,  está na matéria como Pilatos está no Credo.] e a chefe de atendimento na Barra da Tijuca, bairro onde vive a família do presidente. O Porto de Itaguaí é alvo de cobiça das milícias que atuam na Zona Oeste do Rio. A corregedoria da Receita já afastou auditores suspeitos de colaborar com as quadrilhas. Hoje a Alfândega é comandada por José Alex Nóbrega, um servidor respeitado na carreira.

O presidente do Sindifisco, Kleber Cabral, afirma que o afastamento de Dehon pode desencadear uma crise de grandes proporções. “A Receita não pode sofrer interferência política. Se isso se confirmar, a reação interna será grande”, avisa. Na quinta-feira, Bolsonaro disse que não quer ser “um presidente banana”. Ao intervir em órgãos de Estado, ele ameaça bananizar a República.  

Saber mais, clique aqui. 

Bernardo Mello Franco - Publicado em  O Globo


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segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

Quem foi eleito, o Jair ou os filhos?

Com o cenário que se criou, o que fica aparente aos olhos de todos é que o presidente da República Jair Bolsonaro só é o mandatário do País formalmente, mas quem exerce o poder de fato são seus rebentos. As relações intestinas familiares explicam por que a autoridade máxima do Brasil encontra dificuldades para conter as diatribes de “01”, “02” e “03” 

 “O GOVERNO É NOSSO” Filhos do presidente, Carluxo, Eduardo e Flávio (da esq. à dir.) participam institucionalmente da vida política do País (Crédito: Divulgação)

Não se pode fazer política com fígado, conservando o rancor e ressentimentos na geladeira. A Pátria não é capanga de idiossincrasias pessoais. É indecoroso fazer política uterina, em benefício de filhos, irmãos e cunhados. "O bom político costuma ser mau parente”. A frase-alerta de Ulysses Guimarães se ajusta com perfeição ao atual momento do País. Contrariando o “Doutor Diretas”, Jair Bolsonaro resolveu arriscar o governo, ao menos neste início, para se tornar um bom parente.

Claro que não tinha como dar certo. Pela primeira vez, a família de um presidente participa institucionalmente da vida política do País. Nem a oposição consegue tisnar a imagem do governo de maneira tão evidente quanto os três filhos do presidente. Não importa as intenções de cada um, mas a conduta pública deles. Hoje, com o cenário que se criou, em que questiúnculas domésticas são confundidas com questões de Estado, o que fica aparente aos olhos de todos é que o presidente da República Jair Bolsonaro só é o mandatário do País formalmente, mas quem exerce o poder de fato são seus rebentos. Quem o Brasil elegeu afinal?

Desde a posse, a relação de Bolsonaro com seus filhos Flávio, Carlos e Eduardo se tornou o principal fator de instabilidade do governo. O episódio mais rumoroso em que Carlos Bolsonaro foi o pivô da demissão de Gustavo Bebianno, ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, é ilustrativo sobre quem é que goza de autoridade no Executivo. Com as bênçãos do presidente, Carlos não só se sobrepõe a ministros como comanda uma espécie de poder paralelo em Brasília. Não há quem o segure, e o único para quem presta continência é o pai.


Uma troca de mensagens entre Bolsonaro e Eduardo revelada em 2017 esclarecem bem como se dá a relação entre o pai agora presidente e seus filhos. Eduardo Bolsonaro faltara à sessão de eleição do presidente da Câmara porque tinha viajado aos Estados Unidos para comprar uma arma. Bolsonaro ficou irritadíssimo. Afinal, tinha ele mesmo se lançado à Presidência da Câmara. Conquistou apenas quatro votos. Poderia ter tido cinco, se seu filho estivesse presente. Bolsonaro já começa a conversa num tom incomum entre um pai e seu filho: “Papel de filho da puta que você está fazendo comigo. Tens moral para falar do Renan?”, escreve ele. 

Renan, no caso, é Renan Bolsonaro, o filho caçula do presidente, que não apresenta qualquer ação política até agora. Entrou na história como Pilatos no Credo. “Compre merdas por aí. Não vou te visitar na Papuda”, continua. A reação de Eduardo revela também um grau de agressividade inusual entre pais e filhos: “Quer me dar esporro, tudo bem. Vacilo foi meu. Achei que a eleição só fosse semana que vem. Me comparar com o merda do seu filho, calma lá”.

A família na intimidade
Em algumas postagens, revela-se aí como se trata na intimidade a família Bolsonaro. Algumas pessoas que passaram a integrar a campanha e o governo e a lidar com Bolsonaro e seus filhos avaliam que há na forma como transcorre essa relação um grau perigoso de complicação. Bolsonaro já está no quarto casamento. Seus filhos são de três mulheres diferentes. O que se verifica é que tal situação gera uma relação familiar em permanente estado de ebulição, que acaba por interferir no ambiente em que vive e trabalha o presidente.

Embora seja o mais novo dos três, Carlos, conhecido na família e entre amigos como Carluxo, foi o primeiro a ingressar na política. Elegeu-se em 2000 para uma vaga na Câmara de Vereadores pouco depois de completar 18 anos. A entrada de Carlos na política já foi pivô de uma questão familiar complexa. Bolsonaro não queria que sua ex-mulher Rogéria Nantes Braga Bolsonaro se reelegesse vereadora. Empurrou Carlos para a disputa com esse objetivo. Carlos aceitou derrotar sua mãe, depois de um complicado processo em que ficara três anos sem falar com o pai por conta do divórcio litigioso. Jair Bolsonaro, assim, colocou mãe e filho como adversários na disputa eleitoral. Hoje, o presidente fez as pazes com Carlos e também com Rogéria. 

Mas quem conhece a família interpreta que o presidente sente-se em dívida com Carlos por ter aceitado tal papel. E, por essa razão, não consegue conter o temperamento daquele que ele mesmo chama de “meu pitbull”. Livre, leve e solto, Carluxo indicou para o governo Tércio Arnaud e José Sales. No Planalto, são seus olhos e ouvidos Léo “Índio”, primo que já foi 58 vezes ao local, mais até que Bolsonaro.

Se com o pai, Carlos conseguiu contornar o conflito e desenvolver um sentimento de admiração, o mesmo não ocorre com o irmão mais velho, Flávio, que é senador da República. Apesar de ser também filho de Rogéria, Carluxo não se dá bem com Flávio. Aqueles que são próximos da família afirmam que o que interfere na relação entre os irmãos é o ciúme. Carlos chegou a querer ser ele o candidato ao Senado. Mas o escolhido foi Flávio. Assim como o irmão, Flávio também tem sido fonte de dor de cabeça para o presidente. Foi dele a causa da primeira crise enfrentada por Bolsonaro assim que assumiu a Presidência. Uma investigação do Coaf, no começo do ano, detectou movimentação estranha em suas contas. Hoje o fio deste novelo é tão extenso que ninguém arrisca como se chegará ao final.

Ao contrário dos irmãos, Eduardo Bolsonaro sempre se revelou avesso à política. Quem o conhece, garante que Eduardo prefere o surfe. Em dezembro, enquanto seu pai e irmão Carluxo cuidavam da transição do governo, ele disputava a etapa carioca do campeonato com amigos na Praia da Reserva, na Zona Oeste do Rio. Mas até mesmo Eduardo parece inebriado com o poder. Ele arrisca incursões na área externa. E, como os outros dois rebentos, consegue o que quer.

Como, por exemplo, emplacar pessoas de sua confiança na assessoria especial da Presidência para assuntos internacionais, caso de Filipe G. Martins, um jovem professor de política internacional. O próprio chanceler, Ernesto Araújo, para chegar lá teve de ter o aval de Eduardo Bolsonaro. Na Apex, o 03 encaixou uma dileta amiga: Letícia Catel, cujo estilo “tiro, porrada e bomba” já rendeu demissões e bate-bocas no órgão. O pai parece aprovar. Ou não reprovar, o que na prática dá no mesmo. Durante viagem do presidente Bolsonaro a Davos, lá estava Eduardo estrategicamente acomodado na poltrona ao seu lado no avião presidencial. A ala militar do governo, que Bolsonaro segue e respeita, já deu o recado. Com filhos assim, o presidente não precisa de oposição. Urge colocá-los na linha.

Revista IstoÉ


sexta-feira, 30 de março de 2018

SEXTA-FEIRA SANTA - PAIXÃO E MORTE DE NOSSO SENHOR JESUS CRISTO

Hoje, sem notícias, sem comentários, sem xingamentos;

Uma ABENÇOADA, FELIZ e SANTA PÁSCOA a todos os nossos leitores 


Editores do Blog PRONTIDÃO TOTAL

 Sexta-Feira Santa da Paixão do Senhor


"Senhor, a quem iremos? Tu tens palavras de vida eterna". João 6, 68

Sexta-feira, dia 30 de março de 2018
Sexta-feira da Paixão do Senhor

Festa da Igreja : Sexta-feira santa





Com efeito, de tal modo Deus amou o mundo, que lhe deu seu Filho único, para que todo o que nele crer não pereça, mas tenha a vida eterna. (Jo 3, 16)

Comentário do dia:  São Máximo de Turim (?-c. 420), bispo
Sermão 38; PL 57, 341s; CCL 23, 149s 

 

O sinal da salvação


Na sua Paixão, o Senhor assumiu todos os males do género humano a fim de que, a partir de então, nada mais fizesse mal ao homem. A cruz é, pois, um grande mistério e, se tentarmos compreendê-lo, por via deste sinal o mundo será salvo. Com efeito, quando se fazem ao mar, os marinheiros começam por erguer a árvore do mastro, esticando a vela para que as águas se lhes abram; desse modo, formam a cruz do Senhor e, seguros por este sinal, chegam ao porto da salvação e escapam aos perigos da morte. Com efeito, a vela suspensa do mastro é a imagem deste sinal divino, da mesma maneira que Cristo foi elevado na cruz. Eis por que razão, devido à confiança que nasce deste mistério, estes homens não se assustam com as borrascas do vento, chegando ao porto desejado. Pois tal como a Igreja não pode permanecer de pé sem a cruz, também um navio enfraquece sem o mastro. O diabo atormenta-o e o vento atinge o navio mas, quando se ergue o sinal da cruz, é afastada a injustiça do diabo, e a borrasca termina imediatamente. […]

O agricultor também não empreende o seu trabalho sem o sinal da cruz: ao reunir os elementos da charrua, imita a imagem de uma cruz. […] Também o céu está disposto como uma imagem deste sinal, com as suas quatro direções, o Oriente, o Ocidente, o Meio-dia e o Norte. A forma do próprio homem, quando eleva as mãos, representa uma cruz; sobretudo quando rezamos de mãos erguidas, proclamamos a Paixão do Senhor através do nosso corpo. […] Moisés, o Santo, não saiu vencedor da guerra contra os amalecitas por via das armas, mas das mãos erguidas para Deus (Ex 17,11). […]

Assim, por este sinal do Senhor, abre-se o mar, cultiva-se a terra, é governado o céu e os homens são salvos. É também, afirmo eu, por este sinal do Senhor que se abrem as profundezas onde habitam os mortos. Porque o homem Jesus, o Senhor, que transportou a verdadeira cruz, foi sepultado na terra, e a terra que Ele tinha trabalhado em profundidade, que tinha, por assim dizer, destruído em todos os pontos, fez germinar todos os mortos que retinha em si.