Este espaço é primeiramente dedicado à DEUS, à PÁTRIA, à FAMÍLIA e à LIBERDADE. Vamos contar VERDADES e impedir que a esquerda, pela repetição exaustiva de uma mentira, transforme mentiras em VERDADES. Escrevemos para dois leitores: “Ninguém” e “Todo Mundo” * BRASIL Acima de todos! DEUS Acima de tudo!
A cassação do
mandato do deputado Deltan Dallagnol foi mais um passo em direção ao
projeto de poder da frente autoritária liderada pelo PT
Deltan Dallagnol | Foto: Ton Molina/FotoArena/Estadão Conteúdo
O que mais chama a atenção no governo Lula, até agora, não é propriamente a sua ruindade terminal. Nenhuma surpresa, aí, quando se leva em conta que sempre esteve disponível para qualquer brasileiro de bom senso o conhecimento de que ele iria fazer o pior governo da história do Brasil — pior que o dele mesmo, quando esteve lá durante oito anos, e pior talvez até que o governo da sua criatura Dilma Rousseff. Ele não está na Presidência da República, obviamente, porque a maioria do eleitorado descobriu suas virtudes ocultas, nem porque ficou encantada com a excelência dos seus projetos de governo, mas porque foi colocado lá pelo TSE — nas eleições mais obscuras que o Brasil já teve desde os tempos do “bico de pena”, quando a única coisa que realmente tinha importância era quem contava os votos.
O que não se mediu direito, na contratação dessa calamidade, foi a pressa de Lula e de quase todos os que tem à sua volta em destruir o Brasil como ele é hoje. Eles estão convencidos de que, tendo chegado lá do jeito que chegaram, têm toda a possibilidade de não sair nunca mais — e para não sair nunca mais terão de mudar o regime.
Tem de acabar esse que está aí, com regras básicas de democracia, um sistema econômico capitalista e mais um monte de outros estorvos. Em seu lugar, querem impor alguma coisa que ainda não sabem direito o que é, mas é muito parecida com isso aí que estão fazendo todos os dias — e com Lula na posição de presidente vitalício.
Sessão plenária do TSE em 16/5/2023 | Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE
A esquerda, os intelectuais e o Brasil “que pensa” acham um absurdo quando ouvem isso — exagero, dizem, “bolsonarismo”, coisa de direita. Mas não é mais sobre Bolsonaro, e já faz tempo que não é.
É sobre a criação de uma ditadura no Brasil, e os exemplos concretos estão aí todos os dias e na frente de todo o mundo.
O último, e um dos mais violentos até agora, foi a cassação do mandato do deputado Deltan Dallagnol, promotor-chave na Operação Lava Jato, pela polícia eleitoral de Lula e do PT.
É a prova mais recente de que eleições não são mais um problema para o projeto de ditadura; enquanto existir TSE, a “Justiça Eleitoral” vai funcionar como um serviço de atendimento aos extremistas de esquerda que mandam no governo.
A oposição elegeu alguém que incomoda para o Congresso? E daí? o TSE cassa o seu mandato. É o pé de cabra mais utilizado pelas tiranias — a anulação da vontade do povo, expressa nas eleições.
Não há, para eles, a possibilidade de perder; não há a hipótese de aceitarem que o cidadão tem o direto da escolha livre com o voto. A cassação de Dallagnol é isso.
O deputado não teve um julgamento, e o seu caso não teve um juiz. A sessão do TSE que cassou o seu mandato durou um minuto — um deboche intencional e vulgar, para mostrar que a ditadura em construção no Brasil não apenas anula qualquer eleição que quiser, mas também faz questão de humilhar quem é levado para a frente de seus pelotões de fuzilamento.
O que é isso — julgamento de um minuto? É justiça de Idi Amin.
O juiz também não foi juiz.
O autor da cassação é o mesmo que recebeu tapinhas no rosto de Lula, no festival de comemorações montado em Brasília para saudar os resultados do TSE para as eleições presidenciais de 2022.
É o mesmo, igualmente, que disse para o ministro Alexandre de Moraes, na diplomação de Lula como presidente: “Missão dada, missão cumprida”. O resto da história é pior ainda.
Num país em que o presidente da República tem a ficha mais suja de todos os que já passaram pelo cargo — ninguém, como ele, foi condenado pelos crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro —,Dallagnol foi cassado com base na “Lei da Ficha Limpa”. Pode? Mais: o deputado não foi condenado por crime nenhum. Sua ficha é limpa — mais limpa que a de pelo menos um terço dos deputados e senadores que estão hoje no Congresso Nacional e respondem a processos na Justiça.
O deputado federal mais votado do Paraná foi cassado por uma assinatura num pedaço de papel, em obediência a uma demanda do governo — um insulto não só aos eleitores do Paraná, mas a todo eleitor brasileiro que tem o direito constitucional de votar nos candidatos da sua escolha
É tudo uma trapaça primitiva. Quem pediu a cassação não foi o Ministério Público, ou algo assim — foi o PT, por ordem de Lula, que prometeu em público que iria “se vingar” do juiz Sergio Moro e de “toda essa gente”, o que evidentemente inclui Dallagnol.
A desculpa para a cassação foi uma alegação falsa — a de que o deputado teria renunciado ao cargo de promotor para não responder a “procedimento administrativo disciplinar” no MP, conduta vetada pela lei eleitoral. Não houve isso. Dallagnol não estava respondendo a nenhum “procedimento” quando registrou a sua candidatura.
Mas o TSE achou que era “inevitável” que ele viesse a responder no futuro, e que ele agiu de maneira “capciosa” quando renunciou a seu cargo. Ou seja: ele foi condenado antes de cometer a infração e antes de ser julgado pela Justiça,algo que vai contra todas as decisões anteriores que o próprio TSE já havia tomado.
É tão demente que o TRE do Paraná, a quem o caso foi inicialmente encaminhado, decidiu por unanimidade que a candidatura era 100 por cento legal.Mas o sistema Lula-PT não manda nos TREs dos Estados; levou sua exigência, então, ao TSE, onde o ministro da “missão cumprida” resolveu tudo — em um minuto.
Lula, em clima amistoso com o ministro do TSE Benedito Gonçalves, durante a posse de Alexandre de Moraes no comando do TSE, em 17/08/2022 | Foto: Reprodução/Twitter É um escândalo grosseiro. O deputado federal mais votado do Paraná não foi punido por algo que tenha feito, mas por irregularidades que provavelmente “iriam acontecer” mais adiante — mais uma criação do processo de desmanche da democracia que está em execução no Brasil, como o “flagrante perpétuo”, os julgamentos por “lotes” de réus ou as multas de R$ 1 milhão por hora a quem desagrada ao governo Lula e aos seus sócios no alto Judiciário.
É assim, justamente, que querem matar o Estado de direito e as instituições — com escândalos que, em vez de serem combatidos, são objeto de discussões sobre “engenharia política”, aceitos como parte da “legalidade” imposta pelos STFs e TSEs e tratados como“defesa da democracia” pela maioria da mídia e do Brasil “civilizado”.
A edificação da ditadura no Brasil está acontecendo, passo a passo, por decisões como a cassação do deputado Dallagnol; é um regime que querem construir com decretos-leis, portarias e despachos do STF, TSE e repartições públicas do mesmo tipo.
A democracia, na concepção em vigor no governo, será desmontada com a destruição dos princípios básicos da economia, da sabotagem ao sistema de produção e da anulação do poder do Congresso.
É o que se vê pela supressão de leis que já foram legitimamente aprovadas, como a Lei das Estatais, ou a reforma do ensino, ou a projetada volta do imposto sindical — ou, então, pela imposição de leis que o Congresso não quer aprovar, como é o caso da censura nas redes sociais.
É o que se está vendo pelas prisões políticas e pelos inquéritos ilegais que o STF conduz contra inimigos do governo — até agora, em quatro anos de ação e milhares de brasileiros perseguidos, nenhum militante de esquerda, nem um, foi incomodado pelas investigações.
É o que se vê pela violação sistemática da lei por parte do alto Judiciário, e pelo rebaixamento do Ministério Público à condição de serviço de atendimento às ordens do governo.
A cassação do deputado Dallagnol é mais um prego no caixão. Para os que têm dúvidas sobre o enterro da democracia que está acontecendo à luz do dia, é instrutivo ouvir o ministro da Justiça, numa reunião com dirigentes das plataformas de comunicação social há cerca de um mês, dizendo que “esse tempo da liberdade de expressão como um valor absoluto, que era uma fraude, acabou, acabou, foi sepultado”.
Podia ser uma palestra do chefe da KGB. Falando na “Polícia Federal que eu comando”, ameaçou as redes, disse que vão “arcar com as consequências” pela prática de crimes não especificados e informou que os estatutos internos das redes “não lhe interessam”, e não valem mais nada.
O ministro afirmou que o objetivo da censura às redes sociais é acabar com o “massacre em série de crianças nas nossas escolas” — isso quando a lei que quer aprovar à força na Câmara fala em punir a“desinformação”, as “fake news”, as conclusões “enganosas”, “distorcidas ou fora de contexto”, ou seja, todo um balaio que atinge diretamente a livre expressão do pensamento.
Pouco depois, o ministro Alexandre de Moraes proibiu o aplicativo Telegram de publicar sua opinião sobre o projeto de censura em debate na Câmara — e obrigou que publicasse um texto do STF, dizendo o contrário do que dizia a postagem proibida.
Que diabo isso tem a ver com massacre de crianças?
O PT e a esquerda brasileira estão convencidos, e dizem isso em público, de que terem aceitado sair do governo, em 2016, depois de terem entrado pela primeira vez no Palácio do Planalto, foi o maior erro de toda a sua história; não deveriam ter topado nunca, e não estão dispostos a topar agora, quando têm o STF, as Forças Armadas e a direção do Congresso a seu serviço. É o seu único objetivo visível. Quem acha que não é bem assim, ou que não é assim, pode responder a um teste fácil.
Esqueça Lula, seu programa de turismo com a mulher através do mundo e a sua convicção de que, se na Venezuela o presidente pode ficar no cargo pelo resto da vida, por que não aqui?
Há mais uma multidão que quer ficar lá para sempre.
Alguém acha,por exemplo, que o ministro da Justiça e os defensores do comunismo que fazem parte da sua corte estão dispostos a aceitar, mansamente, uma derrota em eleições limpas e voltar à escassez da vida na oposição? Para acreditar em jogo limpo é preciso acreditar que eles possam dizer algo assim: “Pôxa, que pena, perdemos a eleição… Chato, não? Vamos ter de começar tudo de novo”.
Os proprietários do MST vão aceitar, de boa, a devolução das diretorias que ganharam no Incra, ou a ausência de seis ministros de Estado em suas “feiras”? E as viagens ao exterior?
E o resto da manada que está ganhando mais de R$ 70 mil por mêsem conselhos de estatais e desfrutando das demais maravilhas da máquina estatal?
Essa gente toda está disposta a ficar lá por toda a eternidade, como acontece nos regimes que lhe servem de modelo, e tem os meios materiais para isso — só precisa continuar a fazer o que está fazendo. O Brasil tem um deserto pela frente. No momento não há oásis à vista.
País tem programa específico para imigrantes. Declaração de saída é
obrigatória para pessoa física que pretende viver de forma definitiva ou
por mais de um ano fora do Brasil
Declaração de saída é obrigatória para pessoa física que pretende viver
de forma definitiva ou por mais de um ano fora do Brasil. Na foto,
entardecer em Lisboa, Portugal. País tem programa específico de regime
fiscal Foto: Agência O Globo
Profissional considerado altamente qualificado, o paulista
Caio Bizaroli vive em Portugal desde agosto deste ano, mas vai se mudar
novamente para o mesmo país. Complicado? Não. O arquiteto da nuvem,
profissão de tecnologia da informação (TI) onde falta mão de obra, vai
transferir seu domicílio fiscal do Brasil em 2022, evitando, assim, uma
possível bitributação.
Crescente
entre os brasileiros, a alteração do domicílio fiscal é uma obrigação
tributária para a pessoa física que pretende viver de forma definitiva
ou por mais de um ano fora do Brasil.E Portugal tem um programa
específico para seduzir imigrantes. É o caso de Bizaroli. O
programador está enquadrado no regime fiscal português chamado Residente
Não Habitual (RNH), de atração de estrangeiros que atuam em profissões
de alto valor agregado, como programadores de informática, arquitetos,
engenheiros e médicos, entre outros.
Declaração de saída Existem mais de 6,6 mil brasileiros nesta condição, o maior número de estrangeiros beneficiados fora da Europa, segundo dados de 2020 do Ministério das Finanças português. Pagam 20% fixos de Imposto de Renda sobre os rendimentos por dez anos,em um país onde a última faixa de tributação é de 48%,e a intermediária fica entre 28% e 35%.
Mas vale a pena se comparado com o Brasil? O próprio Bizaroli fez as contas. Com vagas de sobra na sua área, ele conta ter desembarcado primeiro em uma consultoria com um visto de trabalho e um salário menor. A empresa ajudou na requisição do regime RNH em setembro. Dentro do mercado, Bizaroli assegura que choveu oferta de trabalho. Ele rapidamente passou a funcionário contratado de uma grande empresa de tecnologia, onde ganha mais. Com o segmento de TI aquecido, a tendência é que ele progrida na carreira e nos vencimentos, pagando na próxima década sempre a mesma alíquota de 20% do RNH,ganhe € 5 mil ou € 50 mil.
— Se o valor do salário não for alto, não compensa. No meu caso, vale, porque eu vou pagar 20% durante uma década e, no Brasil, já pagava 27,5% direto na fonte, a última faixa de tributação — conta Bizaroli.
O paulista Caio Bizaroli vive em Portugal desde agosto deste ano Foto: Agência O Globo
Agora, o próximo passo. Após consultar um técnico
contabilista em Portugal, Bizaroli verificou que está dentro do prazo
para enviar à Receita Federal brasileira a Declaração de Saída
Definitiva do País (DSDP), que oficializa a mudança de domicílio fiscal. —
Por ter investimentos em ações, que não pretendo mexer, preferi não
fazer a saída de imediato até saber de todas as condições — diz.
A
advogada Camila Riso, supervisora na consultoria BDO Portugal e
responsável pelo apoio fiscal aos brasileiros, diz que há muitos
profissionais de TI em regime de RNH de mudança para Portugal com mala,
computador e uma carteira de ações debaixo do braço. — O RNH com
investimento em Bolsa no Brasil não paga imposto em Portugal, porque a
convenção entre os países para evitar a bitributação é diferente do
modelo da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico
(OCDE). É isento em Portugal devido ao RNH, mas pode ser tributado em
15% no Brasil. Outras nacionalidades no RNH pagam 28% em Portugal — diz
Camila.
O ideal é fazer no 1º ano Para entender mais detalhes da mudança, Bizaroli fez o curso Jornada Portugal da consultora Patrícia Lemos, da empresa Vou Mudar para Portugal. — Saiu do Brasil e não comunicou à Receita, o que acontece? Entendem que segue vivendo lá, mas passa a ter número fiscal em Portugal e ser residente fiscal em dois países. Aí, o brasileiro começa a ganhar muito dinheiro em Portugal e o governo brasileiro pode vir cobrar a parte dele, já tem jurisprudência nesse caso — explica Patrícia.
E mais: a Receita informa que a não apresentação da DSDP pode gerar pendências no CPF, bloqueando transações financeiras, sob o risco de multas e encargos.
Esse emaranhado de detalhes, que como ressaltou Patrícia pode parar
na Justiça, é evitado se o imigrante seguir a simples recomendação do
advogado brasileiro Célio Sauer, especialista na área de imigração, com
escritório em Lisboa. — Ao declarar saída, não precisa fazer
Imposto de Renda anual no Brasil e será dispensado de pagar impostos
sobre valores recebidos no estrangeiro, mas poderá ter obrigação de
retenção sobre ganhos em território brasileiro (aluguel de imóvel, por
exemplo). Se não tem intenção de retornar ao Brasil, o ideal é que faça o
quanto antes dentro dos 12 primeiros meses a partir do afastamento —
diz Sauer.
O fato é que mais brasileiros têm declarado a saída
definitiva. E deixado filiais de bancos brasileiros em Portugal
administrarem sua vida financeira.
Diretor
comercial do Itaú Private Bank em Lisboa, Luiz Estrada explica que teve
a licença bancária aprovada em Portugal em janeiro de 2020. A
assessoria para investimentos está em curso na filial portuguesa.
Mas William Heuseler, diretor de produtos e soluções do Itaú Private Bank, faz uma ressalva: —
De forma alguma estimulamos a saída definitiva de contribuintes,
tampouco a remessa de capital brasileiro para o exterior. Ambas as
situações devem ser uma decisão dos clientes.
Nova regra para aposentados No universo desses clientes ricaços, há investidores pessoa física interessados em aproveitar a última chamada para requisitar vistos gold mediante a compra de imóveis para habitação em Lisboa e no Porto. A medida acaba este ano a fim de amenizar a especulação imobiliária.
Ainda será possível investir em fundos de capital de risco em troca da autorização de residência europeia, maior vantagem dos gold. Mas, no ano que vem, o valor mínimo subirá de € 350 mil (R$ 1,8 milhão) para € 500 mil (R$ 3,1 milhões).
Com isso, as grandes instituições financeiras e escritórios de advocacia de Portugal, como o Abreu, do qual Maria Inês Assis é sócia especialista em assuntos fiscais, têm recebido cada vez mais clientes. — Há um movimento forte de alterar o regime fiscal do Brasil para Portugal, sobretudo atraídos pelos vistos gold. Mas não é opção, é obrigatório comunicar a sua situação fiscal nos dois países, dando baixa no Brasil e entrada em Portugal — diz Maria Inês.
Oportunidade: Região da Calábria, na Itália, vai oferecer 28 mil euros a quem se mudar para seus vilarejos Nem tudo é um oásis. Os advogados costumam fazer uma advertência aos aposentados estrangeiros que passaram a viver em Portugal este ano. A categoria era isenta dentro do RNH, mas passou a ser taxada em 10% a partir de 1º de abril. A isenção será mantida para quem já estava inscritos no programa dentro do período de transição (31 de março) ou que tinham pedido sob análise.
E, a partir do momento que passa a residir no exterior, o aposentado
perde a residência fiscal no Brasil e passa a ser taxado em 25%. Assim,
muitos preferem não fazer a declaração de saída para manter a isenção.Mas correm o risco de cair na malha fina. É o caso de um aposentado que
não quis ser identificado. Ele não fez a DSDP, não é tributado em
Portugal e precisa fazer prova de vida no Brasil todos os anos. — A
Receita tira 25% logo na fonte se for dada a saída definitiva do país. O
que não é bom, já que as aposentadorias são baixas no Brasil. Por isso,
mantenho moradia e declaro Imposto de Renda lá, mesmo vivendo em
Portugal — conta.
Em dois anos, Ministério da Infraestrutura firmou reputação de ‘oásis’ no atual governo
O
Ministério da Infraestrutura arrecadou R$ 87,5 milhões em outorgas com o leilão
de quatro terminais portuários em Alagoas, Bahia e Paraná. “Fechamos o ano em
grande estilo”, celebrou o ministro Tarcísio de Freitas. Mais do que isso, o
leilão simboliza a boa trajetória de uma das poucas pastas que, em dois anos de
governo, tiveram um balanço positivo e mesmo excepcional na comparação com o
restante da máquina pública.
Só
em 2019, foram 27 leilões de concessão: 13 terminais portuários, 1 trecho da
Ferrovia Norte-Sul, 2 rodovias e 12 aeroportos. O saldo em 2020 só não foi
melhor porque, em razão da pandemia, foi preciso prudentemente adiar as
concessões de rodovias e sobretudo de aeroportos, um dos setores mais severamente
afetados.
Transporte
e logística são gargalos crônicos da produtividade e competitividade nacional,
notadamente do agronegócio, cujo alto desempenho “da porteira para dentro” é
desidratado pelas condições precárias de infraestrutura quanto maior seja a
distância até o comprador.
No
pós-guerra, o País fez altos investimentos em infraestrutura (em sentido amplo,
incluindo eletricidade, saneamento e telecomunicações),chegando a uma média de
5,42% do PIB nos anos 70. Em anos recentes, a média está abaixo de 2%.
Especialistas como Claudio Frischtak, da Inter B. Consultoria, estimam que nos
próximos 20 anos seria preciso aumentar a média para algo entre 4% e 6%. Mas a
má governança, insegurança jurídica e regulatória e legislação anacrônica são
entraves a isso. Muito além da bem-sucedida agenda de concessões, cujos
melhores frutos serão percebidos no médio prazo, o Ministério da Infraestrutura
teve muito boa atuação nestas áreas.
Já
ao ser indicado, o ministro Tarcísio de Freitas anunciou que adotaria um programa
especificamente voltado para o combate à corrupção, fundamentalmente um setor
marcado, até recentemente, pelo tráfico de influências e vantagens indevidas,
bem como um protocolo para a seleção de servidores. Na sua posse, declarou que,
além das concessões, seriam prioridades o equilíbrio da regulação; a
modernização dos processos; e a diversificação da matriz de transportes,
incluindo setores subutilizados, como ferrovias, cabotagem e hidrovias. Ao
longo de dois anos, o Ministério firmou uma reputação de “oásis” ou “ilha de
excelência” no governo.
Formado
com as melhores notas na história do Instituto Militar de Engenharia, Freitas é
servidor de carreira na Controladoria-Geral da União, atuou como consultor
legislativo na Câmara dos Deputados e teve atuação marcada por rigor técnico e
espírito público no Departamento Nacional de Infraestrutura (no governo Dilma
Rousseff) e na Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos(no governo Temer).
Em
contraste com a maioria dos ministros de pastas estratégicas do governo
Bolsonaro, a gestão de Freitas se destaca pela ausência de ruídos ideológicos e
pelo pragmatismo. Enquanto o “superministro” da Economia, Paulo Guedes, por
exemplo, alardeia planos bombásticos, mas jamais concretizados de desestatização,
Freitas cumpriu o que prometeu, usando mesmo estatais outrora condenadas, como
a EPL e a Valec, como ferramentas de planejamento e incubadoras de projetos.
Enquanto o ministro do Meio Ambiente deixa em seu rastro um campo minado para
os investidores, Freitas fechou uma parceria histórica com a Climate Bonds
Initiative para a emissão de “selos verdes” no setor de infraestrutura.
Na
pandemia, o ministro atuou rápido para aliviar as pressões sobre um dos setores
mais devastados,a aviação, e costurou com o Congresso o aporte de recursos
para obras via emendas parlamentares, garantindo a geração de empregos sem
ameaça aos pilares fiscais. Também negociando com o Congresso, conseguiu
aprovar duas minirreformas – da desburocratização dos portos públicos e do Novo
Marco das Ferrovias – e o projeto BR do Mar, na Câmara, que impulsionará a
navegação de cabotagem. [as dificuldades orçamentárias não podem ser esquecidas, mas é conveniente que o ministro busque mudanças que aumentem o trnasporte ferroviário e fluvial - liquidando a dependência do Brasil ao transporte rodoviário = mais caro, mais ineficiente e que nos submete aos caprichos dos caminhoneiros.]Por
tudo isso, o Ministério da Infraestrutura é hoje um exemplo para a
administração pública brasileira. Pena que seja uma gritante exceção no seu
próprio governo.
Opinião - Notas & Informações - O Estado de S. Paulo
O Brasil supera a cada dia o grau de tensão da véspera. Ontem, o dia já começou com a operação contra o governador do Rio, Wilson Witzel, e todas as dúvidas que a cercaram. Depois de dias inteiramente crispados, o país se viu logo de manhã entre dois fogos: é preciso investigar qualquer suspeita de corrupção, principalmente no Rio, mas a Polícia Federal não pode se transformar na polícia política de Jair Bolsonaro. O bolsonarismo ajudou a espalhar a dúvida sobre a operação, com as declarações de Carla Zambelli e as comemorações do próprio presidente.
No meio da confusão do dia, o discurso do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pareceu um oásis. Era alguém lembrando que líderes lideram e que as instituições têm papéis a cumprir nos momentos trágicos do país. Maia começou fazendo o que Bolsonaro nunca fez, demonstrou sentimento em relação aos que morreram, aos que não puderam cumprir o ritual do luto, aos que se afligem com os seus nas UTIs, e aos profissionais da saúde que lutam na frente de batalha, “verdadeiros heróis”. Na véspera, em nota, o presidente Bolsonaro avisou que vai continuar saindo para as aglomerações. “Sinto-me bem ao seu lado (do povo) e jamais abrirei mão disso.” Bolsonaro tem uma visão reducionista do povo brasileiro. Para ele, só contam os que se juntam em manifestações dominicais, com suas faixas antidemocráticas, em grupos minguantes, é bom que se diga. Ou os que se reúnem na claque do Alvorada. No domingo, o presidente levou a tiracolo até o ministro da Saúde, general Pazuello. O interino que ficará muito tempo. O Brasil passa a ser aquele país em que o ministro da saúde descumpre as orientações da saúde para satisfazer o chefe. No mesmo domingo, Bolsonaro fez uma ameaça velada ao ministro Celso de Mello, postando uma mensagem de fácil decifração. E o ministro da Defesa avalizou a nota do general Heleno, que ameaçara o Supremo de “consequências imprevisíveis”. Com o presidente tão ocupado com suas querelas, e os líderes militares dando sinais trocados, o espaço de falar como estadista estava vago. Na política, não existe espaço vazio. Foi esse que o deputado Rodrigo Maia [Rodrigo Maia, estadista? com todo respeito à ilustre colunista: ' a senhora pegou pesado. O deputado carioca está mais para agitador - está mais devagar agora, por ter percebido que seu jogo duplo contra o presidente Bolsonaro não estava dando resultado. Aliás, é conveniente que os inimigos do presidente Bolsonaro reinventem suas táticas contra o 'capitão'. Apostaram no vídeo da reunião de 22 abril e conseguiram: - mais pessoas na manifestação pró Bolsonaro do dia 24; - dólar caindo no dia 25; e, - Bolsa subindo. Aliás, o vídeo da reunião se mostrou um excelente palanque pró Bolsonaro,que agora tem novo marqueteiro - conforme piada que circula na internet. Realmente o vírus derruba a pandemia - priorizar parar o país e com isso a economia cai.]ocupou com seu discurso em que deu vários recados, inclusive um para dirimir o falso dilema que opõe isolamento social e reativação da economia. “Quem derruba a economia é o vírus.” Maia trouxe a figura icônica de Ulysses Guimarães, sentado na cadeira que foi dele um dia, para lembrar solenemente o valor da democracia. Essa que temos e conquistamos. “Senhoras e senhores ministros do STF sabem que esse parlamento respeita e cumpre as decisões judiciais, mesmo quando delas discorda.” Na véspera, Bolsonaro, em nota, dissera que era preciso atuar “para termos uma verdadeira independência e harmonia entre as instituições da República”. O presidente acha [acha? é fato.] que o Judiciário tem invadido suas prerrogativas, e seus ministros mais poderosos, militares ou não, concordam com ele. Na segunda-feira, Bolsonaro criou um constrangimento institucional — mais um — quando desembarcou na Procuradoria-Geral da República (PGR). O investigado querendo confraternizar com o investigador. E num momento em que o país tem muita dúvida sobre a autonomia do PGR. O que se investiga é a suspeita de intervenção na Polícia Federal. Ele disse na reunião que iria interferir, demitiu o diretor-geral, trocou o superintendente do Rio. Sua deputada de estimação, Carla Zambelli, deu uma entrevista em que revelou: “alguns governadores estão sendo investigados.” O presidente já declarou guerra aos governadores em geral, aos do Rio e de São Paulo em particular. Por tudo isso, um manto de dúvida inicial cercou a operação contra o governador Witzel.[o comentário da deputada prova apenas que a maioria da população brasileira confia na Polícia Federal e sabe que a instituição, sem prejuízo de seus outros encargos, caça corruptos. É público e notório que grande parte - há exceções, poucas, mas existentes - dos políticos brasileiros é formada por corruptos. E o que os corruptos mais gostam são de obras - quanto mais obras mais chances de lucros 'extras' - e, mais ainda, quando as contratações, englobando compras e serviços, são em caráter de urgência = os controles preventivos são reduzidos e se os tardios encontrarem alguns rastros de ilícitos, sempre pode funcionar o argumento: erro por pressa. A citação de Bolsonaro tem amparo em dois pontos: - não está envolvido em nenhuma negociata; - desde o inicio da pandemia, quando deixaram com a União o ônus de bancar o combate à peste e com estados e municípios o bônus, o presidente alertou várias vezes para o risco de corrupção no combate à covid-19.] Todo indício de corrupção tem que ser investigado, atinja quem atingir. O Rio é um estado politraumatizado. Já viu de tudo e não quer a repetição de um roteiro trágico bem conhecido, ainda mais no meio de uma pandemia. É preciso ser implacável com quem tramou contra os cofres públicos neste momento. Contudo, o temor que cercou a operação de ontem aumentou ainda mais a certeza de que a PF tem que ser autônoma. Exatamente para que não paire dúvida sobre as suas ações. Ela só pode ser polícia judiciária, jamais um braço do presidente. Míriam Leitão, jornalista - O Globo - com Alvaro Gribel, de São Paulo
Embaixada dos EUA em Bagdá é um mastodonte, que ocupa uma área maior que a do Vaticano
No meio do caminho entre os Estados Unidos e o Irã tem mais do que
uma pedra. Tem um país inteiro, o Iraque, à deriva entre esses dois
graúdos senhores de sua autonomia. Não é de hoje que as fronteiras,
identidade, paz ou governo iraquianos são movediços. O que muda são os
protagonistas. “Ó povo de Bagdá, lembre-se que ao longo de 26 gerações
vocês sofrem sob tiranos estrangeiros dedicados a insuflar árabes contra
árabes e se beneficiar dessas dissensões”, proclamara já em 1917 o
comandante em chefe das tropas britânicas, coronel Stanley Maude, ao
capturar a capital Bagdá dos turcos e alemães, em nome dos aliados na
Primeira Guerra Mundial.
Nada de que os próprios iraquianos precisassem ser lembrados, é
claro. Tampouco agora precisam ser lembrados da fragilidade de sua
soberania, quando foguetes iranianos atacam bases americanas no Iraque, e
os EUA usam seu espaço aéreo para matar o general mais poderoso do Irã.
Ainda na sexta-feira, o primeiro-ministro interino Adel Abdul-Mahdi
reiterou cauteloso pedido a Washington visando a estabelecer algum
mecanismo para a efetiva retirada das tropas americanas de seu solo.
Como esta questão tem potencial para alterar todo o tabuleiro
geopolítico da região, nada de imediato é esperado, sobretudo em tempos
de alta tensão.
Em algum momento da história, porém, um último
militar dos Estados Unidos haverá de embrulhar a bandeira e deixar a
terra invadida e ocupada em 2003. E ficará em solo iraquiano um mausoléu
do governo George W. Bush tão ilustrativo dessa era quanto o delirante
palácio presidencial de Saddam Hussein, cujas entranhas de luxo e
barbárie foram expostas à curiosidade mundial após a deposição do dono.
Trata-se da Embaixada dos Estados Unidos em Bagdá.
Quem a definiu
em termos absolutos foi o britânico Martin Kemp, professor emérito de
História da Arte na Universidade de Oxford. “A embaixada não deve ser
olhada como ‘arquitetura’. Ela é um insulto a uma cidade de grande
histórico cultural visual. Suas paredes são pontuadas por olhos sem
alma. Seus ouvidos são surdos para o mundo. Trata-se de um monstro”,
resumiu em artigo para o “New York Times” pouco após a inauguração do
complexo, em 2009.
Kemp referia-se ao mastodonte emparedado de 21 edificações às margens
do Rio Tigre, que ocupa uma área maior do que o Vaticano. Inaugurada ao
final da fase militar da ocupação americana do Iraque, o empreendimento
feito sem licitação teve o custo original de meio bilhão de dólares
aumentado para U$ 750 milhões (equivalentes a R$ 3,02 bilhões) por um
erro de cálculo elementar: nem o Pentágono nem o Departamento de Estado
imaginaram que os 16 mil eventuais ocupantes do complexo (10%
funcionários diplomáticos, 10% administradores, 30% pessoal terceirizado
para serviços, 50% pessoal de segurança) não se sentiriam seguros
sequer para circular pelo perímetro mais bem protegido de Bagdá — a
chamada Zona Verde — que abriga tanto as embaixadas quanto o governo
iraquiano. Resultado: foi construído um mundo estanque. Um bunker dentro
de um bunker.
Hoje ocupado por apenas 1.000 funcionários
regulares (descontando serviçais e aparato de segurança), ele tem desde
restaurante à prova de morteiro e foguete até cinemas, shopping e
escolas; de usinas elétrica e hidráulica a tratamento de esgoto e lixo,
unidade de bombeiros, de fuzileiros navais, comissariado, nomes de ruas
como Main Street e Broadway — ah, e a chancelaria, é claro. Os
manifestantes pró-iranianos de dias atrás conseguiram invadir apenas um
primeiro cinturão de acesso ao complexo, sem chegar à embaixada
propriamente dita.
Há muito embaixadas deixaram de ser um intocável oásis de território
soberano cravado mundo afora para abrigar a diplomacia e interesses
comerciais, enquanto as bases militares tratavam do grosso. Adaptaram-se
aos novos tempos, como demonstra Jane C. Loeffler no interessantíssimo
“The Architecture of Diplomacy: Building America’s Embassies” (sem
edição no Brasil). Para a historiadora, a arquitetura da embaixada de
Bagdá transmite ausência de confiança dos Estados Unidos nos iraquianos,
e portanto escassa esperança quanto ao futuro independente e soberano
do país.
“Até quando esta fortaleza em solo estrangeiro vai poder
ficar de pé sem ofender ou enfurecer a população?”, perguntava uma
década atrás o coronel reformado Douglas Macgregor, que serviu na
primeira Guerra do Golfo. Peter Van Buren, funcionário do Departamento
de Estado e integrante da equipe do programa de reconstrução do Iraque,
também narrou sua experiência em livro. O titulo é interminável —
“Tínhamos boas intenções: como ajudei a perder a guerra pelos corações e
mentes do povo iraquiano”. Seu autor não deve ter mudado de opinião
sobre o mamute do Rio Tigre: “É uma fortaleza destinada a manter o povo e a realidade do lado de fora”. Também uma pedra no caminho.
Democracia chilena oferecerá respostas à desilusão da massa?
Apesar da Cordilheira dos Andes e dos níveis de renda mais elevados, o
Chile não está isolado e os eventos dos últimos dias —da explosão das
manifestações ao pacote de medidas proposto por Sebastián Piñera— tocam
em vários desafios comuns a outros países da América Latina. Um ponto,
porém, merece atenção especial: se nem a mais avançada democracia
latino-americana conseguir dar conta das demandas criadas por uma nova
classe média, cada vez mais desiludida, é difícil imaginar quem, na
região, consiga.
[em certas situações a 'democracia' precisa ser deixada de lado e substituída por autoridade;
O caso do Chile é exemplar, a desordem começou protestando contra aumento das tarifas do metrô, agora os desordeiros já ultrapassam um milhão de pessoas e querem reformas imediatas na aposentadoria, educação e saúde - pretende conseguir, na marra, consertar em dias o que vem errado desde que os governos de esquerda (entre as quais a Bachelet, presidente do Chile por sua vez e agora alta comissária da ONU dos direitos humanos -por óbvio, vai ajudar a consecução do desmonte,por ela iniciado, do Chile.
Ou o Piñera age com energia ou logo o Chile precisará de outro Pinochet - e eventual sucesso das desordens naquela País (sucesso de ações de guerrilha urbana, sempre significa o sucesso da esquerda, o fim das liberdades e a destruição de todos os valores da nação vítima.
Sem esquecer que a praga da revolta pode se estender a outros países da América Latina, incluindo o Brasil.]
Nos primeiros dias da crise, parecia que a corte de Maria Antonieta
havia se instalado em Santiago. Na quinta-feira (17), o presidente
Piñera apareceu no Financial Times dizendo que o Chile era um “oásis”
numa América Latina em convulsão. 24 horas depois, em meio a confrontos
no centro de Santiago, seu gabinete, no Palácio la Moneda, cheirava a
gás lacrimogêneo e o sistema de transportes da capital havia sido
paralisado.
Jornalistas estranharam a ausência de Piñera em uma entrevista coletiva
sobre os distúrbios. Uma foto nas redes sociais revelou seu paradeiro:
uma pizzaria gourmet, celebrando o aniversário da neta. Quando ficou
claro que a suspensão da alta no preço do metrô seria insuficiente para
desarmar os protestos, Piñera declarou que o Chile estava “em guerra”. O
general a cargo do estado de emergência discordou: “sou um homem feliz,
não estou em guerra contra ninguém”.
O entourage de Piñera também errava pelos jardins de Versalhes. Um de
seus ministros sugeriu que, para evitar os preços mais altos do metrô na
hora do rush, trabalhadores deveriam acordar mais cedo. Os
manifestantes eram “uns alienígenas”, desabafou a primeira-dama em um
áudio de WhatsApp, vazado à imprensa.
Na visão dos milhares nas ruas, Piñera —um dos homens mais ricos do
país— e seu gabinete de gente bem vestida são a imagem perfeita de uma
elite chilena que foi, de longe, a maior beneficiária do progresso das
últimas décadas.Aos estudantes endividados, às famílias com renda
estagnada ou aos aposentados desamparados, o Chile do 1% mais rico só
existe no Instagram, junto com a crescente percepção de que eles nunca
chegarão naquele país. Na terça-feira, com a contagem de mortos em dois dígitos, Piñera iniciou
uma guinada política. O presidente convidou todos os partidos ao La
Moneda para discutir uma solução de consenso. No Twitter, disse que
“acolhia com humildade” as demandas nas ruas, pediu desculpas e lançou
uma “Nova Agenda Social”.
O pacote de medidas sociais custará cerca de R$ 5 bilhões, parcialmente
financiados com um aumento de cinco pontos no imposto de renda dos mais
ricos. O dinheiro subsidiará aposentadorias, gastos de saúde e contas de
luz. Discretamente, o governo também sinaliza que suas propostas no
Congresso —incluindo uma lei tributária generosa com acionistas e a
reversão de parte dos direitos trabalhistas ampliados na era Michelle—
são coisas do passado.
A incapacidade inicial do governo agravou a crise, ao custo de vidas. E a
“agenda social” de Piñera oferece muito menos do que pede a oposição
moderada (considerando que a centro-esquerda chilena, traduzida à
realidade brasileira, seria considerada centro-direita). Mas a
democracia chilena parece, finalmente, estar oferecendo respostas
concretas às demandas da classe média insatisfeita. É difícil imaginar uma reação política similar em outros cantos da região, incluindo no Brasil de hoje.
Roberto Simon, é diretor sênior de
política do Council of the Americas - Folha de S. Paulo.
