O que Joaquim Barbosa já disse sobre Lula e o PT

Em 2014, o ex-ministro do STF afirmou que o partido havia sido "tomado por bandidos, pela corrupção" e que admirava a legenda "antes da candidatura Lula" 

No passado, Joaquim Barbosa já foi um crítico feroz do presidente Lula e do PT. O ministro foi indicado ao STF pelo ex-presidente petista em junho de 2003.  Em 2006, assumiu a relatoria do  processo do mensalão, o primeiro grande escândalo de corrupção do governo Lula. O STF condenou 24 pessoas à prisão, incluindo figurões como o ex-ministro José Dirceu e o ex-deputado Roberto Jefferson (ele mesmo!), então aliado do governo petista. Depois disso, Joaquim passou a ser hostilizado pelo partido.

Em 2014, o ministro anunciou sua aposentadoria. Na época, foi sondado por vários partidos para disputar a Presidência da República, ocasião em que confidenciou que tinha uma dificuldade para levar o projeto à frente. “O partido com o qual eu mais me identificaria seria com aquele PT antigo, não esse PT de hoje, tomado por bandidos, pela corrupção. O PT de antes da candidatura Lula”, disse Barbosa, insinuando que o ex-presidente era responsável pela degradação ética da legenda.

Joaquim Barbosa se irritava quando ouvia insinuações de petistas de que ele era “traidor”.  O ministro dizia em conversas reservadas que jamais esconderia as “safadezas” dos petistas ligados a Lula pelo simples fato de ter sido nomeado pelo ex-presidente. Embora Lula fosse o maior beneficiário do esquema de corrupção, não estava entre os denunciados do mensalão.

Depois  da aposentadoria, Joaquim Barbosa se mudou para o Rio de Janeiro, onde tem um escritório de advocacia. Também se filiou ao PSB. Em 2018,  o ex-ministro chegou a registrar 10% das intenções de votos nas pesquisas prévias para a Presidência da República, mas, de novo, optou por não disputar a eleição. No início deste ano, diante de novos rumores sobre uma eventual candidatura, ele se desfiliou do partido. [COMENTÁRIO: fácil concluir que o ex-presidiário e o ex-ministro se merecem; 

felizmente, o apoio do ex-ministro e NADA são exatamente a mesma coisa; 

FELIZMENTE,em maiúsculas, o presidente Bolsonaro nunca teve a desventura de ser apoiado e/ou ter a simpatia do ex-ministro.]

Política - Revista VEJA

Júris Imprudência - Laércio Laurelli

A decisão do STF sobre a prisão em segunda instância criará uma nova realidade de conceito importante para a sua definição e com amplitude em todo o território nacional. Como esperado, o empate entre os julgadores recebeu o voto de minerva do presidente da mais alta corte do País: 6 a 5.

Em primeiro lugar tratando-se de aspecto ligado à coletividade é vital guarnecer caminhos de proteção ao cidadão. Em segundo temos que nos convencer que a Constituição Federal não é e nunca será um mar aberto de impunidade. E por fim a segregação se não se fizer poderá desaguar na prescrição ou uma década até final trânsito em julgado.

Pensamos assim, desde sempre, que o empate é uma questão técnica que se resolve pro societatis e não pro reo já que a segurança pública e o domínio do fato pedem ação enérgica para a repressão e combate ao crime organizado. É impossível acreditar que em tão pouco tempo o STF pudesse fazer reviravolta e mudar de opinião, justamente quando surgem quadro de grandes empresários e notórios políticos conhecidos pelo esquema de corrupção.

A identidade Supremo-sociedade era o mais forte álibi para se manter a jurisprudência consagrada já que são incontáveis os recursos que podem levar à soltura do preso.

Como não foi essa a intenção, entramos na Juris IMPRUDENCIA na qual a criminalidade será acentuada e acompanhada de uma impunidade constante pois que com a certeza de um dia ocorrer o trânsito, até lá, muitos delinquentes serão estimulados à continuidade delituosa sem medo de que aconteça qualquer reviravolta em razão do silêncio sepulcral de quem deveria zelar pelos bens superiores da sociedade e da cidadania.

 

Transcrito do  Alerta Total – www.alertatotal.net

Laércio Laurelli, Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 

 

Graça Foster & Sérgio Gabrielli – Por que seguem blindados?

O ápice do esquema de corrupção na Petrobras aconteceu quando José Sérgio Gabrielli e Graça Foster presidiram a estatal, mas eles – inexplicavelmente – permanecem impunes

A Operação Lava Jato completa quatro anos no próximo dia 17 de março. Nesse período, foram descobertos desvios milionários na Petrobras, com envolvimento direto dos mais altos hierarcas da estatal. A corrupção contaminou as principais diretorias – destaque para a de Abastecimento, Serviços e Área Internacional. Não à toa, figuras de proa da empresa foram parar atrás das grades, como os ex-diretores Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Renato Duque, todos já condenados pelo juiz Sergio Moro. Mais recentemente, a Lava Jato prendeu pela primeira vez um ex-presidente da petroleira: Aldemir Bendine, acusado de cobrar R$ 3 milhões da Odebrecht. É aí que mora o aspecto mais esquizofrênico disso tudo: enquanto Bendine, alçado ao comando da estatal aos 45 do segundo tempo da gestão Dilma, já foi condenado por Moro na última quarta-feira 7 a 11 anos de prisão, os dois ex-presidentes que comandaram a estatal no apogeu do esquema de corrupção, José Sérgio Gabrielli e Graça Foster, seguem livres, leves e, o que é pior, soltos.

Gabrielli foi nomeado presidente da Petrobras em julho de 2005 pelo ex-presidente Lula. Permaneceu no cargo por quase sete anos e foi sucedido por Graça Foster, indicada em 2012 pela ex-presidente Dilma Rousseff. Graça comandou a estatal por três anos. Mas até agora, em quatro anos de Lava Jato, nenhum dos dois foi convocado a prestar esclarecimentos sobre o que acontecia debaixo de seus narizes. Não foram alvos de nenhuma etapa da operação e também não foram denunciados, embora sejam investigados em vários procedimentos da Polícia Federal. Com tanta roubalheira na Petrobras, é difícil imaginar que Graça e Gabrielli não sabiam de nada. O Ministério Público Federal não se manifesta por que os dois estão blindados e ainda não respondem a processos no âmbito judicial.

O espantoso é que o próprio Tribunal de Contas da União (TCU) já condenou Graça e Gabrielli. Junto com Cerveró, Gabrielli foi condenado a ressarcir a Petrobras em US$ 79 milhões por dano ao erário na compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. O negócio foi cercado de irregularidades e está sendo investigado pela força-tarefa da Lava Jato no Paraná. A compra da refinaria, em condições precárias, causou um prejuízo à estatal superior a US$ 700 milhões. Gabrielli também foi condenado a pagar multa de R$ 10 milhões. Já Graça Foster foi multada, pelo tribunal, em R$ 35 mil por irregularidades nas obras de tubulação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Os dois ex-presidentes ainda foram acusados pela Comissão de Valores Mobiliários, em dezembro de 2017, por supostas irregularidades na contratação de três navios-sonda.

Integrantes da PF ouvidos por ISTOÉ evitaram avançar sobre os detalhes das apurações contra Graça Foster e Gabrielli na Lava Jato, mas asseguram que essas apurações estão em andamento. Até porque ambos já foram citados ao longo das investigações. Previsão de punição, no entanto, não há. No início de fevereiro, Renato Duque, ex-diretor de serviços da Petrobras, que tenta fechar delação premiada há mais de um ano, implicou Graça Foster em depoimento à PF. Segundo relatou Duque, Graça teria se negado a realizar auditoria no contrato de aluguel de um prédio da BR Distribuidora, com receio do que poderia ser ali apurado. Duque contou que foi procurado por Graça em 2006, quando ela presidia a BR Distribuidora, para que conseguisse baixar o valor do aluguel do prédio. “Ela acreditava que esse contrato teria envolvido o pagamento de propina, dado o seu valor desproporcional”, disse o ex-diretor. Um dos envolvidos na assinatura do contrato era Rodolfo Landin, ex-presidente da BR Distribuidora, ligado à Dilma Rousseff. Justamente por causa dessa proximidade, Graça rejeitou a auditoria no contrato, conforme explicou Duque: “Por conta disso, ela não mexeria no contrato porque ‘iria feder’”.

Uma mão lava a outra
Gabrielli foi citado por mais de um delator da Lava Jato. O ex-gerente da área internacional da Petrobras, Eduardo Musa, disse que o ex-presidente tentou direcionar um contrato de US$ 1,6 bilhão para a Schahin Engenharia como compensação pelo empréstimo fraudulento de R$ 12 milhões feito pelo pecuarista José Carlos Bumlai (amigo pessoal de Lula) junto ao banco Schahin. O empréstimo foi contraído para pagar dívidas de campanhas do PT. O valor nunca foi pago. A Schahin recebeu uma contrapartida, através desse contrato bilionário com a Petrobras. O operador do MDB, o lobista Fernando Soares, conhecido como Baiano, também delatou Gabrielli. Disse que o ex-presidente sabia dos pagamentos de propina na estatal. “Duque comentou comigo, assim como Nestor Cerveró, que Gabrielli tinha conhecimento dos acertos políticos”, afirmou Baiano.  Um dos pressupostos da Lava Jato é o sacrossanto combate à impunidade. Portanto, a blindagem de quem quer que seja representa um passo atrás no cumprimento de seus propósitos mais louváveis.

“Duque foi indicado para afastar nomes de FHC das diretorias”, diz Dirceu
O ex-ministro José Dirceu afirmou, em depoimento ao juiz Sergio Moro, que Renato Duque foi indicado ao cargo de diretor de serviços da Petrobras para afastar nomes ligados ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso das diretorias da estatal. Dirceu foi ouvido na segunda-feira 5 como testemunha de defesa do ex-secretário-geral do PT, Sílvio Pereira. De acordo com o ex-ministro, Duque foi escolhido em 2003, durante reunião com a presença da ex-presidente Dilma Rousseff. “Os outros dois nomes citados eram integrantes da administração anterior, do FHC. Houve uma consulta à Casa Civil. Do ponto de vista político, não havia porque manter dois nomes da administração anterior se nós estávamos mudando a orientação da empresa. Nesse sentido, se optou pela indicação do Renato Duque”, afirmou. O ex-diretor de serviços (que ficou no cargo de 2003 a 2012) disse à Lava Jato ter sido apadrinhado por Dirceu e pelo PT.

Tábata Viapiana  - IstoÉ

 

A prioridade é defender a Lava-Jato

Somadas, todas as manobras e mesmo medidas legais contra a Lava-Jato não resultam no impacto e no risco potencial para a operação decorrentes da morte do ministro do Supremo Teori Zavascki, em acidente aéreo ontem em Paraty.  Relator da Lava-Jato na Corte, destinatário de todas as acusações envolvendo pessoas com foro especial, Teori, para agravar o quadro, morre no momento em que entrava na fase final de análise dos cerca de 800 depoimentos prestados por 77 executivos da Odebrecht, inclusive Marcelo Odebrecht, preso em Curitiba, no maior e mais importante acordo de delação premiada feito na operação.

Por ser a maior empreiteira envolvida no esquema de corrupção, com ramificações no exterior, esses testemunhos são vitais para esclarecer o esquema e sua vinculação com petistas e peemedebistas, principalmente, e também com possíveis estilhaços sobre o oposicionista PSDB, o PP e outros partidos. O caso interessa inclusive a países latino-americanos em que a Odebrecht recebeu ajuda de Lula para ganhar concorrências, também lubrificadas por propinas.

Acusações de corrupção contra Lula devem ganhar forma com essas delações. O mesmo ocorre na questão do financiamento ilegal das campanhas políticas de Dilma Rousseff. É por tudo isso — e mais o que se perde sem a capacidade do ministro de tomar decisões sempre sustentadas em cortantes argumentos técnicos, num processo de profundas implicações político-eleitorais como este — que a Lava-Jato se torna a grande perdedora com a morte de Teori Zavascki.

É prioritário, portanto, na substituição de Teori na relatoria do caso, que a mesma linha de trabalho do ministro seja preservada. Por isso, de imediato, precisa ser afastada pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e seus pares a possibilidade de o novo relator ser escolhido por sorteio. Não se pode jogar na roleta da sorte ou do azar assunto tão importante, com sérias implicações para o país. [o que pega é que um relator escolhido sempre carregará alguma suspeição.

Exemplo:

- dar a relatoria  ao sucessor do ministro traz alguns inconvenientes, entre eles de  que Temer,  citado na Lava-Jato em vários depoimentos,  poderia efetuar a indicação de alguém que concordasse  em 'esquecer' as citações; 

Quanto a escolher um novo ministro, entre os atuais, para relator, deixaria o autor da escolha e o próprio escolhido sob suspeitas.

Deixar por conta do sorteio é a maneira mais isenta de escolha.]

Fonte: Editorial - O Globo

Lula era o comandante máximo do esquema de corrupção’, diz MPF

Lava-Jato denuncia ex-presidente nesta quarta por corrupção e lavagem de dinheiro

O coordenador da força-tarefa da Lava-Jato, Deltan Dallagnol, disse nesta quarta-feira que o ex-presidente Lula era o “comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Petrobras durante seu governo”. Na coletiva, o procurador repetiu que o esquema tinha como propósitos a manutenção da governabilidade, a perpetuação dos partidos no poder e o enriquecimento ilícito dos envolvidos.  - Hoje o MPF acusa o sr. Luiz Inácio Lula da Silva como o comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava-Jato - disse Deltan, durante entrevista em Curitiba.

 Procurador mostra gráfico que ilustra papel do ex-presidente Lula na Lava-Jato - Reprodução

Durante a apresentação, Deltan Dallagnol relembrou as semelhanças entre o caso do mensalão e o esquema de pagamentos de propinas na Petrobras para apresentar o que chamou de “propinocracia”, um governo que, de acordo com o procurador, é regido no pagamento de vantagens envolvidos. Segundo Dallagnol, os investigadores não desejam recuperar o mensalão para definir a responsabilidade de Lula naquele caso, mas a título de mais uma prova. Para Dallagnol, após a divulgação do esquema do mensalão, Lula não poderia mais alegar desconhecer outro esquema que funcionava de forma semelhante.  — Dessa vez, Lula não pode mais dizer que não sabia de nada — disse.

Segundo ele, a conclusão não leva em conta a história do ex-presidente ou da qualidade de seu governo: - O MPF não está julgando aqui quem Lula foi ou é como pessoa. Não estamos julgando quanto o seu governo foi ou não foi bom, o quanto ele fez ou não fez pelo povo brasileiro. O que o Ministério Público faz aqui é imputar a ele a responsabilidade por crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro, em um contexto específico, afirmando qual é a medida de sua responsabilidade com base em evidências - afirmou Deltan.

O procurador disse que a mesma ressalva se aplica ao PT: - Não se julga aqui a adequação de sua visão de mundo, sua ideologia, mas avalia sim se a agremiação se envolveu, por meio de seus diversos prepostos, em crimes específicos.

Para a Lava-Jato, embora não se possa dizer que todos os apadrinhados que assumiram cargos públicos arrecadaram propinas, é possível "afirmar que existia um sistema com este objetivo, o qual abarcava seguramente diversos cargos públicos", segundo Deltan Dellagnol.  - Só o poder de decisão de Lula fazia o esquema de governabilidade corrompida viável. (O ex-presidente) nomeou diretores para que arrecadassem propina. Sem o poder de decisão de Lula, esse esquema seria impossível. 

Lula, a mulher dele, dona Marisa Letícia, e mais seis pessoas foram denunciadas nesta quarta-feira por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do edifício Solaris, no Guarujá. Também foram denunciados o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, e os ex-diretores da OAS Paulo Gordilho (responsável pela compra de móveis planejados para a cozinha do apartamento), Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira.

Fonte: O Globo -   por Thiago Herdy e Dimitrius Dantas (*) - Sob coordenação de Flávio Freire