Tribunal analisará se adota decisão do STF sobre alegações finais em caso de Lula - Bela Megale

O Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4) vai analisar na próxima quarta (30) se a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre réus delatados apresentarem suas alegações finais depois dos que firmaram acordos de delação se aplica ao processo do sítio de Atibaia (SP), que envolve o ex-presidente Lula.

O despacho assinado pelo relator da operação Lava-Jato na corte, João Pedro Gebran Neto, diz que “considerando o quanto decidido pelo Supremo Tribunal Federal a respeito da ordem das alegações finais em que há corréus colaboradores, entendo adequado o enfrentamento do tema como preliminar de julgamento, em questão de Ordem pela 8a. turma."

Gebran atendeu o pedido feito na apelação apresentada pelo advogado Cristiano Zanin, que defende Lula. No fim de setembro, o STF aprovou o entendimento de que réus delatados devem apresentar alegações finais depois dos réus delatores.

Se o Tribunal rever a decisão, Lula poderá apresentar novas alegações finais ou aditar as que já apresentou.

O petista foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão no caso do sítio. 

Bela Megale - Publicado em O Globo

 

A mente de um psicopata: o ponto em que Lula tem razão por sua indignação e inconformismo por estar preso

A comparação da fisionomia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do período anterior ao dia 7 de abril, quando foi preso, com a fisionomia apresentada no último dia 14 de novembro, quando compareceu para mais uma audiência na Justiça Federal do Paraná, é chocante. Com facilidade percebe-se o abatimento e o envelhecimento experimentado por Lula nestes pouco mais de 7 meses.   Quem tiver curiosidade, basta fazer uma comparação entre as duas fotografias, uma antes de 7 de abril e outra do último dia 14. A diferença é gritante.

Notadamente, o petista está indignado e inconformado por ser mantido preso. Ele quando se entregou, jamais imaginava que pudesse ficar tanto tempo encarcerado e, agora, com o avanço de outros processos, vê crescer a perspectiva de ‘apodrecer’ no xilindró.

E Lula, analisando friamente, tem certa razão em toda a sua indignação e inconformismo, do ponto de vista de como funciona a mente de um psicopata. Vejamos:
1. O abobalhado advogado Cristiano Zanin, embora não declare, deu ao ex-presidente a mais absoluta garantia de que o tempo no cárcere seria rápido, duraria apenas alguns dias.
2. Da mesma forma, Zanin alimentou em Lula a possibilidade de que ele poderia ser candidato.
3. E, por fim, a razão maior e que deixa Lula possesso, são os motivos que o levaram para a prisão e que podem reforçar e tornar longo o seu período engaiolado. O tríplex e o sítio.

No pensamento do meliante, ante as barbaridades que cometeu durante o seu governo, ‘tríplex’ e ‘sítio’ representavam ‘café pequeno’. Lula sempre foi cuidadoso, nunca pediu propina diretamente, sempre mandou prepostos.  Caiu nos dois casos acima porque não soube conter a fúria consumista de dona Marisa Letícia.

Tanto o tríplex, quanto o sítio, foram pleitos de Marisa, utilizando a parte da propina que cabia ao marido. Para tanto, fez o que fez, expôs o envolvimento de Lula no recebimento de propina, coisa que ele sempre evitou, daí ter conseguido sair ileso no mensalão. Desta feita, foi diferente, a alma mais honesta do Brasil foi traída por menosprezar as nossas instituições, a determinação de jovens procuradores abnegados e a coragem e sabedoria de um admirável juiz.

Otto Dantas
Articulista e Repórter
otto@jornaldacidadeonline.com.br

Transcrito do A Verdade Sufocada

Futuro ministro da Defesa diz que inteligência descobriu plano de atentado contra Bolsonaro - PT conspirta contra INDEPENDÊNCIA do Brasil

Augusto Heleno não revelou, no entanto, quem poderia ter sido autor do plano, que qualificou como 'ato terrorista'

O general da reserva Augusto Heleno, futuro ministro da Defesa, disse ao GLOBO que o serviço de inteligência do país descobriu indícios de um plano, que qualificou como "terrorista", contra o presidente eleito Jair Bolsonaro. O general fez o comentário em resposta a rumores que começaram a circular em Brasília nos últimos dias sobre o assunto. 

A informação de que foi plotado um planejamento de um ato terrorista contra o presidente (Bolsonaro) é verdade. Isso já foi confirmado por autoridades da área de inteligência — disse. O general não disse, no entanto, quem poderia ter sido o autor do plano e nem quais as providências tomadas em relação ao caso. No início da semana, a PF ampliou de 35 para 55 o número de policiais para reforçar a segurança do presidente eleito. A polícia negou que a medida esteja relacionada a eventual aumento de risco contra Bolsonaro.

A explicação é que o reforço na segurança já estava previsto desde a primeira fase da campanha. O sistema de proteção seria ampliado mesmo se o vencedor tivesse sido o candidato Fernando Haddad. As informações sobre o suposto plano de ataque contra Bolsonaro foram discutidas em reuniões na Polícia Federal e na Agência Brasileira de Inteligência. Uma destas reuniões aconteceu nesta quinta-feira. Os analistas entenderam que os dados disponíveis não indicam ameaças concretas.

Na entrevista, concedida ontem, o general Heleno também elogiou a escolha do juiz Sergio Moro para comandar o Ministério da Justiça. — Torço muito para que ele aceite. Será uma honra estar sentado na mesa com o doutor Sérgio Moro. Ele é um grande valor do país, um homem respeitado aqui e no exterior — disse.

[PT, desesperado com a derrota e seu desmonte - como partido e organização criminosa - apela para mais mentiras:  PT diz que nomeação de Moro indica intenção de instalar 'estado policial' - e,  mais uma vez, conspira contra a SOBERANIA do BRASIL, sua condição de NAÇÃO INDEPENDENTE e quer que 'organismos internacionais' interfiram nos assuntos internos brasileiros.]

Defesa do ex-presidente Lula também atacou o magistrado

O  PT divulgou nota, na tarde desta quinta-feira, com críticas à nomeação do juiz Sergio Moro para o Ministério da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PSL). Para o partido, esse " é mais um sinal de que o futuro governo pretende instalar um estado policial no Brasil".  


A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também informou que tomará as medidas cabíveis no plano nacional e internacional. O advogado Cristaino Zanin destacou em nota o fato de o vice-presidente eleito Hamilton Mourão ter revelado que as sondagens ao juiz começaram durante a campanha. [o juiz Sérgio Moro condenou o criminoso Lula  em junho de 2017, quando sequer  hipótese de Bolsonaro ser candidato era considerada viável; 
em nota oficial, Sérgio Moro já deixou claro que não vai mais participar de audiências, portanto, os novos depoimentos do presidiário Lula serão prestados à juíza substituta, que conduzirá todos os processos contra o bandido petista até a nomeação de novo titular para a 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba.]

"A formalização do ingresso do juiz Sérgio Moro na política e a revelação de conversas por ele mantidas durante a campanha presidencial com a cúpula da campanha do presidente eleito provam definitivamente o que sempre afirmamos em recursos apresentados aos tribunais brasileiros e também ao Comitê de Direitos Humanos da ONU: Lula foi processado, condenado e encarcerado sem que tenha cometido crime, com o claro objetivo de interditá-lo politicamente", afirma o defensor. 

Já o PT diz que a máscara de Moro "caiu" e que o juiz "revelou definitivamente sua parcialidade como juiz e suas verdadeiras opções políticas". "Moro foi um dos mais destacados agentes do processo político e eleitoral. Desde o começo da Operação Lava Jato agiu não para combater a corrupção, mas para destruir a esquerda, o Partido dos Trabalhadores e o governo que dirigia o país. Todas as suas ações foram meticulosamente pensadas para influenciar nesse sentido", afirma o partido.  [quando a Lava Jato começou, havia algum governo dirigindo o Brasil?  aquilo que Dilma dirigia, pode ser chamado  de governo?]

A legenda também afirma que o juiz divulgou conversas privadas da presidente Dilma Rousseff em 2016, "condenou Lula sem provas", "fez malabarismo para não soltar o ex-presidente" e divulgou trechos da delação do ex-ministro Antonio Palocci às vésperas do primeiro turno. 

 O Globo

Da Suíça para Curitiba

A decisão do relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Edson Fachin, de enviar para o Juiz Sérgio Moro, em Curitiba, as partes da delação de Joesley Batista que se referem ao ex-presidente Lula, especialmente a conta na Suíça que recebeu U$ 150 milhões destinados a ele e à ex-presidente Dilma, gerará talvez a mais importante investigação sobre o ex-presidente dentro da Operação Lava-Jato.  Não é à toa, portanto, que o advogado Cristiano Zanin apresentou imediatamente um agravo regimental no STF contra essa decisão. Alegando que Joesley "fez duas referências genéricas ao nome de Lula em sua delação, sem qualquer base mínima que possa indicar a ocorrência dos fatos ou, ainda, a pratica de qualquer ato ilícito".

Não é o que acha o Procurador-geral da República Rodrigo Janot que, ao justificar o que muitos consideram uma excessiva benevolência do Ministério Público no acordo de delação premiada com a JBS, ressaltou que pela primeira vez há informações sobre contas no exterior para o ex-presidente Lula e sua sucessora. “Que juízo faria a sociedade do MPF se os demais fatos delituosos apresentados, como a conta-corrente no exterior que atendia a dois ex-presidentes, fossem simplesmente ignorados?”, escreveu Janot, justificando o perdão judicial que concedeu a Joesley e aos executivos da JBS que fizeram a delação premiada.

O controlador da JBS revelou no depoimento que de tempos em tempos levava para o ex-ministro Guido Mantega o extrato das duas contas, para fazer o acompanhamento dos saques. O dinheiro representava porcentagens de negócios do grupo feitos com o beneplácito de Mantega, e ficava depositado na Suíça à disposição dos dois ex-presidentes e seus prepostos, sempre sob orientação de Mantega. Era uma conta-corrente que funcionava à exemplo da que a empreiteira Odebrecht mantinha para Lula e outros dirigentes do PT. Assim como a Odebrecht, também Joesley Batista e seu grupo tinham a planilha com os dias dos saques e dos depósitos e a identificação de quem fazia a retirada.

Através de acordos internacionais mantidos com o governo da Suíça será possível rastrear o dinheiro e cruzar os depósitos e retiradas com os acontecimentos econômicos e políticos do país. Mesmo a conta estando em nome de Joesley Batista, será possível identificar laranjas e destinatários, especialmente quando as remessas saíram da Suíça diretamente para outras contas no exterior.  O ex-ministro Guido Mantega, por exemplo, diante de tantas revelações, resolveu confessar ontem que tem uma conta não declarada no exterior de U$ 600 mil. Joesley, além de revelar ao Ministério Público que os saques das contas na Suíça para Lula e Dilma eram controlados por Mantega, contou também que certa vez fez um favor pessoal ao ex-ministro: a seu pedido comprou 5 milhões (não está claro se em euros ou reais) em títulos de dívida da empresa Pedala Equipamentos Esportivos, empresa pertencente a um sócio do filho do ex-ministro, Leonardo Mantega.

Em outra ocasião, disse que transferiu para uma conta no exterior, a mando de Mantega, outros 20 milhões de euros. Esse dinheiro poderá ser rastreado pelas autoridades suíças, e conexões com possíveis fornecedores de campanhas políticas ou pessoas relacionadas a Lula e Dilma poderão ser identificadas.  Um caso insólito que Joesley revelou ao Ministério Público foi a utilização de uma conta sua em Nova York para receber depósitos e fazer pagamentos para o ex-tesoureiro do PT João Vaccari. A conta corrente era administrada por um funcionário dele, de nome Denilson, e por um emissário de Vaccari: João Guilherme Gushiken, filho do ex-ministro Luiz Gushiken.

O controlador da JBS apresentou ao Ministério Público extratos dessa conta que indicam retiradas em nome de “Luís Carlos, da Petros”, ou Luís Carlos Fernandes Afonso, que presidiu o fundo de pensão da Petrobras de 2011 a 2014.  O fato de ter usado o sistema bancário americano para fazer algumas transações com dinheiro de origem ilegal certamente trará muitos problemas para Joesley Batista. Os executivos da Odebrecht, por exemplo, evitavam usar bancos nos Estados Unidos justamente pelo rigor da legislação.

As conexões internacionais dos investigadores brasileiros certamente ajudarão a rastrear o dinheiro na Suíça e nos Estados Unidos. E aqui no Brasil esses pagamentos e recebimentos poderão terminar por definir a responsabilidade de cada um no esquema de corrupção montado durante os governos Lula e Dilma.

Fonte: O Globo - Merval Pereira