Preso, Palocci espera há quase um ano por julgamento de habeas corpus
Pedido é relatado por Fachin, assim como o de Lula, marcado em dois meses
Enquanto
o pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF) teve seu julgamento marcado
menos de dois meses após ter sido apresentado, o ex-ministro Antonio Palocci
aguarda há quase um ano pela análise do seu pedido de liberdade. Os dois casos
são relatados pelo ministro Edson Fachin.
Palocci
está preso desde setembro de 2016. Lula, por outro lado, fez um pedido
preventivo, ou seja, para evitar sua prisão, que pode ser decretada pelo
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) na próxima semana. O habeas
corpus de Palocci foi apresentado em abril de 2017. Fachin negou o pedido
provisoriamente e, em maio, o enviou para ser analisado em plenário. O processo
chegou a ser incluído na pauta de novembro, mas foi retirado por Fachin, que
não voltou a liberá-lo.
Segundo
Fachin explicou na sessão desta quarta-feira, o habeas corpus foi retirado a pedido
do advogado do ex-ministro. O caso de
Lula, o habeas corpus foi apresentado no início de fevereiro. Na semana
seguinte, Fachin rejeitou o pedido e também o enviou para o plenário. Em março,
a defesa recorreu, mas o pedido foi novamente negado pelo ministro. Nessa
segunda decisão, ele ressaltou que a responsabilidade para pautar o processo
era da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.
Nesta
quarta-feira, Cármen anunciou que marcou o julgamento do habeas corpus de Lula para
quinta-feira "pela urgência".
—
Comunico aos senhores ministros e advogados presentes que tendo sido liberada
anteontem uma decisão no habeas corpus de relatoria de Fachin e, pela urgência,
será apregoado na data de amanhã por não haver possibilidade de pauta anterior,
até porque o prazo é curto e semana que vem é Semana Santa — disse.
'URGÊNCIA
MUITO MAIOR', DIZ DEFESA
Em
petição apresentada na semana passada ao ministro Edson Fachin, revelada pela "Expresso", da
"Época", a defesa do ex-ministro disse que o habeas corpus
dele "possui urgência muito maior" do que o de Lula. Os
advogados comentaram uma declaração de Cármen, de que a inclusão do processo de
Lula na pauta não dependeria dela, mas sim de Fachin.
"Ora,
se o habeas corpus preventivo independe de inclusão em pauta, parece óbvio que
o caso do paciente possui urgência muito maior, na medida em que a prisão
processual perdura por quase dezoito meses", escreveu.
A defesa
pediu para Fachin tomar a iniciativa de levar o habeas corpus para julgamento
na sessão desta quarta-feira ou na de quinta-feira.
O Globo
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