Os depósitos ilegais para Vacarezza, ex-lider do PT nos governos Lula e Dilma

A PF quebrou o sigilo bancário do ex-deputado Cândido Vaccarezza, ex-líder dos governos Lula e Dilma, e descobriu mais de R$ 1,7 milhão de dinheiro ilegal em suas contas

Não são malas de dinheiro como no caso de Geddel Vieira Lima, mas os valores sem origem que a Polícia Federal encontrou nas contas bancárias do ex-deputado Cândido Vaccarezza (deixou o PT para criar o Avante) mostram que ser líder de governos petistas é um bom negócio. Mais de R$ 1,7 milhão foram depositados, entre 2008 e 2011, em 383 operações com cheques ou em espécie (dinheiro vivo), sem qualquer identificação dos remetentes. Os dados estão em uma perícia feita pela PF a partir da quebra de sigilo bancário do ex-deputado. O documento foi obtido com exclusividade pela ISTOÉ. Em mais de 30 páginas, os peritos analisaram toda a movimentação financeira de oito contas do ex-deputado, sendo três em nome de pessoas jurídicas ligadas a ele.

A principal conclusão, com base na enorme diferença entre o montante de recursos depositados e sacados, é que houve recebimento de valores elevados, sem origem conhecida. Em saques feitos de uma só vez, ele retirou R$ 308 mil, R$ 129 mil, R$ 230 mil e R$ 216 mil, entre 2008 e 2011. Esses saques totalizam R$ 883 mil. Depósitos fracionados em espécie aparecem com frequência em suas contas conforme as investigações da Lava Jato. Trata-se de uma estratégia para disfarçar recebimentos ilícitos e dificultar o rastreamento do dinheiro. Mas, com a perícia em mãos, a PF aprofundou a apuração, relacionando os depósitos com pagamentos de propinas à Vaccarezza, mapeando o caminho dos valores e identificando os remetentes.

O ex-deputado foi preso em agosto deste ano, na 44ª fase da Lava Jato, e solto após cinco dias por decisão do juiz Sergio Moro. Vaccarezza é investigado por ter recebido cerca de US$ 400 mil (R$ 1,276 milhão) em propina para favorecer a empresa americana Sargeant Marine na assinatura de um contrato com a Petrobras para fornecimento de asfalto. Como líder dos governos Lula e Dilma, Vaccarezza tinha grande influência em Brasília, e, segundo a Lava Jato, também atuava com desenvoltura na Petrobras. O caso da Sargent Marine não é o único. A PF tem documentos que apontam a interferência do ex-deputado em outros contratos da estatal – tudo em troca de vantagens indevidas. 

Dinheiro vivo
Uma das transações que levantou as maiores suspeitas dos peritos está em uma conta na Caixa Econômica Federal. Foram feitos 383 depósitos em dinheiro vivo, entre 2008 e 2014, que totalizam R$ 1,7 milhão. A PF considerou que houve “atipicidade no movimento depositado em espécie na conta da Caixa, levando-se em consideração que seus proventos foram depositados em outra conta, no Banco do Brasil”. As suspeitas não param por aí. A perícia analisou transações bancárias destinadas a aquisição de bens, móveis e imóveis. Um cheque de R$ 60 mil foi compensado para compra de um apartamento em São Paulo, em 16 de dezembro de 2008.

Nos registros enviados pelo banco, consta que o cheque foi depositado em uma conta desconhecida, apenas com identificação do número da agência. Em 29 de dezembro de 2008 e 19 de janeiro de 2009, foram emitidos mais dois cheques nos valores de R$ 30 mil e R$ 30.240,00, respectivamente, depositados na mesma agência. Não existe qualquer outra transação nessa agência no restante do período periciado. “Desta forma, estas transações apresentam indícios de uma entrada relativa ao apartamento maior do que declarado”, conclui a perícia. A suspeita é de que Vaccarezza pagou mais pelo apartamento do que declarou à Receita Federal. Mais uma linha de investigação a ser aprofundada pela Lava Jato.

 Fonte: IstoÉ

Moro bloqueia R$ 128 mi de Palocci e outros alvos da Omertà

Valor corresponde à propina que teria sido paga pela Odebrecht a ex-ministro mais influente dos governos Lula e Dilma

O juiz federal Sérgio Moro decretou o bloqueio de R$ 128 milhões do ex-ministro Antônio Palocci Filho (Fazenda e Casa Civil dos governos Lula e Dilma) e de outros alvos da Operação Omertà, deflagrada nesta segunda-feira, 26. Palocci foi preso.

O sequestro atinge a empresa de Palocci, a Projeto Consultoria Empresarial e Financeira, e seus homens de confiança, também capturados na Omertà, Branislav Kontic e Juscelino Antônio Dourado, além da J&F Assessoria Ltda. O valor corresponde à propina supostamente paga a Palocci pela maior empreiteira do País, a Odebrecht. Parte do dinheiro foi destinada ao PT, segundo os investigadores da Omertà.

O sequestro de ativos foi requisitado pela Polícia Federal e pela Procuradoria da República. “Viável o decreto do bloqueio dos ativos financeiros dos investigados em relação aos quais há prova de recebimento de propina”, decidiu Moro.  O juiz ressaltou. “Não importa se tais valores, nas contas bancárias, foram misturados com valores de procedência lícita. O sequestro e confisco podem atingir tais ativos até o montante dos ganhos ilícitos.”

Moro levou em conta os valores lançados na planilha da corrupção, que leva o nome ‘italiano’, supostamente em referência a Palocci. “Considerando os valores constantes na aludida planilha, resolvo decretar o bloqueio das contas dos investigados até o montante de R$ 128 milhões”, ordenou o juiz.  O bloqueio alcança ativos mantidos em contas e investimentos bancários de Palocci e dos outros alvos. A medida apenas gera o bloqueio do saldo do dia constante nas contas ou nos investimentos, não impedindo continuidade das atividades das empresas ou entidades, considerando aquelas que eventualmente exerçam atividade econômica real.

Advogado de Palocci diz que prisão ocorreu 'estilo ditadura militar'

O advogado de Palocci, José Roberto Batochio, criticou a prisão de seu cliente, dizendo que tudo ocorreu de maneira secreta, “estilo ditadura militar”

O ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci, preso temporariamente hoje (26) na 35ª fase na Operação Lava Jato, chegou às 9h à Superintendência da Polícia Federal, na capital paulista. Ele foi preso em casa, na região dos Jardins, zona oeste da capital. Buscas também foram cumpridas em seu escritório. Ex-assessores de Palocci foram presos temporariamente na operação. Branislav Kontic foi levado para a superintendência na capital e Juscelino Dourado, preso em Campinas, está a caminho de São Paulo.  Os três seguem, ao meio-dia, em comboio para o aeroporto de Congonhas, de onde partem para Curitiba. 

Além das prisões, a polícia cumpre mandados de condução coercitiva para cinco pessoas, cujos nomes não foram divulgados. Duas delas já estão na superintendência e duas não terão a condução cumprida, uma por motivo de viagem e outra por doença.

O advogado de Palocci, José Roberto Batochio, criticou a prisão de seu cliente, dizendo que tudo ocorreu de maneira secreta, ao estilo ditadura militar. “Estamos voltando aos tempos do autoritarismo, da arbitrariedade. Não há necessidade de prender uma pessoa que tem domicílio certo, que foi duas vezes ministro, que pode dar todas as informações quando for intimado. É por causa do espetáculo?”, disse.

Batochio disse ainda que causou indignação o nome dado à operação, Omertà, que significa lei do silêncio no código de honra usado pela máfia italiana. “Só porque ele tem um nome descendente de italiano, como eu tenho também, além de ser absolutamente preconceituoso com os descendentes de italianos. Essa designação é perigosa”, disse.  

 A suspeita da operação é de que Palocci teria ligação com o comando da empreiteira Odebrecht, uma das principais do país. A operação investiga se o ex-ministro e outros envolvidos receberam dinheiro para beneficiar a empreiteira em contratos com o governo.
Segundo a PF, as negociações envolviam a Medida Provisória 460, de 2009, que tratava de crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além do aumento da linha de crédito da Odebrecht no Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para um país africano, e a interferência em licitação da Petrobras para a aquisição de 21 navios-sonda destinados à exploração da camada pré-sal.   

O advogado negou as acusações. “Isso é uma coisa absolutamente vaga, vazia. Para quem quer pretexto, isso é pretexto, mas o fato é que o ministro da Fazenda tem que ter uma interlocução com o setor empresarial, com a cadeia produtiva do Brasil, para que se estabeleçam as políticas públicas. Se um ministro conversa com alguém da iniciativa privada, já é suspeito de praticar crime?”, perguntou Batochio.

Fonte: Estadão - Conteúdo

MP investiga Lula por tráfico de influência

O núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República em Brasília abriu,  

há uma semana, investigação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por tráfico de influência internacional e no Brasil, afirma a revista "Época" em sua reportagem de capa da edição desta semana.

De acordo com a reportagem, o Ministério Público investiga "supostas vantagens econômicas obtidas, direta ou indiretamente, da empreiteira Odebrecht pelo ex-presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2011 a 2014, com pretexto de influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros, notadamente os governos da República Dominicana e Cuba, este último contendo obras custeadas, direta ou indiretamente, pelo BNDES", conforme trecho do processo reproduzido pela revista.

A reportagem afirma que, para o MP, Lula exerceu nesse período influência junto ao governo federal para obter contratos para empreiteiras de grande porte do país para obras nesses dois países. "Usou o prestígio político para, em cada negócio, mobilizar líderes de dois países em favor do cliente, beneficiado em seguida com contratos governamentais lucrativos. Lula deu início a seu terceiro mandato. Tornou-se o lobista em chefe do Brasil", diz a reportagem.

Segundo a reportagem, o "MP identificou um padrão: o ex-presidente Lula viajava bancado pela Odebrecht; dava palestras e se encontrava com o presidente do país em questão; o BNDES liberava recursos para obras no país; o governo do país contratava a Odebrecht para tocar as obras", diz a revista.

Nesses quatro anos, diz a reportagem, Lula viajou para cuidar de seus negócios para países como Cuba, Venezuela, Gana, Angola e República Dominicana, a maioria dessas viagens bancada pela Odebrecht, segundo a revista a campeã de negócios bilionários com governos latino-americanos e africanos com financiamentos do BNDES. O banco, diz a reportagem, financiou ao menos US$ 4,1 bilhões em projetos da empreiteira nesses países durante os governos Lula e Dilma Rousseff.

Para o MP, a relação do ex-presidente com a Odebrecht configura tráfico de influência em transação comercial internacional, crime previsto no artigo 337-C do Código Penal. Outro crime identificado pelo MP refere-se a suspeita de tráfico de influência junto ao BNDES, enquadrado no artigo 332 do mesmo código. A Odebrecht é uma das principais empreiteiras investigadas pela Operação Lava-Jato, que apura esquema de pagamento de propinas na Petrobras.

Fonte: UOL-Notícias