Moro bloqueia R$ 128 mi de Palocci e outros alvos da Omertà

Valor corresponde à propina que teria sido paga pela Odebrecht a ex-ministro mais influente dos governos Lula e Dilma

O juiz federal Sérgio Moro decretou o bloqueio de R$ 128 milhões do ex-ministro Antônio Palocci Filho (Fazenda e Casa Civil dos governos Lula e Dilma) e de outros alvos da Operação Omertà, deflagrada nesta segunda-feira, 26. Palocci foi preso.

O sequestro atinge a empresa de Palocci, a Projeto Consultoria Empresarial e Financeira, e seus homens de confiança, também capturados na Omertà, Branislav Kontic e Juscelino Antônio Dourado, além da J&F Assessoria Ltda. O valor corresponde à propina supostamente paga a Palocci pela maior empreiteira do País, a Odebrecht. Parte do dinheiro foi destinada ao PT, segundo os investigadores da Omertà.

O sequestro de ativos foi requisitado pela Polícia Federal e pela Procuradoria da República. “Viável o decreto do bloqueio dos ativos financeiros dos investigados em relação aos quais há prova de recebimento de propina”, decidiu Moro.  O juiz ressaltou. “Não importa se tais valores, nas contas bancárias, foram misturados com valores de procedência lícita. O sequestro e confisco podem atingir tais ativos até o montante dos ganhos ilícitos.”

Moro levou em conta os valores lançados na planilha da corrupção, que leva o nome ‘italiano’, supostamente em referência a Palocci. “Considerando os valores constantes na aludida planilha, resolvo decretar o bloqueio das contas dos investigados até o montante de R$ 128 milhões”, ordenou o juiz.  O bloqueio alcança ativos mantidos em contas e investimentos bancários de Palocci e dos outros alvos. A medida apenas gera o bloqueio do saldo do dia constante nas contas ou nos investimentos, não impedindo continuidade das atividades das empresas ou entidades, considerando aquelas que eventualmente exerçam atividade econômica real.

Advogado de Palocci diz que prisão ocorreu 'estilo ditadura militar'

O advogado de Palocci, José Roberto Batochio, criticou a prisão de seu cliente, dizendo que tudo ocorreu de maneira secreta, “estilo ditadura militar”

O ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci, preso temporariamente hoje (26) na 35ª fase na Operação Lava Jato, chegou às 9h à Superintendência da Polícia Federal, na capital paulista. Ele foi preso em casa, na região dos Jardins, zona oeste da capital. Buscas também foram cumpridas em seu escritório. Ex-assessores de Palocci foram presos temporariamente na operação. Branislav Kontic foi levado para a superintendência na capital e Juscelino Dourado, preso em Campinas, está a caminho de São Paulo.  Os três seguem, ao meio-dia, em comboio para o aeroporto de Congonhas, de onde partem para Curitiba. 

Além das prisões, a polícia cumpre mandados de condução coercitiva para cinco pessoas, cujos nomes não foram divulgados. Duas delas já estão na superintendência e duas não terão a condução cumprida, uma por motivo de viagem e outra por doença.

O advogado de Palocci, José Roberto Batochio, criticou a prisão de seu cliente, dizendo que tudo ocorreu de maneira secreta, ao estilo ditadura militar. “Estamos voltando aos tempos do autoritarismo, da arbitrariedade. Não há necessidade de prender uma pessoa que tem domicílio certo, que foi duas vezes ministro, que pode dar todas as informações quando for intimado. É por causa do espetáculo?”, disse.

Batochio disse ainda que causou indignação o nome dado à operação, Omertà, que significa lei do silêncio no código de honra usado pela máfia italiana. “Só porque ele tem um nome descendente de italiano, como eu tenho também, além de ser absolutamente preconceituoso com os descendentes de italianos. Essa designação é perigosa”, disse.  

 A suspeita da operação é de que Palocci teria ligação com o comando da empreiteira Odebrecht, uma das principais do país. A operação investiga se o ex-ministro e outros envolvidos receberam dinheiro para beneficiar a empreiteira em contratos com o governo.
Segundo a PF, as negociações envolviam a Medida Provisória 460, de 2009, que tratava de crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além do aumento da linha de crédito da Odebrecht no Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para um país africano, e a interferência em licitação da Petrobras para a aquisição de 21 navios-sonda destinados à exploração da camada pré-sal.   

O advogado negou as acusações. “Isso é uma coisa absolutamente vaga, vazia. Para quem quer pretexto, isso é pretexto, mas o fato é que o ministro da Fazenda tem que ter uma interlocução com o setor empresarial, com a cadeia produtiva do Brasil, para que se estabeleçam as políticas públicas. Se um ministro conversa com alguém da iniciativa privada, já é suspeito de praticar crime?”, perguntou Batochio.

Fonte: Estadão - Conteúdo