Presidente de Uganda: ‘África precisa salvar o mundo da homossexualidade’

Yoweri Museveni vai sancionar lei que estabelece pena de morte para homossexuais   

 

Na conferência realizada entre os dias 31 de março e 1º de abril, em Entebbe, Uganda, o presidente Yoweri Museveni pediu aos líderes africanos que rejeitem a promoção da homossexualidade. Ele argumentou que a África deve liderar a luta contra o que chamou de “degeneração e decadência”.

O presidente também sugeriu que vai sancionar o projeto de lei anti-homossexualidade aprovado pelo Parlamento ugandês no mês passado. A proposta estabelece pena de morte para “homossexualidade agravada” e prisão perpétua para “recrutamento, promoção e financiamento” de “atividades do mesmo sexo”.

A conferência, que contou com a presença de políticos de 22 países africanos, incluindo Zâmbia, Quênia e Serra Leoa, tinha como tema a preservação dos valores familiares e da soberania. 

Parlamentares britânicos também teriam participado do evento

Museveni elogiou os parlamentares de Uganda por aprovarem o projeto de lei “antigay” e prometeu nunca permitir a promoção e divulgação da homossexualidade em Uganda. Ele enfatizou que isso nunca vai ser tolerado no país.

Na conferência, foi feito um apelo específico a Zâmbia, Tanzânia e Gana, para que “rejeitem a influência norte-americana.” O pedido ocorreu pelo fato de esses países terem sido visitados recentemente pela vice-presidente dos EUA, Kamala Harris.

Redação - Revista Oeste

 

A tacada de Fux no STF para restaurar a moralidade - Merval Pereira

 O Globo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Fux, foi surpreendentemente explícito ontem, durante a fala de abertura do 14º Encontro Nacional do Poder Judiciário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao fazer uma ligação clara entre a decisão que tomou logo depois de assumir o cargo, em outubro, de tirar das turmas e levar para o plenário as ações penais e inquéritos, e a vontade de não permitir a desconstrução da Operação Lava Jato. “O primeiro ato praticado por mim, não quero nenhum louvor, estou apenas dando esse esclarecimento: todas as ações penais e todos os inquéritos passarão pela responsabilidade do plenário, porque o STF tem o dever de restaurar a imagem do país a um patamar de dignidade da cidadania, de ética e de moralidade do próprio país".

[Apesar do evento em que resolveu consolidar sua autoridade, o ministro Fux ao declarar que pretende "esclarecer esses pontos na sessão administrativa da próxima semana", demonstra não ter confiança absoluta da Segunda Turma aceitar a decisão.

Exemplo de resistência jurídica de alguns ministros é que o habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio ao condenado André do Rap, foi revogado pelo presidente do STF, decisão confirmada pelo plenário, por unanimidade  - revogação inócua, visto que o condenado já estava solto, condição em que permanece. Apesar da unanimidade contrária a sua primeira decisão, o ministro Marco Aurélio em novo julgamento pelo plenário votou pela liberdade do agora foragido - resta saber se o associado do PCC for preso pela Interpol qual decisão vai valer.

Vale ter presente que de forma discreta, vazada no juridiquês, o plenário do STF expressou sua discordância com a decisão do ministro Fux revogando a primeira decisão do ministro Marco Aurélio.]

Foi a maneira que Fux encontrou para reafirmar seu empenho de evitar que a Segunda Turma, que é responsável por analisar os processos da Lava-Jato, use uma maioria já firmada para obstruir as investigações. A Segunda Turma tinha o ministro Celso de Mello com fiel da balança. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votam na maioria das vezes na mesma direção, assim como a ministra Carmem Lucia e o ministro Edson Fachin. Enquanto não foi escolhido o substituto de Celso de Mello, a dupla Gilmar e Lewandowski levou a melhor, pois o empate favorece ao réu.

Eles ganharam depois o reforço do novo ministro indicado por Bolsonaro, Nunes Marques. O pronunciamento de Fux aconteceu dois dias depois que a 2ª Turma do STF decidiu que manterá no colegiado os recursos que já começaram a ser julgados antes da decisão que definiu a competência do plenário. A posição foi entendida como uma reação do presidente da 2ª Turma, ministro Gilmar Mendes, que vem se destacando como um dos adversários mais ferrenhos da Lava-Jato no Supremo.

Mesmo que o próprio ministro tenha afirmado que a decisão não tem relação com a mudança regimental que restabeleceu a competência do plenário para julgar ações penais, aprovada por unanimidade. “Nenhuma dúvida sobre a competência do pleno para dar continuidade a julgamento pela aplicação imediata da emenda. Aqui se trata de julgamentos já iniciados com votos já proferidos”, esclareceu.

O presidente do Supremo Luis Fux concorda com a explicação: “Ali eram Embargos de Declaração, com voto proferido pelo próprio relator, já iniciado o julgamento. Recursos ainda não interpostos vão para o plenário, e ações penais deslocam-se também”. O presidente do Supremo pretende “esclarecer esses pontos na sessão administrativa semana que vem”.

Mais uma
Uma decorrência do menosprezo do atual governo brasileiro pelos organismos internacionais teve um desfecho agora na Organização Mundial de Propriedade Industrial (OMPI). A vaga para diretor-geral, disputada entre a América Latina e a Ásia, em março, tinha um candidato brasileiro apoiado por grupos políticos e de dentro do governo, o advogado José Graça Aranha, membro da OMPI há 35 anos, candidato há 12 anos que perdeu por um voto para o australiano Francis Gurry, que a dirige desde então.

A vitória era considerada fácil, pois diversos países já haviam dado seu apoio, mas como os governos é que indicam os candidatos, o Itamaraty decidiu não apoiar a candidatura brasileira devido ao fato de Graça Aranha ter sido diretor-geral do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) no governo Fernando Henrique, e candidato a diretor-geral com o apoio do governo Dilma.

O Brasil acabou optando pelo candidato de Singapura, Daren Tang, que foi eleito, numa vitória estratégica dos Estados Unidos contra a China que poderia ter sido de um brasileiro. Agora, ao preencher as oito vagas de diretor-geral adjunto, o governo brasileiro apresentou um primeiro-secretário do Itamaraty, Maximiliano Arienzo para uma delas, que havia sido prometida na campanha. O novo diretor-geral nomeou representante da Colômbia para a vaga da América Latina. Indonésia, Gana, Estados Unidos, França, Inglaterra, China e Japão, cada qual ficou com uma vaga. Resultado, perdemos tudo na OMPI.

Merval Pereira, jornalista - O Globo

 

Combate à pobreza é o ponto central - Míriam Leitão

O Globo

O prêmio Nobel de Economia deixa mais evidente, para quem ainda tinha dúvidas, que o combate à pobreza é parte central do desenvolvimento econômico e não um assunto lateral e complementar. E que a questão não está separada de outras políticas públicas, porque para um país ser bem-sucedido na tarefa de reduzir o percentual de pobres precisa ter também investimentos certos em educação e saúde. Os estudos dos vencedores de ontem entram em muitas outras áreas.

O economista Abhijit Banerjee é indiano-americano, cresceu em Calcutá. Esther Duflo é franco-americana. Eles fundaram o Laboratório de Ação contra a Pobreza no MIT onde trabalham. Os dois são casados e têm diversos trabalhos juntos em economia do desenvolvimento e combate à pobreza. Michael Kremer é professor de economia do desenvolvimento e economia da saúde em Harvard e é pesquisador associado a um centro de inovação para a ação das nações sobre a pobreza. Os três se complementam, fizeram trabalhos juntos, tanto acadêmicos quanto de avaliação direta de políticas públicas. Duflos e Kremer estudaram, por exemplo, o impacto da oferta de escola secundária gratuita em Gana. Ela estudou o efeito do saneamento básico. A ideia principalmente do casal Banerjee-Duflo é usar o modelo de experimentos focalizados para estudar o combate à pobreza de forma ampla. Kremer fez inicialmente estudos no Kenya em meados dos anos 1990. Banerjee e Duflo fizeram pesquisas em Mumbai e Vadodara na Índia. Em outra análise, o casal verificou o impacto do acesso à infraestrutura no desenvolvimento da China. Esses trabalhos se transformaram no método padrão em economia do desenvolvimento.

A teoria de Kremer sustenta que as tarefas de produção executadas conjuntamente — em um ambiente em que várias pessoas com aptidões diferentes e complementares cooperam — elevam a produtividade. Essa complementariedade de aptidões seria, segundo ele, a chave da produtividade.  O comitê disse que eles juntos reestruturaram totalmente a economia do desenvolvimento e têm tido um claro impacto no combate à miséria no mundo. Principalmente “porque usam métodos de pesquisa experimental para identificar as políticas de intervenção mais efetivas para combater a pobreza”, segundo escreveu o jornal “Financial Times”.

Esther Duflo em entrevista ontem disse que o objetivo deles “é garantir que a luta contra a pobreza esteja baseada em evidências científicas”. Um dos estudos do trio mostra que apenas disponibilizar material escolar e os livros às crianças pode não ser suficiente para um bom aprendizado, que ocorre de forma mais eficiente com um ensino mais individualizado, mais feito sob medida.  Houve um tempo em que políticas de combate à pobreza não eram consideradas temas centrais na economia. 
Hoje, a economia se volta cada vez mais para a redução da pobreza e da desigualdade como forma não apenas de corrigir as distorções criadas pelo capitalismo, mas como única maneira de garantir aumento da produtividade e desenvolvimento. A escolha do Nobel de 2019 faz parte da tendência de instalar cada vez mais esse tema no centro do debate. Além disso, o comitê do prêmio ressaltou a forma com que os três sempre abordaram a questão: com métodos científicos de desenvolvimento de políticas, e com testes de avaliação da eficiência da política adotada.

O que impressiona nos três laureados ontem é a dispersão das áreas para as quais eles levaram seus estudos, que pode ser desde educação e saúde, segurança no trânsito, ação policial, saneamento, garantia de água potável, papel dos influenciadores e combate a determinados dogmas do ultraliberalismo. Em uma aula magna, chamada “aulas Tanner”, Duflo contesta a ideia de que o assistencialismo reduza a liberdade das pessoas.  Duflo é a segunda mulher a ganhar o Nobel de economia e a pessoa mais jovem laureada com o prêmio na área. Tem 46 anos. Banerjee, com 58, e Kremer com 54 anos, são também relativamente jovens para o Nobel.

Combate à pobreza é dever moral das sociedades civilizadas, mas o que os três laureados de ontem estimulam com seus trabalhos é a busca da forma mais eficiente, e cientificamente testada, de alcançar esse objetivo. E isso não por benemerência, mas sim porque essa é a questão central do desenvolvimento.

Blog da Míriam Leitão, jornalista - Com Alvaro Gribel, São Paulo - O Globo

BNDES: Delação de Palocci detalha esquema mundial de roubalheira do PT - Veja

Um total de 489 milhões de reais

Por Machado da Costa, João Pedroso de Campos

NEGÓCIO FECHADO - Celso Amorim, Lula e John Kufuor, em Gana, em 2008: acertos combinados nas missões no exterior  (Valter Campanato/Agência Brasil)

Homologada recentemente pela Justiça Federal e com detalhes antecipados pela coluna Radar, de VEJA, a delação de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil nos governos Lula e Dilma, traz no capítulo 21 uma descrição completa do esquema de roubalheira internacional montado pelo PT para obras realizadas em países como Gana, Venezuela, Cuba e Angola. Lula fazia os acertos com as autoridades estrangeiras e mandava a conta para o BNDES. Em troca dos juros camaradas do banco e do acesso aos mercados de fora, as empreiteiras superfaturavam o trabalho para poder irrigar o caixa petista com o pagamento de propinas. Antes da assinatura dos contratos já se sabia que muitos dos governos amigos não pagariam a conta. E como essa fatura tem sido quitada até hoje? Com o seu, o meu, o nosso dinheiro. Alguns projetos nem foram finalizados. Ficaram no lucro as construtoras e, é claro, o PT.

Segundo pessoas que tiveram acesso à delação e foram entrevistadas por VEJA, embora careça de provas, o testemunho de Palocci contém as peças que faltavam no quebra-cabeça da pilhagem nas obras internacionais do BNDES, abrindo essa parte da caixa-­preta do banco. Ele mesmo uma peça importante no esquema, intermediando conversas com as construtoras envolvidas, o ex-ministro conta como as ordens de Lula chegavam, qual era a exata divisão do butim entre as empreiteiras e o porcentual de propina cobrado em cada projeto. 

Todas essas informações permaneciam inéditas, assim como a soma da roubalheira. Somente nesse pacote de contratos no exterior firmados entre 2010 e 2014, as empreiteiras nacionais faturaram mais de 10 bilhões de reais e pagaram propinas ao PT no valor total de 489 milhões de reais.
(...)

Publicado em VEJA de 28 de agosto de 2019, edição nº 2649

Em Veja, leia MATÉRIA COMPLETA

Os enviados de Deus

Governantes que precisam apelar

Por GAUDÊNCIO TORQUATO  

Muitos governantes invocam o nome de Deus como escudo, registra a história. Em seu reinado, o ditador Franco, “caudillo da Espanha pela Graça de Deus” referia-se sempre à Providência Divina: “Deus colocou em nossas mãos a vida de nossa Pátria para que a governemos”. A fascista Falange Espanhola o declarou “responsável perante Deus e a história”.  Monarcas justificam tudo pelo direito divino, independentemente da vontade dos súditos. Hassan II, no Marrocos, se declarava descendente do profeta Maomé: “Não é a Hassan II que se venera, mas ao herdeiro de uma linhagem dos descendentes do profeta Maomé”.

Hirohito, imperador do Japão de 1926 a 1989, era visto como divindade. Criou uma aura, distante da população que viveu guerras e mortes. Vestia-se como um “imperador divino e perfeito”, descendente da deusa do sol, Amaterasu.  O ditador Idi Amin Dada, de Uganda, garantia ao povo que conversava com Deus em sonhos, espécie de aval aos seus atos. Um dia perguntaram: “o senhor conversa com frequência com Deus”? Ele: 

Hirohito, imperador do Japão de 1926 a 1989, era visto como divindade. Criou uma aura, distante da população que viveu guerras e mortes. Vestia-se como um “imperador divino e perfeito”, descendente da deusa do sol, Amaterasu.

O ditador Idi Amin Dada, de Uganda, garantia ao povo que conversava com Deus em sonhos, espécie de aval aos seus atos. Um dia perguntaram: “o senhor conversa com frequência com Deus”? Ele: “Sempre que necessário”. Já em Gana, os eleitores cantavam assim a figura de Nkrumah: “o infalível, o nosso chefe, o nosso Messias, o imortal”. 

Aqui se eleva aos céus a figura de Jair Bolsonaro. A quem um pastor evangélico do Congo, Steve Kunda, assim se refere: “Na história da bíblia, houve políticos que foram estabelecidos por Deus. Um exemplo, o imperador da Pérsia, Ciro. Antes do seu nascimento, Deus fala através de Isaías: ‘Eu escolho meu sérvio Ciro’. E o senhor Bolsonaro é o Ciro do Brasil”.

O nosso Messias jogou o vídeo nas redes sociais. E entoou: “Brasil acima de tudo; Deus acima de todos”.

Para reforçar, o bispo Edir Macedo pede que Deus ‘remova’ quem se opõe a Bolsonaro, acusando políticos de tentarem “impedir o presidente de fazer um excelente governo”. O fato é que os governantes em países atrasados culturalmente e até desenvolvidos organizam seu próprio culto. Querem a imprensa cultivando sua imagem de herói, Salvador da Pátria, Super-Homem, Pai dos Pobres, Enviado dos Céus. Nietsche já alertava contra tal esperteza: “o super-homem destrói os ídolos, ornando-se com seus atributos. A apoteose da aventura humana é a glorificação do homem-Deus”.

Essa mania do parentesco com Deus ressurge na onda direitista e populista que se espraia pelo planeta, incluindo Hungria, Polônia, Áustria, Itália, Suíça, Noruega, Dinamarca, Filipinas, Turquia e, claro, os Estados Unidos de Donald Trump.

Esses governantes assumem comportamento autoritário, criam estruturas próprias de comunicação, formam alas sociais amigas e inimigas, fustigam a imprensa. Tentam impedir a mídia tradicional de cumprir sua missão de apurar os fatos, vigiar e cobrar dos poderes públicos.

Cortam investimentos publicitários, extinguem empregos e investem no “achismo” das redes sociais. Os efeitos brotam: perda de credibilidade na informação; formação de exércitos na guerra da contrainformação; apartheid social.

No meio do turbilhão, Jair ataca a imprensa e os políticos e, quem sabe, pensa subir ao trono das divindades. Já tem até identidade: afinal, Messias é seu sobrenome.

Gaudêncio Torquato é jornalista, professor titular da USP e consultor político  - Blog do Noblat - Veja

 

PARABÉNS a DONALD TRUMP por retomar medida que dificulta o aborto

Medida retomada por Trump dificulta abortos em países pobres

[precisamos de um Trump brasileiro.]

A regra criada por Ronald Reagan proíbe ONGs internacionais de fazerem abortos se quiserem receber financiamento americano

Depois de deixar sua posição “pró-vida” clara durante a corrida eleitoral, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deu o primeiro passo de seu mandato contra o aborto – atingindo o resto do mundo no caminho. Nesta segunda-feira, o republicano assinou uma ordem executiva que corta o financiamento do governo a ONGs internacionais que realizam abortos, ou oferecem informações sobre o tema.

A medida, conhecida como “lei da mordaça global” nos Estados Unidos, foi criada por Ronald Reagan e é uma das regras básicas que mudam a cada troca de poder entre republicanos e democratas. Depois de ser instituída em 1984, a ordem foi derrubada por Bill Clinton, em 1993, retomada por George W. Bush, em 2001, e repelida novamente por Barack Obama, em 2008.  O início de uma nova era republicana, apesar de Trump não se encaixar completamente nos padrões do partido, coloca ONGs pró-legalização pelo mundo em posição difícil, algo que não viam há oito anos. O governo dos Estados Unidos é, isolado, o maior doador a esforços globais na área da saúde, oferecendo quase 3 bilhões de dólares por ano por meio da Agência pelo Desenvolvimento Internacional (USAid), segundo o jornal britânico The Guardian.

As pessoas afetadas pela medida de Reagan, retomada Trump, portanto, não são americanas, mas mulheres estrangeiras. As consequências são ainda mais pesadas pelo fato de Obama ser um amplo apoiador do aborto legalizado, facilitando que ONGs de saúde feminina se desenvolvessem em seus dois mandatos. [uma das características do governo Obama foi apoiar tudo que não presta, incluindo o aborto.] Apesar de buscar impedir abortos, essa pode não ser a consequência direta da decisão de Trump. A África subsaariana, por exemplo, onde atuam ONGs com financiamento americano, teve taxas de aborto maiores – quase dobradas – depois que Bush filho retomou a regra, informa a Organização Mundial da Saúde. O motivo é que as mesmas ONGs que realizam abortos também oferecem acesso a métodos contraceptivos e outros serviços de saúde da mulher. Ao se recusarem a colocar fim nos abortos, as organizações tiveram cortes de gastos brutais – o que deve voltar a ocorrer.

Apenas em Gana, A Associação de Planejamento Parental (PPAG, na sigla inglês), maior responsável por oferecer serviços de saúde reprodutiva, perdeu 200.000 dólares (cerca de 633.000 reais) de financiamento americano em 2003, ao rejeitar a medida. Como resultado, o uso de seus serviços – incluindo orientação a famílias – caiu em 40%. Segundo a organização Marie Stopes International, que oferece abortos e prevenção de gravidez em países subdesenvolvidos, a perda do dinheiro americano deve impedir que a ONG realize 2,2 milhões de abortos entre 2017 e 2020, [medida de Trump impede o assassinato de 2,2 milhões de seres humanos inocentes e indefesos, matança essa que seria realizada por apenas uma organização criminosa.] mas também significa que falhará em prevenir 6,5 milhões de gestações indesejadas e 21.7000 mortes de mulheres grávidas por abortos em condições precárias.


Fonte: VEJA

 

 

África do Sul, a roubalheira

Tristes trópicos

O presidente Jacob Zuma está enterrando de vez o que resta da confiança tão duramente conquistada pela África do Sul

A nação irrompera no século 21 com motivos de sobra para andar de cabeça erguida. Um líder amado e representativo de sua gente fora eleito em pleito histórico, injetando gosto por democracia e apetite por cidadania aos redutos mais esquecidos do vasto território. O resto do continente olhava para esse Bric emergente com um misto de curiosidade, e que até mesmo Copa do Mundo abrigou!

Hoje orgulho e esperança se esfarelaram. “Estamos rumando para um Estado predador, onde uma elite poderosa, corrupta e demagoga de hienas políticas usa cada vez mais o Estado para enriquecer”, acusa um sindicalista histórico. “Estamos traindo os mais pobres, parece pacto com o diabo”, acrescenta outro companheiro.

Estamos falando da África do Sul, é claro.
Dias atrás, após anos de escandalosas tergiversações e delongas, o presidente Jacob Zuma achou prudente aceitar devolver pelo menos parte do dinheiro público que gastou na reforma de sua residência. Dessa forma ele tenta encerrar um processo judicial cuja audiência está marcada para esta terça-feira e que arrasta seu corrupto governo ladeira abaixo.

No continente africano, abusar de fundos públicos para erigir mirabolantes domínios privados costumava fazer parte do receituário de cleptocratas ditatoriais como Jean-Bedel Bokassa ou Mobutu Sese Seko. “O Grande Leopardo” Mobutu, por exemplo, que reinou no antigo Zaire (hoje República Democrática do Congo) por 32 anos, tinha uma Versalhes privada na selva de Gbadolite com aeroporto capaz de receber aviões Concorde, um bunker nuclear para 500 pessoas, vários palácios e um elaborado complexo de pagodes construído por chineses.

Bokassa, o autoproclamado imperador da República Centro-Africana, cuja cerimônia de coroação foi tão extravagante que consumiu algo como um terço do orçamento do Estado, manteve-se no poder por 13 anos. Já o tirano-mor de Uganda Idi Amin, que enviava telegramas à rainha Elizabeth II da Inglaterra tratando-a de “Liz”, costumava chegar a reuniões de cúpula do Commonwealth em cima de um andor carregado por quatro esquálidos caucasianos.

Mas a África do Sul democrática do pós-apartheid que emergiu orgulhosa junto com seu fundador Nelson Mandela em 1994 tinha outros parâmetros e lições de retidão a dar ao continente. E de início assim foi. A erosão veio com o apego à máquina do poder pela elite do histórico Congresso Africano Nacional pós Mandela. Lambuzaram-se, diria o ministro Jacques Wagner. E o atual presidente Jacob Zuma, no poder desde 2009, está enterrando de vez o que resta da confiança tão duramente conquistada pelo país.

Não é de hoje que ele se vê enredado em acusações pesadas de corrupção, tráfico de influência, lotação de cargos para apadrinhados, estelionato e até mesmo um caso de estupro, dos quais sempre conseguiu escapulir. O que nunca sumiu da lupa da Defensora do Povo, cargo equivalente a um ombudsman dos cidadãos, foi a tal reforma “de segurança nacional” iniciada em sua residência particular pouco após tomar posse.

Foram adicionados um conjunto de edificações de estilos e formas variadas, uma piscina, um heliporto, um anfiteatro, um centro de recepção com cúpula, um estábulo para gado e um galinheiro — tudo em nome da segurança do chefe da nação e em meio à paisagem rural e paupérrima de Nkandla, sua terra natal, na província de KwaZulu-Natal, uma das mais desoladas do país. Ali, apenas 10 mil domicílios têm energia elétrica, 7 mil não têm água encanada e dos cerca de 120 mil habitantes da região mais de 40% estão desempregados.

O terreno agora ocupado por Zuma equivale a oito campos de futebol e a reforma engoliu o equivalente a 246 milhões de rands (equivalente a R$ 60 milhões), enquanto o upgrade do último governante branco do país, F. W. de Klerk, custara 236 mil rands uma década antes.

A primeira tentativa de fazê-lo responder a processo fracassara devido à imaginativa defesa das reformas encaminhada pelo ministério da Polícia. Um bombeiro chamado a depor afirmara que a piscina representava “a melhor fonte de água disponível para abastecer as bombas em caso de incêndio de grandes proporções”. O anfiteatro fora necessário para prevenir a erosão do solo por onde circulam os pesados veículos blindados, o centro de recepção poderia ser necessário para abrigar a grande família do presidente polígamo (ele tem 20 filhos) em caso de emergência, estábulo e galinheiro têm “valor espiritual”.

Só que a Defensora do Povo Thuli Madonsela manteve a pressão. Titular do cargo instituído pelo Artigo 181 da Constituição de 1996 e cuja indicação é feita pela Assembleia Nacional, ela se sabe amparada pela indignação popular. O relatório 2015 da Transparência Internacional com a rede Afrobarometer aponta a África do Sul, seguida de Gana e Nigéria, como o país africano em que a corrupção é citada como tendo piorado mais ao longo do último ano.

Jacob Zuma, o menino zulu que cuidava de rebanhos, frequentou a escola apenas por alguns anos e não recebeu nenhuma educação formal além do primário, engajou-se cedo na luta pela sua gente e tornou-se um competente líder do Partido Comunista sul-africano e do ANC. Não foi por acaso que penou dez anos na prisão de Robben Island ao lado de Nelson Mandela. Sempre teve sintonia fina com o homem do povo, em contraponto com seu antecessor mais austero, Thabo Mbki. Pena que tenha perdido o rumo quando o caminho ficou fácil.

No ano em que o movimento de libertação comemora 104 anos especula-se se o presidente de 73 anos conseguirá chegar ao término de seu segundo mandato, em 2019. Uma declaração de Ronnie Kasrils, ex-ministro dos Serviços de Inteligência, ao jornal “The Guardian” dois anos atrás, diz tudo: “Mais importante do que o partido são as ideias do partido. São elas que devemos defender. Se o partido esquece essas ideias, vamos ficar do lado do povo que exige o que lhe prometemos a vida toda — uma vida melhor. Não podemos ficar calados quando vemos esses crimes de corrupção.” 


Fonte: Dorrit Harazim é jornalista - O Globo

Petistas militantes-funcionários = parasitas da estrela vermelha

O governo não governa

Crise é mais profunda que a de 1992. Política é pretexto para o enriquecimento pessoal e uso do Estado para distribuir prebendas

O governo perdeu a capacidade de governar. A cada mês, desde a posse, o espaço de governabilidade foi se reduzindo. Hoje, luta desesperadamente pela sua sobrevivência. Qualquer ato, por menor que seja, está mediado pela necessidade de preservação. Efetuou uma reforma ministerial com o único intuito de ter uma base segura no Congresso Nacional. 

Em momento algum analisou nomes tendo como base a competência. Não, absolutamente não. O único pensamento foi de garantir uma maioria bovina. E, principalmente, impedir a abertura de um processo de impeachment.

O articulador deste arranjo antirrepublicano foi o ex-presidente Lula. Ele assumiu o protagonismo, reuniu lideranças partidárias, ditou mudanças políticas e econômicas e apresentou à presidente a nova composição de forças. Foi louvado pela imprensa chapa-branca. Parecia que a escuridão estava no fim. Teria aberto o caminho da governabilidade, isolado os opositores e pavimentado a sua eleição, dada como certa em 2018.

Ledo engano. A reforma ministerial fracassou. Uma semana depois, o panorama no Congresso Nacional é o mesmo — ou até pior. E Lula foi o grande derrotado. Na última quinzena, somou diversas derrotas. Foi acusado de vários crimes — lavagem de dinheiro, corrupção passiva, formação de quadrilha, entre outros — pelo jurista Hélio Bicudo. 

Dias depois foi divulgada a notícia de que, em 2009, uma medida provisória que beneficiava montadoras de veículos teria sido vendida, e um dos seus filhos supostamente recebido R$ 2,4 milhões. Em seguida, duas revistas semanais revelaram que Lula teria praticado tráfico de influência internacional em Gana e na República da Guiné Equatorial, favorecendo empreiteiras brasileiras e que o tríplex na Praia do Guarujá foi reformado por uma grande empreiteira. O presidente, que se autoproclamava o mais importante da História do Brasil, que, em 2010, estava em dúvida se seria candidato a secretário-geral da ONU ou a presidência do Banco Mundial — sem contar aqueles que queriam indicá-lo ao Prêmio Nobel da Paz — passou a evitar locais públicos, ficou refugiado em auditórios amestrados e foi homenageado com bonecos representando-o em situações constrangedoras.

A crise deve se prolongar. O projeto criminoso de poder — sábia expressão do ministro Celso de Mello, decano do STF — não consegue conviver com o Estado Democrático de Direito e fará de tudo para permanecer no governo, custe o que custar. Ou seja, se for necessário jogar o país na pior crise econômica do último meio século, o fará sem qualquer constrangimento. 

Se for preciso estender a crise política até a exaustão, não pensará duas vezes — fará com satisfação. Se for indispensável ameaçar com uma crise social — acionando movimentos mantidos com generosas verbas oficiais — agirá desta forma sem pestanejar. Neste caso, a dúvida que fica é se aliados de travessia — como o capital financeiro — vão manter seu apoio — que rende lucros fabulosos — a um governo que pode levar o país a uma conflagração, jogando brasileiros contra brasileiros.

O perfil da crise atual não tem relação com nenhuma outra da nossa história. É algo muito particular. Os acontecimentos de 1992, por exemplo, tiveram como foco central denúncias de corrupção que, nos moldes do projeto criminoso de poder, parece, como diria um ex-presidente, “dinheiro de pinga.” A renúncia de Fernando Collor — o impeachment, vale lembrar, não ocorreu — tem relação direta muito mais com o caminho econômico-político preconizado quando da posse do presidente, em 15 de março de 1990, relacionado à profunda modernização do Estado e de suas relações com a sociedade, do que com as acusações de corrupção — algumas comprovadas e que não envolviam diretamente o presidente. Ou seja, ter retirado privilégios de empresários de diversos ramos, de artistas e intelectuais, de funcionários públicos e de empresas e bancos estatais, entre outros, e de se recusar partilhar a máquina pública para obter apoio no Congresso, foram fatais. Com este leque de adversários, o que causa estranheza é que seu governo tenha durado tanto tempo.

A crise atual é mais profunda. A política é mero pretexto para o enriquecimento pessoal e uso do Estado como meio de distribuir prebendas, algumas milionárias, ao grande empresariado. O PT cumpriu o dito marxista: transformou o Estado em comitê central da burguesia. Nos dois governos Lula, isto foi possível devido à conjuntura econômica internacional, às reformas adotadas nas gestões FH que deram frutos depois de 2002, ao estabelecimento de uma máquina burocrática controlada por comissários do partido, à compra de apoio na imprensa, no meio artístico, entre pseudointelectuais e a omissão da oposição parlamentar. Mas o que era doce acabou.

Na última quinzena, o governo foi sucessivamente derrotado. Em um só dia, na última quarta-feira, colecionou três fracassos: no Congresso Nacional, no STF e no TCU. Mas, como se diz popularmente, “não quer largar o osso.” Isto porque o partido não sobrevive fora do Estado. Criou um estamento de militantes-funcionários que vivem, direta ou indiretamente, de recursos públicos. São os parasitas da estrela vermelha. E são milhares. A maioria nunca trabalhou — ou está distante décadas do mercado formal de trabalho.

O projeto criminoso de poder caminha para o isolamento. Vai ser derrotado. Mas a agonia vai até quando? Empurrar a crise para 2016 significa uma irresponsabilidade histórica. A sociedade quer se livrar do governo. Mas onde estão os novos governantes? E, principalmente, o que pensam sobre o Brasil?

Por: Marco Antonio Villa, historiador

Uma aventura na África - documentos secretos do Itamaraty mostram os malfeitos de Lula

Documentos secretos revelam: Lula fez lobby para Odebrecht em licitação na Guiné

Os papéis do Itamaraty também mostram que o ex-presidente usou o nome de Dilma Rousseff junto a presidentes africanos 

 Na manhã de 13 de março de 2013, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou em São Paulo num jato Falcon 7x, fretado pela construtora Odebrecht, rumo a Malabo, capital da Guiné Equatorial. O país é governado há 36 anos pelo ditador Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, com quem Lula mantém excelentes relações. Lula se encontrou com empreiteiros brasileiros, que reclamavam da demora do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, e do Banco do Brasil para a liberação de financiamentos de obras na África. Em seguida, esteve com o vice-presidente da Guiné, Ignacio Milán Tang. Falou como homem de negócios. Disse que estava ali para conseguir contratos para a Odebrecht. Usou sua influência sem meias palavras. O mais poderoso lobista da Odebrecht entrava em ação.

A embaixadora do Brasil em Malabo, Eliana da Costa e Silva Puglia, testemunhou a conversa. “Lula citou, então, telefonema que dera ano passado ao Presidente Obiang sobre a importância de se adjudicar obra de construção do aeroporto de Mongomeyen à empresa Odebrecht (este aeroporto servirá às cidades de Mongomo, terra de Obiang, e à nova cidade administrativa de Oyala)”, escreveu a diplomata, em telegrama reservado enviado, logo depois do encontro, ao Itamaraty. “Adjudicar” é um termo jurídico comum em contratações de órgãos públicos. Costuma designar o vencedor de uma licitação. Em português claro, portanto, Lula havia pedido ao presidente da Guiné que desse a obra do aeroporto à Odebrecht. E, como bom homem de negócios, fazia, naquele momento, questão de reforçar o pedido ao vice-presidente.

O relato sigiloso da embaixadora em Malabo, revelado agora por ÉPOCA, é a evidência mais forte de que Lula, após deixar o Planalto, passou a atuar como lobista da Odebrecht, ao contrário do que ele e a empreiteira mantêm até hoje. ÉPOCA já havia mostrado, também por meio de telegramas do Itamaraty, que Lula fizera lobby para a Odebrecht em Cuba, junto aos irmãos Castro – chegara a usar o nome da presidente Dilma Rousseff para assegurar que o BNDES, continuaria financiando obras no país, como de fato continuou.

O caso da Guiné, no entanto, é ainda mais contundente. A diplomata brasileira flagrou Lula numa admissão verbal e explícita de que ele agia, sim, em favor da Odebrecht. Naquele momento, o governo da Guiné tocava uma licitação para as obras de ampliação do aeroporto. A Andrade Gutierrez, outra empreiteira brasileira, também participava da concorrência, mas não contou com a ajuda do ex-presidente. Lula, ao menos nesse contrato, tinha um único cliente. Um cliente VIP, de quem o petista recebia milhões de reais – apenas por palestras, garantem ele e a Odebrecht.

O telegrama da Guiné compõe um conjunto de documentos confidenciais, obtidos por ÉPOCA, sobre as atividades de Lula e da Odebrecht em países que receberam financiamento do BNDES. Esses papéis estão sendo analisados pelo Ministério Público Federal em Brasília. Como revelou ÉPOCA em abril, os procuradores investigam Lula oficialmente. Ele é suspeito de tráfico de influência internacional, um crime previsto no Código Penal, por atuar em benefício da maior construtora brasileira, envolvida no petrolão. 

Os documentos obtidos por ÉPOCA demonstram que Lula percorreu a África atrás de bons negócios para a Odebrecht e outras empreiteiras, das quais também recebia por “palestras”. Como no caso de Cuba, usou o nome de Dilma. Os papéis mostram, também, que Lula, ainda na Presidência, marcou reuniões de empresários africanos com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o que contradiz a versão do executivo sobre as relações do petista com ele e o banco.

Surgem cada vez mais fatos que contradizem  Lula e sua versão de que nunca fez lobby para a Odebrecht e outras empreiteiras. Na última semana, o ex-­presidente foi citado num relatório da Polícia Federal na Operação Lava Jato que mostra uma série de trocas de e-mails de executivos da Odebrecht. Numa dessas mensagens, enviada em fevereiro de 2009, o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, diz a um assessor especial de Marcelo Odebrecht, presidente do grupo, que o “PR fez o lobby” para a construtora numa obra na Namíbia, na África. “PR”, segundo os investigadores, significa Presidente da República, cargo ocupado por Lula na época dos fatos.

As reuniões de Lula na Guiné deram início a um tour de negócios pela África. Ele passaria em outros três países. Dois dias depois do encontro com o vice-presidente da Guiné, Lula chegou a Acra, capital de Gana. Foi recebido com pompa pelo chefe de Estado do país, John Dramani Mahama. Sem muitos rodeios, numa conversa privada, Mahama pediu o apoio de Lula para conseguir junto às autoridades brasileiras a liberação de uma linha de crédito no valor de US$ 1 bilhão destinada ao financiamento de projetos de infraestrutura. Segundo registro feito num telegrama reservado do Itamaraty, o presidente ganês “frisou que o  apoio do ex-presidente Lula a essa sua demanda serviria para facilitar e acelerar as necessárias negociações relativas à aprovação do crédito”.

Após ouvir atento o pleito de seu colega, o líder petista encontrou uma solução. Destaca a mensagem diplomática: “O ex-presidente Lula disse acreditar que o BNDES teria condições de acolher a solicitação da parte ganense e, nesse sentido, intercederia junto à presidenta Dilma Rousseff”. A pedido de Lula, o presidente de Gana entregou uma nota formalizando a solicitação de crédito. Quatro meses depois, no dia 19 de julho de 2013, o BNDES abriu seus cofres e liberou para um consórcio formado, sim, pela Odebrecht e pela Andrade Gutierrez a contratação de US$ 202,1 milhões (R$ 452,7 milhões, em valores da época) para a construção de uma rodovia em Gana. A taxa de juros do empréstimo é a segunda menor concedida pelo BNDES de um total de 532 operações voltadas para a exportação. O prazo para o pagamento da dívida também é camarada: 234 meses, ou seja, 19,5 anos, bem acima da média de 12 anos praticada pelo banco.

De Gana, Lula seguiu para Benin, acompanhado de empreiteiros presos na Lava Jato, como Léo Pinheiro, da OAS, e Alexandrino Alencar, da Odebrecht. Num encontro reservado com o presidente de Benin, Boni Yayi, Lula expôs as dificuldades para a liberação do empréstimo pelo BNDES para o país. “(Yayi) solicitou apoio do ex-PR Lula para a flexibilização das exigências do COFIG/BNDES”, diz um telegrama. O Comitê de Financiamentos e Garantias (Cofig) é o órgão que auxilia na análise de diversas demandas de operações de crédito para a exportação feitas no BNDES. Os empresários brasileiros tiveram a oportunidade de prospectar projetos de infraestrutura. “Embora o tom da visita, por parte do Instituto Lula, tenha sido mais de cortesia e amizade, o evento ajudou a dinamizar as discussões em torno da relação entre atores privados dos dois países e, principalmente, atraiu a atenção de empresários brasileiros para o potencial de investimentos no Benin”, diz o telegrama. A aventura de Lula na África era um sucesso.

O OUTRO LADO
Procurado por ÉPOCA para esclarecer os e-mails apreendidos pela PF, o ex-ministro Miguel Jorge disse que Lula agiu de forma apropriada. “Se o lobby é feito sem nenhum interesse de lucro pessoal, todo ex-presidente e ex-ministros deveriam usar sua influência em favor das empresas de seu país. Lula, por exemplo, cobra cerca de US$ 200.000 para dar uma palestra para cerca de 300 pessoas, sem promover um produto específico, enquanto o ex-presidente americano Bill Clinton cobra cerca de US$ 300.000”, disse. Questionado sobre o fato de Lula receber dinheiro da Odebrecht, sua maior cliente, para dar palestras em países onde a construtora possui obras financiadas pelo BNDES, Miguel Jorge respondeu: “Aí, é uma avaliação que não é tão fácil de fazer”.

O Instituto Lula, por sua vez, disse que processará jornalistas de ÉPOCA. “A diplomacia presidencial contribuiu para aumentar as exportações brasileiras de produtos e serviços, que passaram de US$ 50 bilhões para quase US$ 200 bilhões”, disse o Instituto. “Temos a absoluta certeza da legalidade e lisura da conduta do ex-presidente Lula, antes, durante e depois do exercício da Presidência do país, e da sua atuação pautada pelo interesse nacional”, disse o Instituto, em nota. Quanto à investigação do Ministério Público sobre Lula, o Instituto Lula afirmou que “há a afirmação textual do procurador de que não há elementos que comprovem nenhum ilícito e que a abertura do inquérito deu-se para estender o prazo”. Por fim, o Instituto disse que “não há o que comentar sobre supostos documentos mencionados pela revista sem ter conhecimento da íntegra desses documentos sem manipulações, para oferecer a resposta apropriada, se for o caso”.

O BNDES disse que “todos os contatos entre o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o então presidente Lula ocorreram dentro do papel institucional de cada um e da mais absoluta lisura”. Afirmou o banco: “Faz parte da rotina do presidente do BNDES receber empresários e representantes de países estrangeiros. A tramitação das operações de financiamento do BNDES obedece a um processo de análise rigoroso e impessoal, envolvendo mais de 50 pessoas, entre equipes técnicas e órgãos colegiados”.

Procurada, a Odebrecht Infraestrutura diz que mantém uma relação institucional com o ex-presidente Lula e que ele foi convidado para fazer palestras em eventos voltados a defender “as potencialidades do Brasil e de suas empresas”. A empresa diz que apresentou proposta para o projeto do Terminal do Aeroporto de Mongomoyen, na Guiné Equatorial, mas não foi vencedora na licitação. A construtora também disse que os trechos de mensagens eletrônicas apontadas em relatório da Polícia Federal apenas registram uma atuação institucional legítima e natural nos debates de projetos estratégicos para o país. A companhia lamentou a divulgação e “interpretações equivocadas dos e-mails”.

As investigações do Ministério Público Federal no Distrito Federal sobre a suspeita de tráfico de influência internacional praticado pelo ex-presidente e a Operação Lava Jato poderão confluir em algum momento. Os investigadores de Brasília já pediram à força-tarefa de Curitiba o compartilhamento de provas. Procuradores da capital federal apuram se os cerca de R$ 10 milhões pagos pelas empreiteiras envolvidas no Petrolão para a LILS, empresa de palestras de Lula, tiveram origem lícita e uma contraprestação de serviços. Caberá, portanto, ao Ministério Público indicar se há elementos que justifiquem a denúncia do ex-presidente.

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Ler na íntegra em Época

http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2015/10/documentos-secretos-revelam-lula-fez-lobby-para-odebrecht-em-licitacao-na-guine.html

Lula fez tráfico foi com o dinheiro do BNDES = DINHEIRO PÚBLICO

Oposição pede CPI do BNDES após suspeita de tráfico de influência de Lula

Líder do PPS na Câmara e autor do pedido afirmou que Casa tem de contribuir para investigação do MPF revelada por ÉPOCA 

Após publicação da reportagem de ÉPOCA, a oposição ao governo, no Senado e na Câmara, voltou a considerar uma CPI para investigar empréstimos concedidos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), informou neste sábado (2) O Globo. “A CPI do BNDES precisa começar para contribuir com as investigações do Ministério Público e a Justiça apurar e julgar com celeridade essa denúncia”, disse Rubens Bueno (PR), líder do PPS na Câmara e autor do pedido de CPI do BNDES, ao jornal carioca.

Na Câmara já há 198 assinaturas para a CPI, e a denúncia feita por ÉPOCA pode influenciar Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Casa, a instalar a comissão. Há quatro CPIs em atividade, portanto é possível criar mais uma, mas há outras nove na fila de espera.

Luiz Inácio Lula da Silva, conforme publicou ÉPOCA na reportagem de capa desta semana, é investigado pelo MPF por ajudar empreiteiras, dentre elas a Odebrecht, a obter contratos de US$ 4,1 bilhões com dinheiro do BNDES em países como Gana, República Dominicana, Venezuela e Cuba.

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