Reforma limitará carreiras públicas - Waldery Rodrigues

Secretário da Fazenda afirma que mudanças administrativas a serem apresentadas ao Congresso vão impor barreira às promoções

A reforma administrativa a ser encaminhada ao Congresso Nacional na próxima semana vai propor mudanças em carreiras públicas de forma gradual e específica, segundo as características de cada função. "Algumas carreiras têm especificidades. É natural que seja assim. Nem todas são iguais. É um princípio aristotélico: a gente procura comparar iguais com iguais e desiguais com desiguais”, argumenta o secretário Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, em entrevista ao Correio.

Ele admite que o diálogo com as categorias poderá complicar pelo fato de propor a redução de conquistas — ou privilégios, a depender do ponto de vista — do funcionalismo público. “Se estamos cortando privilégios e se esse segmento específico do servidor é um privilegiado, ele não vai gostar. Mas acontece que, do ponto de vista da sociedade, ele é privilegiado”, afirma Rodrigues.

Segundo o secretário, as alterações foram definidas de acordo com o método de promoção nas carreiras. Há algum tempo, a equipe econômica tem indicado que o texto defenderá a meritocracia, de forma a que o servidor seja avaliado conforme sua produtividade e seu desempenho.

Waldery ressalta que, apesar de ainda não haver shutdown na máquina pública, quando atividades importantes do governo são suspensas, ela não opera em “condições normais”, em razão do contingenciamento. [atualizando: os derradeiros recursos contingenciados foram liberados na semana passada.] Como o problema central do país é fiscal, ele acredita que a questão das despesas previdenciárias, já “atacada”, e os gastos de pessoal são os principais obstáculos para o ajuste nas contas públicas. “Se nada for feito, se deixar as coisas como estão, eu zero investimento e continuo com o mesmo problema”, descreve.

A expectativa da equipe econômica é de que a reforma administrativa seja o passo seguinte à reforma da previdência.Trata-se de um esforço para equilibrar as contas públicas, que acumulam seis anos de deficit primário, entre outros desafios. Waldery Rodrigues tem um diagnóstico muito claro: “Ou a gente resolve o problema das despesas obrigatórias, que estão massacrando as discricionárias, ou não há solução”.

Entrevista - Waldery Rodrigues

A equipe econômica enviou mais três propostas de emenda à Constituição ao Congresso, onde já tramitam outras duas. O governo realmente espera aprovar a PEC emergencial ainda este ano? E as demais?

 

Antes de falar da tramitação das PECs, deixa eu explicar como este lego foi montado. Em outubro de 2018, quando começou a transição, o ministro Paulo Guedes chamou para discutir o diagnóstico da economia brasileira, porque tínhamos taxa de crescimento abaixo do nosso potencial e abaixo dos países com renda per capita similar. Fizemos uma primeira análise olhando o lado da despesa. O gasto público do governo central é muito elevado e tem crescido com velocidade. Hoje está em 19,6%. Em 2002, era de 13% ou 14% do PIB. A despesa cresceu muito. A receita, também, mas com aumento de impostos. Essa é a forma errada de tentar controlar a carga tributária. Nosso diagnóstico é que carga tributária não se aumenta.

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Como equacionar essa despesa, caso a PEC emergencial não passe?

São várias as medidas, divididas em seis capítulos. Três já foram enviados ao Congresso. O Pacto Federativo é o mais completo, mais distributivo e mais impactante. Essas três PECs formam o conjunto que afeta os três entes da federação. A quarta PEC é a reforma trabalhista (a MP 905). Tem uma quinta, que é a reforma administrativa e uma que é um fast track (via rápida), ligada à privatização. A sétima é a reforma tributária, que também será impactante. As seis primeiras têm uma transversalidade; são todas referentes à política fiscal. Do lado da receita, temos a seguinte premissa: faz o trabalho correto, organiza as finanças públicas, traz investimento privado, que a economia cresce. Ao aumentar a economia, você aumenta a receita em termos absolutos. Libera o setor privado para produção. 

 

A tramitação dessas três PECs é heterogênea. A PEC emergencial tem um espelho que é a PEC 438, do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), com quem tivemos muitas reuniões. A emergência ocorre no momento em que um ente federativo fica em condições fiscais ruins, e alguns gatilhos do teto de gastos são disparados automaticamente. Estou corrigindo uma ausência na regra de teto, que é disparar elementos de contenção de despesas quando houver sinais de desequilíbrio fiscal. Hoje, o teto só faz isso quando a despesa discricionária for zerada, e isso significa um shutdown completo. Seria uma catástrofe.

Quando não teremos mais deficit na Previdência, considerando os efeitos da reforma? 

 

Não em um horizonte próximo, porque estruturalmente ainda temos a questão demográfica. Ainda haverá deficit até 2060, mas muito baixo e sob controle.

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Correio Braziliense - MATÉRIA COMPLETA

 

As tragédias e o povo brasileiro - Míriam Leitão

Coluna no GLOBO

Que brava gente é esta que vai para as praias como se fosse para a guerra e luta com as mãos contra o ataque de um óleo espesso e grudento e tóxico. E limpa tudo o que pode até ver a areia limpa, e volta no dia seguinte disposta a novas batalhas porque mais sujeira pode chegar do mar. O mar que normalmente traz a água boa do banho, o peixe, a onda do surfista, o ganho do jangadeiro, do pescador, do dono da pousada e esse horizonte aberto que alonga e descansa o olhar.

Quando o pior aconteceu, e o petróleo começou a desembarcar em ondas sucessivas em 238 praias, em 2.250 quilômetros do litoral, quem primeiro acudiu o Nordeste foi seu povo. O governo tardou, se confundiu, errou, não teve a real dimensão da gravidade do caso. O ministro do Meio Ambiente, como sempre, fugiu da verdade. Ele parece não conviver bem com ela. No máximo aceita uma meia verdade, um fato editado, um número mal contado. Sua predileção é pela procura de inimigos imaginários. É intenso o seu esforço para desfazer a razão do cargo que imerecidamente ocupa.O país passou os últimos dias vendo em todos os jornais, telejornais, revistas, os relatos, as imagens e as entrevistas com inúmeras pessoas que estão espalhadas em todas as praias, trabalhando sem remuneração, sem cargo, sem adicional, sem proteção, arrancando o mal que se espalha, impregna, gruda, mata a fauna, sufoca a natureza. São os perigosos hidrocarbonetos, energia fóssil, da qual o mundo talvez um dia se livre, se não for tarde demais.

Em 10 minutos Salles desmonta bancada do Morango Show e detona as mentiras propagadas pela esquerda [não deixe de ver, especialmente a partir de 2'25"]

Em 10 minutos Salles desmonta bancada do Morning Show e detona as mentiras propagadas pela esquerda 

[vídeo e legenda inseridos pelo Blog Prontidão Total]

É inevitável ter sentimentos conflitantes diante dessas cenas dos brasileiros tirando as suas praias das garras do petróleo. Fica-se comovido com a devoção dos voluntários e ao mesmo tempo com medo do que possa acontecer a eles pelo efeito do contato com material tóxico a que estão se expondo por amor à terra.  Essa é a terceira tragédia ambiental que atinge o Brasil apenas em 2019. Houve Brumadinho abrindo a temporada de dores, com seus milhões de metros cúbicos de rejeitos soterrando funcionários e moradores. Os bombeiros afundaram na lama e arrancaram de lá os corpos para que as famílias enterrassem seus mortos. Foram infatigáveis, foram indescritíveis, foram além do limite do possível para atenuar as aflições de quem perdeu tanto pelo crime cometido por uma empresa reincidente. O motivo da tragédia foi o descuido com o meio ambiente, a ganância de esgotar o minério das entranhas de Minas, sem entregar aos mineiros sequer o investimento que os protegesse da morte. Os erros se acumularam por anos, décadas, de fiscalização errada, de incompetência, de uma visão predatória da mineração. A mesma Vale que soterrou o Rio Doce, entupiu as barragens que explodiram sobre Brumadinho.

O fogo ardeu na Amazônia destruindo quilômetros e quilômetros de floresta. As chamas seguiram o rastro do desmatamento como sempre fizeram. Já se conhecem os passos desse crime. O erro desta vez foi o governo emitir os sinais errados que os criminosos entenderam como licença para desmatar e queimar. O governo primeiro ignorou, em seguida negou o problema, depois atacou os cientistas do Inpe, inventou culpados, e por fim despachou as Forças Armadas para apagar o incêndio. Dentro de algumas terras indígenas, são os próprios indígenas que têm feito patrulha e tentado espantar os invasores.

O desmonte dos órgãos ambientais, a falta de estrutura, o assédio que os servidores viveram, a troca atabalhoada das chefias, os órgãos que ficaram acéfalos, as portarias paralisantes, tudo teve reflexo em cada tragédia ambiental que o Brasil tem vivido. Por toda a costa nordestina, quem esteve presente desde o primeiro momento foram os voluntários, inúmeros deles. Seu exemplo foi tão eloquente que o governo teve que correr e mostrar serviço. Tem sido um tempo de descrer das virtudes do país, por isso o que os nordestinos resgatam é mais do que imaginam. Não são apenas as areias, as tartarugas, as aves, os manguezais, as águas do mar. Resgatam a autoestima do país, a confiança de que podemos nos tirar das dificuldades, de que o país pode dar certo, mesmo que seja longa e penosa a crise que se abateu sobre nós. Pode fazer muito um país onde o povo é capaz de travar batalhas para salvar suas praias do afogamento.

Blog da Míriam Leitão, jornalista - Com Alvaro Gribel, de São Paulo - Publicado em O Globo 

A guerrilha do Palácio

Bolsonaro está cada vez mais alinhado com Olavo de Carvalho, o guru dos palavrões cujas ofensas vêm desestabilizando o governo

Por Marcela Mattos

O presidente Jair Bolsonaro considera Olavo de Carvalho um “ícone”. No dicionário, ícone tem várias acepções. Pode ser atribuído a uma divindade religiosa, a alguém que simboliza um ideal ou simplesmente a algo que serve como inspiração. Desde janeiro, Olavo, guru ideológico do clã Bolsonaro, já foi protagonista de várias situações constrangedoras para o governo. Em março, no auge da crise provocada pela falta de articulação política, ele mirou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que representa uma força decisiva para a aprovação da reforma da Previdência. Fazendo uma analogia sexual para tentar explicar os problemas na articulação política, Olavo disse publicamente que Maia estaria entrando com a “p…” e o governo com o “c…”. A vulgaridade extrema gerou críticas inclusive entre os parlamentares do PSL, partido do presidente da República.

A última confusão — talvez tão grave quanto os ataques que Olavo desferiu contra o vice-presidente Hamilton Mourão há três semanas — envolveu o chefe da secretaria de Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, cujo gabinete funciona no 4º andar do Palácio do Planalto. Pelas redes sociais, o escritor dedicou boa parte de seu tempo dos últimos dez dias a atacar o ministro, que foi chamado de “bandidinho”, “fracote” e “fofoqueiro de m…”, afora outros adjetivos impublicáveis. Olavo acredita que o general e os militares que ocupam postos-chave no governo são uma barreira contra o avanço de projetos que ele e seu grupo consideram prioritários, aquilo que chamam de “revolução conservadora”.

Com catilinária ácida, bandeiras radicais e sobretudo rajadas infindáveis de palavrões e ofensas, Olavo de Carvalho tem sido a mente por trás de outra revolução — uma revolução escatológica, tal o volume de indecências públicas que escreve. Aparentemente, seus impropérios parecem não incomodar seus seguidores. Entre os de maior calibre estão o vereador Carlos Bolsonaro, o Zero Dois, e o deputado Eduardo Bolsonaro, o Zero Três, filhos do presidente. E está ficando cada vez mais claro que entre os seguidores inabaláveis do guru está, também, o próprio presidente da República. A influência de Olavo junto ao governo começou a ser notada na nomeação de ministros. Até hoje, já emplacou três: os dois da Educação, o demitido Vélez Rodríguez e o atual, Abraham Weintraub, e o das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Seus indicados, sem nenhuma surpresa, são os ministros mais radicais da Esplanada.

Na disputa que vem desestabilizando o governo, os militares entendem que Olavo é uma força do extremismo político, enquanto o guru e seguidores acham que os militares são excessivamente dóceis com os esquerdistas infiltrados nas universidades, nas escolas, na Igreja, na produção cultural, na imprensa e até mesmo nas Forças Armadas. Por isso, a disputa de poder entre os dois grupos, que já se dava nos bastidores desde a formação da equipe de governo, agora se transformou num clássico cabo de guerra. Olavo se move pela convicção de que os generais querem enfraquecer Bolsonaro a ponto de forçá-lo a transferir o poder ao vice-presidente Hamilton Mourão. O primeiro militar a entrar na mira foi o próprio vice-­presidente, acusado de ser “virtual golpista”, “charlatão desprezível” e “idiota” por supostamente desqualificar Bolsonaro e se aproximar de esquerdistas e opositores.

Conforme mostrou VEJA no início do mês, a artilharia de Olavo e seus fiéis levou Mourão a cogitar renunciar ao cargo caso o presidente lhe pedisse o sacrifício. “Se ele não me quer, é só dizer. Pego as coisas e vou embora”, desabafou o vice, na ocasião. Depois, a artilharia de Olavo e asseclas voltou-se contra o ministro da Secretaria de Governo. Além de dizer ofensas impublicáveis, Olavo afirmou que Santos Cruz é “praticamente analfabeto” e tentou fazer crer que ele atua em parceria com petistas. Cabe a Santos Cruz, entre outras coisas, a responsabilidade pela comunicação do governo, espaço que tem sido objeto de uma disputa intestina. Recentemente, o empresário Fabio Wajngarten assumiu o controle da Secretaria de Comunicação, a Secom, por indicação de Olavo e dos filhos do presidente. Uma das missões de Wajngarten é, justamente, neutralizar a influência de Santos Cruz na área da comunicação. Enquanto o general tem feito uma varredura em todos os contratos assinados nos últimos anos com agências, Wajngarten defende a ideia de que a publicidade deve ser agilizada para se contrapor aos adversários do governo. O Planalto estima que entidades contrárias à reforma da Previdência devam gastar cerca de 100 milhões de reais em propaganda, enquanto o governo vai desembolsar menos da metade disso para defender o projeto. Os olavistas, claro, veem nisso fumaça de uma conspiração.

Nos bastidores, conta-se que Santos Cruz impediu a tentativa de Wajngarten de alinhar toda a propaganda das estatais sob o mesmo viés ideológico. Em resposta, Wajngarten trabalha para limitar as investidas de Santos Cruz em outras áreas do governo, principalmente nos ministérios da Educação e das Relações Exteriores, sob o comando de olavetes. Em razão disso, o tiroteio nas redes sociais foi subindo de intensidade. Os seguidores de Olavo desencavaram uma declaração do general, divul­gada havia mais de um mês, defendendo uma maior disciplina nas redes sociais por parte dos grupos radicais. Propositalmente retirada do contexto pelos olavetes, a declaração sugeria que o general estava defendendo a censura na internet, em linha com os petistas que viviam agitando a ideia do “controle social da mídia”. Bolsonaro, num sinal eloquente de que estava alinhado com os olavetes, deu-se ao trabalho de fazer um tuíte em que desautorizava o general sem citá­-lo.

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Uma das vozes mais respeitadas dentro das Forças Armadas, o general Eduardo Villas Boas, ex-comandante do Exército, escreveu, em uma rede social, que Olavo, “a partir de seu vazio existencial”, demonstrava, em seus ataques aos militares e às Forças Armadas, uma “total falta de princípios básicos de educação, de respeito e de um mínimo de humildade e modéstia”. Classificou-o como um “verdadeiro Trotski de direita”, que “não compreende que substituindo uma ideologia pela outra não contribui para a elaboração de uma base de pensamento que promova soluções concretas para os problemas brasileiros”. Aos 67 anos, Villas Boas tem esclerose lateral amiotrófica, grave doença degenerativa que, entre outras dificuldades, limita sua locomoção. Apesar disso, ele mantém ascendência sobre a tropa e a admiração de seus pares. Imaginava-se que sua autoridade freasse o embate. A réplica de Olavo veio na forma de uma estupidez indesculpável: acusou os militares de ir “buscar proteção escondendo-se por trás de um doente preso a uma cadeira de rodas”.

O contra-ataque militar saiu do campo da retórica. Na segunda-feira, dois olavetes, Leticia Catelani e Márcio Coimbra, diretores de uma agência federal de fomento às exportações, foram demitidos pelo novo presidente da instituição, o contra-almirante Sergio Segovia, indicado ao cargo com o apoio de Santos Cruz. Olavo trocou a baixaria por acusações sem provas. Segundo ele, Leticia estaria sendo pressionada pelo ministro para “pagar convênios que o presidente Bolsonaro havia suspendido”. Um dos quais, diz, “eram produtores cinematográficos que queriam ir a Cannes exibir filmes como Marighella e outros parecidos, notoriamente comunistas”. Leticia teria se recusado a pagar e, por isso, foi demitida (veja o quadro).

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 O texto, embora de aparência imparcial, deixou claro de que lado o presidente está — do lado de Olavo e seus filhos.
VEJA conversou com um general que acompanhou de perto a crise e que pediu para ficar no anonimato para não atiçar os ânimos ainda mais. Para ele, causa especial irritação entre os militares o fato de Bolsonaro continuar defendendo o guru. “Não dá para entender de onde vem essa deferência. Parece que o presidente é refém do Olavo”, diz. Apesar disso, não está no horizonte dos militares e generais deixar o governo. Eles se sentem corresponsáveis pelo sucesso da atual gestão e uma eventual debandada poderia ser “desastrosa” em termos políticos e econômicos. “Vamos continuar na trincheira para cumprir a nossa missão”, diz. Os analistas concordam com essa tese. Para David Fleischer, cientista político da Universidade de Brasília, a saída dos militares seria “catastrófica” por causa da falta de base política do Executivo e para a credibilidade que eles conferem ao governo. Diz o cientista político Paulo Baía, da Universidade Federal do Rio de Janeiro: “O mercado, a política e a mídia sabem que os militares se preocupam mais com a estrutura e com o Estado. Sem eles, que mensagem o governo passará? Se dependesse dos seguidores de Olavo de Carvalho, o Brasil estaria oficialmente em guerra com a Venezuela”.

Já o afastamento da ala radical provocaria um efeito contrário. Nas palavras desse mesmo general que acompanhou a crise, a debandada dos olavetes criaria um ambiente de mais tranquilidade para que as pautas importantes do governo pudessem avançar. “Haveria estabilidade institucional. O governo teria mais espaço para dialogar com os outros poderes, outras correntes de pensamento. Não é razoável que o ministro responsável pela interlocução com o Congresso esteja sob ataque em pleno período de negociações para a aprovação da reforma da Previdência, diz Baía. Bolsonaro, porém, não dá nenhum sinal de que pretende se distanciar daquele que considera um ícone. A tendência, portanto, é que o governo continue abrigando as duas forças antagônicas. Em tempos de economia minguante, altíssimas taxas de desemprego e cofres públicos vazios, crises políticas, principalmente as que nascem dentro do próprio governo, sempre servem como poderoso catalisador para a autodestruição.

Com reportagem de Thiago Bronzatto e Nonato Viegas

Publicado em VEJA de 15 de maio de 2019, edição nº 2634

Saída da recessão aparece no horizonte

Não é o número oficial. O PIB sairá apenas em primeiro de junho, mas é um sinal de que a saída da mais longa recessão da nossa história está na linha do horizonte. Já dá para ver. Mas como essa crise é severa e tem outros componentes de incerteza, não será uma recuperação linear, haverá altos e baixos ainda. O resultado positivo do primeiro trimestre, quando ele for divulgado pelo IBGE, e que já está nesse índice do BC, tem um motivo principal: a agricultura. A safra de grãos conseguiu recuperar tudo o que havia caído no ano passado e crescer mais ainda. O IBGE calcula em 26% o crescimento da produção de grãos, e por isso ela está sendo chamada de supersafra.

Os dados positivos da agricultura se esgotam no primeiro semestre, e tem um peso maior no primeiro trimestre. O segundo trimestre será de crescimento menor do que o primeiro. Já na segunda metade do ano, a queda da inflação que permitiu a queda da taxa de juros ajudará a estimular o crescimento.  Mas este não será um ano de resultado positivo forte. O Santander prevê alta de 0,7% em 2017. Será apenas o fim da queda, a estabilidade, e o começo do crescimento.

A previsão é de uma alta pequena no PIB do ano, mas claramente o pior ficou para trás quando se fala em nível de atividade.  Só a queda do desemprego fechará completamente esse ciclo de mais de dois anos de recessão, mas como todos sabem, o desemprego é o último a piorar e o último a melhorar. Este ano ainda será de desemprego alto, pode haver melhoras nos dados do IBGE ao longo dos próximos meses, mas a retomada mesmo dependerá do grau de confiança que os empresários tenham na economia. O país ainda está com muitas incertezas em diversas áreas, que vão além da economia.

Agora um detalhe importante: a lei de teto de gastos estabelece que as despesas só podem crescer no limite da inflação em 12 meses terminada em junho. Agora, na hora de fazer o Orçamento do ano que vem, o governo terá que obedecer a este limite. A inflação continua caindo e deve estar em junho abaixo de 4%. Será um desafio fazer este orçamento.

Fonte: Míriam Leitão - O Globo