Chance zero? - Eliane Cantanhêde

O Estado de S.Paulo

Além de recados, cúpula militar tem de manifestar claramente repúdio a golpes e AI-5

[o repúdio ao AI-5, que jamais será reeditado - pelo menos na íntegra - é justificado.

Afinal, a versão do AI-5 apresentada pelo ministro Gama e Silva e promulgada foi a mais branda das duas que ele levou e assim deixou uma série de pontas.

Se a situação exigir a edição de um novo Ato Institucional talvez seja conveniente que seja promulgada a versão mais dura, com as adaptações devidas.]

Enquanto Jair Bolsonaro fazia discurso inflamado em manifestação não só contra o Supremo e o Congresso, mas a favor de um golpe militar e a volta do famigerado AI-5, um de seus filhos divulgava o vídeo de uma fila de sujeitos praticando tiro, alguns metidos em camisetas pretas com o rosto do presidente e todos gritando: Bolsonaro!  No mesmo domingo, o presidente e seus três filhos mais velhos, um senador, um deputado federal e um vereador licenciado, postavam a foto do café da manhã familiar com uma curiosidade: o quadro na parede não era de uma natureza morta ou da tradicional Santa Ceia, tão comuns nos lares brasileiros, mas de uma metralhadora AK-47, deveras inspiradora.

No dia seguinte, circulava um vídeo em que várias dezenas de soldados corriam num calçadão da zona sul do Rio e no fim se aglomeravam, ainda na praia, à luz do dia, gritando “Bolsonaro” e “mito”. Fariam isso sem orientação de superiores? Esses superiores pediram autorização ao Comando Militar do Leste? O comandante consultou o Comando do Exército em Brasília? Afinal, pode?  O que mais impressionou civis e até militares, porém, foi o local onde Bolsonaro discursou para militantes pró-golpe e AI-5: o Setor Militar Urbano, com o Quartel-General do Exército ao fundo. Um oficial pergunta: e se os políticos decidirem fazer protesto ali? Eu acrescento: e se a CUT e o MST também?

Aboletado na carroceria de uma caminhonete, vestido e agindo como vereador em campanha para a prefeitura de Cabrobó e liderando um ato ostensivamente antidemocrático, Jair Bolsonaro esquecia-se de que, além de presidente da República, eleito por 57 milhões de brasileiros, ele é também comandante em chefe das Forças Armadas - ambas as funções exigem decoro e compostura.  O episódio - que estressou o domingo e que o ministro do STF Luís Roberto Barroso chamou de “assustador” - deixou uma dúvida perturbadora: os comandos militares compactuam com pedidos de golpe e AI-5? Acham normal o uso do SMU e do QG - ou seja, da imagem das FFAA - para atos golpistas? Na primeira reação, generais do governo demonstraram “desconforto”, depois falaram em “saia-justa” e no fim do dia passaram a admitir “irritação”, enquanto discutiam como “reduzir danos”.

E os danos são muitos. As Forças Armadas, instituições de Estado, não de governo, durante décadas mantiveram-se profissionais e imunes à política e a governos que vêm e vão. Consolidaram-se assim no primeiro lugar de prestígio junto à sociedade, sem concorrentes. Vão jogar tudo fora em favor de um presidente, e logo de um que só faz o que lhe dá na veneta?  Há, ainda, a questão da hierarquia. Bolsonaro expõe Exército, Marinha e Aeronáutica a um velho fantasma: as divisões internas. Como já me ensinava o general Ernesto Geisel, quando a política entra por uma porta nos quartéis, a hierarquia se vai pela outra. Tendo como fato que a cúpula militar realmente considerou “péssimo” o teatro antidemocrático de Bolsonaro no domingo, a pergunta seguinte é: e as bases, os capitães, majores, sargentos - e suas famílias - acharam o quê?

O vice Hamilton Mourão já disse marotamente que “está tudo sob controle, só não sabe de quem” e nós, meros mortais, ficamos sem entender nada. É uma grande enrascada e remete à entrevista do então comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, em dezembro de 2016, em que ele me relatou como respondia aos civis “tresloucados” que vinham bater à sua porta pedindo intervenção militar: “Chance zero!” Em nota, nesta segunda-feira, o Ministério da Defesa foi mais suave, mas disse que as FFAA trabalham pela “paz e a estabilidade”, “sempre obedientes à Constituição”. Logo, contra o golpe. É o que se espera dos líderes militares, diante não apenas da Nação, mas da história.

Eliane Cantanhêde, jornalista - O Estado de S. Paulo

A guerrilha do Palácio

Bolsonaro está cada vez mais alinhado com Olavo de Carvalho, o guru dos palavrões cujas ofensas vêm desestabilizando o governo

Por Marcela Mattos

O presidente Jair Bolsonaro considera Olavo de Carvalho um “ícone”. No dicionário, ícone tem várias acepções. Pode ser atribuído a uma divindade religiosa, a alguém que simboliza um ideal ou simplesmente a algo que serve como inspiração. Desde janeiro, Olavo, guru ideológico do clã Bolsonaro, já foi protagonista de várias situações constrangedoras para o governo. Em março, no auge da crise provocada pela falta de articulação política, ele mirou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que representa uma força decisiva para a aprovação da reforma da Previdência. Fazendo uma analogia sexual para tentar explicar os problemas na articulação política, Olavo disse publicamente que Maia estaria entrando com a “p…” e o governo com o “c…”. A vulgaridade extrema gerou críticas inclusive entre os parlamentares do PSL, partido do presidente da República.

A última confusão — talvez tão grave quanto os ataques que Olavo desferiu contra o vice-presidente Hamilton Mourão há três semanas — envolveu o chefe da secretaria de Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, cujo gabinete funciona no 4º andar do Palácio do Planalto. Pelas redes sociais, o escritor dedicou boa parte de seu tempo dos últimos dez dias a atacar o ministro, que foi chamado de “bandidinho”, “fracote” e “fofoqueiro de m…”, afora outros adjetivos impublicáveis. Olavo acredita que o general e os militares que ocupam postos-chave no governo são uma barreira contra o avanço de projetos que ele e seu grupo consideram prioritários, aquilo que chamam de “revolução conservadora”.

Com catilinária ácida, bandeiras radicais e sobretudo rajadas infindáveis de palavrões e ofensas, Olavo de Carvalho tem sido a mente por trás de outra revolução — uma revolução escatológica, tal o volume de indecências públicas que escreve. Aparentemente, seus impropérios parecem não incomodar seus seguidores. Entre os de maior calibre estão o vereador Carlos Bolsonaro, o Zero Dois, e o deputado Eduardo Bolsonaro, o Zero Três, filhos do presidente. E está ficando cada vez mais claro que entre os seguidores inabaláveis do guru está, também, o próprio presidente da República. A influência de Olavo junto ao governo começou a ser notada na nomeação de ministros. Até hoje, já emplacou três: os dois da Educação, o demitido Vélez Rodríguez e o atual, Abraham Weintraub, e o das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Seus indicados, sem nenhuma surpresa, são os ministros mais radicais da Esplanada.

Na disputa que vem desestabilizando o governo, os militares entendem que Olavo é uma força do extremismo político, enquanto o guru e seguidores acham que os militares são excessivamente dóceis com os esquerdistas infiltrados nas universidades, nas escolas, na Igreja, na produção cultural, na imprensa e até mesmo nas Forças Armadas. Por isso, a disputa de poder entre os dois grupos, que já se dava nos bastidores desde a formação da equipe de governo, agora se transformou num clássico cabo de guerra. Olavo se move pela convicção de que os generais querem enfraquecer Bolsonaro a ponto de forçá-lo a transferir o poder ao vice-presidente Hamilton Mourão. O primeiro militar a entrar na mira foi o próprio vice-­presidente, acusado de ser “virtual golpista”, “charlatão desprezível” e “idiota” por supostamente desqualificar Bolsonaro e se aproximar de esquerdistas e opositores.

Conforme mostrou VEJA no início do mês, a artilharia de Olavo e seus fiéis levou Mourão a cogitar renunciar ao cargo caso o presidente lhe pedisse o sacrifício. “Se ele não me quer, é só dizer. Pego as coisas e vou embora”, desabafou o vice, na ocasião. Depois, a artilharia de Olavo e asseclas voltou-se contra o ministro da Secretaria de Governo. Além de dizer ofensas impublicáveis, Olavo afirmou que Santos Cruz é “praticamente analfabeto” e tentou fazer crer que ele atua em parceria com petistas. Cabe a Santos Cruz, entre outras coisas, a responsabilidade pela comunicação do governo, espaço que tem sido objeto de uma disputa intestina. Recentemente, o empresário Fabio Wajngarten assumiu o controle da Secretaria de Comunicação, a Secom, por indicação de Olavo e dos filhos do presidente. Uma das missões de Wajngarten é, justamente, neutralizar a influência de Santos Cruz na área da comunicação. Enquanto o general tem feito uma varredura em todos os contratos assinados nos últimos anos com agências, Wajngarten defende a ideia de que a publicidade deve ser agilizada para se contrapor aos adversários do governo. O Planalto estima que entidades contrárias à reforma da Previdência devam gastar cerca de 100 milhões de reais em propaganda, enquanto o governo vai desembolsar menos da metade disso para defender o projeto. Os olavistas, claro, veem nisso fumaça de uma conspiração.

Nos bastidores, conta-se que Santos Cruz impediu a tentativa de Wajngarten de alinhar toda a propaganda das estatais sob o mesmo viés ideológico. Em resposta, Wajngarten trabalha para limitar as investidas de Santos Cruz em outras áreas do governo, principalmente nos ministérios da Educação e das Relações Exteriores, sob o comando de olavetes. Em razão disso, o tiroteio nas redes sociais foi subindo de intensidade. Os seguidores de Olavo desencavaram uma declaração do general, divul­gada havia mais de um mês, defendendo uma maior disciplina nas redes sociais por parte dos grupos radicais. Propositalmente retirada do contexto pelos olavetes, a declaração sugeria que o general estava defendendo a censura na internet, em linha com os petistas que viviam agitando a ideia do “controle social da mídia”. Bolsonaro, num sinal eloquente de que estava alinhado com os olavetes, deu-se ao trabalho de fazer um tuíte em que desautorizava o general sem citá­-lo.

(...)

Uma das vozes mais respeitadas dentro das Forças Armadas, o general Eduardo Villas Boas, ex-comandante do Exército, escreveu, em uma rede social, que Olavo, “a partir de seu vazio existencial”, demonstrava, em seus ataques aos militares e às Forças Armadas, uma “total falta de princípios básicos de educação, de respeito e de um mínimo de humildade e modéstia”. Classificou-o como um “verdadeiro Trotski de direita”, que “não compreende que substituindo uma ideologia pela outra não contribui para a elaboração de uma base de pensamento que promova soluções concretas para os problemas brasileiros”. Aos 67 anos, Villas Boas tem esclerose lateral amiotrófica, grave doença degenerativa que, entre outras dificuldades, limita sua locomoção. Apesar disso, ele mantém ascendência sobre a tropa e a admiração de seus pares. Imaginava-se que sua autoridade freasse o embate. A réplica de Olavo veio na forma de uma estupidez indesculpável: acusou os militares de ir “buscar proteção escondendo-se por trás de um doente preso a uma cadeira de rodas”.

O contra-ataque militar saiu do campo da retórica. Na segunda-feira, dois olavetes, Leticia Catelani e Márcio Coimbra, diretores de uma agência federal de fomento às exportações, foram demitidos pelo novo presidente da instituição, o contra-almirante Sergio Segovia, indicado ao cargo com o apoio de Santos Cruz. Olavo trocou a baixaria por acusações sem provas. Segundo ele, Leticia estaria sendo pressionada pelo ministro para “pagar convênios que o presidente Bolsonaro havia suspendido”. Um dos quais, diz, “eram produtores cinematográficos que queriam ir a Cannes exibir filmes como Marighella e outros parecidos, notoriamente comunistas”. Leticia teria se recusado a pagar e, por isso, foi demitida (veja o quadro).

(...)

 O texto, embora de aparência imparcial, deixou claro de que lado o presidente está — do lado de Olavo e seus filhos.
VEJA conversou com um general que acompanhou de perto a crise e que pediu para ficar no anonimato para não atiçar os ânimos ainda mais. Para ele, causa especial irritação entre os militares o fato de Bolsonaro continuar defendendo o guru. “Não dá para entender de onde vem essa deferência. Parece que o presidente é refém do Olavo”, diz. Apesar disso, não está no horizonte dos militares e generais deixar o governo. Eles se sentem corresponsáveis pelo sucesso da atual gestão e uma eventual debandada poderia ser “desastrosa” em termos políticos e econômicos. “Vamos continuar na trincheira para cumprir a nossa missão”, diz. Os analistas concordam com essa tese. Para David Fleischer, cientista político da Universidade de Brasília, a saída dos militares seria “catastrófica” por causa da falta de base política do Executivo e para a credibilidade que eles conferem ao governo. Diz o cientista político Paulo Baía, da Universidade Federal do Rio de Janeiro: “O mercado, a política e a mídia sabem que os militares se preocupam mais com a estrutura e com o Estado. Sem eles, que mensagem o governo passará? Se dependesse dos seguidores de Olavo de Carvalho, o Brasil estaria oficialmente em guerra com a Venezuela”.

Já o afastamento da ala radical provocaria um efeito contrário. Nas palavras desse mesmo general que acompanhou a crise, a debandada dos olavetes criaria um ambiente de mais tranquilidade para que as pautas importantes do governo pudessem avançar. “Haveria estabilidade institucional. O governo teria mais espaço para dialogar com os outros poderes, outras correntes de pensamento. Não é razoável que o ministro responsável pela interlocução com o Congresso esteja sob ataque em pleno período de negociações para a aprovação da reforma da Previdência, diz Baía. Bolsonaro, porém, não dá nenhum sinal de que pretende se distanciar daquele que considera um ícone. A tendência, portanto, é que o governo continue abrigando as duas forças antagônicas. Em tempos de economia minguante, altíssimas taxas de desemprego e cofres públicos vazios, crises políticas, principalmente as que nascem dentro do próprio governo, sempre servem como poderoso catalisador para a autodestruição.

Com reportagem de Thiago Bronzatto e Nonato Viegas

Publicado em VEJA de 15 de maio de 2019, edição nº 2634

O dia do fim do mundo e Uma família do barulho!

Pode ser hoje se...

… se o Supremo Tribunal Federal validar o indulto de Natal assinado no ano passado pelo presidente Michel Temer que beneficia condenados por corrupção. Uma vez isso aconteça, Temer poderá reeditar o decreto e aplicá-lo antes de sair do cargo – quem sabe desta vez também beneficiando Lula. Não seria justo descriminá-lo;

… se o vereador Carlos Bolsonaro apontar o nome do colaborador do pai que significa uma ameaça à vida do presidente eleito. E se essa figura for aquela que muitos têm na cabeça. A República viria abaixo -ou quase;

… se preocupado em evitar o pior, o general Eduardo Villas Boas, comandante do Exército, tuitasse uma grave advertência ao país como fez às vésperas de um dos recursos da defesa de Lula ser julgado pelo Supremo e, naturalmente, negado pelo bem da Nação; [a Constituição atribui as FF AA a manutenção, quando necessário, da Ordem Pública  e se um Twitter for uma forma de evitar o agravamento de eventual desordem em gestação, é justo, ou mesmo um DEVER que o general tuíte um alerta e até os petistas sabem que o indulto do Temer mão pode ser validado pelo Supremo - é urgente a manutenção de sua suspensão. (o que é inaceitável é que o STF, a qualquer título ou pretexto, mude o texto sob análise - suspenda-o, revogue-o, mas modificar = legislar = é uma situação inaceitável.]
Seria o dia do fim do mundo, pelo menos deste que conhecemos.

 Uma família do barulho!

Diversão garantida

PODER CONCENTRADO - Flavio e Eduardo (à dir.) devem liderar o PSL no Congresso, Carlos (à esq.), conselheiro do pai, fica na retaguarda (Antonio Milena/VEJA)

Famílias presidenciais são como todas as famílias: sempre têm espaço para mais uma … confusão. É o caso dos Trump e, também, dos Bolsonaro.

Jair, o pai, elegeu-se presidente da República e ainda conseguiu pôr três filhos no Legislativo. Um na Câmara de Vereadores do Rio, outro na Câmara dos Deputados e um terceiro no Senado. Feito inédito nessa faixa verde-oliva-amarela abaixo do Equador.
A família Bolsonaro constitui o primeiro círculo do poder do futuro governo. É um núcleo masculino, onde se destaca em cadeira cativa a mulher de Bolsonaro, Michelle, uma ativista social. Nele, Bolsonaro-pai só permitiu a entrada de uma pessoa que não é da família, o deputado federal eleito pelo Rio Hélio Fernando Barbosa Lopes, ou Hélio “Bolsonaro” ou ainda Hélio Negão, invariável acompanhante do presidente eleito em todas as ocasiões. São velhos amigos íntimos.

Dificilmente haverá decisão importante de governo sem trânsito por esses cinco (os três filhos parlamentares, o silencioso deputado federal Hélio e a primeira dama Michelle). No mínimo, eles terão conhecimento prévio das decisões capazes de afetar a vida de todos os brasileiros e – quem sabe? – de abalar a de parte do mundo.
Ao integrar os filhos-parlamentares no centro de decisões de governo, Bolsonaro-pai criou um problema para o presidente Bolsonaro. É desses problemas insolúveis, pelas seguintes razões:
1) filhos são indemissíveis da vida de qualquer pai;
2) os bolsonaro-parlamentares são jovens, inexperientes em política, e se apresentam em público como se fossem generais de uma revolução deflagrada no berço doméstico;
3) eles são percebidos como os mais qualificados intérpretes da vontade do pai-presidente e os mais autênticos porta-vozes do presidente-pai;

No conjunto, aparentam uma corte familiar. Isso, no tumultuado ambiente político de uma transição de governo, é suficiente para atrair gestos gratuitos de cortesia, alianças interessadas e adversários no poder. De Hélio Negão nunca se ouviu palavra. Nem mesmo um sussurro. Tampouco se viu um gesto. Da primeira-dama tudo que se ouviu até agora foi um breve discurso sobre sua disposição de batalhar por uma causa nobre – a inclusão de pessoas portadoras de deficiências.

Os Bolsonaro-filhos são opostos. Comportam-se como parlamentares de movimentos estrepitosos, indiscretos, e parecem ter necessidade de reafirmação pública e constante do poder conquistado pelo DNA de família. Nas últimas 48 horas, um disse nos Estados Unidos que a reforma da Previdência tem poucas chances de ser aprovada. O outro, aqui, que tem chances, sim. O terceiro…  Eles se comunicam e se divulgam de preferência via fraseados de 240 caracteres no twitter, geralmente no estilo de desabafo contra tudo e contra todos que, por acaso, possam não concordar com 100% do ideário lapidado na Barra da Tijuca, o berço doméstico.

À medida em que a posse presidencial se aproxima, começam a ver adversários e até inimigos por todos os lados. Como foi o caso do vereador carioca Carlos Bolsonaro com seu twitter a respeito do perigo que corre a vida do seu pai. [alerta que não pode ser menosprezado - afinal vale lembrar de Celso Daniel, Toninho do PT e outros.] Não creio que Carlos faça gosto pela leitura de clássicos. Ele poderia ter citado Marco Antonio nos funerais de César: “Então, eu e vocês e todos nós também tombamos, enquanto essa sanguinária traição florescia sobre nós.” Caberia num post com 140 caracteres.

É possível que Jair Bolsonaro não imaginasse que venceria a eleição. Eleito, talvez não imagine como será seu governo com três filhos políticos afoitos, indiscretos e com a ansiedade juvenil de reafirmar a todo momento, sua condição de família onipresente no coração do poder.
Deus salve a América! Quero dizer: o Brasil.

Blog do Noblat - Revista Veja
 

Querer e cobrar é fácil; mais dificil é receber

MPF cobra explicação de ministro da Defesa sobre atuação das Forças Armadas

Pedido ocorre após declaração polêmica do comandante do Exército 

O Ministério Público Federal (MPF) quer que o Ministério da Defesa dê uma explicação sobre um "eventual risco de função interventora" das Forças Armadas, situação que se depreenderia das afirmações feitas pelo comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas. O pedido para que exista uma manifestação por parte do ministro da Defesa — cargo hoje ocupado interinamente pelo general Joaquim Silva e Luna — foi assinado nesta quarta-feira pelo procurador da República Ivan Marx, com atuação no Distrito Federal. Como o ministro tem foro privilegiado, o ofício deve ser encaminhado via PGR. [na verdade o procurador do DF solicitou para que a procuradora-geral encaminhe o pedido - Raquel Dodge é quem decidirá se o assunto merece ter seguimento. Caso encaminhe estará referendando o solicitado.]

 

Esta é a segunda reação do MPF ao posicionamento de Villas Boas. Além do pedido de explicações por parte de um integrante da Procuradoria da República no DF, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do MPF, com atuação no âmbito da PGR – emitiu nota na manhã desta quarta em que diz que "ameaças explícitas ou veladas de violação à autonomia do Supremo Tribunal Federal por parte do Poder Executivo são inadmissíveis em quaisquer hipóteses".   "Mais grave se partem da cúpula de instituições que detêm o monopólio do uso das força armada no país", cita a nota, assinada pela procuradora federal dos direitos do cidadão, Deborah Duprat, e por três procuradores federais adjuntos.

Na noite de terça-feira, véspera do julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula no STF, o comandante do Exército usou sua conta no Twitter para dizer que a Força está "atenta" para o cumprimento de "missões institucionais". "Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?", escreveu o general Villas Boas às 20h39.

"Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais", continuou, numa mensagem subsequente.

Em entrevista ao GLOBO, ainda na noite de ontem, o ministro da Defesa tentou minimizar os efeitos das afirmações do comandante do Exército: — O general Villas Boas tem mostrado coerência, é uma marca de sua gestão. Ele tem preocupação com preceitos constitucionais. E valoriza nossas bases, que são os anseios do povo, o legado em termos de valores para as gerações futuras. A mensagem é que a população pode ficar tranquila, pois as instituições estão aqui. Não é uma mensagem de uso da força. É o contrário — afirmou o ministro interino, posição reiterada em nota divulgada na manhã desta quarta.

O procurador Ivan Marx, responsável por um procedimento investigatório criminal (PIC) já em curso no MPF, decidiu oficiar o ministro para que ele dê explicações sobre as declarações do comandante do Exército. "Oficie-se ao ministro da Defesa (via PGR), com cópia integral do presente procedimento, para ciência e manifestação sobre eventual risco de função interventora das Forças Armadas", diz o procurador no ofício.

O PIC foi aberto em setembro do ano passado para investigar suposta incitação ao crime pelo general do Exército Antonio Martins Mourão, que, naquele mês, sugeriu intervenção militar no país. Ele ainda estava na ativa. Em fevereiro deste ano, Mourão foi para a reserva do Exército.  A declaração do general foi dada num evento da maçonaria em Brasília, após o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciar o presidente Michel Temer pela segunda vez, por organização criminosa e obstrução da Justiça. As duas denúncias contra Temer foram barradas pela Câmara.

O Exército já se manifestou no procedimento aberto pelo MPF em duas ocasiões. Os dois ofícios são assinados pelo chefe de gabinete do comandante do Exército, o general de divisão Tomás Miguel Paiva. O primeiro ofício é de 8 de novembro de 2017. "O Comando do Exército entende que a atuação das Forças Armadas, especialmente da Força Terrestre, deve pautar-se em três pressupostos: promoção da estabilidade, respeito à legalidade e preservação da legitimidade", escreveu o chefe de gabinete.

O general afirmou que houve uma reunião com Mourão, que disse ter considerado "estar em um ambiente privado". "A manifestação do general Mourão não foi de encontro a nenhuma norma constitucional. Pelo contrário, o oficial manifestou-se no sentido de que o Exército não se furtará a cumprir sua missão, caso se verifique a existência das condicionantes constitucionais para a atuação castrense", cita o ofício.

Em 12 de janeiro deste ano, o procurador Ivan Marx decidiu prorrogar o PIC. "Surgem interrogantes sobre qual seria a interpretação dada ao artigo 142 da Constituição Federal: legitimaria a função interventora dos militares?", escreveu o procurador. O Comando do Exército foi novamente oficiado para dar uma explicação a respeito.

O novo ofício do chefe de gabinete de Villas Boas é de 1º de fevereiro. "O posicionamento institucional do Exército Brasileiro segue o entendimento do Ministério da Defesa e da Presidência da República, segundo o qual tal atividade somente pode ser cumprida após a iniciativa dos poderes constitucionais e mediante ordem do presidente da República nesse sentido", escreveu.

"Infere-se que não compete às Forças Armadas, por deliberação própria, promover qualquer tipo de intervenção federal ou apontar os casos em que essa medida excepcional deve ser adotada."

Depois de toda a controvérsia envolvendo as manifestações do comandante do Exército no Twitter, o Palácio do Planalto se manteve em silêncio. O presidente não tratou do assunto nem esboçou qualquer intenção de punição ou repreensão ao ato de Villas Boas.[não há motivo, nem amparo legal,  para punição ou mesmo repreensão do Comandante do Exército - na condição de Chefe da Força Terrestre o general tem competência para falar em nome da mesma.]

O Globo

General faz comentários inadequados - [Villas Boas é comandante do Exército e pode falar em nome da Força Terrestre - admoestá-lo, se cabível, compete a Michel Temer, Comandante Supremo das Forças Armadas]

O cidadão Eduardo Villas Bôas poderia compartilhar suas preocupações, mas não em nome do Exército, tampouco às vésperas do julgamento de habeas corpus impetrado pelo ex-presidente Lula

[O cidadão que veste farda, general Eduardo Villas Boas, por não ser um cidadão de segunda classe,  tem direito a expressar suas opiniões. Pode falar em nome do Exército, por ser o Comandante da Força Terrestre.  Seria sem noção ele fazer comentários que possam dar a impressão de tratar de determinado acontecimento, dias após o transcurso do evento.] 

O cidadão Eduardo Villas Bôas poderia compartilhar suas dúvidas sobre quem pensa "no bem do país e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais". Mas o general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército, não deveria.

Eduardo Villas Bôas poderia compartilhar "o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição", mas não em nome do Exército, tampouco às vésperas do julgamento de habeas corpus impetrado pelo ex-presidente Lula.

O general avançou o sinal da Constituição, mesmo que isso tenha acontecido impulsionado por reais preocupações com desdobramentos decorrentes da concessão do habeas corpus pelo Supremo, numa quebra injustificável da jurisprudência da Corte, de que sairá vitoriosa a impunidade.

As instituições republicanas estão suficientemente fortes para, por meio da Constituição, contornar-se qualquer recuo na luta contra a corrupção. A mesma Carta a que estão submetidas as Forças Armadas, sob comando do poder civil. Não cabe a um chefe militar opinar sobre questões políticas ou judiciais.

Quaisquer que fossem suas intenções, a manifestação foi inadequada.

O Globo