Como Mourão avaliou o desfile militar de Bolsonaro - VEJA

Vice-presidente não foi convidado para o desfile de blindados na Esplanada dos Ministérios, mas se fosse… 

O vice-presidente Hamilton Mourão não foi convidado para o desfile de blindados na Esplanada dos Ministérios, mas se fosse… não iria. Pelo menos essa é a avaliação de interlocutores do general da reserva que ocupa a vice-presidência.

Segundo esses auxiliares, Mourão achou “desnecessário” o evento militar e teria classificado o evento da Marinha como “fora de hora”. Nesta terça, 10, o presidente Jair Bolsonaro empurrou uma casca de banana para as Forças Armadas, ao politizá-las, mas acabou mostrando como os militares também se deixam politizar neste governo.

Há tempos a relação do presidente e de seu vice não é das melhores. Recentemente, como mostrou a coluna, Mourão enquadrou Bolsonaro perguntando publicamente sobre “quem iria proibir a eleição” ao mesmo tempo em que o presidente ameaçava desobedecer a Constituição.

Esse foi apenas um dos embates dos últimos tempos. Mourão chegou a dizer que o governo errou ao não fazer uma campanha para orientar a população na pandemia. Tá explicado, portanto, porque Bolsonaro não convidou o general para a parada militar.

 Matheus Leitão - Blog Em VEJA

Querem saber? Não faz sentido tentar votar neste ano necessária reforma da Previdência. Bolsonaro se mete em confusão contraproducente

Tenho a impressão, às vezes, de que Jair Bolsonaro, presidente eleito, está atravessando a rua só para pisar na casca de banana quando dá curso à possibilidade de votar agora aspectos da reforma da Previdência. Que se saiba, o entusiasta da tese é Paulo Guedes: seria mais um sinal aos tais “mercados”. Com as vênias todas, convenham: os ditos-cujos já foram devidamente contemplados, no que respeita àquilo que consideravam o espantalho, com a derrota do PT. Não se esperava que o agora eleito Bolsonaro fosse se ocupar desse tema ainda na fase da transição.

Sou favorável à reforma, sim, mas acho uma desnecessidade fazer esse aceno agora quando se considera o eventual custo. Caso se faça o esforço efetivo e não se consiga votar, sobra um saborzinho de derrota; caso de coloque algo em votação e sobrevenha a derrota, aí é estrear já com cara de perdedor. Pra quê?

Mesmo essa conversa de que se podem votar mudanças infraconstitucionais, que não dependem de emenda, traz para o presente um estresse que já está combinado para o futuro, mas aí num ambiente mais favorável a Bolsonaro no Congresso — talvez com pessoas entusiasmadas até demais. Se não houver cuidado, ainda acaba sobrando para o trabalhador da iniciativa privada, que não é o vilão do caixa da Previdência.

Vamos ser claros? A principal tarefa da reforma será igualar os servidores aos trabalhadores do setor privado, certo? Isso só pode ser feito por emenda constitucional. O sistema de capitalização, que viria a substituir o de repartição, nem sequer pensando está. Bolsonaro admite que tem mais de 10 propostas nas mãos.

Os mercados podem muito bem esperar que o novo Congresso tome posse em fevereiro. Quem sabe Bolsonaro e seu ministro consigam, até lá, elaborar um plano que faça sentido e que fuja do improviso.

Blog do Reinaldo Azevedo

NÃO DEIXE DE VER: PELA ORDEM! Levar a guerra ideológica a uma escola em que o professor já vive rotina de humilhações é um delírio contraproducente

 

O STF quer transparência para os outros

  “A distribuição dos processos no Supremo é realmente aleatória?”.

Ao proteger um sigilo que pode até mesmo encobrir serviço malfeito, a burocracia de Lewandowski atravessou a rua para escorregar na casca de banana

Em menos de um mês, o presidente do Supremo Tribunal Federal associou seu mandato de presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça a três iniciativas inquietantes para quem vê no Judiciário um guardião da liberdade e da transparência.

No início de julho, o chefe da segurança do Supremo, doutor Murilo Herz, pediu à Polícia Federal que investigue a origem do boneco inflável de Lewandowski que desfilava pela Avenida Paulista nas manifestações contra o governo petista. Ele representaria um “intolerável atentado à honra do chefe desse Poder e, em consequência, à própria dignidade da Justiça brasileira”.

Pouco depois, Lewandowski podou a resolução 226 do CNJ e livrou todos os magistrados de contar quanto recebem por suas palestras fora dos tribunais (um ministro do Tribunal Superior do Trabalho faturou R$ 161 mil com 12 palestras.) A exigência foi suprimida a pedido de Lewandowski, que julgou necessário “resguardar a privacidade e a própria segurança” dos juízes, “porque hoje, quando nós divulgamos valores econômicos, estamos sujeitos, num país em crise, num país onde infelizmente nossa segurança pública ainda não atingiu os níveis desejados...”.

O salário dos ministros do STF é público: R$ 39.293. Há poucos dias, Daniel Chada, engenheiro-chefe do projeto “Supremo em Números”, da FGV Direito Rio, e o professor Ivar Hartmann, coordenador da iniciativa, puseram na rede um artigo com um título provocador: “A distribuição dos processos no Supremo é realmente aleatória?”.

Numa resposta rápida, é. Cada ministro do Supremo recebe cerca de 500 processos. Em tese, ninguém pode prever qual processo vai para qual ministro. Com base na Lei de Acesso à Informação, um contribuinte pediu ao Supremo o código-fonte do programa de computador que faz a distribuição aleatória. Foi informado de que não seria atendido, tendo em vista a “ausência de previsão normativa para tal”.

A lei diz que não pode haver sigilo para informação necessária “à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais”. Um programa bichado pode ser violado. A divulgação de um código-fonte não o torna vulnerável. Pelo contrário, permite a percepção de brechas. O código-fonte do Bitcoin, bem como aquele usado pelo banco Itaú para dar números aos clientes, são públicos.

Nunca apareceu maledicência que justificasse uma suspeita de vício na distribuição dos processos no STF. Ao proteger um sigilo que pode até mesmo encobrir serviço malfeito, a burocracia de Lewandowski atravessou a rua para escorregar na casca de banana que estava na outra calçada

 Fonte: Elio Gaspari - O Globo

Dilma não cansa de comprar briga – agora com os militares. Edita decreto com uma porção de bobagens e que deve ser revogado por inconstitucional

 A residente retira poderes dos comandantes das Forças Armadas e transfere as nomeações de oficiais para o gabinete do ministro da Defesa, Jaques Wagner

Sem apoio no Congresso Nacional e patinando na área econômica, a presidente Dilma Rousseff se isola cada vez mais dos diversos setores da sociedade. Agora ela escolheu a área militar como o novo flanco para comprar briga. Sem consultar os comandantes das três Forças Armadas, Dilma baixou na última semana um decreto que transfere atribuições dos oficiais para o ministro da Defesa, o petista Jaques Wagner. O problema é que nem o próprio titular do ministério foi informado da medida, que pode ser modificada nos próximos dias, antes de entrar em vigor.

O decreto prevê, por exemplo, que cabe agora ao ministro da Defesa atribuições como a reforma de oficiais, a transferência de militares para a reserva remunerada e até a escolha de capelões militares. E mais: segundo parlamentares, o decreto pode abrir caminho para a ingerência ideológica do governo na formação de militares porque também revoga uma antiga legislação, o decreto 62.104, de 1968, que delegava competência aos comandantes de aprovar os regulamentos das escolas e centros de Formação e Aperfeiçoamento. No Congresso, a proposta da presidente Dilma foi recebida com reserva e incompreensão. Para alguns parlamentares, o decreto é inconstitucional e deve ser revogado.

Ao transferir atos dos comandantes militares para o ministro da Defesa, a presidente Dilma alegou que a Constituição garante a ela a prerrogativa de "dispor, mediante decreto, sobre a organização e funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos". "Qual a intenção de criar uma instabilidade com essa ingerência nas Forças Armadas na calada da noite? É incrível essa capacidade que Dilma tem de criar crise por decreto", criticou o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). "É preciso rever essa medida e abrir diálogo com os militares imediatamente. Não dá para concentrar poderes nas mãos de um ministro e deixar de lado a opinião de técnicos na hora de tomar decisões."

Da tribuna da Câmara, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) acusou o Executivo de tentar interferir na formação dos militares ao retirar dos comandantes a prerrogativa de aprovar em caráter final os regulamentos das escolas e centros de formação. "[Dilma] mete-se diretamente nos currículos da Academia Militar das Agulhas Negras, da Academia da Força Aérea, da Escola Naval, da Escola de Formação de Sargentos e por aí afora", disse. Para ele, o Executivo estaria claramente tentando interferir ideologicamente na formação dos militares. "Ela quer botar aquela patifaria aprovada pelos patifes no relatório final da Comissão da Verdade para dentro das Escolas Militares", criticou.

"Os comandantes perdem o poder de escolher as matérias curriculares que fazem parte das escolas militares. Isso pode ser o início de uma lavagem cerebral", afirmou o deputado Alberto Fraga (DEM-DF). "Pode ser o início de uma tentativa de implantar no único lugar onde não existe ainda a introdução do bolivarianismo no governo petista. Um general que der alguma declaração que seja contrário ao partido vai para a geladeira."  "O currículo passa a ser ditado por eles. O governo também quer aparelhar as Forças Armadas? Para nós militares é uma ingerência sem tamanho. Qual a motivação disso? Não foi explicado", declarou o deputado capitão Augusto (PR-SP).

Para o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), porém, apesar de a Constituição garantir que as Forças Armadas são subordinadas à "autoridade suprema da Presidente da República", eventuais mudanças na organização das três forças só podem ser feitas por lei complementar. Os projetos de lei complementar exigem quórum diferenciado para aprovação no Congresso - 257 votos na Câmara dos Deputados e 41 votos no Senado.
"Nesse momento que estamos com uma crise econômica e política, desencadear uma crise militar é extremamente desnecessário. Não houve o respeito do próprio ministro conversar com seus comandados, não foi dado conhecimento da edição do decreto. O governo já tem todas as crises do mundo. Só falta arrumar uma crise militar que gere questionamento interno nas Forças Armadas em relação à condição e obediência constitucional ao governo federal", disse o deputado major Olímpio (PDT-SP).

"O decreto preocupa porque nós sabemos quem está governando o país e sabemos qual a prática do PT. O PT não tem o menor escrúpulo em aparelhar instituições ou estruturas públicas", disse. "Nós corremos o risco de ver as Forças Armadas pela primeira vez na história ser objeto de influência político-partidária. Alguém para ser promovido a coronel vai ter que beijar a mão de um dirigente do PT", completou Sávio.

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), adotou cautela ao comentar o decreto. "A presidente é uma pessoa que está caminhando por uma rua, enxerga uma casca de banana e atravessa a rua só para pisar a casca e escorregar. Será que ela não tem coisa mais importante para se importar?", questionou. Para ele, "o decreto tão fútil que nem chega a ser um erro". "É mais um amadorismo. Não sei explicar", disse. O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, não quis comentar o teor do texto assinado pela presidente.

Fonte: Revista VEJA

Seis notas de Carlos Brickmann

Há duas definições possíveis para o governo Dilma, parte 2:

1) À falta de oposição, o governo decidiu se opor a si mesmo (e com êxito). 

2) Se há uma casca de banana na outra calçada, Dilma vai lá para escorregar.

A aprovação da presidente vai mal. Aí o governo anuncia que, contrariando a tradição, não vai pagar em agosto a metade do 13º dos aposentados, por falta de dinheiro. Cai o mundo ─ e o governo dá um jeito de pagar em setembro. O preço do desgaste já foi pago; e o dinheiro que queriam poupar foi gasto assim mesmo.

É pouco? O governo anuncia a volta do Imposto do Cheque, a CPMF, com o nome-fantasia de CIS. Cai o mundo ─ e o governo desiste da tunga. O preço do desgaste já foi pago. E o governo continua sem o imposto que queria atochar.

O super-Pixuleco
Era um boneco inflável engraçado, para ser exposto em meia dúzia de manifestações e ser devidamente arquivado. Mas os petistas mais alucinados o encararam como manifestação de lesa-majestade, e já o perfuraram duas vezes, uma delas a facadas. Resultado: o boneco inflável de Lula vestido de presidiário, com os números 13 (do PT) e 171 (artigo do Código Penal que trata de estelionato), virou símbolo dos movimentos Fora PT. 

É a primeira vez, ao que se lembre este colunista, em que um governo e um partido polemizam com um boneco inflável. O prefeito Fernando Haddad, uma usina de factoides inúteis, quer proibir o Pixuleco em São Paulo por violação da Lei da Cidade Limpa (que proíbe outdoors, painéis publicitários, etc.)

Resultado: já foi apelido de Mixureco. Tem lógica.

Essa moça tá diferente
Chico Buarque é um grande compositor. E também o autor do melhor conselho aos governantes petistas: numa entrevista de 2004, sugeriu a criação de um novo Ministério, cujo nome seria, digamos, “Ministério do Vai Dar Errado”. Alguém de bom-senso, sem aquela devoção religiosa aos governantes, examinaria cada medida proposta pelo governo, e conforme o caso diria: “Vai dar errado”. A medida seria enterrada antes de se tornar pública.

Este colunista, fã incondicional do Chico músico, descrente incondicional do Chico ideológico, se rende: só o Ministério que ele propôs pode salvar o governo, se der tempo. Aliás, o nome do Ministério não seria “vai dar errado”.

Seria mais popular e contundente.

Mora na filosofia
Do blogueiro Josias de Souza http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/

“Os vices são como os ciprestes: só crescem à beira dos túmulos”.

Volta por cima
O jurista Hélio Bicudo, duro opositor da ditadura (como promotor, foi, ao lado de Djalma Barreto, quem mais combateu a tortura e o Esquadrão da Morte), fundador do PT, entra na Câmara com pedido de impeachment da presidente Dilma. O pedido é assinado também pela advogada Janaína Paschoal. A sustentação do pedido de Hélio Bicudo envolve as pedaladas fiscais e o desvio de dinheiro na Petrobras. Segundo Bicudo, Dilma atentou contra a probidade administrativa ao “não tornar efetiva a responsabilidade de seus subordinados”.

Pra dizer adeus
Apresentada a proposta, cabe ao presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, do PMDB do Rio, aceitá-la ou não. Se a aceitar, inicia-se o processo de impeachment. Se a rejeitar, o plenário da Câmara pode retomar o pedido e aprová-lo por maioria simples, colocando os mecanismos do impeachment em ação. Neste momento, não há votos suficientes na Câmara para aprovar o impeachment.

Mas, mantendo-se o desgaste do governo, amanhã pode ser outro dia.

Publicado na Coluna de Carlos Brickmann