Pela saúde do Brasil

...Topou ser monitorado em tempo real por agentes federais. Eles o equiparam com aparelhos de escuta. E o seguiram para as tais conversas com uma Van que estacionava a certa distância dos endereços ...

A primeira coisa que me veio à mente ao ouvir os trechos das conversas entre Sergio Machado e alguns senadores, foi: "será possível?". Homens experientes, sabichões da política que alimenta Brasília, falar assim livremente ao telefone?


Dos interlocutores de Machado, o que mais me impressionou foi José Sarney. Para quem é tido como ardiloso, Sarney estava com a matraca aberta, não é não?  E mais incrível ainda era a impressão que Sergio Machado estava pescando dados, não estava só batendo papo com os amigos, não, mas cavando informações. Ele chega a fazer perguntas muito óbvias, a tal ponto que surpreende suas "vítimas" não perceberem, e não desligarem logo o telefone.


Apesar de saber que as gravações foram feitas em março, antes da queda de Eduardo Cunha ou do afastamento de Dilma Rousseff, ficou aquela pulga atrás da orelha até ler o Blog do Noblat de ontem, onde Ricardo Noblat revela como Sergio Machado gravou suas conversas.


Parece roteiro de Francis Ford Coppola: o ex-presidente da Transpetro, sabedor que uma delação premiada tem que ser rica em informações, que só repetir o que outros já disseram, ou criar fantasias que logo os investigadores desmontariam, não ia resolver seu caso, ofereceu-se para gravar conversas que ia ter com seus amigos, em Brasília.  Mas nada de telefones. Isso seria muito arriscado, pois ele não ia lidar com ingênuos. O negócio foi bem mais sofisticado.


Copio do artigo do Noblat: "Mas não o fez armado com um celular ou gravador de bolso. Topou ser monitorado em tempo real por agentes federais. Eles o equiparam com aparelhos de escuta. E o seguiram para as tais conversas com uma Van que estacionava a certa distância dos endereços daqueles a serem visitados por Machado. De dentro da Van, escutavam tudo o que Machado falava e ouvia. Como nos filmes".


Palmas para a PF!

O Globo de ontem publicou alguns trechos das conversas. Um em especial chamou minha atenção. É quando o tal Machado menciona o juiz Sergio Moro e Renan Calheiros retruca com palavra inaudível. Machado completa: "Renan, esse cara é mau, é mau, é mau, é mau".


Pois graças a Deus o Brasil conta, nestes tempos horrorosos em que estamos vivendo, com o juiz que Sergio Machado qualifica de "mau". O que seria de nós sem a força do Ministério Público, da Polícia Federal e sem a firmeza do juiz Sergio Moro?


Temos o exemplo da Itália para seguir. O Mani Pulite, que tanto bem fez àquele país, acabou vencido pelo Parlamento que estava nas mãos de políticos interessados em liquidar com os Procuradores italianos e legislar sempre em favor do crime! O que desaguou no Berlusconi.


Nós não podemos deixar o mesmo acontecer com o Brasil. Não podemos mais continuar nessa situação nojenta, quando o presidente interino tem dificuldade em montar sua equipe já que são raros os competentes e corretos que ele pode convocar. E, sobretudo, pelo amor de Deus, jamais permitir que as notícias vindas de Curitiba sirvam como pretexto para a anulação do processo de impeachment de dona Dilma!


O Brasil está muito doente e cabe a nós, seus cidadãos, zelar para que ele se recupere sob a batuta de um presidente constitucionalista, Michel Temer.

Fonte:  Maria Helena Rubinato Rodrigues de Sousa - Publicado originalmente no Blog do Noblat

No pós-Dilma ─ alerta total na Lava Jato

Há uma crescente apreensão da cidadania acerca do que poderá acontecer com a Operação Lava Jato num possível governo de transição, ao ser aprovado o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Esse temor generalizado – e, diga-se, muito procedente – aumentou com a recente presença em São Paulo dos célebres juízes da Mani Pulite (Mãos Limpas) Piercamillo Davigo e Gherardo Colombo, que em entrevistas e seminários lembraram o desmonte sistemático daquela histórica operação dos anos 1990 na Itália.

Há evidentes semelhanças entre a Mani Pulite e a Lava Jato. E, por isso mesmo, devemo-nos prevenir para que não venha a nossa Operação Lava Jato a ter o mesmo destino daquela. Apesar da prisão e condenação de centenas de políticos, empresários e mafiosos, a Itália permaneceu tão ou ainda mais corrupta, inclusive sob o atual governo do primeiro-ministro Matteo Renzi, que continua a fustigar o Poder Judiciário, fiel seguidor que é da Forza Italia, de Silvio Berlusconi, seu maior aliado.

A razão evidente é que, após a desagregação dos partidos e a prisão de várias centenas de corruptos, nas práticas políticas italianas tudo se compra e tudo se vende, em dinheiro contante ou em contas na Suíça, tal qual ocorre entre nós sob o patrocínio do governo do PT. Há, porém, uma diferença.

Na Itália, Berlusconi legalizou a corrupção alguns anos após as condenações e a dissolução dos partidos políticos decorrentes da Operação Mani Puliti. Entre nós a coisa é mais grave: a legalização da corrupção se dá agora mesmo, em pleno curso dos processos da Operação Lava Jato. A partir do início de 2015 a presidente Dilma, por diversos decretos, portarias e medidas provisórias, vem desfigurando e revogando a Lei Anticorrupção.

Todos esses monstrengos normativos procuram “salvar” as empreiteiras que integram o cartel da Petrobras, sob a falácia de que “são indispensáveis para o aperfeiçoamento tecnológico (?!) e a preservação de empregos”.

Nesse ponto há uma coincidência com a Mani Pulite. Lá, como nos lembra Donatella Della Porta, na revista VEJA de 30 de março, o fracasso da Operação Mani Pulite se deu porque se procurou proteger as empresas corruptas. Um equivocado entendimento dos próprios juízes centrou as condenações nas pessoas físicas dos seus diretores. 

Resultado: conhecidas empresas, que sempre operaram a corrupção no seio do governo, contrataram novos diretores e continuaram a delinquir, agora com mais sofisticação nesse esquema perverso, de desperdício absoluto de recursos públicos. Isso torna a Itália um país desacreditado na União Europeia e desmoralizado internacionalmente, não oferecendo nenhuma segurança jurídica nas relações público-privado. As empresas permaneceram com os mesmos donos, ou seja, com as mesmas tradicionais “famílias”, tal como aqui, no Brasil.

Essa experiência frustrante não pode ser permitida no futuro imediato. O governo de transição, que se instalará depois do fundamentado impeachment, tem de promover, desde o primeiro dia de sua posse, o desmonte do entulho legislativo que, ao longo de 2015, a presidente Dilma promoveu em prol das empreiteiras corruptas, para anistiá-las e permitir que retomem – pasmem! – as obras superfaturadas que largaram em péssimo estado, e ainda que contratem novas com o governo federal.

A primeira providência é criar condições imediatas no Congresso Nacional para aprovação das dez medidas legislativas contra a corrupção elaboradas pelo Ministério Público Federal mediante iniciativa popular, com mais de 2 milhões de assinaturas da cidadania brasileira. E também a aprovação urgente do projeto do senador Cássio Cunha Lima que cria o regime de Performance Bond nas obras do governo, para quebrar a interlocução direta entre as empreiteiras e os agentes públicos.

Providência concomitante a ser tomada é a retirada imediata da famigerada Medida Provisória (MP) n.º 703, editada no apagar das luzes de 2015, forjada nos laboratórios sinistros do Ministério da Justiça, da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU), para ressuscitar as empreiteiras envolvidas na Lava Jato.

Dentre outras barbaridades, a MP n.º 703 isenta de qualquer penalidade a primeira empreiteira corrupta que firmar o simulacro de acordo de leniência com a desmoralizada CGU (artigo 16, § 2.º, III). Acontece que uma primeira empreiteira já havia firmado o “acordo de leniência” em outubro de 2015, dois meses antes da MP n.º 703. Nunca se viu nada parecido neste país: um delito de favorecimento publicado no Diário Oficial!

Mas não basta. O eventual governo de transição deve revogar o Decreto n.º 8.420, de março de 2015, que, a pretexto de “regulamentar” a Lei Anticorrupção, estabeleceu, dentre outras medidas indecorosas, que aos ministros do governo Dilma cabe instaurar e julgar os processos administrativos contra as empreiteiras corruptas. Dá para acreditar?

Deve, outrossim, ser editada medida provisória que revogue a Lei n.º 13.190, de 2015, originada da Medida Provisória n.º 678 do mesmo ano, com a restauração plena da Lei n.º 8.666, de 1993. Aquela excrescência legislativa institui o “Regime Diferenciado de Contratações”. Por meio dele não deve mais a administração pública elaborar o projeto técnico das obras, cabendo às próprias empreiteiras tal encargo. Com isso se generaliza, para sempre, o festival de corrupção que marcou as obras “emergenciais” da Copa do Mundo de 2014, com seus superfaturamentos e aditivos de dezenas de bilhões. Esse regime odioso permite que os cartéis de empreiteiras continuem a mandar no Brasil.

Muito mais deve ser feito, de pronto. A cidadania está alerta.

Fonte: Modesto Carvalhosa  - Estadão

PT fica no lado errado ao criticar a Lava-Jato

Com um tesoureiro já condenado à prisão e outro detido em regime provisório, o partido já tem a imagem bastante avariada, e por isso precisaria agir com cautela

Depois de duras e inéditas críticas públicas de Lula a seu partido, algo jamais visto em 35 anos de PT, o líder partidário supremo se reuniu com o presidente da legenda, Rui Falcão, na quarta-feira, e, no dia seguinte, a comissão executiva nacional petista emitiu nota com 16 itens, interpretada como resultado do entendimento entre o criador do PT e sua criatura.

Em três dos itens, críticas à Operação Lava-Jato, de desmontagem do esquema do petrolão, responsável por um assalto bilionário à Petrobras, numa aliança entre partidos e empreiteiras. O resultado do saque beneficiou, como já comprovado, políticos do PT, PMDB e PP. Representantes dessas mesmas legendas, entre algumas outras, também foram pilhados em um primeiro esquema de ordenhamento de dinheiro de estatal, o Banco do Brasil, no golpe batizado de mensalão.

Uma coincidência entre o mensalão e o petrolão é sugestiva: dois tesoureiros do partido foram presos. No mensalão, Delúbio Soares ainda cumpre pena, há algum tempo em regime aberto; no petrolão, João Vaccari Neto continua detido em Curitiba, em prisão provisória. Vê-se que o envolvimento do partido nos casos de corrupção foi intenso.

A nota do partido alveja um ponto fraco da Lava-Jato, operação em que se destacam o juiz federal Sérgio Moro, promotores (MP) e a Polícia Federal. É fato que a prodigalidade com que Moro decreta prisões preventivas e temporárias preocupa juristas e magistrados de instâncias superiores.  Consta que a técnica é inspirada na Mani Pulite, a Operação Mãos Limpas, desfechada na Itália para desbaratar esquemas entre políticos e a máfia. Nela, prisões preventivas longas facilitaram a obtenção de delações premiadas e de provas adicionais. Há, ainda, preocupação com a qualificação de policiais federais e promotores para decifrar questões e termos técnicos usados no mundo dos negócios e com os quais se deparam na coleta de provas. Como lhes falta conhecimento, e parece não terem consultores especializados, há o risco de provas que justificam prisões serem inconsistentes.

Mas o PT comete um erro político ao obedecer ao líder máximo e investir contra a Lava-Jato. Afinal, mesmo com os reparos que possam e devam ser feitos — ninguém deseja que todo um trabalho de investigação como este seja derrubado mais à frente por falhas processuais —, o PT, com os ataques a Moro, promotores e PF, apenas piora de imagem, já trincada, junto à população.

Militantes sempre podem ser mobilizados para aplaudir “heróis do povo brasileiro” na figura de mensaleiros condenados, Vaccari e outros. Já a massa de eleitores costuma se comportar de forma diferente. Como demonstram pesquisas recentes. Melhor faz a presidente Dilma, discreta espectadora do trabalho de organismos do Estado. 

Fonte: Editorial - O Globo
 

Sérgio Moro - Um juiz Republicano

Enviaram-me notável texto de autoria do juiz federal e professor de Direito da Universidade Federal do Paraná, Sérgio Moro. Direto e profundo na defesa dos fundamentos institucionais, oferece um roteiro que deveria ser padrão comportamental dos poderes da República.

Nele demonstra que investigar corrupção “não é ponto fora da curva” como entendia o ministro Luis Barroso, do Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento do mensalão.  Pela marcante atualidade, o transcreverei na sua integralidade:

1) “Em 17 de fevereiro de 1992, foi preso na Itália, Mário Chiesa, diretor de instituição filantrópica e pública em Milão, dando início à Operação Mãos Limpas (Mani Pulite). Após um mês, ele resolveu colaborar, alegando como álibi o famoso “tutti rubiamo cosi”, ou “todos roubamos assim”. Dois anos depois, 2.993 mandatos de prisão haviam sido expedidos e 6.059 pessoas estavam sob investigação, entre elas políticos e agentes públicos. A Itália estava mergulhada na corrupção, forjando o termo “Tangentopoli”, ou seja, “cidade da propina”, embora fosse mais apropriado “país da propina”. Como resultado, houve grande alteração no panorama político, propiciando um novo começo democrático, com méritos e deméritos”.

2) E continua: “Há,  infelizmente, semelhanças com o quadro atual brasileiro – e não apenas de hoje. A corrupção não tem cores partidárias. Não é monopólio de agremiações políticas ou de governos específicos. Combatê-la deve ser bandeira  da esquerda e da direita. Embora existam políticos corruptos em qualquer agremiação, não há partido que defenda a corrupção.”   [mas há um que a pratica como ponto essencial para alcançar, e manter, seu projeto de poder; o PT.]              

3) Prossegue: “Há a responsabilidade das leis, do Executivo e do Judiciário. Das primeiras, pela estruturação de processo penal por vezes infindável, com múltiplos recursos que impedem que ações penais cheguem ao fim. Do segundo, por se tornar refém da política partidária e não adotar postura firme contra a deterioração da vida pública. Do terceiro, pela excessiva leniência, com louváveis exceções, em relação a esse tipo de criminalidade. É necessário alterar a situação. É preciso legislação penal que, garantindo os direitos do acusado, permitam que os processos cheguem ao final. Do poder Executivo, menos fechar de olhos”.

4) Mais adiante: “Imprescindível também mudança de percepção dos juízes quanto aos males da corrupção. Se um terço do rigor contra os criminosos do tráfico de drogas fosse transferido para os processos de crimes de corrupção, haveria grande diferença. Em parte, o problema não é a lei, mas de percepção dos juízes.”

5) Prosseguindo: “Defendo, em concreto que o rigor se imponha em casos de crimes graves de corrupção. Especificamente, presentes evidências claras de crimes de corrupção, não se deve permitir o apelo em liberdade do condenado, salvo se o produto do crime tiver sido integralmente recuperado. Não é antecipação de pena, mas reflexão razoável de que, se o condenado mantém escondida fortuna amealhada com o malfeito, o risco de fuga ou de nova ocultação do produto do crime é claro e atual.”

6) Ao final: “É fácil apresentar projeto de lei a respeito e igualmente viável defender, mesmo sem lei, posição jurisprudencial nesse sentido. Gostaria de ter visto isso defendido pelos candidatos à Presidência da República ou, mesmo antes, no Congresso Nacional e nos tribunais. Enfim, a corrupção não é um dado da natureza ou consequência dos trópicos, mas um produto da fraqueza institucional e cultural. Como Brutus bem sabe, não é dos astros a culpa.”

Os envolvidos na “Operação Lava Jato” e os seus advogados deveriam observar com lentes de lupa, o histórico testemunho de fé nos valores republicanos. O magistrado paranaense Sérgio Moro, ao demonstrar que a “Operação Mãos Limpas” na Itália, tem semelhança com a corrupção brasileira, demonstra que estamos enxergando a ponta de um gigantesco “iceberg”.

O propinoduto que vitimou a Petrobrás pode se transformar, no futuro, em calvário para, os até então intocáveis, corruptores e corruptos nacionais. O “iceberg” pode aflorar à superfície.

Por: Hélio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Foi Deputado Federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.