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sábado, 26 de dezembro de 2020

Os dois polos da democracia brasileira falsificada - Sérgio Alves de Oliveira

É preciso que o povo brasileiro se liberte da maior de todas as mentiras “políticas” que lhe incutiram no cérebro desde o primeiro dia de vida.

Bom é lembrar que  os órgãos colegiados da Justiça, ou seja, os tribunais, inclusive os superiores, têm os seus membros nomeados e aprovados a partir das autoridades políticas detentoras de mandatos eletivos provenientes das eleições periódicas e “democráticas”.                                                                                       

”Indiretamente”, portanto, os juízes, desembargadores e ministros de tribunais - parte dos quais tantos estragos já provocaram  na sociedade brasileira - também  são eleitos pelo povo, e ao mesmo tempo, têm quase os mesmos vícios que os eleitos “diretamente”, que os nomearam.

 Dentre  tantas outras, certamente a maior de todas as mentiras que lhe contaram  é a de que os brasileiros estariam  vivendo numa “democracia” (sic,sic,sic). Mas essa é uma inverdade “deslavada”. E é uma mentira descarada  porque ao invés de democracia, o que o povo  vive na verdade é a ditadura da “patifaria” política infiltrada no poder, que formalmente - porém só no “papel”- possui os principais traços de uma  democracia autêntica, mas  na essência não tem absolutamente  nada de democracia, sendo por isso  mais prejudicial ao povo  do  que qualquer outro tipo de ditadura formal e assumida. Por isso a ditadura disfarçada de democracia é a pior de todas. Ao contrário das “outras”, essa ditadura  tem a capacidade de enganar e perpetuar-se no poder, ”democraticamente”,com o “aval” do povo.

Por seu turno as instituições públicas têm fundamental papel nessa “tramoia” política. O órgão máximo da Justiça brasileira, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal, não “escapa” dessa verdadeira fraude institucional, chegando ao cúmulo  de  nomear um “ditador”, dentre os seus pares, que faz uso de absurdos  “inquéritos” para investigar, acusar, processar, julgar, e apreciar os   recursos, mandando  prender quem bem lhe aprouver, sem direito à defesa, principalmente por alegados  “ataques” à “sua” concepção deturpada de “democracia”.

“Mexer” com a  democracia na concepção “corrompida”de “Suas Excelências”, sempre é  um crime “horrendo”. Apesar disso,quero que saibam  do absoluto desprezo que tenho por essa  “sua” (pseudo) democracia, que tanto defendem, chegando a “endeusá-la”, que porém não é, nunca foi, e jamais será  uma  democracia de verdade, nem aqui, nem na “China”. E tem mais: se me for dada essa  oportunidade,”cuspo” na cara dessa (pseudo)democracia que eles tanto defendem ,e  também na sua lei maior, da qual são os “guardiões”,mais fiéis que “cães-de-guarda”,ou seja, a constituição de 1988, que não passa de um manual onde se concentra a origem de todos os males políticos que afligem a sociedade brasileira, produto da sua maldita  oclocracia.

Nessa prática  volta-se ao passado  sofista”.  Da Antiga Grécia, época de domínio dos grandes delinquentes e corruptores do pensamento, onde   o maior de todos os crimes era falar ou escrever  a verdade, que era considerado  crime mais grave do que matar,roubar  ou estuprar, que inclusive foi o “crime”(falar e verdade) atribuído ao  filósofo Sócrates,condenado a morte por  ingestão  de “sicuta”.

Por isso a propalada “democracia”, com a  qual os contumazes delinquentes da política enchem o peito para validar as suas ascensões ao poder, não é, nunca foi, e jamais será uma verdadeira democracia. Porque é uma democracia deturpada,degenerada,corrompida,fraudada. E abriga muita gente que se diz “democrata”,porém não passa de “oclocrata”. São  os “trapaceiros” da democracia.

Em “Política”, Aristóteles classificava  as formas “puras” de governo em “monarquia”,”aristocracia” e “democracia”. E as formas “impuras”, em “tirania”,”oligarquia”, e “demagogia”,que seriam,respectivamente,na ordem citada,corrupção das formas puras.  

Mas foi  Políbio (203 a.C/12 0 a.C) ,geógrafo e historiador grego,quem substitui a “demagogia” (corrupção da democracia) preconizada por Aristóteles pelo que ele chamou de OCLOCRACIA, acrescentando  a esse modelo por ele criado diversos outros vícios da democracia,além da “demagogia”. Segundo Políbio,a oclocracia seria uma espécie de democracia meramente formal, desprovida de “substância”,”essência”,praticando-a a massa carente de consciência política amadurecida,ingênua,ignara,alienada,que  troca o seu voto e a sua vida por um mísero prato de comida, portanto presa fácil dos trapaceiros políticos,  hábeis na arte de convencer, enganar, e obter os seus “votos”,como fora na época dos  sofistas.

Alguém continua a ter qualquer dúvida que o regime político brasileiro não é nenhuma democracia, porém a OCLOCRACIA?

Talvez algumas frases deixadas por grandes pensadores  possam  ajudar no desvendamento das questões que estamos suscitando. Joseph-Marie de Maistre, filósofo  francês do Séc. 18,por exemplo,deixou imortalizada a frase: ”cada povo tem o governo que merece”. Nelson Rodrigues,grande pensador brasileiro,por seu turno,escreveu (1) “a maior desgraça da democracia é que ela traz à tona    a força numérica dos idiotas,que são a maioria da humanidade”,e (2) “Os idiotas vão tomar conta do mundo. Não pela capacidade,mas pela quantidade. Eles são muitos”.

Na verdade não questiono a plena  validade da democracia verdadeira,que certamente ainda é o melhor modelo político em prática no mundo. Mas no futuro deve surgir algo melhor, ainda não pensado pelas gerações que vivem e já viveram. Questiono, isso sim, a deturpação,a degeneração,a corrupção,os “desvios” nocivos do modelo democrático em tese,desde o momento em que as “maiorias” decisivas com deficiências democráticas passam a eleger  a pior escória da sociedade para governar e fazer as leis. Questiono, portanto, a “oclocracia” em prática no Brasil, erroneamente  chamada de “democracia” !!!

Como   considerar saudável e verdadeira  uma “democracia” que “vomitou” tipos como Jânio Quadros/João Goulart, José  Sarney, Collor de Mello/Itamar Franco, FHC,um Lula da Silva, e  Dilma Rousseff/Michel Temer? Será que esse “lixo” político teria sido eleito numa verdadeira democracia?

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

 

quarta-feira, 13 de maio de 2020

A Constituição é a “cangalha “do povo brasileiro - Sérgio Alves de Oliveira


Aos que eventualmente possam não estar habituados às lides campeiras, impõe-se  traduzir   o sentido que pretendemos emprestar à palavra “cangalha”.                                                                                        Dentre os variados significados que  essa “engenhoca” possa  ter no vocabulário usual do campo, um  deles  é  que estaria se referindo  a um triângulo, geralmente de madeira ,com as pontas  amarradas entre si , colocada  no pescoço de animais, como  cabras, porcos ou gado  bovino,  evitando que atravessem cercas, fujam, ou danifiquem hortas. 

Essa é a “nossa” cangalha, que nada  tem a ver com   “(Mara) cangalha”, a    famosa canção  de Dorival Caymmi, de 1956,com que ele imortalizou esse  então Distrito  de São Sebastião do Sepé-BA, onde Dorival tinha um amigo, que “corneava” a sua esposa, e  que acabou inspirando essa composição.  Meu objetivo único é provar que o povo brasileiro inteiro,  honesto e trabalhador,foi metido  numa espécie de “cangalha” pelos seus  políticos e demais autoridades públicas dos Três Poderes Constitucionais, que juntamente com os “outros” delinquentes da sociedade, são os únicos   que  precisariam, mas  não  usam, a “cangalha”, notadamente após a malformada REPÚBLICA, em   1889.

E toda essa “cangalha” acabou se tornando “vida” nas diversas constituições que passaram a reger a vida dos brasileiros ,após a Proclamação da República, começando pela constituição republicana/federativa (???)  de 1891, prosseguindo nas demais, editadas em 1934 (37),1946,1967 ,e também na vigente  , de 1988,sem dúvida a pior de todas para o povo, apesar de ter sido chamada,absurdamente, de “constituição cidadã”, pelo então Deputado Federal  Ulysses Guimarães, o  constituinte  líder e maior entusiasta  dessa constituição, considerado pelos seus correlegionários ,e outros “puxa-sacos”, do MDB-Movimento Democrático Brasileiro, um “grande estadista”, apesar de  nunca ter sido nada disso.

Pois essa tal de “constituição cidadã” contém mentiras e “esquerdismo” para ninguém botar defeito, do primeiro ao último dos seus 250 artigos e mais de uma centena de “Emendas”( só para “lembrar”, a constituição dos Estados Unidos tem 7 artigos e 29 Emendas) .Prevê uma infinidade de “direitos”, especialmente no seu artigo 5º,e muito poucas obrigações e deveres , gerando uma “conta” absolutamente impagável, tendo sido a principal responsável “escrita” pelo caos que desgraçou o país,nos aspectos morais,políticos,sociais e econômicos.

As malditas “cangalhas constitucionais” que colocaram no pescoço dos brasileiros de bem   foram as principais responsáveis pelos excessos de liberdades que concederam às pessoas desprovidas  de virtudes, em prejuízo das outras, que acabaram perdendo as suas liberdades para os primeiros. No Brasil moderno só têm  liberdade e não usa cangalha  a escória da sociedade.                                                                                                       
Mas  no reino animal,a cangalha só tem  utilidade para aqueles  que deixaram  a vida selvagem e são  “domesticados”,”educados”,”domados” pelos homens. E esses  animais realmente  não podem viver em plena  liberdade no mundo dos homens, pelos “estragos” que causariam ao seu “Senhor”. Resumidamente:na sociedade humana só os bons usam cangalha. Os  maus, não. Mas infelizmente esses “maus”, a escória da sociedade ,de modo geral  é decisiva nas eleições que outorgam mandatos eletivos.

Para que garantisse a imposição das suas constituições,das suas “cangalhas”, sobre o povo de bem , o “Establishment” (ou “mecanismo”) chegou a criar uma espécie de  “arena”, chamada “tribunal constitucional”, onde colocaram 11 (onze) ferozes “pitbulls” ,com a finalidade de  “trucidar” quem se afastar um só centímetro  da respectiva “cangalha”. São os “cães-de-guarda” da “cangalha”, da constituição !!!
Os “constituintes” de 1988 ,por exemplo,não tiveram pejo de poupar o povo brasileiro das suas mentiras, nem mesmo na abertura da constituição, ou seja, já no seu artigo 1. 
Como julgar uma constituição no seu todo quando ela  já  “abre” com escancaradas mentiras e “desgraças”? 
Como  conseguiram escrever uma (1) DESGRAÇA e  4 (quatro) MENTIRAS  já no “caput” do  primeiro artigo da “cangalha”?           

 “A REPÚBLICA (SIC) FEDERATIVA (SIC) DO BRASIL,FORMADA PELA UNIÃO (SIC) INDISSOLÚVEL DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS....CONSTITUI-SE EM ESTADO DEMOCRÁTICO(SIC)DE DIREITO (SIC)
“REPÚBLICA”? Esse  golpe militar dado  em 1889 na MONARQUIA, foi o verdadeiro começo da desgraça política histórica sofrida pelos brasileiros. Havia muito mais virtudes políticas na Monarquia,principalmente com Dom Pedro II, do que mais tarde na REPÚBLICA “FEDERATIVA”? 

Jamais houve regime federativo no Brasil,desde a constituição que a instituiu,de 1891,juntamente com a República. O Brasil sempre foi um ESTADO UNITÁRIO,”disfarçado” de federação,onde mais de 80 % das verbas públicas e poderes políticos/administrativos ficam concentrados na UNIÃO FEDERAL, onde Estados e Municípios não passam de “mendigos” dessa  (pseudo)federação. 

São os costumes federativos que fazem as federações,não as constituições e as leis;
“UNIÃO” ? Que “raio”de UNIÃO “federativa” seria essa entre a União,Estados e Municípios? Porventura esses entes (pseudo)federativos não vivem se “guerreando” entre si na disputa de verbas e migalhas? Que “união” seria essa guerra agora instalada na disputa “feroz”de poderes no combate ao  tal novo coronavírus ,onde ninguém mais  se entende? “União”?Isso?

“ESTADO DEMOCRÁTICO”?  Desde quando o povo brasileiro vive numa verdadeira democracia,desde o momento  em que a pior escória  da sociedade é levada a fazer política,num país em que a sua “consciência democrática” deixa muito a desejar? Onde,ao invés de democracia,o que se pratica é a OCLOCRACIA, o sistema político pervertido,que corrompe a democracia,  preferido pelos patifes de cada país, que se adonam do poder com base na carência de valores democráticos sólidos na consciência coletiva ?

DE DIREITO” ? Desde quando Brasil é um Estado de “Direito”?  Como conceber essa mentira desde o momento em que TODAS AS FONTES DO DIREITO BRASILEIRO são absolutamente VICIADAS?
A  fontes do direito são: (1) as LEIS;(2) A JURISPRUDÊNCIA;(3) OS COSTUMES,e ;(4) a DOUTRINA. 

A principal fonte são as leis. Mas como poderia se confiar em leis “fabricadas”por políticos de tão baixa qualidade como os do Brasil? O que se poderia se  esperar da “escória” legislando? Não é diferente em relação à JURISPRUDÊNCIA,também uma das fontes do direito. O que esperar de uma  jurisprudência egressa de  tribunais de tão baixa qualidade,“nomeados”por apadrinhamentos políticos? Ora, com base nas leis e na jurisprudência, é evidente que os COSTUMES também não serão dos melhores. E em matéria de DOUTRINA,outra fonte do direito,o Brasil não teria   do que se orgulhar dos seus “doutrinadores” perante a comunidade internacional.

Portanto o Brasil não é nada disso que consta no “caput” do artigo 1º da sua constituição. E como são  5 as inverdades já no artigo 1º,se as multiplicássemos pelos 250 artigos da CF,daria a estupenda soma de 1.250 mentiras constitucionais.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo




sexta-feira, 3 de abril de 2020

OS MARGINAIS DA POLÍTICA “SAÍRAM DA TOCA” COM A DECLARAÇÃO DE CARLOS BOLSONARO - Sérgio Alves de Oliveira


Quem imaginava até agora que os políticos que não valiam nada eram da esquerda, centro ,ou direita, dos partidos “a”,”b”,ou “c”, se enganou redondamente.


Todas essas correntes “ideológicas” e “partidárias”, sem exceção, tiveram representantes para censurar severamente a fala do vereador carioca Carlos Bolsonaro,no sentido de que “por vias democráticas,a transformação que o Brasil quer não acontecerá com a velocidade
que almejamos”.

Apesar da polêmica surgida com essa declaração do vereador, o seu grande mérito esteve em conseguir expulsar dos seus esconderijos o que existe de pior na política brasileira, espalhados por todos os partidos ou linhas ideológicas. Acusaram o declarante de tudo, inclusive de ser
contrário à democracia, favorável à ditadura, sem qualquer fundamento.
Mais parece de Carlos Bolsonaro conseguiu fazer uma síntese e atingir de um só golpe todos os que se “escondiam” e sentiam lá nas profundezas das suas consciências serem eles os próprios impostores responsáveis pela democracia degenerada em prática no pais.

É evidente que todos os que estavam com a consciência limpa e não se sentiam responsáveis  pela emocracia corrompida que efetivamente “dá as cartas” na política brasileira, não protestaram,como nem poderiam, porque não se sentiam culpados pelos descaminhos que ela tomou. Mas ao contrário do que muitos estão dando a entender, apesar da denúncia “genérica” que fez, Carlos não chegou a tirar o seu próprio “corpo fora”, ou seja, de eventualmente ser um dos “atores” responsáveis pela democracia malformada a que ele se referiu.

Carlos acertou em cheio. Nem importa se ele se sentiu incluído, ou não, na sua denúncia.  Conseguiu fazer a melhor e mais contundente denúncia política do “século”. Só errou no seu  exagerado otimismo de que no Brasil a democracia verdadeira “um dia” acabaria chegando ,
apesar de demorar muito, se as mesmas práticas atuais que a movem continuarem. Nesse aspecto ouso divergir de Sua Excelência. Nesse ritmo, o Brasil não vai só demorar para atingir a democracia de verdade: a democracia jamais chegará.

E não se deve confundir censura à democracia - que sem dúvida ainda é o melhor modelo  politico [atrapalha, em muito, para dizer o mínimo dos seus males, o combate à Covid-19.] com censura à democracia degenerada ,deturpada, isto é, com a OCLOCRACIA, que é efetivamente o que se pratica no Brasil, e ao que Carlos Bolsonaro certamente teria se
referido, e que beneficia exclusivamente a pior escória da sociedade , atraída a fazer política,  sustentada por um povo politicamente deficiente e sem o perfil compatível às mais sadias práticas democráticas.


Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

[Nota Blog Prontidão Total: este Post se refere a uma manifestação do vereador Carlos publicada faz algum tempo.
A mais recente, que repudiamos, não está no objeto do presente.]





segunda-feira, 23 de dezembro de 2019

O MELHOR CONSELHEIRO PARA TRUMP ESCAPAR DO IMPEACHMENT: PUTIN - Sérgio Alves de Oliveira




Essa verdadeira “bobagem” que a Nova Ordem Mundial, a esquerda, e o Partido Democrata dos Estados Unidos,  provavelmente  com participação ativa do ex-Presidente “democrata” Barack  Obama, e do multibilionário George Soros,” inventaram” para afastar Donald  Trump da Presidência dos Estados Unidos, mediante impeachment, traz à tona a mais incrível distorção a que pode chegar o “excesso” de democracia.



Ora,  o excesso de democracia, o “porre” de democracia, a “super dosagem” da democracia, muitas vezes  pode redundar na  sua contrária, na OCLOCRACIA, onde a democracia perde o seu “norte”,  e passa a ser a sua própria negação, podendo  ocasionar   tantos danos, ou mais,  à sociedade, do que  a ditadura, ou qualquer outra espécie  de regime  político tirânico. Dentro das relações normais entre as pessoas, e que jamais poderiam ser consideradas “crimes”, ou mesmo  infrações éticas, essa  acusação que “armaram” contra o Presidente dos Estados Unidos, envolvendo um telefonema para o  Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenski, não passaria de uma espécie de “fofoca-de-comadres”.   

Mas por envolver os mais altos interesses da esquerda mundial, que aumenta de importância inclusive nos Estados Unidos, com seus tradicionais   expedientes “baixos” e “sujos” , por um lado ,e o comando  da maior potência mundial, por outro, esse insignificante episódio da conversa telefônica  entre  dois Presidentes, toma contornos gigantescos, inc lusive no tamanho das letras das manchetes  dos grandes  jornais e dos outros veiculos de comunicação  de massa ,“torcedores” da esquerda.
A essa altura dos acontecimentos, seria de se indagar se esse mesmo tipo de episódio, pretensamente incriminador de Donald Trump, nos Estados Unidos, poderia  se repetir, ou ser cogitado de acontecer  algum dia num  (ex) país  de esquerda, como na Rússia, por exemplo, sob a Presidência  de Wladimir  Putin, que nem “sabe”,como  jamais soube, o que é democracia, e   que até  já “esqueceu” o que seria  o socialismo/comunismo de Marx.
É evidente que isso jamais aconteceria “por lá” !!!

Se “conselheiro” de Trump  fosse , provavelmente  Putin aconselharia  seu “colega” Presidente, ”lá” da América,   ,a dar uma “podada” no excesso de democracia americana, que redundou em nítida oclocracia, sem que descartasse  o uso da “força” na medida do necessário, para recolocar a democracia  americana no seu melhor ponto de equilíbrio, que não pode ser a sua  supressão, nem o excesso de democracia. Na verdade a tolerância exacerbada com os excessos da democracia, que hoje pode ser atribuída a Trump, não se  trata de nenhuma ajuda à democracia ,porém  de um reforço  para a sua negação, para a oclocracia.
Por seu turno, a  (pseudo)democracia brasileira poderia ser comparada à democracia dos Estados Unidos, relativamente   às questões aqui abordadas ?

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo