Os 51 milhões de Guedes não roubados “versus” os 10 trilhões do pt, roubados- Sérgio Alves de Oliveira

Os 51 milhões de Guedes não roubados “versus” os 10 trilhões do pt, roubados

O enorme destaque dado pela grande mídia à aplicação financeira de Paulo Guedes,  ministro da Economia, numa “offshore”do paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas,no valor em dólares americanos correspondente à quantia de 51 milhões de reais, sem que haja qualquer indício, acusação, ou mesmo suspeita de origem ilícita, já que não é nada raro um banqueiro, como Guedes, como também qualquer jogador de futebol famoso, mesmo que “reserva” dos grandes times, possuir quantia desse porte, sem dúvida foi muito além do destaque dado por essa mesma grande mídia aos 10 trilhões de reais roubados do erário pela esquerda enquanto governou.

A eventual irregularidade para fins éticos ou tributários da aplicação dos 51 milhões de Guedes, num paraíso fiscal, significa mais ou menos um valor que corresponde a duas milhões (2.000.000) de vezes MENOS do que a quantia roubada do erário pela esquerda de 2003 a 2016. Mas as páginas dos jornais e o tempo de rádio e televisão dedicados à pretensa irregularidade de Guedes tem sido imensamente superior à cobertura que (não) deram aos 10 trilhões roubados pelo PT, enquanto governo.

A “Lenda dos Nove Desconhecidos” remontaria à época do Imperador Ashoka (304 a.C - 232 a.C),das Antigas Índias. Seriam eles nove sábios, cada qual deles dominando determinada ciência, que eram mantidas secretas pelo fato dos povos não estarem ainda preparadas pera dominá-las. O primeiro desses livros, considerado o mais importante de todos, tratava da “´propaganda” e da “guerra psicológica”,porque os sábios tinham plena consciência que aquele que dominasse essas ciências também poderia dominar o mundo.

Mas as versões dadas pela imprensa aos fatos podem configurar ,e de fato muitas vezes configuram,“propaganda”,ou “guerra psicológica”. Foi o que fizeram com os 51 milhões aplicados no paraíso fiscal por Guedes, conseguindo com isso abafar, inverter e corromper valores, fazendo cair no esquecimento os desvios de 10 trilhões durante os governos do PT. Transformaram os “10 trilhões” do PT,roubados, em “merreca”, e os “51 milhões” de Guedes,não roubados,quase batendo no PIB.

Os “camaradas”, íntimos e sócios da grande mídia,que roubaram “trilhões” do erário, usaram e abusaram da famosa frase de Lenin:”Acuse os adversários do que você faz,chame-os do que você é”. Tentaram sepultar os 10 trilhões que roubaram, substituindo-os pelo investimento de 51 milhões que Guedes fez no paraíso fiscal.

É por essa razão que os sábios da “Lenda dos Nove desconhecidos”,do tempo do Imperador Ashoka, que diziam que o mundo poderia ser dominado pela propaganda e pela guerra psicológica, estavam absolutamente certos. O que o PT roubou (10 trilhões) enquanto governou praticamente desapareceu, por força da grande mídia, frente aos 51 milhões aplicados por Guedes nas Ilhas Virgens Britânicas.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo 

 

É tudo culpa da Lava- Jato

A operação simbolizada em Moro é parte do fenômeno policial e jurídico mundial de combate a quadrilhas de lavagem de dinheiro

“Isso deve ser coisa daquele juiz brasileiro” — foi o comentário ouvido em rodas de conversas no Panamá, nesta semana, quando estourou o caso dos “Panama Papers”. O tal juiz, claro, só pode ser Sérgio Moro, bastante conhecido no país por causa da Odebrecht. Quer dizer, por causa da prisão de Marcelo Odebrecht, ali reconhecido como o dono da maior companhia da América Latina.

Eu estava por lá, em visita particular, quando da prisão. O pessoal parecia estupefato. Preso em uma cela comum? — espantavam-se desde executivos nacionais e estrangeiros a motoristas de Uber. A empreiteira tem obras importantes por lá — aliás, discute com o atual governo uma revisão nos planos e custo do aeroporto — e é o “mecenas” número um do principal museu local, um magnífico prédio do arquiteto Frank Gehry.

Tudo isso apanha o Panamá num momento especial. O escritório Mossack Fonseca ganhou muito dinheiro com a condição de paraíso fiscal de que o país desfrutou durante anos a fio. Formou-se, e ainda trabalha por lá, uma expressiva comunidade de executivos financeiros de várias nacionalidades.

De uns tempos para cá, quando os Estados Unidos, a União Europeia e instituições internacionais, como o FMI, iniciaram a guerra contra o dinheiro sujo que alimenta a corrupção, o tráfico de drogas e o terrorismo, o Panamá foi apanhado no contrapé. Aquilo que era vantagem competitiva — o paraíso fiscal — tornou-se um peso, um pecado que passou a espantar empresas e capitais.

Para resumir, o atual governo, do presidente Juan Carlos Varela, aplica um programa de desmonte do paraíso fiscal. Já conseguiu aprovar uma legislação restritiva, chancelada pelo FMI, e faz uma campanha interna alertando que lavagem de dinheiro é crime e deve ser denunciada. A operação não é simples, entretanto. O governo quer banir a lavagem, mas pretende que o Panamá permaneça como um “hub” financeiro para a América Latina, isso incluindo Miami.

Nessa hora, aparece o caso do escritório Mossack Fonseca. O sócio Ramon Fonseca é da mais alta elite panamenha. Além de advogado, é escritor (romances, novelas) e político. Não tem Lava-Jato no Panamá, mas a elite local ligada aos velhos hábitos, digamos assim, entra na alça de mira internacional.

É claro que não foi o juiz Sérgio Moro que deflagrou a operação “Panama Papers”. Mas a Lava-Jato, se não passou, vai passar por esse canal. E isso explica por que o pessoal do Panamá chega a imaginar que era tudo coisa “daquele juiz brasileiro”.

A Lava-Jato, simbolizada em Moro, é parte de um fenômeno mundial — a campanha policial e jurídica em busca das quadrilhas que promovem ou participam da lavagem de dinheiro. Não se trata só de mais uma operação. Na última segunda, o WhatsApp brasileiro passou a exibir a informação de que as mensagens agora são criptografadas “de ponta a ponta”. Quando tratamos disso na CBN, muitos ouvintes perguntaram: é coisa da Lava-Jato?

Não, claro, mas de certa forma... Trata-se de um reforço na privacidade. Criptografadas, as mensagens não podem ser lidas nem pelo WhatsApp, nem por terceiros. Quer dizer que não podem ser grampeadas? Não vai demorar muito para termos aqui um caso parecido com o FBI x Apple, quando a agência queria que a companhia quebrasse o código do iPhone de um terrorista. Não é de se esperar que um juiz brasileiro acabe pedindo que o WhatsApp quebre a criptografia para apanhar um suspeito? Ou, se o próprio pessoal da Lava-Jato, com autorização do juiz, quebrar a criptografia e captar conversas suspeitas, essa prova terá validade nos tribunais?

Notem: o uso de uma tecnologia de informação de ponta é parte essencial das operações tipo Lava-Jato no mundo todo. São eficientes e rápidas. Talvez pela primeira vez no Brasil uma operação anticorrupção seja mais capaz do que a própria corrupção. Ou ainda: tem uma capacidade de gerar provas muito mais intensas do que a habilidade dos advogados e seus clientes de oferecer explicações e defesas.

Por isso a Lava-Jato é celebrada — de Curitiba ao Panamá —, mas por isso também assusta um determinado público, nos mesmos lugares. Há movimentos nos meios políticos brasileiros para restringir a legislação anticorrupção, assim como, aqui incluindo os meios jurídicos, tentativas de limitar a capacidade da Lava-Jato de buscar e produzir provas.

Conseguirão?

Talvez consigam atrasar o processo. Mas imaginem a repercussão — mundial — de uma tentativa de cortar os braços de Moro.

E para encerrar com uma ironia: sabem qual o segundo sobrenome de Rafael Fonseca? Mora.

Quase.

 

Fonte: Carlos Alberto Sardenberg - O Globo 

 

 

Há fortes indícios de que valor de Neymar foi ocultado

Afirmação é da Justiça de São Paulo, sobre transferência do atacante do Santos para o Barcelona

Para a Justiça de São Paulo, há "robustas evidências" de que o valor de fato da venda de Neymar para o Barcelona, em 2013, foi ocultado. A observação consta em acórdão assinado pelo desembargador Giffoni Ferreira, da 2ª Câmara de Direito Privado, publicado nesta quarta-feira, na ação em que o fundo de investimento Teisa cobra a apresentação dos documentos da negociação.

A empresa era detentora de 5% dos direitos econômicos do jogador e, assim como o grupo DIS, que era dono de fatia de 40%, quer ter acesso aos papeis para calcular o montante real envolvido na transação.  Na decisão, que julgava um recurso de Neymar, o desembargador afirma que a ocultação tem o "o intuito de prejudicar a Teisa".

Em junho, sentença da juíza Thais Cabaleiro Coutinho, da 11ª Vara de Santos, determinou que o pai do atleta revelasse à empresa a documentação da venda, sob risco de uma ação de busca e apreensão. Os representantes do jogador recorreram e conseguiram suspender a decisão temporariamente, mas o acórdão referendou a primeira sentença e manteve a obrigação de apresentar os papéis.

São sete documentos elencados na petição inicial, entre eles cópias das propostas, do contrato de trabalho com o Barcelona e do acordo de € 2,5 milhões entre o clube e o instituto mantido pelo atacante em Praia Grande, no litoral de São Paulo.

A transferência rendeu ao Santos € 17,1 milhões – à época, cerca de R$ 56,5 milhões. Foram feitos, porém, uma série de acordos laterais que incluíam preferência do Barcelona sobre atletas da base santista e dois amistosos entre os clubes, por exemplo. Além disso, os espanhóis pagaram outros € 40 milhões diretamente a Neymar, sendo € 10 milhões em 2011, antes de os dois times se enfrentarem na final do Mundial.

Meses depois, o presidente do Barcelona, Josep Maria Bartolomeu, admitiu que a negociação custou € 57 milhões. O valor ainda é alvo de investigações – no processo, a Teisa fala em € 86,2 milhões, baseada em informações divulgadas pela imprensa.  O atacante também está na mira da Receita Federal, que o acusa de sonegação fiscal. Na semana passada, ele teve R$ 188 milhões bloqueados para garantir o pagamento de multas.

Empresário de Neymar aconselha botar dinheiro em paraíso fiscal

'Para com essa mania de pagar imposto no Brasil', diz ao pai do jogador em rede social

Com a investigação sobre sonegação fiscal do atacante Neymar, que teve R$ 188,8 milhões bloqueados pela Procuradoria da Fazenda Nacional, o empresário do craque deu um conselho inesperado. Wagner Ribeiro, que cuida a carreira do jogador do Barcelona, indicou ao pai do atleta, Neymar Santos, para colocar todo o dinheiro da família em paraísos fiscais. O conselho foi dado pelo Instagram, na manhã desta segunda-feira. “Pega tua grana, manda tudo para paraísos fiscais, legalmente é claro. Para com essa mania de pagar imposto no Brasil! Fecha tuas empresas, o Instituto na Praia Grande e vai curtir a vida nas praias do Mediterrâneo. Você e sua família. Mas deixa o Neymar jogar mais uns aninhos e que ele encerre a carreira na Europa, preferencialmente no Real Madrid”, escreveu o agente na rede social.

Na sexta-feira, a Procuradoria da Fazenda Nacional conseguiu, na Justiça, bloquear R$ 188,8 milhões do jogador Neymar, conforme revelou o jornal “Correio Braziliense”. O atacante é acusado de sonegar impostos entre 2011 e 2013, quando ainda estava no Santos e logo após se transferir para o Barcelona, por dolo, fraude e simulação de operações para tentar enganar o Fisco. O desembargador Carlos Muta, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região acatou os argumentos de que havia riscos de o atleta dilapidar o patrimônio (dividi-lo para outras pessoas ou gastá-lo) e lesar os cofres públicos. 

Além dos bens do atleta, os dos pais deles, Neymar Santos e Nadine, e de três empresas da família, a Neymar Sport e Marketing, a N & N Consultoria Esportiva e Empresarial e a N & N Administração de Bens Participações e Investimentos também foram bloqueados. O montante de R$ 118,8 milhões, segundo a reportagem do jornal, é referente a uma multa de 150% sobre o valor cobrado pela Receita Federal. Essa multa corresponde a mais de 30% do patrimônio declarado pelo jogador, que foi de R$ 244,2 milhões.