Risco de descontrole das contas públicas ameaça crescimento econômico

Governo Lula explicita que restringir gastos não é a sua prioridade - uma escolha com consequências nefastas para o equilíbrio fiscal

 BOQUIABERTO - Haddad surpreso com Lula: o presidente mandou às favas o compromisso do país com a responsabilidade fiscal (Fátima Meira/Futura Press)

O economista e ex-ministro Roberto Campos, avô do atual presidente do Banco Central, é o autor de uma frase que, sob diversos aspectos, sintetiza uma triste sina brasileira: “O Brasil nunca perde a oportunidade de perder oportunidades”. 

A velha máxima mais uma vez provou a sua validade. 

Poucas vezes o país deparou com condições tão favoráveis para crescer. Na nova era ambiental, o Brasil destaca-se por ter, entre as maiores economias do mundo, a matriz energética mais sustentável, o que o colocaria em posição de vantagem para liderar as transformações que estão em curso. 

Somos também o maior exportador de alimentos do planeta, com um agronegócio vigoroso e inovador que responde por quase 25% do produto interno bruto. 

Na geopolítica, o cenário é igualmente favorável. Enquanto a China coloca o pé no freio e a Rússia está em guerra, o Brasil é, entre os grandes emergentes, o menos exposto às turbulências internacionais. 

Tudo isso poderia ser aproveitado para o país deslanchar de vez. Contudo, estamos — de novo — condenados à nossa vocação de perder oportunidades.

Desta vez, boa parte da culpa deve ser atribuída à cartilha econômica que os governos petistas costumam adotar: a que dá prioridade aos gastos. 

Na quarta-feira 8, o Banco Central revelou que as contas públicas fecharam o mês de setembro com déficit primário de 18 bilhões de reais, sendo que no mesmo mês de 2022 houve superávit de 10,9 bilhões de reais. No acumulado de doze meses, o setor público consolidado — formado por União, estados, municípios e empresas estatais — registrou déficit de 102 bilhões de reais, o equivalente a 0,97% do PIB. É certo, portanto, que as contas públicas fecharão 2023 no vermelho, após breve respiro alcançado no ano passado. A conclusão óbvia: os números estão ruins porque o governo Lula desde o início vem gastando mais do que arrecada — e promete gastar mais ainda.

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Sem disciplina fiscal, as perspectivas são alarmantes. O economista Alexandre Schwartsman, colunista de VEJA, diz que houve um aumento de 3% do déficit primário (incluindo União, estados, municípios e empresas estatais) de janeiro a setembro de 2023 versus igual período de 2022. Ressalte-se mais uma vez que, no ano passado, o governo registrou um superávit de 1,2% do PIB, que provavelmente se tornará um déficit de 1,8% neste ano, agora com o país sob a regência de Lula.

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Está no DNA do Partido dos Trabalhadores gerir as contas públicas pelo caminho do aumento de receitas, e não do corte de despesas.  

Os dogmas petistas também pressupõem ingerência do governo nas empresas estatais. 

Em outubro, o conselho de administração da Petrobras, com maioria de indicados pelo governo federal, propôs a revisão de seu estatuto para que sejam permitidas indicações políticas em postos-chave da companhia. Combinadas, iniciativas como essa afetam a credibilidade do país e minam a confiança dos investidores. “O governo está se afastando de políticas que antes contribuíam para fortalecer a saúde econômica do Brasil no futuro”, diz Alex Agostini, economista-chefe da agência de classificação de risco Austin Rating.

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O corte de gastos seria essencial, especialmente em um país sufocado por uma das cargas tributárias mais altas do mundo, sem margem para aumento de impostos. 

 Tal premissa, contudo, está longe do horizonte petista. 

Nos últimos meses, o ministro Haddad tem procurado obsessivamente meios de elevar a arrecadação. 

Entre as propostas na mesa estão a tributação de importados de pequeno valor, apostas esportivas e empresas offshore. 

Segundo cálculos da Receita Federal, essas medidas gerariam 165 bilhões de reais em receitas extras. O problema é que elas não têm se materializado. Mais que isso: foram superestimadas, dado o otimismo exagerado com os rumos da economia. 

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Os governos que gastam demais costumam gerar danos severos à economia. 

Em um primeiro momento, o avanço dos investimentos públicos pode até provocar algum crescimento do PIB, mas ele será seguido no longo prazo por crises gigantescas. 

Foi assim, lembre-se, nos anos Dilma Rousseff, quando o Brasil enfrentou a pior recessão da sua história. 

 Pelo visto, o governo Lula parece disposto a seguir o mesmo caminho. O Brasil deverá encerrar 2023 com um endividamento público que equivale a 76% do PIB e projeções indicam que, a continuar na toada gastadora, a proporção chegará a 84% em 2026. No final do ano passado, o índice foi de 73% do PIB.

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No rol das oportunidades perdidas, a reforma tributária deverá também ocupar lugar de destaque. 

Embora as novas regras aprovadas no plenário do Senado Federal sejam melhores do que as antigas, fato é que as mudanças estão longe do ideal. O texto admitiu tantas exceções, resultantes de pressões políticas e setoriais, que sua premissa original de reduzir a carga de impostos não será cumprida. 

O Brasil deverá ter uma das maiores taxas de IVA (imposto sobre valor agregado) do mundo, algo injusto para uma sociedade que recebe serviços precários dos entes públicos. 

“Há o risco de criarmos um monstrengo tributário”, diz Felipe Salto, economista-chefe da gestora Warren Investimentos. 

Roberto Campos tinha razão. A lista de oportunidades desperdiçadas pelo Brasil não para de crescer.

Publicado em VEJA,  edição nº 2867, de 10 de novembro de 2023

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Os 51 milhões de Guedes não roubados “versus” os 10 trilhões do pt, roubados- Sérgio Alves de Oliveira

Os 51 milhões de Guedes não roubados “versus” os 10 trilhões do pt, roubados

O enorme destaque dado pela grande mídia à aplicação financeira de Paulo Guedes,  ministro da Economia, numa “offshore”do paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas,no valor em dólares americanos correspondente à quantia de 51 milhões de reais, sem que haja qualquer indício, acusação, ou mesmo suspeita de origem ilícita, já que não é nada raro um banqueiro, como Guedes, como também qualquer jogador de futebol famoso, mesmo que “reserva” dos grandes times, possuir quantia desse porte, sem dúvida foi muito além do destaque dado por essa mesma grande mídia aos 10 trilhões de reais roubados do erário pela esquerda enquanto governou.

A eventual irregularidade para fins éticos ou tributários da aplicação dos 51 milhões de Guedes, num paraíso fiscal, significa mais ou menos um valor que corresponde a duas milhões (2.000.000) de vezes MENOS do que a quantia roubada do erário pela esquerda de 2003 a 2016. Mas as páginas dos jornais e o tempo de rádio e televisão dedicados à pretensa irregularidade de Guedes tem sido imensamente superior à cobertura que (não) deram aos 10 trilhões roubados pelo PT, enquanto governo.

A “Lenda dos Nove Desconhecidos” remontaria à época do Imperador Ashoka (304 a.C - 232 a.C),das Antigas Índias. Seriam eles nove sábios, cada qual deles dominando determinada ciência, que eram mantidas secretas pelo fato dos povos não estarem ainda preparadas pera dominá-las. O primeiro desses livros, considerado o mais importante de todos, tratava da “´propaganda” e da “guerra psicológica”,porque os sábios tinham plena consciência que aquele que dominasse essas ciências também poderia dominar o mundo.

Mas as versões dadas pela imprensa aos fatos podem configurar ,e de fato muitas vezes configuram,“propaganda”,ou “guerra psicológica”. Foi o que fizeram com os 51 milhões aplicados no paraíso fiscal por Guedes, conseguindo com isso abafar, inverter e corromper valores, fazendo cair no esquecimento os desvios de 10 trilhões durante os governos do PT. Transformaram os “10 trilhões” do PT,roubados, em “merreca”, e os “51 milhões” de Guedes,não roubados,quase batendo no PIB.

Os “camaradas”, íntimos e sócios da grande mídia,que roubaram “trilhões” do erário, usaram e abusaram da famosa frase de Lenin:”Acuse os adversários do que você faz,chame-os do que você é”. Tentaram sepultar os 10 trilhões que roubaram, substituindo-os pelo investimento de 51 milhões que Guedes fez no paraíso fiscal.

É por essa razão que os sábios da “Lenda dos Nove desconhecidos”,do tempo do Imperador Ashoka, que diziam que o mundo poderia ser dominado pela propaganda e pela guerra psicológica, estavam absolutamente certos. O que o PT roubou (10 trilhões) enquanto governou praticamente desapareceu, por força da grande mídia, frente aos 51 milhões aplicados por Guedes nas Ilhas Virgens Britânicas.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo 

 

Rodrigues, o senador, perde mais uma: Toffoli engaveta pedidos de investigação das offshores de Guedes e Campos Neto

O ministro Dias Toffoli arquivou no Supremo Tribunal Federal (STF) dois pedidos de abertura de investigação contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre o fato de ambos terem aplicações em paraísos fiscais, as contas offshores. Os negócios das duas maiores autoridades econômicas do país foram revelados na série de reportagens Pandora Papers a partir de apuração de um consórcio internacional de jornalistas.

Com a decisão de Toffoli, o STF não vai solicitar à Procuradoria-Geral da República (PGR) que apure os dois casos. Os pedidos de investigação foram solicitados à côrte pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que é vice-presidente da CPI da Covid, e pela direção do PDT.

Toffoli alega que não cabe ao Judiciário solicitar abertura de investigação. Portanto, caberia aos requerentes - no caso, Randolfe e PDT - apresentar notícia-crime contra Guedes e Campos Neto à PGR. "Não cabe ao Judiciário imiscuir-se na atuação daquele órgão ou substituir o cidadão nesse encaminhamento", enfatiza Toffoli. "Cabe salientar que a Procuradoria-Geral da República detém, privativamente, a atribuição de promover a ação penal em face dos alegados crimes praticados por autoridades com foro por prerrogativa de função, caso de ministros de Estado", conclui Toffoli no despacho.

O ministro da Economia mantém a offshore Dreadnoughts Internacional ativa desde 2014 nas Ilhas Virgens com patrimônio de US$ 9,5 milhões. Já o presidente do Banco Central encerrou ano passado a offshore Cor Assets no Panamá, aberta em 2004 com US$ 1,09 milhão.  Manter offshores no exterior não é ilegal, desde que o saldo das contas sejam declarados à Receita Federal e ao Banco Central. Mas no caso de servidores públicos de alto escalão é proibido manter esse tipo de aplicação, que é passível de sofrer interferências a partir de medidas governamentais.

Para a defesa de Guedes, o arquivamento demonstra não haver ilegalidade no fato do ministro da Economia manter investimento no exterior. Segundo a defesa, a offshore é declarada à Receita Federal e outros órgãos mesmo antes de Guedes integrar o governo federal. Os advogados garantem que Guedes se afastou da gestão da empresa no exterior e que nunca se beneficiou do cargo de ministro.

Campos Neto afirma ter agido dentro da lei no período em que manteve a offshore no Panamá, aberta, segundo ele, a partir de sua experiência atuando no mercado financeiro. "A integralidade desse patrimônio, no país e no exterior, está declarada à Comissão de Ética Pública, à Receita Federal e ao Banco Central, com recolhimento de toda a tributação devida e a tempestiva observância de todas as regras legais e comandos éticos aplicáveis aos agentes públicos", afirma o presidente do Banco Central em nota.

Economia - Gazeta do Povo

Conta secreta era uma 'poupança' para a aposentadoria, diz João Santana - Marcola também quer uma

João Santana amarela e entrega a mulher e sócia 

[a que disse que não iria baixar a cabeça mas já aprendeu direitinho a andar com as mãos para trás - posição padrão de bandido quando não está algemado.]

Ele e a mulher, Mônica Moura, são suspeitos de terem recebido pelo menos US$ 7,5 milhões por meio da conta secreta, na Suíça, em nome da offshore

"A conta era mantida como uma 'poupança' para sua aposentadoria", registra a Polícia Federal, nas quatro páginas do depoimento do marqueteiro do PT João Santana, preso há dois dias alvo da 23ª fase da Operação Lava Jato. Ele e a mulher, Mônica Moura, são suspeitos de terem recebido pelo menos US$ 7,5 milhões por meio da conta secreta, na Suíça, em nome da offshore Shellbill Finance SA.

Os pagamentos foram feitos pela Odebrecht, por meio de offshores controladas por ela, segundo a Lava Jato, e pelo operador de propinas ligado ao estaleiro holandês Keppel Fels Zwi Skornicki - também preso na nova fase batizada Operação Acarajé.  "Com relação à conta aberta na Suíça em nome da Shellbill Finance SA, acredita que tenha sido aberta por volta do ano de 1998/99 para recebimento de valores de aproximadamente 70 mil dólares de um serviço prestado na Argentina", registra a PF, no depoimento ouvido pelo delegado Márcio Adriano Anselmo. "É o controlador da referida conta", afirmou Santana, segundo registro da PF.

Disse que não sabe quem são os beneficiários e que acreditava que a offshore era ligada à empresa Polis Argentina - que ele declarou ser dono apenas em 2015. O marqueteiro soube que a conta não era vinculada à empresa argentina em recente auditoria. Criador das campanhas eleitorais do casal, João Santana explicou que é sua mulher e sócia, Mônica Moura, que cuida da área financeira e administrativa dos negócios. A conta, segundo o marqueteiro, foi aberta por intermédio de um representante no Uruguai, por indicação de um amigo argentino.

No Brasil, os dois foram os marqueteiros das últimas três campanhas presidenciais do PT, Dilma Rousseff (2010 e 2014) e Luiz Inácio Lula da Silva (2006). Fora do Brasil, participavam até domingo da campanha na República Dominicana, mas atuaram em Angola, no Panamá, na Venezuela. "(Santana) acredita que a conta passou a receber mais volume de recursos nos anos de 2011/2012 quando o declarante atuou nas três campanhas presidenciais no exterior", afirmou o marqueteiro. A campanha de Angola teria custado US$ 50 milhões, "não se recordando do custo das campanhas na República Dominicana e na Venezuela".

Santana diz não ter como esclarecer a origem dos valores que entraram na conta da Shelbill, nem o destino do dinheiro. "Mônica é responsável pelas movimentações na referida conta."

No caso dos recebimentos de offshores que seriam ligadas à Odebrecht, Santana disse desconhecer os pagamentos feitos pela empreiteira. No caso de Zwi, lembrou apenas que havia valores a receber pela disputa eleitoral em Angola. O marqueteiro disse lembrar que "em alguns momentos, em razão de crises de liquidez, foram utilizados valores da referida conta para aquisição de equipamentos ou pagamentos de fornecedores".

Conta
Santana afirmou à PF que abriu a conta da Shellbill quando iniciou sua carreira internacional em 1998, nas eleições na Argentina. O marqueteiro do PT disse que no ano de 2002 retornou ao Brasil e atuou na campanha ao Senado de Delcídio do Amaral (PT-MS).  "No ano de 2005/2006, em razão do caso mensalão, foi convidado pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva para atuar na campanha à Presidência do mesmo", registra a PF. Citou em seu histórico profissional ainda as campanhas de Marta Suplicy e Gleisi Hoffmann, além da atuação como consultor na disputa eleitoral em Campinas.

Fonte: Isto É On Line 

 

Triplex de Lula pode ter sido repassado para offshore acusada de financiar ações terroristas

Empresa Mossack: a serviço de ditadores e delatores

Responsável pela abertura de offshore dona de tríplex é acusada de financiar ações de terrorismo e corrupção no Oriente Médio e na África

As investigações da Operação Lava-Jato chegaram ao edifício Solaris, no Guarujá, onde está o tríplex em nome da OAS que pertenceu ao ex-presidente Lula e a sua mulher, Marisa Letícia. O tríplex faz parte de uma lista de 11 apartamentos que o Ministério Público Federal suspeita terem sido usados para lavar dinheiro de contratos da Petrobras, beneficiando pessoas ligadas ao PT e ao ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto, preso desde abril de 2015 e já condenado em um dos processos.

INFOGRÁFICO: APARTAMENTOS INVESTIGADOS

Citado pela revista “The Economist” como "líder impressionantemente discreto da indústria de finanças de fachada no mundo", o escritório de direito e finanças Mossack Fonseca teve sua representação brasileira transformada em um dos principais alvos desta nova fase da Lava-Jato.
 

Quatro funcionários da empresa tiveram prisão temporária decretada e seus telefones grampeados. Situado no coração de São Paulo, na Avenida Paulista, o escritório era uma “fábrica de offshores’’ à disposição de empresários e agentes públicos interessados em ocultar bens no exterior, segundo o MPF. A expectativa dos investigadores é de que novos esquemas de corrupção sejam descobertos a partir de agora.

Acusada de financiar ações de terrorismo

Em outros países, a Mossack Fonseca é acusada de financiar ações de terrorismo e corrupção em nome de interlocutores de ditadores como o sírio Bashar Al-Assad, o líbio Muammar Gaddafi e o presidente do Zimbabwe Robert Mugabe. 

No Brasil, já se sabe que a empresa abriu offshores para três réus da Lava-Jato: os ex-funcionários da Petrobras Renato Duque e Pedro Barusco, além do operador Mário Góes.

O escritório também é o responsável pela abertura da offshore Murray, oficialmente dona de um dos tríplex vizinhos ao reservado ao ex-presidente Lula, no edifício Solaris, no Guarujá, alvo de investigação nesta fase da Lava-Jato. Passaram ainda pelo escritório offshores investigadas na Operação Ararath, iniciada no Mato Grosso e que já está em sua 10ª Fase. 

A Murray utiliza o mesmo endereço em Nevada, nos EUA, onde estavam registradas duas offshores que apareciam como sócias da Global Participações, que teve como administrador o empresário Wesley Batista, do grupo JBS. A investigação da Ararath segue em segredo de Justiça.  O elo entre o Mossack e o prédio do Guarujá é a publicitária Nelci Warken, presa na quarta-feira. Dona de uma pequena empresa de panfletagem, ela é proprietária de pelo menos 14 imóveis transferidos à Murray, entre eles um dos tríplex do Solaris.  “Há indícios suficientes de que a Mossack pode ser utilizada na estruturação de operações por meio de offshores, visando à ocultação e à dissimulação da natureza, origem, localização, disposição e propriedade’’, escreveu o MPF.

A Mossack foi fundada no Panamá em 1977 pelo alemão Jurgen Mossack e o panamenho Ramón Fonseca. Hoje, tem escritórios afiliados em 44 países. Na quarta-feira, a Mossack não comentou a operação. Advogados dos funcionários presos disseram que colaboram com a investigação.

Lula diz que não ocultou patrimônio

Para a Polícia Federal, que na quarta deflagrou a 22ª fase da Operação Lava-Jato, batizada de Triplo X, essas unidades do edifício têm “alto grau de suspeita quanto à sua real titularidade”.

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