Representação truncada - Denis Lerrer Rosenfield

O Estado de S. Paulo

A vida dos cidadãos não é levada em conta. A sociedade clama por mudanças [e a sociedade -  no caso, quase 60.000.000 de brasileiros e brasileiras) fez sua parte: elegeu Presidente da República, JAIR MESSIAS BOLSONARO - que até agora não teve oportunidade de governar: surgiu a pandemia, ainda em curso mas  indo embora, e antes da pandemia e até agora teve a oposição cerrada da turma dos inimigos do Brasil =  a soma dos: arautos do pessimismo + inimigos do Brasil + inimigos do presidente + os contra a Pátria Amada, + adeptos do 'quanto pior, melhor'.  

A soma de todos esses resíduos, sujeiras, tem impedido mudanças, mas aos poucos a corja do mecanismo e do establishment começa a desmoronar e as mudanças ocorrerão.

Por falar em desmoronar, o projeto mirabolante e alucinante do ainda governador paulista, Joãozinho Doria, está afundando de vez. Fez um auê danado com a vacina, iludiu milhões de brasileiros incautos (a maioria eleitor da esquerda), disseminou duas fake news:

- vacina em abundância, disponível para qualquer brasileiro que se deslocasse ao estado paulista;

- que os brasileiros não estavam todos vacinados devido Bolsonaro ser contra.

MENTIRA. Fosse ele um apoiador do capitão, estaria preso, sendo processado por... o crime  cometido é um detalhe que pode ser apresentado depois.]

A pandemia invadiu a vida das pessoas de forma nunca vista, introduzindo a doença e o medo da morte no seio de cada família. Diante de tão aterrorizante realidade, a população vê os países mais avançados se vacinando e abrindo caminho para o futuro, enquanto os responsáveis pelo governo federal se comprazem com malabarismos da pior qualidade, num cenário que, não fosse trágico, seria cômico. Os discursos são tão disparatados e anacrônicos que sua mera listagem, além de longa, seria enfadonha.

Em todo caso, da “gripezinha” à luta contra a vacina “chinesa”, passando pelo dito “tratamento precoce”, uma espécie de poção mágica para incautos, o espetáculo oferecido à Nação é de completa irresponsabilidade. Pessoas adoecendo e morrendo, e a única preocupação dos políticos parece ser a eleição presidencial de 2022. E até lá quantos padecerão? [E, como ficam os vacinados? e os meio vacinados? 

se passar o prazo de validade da primeira dose e não for aplicada a segunda. Que acontecerá?  

A validade da primeira dose da genérica chinesa é contada em dias e a do imunizante da Fiocruz, exige a segunda dose só 12 semanas após a primeira.

Temos que ter atenção com os números para que não sejam manipulados: a soma dos que tomaram a primeira dose, com a dos que receberem a segunda dose, mais os que estão (agora) recebendo a primeira dose não pode ser superior ao total de doses disponibilizadas (agora). E as doses da Fiocruz não podem servir de segunda dose para os que receberam a primeira da Coronavac.]

A crise fiscal se avoluma, os gastos não são cortados, os privilegiados de sempre guardam os seus benefícios e os estamentos estatais defendem os “seus” direitos – aliás, só os deles. Enquanto isso, o País definha economicamente, com alto desemprego, milhões na miséria, à beira da sobrevivência, e a expectativa de vida cai. [estranho... conseguiram com estudos de no máximo dois anos concluírem que a expectativa de vida do brasileiro está em  queda?] O atual governo foi eleito com uma agenda liberal, que, dizia-se, seria conduzida com rigor. No primeiro ano de mandato, nada foi feito, salvo uma reforma da Previdência amplamente preparada pelo governo anterior. No segundo ano, a desculpa foi a pandemia, contra a qual nada foi levado a cabo. E neste começo do terceiro volta o palavrório usual com a reforma da economia e do Estado.

Curiosamente, temos uma situação paradoxal, pois a esquerda retoma a luta contra o “neoliberalismo”, contra a responsabilidade fiscal, sem que liberalismo nem contenção de gastos se tenham realizado. [a esquerda está seguindo a regra de que a pretensão punitiva pode ser exercida antes do delito ser praticado - desde que a vítima da punição seja um apoiador do capitão.

Afinal temos cidadãos encarcerados há anos, sem julgamento, usando apenas o recurso da prisão preventiva sem prazo de validade = pena de prisão com características de perpétua = se sabe a data do começo mas a data do término é desconhecida -   nos remete aos tempos do Stalin, do Mao.

Temos casos em que é politicamente correto (sempre o maldito politicamente correto = esquecem que se é politico não pode ser correto) manter o preso o acusado de um crime. O justo, correto, até democrático, seria julgar o acusado = só que em um julgamento ele seria absolvido - não existem provas que sustentem a acusação. Então mantém o acusado preso, alegando suposto envolvimento em outros crimes e por aí vai.] O pior serviço do atual governo consiste em ter matado a ideia liberal sem que ela tenha sequer existido praticamente.

Os partidos e os políticos, por sua vez, em vez de vocalizarem os anseios da sociedade, estão mais preocupados com suas brigas intestinas, como se estas fossem o mais importante problema da República. Talvez o sejam em sua conotação negativa, ao expressarem o desmonte da representação política. A sociedade não se reconhece em seus representantes. É como se os parlamentares e os partidos vivessem num mundo à parte, só deles, povoado por emendas, cargos e interesses particulares dos mais diferentes tipos, dotados de vida própria. A vida dos cidadãos não é levada em consideração, enquanto esses seres inanimados guardam toda a sua vitalidade. Raras, infelizmente, são as exceções.

As disputas pela presidência da Câmara dos Deputados e do Senado, com suas intrigas e traições, exibiram uma cena parlamentar e partidária desconectada da realidade. O governo procurou eleger os seus e desestruturar as oposições, os parlamentares negociavam individualmente ou coletivamente os seus votos, enquanto o País seguia à deriva. A sociedade, alarmada, observou um processo longínquo, distante dos seus afazeres cotidianos de sobrevivência e de luta pela vida. Há um crescente estranhamento entre a sociedade e a sua representação, tendo como resultado o enfraquecimento das instituições representativas.

A democracia vive na medida em que suas instituições sejam fortes. [a democracia está em declínio - menos de 10% da população mundial vivem em regime de democracia plena. Cabe a pergunta: a rejeição um regime de governo não indica a necessidade de mudança? do regime? ou da forma como é praticado?] a No momento em que os parlamentares e os eleitos em geral, no Executivo e no Legislativo, apresentam, sem nenhum pudor, o jogo do “toma lá dá cá”, sem que dele se siga nenhum projeto ou realização coletiva, numa espécie de tributo que o vício poderia pagar à virtude, ocorre a debacle da representação política. A política esgotar-se-ia nessa negociação, à qual se seguiriam outras, num jogo sem fim.

Os partidos perdem o seu valor, o seu significado. A sociedade não se vê naqueles que deveriam ser os seus representantes. A “velha política”, tão abominada nas últimas eleições presidenciais, bandeira do então candidato Bolsonaro, é agora conduzida por “novos” e “velhos” políticos, incluídos militares que se apresentavam como avessos a tais práticas. A contradição é manifesta.

Se o divórcio entre a representação política e a sociedade se acentua, se a política renuncia a valores morais e a noções de bem coletivo, se instituições e estamentos do Estado não tornam viável o bem público, se os interesses mais comezinhos tomam a cena pública, o caminho está aberto para soluções demagógicas e autoritárias. Se os partidos e as instituições nada valem, líderes procurarão estabelecer contato direto com uma sociedade aflita e desamparada.

Cria-se um caldo de cultura propício à emergência de “salvadores” da pátria, daqueles mesmos que tudo fazem para corroer e desestruturar a democracia. O discurso passa a ser sem mediações entre o líder e a sociedade, vendendo qualquer narrativa, contanto que ela pegue, suscitando a adesão, por mais mentirosa que seja. E aí de nada adianta dizer que foi o resultado das urnas, pois eleições sozinhas, sem instituições democráticas, podem ser também a via para o autoritarismo. 

Denis Lerrer Rosenfield, denisrosenfield@terra.com.br  - Professor de filosofia - O Estado de S. Paulo

Tendência da véspera

O clima no Supremo nestas horas antecedentes é de que será concedido o habeas corpus ao ex-presidente Lula e derrubada a execução da pena após condenação em segunda instância. Isso terá arrasadores reflexos na vida institucional do país. Mas Lula deve permanecer inelegível. A derrota da 2ª instância não significará um abalo apenas na Lava-Jato, mas na própria atuação do Ministério Público.

 

A Lei da Ficha Limpa estabelece que após a condenação confirmada por um órgão colegiado a pessoa perde as condições de se candidatar. A eventual mudança do entendimento sobre transitado em julgado não se aplicaria, segundo juristas de tendências diferentes, porque a regra da Lei da Ficha Limpa não é considerada uma pena do ponto de vista jurídico, mas sim o estabelecimento dos requisitos da elegibilidade. Então, Lula, mesmo que vença hoje, permanecerá inelegível porque já foi julgado pelo TRF-4.

 

Entre os ministros que defendem o cumprimento da pena após a condenação em 2ª instância há pessimismo. Foi o que ouvi nos últimos dois dias. Entre os ministros que querem alteração do entendimento há a ideia de que se estaria corrigindo um suposto erro do STF em 2016. Dos dois lados há a mesma interpretação: de que um habeas corpus a favor do Lula acabará sendo uma mudança de rumo, porque estaria implícita na decisão a repercussão geral, da mesma forma que em 2009 um habeas corpus passou a influenciar os julgamentos seguintes.

 

No PT há otimismo. Há quem considere que o placar pode ser até de sete votos a quatro se o ministro Alexandre Moraes também votar com a nova maioria. A ministra Rosa Weber deve retornar ao voto que defendeu em todas as vezes que esse assunto chegou ao plenário: ou seja, que só após a última instância é que se pode começar a cumprir a pena. O ministro Luiz Edson Fachin pode tentar separar o habeas corpus em si, do entendimento geral sobre a 2ª instância, mas foi ele mesmo que levou o assunto ao plenário, quando o normal seria deixar para ser discutido na turma. A competência para julgar o habeas corpus negado era da turma.

 

Nas palavras de um ministro do grupo, que talvez seja derrotado hoje, sem o cumprimento da pena após a 2ª instância o Ministério Público perderá muito de sua força construída em 30 anos.— O que restará à Procuradoria Geral da República? Ficar fazendo pareceres quando os casos chegarem em Brasília? E o MP o que será, a não ser um departamento da PGR?

 

Não é o único temor que se tem neste momento. A decisão do ministro Dias Toffoli de dar ao senador cassado Demóstenes Torres o direito de se candidatar novamente foi definido por um dos seus colegas como “não apenas uma brecha, mas a abertura da comporta de uma hidrelétrica”. Na prática, significou que o ministro monocraticamente tornou sem efeito a decisão do Senado que o cassou por falta de decoro. E o Senado poderia recorrer, mas só recorre quem está insatisfeito e entre os políticos muitos torcem para que a impunidade prevaleça. A propósito, o ministro Toffoli é o mesmo que está segurando o fim do foro privilegiado sob o argumento de que o assunto está sendo analisado no Congresso. No caso da cassação de Demóstenes, ele não reconhece o poder do Senado que suspendeu até 2027 os direitos políticos do senador cassado.

 

Míriam Leitão MATÉRIA COMPLETA - FAP

 

 

Aproveite e conheça nove frases magnificas de Dilma explicando a crise e animando os brasileiros

Uma delas como aperitivo: Mesmo desempregado, brasileiro não deve ser pessimista

"É verdade que a gente vive um momento de dificuldade. E nesses momentos de dificuldade, quando a gente tem que fazer ajustes na economia para voltar a crescer e gerar mais oportunidades para todos os brasileiros, é também razoável e esperado que as pessoas possam se sentir inseguras e muito mais preocupadas com o futuro. Eu considero isso compreensível, mas o que eu sempre faço o apelo é o seguinte: isso não pode se transformar em um pessimismo."

9 pérolas de Dilmasobre a economia — traduzidas