De Marechal Bittencourt para Pazuello:'Vosmicê está sendo frito' - Elio Gaspari

Folha de S. Paulo - UOL

O holofotismo de Lewandowski ao dar prazo para um plano de vacinação

O ministro do STF não disse qual vacina será aplicada e não explicou o que o tribunal tem a ver com uma atribuição do Poder Executivo. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, deu 30 dias de prazo ao governo para apresentar um plano de vacinação contra a Covid.

Não disse, nem poderia dizer, qual vacina será aplicada. Também não disse como. Não explicou o que o tribunal tem a ver com uma atribuição do Poder Executivo. Lewandowski se zangaria se um cabo lotado no Planalto desse 30 dias de prazo aos ministros do Supremo para conceder ou negar uma liminar a quem a pede.
Em 2014 o ministro era um campeão de rapidez nesse quesito (17 dias). Um colega seu demorava 74 dias para fazer o mesmo serviço.​

Militar ex-companheiro de Hamilton Mourão dá conselhos ao vice-presidente em carta

O senhor está numa situação rara nos anais militares, responde a um comando confuso e a um Estado-Maior inerte

 Estimado general Eduardo Pazuello

O senhor sabe que sou o patrono da arma da Intendência, mas só alguns oficiais lembram quem fui. Menos gente recorda que sou o único marechal do nosso Exército que morreu literalmente defendendo o poder civil.

Na tarde de 4 de novembro de 1897 acompanhei o presidente Prudente de Moraes ao desfile da tropa que voltava vitoriosa de Canudos. Um anspeçada avançou com uma garrucha, ela falhou e ele avançou com uma faca contra Sua Excelência. Interpus-me, embolamo-nos e ele me feriu no peito, na virilha e numa das mãos. Morri pouco depois.

Bonde tombado na praça da República,no Rio de Janeiro, durante a Revolta da Vacina - Divulgação   

O lugar onde caí, em frente ao Arsenal de Guerra, que hoje é o Museu Histórico Nacional, foi demarcado com uma placa de bronze e dois mourões. Puseram um busto meu do outro lado da rua e minhas luvas ensanguentadas ficavam numa vitrine do museu.

O busto saiu de lá, os mourões foram derrubados e hoje a placa fica embaixo dos chassis dos carros que lá estacionam. O Exército pouco fala do meu gesto. Marechal-ministro que morre defendendo um presidente civil é coisa esquisita. Afinal de contas, desde 1897, generais depuseram três presidentes. A memória das gentes é bastante seletiva.

Deixemos de velharias, general Pazuello. Escrevo-lhe para dizer que vosmicê está sendo frito, como se diz hoje. Consigo fritam-se os militares. O senhor substituiu dois médicos e levou pelo menos 20 oficiais para o Ministério da Saúde. No dia da sua posse os mortos da pandemia eram 15 mil. Hoje passaram dos 170 mil. [aqui o 'amigo' do ministro perdeu o rumo: 

- o general foi nomeado ministro e nada instantâneo e infalível foi descoberto para propiciar a erradicação 'relâmpago' da pandemia o que torna natural e até norma o crescimento do número de mortos - a redução do ritmo está ocorrendo como consequência natural da 'imunidade de rebanho'.] Nossa Arma não tem parte nisso, mas fomos metidos na fabricação de cloroquina e acompanhamos um negacionismo irracional. A máquina da administração civil estoca testes que arriscam perder a validade dentro das caixas.[situação já contornada com a autorização da Anvisa - baseada em comprovação obtida com fundamentos na ciência - para estender a validade até final de 2021 inicio 2022.]

Seu comandante já disse que a pandemia talvez seja “a missão mais importante de nossa geração”. Que seja. Conheci os casacas dos primeiros anos da República. Quando disseram que eu era o “Marechal de Ouro”, queriam contrapor-me ao Floriano Peixoto, o “Marechal de Ferro”, com que me dou muito bem. Os casacas não mudam e digo-lhe que muitos colegas nossos, deixando o serviço ativo, encasaqueiam-se.

Não me cabe dizer como, mas digo-lhe que deve impedir o prosseguimento de sua fritura. Na semana passada o mundo bateu o recorde de mortes provocadas pela pandemia. Vem aí o desafio logístico da aplicação de uma vacina. Não vislumbro um dedo de racionalidade no planejamento dessa operação. O senhor está numa situação rara nos anais militares. Responde a um comando confuso, a um Estado-Maior inerte e tem que aguentar fogos inimigos e dos amigos.

Na Revolta da Vacina de 1904, na qual meteram-se alguns generais atraídos pelos casacas, o presidente da República deu mão forte ao doutor Oswaldo Cruz. Rodrigues Alves engrandeceu a medicina brasileira apoiando seu colaborador. Vossa fritura não tem motivo para apequenar nossa arma.

Outro dia estive com meu colega Cordeiro de Farias. Ele me contou o que disse ao presidente Castello Branco quando ele decidiu aceitar a candidatura do marechal Costa e Silva à Presidência: “Não quero ter parte nisso” (A frase só foi conhecida décadas depois).

Atenciosamente, do seu companheiro de Arma

Marechal Carlos Machado Bittencourt

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MATÉRIA COMPLETA: Folha de S. Paulo e Jornal O Globo - Elio Gaspari, jornalista 

 

O poder civil e os jabutis

“As exonerações em massa na Casa Civil, que tendem a se reproduzir em outras pastas, eram esperadas. Os cargos comissionados serão ocupados por quem venceu as eleições”

O sucesso de Jair Bolsonaro depende muito mais do poder civil do que do grupo de militares que cercam o presidente da República. Para ser mais claro, a médio e longo prazos, não é a retórica ideológica nem o esculacho da oposição que garantirão esse êxito, mas o desempenho dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Justiça, Sérgio Moro. Os generais terão um papel importante, principalmente para o governo não sair do próprio eixo, como parece acontecer no Itamaraty, mas isso dependerá também de suas concepções de gestão. Vamos por partes.

Paulo Guedes encontra uma casa arrumada do ponto de vista financeiro, não foi à toa que trouxe importantes integrantes da equipe econômica anterior para o time que montou, ainda que o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ontem, tenha levantado dúvidas sobre a movimentação financeira do governo no último mês. Na máquina federal, a correria para fazer empenhos e efetuar pagamentos em atraso no último mês do ano fiscal é normal. O problema do governo é outro: o deficit fiscal. Não há possibilidade de retomar o crescimento e enfrentar o desemprego em massa sem a reforma da Previdência.

Ninguém se iluda, há um alinhamento político favorável ao sucesso da nova equipe econômica. Como defendeu Guedes, o “projeto liberal democrata” de Bolsonaro não vive o dilema de quem pega o violino com a mão esquerda e toca com a direita. “A aliança de centro-direita, entre conservadores, em princípios e costumes, e liberais na economia”, como definiu Guedes, é robusta, porque conta com o apoio da maioria da população. Enfrentará resistência das corporações, inclusive militar, mas o maior perigo é a recidiva do patrimonialismo dos que vivem à custa das rendas e benesses do Estado. Eles aparecem onde menos se espera.

Abrir a economia, privatizar as estatais, controlar gastos, reformar o Estado, desregulamentar, simplificar e reduzir impostos e descentralizar os recursos para estados e municípios não são um “estelionato eleitoral”. O governo foi eleito com essa pauta. Se vai dar certo é outra história, mas, desta vez, as chances realmente são maiores. E as políticas sociais? Bolsonaro somente prometeu prioridade para o ensino fundamental e a saúde das crianças, o resto vai jogar no colo dos estados e municípios. É a receita da Escola de Chicago, aplicada na Alemanha, no Japão e no Chile. No fim da guerra, com seus países em ruínas, alemães e japoneses estavam comendo ratos; no Chile de Pinochet, era chumbo mesmo. No Brasil, num cenário completamente diferente, o sucesso do projeto será um novo “case”.

Corrupção e violência
A outra perna do poder civil está no Ministério da Justiça, que nunca concentrou tanto poder e instrumentos de atuação como agora. Combate à corrupção e ao crime organizado são bandeiras de Bolsonaro sob a responsabilidade de Sérgio Moro, que também encontrou a casa arrumada, em particular, o recém-criado Sistema Unificado de Segurança Pública. Como levou para sua equipe os principais parceiros da Operação Lava-Jato, Moro também partirá de um patamar mais elevado no combate à corrupção.

A estratégia de endurecimento das penas e a política de liberação da compra de armas pelos cidadãos, condizentes com o discurso de Bolsonaro, garantem amplo apoio popular ao novo governo, mas têm eficácia duvidosa quanto aos presídios e às mortes violentas. Há estudos realizados no Brasil e, principalmente, nos Estados Unidos sobre isso. Na Califórnia, essa política fez explodirem a população carcerária e os gastos com manutenção de presídios.

E os militares? Essa é outra história. Se trabalharem com a centralização e a verticalização da gestão, como é da cultura mais tradicional de nossas Forças Armadas, de inspiração francesa e alemã, vão burocratizar e paralisar a administração. Ao contrário, se adotarem como método a coordenação e a cooperação, a grande influência norte-americana junto aos oficiais que integraram a Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Itália, durante a 2ª Guerra Mundial, vão ajudar o governo a melhorar sua performance administrativa e capacidade operacional.

Houve uma gritaria grande por causa das exonerações em massa na Casa Civil, que tende a se reproduzir em outras pastas, principalmente dos cargos comissionados. O ministro Onyx Lorenzoni justificou a decisão como uma necessidade de alinhamento com a nova política do governo. Os petistas já haviam sido desalojados com a saída da presidente Dilma Rousseff, exceto àqueles que aderem a qualquer governo. O estrilo da oposição não faz sentido, porque é até uma questão de respeito à vontade das urnas ocupar esses cargos com quem venceu as eleições. O ministro, porém, vai descobrir o que é um jabuti em cima da árvore. Como se sabe, jabuti não sobe em árvore, alguém pôs ele lá, como na velha fábula.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - CB

Soldado profissional

 Vencer conflitos é o trabalho dos militares. Mas decidir quais conflitos travar cabe aos civis

A decisão do governo de colocar um militar na chefia do Ministério da Defesa ameaça um dos pilares da estabilidade interna e externa do Brasil. Ao alçar um militar a este posto, o país abandona um dos símbolos do equilíbrio político: a submissão do poder militar ao poder civil. [vale um lembrete: a alegada submissão do poder militar ao poder civil é meramente simbólica - só existe, mesmo que só simbolicamente, enquanto os militares aceitam [muitas vezes os militares são forçados a deixar de aceitar tal submissão para livrar o Brasil do abismo para o qual está sendo empurrado por  governos civis;
vamos deixar a defesa por conta dos militares, inclusive o ministério que a representa;
o Brasil tem o hábito de acompanhar os Estados Unidos - aliás, a criação do MD foi mais uma das bobagens feitas por FHC (que agora, felizmente, só fala bobagens não tem mais o poder de fazer) copiando os EUA.
Agora, sob Trump, o ministro da Defesa é um militar, almirante.]

A definição clássica para a necessidade de Estados terem o poder militar sob o comando do poder civil não vem do pensamento da esquerda ou de países que saíram há pouco de ditaduras brutais. Partiu de um dos principais pensadores políticos conservadores dos EUA no século XX, Samuel Huntington — autor, em 1993, do controverso “O choque de civilizações”. Em 1957, ele publicou o livro que se tornou um clássico do estudo das relações civil-militares. Em “O soldado e o Estado”, Huntington defende o “controle civil objetivo” dos militares.

Seu raciocínio passa longe de ideologias ou da tensão de um país em que oficiais ainda lamentam o desejo de familiares de saberem quem torturou seus filhos ou mães, e que temem comissões da verdade. Segundo ele, o “controle civil é a maximização do profissionalismo militar”. A técnica militar, desde o século XIX, se tornou uma das áreas mais sofisticadas da experiência humana. O planejamento de operações de forças combinadas, as ameaças que se modificam rapidamente tornam a esfera militar um exigente desafio. Para que um militar seja bom, deve ser um especialista, um “soldado profissional”. Vencer conflitos é o trabalho dos militares. Mas decidir quais conflitos travar cabe aos civis. Se alguém quiser ser simultaneamente um líder militar e civil, está condenado a não ser bom numa coisa nem noutra. Como diz Huntington, “o controle civil objetivo atinge seu fim ao militarizar os militares, tornando-os o instrumento do Estado”.

Os militares brasileiros conhecem as lições de Huntington. Aqui, o livro foi publicado pela Biblioteca do Exército Editora (as citações foram retiradas desta edição), em 1996, dois anos antes da criação da pasta. O erro ficou ainda mais claro com a reação militar à tentativa de remendo do governo, que quer nos fazer crer que a medida fora apenas provisória, e que já decidira que um civil voltaria à pasta este ano. Após sentir o gosto do primeiro escalão, os militares pressionam publicamente para permanecer no cargo. 

O almirante Bacelar, comandante da Marinha, fez um hábil jogo de palavras ao GLOBO: disse que, nos EUA, o atual secretário da Defesa é um militar “de carreira”. É lei, nos EUA, que o ministro, “appointed from civilian life by the President”, deve ter deixado a vida militar ativa pelo menos sete anos antes. O que Trump fez — uma de suas medidas de legalidade duvidosa e imoralidade impecável — foi indicar uma pessoa que deixou a vida militar há apenas três anos. E se Trump (caso tivesse feito o que não fez) agora é o exemplo a ser seguido pelo Brasil, segundo nossos militares, talvez Huntington esteja realmente certo.

Renato Galeno é professor de Relações Internacionais do Ibmec-RJ

Começar é preciso

Sob o eco da repressão militar, o poder civil se retrai na luta contra o crime

É fato testado, comprovado (e lamentado) que nenhum dos governos desde a reinstituição do poder civil no país enfrentou a questão da segurança pública. Por motivos variados: covardia, indiferença, cálculo político e, no caso das autoridades oriundas da esquerda, constrangimento para o exercício do uso da força do Estado contra o crime. Princípio equivocado de rejeição a qualquer tipo de repressão.  Uma visão herdada da ditadura. Obviamente torta, pois não leva em conta que a defesa da liberdade e dos direitos do cidadão implica a preservação da ordem como fator essencial da garantia de ir e vir sem o risco permanente e iminente de morrer. Tal inépcia nos levou ao descalabro atual.

O caos é nacional, mas o Rio de Janeiro viveu peculiaridades. Entre elas, a mais grave foi o acolhimento da bandidagem como parte do cenário de glamour e maravilha da cidade. Conto duas histórias que vi de perto: uma na década dos 90, a outra anos antes de consolidada a redemocratização no Brasil, em 1985. Nenhuma delas de violência pessoal, embora ambas conceitualmente violentas do ponto de vista geral.
Em 31 de dezembro de 1985, o traficante José Carlos dos Reis Encina (chamado “Escadinha”) foi resgatado do presídio da Ilha Grande por comparsas num helicóptero. Na hora, a fuga foi celebrada com aplausos e muito regozijo na redação do Jornal do Brasil, composta na quase totalidade do “pessoal Zona Sul”, os descolados, como um grande feito. A polícia, naquela concepção, era o inimigo a ser combatido e, como foi o caso, ludibriado.

A comemoração assustava a quem não concordava e, por isso, era classificado como “de direita”. Aos de “esquerda” parecia normal, tanto que “Chileno”, pai do bandido Escadinha, era, em 1986, festejado cabo eleitoral do então candidato ao governo do Rio Fernando Gabeira, hoje uma das cabeças mais lúcidas sobre o Brasil e suas novas circunstâncias; tanto que saiu do PT ainda no primeiro governo, quando Luiz Inácio da Silva estava no auge.

Mais de uma década depois, já no governo Fernando Henrique, numa conversa com o general Alberto Cardoso, ele, então chefe do Gabinete de Segurança da Presidência, alertou sobre a existência de “territórios dominados” pelo tráfico no Rio. Isso há quase vinte anos.

Publiquei a conversa com o general, e o mundo caiu. Marcello Alencar reagiu indignado, exigiu do presidente uma atitude, e o general me ligou constrangido: “Mantenho o que disse, mas vou precisar desmentir por exigência do governador”.

Forçado pela circunstância do cargo, o general desmentiu, e a vida prosseguiu. Levou-nos, rendidos, ao lugar de reféns da bandidagem em que hoje nos encontramos. Ambiente do qual qualquer candidato(a) a presidente na próxima eleição está obrigado(a) desde já a dizer como pretende nos livrar. De modo rápido e de maneira nada rasteira, a fim de nos assegurar uma necessária e indispensável consistência no ato coletivo de resistência.

Publicado em VEJA de 28 de fevereiro de 2018, edição nº 2571