Partidos de oposição sem voto nas urnas adotaram a estratégia de recorrer ao Supremo Tribunal Federal sempre que discordam de alguma ação do governo Bolsonaro.
Como a gente sabe, partidos que têm pouco votos nas urnas — e, portanto, pouca representatividade no Congresso Nacional — estão recorrendo ao STF como caminho para incomodar o governo Bolsonaro. Nesta quarta-feira (7), foi a vez do PDT. O partido pediu à Corte que Bolsonaro dê explicações sobre o discurso que fez na ONU acerca do Pantanal e da Amazônia, sobre a ação de ONGs nas florestas. Bom, a peça caiu nas mãos de Dias Toffoli, que negou o pedido. [Toffoli não tinha como aceitar um pedido estúpido quanto o citado;
Aliás, o autor do absurdo pedido deveria ser punido por tentativa de obstrução à Justiça - definição adequada para algum ser sem noção que tenta obter explicações de um pronunciamento realizado em uma Assembleia Geral das Nações Unidas - e cujos efeitos, negativos ou positivos não podem mais ser contido.
Estranhamente, tal partido não questionou outra medida do nosso presidente: indicação de Kássio Marques para o STF = vários motivos podem ser objeto de ação, incluindo alegadas adaptações curriculares. Material para suportar eventuais questionamentos tem muito. Qual o motivo daquele partido se omitir?]
Não sei se foi resultado das conversas do presidente Jair Bolsonaro com os ministros da Corte, mas o fato é que está dando certo esse diálogo. Imagina se a ministra Cármen Lúcia tivesse seguido o mesmo caminho quando pediu que o Ministério da Defesa explicasse o que as Forças Armadas fazem na Amazônia...
Estímulo à impunidade
O ministro Marco Aurélio mandou soltar André do Rap, um grande traficante e um dos líderes do PCC. Ele ficou cinco anos foragido e foi preso em setembro após encontrarem ele em uma mansão em Angra dos Reis (RJ). Na mansão tinha lancha, helicópteros e outros artigos de luxo, o tráfico internacional dá dinheiro. Ele foi condenado a 25 anos de prisão. Depois de solto, ele se tornou novamente foragido.
O argumento de Marco Aurélio é que André do Rap estava preso temporariamente e o prazo para que fosse apresentada uma acusação já tinha expirado, como manda a lei para que os presídios não fiquem mais superlotados. Ao receber a reclamação do Ministério Público Federal, o ministro Luiz Fux determinou que a soltura fosse cancelada. Marco Aurélio reclamou a decisão e afirmou que o assunto vai ao plenário da Corte.
Eu acho que seria mais sensato que dessem 10 dias para a Polícia Federal de São Paulo resolvesse a situação da prisão temporária. Porque o povo quer que os assassinos, os traficantes, entre outros, encham os presídios, mas os juízes querem esvaziar. É incrível como há estímulo ao crime, há uma impunidade neste país.
O nosso ex-presidente está aí para provar, ele foi condenado em segunda instância e está em casa esperando uma condenação em terceira instância - daqui a pouco vão criar uma quarta.
Jorge Oliveira no TCU
Também nesta quarta, Bolsonaro indicou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, para o Tribunal de Contas da União. Os dois trabalharam juntos na Câmara quando Bolsonaro era deputado. O ministro também já trabalhou com Eduardo Bolsonaro.
O atual presidente do TCU, José Múcio, avisou que vai se aposentar três anos antes da idade máxima. Por isso, foi necessário que o presidente Bolsonaro indicasse alguém para o órgão legislativo.
Pizza sai mais barato
Tem muita gente brava com o fato de Bolsonaro estar interagindo com chefes de outros poderes em torno de uma mesa. Mas fiquem tranquilos. O presidente só está “negociando” rodeado de pizzas, jantares e cafés da manhã. Em outros tempos, tinha presidente que negociava em torno de malas de dinheiro, contratos fraudulentos de empreiteiras e estatais, ou de entreguismo de ministérios. Pois bem, sai mais barato pagar uma pizza.
Isolamento está fazendo mais mal que o coronavírus
Eu fiz uma live no sábado com dois pesquisadores sobre o isolamento. Alguns jornais internacionais e brasileiros dizendo que o isolamento social faz mais mal que o coronavírus.
Um dos pesquisadores que estavam na live, Bruno Campello, mostrou que com o isolamento aumentou o número de violência doméstica e sexual, divórcios e suicídios. As pessoas não aguentam mais ficar trancadas.
Alguns artigos estadunidenses mostraram que ninguém mais aguenta essa máscara que é anti higiênica, que só deveria ser usada por quem está doente e não por quem não está com a doença. Quem não está doente e fica em casa vai acabar doente.
Desembargador repreende juiz
A nomeação de um subtenente para coordenador regional da Funai no Xingu havia sido cancelada por um juiz de primeira instância. Ao julgar recurso do governo, um desembargador repreendeu o magistrado dizendo o seguinte: “o juiz interferiu no exercício regular da competência administrativa de natureza discricionária atinente à direção superior da administração pública federal”.
Ele continuou: “interferindo também, por consequência, na própria organização administrativa estrutural da Funai”. É isso, a Justiça não deve se meter nisso, é da competência do presidente da República escolher. Ele foi eleito para isso. É algo mais do que natural, é óbvio. [derrubar o presidente do Brasil vocês - inimigos do Brasil + inimigos da liberdade + inimigos da democracia = inimigos do presidente Bolsonaro - não vão conseguir.
Aceitem, dói menos - sempre vai doer - mas é o único caminho que resta aos inimigos do presidente.
Ou disputarem com ele as eleições de 2022 - vão perder outra vez e vai doer terrivelmente.]
Recado às redes de TV
A Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro intimou o prefeito e candidato à reeleição Marcelo Crivella e a Rede Record por suposta propaganda subliminar durante a programação da televisão.
Disse a juíza Luciana Mocco Lima: “as emissoras de TV devem se manter isentas durante todo o pleito eleitoral, já que são prestadoras de serviços público em regime de concessão ou permissão”.
O recado foi generalizado.
