Está chegando mais um “saidão” de Natal para alegria dos presidiários - Gazeta do Povo

Vozes - Alexandre Garcia

Crime [convenhamos que ser presidiário - fugindo se torna ex - é no Brasil uma opção lucrativa: elegeram um presidente da República, com posse marcada para o dia 1º janeiro 2023.]

Câmara dos Deputados aprovou projeto sobre regime disciplinar diferenciado para quem matar policial
Imagem ilustrativa.| Foto: Marcelo Andrade / Gazeta do Povo / Arquivo

Um alerta para todo mundo: “saídão” de Natal dos presídios, dos condenados. Só em São Paulo são 38 mil presos. Cuidado, sempre tem um percentual de gente que não volta e gente que assalta. 

Aqui em Brasília tivemos um caso deplorável de um desses matar um casal, que inclusive estava com um bebê no carro, e a criança ficou órfã por causa de uma saidinha dessas.

Batedores da nossa carteira
Também tem outra coisa: a Assembleia Legislativa de São Paulo se autoconcedeu aumento. Então é outra coisa também com perigo de bater a nossa carteira, aliás, isso não é perigo, é direto porque vai sai dos impostos dos paulistas, dos impostos de todos nós.

Também tem esse aumento que o Congresso acaba de dar para todo mundo, quase 30 mil funcionários da Câmara, do Senado, do Supremo. Todo mundo vai ter aumento, uma beleza. 

Claro que os contribuintes também terão aumento: de imposto, de juro ou de inflação. E assim vai indo o nosso país.

 

Petrobrás não vai para a Dilma, mas vai para o PT

Queria falar de novidade: a Petrobras vai para o PT, vai ser entregue para o PT. 

Esse era o grande medo do mercado e por isso que as ações caíram. 

Eles fizeram aquela história do bode, bota o bode na sala e depois tira o bode. Eles primeiro deixaram um balão de ensaio, dizendo que a Dilma podia ser a presidente da Petrobras. Aí, agora, anunciaram o senador Jean Paul Prates e todo mundo ficou feliz.

 A escolha estranha do Geraldo Alckmin, o vice-presidente da República, que vai ser ministro da Indústria e Comércio é o caso de “já que não tem tu, vai tu mesmo”. Convidaram dois, o Josué Alencar, filho do José Alencar e o presidente do grupo Ultra. Josué não quis por causa da Coteminas, ele é presidente e dono, e o outro também não aceitou por causa do grupo Ultra, então vai o Geraldo Alckmin mesmo. A ministra da Igualdade Racial só se tornou ministra porque é a irmã da Marielle Franco. [já se percebe que competência é um critério desprezado na escolha de ministros no governo do presidente eleito; 

- a ministra da Cultura, já denunciada como caloteira,  continua ministra, endossada pelo apedeuta.]

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Desses ministros, até agora tem nove que já eram de governo Lula ou de Dilma, simplesmente estão voltando. Lula disse que não ia trazer ninguém do passado, mas está trazendo gente do passado. 

A presidente do Partido Comunista do Brasil, por exemplo, vai ser ministra também, a Luciana Santos, ministra da Ciência e Tecnologia no lugar do astronauta, que, aliás, foi eleito senador lá por São Paulo. E também um vice-presidente do PT, que foi tesoureiro do PT, Marcio Macedo, que será secretário-geral da Presidência da República.

Bessias do "tchau, querida" está de volta
E o advogado-geral da União, que tem status de ministro, vai ser o Jorge Messias, que você já conhece, só que por outro nome, o Bessias. Porque ficou entendido na gravação do telefonema da Dilma para o Lula, aquele telefonema do “tchau, querida”, em que o Bessias iria levar a nomeação do Lula para ministro da Casa Civil, alguma coisa assim, para se livrar da prisão naquela época. Ficou famoso o Bessias. E está aí a Tebet esperando ministério porque foi pro Wellington Dias o que ela queria. A Marina também está esperando. O agro está esperando o ministro da Agricultura que não sai.

A herança perversa de Bolsonaro

E fizeram um relatório de quarenta e seis páginas do governo de transição, sobre a “herança perversa” que o Bolsonaro fez, o desmonte do Estado, ou seja, dizendo que ele não deu estatal para partido político nem ministério e fez privatizações. Olha só a herança perversa.  

Vamos ter esse ano um PIB maior que o da China, do Reino Unido e que a Alemanha. 

Crescimento do PIB e uma inflação menor que a dos Estados Unidos, do Reino Unido e da Alemanha. Faz parte da herança perversa.

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Nenhum corrupto jamais será preso se o STF mudar a sua diretriz

O verdadeiro “abacaxi” que está sendo descascado no mundo jurídico, por causa de uma infeliz disposição constitucional , que define a  presunção de inocência dos réus até o “trânsito em julgado” da condenação  criminal, não podendo  antes disso serem presos, felizmente “amenizada” pelo Supremo, que  acabou autorizando  as prisões após condenação em 2ª Instância ,acaba de tomar contornos dramáticos.

Durante a tramitação dessa polêmica jurídica, com muita oportunidade a atenta mídia providenciou a obtenção de informações sobre uma  pesquisa na legislação penal de outros povos, constatando que em nenhum deles os réus continuam soltos após condenação em 2ª Instância, e que se o STF mudar a sua orientação, o Brasil será  o único pais no mundo a dar essa regalia aos condenados por  crime.  Ocorre que mesmo com os julgamentos em Duas Instâncias, para prender os réus, na verdade essas  “Instâncias” seriam em muito maior  número que “duas”, se considerássemos   a infinidade de recursos, tanto na 1ª Instância, quanto após nos Tribunais.                                                                                                                                               

Por conseguinte, olhando-se por essa ótica, ou seja, considerando cada recurso uma “instância”, mesmo uma condenação em 2ª Instância teria passado antes por diversas ,5,6,ou 7 “instâncias” intermediárias ( recursos).  Mas esse  oportuno  trabalho da mídia parece não ter se preocupado  com o “detalhe” que o número de recursos penais no Brasil é infinitamente superior ao de  qualquer outro país. Por essa razão os tempos de tramitação dos processos, mesmo com as respectivas  condenações em 2ª Instância ,e mediante pleno uso “instâncias intermediárias”, não serão iguais. 

       

No  Brasil serão muito mais demorados. Os réus “lá fora” são presos rapidamente, mesmo que  após a condenação de  2ª Instância, enquanto os  brasileiros,na mesma situação,  ficam “livres,leves e soltos” durante muito tempo, não raras vezes , até à morte, sem terem sentido  nem mesmo  o “cheiro” de cadeia.  Mas tais investigações jornalísticas da mídia também não se preocuparam em saber e divulgar o tempo médio das condenação em 2ª Instância , “lá fora” e no Brasil, em relação aos réus com “poder de fogo” capaz de  sustentar  os batalhões  de advogados necessários e  todos os recursos e custos judiciais e extrajudiciais  dessas tramitações.

Significa dizer que no Brasil o poder econômico dos réus que podem “comprar” advogados e  todos os “recursos” criminais disponíveis, faz muita diferença em relação aos “peladões” que não podem “pagá-los”, e que podem ficar  trancados na cadeia após o “trânsito em julgado” da condenação em 1º Grau , mesmo pelo furto de uma galinha para matar a fome.  Enquanto isso os políticos corruptos  brasileiros,  de “colarinho branco”, passam anos e anos sendo condenados e “recorrendo”, e só por muito azar ou  excepcionalmente  acabam presos , ou  tendo as suas condenações transitadas em julgado, ”ANTES DE MORREREM”.   

                      

E nesse tempo todo os seus advogados não só usaram de todos os  infindáveis recursos previstos no Código de Processo Penal - CPP, quanto  empurraram o que deu os processos com a “barriga”, até mesmo usando de todos os artifícios e malabarismos jurídicos das chamadas “chicanas” processuais.  Mas apesar de todas essas facilidades asseguradas aos criminosos brasileiros com poder econômico para garantir os seus afastamentos das “grades”, a “coisa” começou a ficar mais “preta”, mais difícil, com o passar dos muitos anos. Mesmo com a quase eternidade de tempo para que se chegasse a uma condenação em 2ª Instância, o calendário passou a falar mais alto e essas condenações começaram a chegar.                                          

Então a condenação “só” em 2ª Instância passou a ser muito pouco para manter esses criminosos “de luxo” fora da cadeia. Seria preciso criar mais “Instâncias”, uma terceira,quarta, quinta,ou “infinita”, ou  o tal “trânsito em julgado” efetivo, a fim de que se assegurasse aos condenados as suas liberdades “ad infinitum”. Ora, é evidente que a prisão somente após  o trânsito em julgado das condenações é do mais alto interesse da corporação de advogados,  que mediante essa modalidade aumenta o tempo  da  “”dependência”  dos  seus clientes  aos seus “serviços profissionais”, com isso reforçando  o “caixa” de honorários. Não estaria aí a “alegria” manifestada pela direção da  OAB com essa expectativa ? Ou seriam “outros” os motivos?
                                                                                           

Essa expectativa dos criminosos condenados pela  liberdade “eterna “ acabou sensibilizado e  sendo advogada por algumas entidades que ingressaram no  STF com ações para que esse tribunal mudasse a  orientação vigente, passando a exigir “trânsito em julgado” de condenações criminais ,para decretação da prisão dos  réus, o que, ”coincidentemente”, poderia resultar  na libertação do ex-Presidente  Lula, juntamente com outros quase 200 mil presidiários. 

E esse pleito foi recebido com muita “simpatia”, publicamente manifestada, por alguns  Ministros do Supremo, que nos próximos dias estarão  definindo essa  questão, com grande probabilidade de vitória dos criminosos, uns querendo ser soltos, outros buscando evitar  as suas prisões, com isso sendo implantada a total  INIMPUTABILIDADE CRIMINAL.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

Disputa por cocaína deve resultar em novo banho de sangue - FAXINA - em outros presídios

Guerra entre facções é intensa em Santa Catarina, Paraíba e Pernambuco

A rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, foi uma batalha pelo controle do tráfico de cocaína na região, especialmente a produzida no Peru, considerada hoje mais pura e, por isso mesmo, mais rentável no mercado internacional, conforme disse ao GLOBO uma autoridade federal que acompanha o assunto. Segundo esta autoridade, a guerra pelo controle do narcotráfico é intensa e, se não for contida, outros banhos de sangue podem se repetir em outros presídios, sobretudo em Santa Catarina, Paraíba e Pernambuco.

 

São estados onde ainda existem disputas de força entre as facções. Sem um grupo hegemônico, a tendência das quadrilhas, baseadas dentro dos presídios, é partir para confronto aberto com o risco de matança em larga escala. Este teria sido um dos motivos de recente rebelião em Roraima, que resultou na morte de 11 presos. São Paulo e Rio de Janeiro, embora tenham uma numerosa população carcerária, estariam passando ao largo do problema porque são áreas controladas por antigas facções.

Nas últimas 48 horas, 60 detentos foram mortos em unidades prisionais de Manaus. Cinquenta e seis foram mortos durante a guerra entre facções no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) iniciada no domingo, e encerrada na manhã de segunda-feira. Outros quatro presidiários foram mortos no final da tarde na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), também na capital. 

Além da rebelião foram registradas 184 fugas no sistema prisional. No Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), 72 presos fugiram, e no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), 112. Até às 17h de segunda-feira, 40 presos foram recapturados.  — A rebelião no Amazonas é mais um capítulo pela disputa do mercado da cocaína. Uma facção local está resistindo à entrada na região da facção que controla os presídios paulistas — disse uma autoridade federal, sob a condição do anonimato.

A Polícia Federal também já identificou há algum tempo o recrudescimento da disputa pelo controle das rotas da cocaína, com ameaça aos estados de fronteira. — Esta situação pode se repetir em outros presídios da Região Norte — alerta um delegado.

O risco é considerado tão evidente que, num almoço com senadores do PSDB, em 17 de outubro passado, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, falou sobre a iminência de uma guerra de facções em presídios da Região Norte, tendo como pano de fundo a disputa pelo controle do tráfico de cocaína. Segundo o ministro, a venda da maconha responde por 80% do volume do comércio de drogas, mas os lucros mais expressivos teriam como origem o tráfico de cocaína. Viria daí o risco dos choques mais violentos entre as quadrilhas.

Autoridades federais apontam também a possibilidade de rebeliões sangrentas em Santa Catarina, onde dois grupos rivais brigam pelos lucros de drogas vindas do Paraguai. Em Pernambuco e na Paraíba, os confrontos seriam em âmbito estadual. A facção que controlaria presídios pernambucanos teria forte rivalidade com uma quadrilha baseada em presídios paraibanos. Os grupos já teriam tido confrontos e, com o passar do tempo, as disputas estariam cada vez mais acirradas.

Fonte: O Globo

 

PT, já derrotado, se prepara para sabotagem em 2018

Dando a derrota como certa, PT se prepara para a sabotagem e para 2018

Lula, Dilma e os companheiros sabem que nada mais pode ser feito. Ações desesperadas já miram a próxima disputa

Dilma, Lula, o PT e a turma toda sabem que nada mais pode ser feito para salvar o mandato. Em meados do mês que vem, a presidente será afastada do cargo para não voltar. Ela sai, um novo governo se instala, e a política passa a ter um novo centro gravitacional. Dilma será, como ela mesma diz, carta fora do baralho.

Os companheiros, agora, cuidam de reunir os escombros do PT para “continuar na luta”. Para tanto, vale tudo, inclusive voltar à clandestinidade, mas desta vez no palácio presidencial. Foi o que fez Dilma na segunda à noite: fora da agenda oficial, recebeu no Planalto, além de Lula, os chefões da CUT, MST e MTST — respectivamente, Vagner Freitas, João Pedro Stedile e Guilherme Boulos —, entre outros. [a segurança do bando de marginais petralhas e assimilados ficou a cargo de vinte cuspidores de elite - elite mesmo, capazes de acertar com uma cuspida uma caixa de fósforos a cinco metros de distância. Nada de inúteis tipo o ex-BBB e o Zé de Abreu.].]

E o que os capas-pretas — ou capas-vermelhas — foram fazer, de modo sorrateiro, na sede do governo federal? Várias coisas. Pediram, por exemplo, que Dilma preencha os cargos vagos no ministério, dada a fuga da base aliada, com quadros dos ditos “movimentos sociais”. A mulher vai ficar lá só mais uns 15 dias, mas eles não resistem a uma boquinha, nem que seja de duas semanas. Também cobraram que ela retire projetos que consideram contrários aos tais interesses populares. Então tá.

De tal sorte a batalha está perdida que Dilma está pensando em comparecer, no dia 1º de Maio, a um ato promovido por esses grupos contra o golpe — aquele que não existe. Vocês entenderam direito: aquela que ainda responde pela Presidência cogita ir a uma manifestação que tem como alvos, na prática, o Congresso, o STF e o vice-presidente da República. Se não comparecer, a presidente prometeu fazer um gesto que demonstre a sua adesão ao protesto. É um despropósito.

Em outras frentes, José Eduardo Cardozo, o advogado-geral da União, na sua luta incansável para se mostrar a cada dia mais patético, protocolou uma petição na Câmara pedindo a anulação da sessão da que autorizou o Senado a abrir processo contra Dilma. Ele sabe que não vai acontecer. Também foi ao encontro de senadores para ver se consegue evitar que, por maioria simples, o processo tenha continuidade, o que obrigará Dilma a se afastar.

Nesta terça, o MST, o mesmo que Dilma paparicou na segunda, organizou protestos em sete Estados contra o impeachment e invadiu uma fazenda no Rio Grande do Sul. Lula, não se sabe com que autoridade, reuniu-se com Renan Calheiros, o presidente do Senado, para discutir a possibilidade de antecipar eleições, o que é inconstitucional.

Aí você tem o direito de perguntar: “Por que tanto esforço, meu Deus? Isso vai dar em alguma coisa?” A resposta: em nada. Dilma vai ser afastada por pelo menos 180 dias e será julgada pelo Senado. Então qual a razão de tanta gritaria, inclusive da própria presidente, que disse na Bahia, nesta terça, que estão tentando sentar na sua cadeira?

É simples! O PT se prepara para dar início à campanha presidencial de 2018. Vai se manter em mobilização permanente até lá. Todo mundo sabe que não é preciso reunir muita gente para gerar transtornos. Com Dilma fora do Palácio, o PT se sentirá à vontade para pôr a sua tropa na rua, inclusive contra a herança maldita deixada pela petista: desemprego, recessão e serviços públicos em colapso, como é o caso da Saúde.

É claro que há sempre a possibilidade de uma nova revelação da Lava Jato transformar supostos líderes da resistência em presidiários. Mas, enquanto isso não acontece, o PT já começa a juntar os cacos para construir uma nova pauta de reivindicação e de suposta libertação dos… oprimidos. Ainda não está claro que papel desempenharão nessa fase os companheiros empreiteiros.  As ações do petismo e das esquerdas evidenciam que já dão a derrota como certa. Agora se trata de reunir os fiéis para dar início a uma nova saga. Acho que, desta feita, no entanto, vão quebrar a cara.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo

 

Presidiários erguem 'muro do impeachment' para separar manifestações

Objetivo é evitar confronto de manifestantes pró e contra o governo Dilma

[governo do DF agiu, por covardia, de forma ilegal; os representantes dos grupos pró-impeachment tinham requisito com antecedência a área.

Os petralhas solicitaram com atraso. Pelas regras vigentes a prioridade é do grupo que requisita primeiro.]

Um grupo de presidiários foi escalado para colocar grades em frente à Esplanada dos Ministérios que, até o próximo fim de semana, servirão de muro para separar manifestantes a favor e contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Monitorados por policiais militares, os presidiários usavam camisetas brancas sobre a cabeça para se proteger do sol forte. A barreira, já usada pelo governo no dia 7 de setembro do ano passado para aplacar as manifestações contrárias à presidente durante o aniversário da Independência do Brasil, volta agora a ser erguida para evitar um eventual confronto entre os manifestantes. 

Presidiários colocam grades de ferro na frente da Esplanada dos Ministérios para dividir manifestantes pró e contra impeachment da presidente Dilma Rousseff(Alan Marques/Folhapress)

 

Do lado direito da Esplanada, ficarão os que pedem o impeachment de Dilma. Do lado esquerdo, estarão aqueles que defendem a continuidade do governo. O "muro do impeachment" só deverá ser desmontado no fim da votação pela Câmara. 

O processo deverá ocorrer entre os dias 15 e 17 de abril. 

(Com Estadão Conteúdo)