Casamento poliafetivo: e o juiz citou… Lulu Santos - Guilherme de Carvalho

 VOZES - Gazeta do Povo

Direito de família

Foto: NoName_13/Pixabay

 

Segundo noticiado por O Globo, a 2.ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo (RS) reconheceu a união estável poliafetiva entre três pessoas – duas mulheres e um homem – em 28 de agosto. 

Um casal que mantinha relação com outra mulher havia dez anos buscava oficializar a relação, com repetidas negativas de cartórios, e contratou um escritório para defender seu caso na Justiça. 

A decisão favorável veio do juiz Gustavo Borsa Antonello.

Mas sob qual fundamento? Conforme a citação da sentença na reportagem, a busca da felicidade: “O que se reconhece aqui é uma única união amorosa entre três pessoas: um homem e duas mulheres, revestida de publicidade, continuidade, afetividade e com o objetivo de constituir uma família e de se buscar a felicidade”.

Trata-se de um novo capítulo da grande revolução afetiva contemporânea; e um capítulo muito importante. A legitimação dos novos modelos de família recebeu um impulso definitivo com a equiparação entre a paternidade biológica e a paternidade socioafetiva pelo STF, na famosa Repercussão Geral 622 relatada pelo ministro Luiz Fux. 

Segundo a tese central, “A paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro público, não impede o reconhecimento do vínculo de filiação concomitante baseado na origem biológica, com os efeitos jurídicos próprios”. Nos termos do jurista Ricardo Calderón: a socioafetividade e a multiparentalidade foram reconhecidas pelo STF.

O que estamos presenciando agora é o completo descolamento da ordem social de sua base natural evolutiva e biopsíquica; mas também de sua teleologia moral, refletida no casamento monogâmico heterossexual

Calderón é, juntamente com Maria Berenice Dias, um dos grandes expoentes nacionais no movimento dos “Direitos Afetivos”, que propõe, em poucas palavras, a completa submissão da ordem familiar ao individualismo expressivo e, assim, ao moderno capitalismo emocional. Eles não diriam isso, obviamente; mas o ataque predatório do individualismo expressivo sobre a moralidade, a religião e o direito é um resultado direito do sistema de hiperconsumo segundo um dos autores mais prezados pelo próprio Calderón: Gilles Lipovetsky.

Segundo tratamos nessa coluna, a moralidade que fundamenta a revolução afetiva é uma espécie de epicurismo psicologizado, resultante do triunfo da mentalidade terapêutica ao longo do século 20. Esse epicurismo pós-moderno estabelece o bem-estar emocional e a autenticidade como uma Lex Legum na organização da vida moral, afetiva e familiar. Calderón chama isso de “família eudemonista”, focada na felicidade individual de seus membros; mas o epicurismo era apenas uma das doutrinas clássicas da felicidade. Seria melhor falarmos em uma eudemonística liberal, a doutrina de felicidade do individualismo expressivo.

Esse epicurismo pós-moderno levou à corrupção da moralidade, à distorção do direito de família e, ao contrário do que pretende, injustiça para mulheres e famílias. 

A militância da nova esquerda e do afetivismo jurídico tende a transformar instituições culturais e sociais em tecnologias do Self, ferramentas de autoafirmação e autoexpressão do indivíduo moderno, epicurista, secularizado e individualista. 

Há um paralelo aqui com a indústria, quando o aumento de alguns confortos produz dejetos tóxicos e altamente poluentes. A expansão irracional dos direitos individuais traz custos sociais que são externalizados e disseminados, atingindo principalmente os mais vulneráveis. Ninguém sofre mais os efeitos destrutivos da flexibilização do casamento e dos deveres dos pais biológicos do que as mulheres e crianças da periferia, por exemplo.

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Pois bem: aparentemente foi essa ideologia, segundo se depreende de uma reportagem anterior de Gabriel Stohr no portal Vale dos Sinos, a estrela-guia do juiz Gustavo Borsa Antonello em sua sentença autorizando o “trisal”. Stohr cita a sentença: “Hoje, o que identifica uma família é o afeto, esse sentimento que enlaça corações e une vidas. A família é onde se encontra o sonho de felicidade. A Justiça precisa atentar nessas realidades”. E o juiz concluiu o texto nesses termos:

“Finalizo essa decisão, permitindo-me transcrever a poesia de Lulu Santos, em canção lançada no início da década de 80:

(…)

Eu quero crer no amor numa boa
Que isso valha pra qualquer pessoa
Que realizar a força que tem uma paixão
Eu vejo um novo começo de era
De gente fina, elegante e sincera
Com habilidade pra dizer mais sim do que não

Hoje o tempo voa, amor
Escorre pelas mãos
Mesmo sem se sentir
Não há tempo que volte, amor
Vamos viver tudo que há pra viver
Vamos nos permitir

(Tempos modernos, Lulu Santos)”

Os novos modelos de família emulam até certo ponto o que a família natural faz, mas não completamente. É por isso que o casamento e a família natural deveriam ter uma proteção especial do Estado

A citação é muito interessante, fazendo transparecer a íntima conexão espiritual entre o Judiciário moderno e o ideário moral da elite cosmopolita nacional, conexão essa demonstrada em múltiplos níveis. Do Direito à produção midiática, passando pela universidade e pelo jornalismo, trata-se do mesmo estilo moral: “vamos viver tudo o que há pra viver... vamos nos permitir”: a epítome do epicurismo pós-moderno.

O comentário do grupo de advogados, citado por Stohr, também é muito instrutivo:

“Cada vez mais a Justiça tem compreendido o valor da família, tendo o amor e o afeto como norteadores desta construção familiar. Em um momento em que as forças conservadoras do nosso país lutam para reprimir toda forma de amor, esta decisão vem justamente para mostrar que absolutamente nada pode ser maior que o amor.”

Não é de se admirar que o Brasil esteja em pé de guerra. A elite cosmopolita se imagina lutando pelo amor; e os pobres-diabos parecem realmente acreditar nisso.

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O que estamos presenciando agora é o completo descolamento da ordem social de sua base natural evolutiva e biopsíquica; mas também de sua teleologia moral, refletida no casamento monogâmico heterossexual. A superioridade dessa forma de união já era reconhecida no mundo clássico, em Aristóteles, por exemplo. Mas a hegemonia do casamento monogâmico como pacto ou sacramento, que costumo chamar de casamento agápico, é uma das grandes dádivas da igreja cristã e ajudou a criar a civilização ocidental.

Essa forma de casamento sintetiza o mais alto grau de união entre duas pessoas, homem e mulher, nas promessas da conjugalidade, com a mais profunda união entre pessoas mais jovens e pessoas mais velhas, na parentalidade natural. Note o leitor: apenas no casamento monogâmico temos essas duas conexões, sincrônica e diacrônica, operando em bases biológicas e naturais. Os novos modelos de família emulam até certo ponto o que a família natural faz, mas não completamente. É por isso que o casamento e a família natural deveriam ter uma proteção especial do Estado; eles cultivam, guardam e oferecem bens humanos específicos de valor público e comum.

Mas esses bens vêm se tornando cada vez menos visíveis no mundo contemporâneo.  

E o Judiciário brasileiro é responsável por isso, das menores instâncias até o STF. 

Esses poderosos, que trocaram Aristóteles e o apóstolo Paulo por Lulu Santos, não serão lembrados por sua sabedoria.

 

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Guilherme de Carvalho, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

STF está atropelando a Constituição e levando insegurança ao campo - Alexandre Garcia

VOZES - Gazeta do Povo 

 

Marco temporal

Já está 4 a 2 a votação no Supremo em favor da não observância do que está no artigo 231 da Constituição: pertencem aos índios “as terras que tradicionalmente ocupam”. “Ocupam” é presente do indicativo, ou seja, em 5 de outubro de 1988, o dia em que entrou em vigor a Carta Magna do país. 

Mas estão interpretando, como têm feito sempre, mudando o que está escrito na Constituição. Os dois votos em favor da Constituição são de Kassio Nunes Marques e de André Mendonça; os outros votos são de Edson Fachin, de Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.

 

Isso significa insegurança fundiária. As pessoas que estão na terra há, sei lá, 50 anos, não sabem se terão de sair ou não. 

Lembro da tragédia quando o Supremo mandou sair todo mundo da reserva Raposa Serra do Sol. Os arrozeiros e os yanomâmis viviam em uma simbiose boa para os dois lados, mas expulsaram os arrozeiros que produziam 5% do arroz brasileiro; ficamos sem 5% do nosso arroz e os yanomâmis que estavam lá ficaram sem renda, sem subsistência, acabaram indo para Boa Vista. É complicado se afastar da realidade brasileira e da Constituição.

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Casal Bolsonaro está certo em seu protesto silencioso
O casal Bolsonaro teve uma postura grande, de fazer um protesto silencioso e pacífico.  

Eles se recusaram a falar à Polícia Federal depois que Alexandre de Moraes abriu um inquérito sobre os presentes árabes, contrariando o dono da ação, que é o Ministério Público, segundo os artigos 127 e 129 da Constituição. É o Ministério Público que move a ação; se decide desistir, ela vai para o arquivo, embora isso não tenha acontecido. 

O chefe do Ministério Público, procurador-geral Augusto Aras, disse que o juiz natural é a primeira instância.  

A subprocuradora Lindôra Araújo disse a mesma coisa, pois o casal Bolsonaro não tem foro privilegiado. 

A ação deveria estar na primeira instância da Justiça Federal. Por isso, eles optaram por um protesto silencioso. A Constituição diz, nos incisos XXXVII e XXXIX, que ninguém pode ser julgado a não ser pelo devido juiz, e que não haverá tribunal de exceção. O juiz natural é um princípio basilar do direito, para garantir a isenção do juiz.

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Ana Moser está de novo na mira da reforma ministerial
A mexida no ministério parece que será no Esporte, que vai se tornar Ministério do Esporte, da Juventude e do Empreendedorismo. 

O “empreendedorismo” parece que entra de carona aí, porque para mim é assunto para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Mas o ministério é do presidente, ele faz o que quer. E nisso cairia fora Ana Moser, para dar lugar ao deputado André Fufuca, do PP. Estão dizendo também que Márcio França, ex-governador de São Paulo e ministro de Portos e Aeroportos, do Partido Socialista Brasileiro, que fez parte da aliança que elegeu Lula, vai ter de ganhar uma estatal ou coisa parecida, para abrir uma vaga a outro deputado, Silvio Costa Filho, do Republicanos.

O governo precisa logo dos votos do Centrão. Deve ter levado um susto essa semana ao perder por 430 a 17 a votação de uma prorrogação que ele não queria, da desoneração da folha de pagamento. Quando viu que ia perder, até o PT votou a favor da prorrogação para não parecer derrota do governo, mas o fato é que o governo está perdendo com isso R$ 9 bilhões. 

Ou seja, queria cobrar R$ 9 bilhões de quem mais emprega, dos 17 setores do país que mais dão emprego. 

É uma maluquice, punir a pessoa por ter uma folha de pagamento muito grande.

 

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

 

Alexandre Garcia,  colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Está chegando mais um “saidão” de Natal para alegria dos presidiários - Gazeta do Povo

Vozes - Alexandre Garcia

Crime [convenhamos que ser presidiário - fugindo se torna ex - é no Brasil uma opção lucrativa: elegeram um presidente da República, com posse marcada para o dia 1º janeiro 2023.]

Câmara dos Deputados aprovou projeto sobre regime disciplinar diferenciado para quem matar policial
Imagem ilustrativa.| Foto: Marcelo Andrade / Gazeta do Povo / Arquivo

Um alerta para todo mundo: “saídão” de Natal dos presídios, dos condenados. Só em São Paulo são 38 mil presos. Cuidado, sempre tem um percentual de gente que não volta e gente que assalta. 

Aqui em Brasília tivemos um caso deplorável de um desses matar um casal, que inclusive estava com um bebê no carro, e a criança ficou órfã por causa de uma saidinha dessas.

Batedores da nossa carteira
Também tem outra coisa: a Assembleia Legislativa de São Paulo se autoconcedeu aumento. Então é outra coisa também com perigo de bater a nossa carteira, aliás, isso não é perigo, é direto porque vai sai dos impostos dos paulistas, dos impostos de todos nós.

Também tem esse aumento que o Congresso acaba de dar para todo mundo, quase 30 mil funcionários da Câmara, do Senado, do Supremo. Todo mundo vai ter aumento, uma beleza. 

Claro que os contribuintes também terão aumento: de imposto, de juro ou de inflação. E assim vai indo o nosso país.

 

Petrobrás não vai para a Dilma, mas vai para o PT

Queria falar de novidade: a Petrobras vai para o PT, vai ser entregue para o PT. 

Esse era o grande medo do mercado e por isso que as ações caíram. 

Eles fizeram aquela história do bode, bota o bode na sala e depois tira o bode. Eles primeiro deixaram um balão de ensaio, dizendo que a Dilma podia ser a presidente da Petrobras. Aí, agora, anunciaram o senador Jean Paul Prates e todo mundo ficou feliz.

 A escolha estranha do Geraldo Alckmin, o vice-presidente da República, que vai ser ministro da Indústria e Comércio é o caso de “já que não tem tu, vai tu mesmo”. Convidaram dois, o Josué Alencar, filho do José Alencar e o presidente do grupo Ultra. Josué não quis por causa da Coteminas, ele é presidente e dono, e o outro também não aceitou por causa do grupo Ultra, então vai o Geraldo Alckmin mesmo. A ministra da Igualdade Racial só se tornou ministra porque é a irmã da Marielle Franco. [já se percebe que competência é um critério desprezado na escolha de ministros no governo do presidente eleito; 

- a ministra da Cultura, já denunciada como caloteira,  continua ministra, endossada pelo apedeuta.]

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Desses ministros, até agora tem nove que já eram de governo Lula ou de Dilma, simplesmente estão voltando. Lula disse que não ia trazer ninguém do passado, mas está trazendo gente do passado. 

A presidente do Partido Comunista do Brasil, por exemplo, vai ser ministra também, a Luciana Santos, ministra da Ciência e Tecnologia no lugar do astronauta, que, aliás, foi eleito senador lá por São Paulo. E também um vice-presidente do PT, que foi tesoureiro do PT, Marcio Macedo, que será secretário-geral da Presidência da República.

Bessias do "tchau, querida" está de volta
E o advogado-geral da União, que tem status de ministro, vai ser o Jorge Messias, que você já conhece, só que por outro nome, o Bessias. Porque ficou entendido na gravação do telefonema da Dilma para o Lula, aquele telefonema do “tchau, querida”, em que o Bessias iria levar a nomeação do Lula para ministro da Casa Civil, alguma coisa assim, para se livrar da prisão naquela época. Ficou famoso o Bessias. E está aí a Tebet esperando ministério porque foi pro Wellington Dias o que ela queria. A Marina também está esperando. O agro está esperando o ministro da Agricultura que não sai.

A herança perversa de Bolsonaro

E fizeram um relatório de quarenta e seis páginas do governo de transição, sobre a “herança perversa” que o Bolsonaro fez, o desmonte do Estado, ou seja, dizendo que ele não deu estatal para partido político nem ministério e fez privatizações. Olha só a herança perversa.  

Vamos ter esse ano um PIB maior que o da China, do Reino Unido e que a Alemanha. 

Crescimento do PIB e uma inflação menor que a dos Estados Unidos, do Reino Unido e da Alemanha. Faz parte da herança perversa.

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Menino de 9 anos é resgatado da rua após ser expulso de casa pela mãe por se recusar a roubar

Criança se recusa a roubar e é expulsa de casa pela mãe 

Segundo a comunicação da PM, a mãe da criança a obrigava a roubar. Por se negar, o garoto apanhava e era colocado para fora de casa

A Polícia Militar resgatou um menino de 9 anos que estava dormindo em uma praça, no quadradão da QNP 11, em Ceilândia, por volta das 21h deste domingo (16/9). Os policiais chegaram até o endereço após o garoto ter sido encontrado por testemunhas, que acionaram a equipe. Segundo a comunicação da PM, a criança teria sido expulsa de casa pela mãe há duas noites por se recusar a roubar.

O menino teria dito aos PMs que mora com a mãe e com o padrasto, que seriam alcoólatras, e que ele é espancado constantemente pelo casal. Ele teria dito, ainda, que um dos motivos da mãe agredi-lo é que ela o obrigaria a roubar residências. Como ele se nega, apanha e é colocado para fora de casa. Ainda segundo a corporação, o garoto disse, também, que tem duas irmãs, mas que nenhuma quer ficar com ele.

Segundo a PM, o Conselho Tutelar foi acionado e levou o garoto para a casa de uma das irmãs. Esta segunda (17/9), uma conselheira ficou de buscá-lo para que ele seja acolhido segundo os procedimentos do órgão. A PM não chegou a ir na casa dos pais do garoto, pois, segundo a equipe que atendeu a ocorrência, o garoto não soube explicar o endereço. Os agentes foram informados pelo Conselho Tutelar que a mãe da criança já é conhecida e que ela já havia perdido a guarda de outros três filhos por negligência e maus tratos.

Correio Braziliense

 

Escravidão

Idosos são presos acusados de manter empregada como escrava por 15 anos

Vítima era agredida e proibida de sair de casa ou receber visitas; casal foi preso na cidade de Ipiranga (PR) e poderá ficar até oito anos na cadeia

A polícia do Paraná prendeu na última quinta-feira (6/4) um casal acusado de escravizar a empregada doméstica por 15 anos. Os suspeitos, de 55 e 60 anos, respectivamente, foram presos em casa, no município de Ipiranga, a 175 km da capital Curitiba. [esclarecendo: um dos autores da exploração da empregada em regime  de trabalho escravo até pode ser considerado idoso - pelo Estatuto do Idoso idade igual ou superior a sessenta anos classifica o individuo como idoso, mas, o de 55 anos NÃO é NÃO PODE e NEM DEVE ser considerado idoso.

Considerando que o regime de trabalho escravo começou em 2002, nenhum dos autores era idoso na ocasião - um tinha 45 anos e o outro 40.

CADEIA  para os dois.]

Depois de receber uma denúncia anônima — que dizia haver algo estranho acontecendo na residência do casal —, os investigadores foram ao local, onde encontraram a vítima, de 35 anos, realizando trabalhos domésticos. Levada para a delegacia, a mulher contou ter sido contratada como empregada em 2000. Segundo ela, nos dois primeiros anos, o trabalho foi realizado e remunerado conforme combinado, tendo, inclusive, carteira assinada. 

 

Em 2003, no entanto, a funcionária deixou de ser paga e passou a ser agredida pelos patrões. A mulher, também, foi proibida de sair de casa e de receber visitas. "A vítima possui diversas cicatrizes pelo corpo devido a essas agressões. Em interrogatório, ela disse que o casal chegou a agredi-la com facas e cabo de vassoura", afirma o delegado Guilherme Luiz Dias, responsável pelo caso.

Ainda de acordo com o titular da Delegacia de Ipiranga, a vítima era obrigada a trabalhar o dia inteiro e não tinha descanso aos fins de semana. "Como se não bastasse, essa mulher dormia em um sofá que comporta duas pessoas sentadas em um quarto que funcionava como depósito. Suas poucas peças de roupas eram guardadas em um armário de louças", conta.

A vítima foi submetida a exames de corpo e delito e liberada para encontrar seus familiares. O casal — que alegou que a mulher era moradora da casa e apenas ajudava nos serviços domésticos — responderá pelos crimes de redução à condição análoga a escravo e lesão corporal no ambiente doméstico. Se condenados, eles podem pegar até oito anos de prisão. [um fato deve ser apurado: a vítima tem 35 anos o que não  isenta o casal de responder pelo crime e ser condenado;  mas, uma dúvida:  tudo leva a crer que havia uma concordância da vítima? em quinze anos, não conseguiu fugir?]

 

Fonte: Correio Braziliense

 

Até quando Rollemberg a INsegurança Público no DF será o único ponto forte do teu (des)governo?

[112 Sul é um ponto central de uma ex-área nobre de Brasília = Asa Sul. 

Agora os assaltos no Plano Piloto (também ex-área nobre de Brasília) ocorrem com a mesma frequência e violência dos que ocorrem na periferia do DF.

Não tem polícia - o comando da Secretaria de (IN)segurança Pública está em mãos erradas, o que não surpreende ninguém, haja vista que o governo do Distrito Federal está nas mãos de um incompetente.

Ou o governador Rollemberg entrega o comando da Secretaria de Segurança Pública a quem entende de segurança ou o CAOS será total em todo o DF e em todas as áreas sob responsabilidade do GEDF.

O DF não tem SAÚDE, não tem ESCOLAS, não tem TRANSPORTE COLETIVO, não tem SEGURANÇA, só tem bandidos e incompetência administrativa.]

Corpo de jovem esfaqueado durante assalto na Asa Sul é enterrado

Iago Guedes Gomes, 24 anos, foi enterrado na manhã deste segunda (20/2), no Cemitério Campo da Esperança, na Asa Sul. Testemunha conta que ele foi esfaqueado no peito

Cerca de 100 pessoas acompanharam o velório de Iago Guedes Gomes na manhã desta segunda-feira (20/2). O jovem de 24 anos morreu após ser esfaqueado no último sábado (18/2) durante assalto na parada de ônibus da 112 Sul. O crime está sendo investigado como latrocínio (roubo com morte), pois a dupla que atacou o jovem assaltou outra mulher que estava aguardando o coletivo.

 Família e amigos se despediram de Iago durante o velório, na manhã desta segunda (20)

A família do rapaz estava bastante abalada e preferiu não conceder entrevistas. O velório começou às 9h, na Capela 2 do Cemitério Campo da Esperança, na Asa Sul, e o corpo de Iago foi enterrado ainda pela manhã, às 10h20.

A atendente Kauana Ferreira, 23 anos, estava na parada ao lado de Iago e presenciou a cena. Segundo ela, um casal os abordou, exigindo celulares, carteiras e dinheiro. "Nesse momento, o Iago ficou entre o assaltante e um terceiro passageiro, que conseguiu sair correndo. O Iago pediu para o cara ir embora e eles começaram a brigar. E aí ele foi esfaqueado próximo ao peito", contou a jovem.

Iago chegou a ser socorrido pelo Corpo de Bombeiros e encaminhado ao Hospital de Base, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Uma equipe da 1ª DP foi ao local, mas os suspeitos não foram encontrados.

 

Saindo do trabalho

O crime aconteceu por volta das 23h20. A vítima tinha acabado de sair do trabalho, em uma loja de conveniência na 313 Sul, e esperava transporte para casa, no Guará 1. O jovem trabalhava até as 23h e havia se mudado recentemente para a casa dos avós para ficar mais próximo do trabalho.

Segundo Rodrigo Menezes, 20 anos, melhor amigo e colega de trabalho de Iago, o jovem estava feliz com o fato de que começaria a faculdade de ciências contábeis nesta semana. Abalado, o amigo disse ao Correio, no domingo, que, momentos antes do crime, os dois conversavam sobre os planos que tinham.   “É muito triste, nesse mesmo dia, momentos antes de ele sair para pegar o ônibus, estávamos conversando sobre nossos objetivos e comemorando que tínhamos acabado de bater a nossa meta na loja”, disse Rodrigo, amigo de Iago desde os 7 anos.

 

Fonte: Correio Braziliense