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quinta-feira, 22 de setembro de 2022

Qual o tamanho do arsenal nuclear que a Rússia de Putin tem nas mãos

Em discurso à nação, presidente russo disse que poderia usar 'todos os meios necessários' para defender país, levantando temores de armas nucleares

Silhueta de mísseis em um fundo da bandeira da Rússia e o sol. Conceito de arma nuclear. Demonstração de armas da Federação Russa. renderização 3D.

Silhueta de mísseis em um fundo da bandeira da Rússia e o sol. Conceito de arma nuclear. Demonstração de armas da Federação Russa.

 Em discurso à nação na última quarta-feira, 21, o presidente russo Vladimir Putin anunciou uma “mobilização parcial” para enviar mais de 300.000 reservistas à guerra na Ucrânia e alertou que usará “todos os meios necessários” para defender a Rússia, levantando preocupações em todo o mundo. 

Apesar da ameaça velada, analistas apontam que sua fala deve ser interpretada mais como um alerta para os países que se envolvem com a Ucrânia do que propriamente uma sinalização de que pretende avançar com o uso de armas nucleares. [é notório que países ocidentais estão armando a Ucrânia - aliás,sequer procuram disfarçar = ação que pode ser interpretada como participação ativa na guerra; 
se a Rússia optar pelo uso de armas nucleares começará usando armas táticas, com alcance e capacidade limitadas; o risco é que o outro arme a Ucrânia com armas táticas e cada um dos lados vai procurar aumentar o seu poder de fogo o que levará ar mas mais potentes e ao FIM DO MUNDO - que, se DEUS não for misericordioso acabará com o mundo, levando junto o 'inquérito do fim do mundo' do ministro Moraes.]

+ Rússia pode usar armas nucleares para defender territórios, diz Medvedev

No entanto, a fala de Putin traz inquietação para todo o planeta devido ao tamanho de seu arsenal nuclear. Todos os números existentes sobre o assunto são especulativos, mas de acordo com a Federação de Cientistas Americanos, a Rússia tem 5.977 ogivas nucleares. Destas, 1.500 estão aposentadas.

Das 4.500 restantes, a grande maioria está classificada como armas nucleares estratégicas, ou seja, que podem ser direcionadas a longas distâncias como mísseis balísticos e foguetes
É esse armamento que geralmente está associado à guerra nuclear. 
Há ainda armas nucleares menores e de menor poder destrutivo que podem ser usadas para curto alcance ou para batalhas em mar. 

Isso não significa que a Rússia tenha todo esse armamento pronto para ser utilizado a qualquer momento. Especialistas apontam que cerca de 1.500 ogivas estão implantadas, o que significa que estão localizadas em bases de mísseis, bombardeiros e submarinos.

Atualmente, nove países possuem armas nucleares: China, França, Índia, Israel, Coreia do Norte, Paquistão, Rússia, Estados Unidos e Reino Unido. 

+ Após reveses na guerra, Putin convoca mais 300.000 soldados para exército

Com 5.977 ogivas, os russos lideram o ranking como o país com maior quantidade de armamento nuclear. Na sequência, os Estados Unidos aparecem com 5.428, seguido pela China com 350.

Completam a lista França (290), Reino Unido (250), Paquistão (165), Índia (16), Israel (90) e Coreia do Norte (20). 

Destes nove, China, Rússia, Estados Unidos, França e Reino Unido estão entre os 191 países que assinaram o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares, que prevê a redução do estoque de ogivas gradualmente até sua completa eliminação. 

Já Índia e Paquistão nunca aderiram ao tratado, enquanto a Coreia do Norte optou por sair em 2003. Israel é o único dos países que nunca reconheceu formalmente seu programa nuclear, embora seja amplamente aceito pela comunidade internacional que o país possui tal armamento.

Apesar do tratado, um relatório divulgado pelo Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo (SIPRI), centro de estudos sobre conflitos e armamentos, disse que que o arsenal nuclear global vai crescer pela primeira desde a Guerra Fria e que o risco de uso dessas armas atingiu o pico em décadas.

Em um conjunto novo de pesquisas, o instituto afirmou que a invasão da Ucrânia pela Rússia e o apoio internacional a Kiev aumentaram as tensões entre os nove países que possuem armas nucleares. “Todos os estados com armas nucleares estão aumentando ou atualizando seus arsenais e a maioria está aprimorando a retórica nuclear e o papel que as armas nucleares desempenham em suas estratégias militares”, disse Wilfred Wan, diretor do Programa de Armas de Destruição em Massa do SIPRI.

Além disso, em abril, o governo russo testou um novo míssil com capacidade nuclear “sem igual” capaz de carregar várias ogivas nucleares. Em imagens veiculadas por redes de TV russas, Putin foi informado por militares que o míssil havia sido lançado de Plesetsk, no noroeste do país, e atingiu alvos na península de Kamchatka, a quase 6 mil quilômetros de distância.

O argumento para manter um grande número de armas nucleares tem sido ter a capacidade de destruir totalmente o seu inimigo em caso de uma guerra, algo que ficou conhecido como destruição mútua assegurada. Embora os países tenham aumentado consideravelmente seu arsenal nas últimas décadas, nenhuma bomba nuclear é utilizada desde 1945, quando os Estados Unidos bombardearam as cidades de Hiroshima e Nagasaki, no Japão. 

+Rússia testa novo míssil com capacidade nuclear ‘sem igual’, anuncia Putin

Apesar da ameaça velada de Putin, a legislação russa prevê o seu uso em apenas quatro oportunidades: lançamento de mísseis balísticos contra o território russo ou seus aliados; uso de armas nucleares contra a Rússia ou seus aliados; ataque a locais críticos governamentais ou militares que ameace a sua capacidade nuclear; e agressão contra a Federação russa com uso de armas convencionais quando a própria existência do Estado está em perigo.

Mundo - Revista VEJA


quinta-feira, 28 de julho de 2022

A sinalização de Lula às Forças Armadas e o erro do ex-presidente - VEJA

Petista acerta em lançar pontes para militares, mas subestima risco 

Apesar de ter ido bem na sabatina desta quarta, 27, o ex-presidente Lula fez uma sinalização às Forças Armadas que, a pesar de ser politicamente acertada, contém um erro de avaliação por parte do petista.

Lula fez um gol ao dizer que os “militares são mais responsáveis que Bolsonaro”. Não é tarefa difícil ser mais responsável do que o atual presidente, conhecido pelas declarações sem fundamento e pelo comportamento irresponsável com o país. No entanto, Lula declarou que o presidente não tem o apoio dos militares nas bobagens que diz, o que não é bem assim. “Essas bobagens que Bolsonaro fala não têm apoio dos militares da ativa, do alto comando. Ele só pode ser considerado chefe supremo quando é sério, fala coisa com coisa e respeita instituições. Ele fala ‘meu Exército’, mas não é dele. Ele foi expulso do Exército por má conduta. Então como a gente pode pensar em golpe? Não acredito em golpe, não acredito que as Forças Armadas pensem nisso”, afirmou o ex-presidente.[O ilustre repórter mais uma vez não resiste a narrativas contra o nosso presidente; 
Desta vez ele valoriza mais a palavra de um descondenado, porém, não inocentado, visto que sabe perfeitamente que Bolsonaro não foi expulso do Exército - não havia motivos,  conforme sentença absolutória do STM, Instância máxima da Justiça Militar da União; 
por disposição constitucional, que todos são obrigados a acatar, cumprir - passando pelo descondenado, por Matheus Leitão, por este blogueiro, por ministros de Estado  e alcançando ministros do Supremo, etc., o presidente da República é o 'comandante supremo' das Forças Armadas e nem a Carta Magna nem a legislação a ela inferior condiciona que tal condição só é válida quando ele é sério.]
 
Infelizmente, desde 2018, lideranças militares no país foram migrando cada vez mais para o lado do governo de Jair Bolsonaro
Agora em 2021, presenciamos o auge da crise: o Ministro da Defesa, General Paulo Sérgio Nogueira, permitiu o envolvimento dos militares na vergonhosa desconfiança em relação às urnas eletrônicas e ao trabalho da Justiça Eleitoral. Uma pauta bolsonarista que foi abraçada pelo chefe das três forças militares – de forma absurda e assustadora.[os fatos nos levam a pensar que os militares atenderam um convite da Justiça Eleitoral, por entenderem que a Comissão de Transparência da JE,  desejava receber, analisar e acatar, ainda que parcialmente, sugestões para aprimorar a segurança e a transparência da mesma segurança e ao ter a quase totalidade das propostas que apresentaram rejeitadas, deduziram que o interesse do convite era ter o aval das FF AA ao sistema existente e cuja segurança é considerada pelo TSE um dogma. É o que pensamos.]

É preciso deixar claro que as Forças Armadas vinham mantendo uma distância correta da política desde 1985, após a redemocratização. De maneira muito acertada, o Exército, a Marinha e a Aeronáutica se comportaram como as instituições de Estado que são. Em 2018, no entanto, ano da campanha de Bolsonaro à presidência, as coisas começaram a mudar. Em abril daquele ano, o então Comandante do Exército, General Villas Bôas, fez uma publicação marcante às vésperas do julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa de Lula no Supremo Tribunal Federal.

“Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”, escreveu Villas Boas no twitter.

Esse foi o primeiro passo dos militares em direção a Bolsonaro. Na época, o então candidato inclusive agradeceu o recado e declarou apoio a Villas Bôas. É um fato que essas “movimentações políticas” foram importantes para a vitória do atual presidente. Tanto que Bolsonaro agradeceu ao general Villas Bôas ao ser eleito. “O senhor é um dos responsáveis por eu estar aqui”, disse, e acrescentou que havia coisas conversadas entre os dois que ele, Bolsonaro, jamais revelaria.

Desde que começou seu mandato, em 2019, o presidente colocou militares em todos os lugares que conseguiu dentro do governo, sempre fez questão de falar das Forças Armadas como se fossem sua propriedade e tenta puxar os militares para si em cada ocasião que pode. Na Reforma da Previdência, eles foram poupados. [os militares pela própria Constituição Federal não são servidores públicos, o que impede que sejam alcançados por uma reforma no sistema previdenciário dos servidores públicos civis.]  A reforma deles é completamente diferente da dos civis.

Pelo comportamento de alguns militares, as Forças Armadas deixaram de ser uma instituição de Estado e passaram a ser um braço de governo, como esta coluna já apontou. Inclusive, depois que Bolsonaro assumiu a presidência, as Forças Armadas soltaram notas com um tom diferente relacionadas ao 31 de março, seguindo a conhecida linha de pensamento do atual presidente

Um bom exemplo foi o caso do também general Edson Pujiol, ex-comandante do Exército, que, ao perceber que Bolsonaro queria usar a força, se afastou do presidente. Um mau exemplo foi o general Eduardo Pazuello que, como militar da ativa, participou de atos antidemocráticos ao lado do atual mandatário.

É preciso ponderar que existem bons exemplos e maus exemplos dentro do Exército, da Marinha e da Aeronáutica durante o atual governo. Lula fez uma sinalização claramente política, mas errou na interpretação que expressou. Ele pode nem acreditar nela e estrategicamente estar apenas buscando um diálogo com as Forças Armadas. 

Blog Matheus Leitão - Revista VEJA

 

quinta-feira, 4 de novembro de 2021

O caso Maurício Souza e a banalização do crime de homofobia - Gazeta do Povo

Thaméa Danelon

Em junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) criminalizou a homofobia, ou seja, este delito não foi criado pelo Poder Legislativo — deputados federais e senadores — sendo esta a instância competente para definir novos ilícitos penais.  De acordo com o artigo 1º do Código Penal, “não há crime sem lei anterior que o defina; não há pena sem prévia cominação legal”; o que significa que só existirá crime quando houver uma lei que estabeleça esse delito, e, do mesmo modo, que fixe a respectiva pena; e somente o Poder Legislativo é o órgão competente para emitir uma lei.

Contudo, o Supremo inovou e criou o delito de homofobia, e justificou essa decisão ao afirmar que o Brasil é signatário de tratados internacionais de combate à homofobia, onde se obrigou a criminalizar essa conduta. Contudo, como o Poder Legislativo não criou esse crime, o Congresso estaria em mora, ou seja, estaria atrasado, e, por conta disso, a nossa Suprema Corte criou o ilícito penal de homofobia, e inseriu essa conduta na Lei 7.716/89, que define os crimes de preconceito. Assim, o crime de homofobia estaria equiparado, após a decisão do STF, aos crimes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Na minha opinião as condutas homofóbicas, ou seja, as que discriminam homossexuais deveriam sim ser criminalizadas, contudo, a forma correta de isso ocorrer seria através da edição de uma lei elaborada pelo Congresso Nacional, e não por meio de decisão do STF, pois além de violar o artigo 1º do Código Penal, o Supremo interferiu indevidamente, a meu ver, em outro poder.

- Jornalista sofre censura no YouTube e juiz define quem ele pode entrevistar    Entrevista em vídeo com o jornalista Fernando Beteti, especializado em saúde, que tem canal no YouTube com mais de 300 entrevistas com médicos, mas que vem sofrendo censura, tendo vídeos apagados pelo YouTube e não conseguiu garantir sua liberdade de expressão nem na Justiça. Um juiz de São Paulo deu sentença favorável ao YouTube, impedindo de entrevistar determinados médicos e de abordar certos assuntos que, eventualmente, a OMS não tenha como diretriz.         - O que faz e para que serve o Ministério Público

Pois bem, sobre a conduta do jogador de vôlei Maurício Souza, ela se insere no crime de homofobia? No meu entendimento não. O aludido jogador postou em sua rede social Instagram uma foto de um personagem em quadrinhos — o novo superman — beijando um outro homem, onde haveria sinalização, por parte da imagem, que este personagem seria bi ou homossexual.

Ao postar a referida foto, Maurício Souza escreveu a seguinte frase em sua rede social: “Ah, é só um desenho, não é nada demais. Vai nessa que vai ver onde vamos parar”. Logo após esse post, o jogador foi taxado como homofóbico, e vítima de um cancelamento nas redes sociais, o que culminou em sua demissão do Minas Tênis Clube.

Contudo, na minha avaliação técnica e jurídica a “fala” do jogador não se caracteriza como crime de homofobia, pois ele não induziu ou incitou a discriminação ou preconceito aos homossexuais; 
- bem como não incentivou qualquer tipo de violência contra eles e nem praticou nenhuma das outras condutas previstas na lei de racismo, quais sejam: impedir acesso a qualquer cargo na administração direta ou indireta; em estabelecimento comercial; em escola; restaurante ou hotel; obstar promoção funcional; negar ou obstar emprego em empresa privada, dentre outras.

Assim, a fala do jogador se enquadra plenamente na liberdade de opinião, e na liberdade de expressão, que são direitos constitucionais assegurados a qualquer pessoa. [ops..... conforme decisões públicas e notórias tais direitos constitucionais, quando exercidos por apoiadores do presidente Bolsonaro, estão sujeitos a interpretações supressivas e Mauricio Souza é apoiador do capitão... desculpem a ressalva.] Na opinião de Maurício, pode-se extrair que não seria adequado divulgar referidas imagens em quadrinhos infantis, e muitos pais pensam da mesma forma, não se caracterizando, em hipótese alguma, o abominável crime de homofobia.

Este delito, como os de racismo e nazismo, deve ser fortemente combatido, mas jamais banalizado, pois se tudo é homofobia, nada é homofobia. Se tudo é racismo, nada é racismo
Condutas preconceituosas e discriminatórias devem ser severamente punidas, mas antes da realização desta punição, e de tentativa de cancelamentos, deve-se analisar de forma fria e técnica se de fato aquela fala, ou aquela frase se insere na lei dos crimes de preconceito, para que não hajam perseguições indevidas e injustificáveis contra pessoas que apenas estão dando sua opinião, sem discriminar ou ofender ninguém.

Thaméa Danelon, procuradora da República (MPF), colunista Gazeta do Povo - VOZES


quinta-feira, 23 de abril de 2020

‘Se Valeixo sair, eu saio’, diz Moro a Bolsonaro - VEJA






Moro reúne-se toda quinta com Bolsonaro, mas no encontro de hoje, o presidente comunicou a intenção de alterar a principal peça no xadrez do Ministério da Justiça. Depois de ouvir protestos de Moro e a informação de que ele também deixaria o governo, Bolsonaro não recuou. Interlocutores do ministro dizem que generais que atuam no entorno presidencial já começaram a atuar para colocar panos quentes e conter o risco iminente de demissão. A popularidade do ex-juiz da Operação Lava-Jato sempre incomodou o presidente e seus filhos.

O cargo de Moro esteve por um fio em duas ocasiões. A primeira delas foi em setembro de 2019, quando o presidente foi informado que a Polícia Federal estava tramando contra o seu amigo Hélio Bolsonaro (PSL-RJ).

A segunda foi em janeiro deste ano. O ministro descumpriu uma recomendação do seu chefe e deu entrevista ao programa Roda Viva. Naquela ocasião, a ala militar do Palácio do Planalto também agiu para impedir a demissão do integrante mais popular do governo. Maurício Valeixo é um nome de confiança de Moro na Polícia Federal. O delegado foi superintendente da Polícia Federal no Paraná e coordenou a operação de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foi também em sua gestão que foi fechada a delação de Antonio Palocci com a PF em Curitiba.


Até o momento, o diretor-geral da PF não foi avisado oficialmente sobre a sua saída. A única sinalização que recebeu foi que a de que o presidente Jair Bolsonaro comunicou que ele deverá ser trocado e aguardar mais informações sobre como proceder. A nova ofensiva pela saída do Valeixo do posto máximo da PF coincide com o momento em que há uma aproximação do presidente com alguns políticos do centrão, alvos de investigações dentro da Polícia Federal.

Veja - Política