Supremo Talibã Federal

J. R. Guzzo

Os ministros do STF têm o aplauso ativo e entusiasmado da mídia, das classes intelectuais e de todo o vasto mundo que pode ser escrito como a elite urbana do Brasil 

 

 Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski, ministros do STF | Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil 

 

O deputado Daniel Silveira, preso pelo Supremo Tribunal Federal desde o último mês de junho, pediu ao Supremo Tribunal Federal — que é ao mesmo tempo policial, carcereiro e juiz em todo o processo de sua prisão — autorização para utilizar o seu telefone celular. Sua intenção era voltar a participar dos trabalhos na Câmara dos Deputados — se o seu mandato não foi cassado até agora, e ninguém assumiu o seu lugar, por que não poderia trabalhar a distância, em regime de “prisão office?”

Como o presidente da Câmara não deixa — num caso possivelmente único na história parlamentar do mundo livre, esse presidente e a maioria dos demais deputados são a favor da prisão —, Silveira entrou com um mandado de segurança no STF, reivindicando o exercício do seu direito. No STF? Pura perda de tempo, é claro. 

A ministra Cármen Lúcia, a quem coube julgar o pedido, naturalmente disse “não”; 

quem é ela para desagradar o colega Alexandre Moraes e outros peixes gordos do STF, que fazem questão de exterminar o deputado e sua carreira? 

 

Mas Cármen, além de obedecer, resolveu pensar — e o resultado foi mais um desses momentos de superação que só os 11 ministros conseguem apresentar hoje em dia ao público pagante. Ela disse em seu despacho, acredite se quiser, que não podia ir contra a decisão do presidente da Câmara para não violar a “independência entre os Poderes”.

Ficamos assim, então. O STF pode perfeitamente enfiar na cadeia, por quanto tempo quiser, um deputado federal em pleno exercício do seu mandato, algo que faz em desrespeito absoluto às imunidades parlamentares e à Constituição brasileira.  

Mas não pode contrariar o deputado Arthur Lira quando ele resolve que Silveira está proibido de usar o telefone celular e de exercer o seu mandato em esquema de tornozeleira remota.  

 

Quando prende um deputado, o STF não ofende em nada a “independência entre os Poderes”, segundo o seu entendimento da vida e do mundo. Depois da prisão, vira um defensor extremado da ideia de “separação” do Legislativo e Judiciário. Que nexo faz um negócio desses?

Não faz nexo nenhum, como continua incompreensível a prisão, dias atrás, do presidente do PTB, despachado para o presídio de Bangu por ordem do mesmo ministro do Supremo — hoje o marechal de campo de uma cruzada heroica, segundo a mídia, as elites e as empreiteiras de obras públicas, contra aquilo que ele considera “atos antidemocráticos”, “fake news” nas redes sociais e delitos de bolsonarismo em geral. 

Mas aí é que está a chave do sucesso crescente do STF:  

ninguém, a começar pela classe política, está interessado numa Corte Suprema que faça nexo. Tudo o que importa é perguntar o seguinte: “Como a gente faz para obedecer?”

A partir de agora, o dinheiro tem de ir para uma conta do TSE

Jefferson foi preso em flagrante, mas até agora o ministro Moraes e o grupo de policiais que opera sob o seu comando direto não conseguiram descrever que crime ele estava praticando na hora em que o camburão chegou — ou nas 24 horas anteriores, ou em qualquer outro momento. 

É certo que Jefferson, como Silveira, fala as maiores barbaridades do STF e da conduta dos seus ministros; também organiza manifestações de rua contra todos eles, com caminhoneiros, tratores e um cantor de música caipira. Mas qual é a lei que proíbe essas coisas?

O ex-deputado poderia ser processado por injúria, difamação e até mesmo calúnia pelos ministros, como está previsto no Código Penal. Só que não foi; esses delitos, aliás, não permitem a prisão de ninguém. Foi preso e pode ficar em Bangu até o fim da vida, ou enquanto o STF quiser, por “atentado contra a democracia”.  

Que atentado, exatamente? 

Formação de grupos clandestinos para tomar o governo? 

Aquisição secreta de armas? 

Treinamento de guerrilha? 

Distribuição de senhas, codinomes e “pontos”? 

Planos detalhados para fazer a ocupação do governo? 

Captura da central de eletricidade? 

Ninguém diz nada.

O mesmo mistério envolve a última e talvez mais extravagante decisão da “Resistência a Favor da Democracia” instalada nas Cortes Superiores de Justiça deste país. Um funcionário do Tribunal Superior Eleitoral, no cargo de “corregedor”, mandou que as grandes plataformas de comunicação social — Twitter, YouTube, Facebook, etc. — parem imediatamente de pagar as somas que devem aos canais com orientação política de direita, pela transmissão dos seus conteúdos. A partir de agora, o dinheiro tem de ir para uma conta do TSE. É isso, e não se discute mais o assunto.

Nem na Justiça? Nem na Justiça. Segundo os altos tribunais federais, este é um caso que não pode ser apreciado pelo Judiciário brasileiro; 

tudo deve ser resolvido lá em cima. 

O TSE não tem absolutamente nada a ver com a publicação de notícias, de comentários e de opiniões nas redes sociais; trata, exclusivamente, de questões eleitorais, que vão do registro de candidatos à apuração dos resultados da eleição.

Mas o que é a lei, a mera lei, diante da missão de salvar a democracia no Brasil, coisa muitíssimo mais importante, segundo o STF e seus subúrbios? 

O resultado é que blogs e sites com posições de direita, ou bolsonaristas, ou anticomunistas, foram punidos sem que a punição tenha sido determinada por nenhum juiz, em nenhum processo judicial, com direito de defesa e as outras garantias mínimas estabelecidas pela lei brasileira.

A decisão não saiu do nada, é claro. O corregedor do TSE decidiu, para justificar o castigo, que os canais aos quais aplicou o bloqueio financeiro estavam publicando “fake news” — assim mesmo, em inglês, como se não fosse obrigatório o uso do idioma nacional em todos os documentos oficiais. Muito bem: e daí? E se os comunicadores punidos realmente publicaram notícias falsas? 

Que diabo a repartição pública que cuida de eleições tem a ver com isso? Mais: não existe, em nenhuma lei, o crime de “publicar notícia falsa”, ou fazer “desinformação”.  

Como alguém pode ser castigado por cometer um crime que não existe? Da mesma forma que nos casos anteriores, divulgar mentiras num veículo de comunicação pode dar processo criminal por injúria, difamação ou calúnia — além de penas cíveis como pagamento de indenizações em dinheiro e retratação dos autores ou dos órgãos de imprensa que fizeram a publicação. Mas é isso, e só isso. 

Não cabe ao TSE ou a nenhum braço do Estado, fora as varas de Justiça, decretar punições contra quem usa o direito de livre expressão, garantido pelo Artigo 5 da Constituição.

Pela decisão tomada, além disso tudo, o TSE acaba de dar a si próprio o direito de definir o que é verdade e o que é mentira no território brasileiro. Pode? O corregedor, com a colaboração da polícia — sempre ela, a polícia, ocupando o primeiro plano em todas essas histórias —, decidiu, autorizado não se sabe por quem, que as notícias publicadas pelos sites “A” ou “B” são falsas; as dos sites “C” e “D” são verdadeiras. 

Como são falsas, na opinião do burocrata do TSE, têm de ser punidas — mesmo que a lei brasileira não estabeleça nenhuma punição para isso. É algo inédito no Direito universal.

Daniel Silveira, Roberto Jefferson e os canais de comunicação de direita formam uma soma

Os casos narrados acima comprovam que estão indo para o espaço, por ação direta dos tribunais supremos e superiores, três regras absolutamente fundamentais no presente sistema legal brasileiro. 

A primeira é que ninguém está obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa a não ser em virtude da lei. 

A segunda é que ninguém pode ser acusado por crime que não esteja definido por lei anterior; 

além disso, todo e qualquer crime tem de ser “tipificado”, como dizem os juristas — ou seja, tem de ser descrito com absoluta clareza para valer alguma coisa. 

A terceira determina que só o Ministério Público tem o direito legal de acusar criminalmente alguém — e que o cidadão só pode ser julgado por um juiz de Direito, após o devido processo judicial.

Não são coisas que o Brasil deve à “Constituição Cidadã” e a outras bobagens do nosso folclore político-ideológico; estão aí desde sempre e fazem parte, em todo o mundo civilizado, dos direitos fundamentais dos seres humanos. O desrespeito sistemático e crescente a esse e a outros mandamentos da lei transforma o país, cada vez mais, numa republiqueta subdesenvolvida de Terceiro Mundo — e numa sociedade que vai se acostumando a viver num estado de exceção. Não é assim em tudo, claro — o que faria do Brasil uma Cuba ou uma Venezuela, onde milhares de infelizes lotam hoje as prisões.  

Mas é exatamente assim em tudo o que o STF quer que seja.

Daniel Silveira, Roberto Jefferson e os canais de comunicação de direita formam uma soma; tudo isso está indo na mesma direção. O STF, a menos que se transforme em algo diferente do que tem sido, parece perfeitamente decidido a continuar assim. Por que não? Os ministros têm o aplauso ativo e entusiasmado da mídia, das classes intelectuais e de todo o vasto mundo que pode ser escrito como a elite urbana do Brasil. Estão numa disputa de força com o presidente da República e seus sistemas de apoio — e vêm ganhando todas as paradas. Não encontram planos, ações organizadas nem preparo do outro lado.

O STF está funcionando cada vez mais como um Supremo Talibã Federal.

Leia também “EXCLUSIVO: A última entrevista”

J. R. Guzzo,  colunista -  Revista Oeste

 

Facção do STF intensifica caça a quem defende Bolsonaro e combate a corrupção

O Brasil viveu as últimas décadas sob extrema impunidade. A partir do governo Fernando Henrique Cardoso, aprofundou-se a corrupção. O Congresso Nacional passou a funcionar como balcão de negócios. A compra escancarada da reeleição de FHC e a licença para que a organização criminosa do PT aparelhasse a máquina pública deram início à privatização do Estado.

A passagem da faixa presidencial de FHC a Luiz Inácio Lula da Silva deflagrou um processo de degradação sem precedente das instituições.
Paralelamente, montava-se o instrumento que 'garantiria' o esquema predador que estava sendo montado no Executivo e no Legislativo: estava nascendo um novo Supremo Tribunal Federal formado a caráter por tipos selecionados a dedo pelos presidentes da República Sarney, Collor e FHC, e que firmou-se definitivamente sob Lula e Dilma.  Executivo e Judiciário aparelhados e um Legislativo cada vez mais corrupto, estava pronta a receita para a bandalheira ilimitada. O que se constata hoje nos atos do STF, mantendo fora do xilindró ladrões de todas as matizes, inclusive Luiz Inácio Lula da Silva, símbolo do sistema instalado ao final do regime militar, é o 'sucesso' da obra de Sarney, Collor, FHC, Lula, Dilma (Temer, não esqueçam, era vice de Dilma).

Notem quem são os 11 integrantes do Supremo: Celso de Mello, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Carmem Lúcia. Já no Mensalão, concebido por Lula, ficou explícita a digital do sistema corrupto. O chefe da quadrilha sequer foi denunciado. Lula saíu incólume e os seus quadrilheiros (políticos e tesoureiros do covil do PT) foram rapidamente soltos.  Alguns retornaram à cena do crime. Como José Dirceu, outra vez solto pelas excelências. Afinal escaladas para 'garantir' a impunidade. Livre de qualquer punição no Mensalão, Lula criou o Petrolão. Condenado em segunda instância, o petista foi parar na cadeia. Depois de manifestações em todo o país em defesa da moralidade. Afinal, Lula é o símbolo da imoralidade. Mas, lá estava o STF de plantão. Soltou Lula.

O impeachment de Dilma ocorreu em face da mobilização popular. Os políticos foram constrangidos a cassar a 'laranja'. Mas, de novo, lá estava o STF, através do notório Lewandowski, para manter os direitos políticos de Dilma. Uma afronta que a nação, indignada, engoliu. 
Nas eleições de 2018, o povo elegeu Jair Bolsonaro presidente da República. Na posse do novo mandatário, a 'excelência' Rosa Weber, presidente do Tribunal Eleitoral, discursou com a Constituição à mão. Depois, entregou o livro a Bolsonaro. 

Quer dizer, uma ministra que chegou ao STF pela amizade com um ex-marido de Dilma, mandava um recado ao presidente da República.
Era a 'senha' de que a corrupção deveria seguir intocável. Weber não estava preocupada com o cumprimento da Constituição. Sinalizava que os 'juízes' interpretariam a Constituição de forma que o sistema fosse preservado. A partir de então, o que a nação assiste é digno de uma ditadura. 

Sem algo consistente que leve à condenação do presidente da República, o STF faz comparação do governo Bolsonaro com a Alemanha de Hitler. Ameaça apreender o telefone celular de Bolsonaro.
Por fim, produz prisões políticas de aliados de Bolsonaro, como se estivéssemos numa ditadura. Seguem o ensinamento de Lênin, “acuse os adversários do que você faz, chame-os do que você é”. A facção do STF intensifica caça a quem combate a corrupção. O aparelhamento da máquina pública sob FHC foi concebida para isso.  Ou o cidadão reage à truculência do Supremo ou, logo, tipos como FHC e Lula estarão de volta ao poder.  A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa, segundo Karl Marx.
Melhor não apostar na farsa.

Rota 2014 - Transcrito por Blog Prontidão Total

Auditoras de trânsito do DETRAN-DF, negligentes no trabalho, levam esporro de pedestre

Agentes do DETRAN-DF  ficam dentro da viatura enquanto pedestres não conseguem atravessar via

Aconteceu em Taguatinga Centro - DF e foi noticiado no DF-TV, 1ª edição, deste 22 nov

Clique aqui, veja e ouça 

[Ontem, 21 nov, final da tarde, ocorreu no centro de Taguatinga mais um engarrafamento monstro.

Engarrafamentos naquela região - aliás, em todo o DF - não são novidade. O que tornou o assunto notícia foi a bronca, o esporro, que um pedestre aplicou em duas agentes de trânsito do DF (aqui chamadas de auditoras de trânsito) devido a conduta negligente das agentes diante do CAOS.

Enquanto o engarrafamento aumentava, as duas funcionárias no interior da viatura nº, DETRAN-DF, passavam o tempo no telefone celular.

Um pedestre diante das dificuldades inclusive para atravessar a rua, foi até à viatura e pagou geral para as agentes.
Que flagradas em prática desidiosa só tiveram uma saída: se explicar, gaguejando tanto, que tornou dificil explicar o inexplicável.

PARABÉNS ao PEDESTRE. Se cada vez que um funcionário do DETRAN-DF, em horário de trabalho, utilizando uniforme e viatura daquele órgão,  flagrado sendo negligente nas suas funções, fosse admoestado por um cidadão, talvez eles se convencessem que a função deles é cuidar para melhorar as condições de trânsito.

Não são pagos por nós, contribuintes, para desfilar em viaturas e ignorarem os engarrafamentos e tudo o mais que perturba o trânsito.] 

No vídeo (acima), é possível acompanhar o diálogo entre o motorista e as agentes.

Agente: A gente tava aqui nesse ponto justamente porque eles vão trocar o equipamento do semáforo, né. 

Aqui na viatura tem rádio transmissor e a gente tá aqui esperando eles entrarem em contato com a gente pra intervir no trânsito.
Motorista: E por que vocês não intervém automaticamente, sem precisar dos outros "pedir"?  

Agente: Não, eu sei. Não "é" os outros. É porque o [...], ele que vai falar qual é o semáforo, porque pode ser esse, pode ser aquele, pode ser aquele, olha a quantidade que tem!
Motorista: Olha a quantidade de gente atravessando no horário que abre o shopping.
Agente: Sim, eu concordo, mas eu tenho que esperar eles... Ele pedir.
Motorista: Olha lá, "cê" tá vendo o cego ali? Ah lá. Tá vendo o cego? Olha o carro lá. Você acha que o carro deve parar? Ele tem que passar por cima? Dá uma olhada. Olha lá, olha lá.
Agente: A gente vai lá agora.
Motorista: Agora agradeço de vocês irem, juro de verdade.
Agente: A gente tá aqui justamente pra fazer intervenção no trânsito. A gente tava só esperando eles falarem qual que ia ficar fechado. Motorista: Tô bem aí do lado. Vou esperar vocês fazerem essa intervenção, posso?
Agente: Pode, pode!
Motorista: Bom trabalho pra vocês! 

DF-TV e G1

O dia de Lula: os bastidores do depoimento

Com “cara de quem não dormiu”, ex-presidente já tinha tomado café da manhã e abriu a porta para os federais

Quando a Polícia Federal bateu à porta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta sexta-feira, o petista já os aguardava. Três seguranças e um assessor de Lula estavam de plantão desde a noite do dia anterior, em seu apartamento em São Bernardo do Campo (SP). Os policiais entraram com quatro carros na garagem do prédio e de lá interfonaram para falar com Lula. Foram atendidos por um empregado, que pediu para que eles aguardassem um pouco. Enquanto isso, o porteiro ligou para o síndico, que desceu imediatamente e levou os agentes da garagem até o apartamento de Lula, que foi quem abriu a porta. O petista já havia tomado café da manhã e estava pronto para sair de casa.

Vestindo um terno azul marinho bem escuro e calça jeans, Lula entrou em um carro descaracterizado da Polícia Federal e seguiu para o Aeroporto de Congonhas, onde depôs por três horas e 40 minutos. No final, foi oferecido um cafezinho a ele. No trajeto de ida, ele ficou calado e aparentava estar abatido, "com cara de quem não dormiu a noite inteira", segundo relatos de agentes. Ele não levou telefone celular.

Assim que acabou o depoimento, Lula foi até a uma sala de embarque destinada a autoridades e recebeu cumprimentos de aliados e amigos, entre eles o ministro-chefe da Secretaria do Governo, Ricardo Berzoini; e dos deputados petistas José Mentor (PT), Paulo Teixeira (PT) e Vicente Cândido (PT). Além do secretário de transportes do município de São Paulo, Jilmar Tato e do ex-ministro do Esporte Orlando Silva (PCdoB). Esse último chegou cedo e praticamente comandou as ações de manifestação de apoio a Lula.

Ao conversar com os seus assessores, na sala VIP destinada a autoridades que embarcam em Congonhas, Lula ficou sabendo da grande concentração de militantes que gritavam palavras de ordem em frente ao prédio anexo ao aeroporto. O ex-presidente ensaiou fazer uma saída triunfal pela porta da frente. Alguns assessores chegaram a ir lá fora fazer o L com o dedo indicador e polegar, marca registrada do petista, mas perceberam que também havia gente hostilizando o petista. Com a alta temperatura na rua, os aliados decidiram que seria melhor Lula sair pelas portas dos fundos. Na saída, o petista aparentava cansaço e estava bem mais abatido do que quando entrou no carro particular que o conduziu.

Ao cumprir mandado de busca e apreensão no Instituto Lula, no bairro de Ipiranga, os policiais também perceberam que já eram aguardados pelo porteiro, apelidado de "Baianinho" que facilitou acesso. No entanto, os auditores da Receita Federal encontraram bem menos do que imaginavam, o que reforça a suspeita de que houve vazamento de informações da operação Lava-Jato. Segundo relatos de Baianinho, ele já esperava há dias que os agentes chegariam ao Instituto. Tanto que não havia nenhum armário trancado à chave, um cofre estava vazio e as notas fiscais da entidade entre 2010 e 2015 não estavam mais nos arquivos do instituto.

 Fonte: Revista VEJA

 

Mesmo com aumento de fiscalização, acidentes ao volante crescem no DF – NOVOS AGENTES ficam mais dentro da viatura que nas ruas

O DF registra aumento no total de acidentes e de mortes em 2014, apesar de ter contratado servidores e ampliado a fiscalização. Especialistas destacam a má aplicação dos recursos como causa do crescimento das taxas

O ano de 2014 fechou com a constatação de que a guerra no trânsito do Distrito Federal está longe de chegar a níveis aceitáveis. Após registrar, em 2013, o menor número de mortos e feridos da história, pelo menos 350 pessoas perderam a vida entre janeiro e outubro do ano passado, número14% maior do que o registrado no período anterior. Os acidentes fatais também foram mais recorrentes, saltaram de 288 para 318, um acréscimo de 10,4%. Para o Departamento de Trânsito (Detran), o excesso de velocidade, o uso de telefone celular e a falta de cinto de segurança estão entre as possíveis causas. Para especialista, a oscilação demonstra que o governo anterior aplicou mal os recursos.

A contradição é que a estrutura da autarquia melhorou muito nos últimos quatro anos. [a estrutura pode ter melhorado – como é habitual carros foram comprados para deslocamento dos agentes de trânsito.

Só que a mentalidade das ilustres “otoridades de trânsito”, continua a mesma. 

Em vez de descolarem a bunda da viatura e munidos de apitos e com o gestual adequado interferir no trânsito, simplesmente acionam a sirene, para abrir caminho e seguem o passeio.

Quando acontece de um semáforo dar pane, o procedimento correto dos agentes seria sair da viatura e controlar, com apitos e gestos, o fluxo do trânsito no cruzamento.

Não fazem isso.

Quando muito bloqueiam o cruzamento, estacionam a viatura  e ficam observando o caos que poderiam pelo menos minorar.] A piora nas estatísticas se efetiva no momento em que 314 agentes tomaram posse. Em 2014, aproximadamente, mais 100 começaram a trabalhar. A frota de veículos para fiscalização, entre motos e carros, praticamente dobrou. E, em fevereiro, o órgão retomou as campanhas educativas de massa, abandonadas havia pelo menos quatro anos e meio por falta de contrato com empresas de publicidade. 

Um funcionário de carreira do Detran ouvido pelo Correio atribuiu o aumento das fatalidades à falta de planejamento estratégico. “Na minha avaliação, desconsideraram as estatísticas sobre o dia, a hora e o local de acidentes. Também houve redução no número de blitze. Além disso, os novos agentes não parecem conscientes do papel deles na redução das mortes. Ficam mais dentro da viatura do que na rua”, criticou o servidor.

Também sob a condição de anonimato, outro funcionário comentou que a atuação dos recém-empossados tem gerado reclamação dos condutores. “Alguns parecem pensar que são policiais e têm abordado o cidadão de forma 'policialesca', e isso é muito ruim”, critica. Outro ponto que, na avaliação do servidor, pode ter contribuído para o crescimento das mortes no DF é a mudança na escala. “A direção optou por fortalecer as blitzes na madrugada. Então, durante o dia, o número de abordagens caiu”, avaliou.

Fonte: Correio Braziliense