O Globo
Se não se sabe para que ministério vai o deputado, como discutir capacidades e programas de governo?
Deputado vai para ministério sem importar a competência [competência é o que menos interessa ao atual governo - aliás, menos de 10% do atual ministério do presidente apedeuta é formado por indivíduos que possuem alguma competência - o resto é formado por um estoque de INcompetentes.]
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O deputado federal André Fufuca (PP-AP) — Foto: Givaldo Barbosa/Agência O Globo
Da reforma ministerial em andamento, sabe-se de certo mesmo apenas o nome dos dois deputados do Centrão que serão ministros: Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e André Fufuca
(PP-MA). Para que ministérios, há informações e não informações
circulando nos bastidores.
Também há incerteza sobre os empregos dados
aos ministros atuais que perderão seus postos. [há suspeitas de que um, ou uma, dos que serão descartados nunca foram recebidos pelo apedeuta ignorante que finge presidir o Brasil.]
Há, pois, intensas negociações, mas procurará em vão quem tentar
encontrar algum debate, sequer uma menção à capacidade dos indicados e
às políticas que desenvolverão nos cargos. Qual o problema? — se poderia
dizer. Se não se sabe para que ministério vai o deputado, como discutir
capacidades e programas de governo? E assim ficamos: primeiro
escolhe-se o nome, depois o cargo, e aí se vai ver o que ele poderá
fazer. Governança zero, mas — quer saber? — não é isso que importa nesse
sistema.
As negociações envolvem verbas e cargos incluídos nos
ministérios, além da capacidade do indicado de conseguir, no Congresso,
verbas e votos para o governo.
Há países em que o nome do ministro importa pouco. São, em geral,
aqueles com sistema parlamentarista e uma administração pública
profissional, que funciona na base de regras, e não conforme a simples
vontade do ministro.
Claro que o ministro leva para o cargo a orientação
política e ideológica de seu partido, vencedor das eleições: gastar
mais em educação ou em obras; ampliar ou não a rede pública de saúde;
subsidiar ou não carros elétricos; explorar petróleo ou não; e assim por
diante. [aqui nem um rascunho de plano de governo o presidente apedeuta conseguiu traçar - nem ele nem a multidão de ASPONES que ele aglomerou no que chama ministério.]
Mas os programas são tocados por profissionais de carreira. Em
poucas palavras: o primeiro-ministro e seus ministros nomeiam poucas
dezenas de assessores diretos.
Aqui, são milhares de nomeações.
O que até facilita as negociações, não
é mesmo? O partido tal indica o ministro, mas o secretário executivo
vai para outro, o diretor financeiro para um terceiro, e assim segue. De
novo, a preocupação com governança passa longe.
Alguns partidos mais
poderosos levam o ministério inteiro — de porteira fechada, se diz,
quando o novo ministro indica toda a cadeia de administração.
Claro, não
é por capacidade e por programas, mas pela quantidade de apoio que pode
assim arranjar para o presidente.
Se determinado político pode ir para qualquer ministério, seguem-se
duas possibilidades: ou ele sabe tudo de governo, e pode tocar qualquer
parada, ou não sabe nada, e aí não importa mesmo onde esteja. Dá nisto:
acontece um apagão, técnicos desaparecem, e ministros políticos ocupam
espaços para apresentar especulações.
Ou nisto: o governo anuncia um PAC
e depois vai procurar recursos para tocar as obras e programas.
E nesse
PAC há políticas contraditórias, como acontece no caso da exploração de
petróleo.
O Brasil precisa de muitas mudanças para se tornar um país rico, de
renda per capita elevada. Por exemplo: reforma tributária, de modo a
simplificar o sistema; educação pública de qualidade; abrir a economia
para os negócios privados, nacionais e estrangeiros; aumentar o
financiamento do SUS.
Mas precisa também diminuir o tamanho do governo
para torná-lo mais eficiente — capaz de fazer mais, melhor com menos
gente. Boa governança já ajudaria bastante.
Petróleo verde
Por falar em governança: a Noruega vive um dilema parecido com o nosso. Tem uma agenda ambiental — é o maior financiador do Fundo Amazônia — e produz petróleo. Garante a segurança energética da Europa.
E a empresa produtora é estatal. Exporta cerca de US$ 180 bilhões por ano.
Uma contradição, mas há governança no modo como lidam com isso.
Parte-se de um ponto: o mundo ainda se move e produz com petróleo.
Só que isso vai destruindo o meio ambiente. A proposta deles: aplica-se o dinheiro do petróleo nas políticas de transição para energias verdes. Por exemplo: o governo subsidia os veículos elétricos.
São isentos de impostos e não pagam pedágio. Hoje, 80% dos carros novos vendidos são elétricos. Em dois anos, serão todos.
É só um exemplo. Pode-se discordar, mas tem lógica aí.
Carlos Alberto Sardenberg, jornalista
