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segunda-feira, 16 de agosto de 2021

Mourão faz críticas ao STF e diz que considera 'difícil' Senado aceitar pedido de impeachment de ministros anunciado por Bolsonaro

O Globo - Daniel Gullino

Vice-presidente criticou prisão de Roberto Jefferson e afirmou que ex-deputado não é 'ameaça à democracia'

Mourão criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de mandar prender o ex-deputado Roberto Jefferson por ataques às instituições democráticas, e disse que não considera o político uma "ameaça à democracia":  — Eu acho que o ministro Alexandre de Moraes poderia ter tomado outra decisão, também de tão importante, e de tão coercitivo, sem necessitar mandar prender por algo que é uma opinião, que o outro vem externando. Não considero que o Roberto Jefferson seja uma ameaça à democracia, tão latente assim. [General Mourão! Com o devido respeito lembro a Vossa Excelência que com a crítica em comento, o senhor pode ser classificado como uma 'ameaça à democracia', sendo público e notório o destino dos que são considerados uma "ameaça à democracia".
A regra atual é: defender a democracia ainda que destruindo a democracia.]

Ao ser questionado sobre se prisões de Jefferson e do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) seriam uma espécie de aviso do STF, vice-presidente afirmou que o "caminho" para quem se sentir ofendido é registrar uma queixa.  Acho que está extrapolando os limites nisso aí. Se eu sou ofendido, o que que eu faço? Eu registro um boletim de ocorrência e abre-se um processo contra a pessoa que me ofendeu. Então, eu acho que esse é o caminho.

Em relação ao anúncio de Bolsonaro de que pretende pedir para o Senado abrir processo contra os ministros Moraes e Luís Roberto Barroso, Mourão disse que é uma saída "dentro da Constituição"  — Não é questão de arrefecer ou colocar lenha na fogueira. O presidente tem a visão dele, ele considera que esses ministros estão passando dos limites aí em algumas decisões que têm sido tomadas, e uma das saídas dentro da nossa Constituição, que prescreve ali no artigo 52, seria o impeachment, que compete ao Senado, fazer. Então ele vai pedir pro Senado, vamos ver o que que vai acontecer. Acho difícil o Senado aceitar.

[com certeza o pedido não será aceito pelo presidente do Senado, Romildo Pacheco. Será rejeitado, arquivado, tudo em decisão monocrática, à revelia da Mesa Diretora.]

Política - O Globo

 

segunda-feira, 13 de julho de 2020

A Amazônia é a chance de Mourão - VEJA - Blog Thomas Traumann

Se reduzir o desmatamento, o vice vira protagonista junto ao empresariado 

[Querem pautar o general Mourão] 

O desprezo de Jair Bolsonaro com o meio ambiente criou a oportunidade do vice-presidente Hamilton Mourão se viabilizar como um novo protagonista junto aos mais influentes empresários e investidores no  no Brasil. Na semana passada, Mourão se reuniu por teleconferência com 34 gestores de fundos internacionais que juntos administram U$ 4,6 trilhões em ativos e um grupo dos maiores exportadores  brasileiros para debater a preservação da Amazônia. A política antiambiental de Bolsonaro é um desastre para as empresas brasileiras e as estrangeiras com investimentos aqui.

No Estadão, o presidente da Suzano, Walter Schalka, disse que o Brasil caminha para o “precipício ambiental”. Ao jornal O Globo, o presidente da Natura, João Paulo Ferreira, disse que “nunca fomos “nunca fomos tão questionados sobre nossa responsabilidade ambiental, em todos os idiomas, em todos os fóruns”. Ser conivente com a devastação da Amazônia é ruim para os negócios. Mourão tentou tranquilizar os empresários e investidores anunciado uma moratória de 120 dias nas queimadas na Amazônia e no Pantanal. 

A promessa foi recebida com desconfiança. Em 18 meses, o pior ministro do meio ambiente da história, Ricardo Salles, desmontou os órgãos de fiscalização, cancelou acordos de cooperação internacionais  e incentivou a ação de garimpeiros e grileiros. Como resultado, 2019 foi o ano de maior desmatamento em 13 anos. Este ano, será pior. Alertas feitos pelo Instituto Nacional de de Pesquisas Espaciais (Inpe), indicam a perda de mais de 1 mil km² no mês de junho, a maior área devastada em cinco anos. Já são 14 meses consecutivos de crescimento no desmatamento em relação aos  mesmos meses do ano anterior. Dados por satélite mostram que dois terços do garimpo realizados na Amazônia em junho ocorreram em áreas legalmente protegidas (Unidades de Conservação e Terras Indígenas) s), o que prova ou a incapacidade do governo em preservar suas terras, ou o clima de liberou geral na região. Provavelmente os dois.   

(.....)

O Brasil já foi vilão ambiental nos anos 90, quando uma ONG britânica vendia uma camiseta com a inscrição “Salve a Amazônia, Mate um Brasileiro”. Mas virou o jogo. Foram anos de combate pesado com pesado com fiscalizações ostensivas, trabalho científico com certificação de florestas privadas com mapas via satélite e consciências de grupos privados. 

MATÉRIA COMPLETA - Blog Thomas Traumann -Veja

domingo, 17 de novembro de 2019

Pendor autoritário – Editorial - Folha de S. Paulo

Ao ameaçar usar LSN contra Lula, Bolsonaro mina confiança nas instituições

Jair Bolsonaro (PSL) fez mais uma acintosa exibição de seu pendor autoritário ao reagir às primeiras manifestações feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após sair da cadeia. Atacado pelo líder petista, que condenou sua política econômica e disse que ele governa para milicianos em vez de se preocupar com o país, o chefe do Executivo ameaçou recorrer à Lei de Segurança Nacional para conter o antecessor. “Está aí para ser usada”, disse Bolsonaro ao site O Antagonista. “Alguns acham que os pronunciamentos, as falas desse elemento, que por ora está solto, infringem a lei”.

[se o condenado petista, temporariamente fora da cadeia, em seus 'discursos', nos quais vomita palavrório acusando  mentirosamente a autoridade máxima da República e com isso ataca o Poder Executivo, um dos três Poderes da República, nada mais correto que responda por seus atos criminosos na forma da legislação vigente.

A legislação aplicável ao caso é a Lei de Segurança Nacional - LSN e o presidente JAIR BOLSONARO, tem o DIREITO - que pode ou não utilizar - e o DEVER que o obriga a agir contra o sentenciado sobre pena de omissão criminosa.

Entre cometer um crime para favorecer um presidiário, temporariamente fora da cadeia, o presidente Bolsonaro, cumprindo a legislação tem o DEVER de enquadrar o condenado.

A legislação é pacífica que um condenado aguardando em liberdade julgamento de recurso, se cometer novos crimes tem que ser preso.]


O presidente sugeriu também que as ações de Lula deveriam ser vistas como parte de um esforço da esquerda para retomar o poder na América Latina, ao lado dos protestos contra o governo no Chile e da volta dos peronistas na Argentina. Publicada nos estertores da ditadura militar, a Lei de Segurança Nacional define penas para 21 crimes, incluindo incitação à subversão da ordem política, emprego de violência contra o regime democrático e ofensas à reputação do presidente e de outras autoridades.

A lei não foi revista após a redemocratização, [foi devidamente recepcionada pela CF 88 e como toda lei é de cumprimento obrigatório - o presidente da República,nem a PF e a PGR podem se omitir de seu cumprimento integral.]  mas certamente não constitui o instrumento adequado para um governante lidar com seus adversários em tempos de paz, com instituições democráticas em pleno funcionamento.


Ainda assim, seria um equívoco tratar as declarações de Bolsonaro como apenas mais um de seus arroubos inconsequentes, uma nova expressão da nostalgia que ele nutre pelo período autoritário. As frequentes manifestações do presidente sobre o assunto, incluindo a aviltante defesa que costuma fazer das violências praticadas pelos militares contra opositores do regime, têm um efeito pernicioso e mais profundo.

Ao alimentar o saudosismo, Bolsonaro tenta intimidar seus adversários e minar a confiança da sociedade na capacidade das instituições democráticas de enfrentar os desafios do presente.

Não é outro o sentido da recente diatribe de um de seus filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro (SP), que citou o famigerado Ato Institucional nº 5 da ditadura como o tipo de resposta que uma onda de protestos contra seu pai mereceria. O mesmo espírito preside manifestações como as do general Eduardo Villas Bôas e do vice-presidente Hamilton Mourão, que expressaram incômodo com a mudança da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre prisões após condenação em segunda instância. [o presidiário petista pode falar de todos e sobretudo e não comete crime - já o presidente da República, o vice-presidente e um cidadão que é também general de Exército, estão proibidos de falar, são alvos de críticas até quando exigem o cumprimento das leis.]

Felizmente, tais pronunciamentos têm sido rechaçados por líderes do Congresso e integrantes do STF —sinal de que as instituições capazes de conter o arbítrio do Executivo estão atentas e preparadas.
Editorial - Folha de S. Paulo

terça-feira, 23 de abril de 2019

Cresce irritação dos militares com Bolsonaro

Outra tentativa de enquadrar o capitão


Sem que de fato aconteça, quantas vezes mais se escreverá que os militares empregados no governo enquadraram o presidente Jair Bolsonaro, e que desta vez, sim, ele dará um chega para lá nos filhos, e no guru deles, o autoproclamado filósofo Olavo de Carvalho?  Justiça se lhes façam: Olavo só tem essa influência toda sobre os garotos porque o pai concorda com suas ideias. É tanto guru deles como do pai. E os garotos só estão de bola cheia porque Bolsonaro permite. Com frequência se vale deles para dar seus recados.

Escreva-se outra vez, pois: sob pressão da ala militar do governo, Bolsonaro, pela primeira vez, disse por meio do seu porta-voz que Olavo em nada contribui para o sucesso de sua administração com os constantes ataques que faz aos fardados e aos que vestiram farda.  De fato, Olavo tem pesado a mão contra os generais, mais especificamente o vice-presidente Hamilton Mourão. Nas últimas 48 horas, acusou-os de entregar o país “aos comunistas”, e de fazerem “cagada” em cima de “cagada”. Sim, Olavo é um desbocado.

Mourão reagiu um tom ainda abaixo daquele que gostaria de usar: “Acho que Olavo de Carvalho deve limitar-se à função que desempenha bem, que é de astrólogo. Pode continuar a prever as coisas que é bom nisso”. Não, Olavo não é bom de previsão.  Olavo é bom de polêmica. Por isso, apesar da advertência feita por Bolsonaro, não resistiu e na noite de ontem voltou a espicaçar Mourão: “Ele é um adolescente totalmente desqualificado para qualquer debate intelectual sério”. Os garotos comemoraram..
Talvez seja um exagero tratar como advertência o que afirmou Bolsonaro a propósito de Olavo

Primeiro ele o elogiou por ter tido “um papel considerável na exposição das ideias conservadoras que se contrapuseram à mensagem anacrônica cultuada pela esquerda”.  Para só depois dizer como se fizesse um apelo que ““tem convicção de que o professor, com seu espírito patriótico, está tentando contribuir com a mudança e com o futuro do Brasil”. Na verdade, Bolsonaro pela-se de medo de Olavo. Não quer virar alvo de suas críticas
 Quanto aos garotos que tanto irritam os militares, nem uma palavra. Mais de uma vez também já se disse que agora Bolsonaro afastaria os filhos do governo. Volta-se a dizer. Melhor esperar para conferir. Ele foi candidato para eleger os filhos. Difícil que se afaste deles. 


Edição da semana 2631

sábado, 23 de fevereiro de 2019

Sem intervenção

Resistência truculenta da ditadura de Maduro pode provocar confronto de dimensões imprevisíveis

O governo brasileiro, até o momento, tem dado prioridade às informações sobre as repercussões no dia a dia de nossa fronteira com a Venezuela, e não às questões militares, que são apenas laterais, pois a decisão é não participar de eventuais tentativas de golpe contra a ditadura de Nicolás Maduro, a despeito de o governo bolivariano acreditar que a “ajuda humanitária” coordenada pelos Estados Unidos não passa de um pretexto para uma invasão.
Não para as autoridades brasileiras. A preocupação, ao contrário, é em relação ao deslocamento de membros da Guarda Nacional Bolivariana para a fronteira brasileira, pois são soldados que não conhecem a região, ao contrário dos venezuelanos que lá estão, já bastante entrosados com os brasileiros. Tanto que, apesar da gravidade da situação, oficialmente o governo brasileiro não considera uma hostilidade o fechamento da fronteira pela Venezuela. O vice-presidente, general Hamilton Mourão, fala em nome do governo quando diz que a Venezuela pode fazer o que quiser dentro de seu território para tentar impedir que a ajuda humanitária chegue a seus cidadãos, o que seria um erro político, mas não uma agressão ao Brasil. Para ele, pensar em intervenção dos Estados Unidos na Venezuela não faz sentido, sendo “prematuras” as preocupações, pois uma ação dessas “não faria sentido”. [o complicador é o estacionamento pela Venezuela, na fronteira com o Brasil, de armamentos de grande poder.
Pode se tornar complicado aceitar o que é uma evidente provocação, visto a clara intenção de demonstrar força.]
Para Mourão, “os Estados Unidos estão mais na retórica do que na ação. A Venezuela tem que ser resolvida pelos venezuelanos”. O governo brasileiro admite que a ajuda humanitária tanto na fronteira do Brasil quanto da Colômbia, e na Guiana, sob a coordenação da União Europeia, é mais simbólica, pois a quantidade necessária de alimentos para equilibrar a situação é muito maior, diante do quadro trágico do momento. A situação do lado brasileiro tem alguns pontos de atenção, como, por exemplo, o desabastecimento, pois muitos venezuelanos estão fazendo estoques de mantimentos em compras do lado brasileiro. Há também o perigo de falta de energia, pois aquela região é dependente da Venezuela e, em caso de racionamento, temos combustível para o funcionamento de uma termoelétrica por cerca de dez a 15 dias.
Ontem mesmo, nas diversas reuniões que foram feitas, o governador de Roraima, Antonio Denarium, conseguiu a aceleração dos estudos, inclusive de impactos ambientais, para a obra do linhão que trará energia de Tucuruí para a região, que deixaria de ser dependente de fornecimento do exterior. Todos os órgãos de informação do governo estão dedicados a detectar o que acontecerá hoje, quando estão marcadas pelo governo interino de Guaidó manifestações na fronteira para forçar o recebimento dos mantimentos. O Brasil, porém, continuará na posição de levar a ajuda humanitária até a fronteira e exigir que os venezuelanos venham pegar os mantimentos. [este parágrafo permite avaliar a irresponsabilidade dos governos anteriores a Bolsonaro na busca de uma solução definitiva para livrar Roraima da dependência de fornecimento de energia do exterior;
só agora, sob Bolsonaro e os generais, é que vão iniciar os estudos - que são demorados, todos sabemos que existem vários órgãos ambientais com a única função de criar dificuldades, sem olvidar que o MP e o próprio Poder Judiciário sempre se empenham em retardar a execução de obras dessa natureza.]
Não se sabe qual será a reação da Guarda Nacional Bolivariana, nem a da população local, que sofre com a crise e se revolta com a proximidade do que lhes faz falta vital, sem conseguir usufruir. Ontem, os conflitos já provocaram duas mortes na fronteira, e Maduro estimulou as forças militares a se manterem na repressão a todo custo. A resistência truculenta e sanguinária da ditadura de Maduro pode provocar um confronto de dimensões imprevisíveis. Se, no entanto, as demonstrações marcadas para hoje em todo o país em favor do governo provisório fracassarem, é previsível que a ditadura de Maduro, mesmo à custa de uma repressão brutal, ganhe nova força. Na segunda-feira, haverá a reunião do grupo de Lima em Bogotá, e o vice-presidente Hamilton Mourão representará o Brasil, que também terá a presença do vice dos Estados Unidos, e manterá a posição de não intervenção.
Como já contei em outra coluna, o então ministro da Defesa da Venezuela, general Vladimir Padrino López, teve em Caracas uma reunião com seu correspondente brasileiro à época no governo Temer, general Joaquim Silva e Luna, na qual pediu que o Brasil não participasse de uma eventual força multinacional de “ação humanitária”, pois ela seria só início de uma intervenção, estimulada pelos Estados Unidos. Embora participe da ação coordenada pelos Estados Unidos e União Europeia, tudo indica que o Brasil não endossará uma ação militar para derrubar o governo de Maduro, e a estratégia continua sendo pressioná-lo através de declarações e apoio ao interino Guaidó.
O fato de que no governo Bolsonaro há diversos generais que chefiaram a força de paz da ONU no Haiti e no Congo, considerados combatentes treinados em situações desse tipo, leva à interpretação de que apoiariam uma ação nesses moldes na Venezuela, mas por enquanto não há clima para isso.
 
Merval Pereira - O Globo
 
 

quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

Caça às bruxas

Situação egípcia


O clima é de caça às bruxas em vários ministérios do governo Bolsonaro em formação, com funcionários denunciando uns aos outros como ativistas políticos, petistas, comunistas e coisas afins ou sem afinidade. [a regra precisa ser geral, portanto,  petistas, ativistas, comunistas, esquerdistas, socialista e outras condições que terminam em ISTAS =  demitido. Eventuais exceções serão analisadas caso a caso - cada um colhe o que planta.]  


Os interrogatórios, promovidos por juntas de chefes recém-empossados, incluem até pegadinhas e perguntas aparentemente inocentes do tipo: “Qual sua opinião sobre o santo fulano de tal?”

Filhos do poder

Assim é se lhe parece

Ninguém deve ser promovido apenas por ser filho de quem é. Mas o contrário também é verdade: ninguém deve ser impedido de ascender profissionalmente só por ser filho de quem é. A não ser que a lei impeça. Não parece ser esse o caso do filho do vice-presidente Hamilton Mourão.

Antônio, filho do general, é funcionário de carreira do Banco do Brasil há 18 anos. [para começo de conversa foi aprovado em concurso público - prática que não é a preferida dos individuo ISTAS, notadamente, que infestavam o Governo Federal, antes do Temer - apesar da desratização realizada quanto Temer assumiu, muitos sobreviveram e agora estão sendo definitivamente excluídos.] Foi promovido pelo novo presidente do banco que o considera um técnico competente e capaz de merecer sua confiança. No entorno do presidente Jair Bolsonaro, a promoção pegou mal. Mas e daí?
 

Se quiser, Bolsonaro pode revertê-la. Mas por que o faria? [além da falta de amparo legal, Bolsonaro não tem motivos para punir os competentes e capazes; tem outro aspecto: pela firmeza do Novaes, se o assessor for demitido ele irá junto." São palavras dele: Mourão [o filho] é de minha absoluta confiança. Foi escolhido para minha assessoria e nela continuará, em função de sua competência. O que é de se estranhar é que não tenha, no passado, alcançado postos mais destacados no banco”.] E logo ele que usou sua carreira como deputado ao longo de 28 anos para alavancar as carreiras dos seus três filhos vereador, deputado federal e senador? [salvo engano vereador, deputado e senador (entre eles o deputado mais bem votado em toda a história da República, mais de 1.800.000 votos) não são cargos de livre nomeação;

seus ocupantes precisam vencer eleições.]
 
Blog do Noblat - Veja