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quinta-feira, 14 de dezembro de 2023

Lula reforça papel ridículo no mundo ao agir como ‘isentão’ diante da ameaça venezuelana à Guiana - O Estado de S. Paulo

J. R. Guzzo

Presidente brasileiro entrega ao exterior país sem senso moral, sem nenhuma ideia útil a sugerir, nem para os seus vizinhos, e sem palavra

Na posição de “protagonismo” internacional que teria devolvido ao Brasil, segundo ele próprio, sua mulher Janja da Silva e o ministro de Relações Exteriores que existe na prática, Celso Amorim, o presidente Lula completou o primeiro ano de sua obra no mesmo embalo em que começou. Diante da agressão grotesca contra a Guiana feita pela Venezuela, por enquanto limitada à discurseira e às ameaças do agressor, Lula não foi capaz de tomar a decisão certa – tão certa que não passou pela cabeça de nenhuma nação séria do mundo fazer qualquer coisa diferente. 
A Venezuela só poderia mesmo ser condenada: quem anuncia um ataque a um país vizinho pacífico, e sem força militar para se defender sozinho, não pode ter razão, ponto final. 
Lula acha que não é assim.

A Venezuela anunciou que quer anexar dois terços – isso mesmo, dois terços – do território da Guiana, e qual é a proposta do Brasil, segundo o personagem que se descreve como “líder da América do Sul”? Propõe que a Guiana e a Venezuela “negociem”. Negociar o que? 

A Venezuela quer roubar dois terços do território da Guiana, e Lula propõe “negociação”? Ele poderia, nesse caso, apresentar alguma ideia concreta para a solução daquilo que chama de “conflito”. 
O que Lula sugere que a Guiana faça, dentro da negociaçãoque está propondo aos dois? 
Que entregue à Venezuela, digamos, um terço do seu território, em vez de dois?
Estaria ganhando um terço. A Venezuela, em vez dos dois terços que quer, cederia e ficaria só com um. 
Cada país, assim, leva uma parte igual, e não se fala mais nisso.
Essa é a diplomacia de Lula, e esse é o seu “protagonismo” como grande líder da América do Sul e como nova potência do “Sul Global”. Tudo o que conseguiu como negociador da paz mundial foi levar o Brasil a um papel ridículo no cenário internacional – um paiseco que não tem senso moral, não tem nenhuma ideia útil a sugerir, nem para os seus vizinhos, e não tem palavra.  
 
A esquerda acusava o Brasil de ser um “pária internacional”, até a chegada de Lula ao governo. Agora não é mais pária – é isso aí
Lula, nesses seus primeiros onze e meses de diplomacia, já disse que a Ucrânia era responsável pela invasão militar do seu próprio território. Condena, como “genocídio”, a reação armada de Israel ao maior ataque terrorista que recebeu em sua história. 
É aliado radical da ditadura dos aiatolás no Irã – um dos regimes mais repressivos do planeta. Meteu-se na eleição presidencial da Argentina e levou uma surra histórica
Tudo o que conseguiu com isso para o Brasil foi o desprezo das democracias mundiais. Quer ser o “isentão” global. 
Consegue ser apenas o homem que erra sempre.

J. R. Guzzo, colunista - O Estado de S. Paulo

 

sábado, 9 de dezembro de 2023

Capacidade de mediação do Brasil é zero. - Carlos Alberto Sardenberg

Vamos imaginar que o governo brasileiro decidisse convocar um plebiscito para saber se a população apoia a anexação do Uruguai. Há precedente histórico. O Uruguai era a Província Cisplatina do Império do Brasil até 1825.

O Uruguai não tem petróleo, mas tem pecuária avançada, produção de vinhos melhores que os nossos, uma economia equilibrada
Supondo uma votação livre, difícil saber a escolha dos brasileiros. 
Digamos que seja “sim”. E que o governo brasileiro inclua a Cisplatina no nosso mapa, nomeie um dirigente do PT como interventor, substituindo o governo de centro-direita deles, e Fernando Diniz convoque Luis Suárez para a Seleção Brasileira (seria, aliás, nossa maior conquista).
Grossa provocação, não é mesmo?  
Nem precisaria haver movimentação de tropas, jatos voando sobre o território uruguaio, digo, da Cisplatina
O plebiscito já seria um ato de agressão.

O que faria o Uruguai? Chamaria os Estados Unidos, claro, já que brigar com o Brasil estaria fora de cogitação.

Agora, a Venezuela. Um plebiscito fajuto, e Maduro declara que a região do Essequibo é território venezuelano e que vai anexá-la. 
Sim, há precedentes, lá de trás, de disputa da região. 
Cavando na História, até as Coroas espanhola e britânica, dá para arranjar qualquer argumento. 
Só que a situação está pacificada há tempos. A Guiana tornou-se independente, formou uma nação de ampla diversidade, ocupou Essequibo com sua população, estava quieta no seu canto.

A Venezuela é a agressora. A Guiana, a vítima.

O modo de dizer importa muito em diplomacia. Falar em conflito entre os dois países é dar um desconto para Maduro. Do mesmo modo, o presidente Lula tergiversa quando diz não querer “confusão” na América do Sul. Deveria dizer diretamente a Maduro que ele precisa ficar nos seus limites em vez de agredir o vizinho.

Lula é amigo de Maduro. Quando assumiu a presidência temporária do Mercosul, em julho deste ano, disse que era seu objetivo trazer de volta a Venezuela, suspensa por descumprimento das regras democráticas. Para ele, não tem ditadura na Venezuela.

O presidente da Guiana, Irfaan Ali, declarou confiar na liderança e na maturidade do Brasil. Diplomático. Ele sabe que Lula tem lado. 
Por isso chamou os Estados Unidos, que enviaram caças para sobrevoar o Essequibo. Porta-voz da Casa Branca advertiu a Venezuela.

Nos meios políticos e diplomáticos de Brasília, ouviram-se comentários negativos: a Guiana trouxe os Estados Unidos para nossa América do Sul. E isso traria para cá o conflito Estados Unidos x Rússia. Ora, quem trouxe a Rússia para cá, há muito tempo, foi a Venezuela, armada com jatos russos de primeira linha, além de farto material militar terrestre. Aliás, Maduro acaba de marcar reunião com Putin.

A Guiana não tem jatos. Confiaria na Força Aérea Brasileira?

Falemos francamente: a capacidade de mediação do governo brasileiro é zero. A menos que exerça pressão incisiva que leve Maduro a simplesmente voltar atrás. Sim, voltar atrás, anular o plebiscito fajuto e conversar nas Cortes internacionais. Lula não deu sinais de que pensa nisso. Ao contrário, parece se encaminhar naquela direção de considerar igualmente responsáveis o agressor e o agredido. Venezuela é Rússia, Guiana é Ucrânia.

Só falta botar a culpa de tudo nos Estados Unidos. Falta?

Lula dedicou seu primeiro ano a buscar protagonismo internacional. [com resultado 3 x 0 = ZERO.] Meteu-se na questão da Ucrânia, no Oriente Médio, apresentou-se como líder do combate ao aquecimento global.

Falou muito, colecionou nada. Atuação zero nas guerras. Teve de pedir aos Estados Unidos e ao Catar para tirar brasileiros de Gaza
Aqui, prometeu fechar o acordo Mercosul-União Europeia. Não conseguiu. Culpa deles, claro.

Também não conseguiu reintegrar a Venezuela ao Mercosul. Os sócios não deixaram.

Foi liderar a COP28 e voltou de lá com o Brasil integrante da Opep, aspirante a tornar-se um gigante da exploração de petróleo.

Enquanto isso, não faltaram problemas brasileiros que mereciam maior atenção do governo.

E mais uma palavrinha sobre Essequibo: não seria razoável perguntar a seus habitantes onde querem ficar?

 

Carlos Alberto Sardenberg, colunista - Coluna em O Globo -20 dez 2023


quinta-feira, 2 de novembro de 2023

Nova crise na mesa de Lula [o estaSdista maior]: Venezuela ameaça anexar a Guiana

Cleptocracia de Nicolás Maduro aumentou a instabilidade política na América do Sul: deslocou tropas e ameaça anexar área da Guiana com reservas de está diante de uma nova e grave crise diplomática: Nicolás Maduro, ditador da Venezuela, deslocou tropas para a fronteira com a Guiana e ameaça anexar dois terços do território desse país depois do domingo 3 de dezembro, quando pretende legitimar em referendo a criação de um “Estado da Guiana Esequiba”.

O governo da Guiana pediu na segunda-feira (30/10) a intervenção imediata da Corte Internacional de Justiça, conhecida como Corte de Haia, organismo das Nações Unidas com jurisdição sobre conflitos entre Estados.

O primeiro-ministro de Guiana, Mark Anthony Phillips, esteve em Washington nesta quarta-feira (1/2) e obteve garantia de apoio do governo Joe Biden. Em seguida foi à sede da Organização dos Estados Americanos onde apresentou evidências de que a Venezuela está concentrando tropas e construindo um aeroporto militar na fronteira.

Phillips ouviu do embaixador brasileiro na OEA, Benoni Belli, uma oferta de mediação lastreada na experiência secular do Itamaraty de solucionar conflitos pela via diplomática. A disputa territorial Venezuela-Guiana começou há 134 anos. Até agora, a Guiana venceu o caso em praticamente todas as instâncias internacionais de arbitragem.

O declínio político e econômico do regime ditatorial venezuelano levou Maduro a adotar uma postura de confronto aberto inspirado no “modelo” da Rússia de Vladimir Putin na tentativa de anexação da Ucrânia, por enquanto sem êxito.

Maduro marcou para 3 de dezembro um “referendo consultivo” que, na prática, levará a Venezuela a abandonar formalmente o processo de arbitragem em curso na Corte de Haia, abrindo caminho para ações unilaterais, eventualmente com invasão militar.

Entre as questões previstas no “referendo” estão a afirmação da soberania da Venezuela sobre a maior parte da bacia do rio Essequibo, ou seja, sobre quase dois terços do território da Guiana estabelecido em 1899 e, desde então, reconhecido em acordos.

A consulta de Maduro prevê, ainda, aprovação da criação do “Estado da Guayana Esequiba”, em território do país vizinho, com imediata emissão de carteiras de identidade venezuelana à população local.

Por trás da manobra está a ambição do regime da Venezuela na apropriação da maior parte de um território onde foram descobertas grandes reservas de petróleo. Os dados mais recentes indicam disponibilidade comercial reconhecida de nove bilhões de barris de petróleo, equivalente a 60% da reserva brasileira no pré-sal.

Foi no Natal de 2019 que os 782 mil habitantes da Guiana receberam a confirmação de um grande prêmio da loteria geológica: o petróleo começou a jorrar no campo de Liza-I, a 120 quilômetros da costa, em frente à capital Georgetown.

Mudou a sorte do país mais pobre da América do Sul, vizinho do Brasil em 1.605 quilômetros de fronteira com Roraima. O petróleo produzido renovou a perspectiva de futuro de uma sociedade construída por migrantes indianos e africanos nas colonizações holandesa e britânica até 1966.   
A ditadura venezuelana, provavelmente, não deve ir além das ameaças. Faltam-lhe apoio doméstico e externo e, sobretudo, dinheiro para uma aventura do gênero em área de interesse primordial dos Estados Unidos, a exploração das reservas de petróleo da Guiana. 
O estrago, no entanto, já está feito: Maduro conseguiu aumentar a instabilidade política na América do Sul.

José Casado - Coluna em VEJA


segunda-feira, 29 de maio de 2023

Encontro macabro - REUNIÃO COMUNISTA - Gilberto Simões Pires

        No encontro de presidentes de países da América do Sul, que está marcado para amanhã, 30, no Palácio do Itamaraty, em Brasília, o anfitrião Lula da Silva já conta com as participações dos chefes de Estado da Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Suriname, Uruguai e Venezuela

Como a maioria dos convivas respira COMUNISMO por todos os poros, produzindo duras consequências para os povos de seus tristes países, já é possível imaginar o quanto de ruim e péssimo será proposto e/ou decidido neste encontro sinistro.

MADURO

Pois, sabendo que ganharia maior destaque na mídia, que de resto comunga -ipsis literis- com o ideário COMUNISTA, o presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, foi o primeiro a desembarcar em solo brasileiro. E, para marcar território, de imediato o ditador venezuelano manifestou, através das redes sociais, que estaremos desenvolvendo uma AGENDA DIPLOMÁTICA QUE REFORCE A NECESSÁRIA UNIÃO DOS POVOS DO NOSSO CONTINENTE. Que tal?

ESTRATÉGIA

Por questões de estratégia SOCIALISTA/COMUNISTA, a agenda do encontro não foi revelada, mas até as pombas espalhadas por todas as praças do nosso imenso Brasil sabem, perfeitamente, quais os reais interesses e objetivos que cercam o evento preparado, cuidadosamente, com tudo que de melhor e mais dispendioso existe para agradar os convivas.   

FARRA

Na real, a considerar a situação -gravíssima- da Argentina e Venezuela, cujos povos estão sendo literalmente massacrados pelo REGIME DA MISÉRIA, tudo leva a crer que Lula vai oferecer fartos financiamentos a quem estiver disposto a seguir ou intensificar o que propõe a CARTILHA DO FORO DE SÃO PAULO.  
Ou seja, o encontro vai ser uma nova edição da legítima FARRA patrocinada pelo povo brasileiro.  
 
Ponto Crítico, Gilberto Simões   Pires

terça-feira, 15 de fevereiro de 2022

De máscara e testado para Covid, Bolsonaro desembarca em Moscou - O Globo

Jussara Soares

Presidente brasileiro inicia visita em meio à tensão sobre Ucrânia

O presidente Jair Bolsonaro desembarcou na Rússia nesta terça-feira pouco depois das 10h, horário de Brasília. Ele saiu do avião presidencial usando máscara, acessório que costuma ignorar quando está no Brasil. Bolsonaro vai se reunir com o presidente russo, Vladimir Putin, nesta quarta-feira e, para isso, teve de se submeter a teste de Covid-19, atendendo as exigências sanitárias do governo local. 

Presidente Bolsonaro chega a Moscou Foto: Reprodução                                              
 Presidente Bolsonaro chega a Moscou Foto: Reprodução

Bolsonaro foi recebido pelo vice-ministro das Relações Exteriores, embaixador Sergey Ryabkov, e pelo diretor do Departamento de Protocolo Estatal, embaixador Igor Bogdashev. Ele foi do aeroporto ao hotel Four Seasons, na Praça Vermelha, aonde chegou pouco antes das 11h de Brasília, tendo entrado por uma porta lateral.

Na manhã desta terça, o governo russo anunciou a retirada de parte das tropas militares na fronteira com a Ucrânia. Não está claro, porém, quantos soldados serão retirados. A Rússia já anunciou outras vezes a remoção de tropas perto da fronteira ucraniana, sem que, nos dias posteriores, fotos de satélite indicassem uma efetiva diminuição no número de forças.

Artigo:Bolsonaro na Rússia é ruim para o Brasil, mas bom para sua campanha

Além disso, pouco depois do anúncio, o Ministério da Defesa russo anunciou planos de realizar exercícios navais no Mediterrâneo, com o envio de bombardeiros e jatos equipados com mísseis hipersônicos para a base do país na Síria.

Por causa das tensões e dos alertas emitidos pelos EUA e por outros países do risco de uma invasão iminente da Rússia na Ucrânia, a visita de Bolsonaro foi alvo de críticas. Como havia um temor de auxiliares da Presidência de que a agenda bilateral com Putin pudesse ser mal avaliada pela Casa Branca, Bolsonaro foi aconselhado a pregar a paz e uma solução diplomática em todas suas declarações durante a estada em Moscou.

Diplomatas brasileiros argumentam que o convite de Putin foi feito antes mesmo da crise ganhar maiores proporções, lembrando repetidamente que os dois países têm relações comerciais que justificam o encontro com Putin, previsto para ocorrer na quarta-feira entre 13h e 15h no horário local.

Nas redes sociais, Bolsonaro publicou, pouco antes das 8h, que já estava no espaço aéreo russo. Ele também divulgou uma imagem mostrando a notícia de que a Rússia anunciou o retorno de algumas tropas que tinham sido enviadas para a fronteira com a Ucrânia.

'Todo mundo tem problemas'
Na segunda-feira, Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão minimizaram a tensão entre Rússia e Ucrânia, e defenderam a realização da viagem. Em conversa com apoiadores na entrada do Palácio da Alvorada, o presidente afirmou que quer a paz, mas disse que "o mundo todo tem seus problemas" e citou vários exemplos históricos de um país anexando terras de outro. Bolsonaro não mencionou a anexação da Crimeia pela Rússia em 2014, mas citou outros episódios:

— O mundo todo tem seus problemas. Se você começar a querer resolver o problema dos outros... O que for possível, a palavra lá é de paz para ajudar, tudo bem. Mas sabe o que está em jogo, não vou entrar em detalhes aqui. Temos problemas. A Argentina tem problemas com as Malvinas. No passado tivemos problemas, perdemos o Uruguai, ganhamos o Acre. Hoje a Venezuela quer a região de Essequibo, na Guiana. O americano mesmo pegou alguns estados do México no passado. A gente quer a paz, mas tem que entender que todo mundo é ser humano. Vamos torcer. Se depender de uma palavra minha, o mundo teria a paz — disse Bolsonaro.

O presidente reconheceu o "momento difícil" na região, mas defendeu a realização da viagem: — Temos a viagem à Rússia. Sabemos do momento difícil que existe naquela região. Temos negócios com eles, comerciais. Em grande parte, o nosso agronegócio depende dos fertilizantes deles. Temos assunto para tratar sobre defesa, sobre energia. Muita coisa para tratar. O Brasil é um país soberano. Vamos torcer pela paz lá, que dê tudo certo.

Também na segunda, Mourão disse não ver problemas na viagem de Bolsonaro. Segundo ele, o que há na região é um "jogo de pressão" envolvendo Rússia, Ucrânia e a Otan, que é a aliança militar com os Estados Unidos à frente. O vice-presidente avalia que o cenário vai ficar apenas nesse jogo de pressão.

Semana passada, o presidente da Argentina [Alberto Fernández] esteve lá [na Rússia]. Zero trauma. Não vejo problema. Essa tensão que está ocorrendo é fruto aí das pressões de ambos lados, entre a Rússia, a própria Ucrânia que está imprensada, e óbvio o pessoal da Otan, com os Estados Unidos à frente. Na minha opinião, vai ficar nesse jogo de pressão. Então a viagem do presidente lá é só um dia. Sem maiores problemas — disse Mourão.

Mundo - O Globo


quarta-feira, 8 de setembro de 2021

Aldo Rebelo: ‘Sem o marco temporal, haverá tempestade de reivindicações’ - Revista Oeste

Fábio Matos

Ex-ministro dos governos Lula e Dilma Rousseff, ele afirma que ONGs usam a questão indígena com o objetivo de atingir o agronegócio brasileiro

                                 Ido Rebelo | Foto: Felipe Barra/MD 

Poucas lideranças políticas no Brasil têm a autoridade do ex-deputado Aldo Rebelo para tratar de um dos assuntos que vêm mobilizando o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana: o marco temporal sobre as terras indígenas no país. Autor do livro Raposa Serra do Sol: o Índio e a Questão Nacional, coletânea de artigos publicada em 2010, Rebelo vai na contramão da narrativa fomentada por setores da esquerda e difundida por ONGs internacionaisde que os indígenas seriam vítimas de produtores rurais, que supostamente teriam “roubado” terras pertencentes aos chamados “povos originários”. [o ex-deputado não se alinha entre os que gozam da nossa simpatia - além de comunista, serviu aos (des)governos petistas - mas por uma questão de integridade temos que reconhecer que o que nos leva a antipatiza-lo, nos obriga a tornar insuspeita sua opinião sobre o tema.]

Nas discussões em torno do marco temporal, os ministros do STF terão de interpretar o que parece já muito claro na Constituição: que os indígenas têm direito à propriedade dos territórios que ocupavam na data da promulgação do texto constitucional (5 de outubro de 1988), e não antes disso. “Veja que o constituinte pôs o verbo no presente para evitar reivindicações sobre terras ocupadas no passado, o que traria grande confusão e insegurança jurídica para índios e não índios”, afirmou Rebelo. 

Ex-ministro dos governos Lula e Dilma Rousseff, ex-presidente da Câmara e relator do Código Florestal, Rebelo avalia que deveria caber ao Congresso Nacional, e não ao STF, a definição sobre o marco temporal. “Na Câmara dos Deputados todos seriam ouvidos, principalmente os indígenas, geralmente excluídos de qualquer opinião, como foi o caso que testemunhei da demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol”, contou. 

Em março de 2009, o STF decidiu pela demarcação contínua da reserva indígena localizada em Roraima (na fronteira do Brasil com a Guiana e a Venezuela), alvo de uma disputa entre indígenas e produtores de arroz, que acabaram expulsos do local. A tese foi apoiada por dez dos 11 ministros da Corte — o único voto contrário foi o de Marco Aurélio Mello. Na época, Rebelo escreveu: “Se prosperar esta doutrina de que os índios têm direito à autodeterminação em seu território, como parece estar prosperando, amplia-se uma vulnerabilidade que expõe larga faixa do território brasileiro à influência de organismos internacionais e ao manejo de organizações estrangeiras”.

Mais de uma década depois, a questão indígena retorna à pauta da mais alta Corte do país — e com direito ao pacote completo: lobby de ONGs, gritaria da esquerda e demonização do agro. A seguir, Aldo Rebelo destrincha o que está por trás desse intrincado tabuleiro geopolítico, econômico e social.

Leia os principais trechos da entrevista.

A derrubada do marco temporal pelo STF poderia trazer insegurança jurídica para o país?
O marco temporal já está na Constituição, no Artigo 231, que determina à União a proteção da organização social das línguas, tradições e direitos dos indígenas às terras que tradicionalmente ocupam. O constituinte pôs o verbo no presente para evitar reivindicações sobre terras ocupadas no passado, o que traria confusão e insegurança jurídica para índios e não índios. 
Houve um caso que acompanhei no Maranhão em que indígenas reivindicaram a demarcação de pequenas propriedades de outros índios e seus descendentes, gerando um processo de litígio e violência entre conhecidos e familiares. 
São Paulo, a maior cidade do Brasil, era, na sua origem, formada por aldeias indígenas cujos nomes permanecem nos bairros da cidade. Morumbi, Ibirapuera, Itaquera, Guaianases, Jabaquara, Tietê e Tucuruvi são denominações dadas a essas localidades pelos contemporâneos do cacique Tibiriçá, cujos descendentes ainda vivem hoje na cidade de São Paulo. Sem o marco temporal, nada impediria, por exemplo, que eles reivindicassem as posses de seus antepassados.

Há entidades nacionais e internacionais atuando pela derrubada do marco temporal. Qual é o papel das ONGs nesse processo? Há uma ameaça à soberania nacional?
O Brasil sofre do que os especialistas chamam de “guerra híbrida”, e o alvo, além do pré-sal, é o nosso próspero agronegócio, que retira mercado dos concorrentes europeus e norte-americanos. 
Além disso, o agro reduz o lucro da concorrência pela queda do preço internacional dos produtos e obriga o Tesouro dos Estados Unidos e dos países europeus a subsidiar cada vez mais sua agricultura quase estatal e de produtores que são praticamente funcionários públicos, pelo volume de dinheiro do Estado que recebem. 
É claro que eles financiam essas ONGs para criar uma espécie de barreira não tarifária para os agricultores brasileiros. Se isso constitui uma ameaça à nossa soberania? Talvez seja um exagero afirmar que sim, a não ser no caso da Amazônia, onde há o objetivo de bloqueio das ações da sociedade brasileira e do Estado nacional na região.

O senhor entende, então, que há grupos econômicos ou mesmo governos estrangeiros interessados em atingir o agronegócio brasileiro?
Quem tiver dúvida sobre os interesses internacionais na agricultura brasileira que vá à internet e consulte o documento “Farms here, forests there” (“Fazendas aqui, florestas lá”, em tradução livre), sobre fazendeiros norte-americanos. Ali se comprova que, se há uma teoria da conspiração sobre esse assunto, ela não surgiu por acaso. 
Todas as negociações nos organismos multilaterais envolvendo o Brasil e a União Europeia encontram o seu ponto máximo de tensão na agenda da agricultura. 
Partiu dos agricultores europeus a pressão para inviabilizar o acordo celebrado entre a União Europeia e o Mercosul exatamente pelo temor da competitividade dos agricultores e criadores brasileiros e argentinos. Lembremos que, na Segunda Guerra Mundial, a primeira grande batalha naval ocorreu entre as Marinhas da Inglaterra e da Alemanha no Atlântico Sul, quando os alemães tentavam evitar que navios mercantes ingleses abastecessem Londres com carne e trigo da Argentina e do Uruguai. (.........)

O STF é o foro adequado para definir a questão do marco temporal?
A solução mais adequada seria o Supremo Tribunal Federal deixar a decisão da matéria controversa para o Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados todos seriam ouvidos, principalmente os indígenas, geralmente excluídos de qualquer opinião, como foi o caso que testemunhei da demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol.

Leia também “Soberania ameaçada”

Revista Oeste, MATÉRIA COMPLETA 


segunda-feira, 9 de agosto de 2021

Ameaças - Bolsonaro é a pedra no caminho - O Globo

In Blog 

Ameaças - Bolsonaro é a pedra no caminho - É ilusório supor que o país volte à calma sem neutralizar Bolsonaro

À medida que o carro avança, os nomes dos lugares me fascinam: Divinópolis, Doresópolis. Qualquer dia, paro para dar um balanço desses nomes em Minas. Ou então para documentar as configurações e nuances do céu. Hemingway descrevia certas nuvens como camadas de sorvete. No crepúsculo em Minas, róseo e dourado, sinto como se o universo fosse uma capela com o teto pintado pelo Mestre Ataíde. Com um país tão interessante, não consigo ainda explicar por que tanta confusão converge para sua capital, Brasília.

Essa história da vacina da Davati, por exemplo, é um roteiro de chanchada. Um dirigente de empresa que recebe auxílio emergencial e um cabo da PM que não consegue pagar o aluguel resolvem oferecer 400 milhões de inexistentes vacinas AstraZeneca. Usam um reverendo para se aproximar do governo. O reverendo é amigo de um homem que se diz super-homem. Sua entidade religiosa falsifica logotipos da ONU, e ele se diz embaixador da paz. Ungido por quem? Por outro reverendo, o famoso Moon. [quando muitos reverendos entram em uma mesma história, nos lembramos de um outro: Jim Jones, Templo dos Povos, Jonestown, Guiana. Vale destacar que só os inimigos do Brasil = inimigos do presidente Bolsonaro, são capazes de acreditar nessa balela de prevaricação por compra que não houve, por vacinas que não foram compradas, por contrato que não foi assinado, por pagamento que não foi efetuado. Íamos esquecendo: o Circo da CPI Covidão, também acreditou - o que se explica por ser o objetivo real daquele Circo derrubar Bolsonaro = operação que está se revelando um fracasso total = nada encontraram nem encontrarão contra Bolsonaro. Nos estertores da desmoralização eles agora acreditam nos reverendos, nos irmãos Miranda, na mulher de branco, etc, etc.] Sua grande missão diplomática foi ir a Israel para unir judeus e árabes, tarefa que, como todos sabemos, alcançou um perene êxito.

Às vezes, o enredo que passa pela CPI ganha um tom de pornochanchada com a contribuição do senador Heinze, que descobriu pesquisas contra a cloroquina financiadas por uma ex-atriz pornô chamada Mia Khalifa, que, agora, empolgada com sua inclusão no roteiro, quer visitar o Brasil para ajudar no combate à pandemia. É tudo inacreditável, mas gira em torno de um governo que manda uma comissão a Israel para monitorar um spray contra a Covid-19, repleta de parlamentares que, certamente, levaram bomba nas aulas de ciência.

Num desvario como este, o próprio Bolsonaro se dedica agora a reproduzir, no âmbito tropical, a derrotada trajetória de Donald Trump. Primeiro passo: questionar previamente as eleições. Segundo passo, perdê-las e entupir a Justiça com recursos unanimemente rejeitados. Terceiro passo: tentar o golpe invadindo o Capitólio e, finalmente, sobreviver na planície como um presidente injustamente vencido pelas “fraudes eleitorais”.

Tudo isso poderia ser tão patético quanto o plano do grupo que queria vender vacinas inexistentes. No entanto não é, porque nem todas as forças que reagiram nos EUA podem ter a mesma ênfase no Brasil. Nos EUA, as Forças Armadas se colocaram de forma inequívoca contra qualquer tipo de golpe. As brasileiras não parecem tão enfáticas. Não é impossível que Bolsonaro tente realizar suas ameaças. O que parece realmente impossível é qualquer êxito, no médio e longo prazos. Teria de suprimir a internet com grandes repercussões econômicas, sentiria o peso do isolamento internacional e a rejeição de uma ampla maioria do povo.

Claro que Bolsonaro não se importa com essas variáveis. Mas potenciais aliados deveriam contar com elas. Nos primeiros dias, tocam o Hino Nacional, escrevem-se pequenas biografias dos vencedores ocasionais, e o país se enche de árvores pintadas de branco e oportunistas com bandeirinhas. Mas o curso da história é terrível para quem se aventura a negá-lo e reinaugurar a Idade das Trevas. Por isso, é importante que a Justiça puna ameaças, para dissuadir os impulsos golpistas de Bolsonaro. Mas tudo indica que ele não se deterá até a fase três de seu delírio tropical. Nesse caso, será preciso derrotá-lo de vez, profundamente.

Todos os lances de seu projeto autoritário estão claramente delineados. O preço de considerá-lo apenas um fanfarrão seria muito alto: ele estimulou a compra de armas, mobilizou-se para negar a pandemia e apontou, cuidadosamente, inimigos para que não faltassem alvos para o ódio acumulado. Serão necessários muito cuidado e habilidade, mas é ilusório supor que o país volte à calma sem neutralizar Bolsonaro, assim como são risíveis as constantes promessas de que um dia, finalmente, ele vai adotar a moderação.
 
Blog do Gabeira - Fernando Gabeira, jornalista

Artigo publicado no jornal O Globo em 09/08/2021


domingo, 20 de setembro de 2020

Senhor da guerra - Nas entrelinhas

Mike Pompeo, o secretário de Estado norte-americano não deixou dúvida de que sua visita teve como objetivo trabalhar pela derrubada do presidente da Venezuela, Nicolas Maduro

A inusitada visita do secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, a um campo de acolhimento de venezuelanos refugiados em Boa Vista (RR) foi uma evidente provocação política, cujo objetivo é escalar as tensões entre a Venezuela e seus vizinhos. E, com isso, dar uma mãozinha para a campanha eleitoral do presidente Donald Trump, que está perdendo a reeleição para o candidato do Partido Democrata, Joe Biden. O Brasil armou o circo porque interessa ao presidente Jair Bolsonaro a vitória de seu amigo republicano. [Interessa ao presidente Bolsonaro,  ao Brasil e ao mundo - com a desorientação, a desorganização, que assola o planeta, os democratas ganhando nos EUA será o passo inicial para a catástrofe.

Sob um eventual governo do partido democrata, será fomentado nos Estados Unidos e a partir de lá em todo o mundo, o predomínio do maldito 'politicamente correto' que traz a reboque tudo que não presta.

Será o inicio do FIM para  todos os valores que as pessoas de BEM cultuam e tentam preservar.] A eleição de um democrata provocaria o colapso da política externa desenvolvida pelo chanceler Ernesto Araújo, considerada um desastre por seus colegas mais experientes do Itamaraty.

O que o Brasil ganhará em troca? Em princípio, 30 moedas, ou seja, US$ 30 milhões para auxiliar a assistência social aos imigrantes. Não chega nem perto do que estamos perdendo em investimentos em razão da política ambiental de Bolsonaro, embora o presidente da República diga que é a melhor do mundo. Só no Fundo da Amazônia, Noruega e Alemanha, que suspenderam seus investimentos, foram responsáveis por 99% dos R$ 3,3 bilhões destinados à proteção da Amazônia. Voltemos à visita de Pompeo. O secretário de Estado norte-americano não deixou dúvida de que sua visita teve como objetivo trabalhar pela derrubada do presidente Nicolas Maduro. Todo presidente dos Estados Unidos que está perdendo as eleições gosta de exibir seus músculos na política externa.

Do Brasil, Pompeo viajou para a Colômbia, cuja fronteira com a Venezuela é o ponto mais quente das tensões na América do Sul. O presidente Ivan Duque é outro aliado incondicional de Trump, que mantém assessores e aviões norte-americanos em território colombiano. Antes, Pompeu havia estado no Suriname e na Guiana, que também vive um estresse com a Venezuela, com o agravante de que sua fronteira nunca foi reconhecida pelos venezuelanos. Na Guiana, Pompeo voltou a criticar Maduro: “Sabemos que o regime de Maduro dizimou o povo da Venezuela e que o próprio Maduro é um traficante de drogas acusado. Isso significa que ele tem que partir”, afirmou. Para a situação política no país vizinho, a provocação só teria consequência prática se houvesse uma intervenção. Afora isso, fortalece a unidade das Forças Armadas venezuelanas e endossa a narrativa de Maduro para reprimir a oposição.

Operação Amazônia
Entretanto, vejam bem, a declaração que Pompeo deu em Boa Vista (RO) foi enigmática quanto ao que os Estados Unidos pretendem realmente fazer. Questionado sobre quando o ditador Nicolás Maduro deixará o poder, respondeu que em casos como a Alemanha Oriental, Romênia e União Soviética, todo mundo fazia a mesma pergunta. “Quando esse dia vai chegar? Ninguém imaginava, mas aconteceu”. Pompeo é ex-diretor da CIA, a agência de inteligência dos Estados Unidos, que se especializou em fomentar conflitos entre países vizinhos e guerras civis.

Republicano, Pompeo é um político reacionário do Kansas, que se destacou no Congresso norte-americano por combater o movimento LGBTQIA+.                                                                                        Também foi um dos proponentes de um projeto de lei que proibiria o financiamento federal de qualquer grupo que realizasse abortos, e outro que incluiria nascituros entre os categorizados como “cidadãos” pela 14ª Emenda. Ele também votou a favor da proibição de informações sobre o aborto em centros de saúde escolares e pela proibição de financiamento federal à Planned Parenthood e ao Fundo de População das Nações Unidas. [votos que representam pontos de vista que podem ser livremente expressos em um país que está a frente do mundo.]

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em razão das declarações de Pompeo, emitiu uma nota com duras críticas à visita do secretário de Estado. Deve saber de mais coisas sobre a conversa entre secretário norte-americano e o chanceler brasileiro. A visita também coincide com a mobilização de tropas, equipamentos e armamentos para a Operação Amazônia, que faz parte do Programa de Adestramento Avançado de Grande Comando (PAA G Cmdo), envolvendo mais de 3.000 militares, de cinco comandos diferentes. A operação será realizada nas proximidades de Manaus, até 23 de dezembro, portanto, bem longe da fronteira com a Venezuela.  [os países contrários a uma política hegemônica do Brasil, precisam ter ciência de que o Brasil está a frente entre todos os países da América do Sul.

E a Operação Amazônia, mostra também a países de outros continentes, com ideia de internacionalizar à Amazônia, que fracassarão em qualquer tentativa.

De nada adiantará mobilizarem milhares de soldados na Europa ou em qualquer outro continente para invadir a Amazônia - não conseguirão. O exemplo da Argentina, quando foi agredida pelos ingleses, não se repetirá no Brasil.

Aliás, quem quiser pode comprovar, a França apesar de vender armas para os hermanos, passava o código operacional para os ingleses. ]

O Ministério da Defesa e os comandos de Exército, Marinha e Aeronáutica nunca foram favoráveis à escalada de tensões com a Venezuela, embora tenhamos mais homens, tanques, embarcações e aviões do que o país vizinho. As vantagens venezuelanas são os 24 caças SU-30, os helicópteros Mi-17, os tanques T-92 e os mísseis S-300, capazes de atingir com precisão alvos a 250km, todos de fabricação russa e entre os melhores do mundo. [ao que se sabe não serão pilotados pelos russos e até os melhores caças, para serem eficientes, precisam de bons pilotos.

O que vale para caças, vale também para misseis e equipamentos  terrestres - sem bons operadores, nada são.] Mas, o grande trunfo de Maduro é o apoio ostensivo do presidente Vladimir Putin, da Rússia, que adora jogar uma boia para ditadores que estão se afogando, e a discreta, mas robusta, ajuda econômica da China. Na proposta de atualização da Política Nacional de Defesa, enviada pelo governo ao Congresso, pela primeira vez, desde a Guerra das Malvinas, o Brasil admite a possibilidade de um confronto militar com um país vizinho. [O período sem propostas de atualização se explica por todos os presidentes da famigerada 'nova República', tinham como meta acabar com as FF AA do Brasil.

Notem que o Collor, apesar da aparência de militarista, na primeira oportunidade golpeou de morte tudo que dizia respeito às pesquisas da 'Serra do Cachimbo".]

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense


terça-feira, 24 de dezembro de 2019

Uma história real de Natal - O Globo

Petróleo começou a jorrar na Guiana

Na noite de sexta-feira, os 782 mil habitantes da Guiana receberam a confirmação de que ganharam o grande prêmio da loteria geológica: o petróleo começou a jorrar quatro dias antes do Natal no campo de Liza-I, situado a 120 quilômetros da costa, em frente à capital Georgetown.  Mudou a sorte do país mais pobre da América do Sul, vizinho do Brasil nos 1.605 quilômetros de fronteira com Roraima. O petróleo produzido desde o fim de semana sela o destino da sociedade construída por migrantes indianos e africanos nas colonizações holandesa e britânica, até 1966.
Na sexta-feira, o país estava atolado na miséria de sempre, só comparável à de El Salvador, na América Central, ou do Quirguistão, na Ásia . Concentrados no litoral (10% do território), os guianenses têm expectativa de vida de 67 anos. Quatro de cada dez sobrevivem com menos de R$ 4 por dia. Água encanada é luxo, para apenas 5%.

No sábado, a Guiana acordou confirmada no clube dos países com maior potencial de produção de petróleo por habitante: nos Emirados Árabes são 2,9 mil barris por pessoa; na Noruega, 2,2 mil e na Arábia Saudita, 1,9 mil. A Guiana tem 3,9 mil , informam o governo, as americanas Exxon e Hess e a chinesa CNOOC, sócios num bloco de 27 mil quilômetros quadrados na costa atlântica.

A produção no mar começa em 102 mil barris por dia e deve avançar para 424 mil barris em cinco anos. Os efeitos são imediatos. O FMI estima crescimento real de 85,6% do Produto Interno Bruto, em relação a este ano. Equivale a duplicar a riqueza por habitante até a ceia natalina de 2020.

O país já era um paraíso comparado à vizinha Venezuela da cleptocracia chavista. Vai virar jardim dos sonhos para economistas entretidos com a agonia fiscal do Brasil ou o colapso da Argentina. A receita pública sobe mais de 30%, e a dívida cai 60% em 2020. O problema agora é político, como usar o prêmio da loteria geológica para moldar o futuro. Em março haverá eleição.
A realidade na Guiana superou as melhores fábulas de Natal.

 
José Casado, jornalista - O Globo
 
 

domingo, 25 de agosto de 2019

Macron fica isolado no boicote ao Mercosul, enquanto Alemanha, Reino Unido e Espanha querem manter acordo - O Globo

Na abertura do encontro do G7, presidente francês diz querer "ações concretas" sobre as queimadas na Amazônia, mas admite que pode não conseguir consenso 

[presidente francês ataca o Brasil com mentiras, com fotos forjadas, na tentativa de recuperar uma popularidade que não existe mais.]



O presidente da França, Emmanuel Macron, assumiu publicamente um desafio na abertura do encontro do grupo de países ricos do G7 (Estados Unidos, França, Reino Unido, Alemanha, Japão, Itália e Canadá): prometeu “medidas concretas” ao final das discussões de polêmicos temas pelos líderes presentes no balneário de Biarritz. As queimadas na Amazônia, introduzidas de última hora no cardápio da cúpula, têm destaque no visor presidencial francês. A aposta do anfitrião enfrentará, no entanto, um G7 dividido, em uma reunião conhecida por não tomar ações decisivas. O presidente americano, Donald Trump, é reconhecido por seu pouco apreço à causa ecológica. Berlim e Londres já se manifestaram contra colocar o acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE) na disputa ambiental com o governo brasileiro, discurso também partilhado por Madri.

Macron impôs a questão do meio ambiente e da urgência climática no centro dos debates em Biarritz em um pronunciamento ontem aos franceses, pela televisão:
— Nesta questão, vocês sabem de nossas discordâncias com certos países, particularmente com os EUA. Mas quis que este G7 seja útil e, portanto, devemos responder ao apelo do oceano que está atrás de mim, aqui em Biarritz, e ao chamado da floresta que queima atualmente na Amazônia, de uma forma muito concreta.
O presidente definiu a questão amazônica como um tema de todos, sem esquecer da extensa fronteira da Guiana com o Brasil. “Nós somos amazônicos”, afirmou.
— Sobre a Amazônia, vamos lançar não somente um apelo, mas uma mobilização de todas as potências que estão aqui, mas em associação com os países da Amazônia, para investir. Primeiro, para combater as queimadas e ajudar o Brasil e todos os demais países atingidos. Depois, para investir na no reflorestamento, para permitir aos povos nativos, às ONGs, aos habitantes desenvolver as boas atividades, preservando esta floresta que necessitamos, porque é um tesouro de biodiversidade e um tesouro para nosso clima, graças ao oxigênio que emite e ao carbono que absorve.

Impasse sobre Mercosul
Como instrumento de pressão, Macron recorreu ao pacto comercial entre o Mercosul e a UE, assinado em junho após duas décadas de negociações: se o governo brasileiro não respeitar as exigências do Acordo de Paris sobre clima, a França não ratificará o acordo. A iniciativa francesa recebeu o apoio de países de menor peso político, como a Irlanda e a Finlândia, mas foi acolhida com reservas pela Alemanha, de Angela Merkel e o Reino Unido, de Boris Johnson. 

Berlim criticou a atitude do governo brasileiro em relação à Amazônia e ao meio ambiente, mas afirmou que impedir o acordo UE-Mercosul “não é a resposta apropriada ao que se passa atualmente no Brasil”, segundo um porta-voz. Com uma queda de 0,1% da economia no segundo trimestre, e dependentes de suas exportações, os alemães defendem o acordo como “um sinal forte a favor de um comércio fundado sobre regras e contra o protecionismo”, com “normas ambientais e sociais elevadas”, e consideram que um eventual fracasso “não contribuiria a reduzir o desmatamento da floresta tropical no Brasil”. 

Ao chegar em Biarritz, o premier britânico Boris Johnson adotou um tom similar, alfinetando o líder francês:— Há todo tipo de pessoas que utilizará qualquer desculpa para interferir no comércio e frustrar os acordos comerciais, e não quero ver isso.
O governo espanhol também aderiu ao grupo dos contrários ao rejeitar a obstrução do acordo UE-Mercosul. “Consideramos que é justamente aplicando as cláusulas ambientais do acordo que se poderá mais avançar, e não propondo um bloqueio de sua ratificação que isolaria os países do Mercosul”, disse Madri por meio de um comunicado.

Já o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, também presente em Biarritz, disse não acreditar que o pacto entre o Mercosul e a UE possa avançar enquanto a Amazônia continuar ardendo: — Claro que apoiamos o acordo entre a UE e o Mercosul, mas é difícil imaginar um processo de ratificação enquanto o governo brasileiro permite a destruição da Amazônia. 

'Se ele ligar, eu atendo'
O presidente Jair Bolsonaro declarou, ontem, que a situação na Amazônia "está indo para a normalidade", defendeu as ações do governo e disse que aceitaria conversar com o líder francês, mas somente se a iniciativa partisse de Paris. — Depois de tudo que ele falou a meu respeito, você acha que eu vou ligar para ele? Não tem condições. Eu estou sendo educado. Se ele ligar, eu atendo. Estou sendo extremamente educado com ele, para ele me chamar de mentiroso. 

No tabuleiro político francês, Macron, com sua estratégia, faz um gesto à oposição de agricultores do país que temem a concorrência que será aberta com o pacto UE-Mercosul. E também contempla um crescente eleitorado adepto à pauta ambiental, e que é igualmente contra o acordo. Se o presidente francês vencerá sua aposta pela adoção de medidas concretas no G7, só se saberá na segunda-feira, ao final do encontro. Na dúvida, abriu uma porta de saída, resumindo, de uma certa forma, o espírito da cúpula:  — Nós não alcançaremos êxito, sem dúvida, em tudo, e não me queiram mal se, por vezes, não conseguirmos. A França deve fazer o máximo, mas nós não podemos com tudo sozinhos.


Fernando Eichenberg, especial para O Globo


terça-feira, 23 de julho de 2019

Geopolítica Amazônica: Programa Barão do Rio Branco - Maynard M. de Santa Rosa, General de Exército

Formação geopolítica - A Bacia Amazônica é um sistema fisiográfico fechado e isolado do restante do continente, com características climáticas peculiares e vocação endógena. Tem o rio Amazonas como espinha dorsal de uma rede hidrográfica de 20 mil quilômetros, com dezenas de ecossistemas singulares que se integram harmonicamente no universo da hileia. Por sua magnitude, porém subpovoada e remota, Djalma Batista apelidou-a de “esfinge amazônica” e Armando Mendes a classificou como “mega latifúndio” político.




A atração gravitacional do Grande Rio favorece a centralização política da Bacia. A colonização portuguesa, iniciada em 1614, aproveitou essa vantagem para preservar-lhe a unidade. O Grão-Pará teve a sua formação independente do Brasil, até 15 de agosto de 1823, quando foi incorporado à soberania nacional. Após a Independência, eclodiu a cabanagem, extravasando um ressentimento secular dos nativos contra a opressão e a exploração. A violência generalizada, entre 1835 e 1840, consumiu 20% da população total. Reprimida pela força, a cabanagem permanece latente no inconsciente coletivo.    

A estrutura econômica evoluiu por surtos extrativistas. O ciclo das drogas do sertão alimentou o processo colonial. Na segunda metade do século XIX, a indústria automobilística em expansão ensejou o “boom” econômico da borracha, atraindo investimentos internacionais para as regiões metropolitanas. Esgotado o ciclo em 1914, a região ficou à deriva até a década de 1940, quando nova demanda da borracha foi induzida pelo esforço da 2ª Guerra Mundial. Nessa época, a Região sofreu o bloqueio da foz do Amazonas pela força de submarinos alemã, que causou apagões e racionamento em Manaus e Belém. Durante os ciclos da borracha, ocorreu a migração em massa de nordestinos para os seringais de “hevea braziliensis”, povoando os afluentes da margem Sul. A Calha Norte, onde predomina a “hevea benthamiana”, de produtividade inferior, manteve-se intocada. O Norte do Pará tem área equivalente à da Itália, mas com uma população (ribeirinha) de Copacabana, sendo o vazio demográfico de maior risco geopolítico à soberania do Brasil.

Situação atual 
Os índices regionais apontam subdesenvolvimento e dependência. Todos os estados amazônicos seriam inviáveis sem as transferências obrigatórias da União. 41,61% da população (16,468 milhões de pessoas) vive abaixo da linha de pobreza, mas cresce na proporção de 3,07 %, quase o dobro da taxa média nacional (1,8%).   A renda-per-capita equivale a 56,7% da nacional, e o IDH (0,681) é inferior ao do país (0,699). A maior e mais rica região do Brasil em recursos naturais contribui com apenas 4,8% para o PIB nacional.

Os indicadores da Zona Franca de Manaus retratam estagnação, com tendência declinante: entre 2010 e 2018, sua contribuição para o PIB do Amazonas caiu de 25,92% para 23,41%. Os benefícios ficaram restritos à região metropolitana. O modelo esgotou-se. O contexto estratégico é preocupante. Pressões ambientalistas e indigenistas de toda a ordem invalidam as políticas governamentais. No entorno, multiplicam-se os ilícitos transnacionais. A Venezuela tende à fragmentação da ordem interna. O Suriname e a Guiana enfrentam o problema da expansão chinesa.

Estratégias governamentais
As políticas governamentais para a Amazônia foram reativas e descontínuas, até a década de 1970. No contexto da 2ª Guerra Mundial, o governo Vargas criou os territórios federais de Guaporé (atual Rondônia), Rio Branco (atual Roraima) e Amapá. Durante a Constituinte de 1946, houve pressões em favor da internacionalização, contidas graças à liderança do deputado Arthur Bernardes. O Art. 199 da CF destinou 3% da arrecadação federal para o Plano de Valorização da Amazônia, por 20 anos, mas só foi regulamentado em 1953. A rodovia Belém-Brasília foi construída em 1959/1960, no governo Juscelino Kubitschek, como alternativa de acesso terrestre à Região.

O ciclo militar foi a época dos grandes projetos. Criou-se a Zona Franca de Manaus, com a finalidade de desenvolver a Amazônia Ocidental, e o Programa de Integração Nacional – PIN, objetivando implantar a infraestrutura econômica regional. Seus recursos permitiram construir as rodovias Transamazônica (BR-230), BR-319, 163 e 174 e iniciar a Perimetral Norte. A COMARA concretizou a rede de aeroportos estratégicos. Contudo, o PIN terminou incompleto, devido à crise do petróleo. Nos anos 1980, cessaram os investimentos.

Em 1988, a Região foi contemplada no Art. 159 da Constituição, que instituiu as Transferências Obrigatórias da União. Nessa conjuntura, construiu-se a BR-364 e foram transferidas a 16ª Bda Inf Sl para Tefé e a 2ª Bda Inf Sl para S. Gabriel da Cachoeira. O Programa Amazônia Sustentável, lançado em 2008, não passou de um discurso ideológico de cooptação da população nativa, sem resultado prático.

Programa Barão do Rio Branco 
Concebido para integrar a Calha Norte e fomentar o mercado regional da Bacia Amazônica, o programa Barão do Rio Branco homenageia a memória do grande diplomata que solucionou as questões do Amapá, do Acre e do Japurá. Consiste, basicamente, na implantação da ponte de Óbidos sobre o rio Amazonas e da hidrelétrica do rio Trombetas, em Cachoeira Porteira. Essas duas obras conjugadas têm potencial sinergético para transformar Santarém em um entreposto estratégico, desenvolver o Baixo Amazonas e ensejar um fluxo comercial contínuo entre Manaus e Belém.

A ponte Barão do Rio Branco vai permitir a integração do Amapá, bem como a Calha Norte do Amazonas e o estado de Roraima ao sistema rodoferroviário nacional. E abrir a possibilidade de estender a BR-163 até a fronteira do Suriname. Após a ponte, o porto de Óbidos pode tornar-se um modal hidro-rodo-ferroviário estratégico, por oferecer calado de 14 m no pico da vazante, permitindo a atracação de embarcações de 30 mil toneladas, o que vai contribuir para a redução do frete hidroviário. 

A hidrelétrica do rio Trombetas vai aumentar a oferta regional de energia e estabilizar o balanço de carga, pelo aproveitamento da variação anual do regime de águas: quando a Calha Sul está na vazante, a Calha Norte está na cheia e vice-versa. A eletricidade vai viabilizar a industrialização do minério de alumina-alumínio, abundante em Oriximiná, Óbidos e nos demais municípios da Calha Norte. 

Conclusão
Relegada a Bacia Amazônica por três décadas, esvaziou-se o interior, cresceu a favelização urbana e estagnou-se a economia. O Programa Barão do Rio Branco é um “cluster” geopolítico com potencial para impulsionar-lhe o mercado interno. Um mercado pujante e autônomo pode ser a solução para o problema do desenvolvimento regional.
 
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Maynard Marquesde Santa Rosa, General de Exército na reserva, é Secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.