Vitória da coerência

Vimos ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) duas mulheres se impondo com delicadeza e firmeza a atitudes surpreendentemente grosseiras de dois ministros. É verdade que Marco Aurélio Mello estava indisposto com qualquer voto contrário à sua posição e já havia interrompido colegas que votavam contra o habeas corpus de Lula, mas foi com a ministra Rosa Weber e com a presidente Cármem Lúcia que ele se excedeu, inconformado com a derrota anunciada.

Sempre irônico, insinuou que a ministra Weber dera um voto confuso, que ele até o final não percebera para que lado ela estava indo. A ministra, conhecida por sua gentileza, respondeu com altivez, admitindo que existem pontos de vista diferentes.Mas não deixou barato, registrou sua coerência em mais de 40 anos de magistratura, sem falar na coerência no caso específico do habeas corpus, pois ela já ressaltara que sempre seguiu a jurisprudência prevalente no Supremo.   Os ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski não se conformaram quando a derrota ficou desenhada. Depois de interromper criticamente Rosa Weber, o ministro Marco Aurélio acusou a presidente Cármen Lúcia de ter vencido por uma estratégia estabelecida, ao não ter pautado as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) sobre prisão em segunda instância.

A presidente Cármen Lúcia também evitou entrar em atrito com ele e Lewandowski,que reclamou de que havia um pedido para colocar as ADCs à frente. Ela simplesmente disse que a prioridade era do habeas corpus, e que havia conversado com ele sobre isso.   O fato é que alguns dos ministros que queriam dar o habeas corpus a Lula armaram um ambiente que teoricamente ajudaria a ministra Rosa Weber a votar em caráter abstrato, reafirmando seu voto de 2016 a favor da prisão apenas após o trânsito em julgado. O ministro Gilmar Mendes, a pretexto de ter que viajar para Portugal, pediu para antecipar seu voto e lançou a tese de que o plenário do Supremo poderia rever a jurisprudência, pois é o local em que todas as questões podem ser reabertas. 

Foi apoiado por Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, no que parecia uma manobra exitosa de mudar o rumo do julgamento, contra o que havia dito o relator Edson Facchin, apoiado pela presidente Cármem Lúcia. Os dois destacaram que estavam ali para julgar o habeas corpus específico do ex-presidente Lula. Mais adiante, o ministro Dias Toffoli retomou essa tese, mas a ministra Rosa Weber já não havia sido apanhada na armadilha.

Ela deixou claro desde o início de seu voto que considerava estar julgando um habeas corpus específico para o ex-presidente Lula, e recorreu ao respeito da colegialidade, que é uma tese recorrente em seus votos, e deu uma aula de como se curva à maioria dentro do critério de que o Estado de Direito necessita de “estabilidade” da jurisprudência e não pode estar sujeito a “variações frívolas”. Para ela, a segurança jurídica é valor característico da democracia, do Estado de Direito e do próprio conceito de Justiça.

A ministra teve o cuidado de ressaltar, logo no início de seu voto, que seria a quinta a votar, deixando claro que ela não daria o voto de condenação final. E salientou que um ministro não pode julgar por preferências pessoais, deixando claro que não votaria de acordo com o grupo político que a indicou ao Supremo – a então presidente Dilma Rousseff, sua amiga pessoal.

Com a decisão do Supremo, o ex-presidente Lula deve ser preso dentro de alguns dias, no máximo dez dias. Os advogados ainda têm prazo para impetrar o que se chama ironicamente de “embargos dos embargos”, um instrumento meramente protelatório que é negado constantemente pelo TRF-4. Encerrado esse último ato, o Juiz Sérgio Moro receberá a ordem para determinar o início do cumprimento da pena.  Provavelmente ficará pouco tempo lá, pois a defesa deverá entrar com novo habeas corpus no Supremo Tribunal Federal, que deve cair na Segunda Turma, da qual faz parte o ministro Edson Facchin. Se ele levar o caso para a Turma, provavelmente Lula receberá o habeas corpus, podendo ser decretada sua prisão domiciliar ou outras medidas cautelares, como tornozeleira eletrônica.     

Merval Pereira - O Globo

Supremo julgou Lula com a baioneta no pescoço

No julgamento do mensalão, um ministro disse que o Supremo votaria “com a faca no pescoço". 

Ontem o tribunal se viu sob a mira da baioneta. Ela foi apontada pelo comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas.  Na véspera de outro julgamento importante, o general tentou emparedar a Corte. Não precisou de tanques. Sacou o celular e disparou dois tuítes. Em 436 caracteres, disse “à Nação” que apoiava o sentimento “de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade”. Acrescentou que o Exército se manteria “atento às suas missões institucionais”. [desde quando ser contra a impunidade de criminosos condenados é crime? é intenção de ameaça?

desde quanto declarar que uma Instituição da República tem atenção com seus deveres, ou missões, institucionais, é crime ou ameaça?

Crime - que justifica qualquer prisão preventiva, desde que haja interesse em punir criminosos - é um condenado por NOVE JUÍZES e réu em mais sete crimes, sair pelo Brasil afora em caravana ofendendo autoridades constituídas, ameaçando  convocar um bando de marginais, os facínoras do 'mst' que ele chama de 'exército de Stédile', e nada é feito para conter tamanha conduta criminosa.(a Constituição Federal proíbe associação paramilitar)

Isto sim, é CRIME que justifica prisão preventiva, valendo o mesmo para a senadora, ré e presidente do PT, Gleisi Hoffmann que teve a ousadia de ameaçar de morte quem tentasse prender Lula.]

 

As mensagens foram a senha para uma noite de alta tensão em Brasília. Políticos, advogados e juízes trocaram ligações e mensagens nervosas. Tentavam entender se o país estava diante de uma ameaça de golpe militar, 34 anos depois de reconquistar a democracia. Não se sabe se Villas Bôas iria tão longe, mas o comunicado alvoroçou a caserna. “Tenho a espada ao lado, a sela equipada, o cavalo trabalhado e aguardo suas ordens!”, empolgou-se o general Paulo Chagas. Alguns dias antes, ele celebrava o aniversário da quartelada de 1964 — em suas palavras, uma “revolução democrática” [PATRIÓTICA e REDENTORA.]

 

O deputado Jair Bolsonaro também vibrou. “Estamos juntos General Villas Boas", escreveu, torturando a legalidade e as regras de pontuação. O ex-capitão é outro nostálgico da ditadura. Na ausência de Lula, ele lidera a corrida presidencial.  A agitação dos coturnos elevou a pressão sobre o Supremo na véspera de um julgamento crucial para a eleição. Os ministros tentaram disfarçar o incômodo com a baioneta. Só o decano Celso de Mello ousou contestar o general, quando a sessão já se encaminhava para o fim.

Como esperado, a decisão ficou nas mãos de Rosa Weber. Ela frustrou a defesa e negou o habeas corpus ao ex-presidente. Disse que seguia a atual jurisprudência da Corte, e não as suas convicções pessoais.  O resultado seguiu o roteiro desenhado por uma autoridade sem Twitter: a ministra Cármen Lúcia. Contrariando os veteranos da Corte, ela passou o caso de Lula à frente de duas ações genéricas que questionam as prisões em segunda instância. Sem a manobra da presidente do Supremo, o voto de Rosa seria outro, e o petista não estaria a caminho da cadeia. [o Regimento Interno do STF concede à Presidência do STF autoridade para pautar os julgamentos.]

Bernardo  Mello Franco - O Globo

 

O decano vota pela concessão do habeas corpus a Lula

O ministro Celso de Mello terminou seu voto perto da meia-noite: defendeu a tese da concessão do habeas corpus a Lula no caso do tríplex de Guarujá. 

José Roberto Batocchio, defensor do ex-presidente, pediu que a presidente do Supremo não votasse em vantagem de seu cliente. Não foi atendido por Cármen Lúcia, com aprovação dos demais ministros. Cármen começa a apresentação dos argumentos do seu voto depois da meia-noite.

[o decano já deveria estar aposentado, foi salvo pela 'lei da bengala', que já começa a mostrar que não foi boa ideia.

A propósito, o Sepúlveda desistiu de desistir da aposentadoria? 

também não foi feliz na escolha do cliente para o retorno: um criminoso condenado por NOVE JUÍZES, em três instâncias e com mais sete condenações na fila.

Quanto a esse Batochio é mais cara de pau que o Lula; queria que a presidente do STF abrisse mão do seu DIREITO/DEVER de votar para manter um empate que manteria um criminoso condenado em liberdade.

A única opção em que um empate poderia não representar para o Supremo a "mãe de todas as desmoralizações" seria se um ministro - dos que votaram pela prisão do condenado  - não tivesse comparecido e com isso, computando o voto da presidente, haveria um empate que favoreceria o criminoso.

Isso se o RI do STF não considerar o 'voto de minerva'; caso considere novamente a presidente teria o DIREITO/DEVER de proferir tal voto.

Afinal foi graças a um voto de minerva, proferido em Assembleia Geral da ONU que o povo palestino perdeu sua Pátria.

Na hipótese do voto de qualidade ser proferido o condenado Lula perderia sua liberdade.

Lula entrou perdendo e vai perder todas.

Serão tantas condenações que ele precisaria viver mais uns trinta anos para cumprir pelo menos 1/5 das penas.]

LEIA TAMBÉM: Cármen Lúcia armou e se deu bem, mas sua manobra tem efeito limitado. Rosa afirmou aderir à maioria que inexistiria sem ela…

Blog do Reinaldo Azevedo 

[fechando o comentário: Cármen  Lúcia continua detendo o poder,  conferido pelo Regimento do STF,  de pautar as matérias.

Assim, não está obrigada a mudar a pauta de abril e decidirá conforme seu entendimento a pauta dos demais meses. Certamente vai considerar que o povo brasileiro repudia a impunidade.

Talvez o novo presidente inclua as ADCs - mas, aí Lula já estará encarcerada por conta de mais uma condenação.]