Quem controla o controlador? E quem vigia o vigia?

Quem vigia o vigia?

Projeto sobre abuso de autoridade, aprovado no Senado, tenta preencher lacuna

Na vida pública, quem ganha poder deveria também ter mais responsabilidade. Por esse prisma, agiu bem o Senado Federal ao aperfeiçoar e aprovar dispositivos que punem criminalmente o abuso de autoridade, no bojo de projeto que aperta o cerco contra a corrupção.  O juiz, de acordo com o texto votado na quarta (26), estará sujeito a penas que vão de seis meses a dois anos de detenção se praticar atos como o de proferir julgamento em situações em que a lei o impede ou opinar sobre processos ainda pendentes de decisão.

Já o integrante do Ministério Público submete-se ao mesmo espectro de punição se emitir parecer em situação proibida pela legislação ou se investigar alguém sem mínimos indícios de prática criminosa, entre outros atos tipificados.  A motivação político-partidária nas condutas de magistrados, procuradores e promotores também vai se tornar crime na hipótese de esse trecho do projeto passar incólume pela Câmara dos Deputados.  Os senadores tomaram o cuidado de estreitar a margem de interpretação para quem for aplicar os princípios elencados no texto.

Não basta a autoridade ter incidido nas situações descritas para ser enquadrada. É preciso que tenha atuado deliberadamente, com a intenção de prejudicar alguém ou de obter vantagem. Os legisladores, porém, apenas contribuíram para o anedotário ao acrescentar a esse rol de motivações dolosas o mero capricho e a satisfação pessoal. Não procedem as críticas de que o avanço do projeto sobre crimes de abuso de autoridade seria uma retaliação às operações anticorrupção da parte de políticos, potenciais alvos dessas investigações.
Inibir nos investidos do poder de Estado a propensão, demasiado humana, para o desvio é uma lacuna secular da legislação brasileira.

Impregna-se na tradição mandonista da República, desde a sua fundação, a cultura da autoridade que não deve satisfação a ninguém, ao que corresponde a figura de um cidadão mal protegido, sujeito a arbitrariedades cotidianas. A esse substrato a Constituição de 1988 acrescentou categorias superpoderosas de fiscais e aplicadores da lei, sob o objetivo meritório, e satisfatoriamente atingido, de impedir a brotação do germe cesarista sempre latente no Executivo.

E quem controla o controlador?

O sistema apenas tímida e tardiamente tem se lembrado da necessidade de estabelecer limites também a esses agentes. É fraquíssima a capacidade de atuação independente de órgãos de correição, como o Conselho Nacional do Ministério Público, um exemplo do mais rematado corporativismo nacional. Por isso iniciativas para trazer mais equilíbrio a essa relação, sob a forma de legislações razoáveis e ponderadas como a que saiu do Senado, merecem ser saudadas.

 Opinião - Folha de S. Paulo

Por que o Supremo não soltou Lula? [preferiu deixar o ônus com o TRF - 4]

Por que o Supremo não soltou Lula?

Festejando, e  até “soltando foguetes”, com a manutenção de Lula preso, por decisão da 2ª Turma do STF, em Seção de 25.06.19, que negou a sua soltura em mais um dos diversos “habeas corpus” que já promoveu, os adversários e opositores do ex-Presidente demonstram com  clareza que caíram como “patinhos” na armadilha montada pelos “amigos do Lula”, e  pela “sua Justiça Particular”, para enganar a todos, ”fazendo de conta” que  seria  rigorosa  também no “caso Lula”. Não consigo responder se o maior peso para essa decisão “suprema”, de não libertar Lula nesse momento, teria ou não partido de um certo “temor” de  alguma “reação” mais forte, inclusive “fardada”, ou se decorreu do bom senso dos julgadores, no sentido de que não valeria a pena que assumissem tamanho risco pela simples razão de que Lula já está praticamente solto, faltando  poucos meses para deixar a sua prisão de “marajá” em Curitiba, cujas regalias seriam de causar inveja a qualquer prisioneiro do mundo.

É que na verdade a soltura de Lula praticamente JÁ FOI DECIDIDA pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, que reduziu a sua pena de prisão, determinada pelo Juiz Sérgio Moro, e que foi aumentada para pouco mais de 12 anos, pelo TRF-4, mas que após foi reduzida, em grau de recurso, para pouco mais de 8 anos, pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ. Esse decisão do STJ foi exatamente na “medida”, feita “por encomenda” , para não causar maiores transtornos, inclusive para “acalmar” os ânimos  (talvez) “militares”, e a própria opinião pública, tanto favorável, quanto contrária à prisão de Lula. Foi, realmente, um “golpe de mestre” do STJ, que fixou uma pena de “amigo” para o réu, e que  acabou “ficando por isso mesmo”. 

Uns afirmam que “o diabo mora nos detalhes”. E o “detalhe” dessa redução da pena de Lula é que ele poderá ser beneficiado com a chamada “progressão de regime”, passando para o regime semiaberto, ou até ser  favorecido com “prisão domiciliar”, em algum dos seus imóveis, tão logo cumprido 1/6 (um sexto) da sua pena, o que ocorrerá logo, logo. [só tem um detalhe, mais um e que pode alterar os cálculos dos adeptos da teoria que 'o diabo mora nos detalhes' ou que vêem uma armação para favorecer Lula.

O TRF - 4, que parece não está nos detalhes de agora, confirmando a sentença do presidiário petista, resultante da segunda condenação do ladrão de Curitiba, a pena dela se soma à pena da primeira condenação e o um sexto da pena muda tudo para 2021.

Aí, ou o STF muda seu entendimento de que a prisão deve ocorrer após a segunda instância ou Lula continua preso por no mínimo mais dois anos.]

Confirmando a “esperteza” da 2ª Turma do STF, não tirando Lula da cadeia, na verdade “Suas Excelências” não quiserem se expor ao risco maior de uma possível  convulsão institucional, mesmo porque  o trabalho “sujo” da soltura de Lula já tinha sido iniciado pelo tribunal “vizinho”, o STJ, não tão exposto na “vitrine” da mídia como o STF. Lamentavelmente  tenho a desagradável sensação de sentir-me como se estivesse sendo tratado como um verdadeiro idiota para “engolir” toda essa “armação” que estão fazendo em nome da Justiça, que usa sem limites todo o seu “poder”, “bondade” e “esperteza” para favorecer o criminoso maior responsável pela  quase destruição de um país, sob todos os aspectos: políticos, morais, econômicos e sociais.

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Sérgio Alves de Oliveira

Sérgio Alves deOliveira é Advogado e Sociólogo.

 

Militância do IntercePT = 'o escândalo que encolheu' - Bolsonaro na estrada da reeleição

Chabu da Intercept lança Moro nos braços do País

Saiu pela culatra o tiro do site

Por Vitor Hugo Soares

Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro,vira boneco inflável de mais de 20 metros de altura, trajando o uniforme do herói dos quadrinhos e dos cinemas Superman. No boneco, está os dizeres: " Em Moro nós confiamos" - 19/06/2019  (Leopoldo Silva/Ag. Senado)

Sinais indicativos observados em Brasília e nas diferentes regiões do território nacional (incluindo levantamentos de opinião pública feitos nos últimos dias por institutos de pesquisa), apontam para duas situações no desfecho mais que provável das manifestações de rua convocadas para este domingo, 30, com bandeiras contra a corrupção e em defesa da Lava Jato e de sua figura mais referencial e expressiva, o ex – juiz federal, Sérgio Moro, atual ministro da Justiça e da Segurança Pública. Agora, peça central do embate político, ideológico e moral que se trava no Brasil.

A primeira situação praticamente já está desenhada – salvo alguma grande surpresa factual, improvável diante do que se vê e, principalmente, daquilo que foi entregue até aqui: saiu pela culatra o tiro do site The Intercept Brasil, do jornalista norte-americano Glenn Greenwald, com a publicação de supostos diálogos e mensagens virtuais do ex-magistrado com o procurador Deltan Dallagnol, obtidas através de invasões ilícitas de celulares por hackers (ou seja lá quem for). Para usar uma linguagem mais típica e apropriada ao período dos festejos juninos que se encerram no Nordeste, o “estouro” pretendido pelos autores e possíveis beneficiários do escândalo, deu chabu.

A segunda situação do rol de expectativas, dentro da configuração atual do quadro político nacional, está à véspera de poder ser observada nos atos populares marcados para este domingo de final de junho para ficar guardado na memória: Sérgio Moro, o ex-magistrado condutor da maior e mais efetiva ação de combate a corruptos e corruptores da história brasileira, atual ministro da Justiça e figura política e administrativa de maior credibilidade, prestígio popular, além de integrante mais bem avaliado do governo (nas pesquisas realizadas até aqui), lançado, definitivamente, nos braços de um País. A conferir. [salientando que a fantástica, magnifica vitória obtida pelo presidente JAIR BOLSONARO, o traz de volta ao seu lugar - o primeiro -  e Moro assume de forma merecida, o segundo lugar.] 
 
Depois do desempenho marcante, da semana passada, na inquirição da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e de rápida passagem pelos Estados Unidos, onde fez visitas e contatos de conteúdo ainda não de todo conhecidos – mas que estão deixando de cabelo em pé não apenas hackers invasores de computadores e de celulares de autoridades públicas – , Moro retornou, na quarta-feira à Esplanada dos Ministérios, em Brasília, de onde deverá acompanhar, atentamente, os sinais que as ruas do Brasil mandarão para ele, neste domingo do fim de ardente junho.

No famoso Decálogo do Estadista, baixado por Ulysses Guimarães, Vocação é o segundo mandamento. Em seu enunciado está escrito: “O estadista nasce, é o encontro de um homem com seu destino. O estadista é um animal político. Fora da política é um frustrado, um ressentido, um infeliz, embora possa ter êxito em outras atividades. Ainda que pagando o preço ingrato de percalços, perigos e sofrimentos, confirma o acerto da definição de Alphonse Karr de que o segredo da felicidade é fazer do seu dever o seu prazer”. A cara de Sérgio Moro! Ou não? Responda quem souber.

Vitor Hugo Soares é jornalista, editor do site blog Bahia em Pauta. 
E-mail: vitors.h@uol.com.br

2022 está longe e está aqui. E isso é absolutamente normal

Jair Bolsonaro está na estrada reeleitoral

Por Alon Feuerwerker

A eleição de 2022 já começou? A pergunta só tem significado se a premissa é que os políticos alguma hora, como se diz, descem do palanque. Aliás isso de “descer do palanque” tem um componente de estelionato. Dizer uma coisa na eleição e executar outra no governo. Apresentar ideias róseas ao povão e depois “fazer o que tem de ser feito”. Costuma acabar mal. Já começaram os debates entre os pré-candidatos democratas à Casa Branca, e o republicano Donald Trump também se lançou à reeleição. A urna só chega no fim de 2020. Ninguém reclamou. Criminalizar “campanha antecipada” é subdesenvolvimento. Idem o veto ao financiamento empresarial, troféu vistoso do proibicionismo burocrático.

Jair Bolsonaro está na estrada reeleitoral desde sua eleição, e isso não chega a ser um problema para ninguém. Aliás é um kit de sobrevivência, para ele. Mantém mobilizada sua base fiel enquanto resiste a dividir poder com o Congresso e arreganha os dentes para os empoderados Judiciário e Ministério Público, concorrentes dele na vida real.  Só uma coisa é razoável prever. O segundo turno em 2022, se houver, será entre um bolsonarista e alguém da esquerda. Daí a movimentação por um “bolsonarismo sem Bolsonaro”, por enquanto com João Doria e Luciano Huck, e a luta feroz de Ciro Gomes contra Lula e o PT. São só os primeiros episódios da série, já programada para quatro anos.

A missão de Bolsonaro é reter pelo menos uns 25-30% do eleitorado, para ser o líder eleitoral da direita. E se mantiver o tônus do antipetismo terá um trunfo contra o PT, ou alguém apoiado pelo partido, que continua bastante majoritário na esquerda. E se a economia não engrenar, mesmo com a reforma da previdência? Troca-se a política econômica.  Então qual é o problema? É que os adversários também sabem disso, e vão buscar toda brecha para lipoaspirar a popularidade e a força política presidenciais. A dificuldade para os concorrentes na direita é que o possível flanco frágil de Bolsonaro no povão, exatamente a política econômica de Paulo Guedes, também é 100% apoiada por eles. Complicado. [oportuno considerar que será de 2021 para 2022, com as bênçãos de DEUS,  que os primeiros efeitos do acordo de livre comércio MERCOSUL - UNIÃO EUROPEIA começarão surgir, com sinais positivos, incluindo geração de empregos e outras benesses para o Brasil e os brasileiros - fruto do ARREMATE dado pelo presidente JAIR BOLSONARO.]
A eleição de 2022 será competitiva, e um sinal é a lenta mas progressiva erosão do prestígio presidencial. Uma boa aposta para o porquê é a falta de resultados na economia. Se no levantamento CNI-Ibope a perda foi suave, na do Paraná Pesquisas é mais acentuada. 30,1% de Ótimo/Bom, 40,8% de Ruim/Péssimo, 51% de desaprovação, 43,7% de aprovação.

As promessas oficiais são que tudo vai melhorar com a reforma da previdência. Mas vozes já advertem: ela não é suficiente. E há o precedente da reforma trabalhista, a que segundo Henrique Meirelles criaria 6 milhões de empregos. Disso, por enquanto, nem sinal. Há boas explicações, mas aqui vale a regra: o que precisa ser explicado nunca é bom. [esses números positivos não consideram os resultados do acordo citado.]  Bolsonaro trabalha com uma variável-chave, já apontada por analistas. Os adversários em seu campo político precisam em algum grau ajudar o governo a executar seu programa. O Congresso, para se afirmar, assume o protagonismo das reformas. Bom para o presidente. Os governadores querem estender a reforma da previdência para os estados. Idem.

E a esquerda? Está jogando parada, e é prudente. Não faz sentido um enfrentamento aberto com o governo ainda forte, e cujo poder assenta-se em boa medida no assim chamado, por alguns, “Partido da Polícia”. E com um detalhe: sem se apresentar como alternativa imediata, a oposição deixa o entrevero correr solto do outro lado do campo.  Do “Seu” Domingos, que fechava a Primeira Página da Folha de S.Paulo na passagem dos anos 80 para os 90 do século passado: “Previsão não entra na minha Primeira Página. Aqui não noticiamos o que vai acontecer, pois se a gente fizer isso amanhã acontece o contrário.” Sempre lembro do Domingos quando aparece uma notícia de que “a crise acabou”.
Era previsível, e foi previsto, ser pouco provável um presidente popular aceitar tutelas. Acreditou no contrário quem quis. Tomar os desejos pela realidade é da natureza humana.

 
Alon Feuerwerker – alon.feuerwerker@fsb.com.br

Artigo 'Chabu da IntercePT...' transcrito do Blog do Noblat - Veja

O '2022 está longe e está aqui...' transcrito do site Análise Política 

50 anos da conquista da Lua

Foi uma proeza prodigiosa — e no entanto a TV era em preto e branco — e McLuhan ainda tinha o desplante de chamar o mundo de aldeia global

Por Roberto Pompeu de Toledo

TERRA - Nosso planeta visto pelos tripulantes da Apollo 16 (1972) (Foto/Nasa)

“Ariosto me ensinou que a duvidosa
Lua abriga os sonhos, o inapreensível,
O tempo que se perde, o possível
Ou o impossível, que é a mesma coisa.”

 Jorge Luis Borges, poema “A Lua”, (tradução de Josely Vianna Baptista)

Galileu Galilei apontou para a Lua seu portentoso telescópio, capaz de deixar os objetos trinta vezes mais perto, e assim a descreveu, em 1610: “(…) a superfície não é exatamente lisa, livre de desigualdades, nem exatamente esférica, como considera uma extensa escola de filósofos (….); pelo contrário, está repleta de irregularidades, é desigual, cheia de cavidades e protuberâncias, tal qual a superfície da Terra, diversa por toda parte, com montanhas elevadas e vales profundos”. O astronauta Neil Arm­strong, ao aproximar-­se de seu objetivo, com dois companheiros, a bordo da nave Apollo 11, em 1969, assim o descreveu: “De todas as espetaculares vistas que tivemos, a caminho da Lua, a mais impressionante ocorreu quando voávamos em sua sombra. Estávamos ainda a milhares de milhas de distância, mas próximos o suficiente para que a Lua cobrisse quase inteiramente o círculo de nossa janela. De nossa posição, ela eclipsava o Sol e uma coroa solar era visível em suas bordas, estendendo-se em largas faixas, na forma de um gigantesco pires de luz, ou gigantesca lente. A Lua propriamente dita era ainda mais impressionante. Como estávamos em sua sombra, não havia luz do Sol a iluminá-­la. Só a luz refletida da Terra. Com isso, ficava azul-acinzentada, e a cena toda parecia tridimensional”.

Galileu e Arm­strong têm em comum haver experimentado a um tempo as alegrias da descoberta científica e o deslumbramento pelo maravilhoso. É olhar para o céu, desde que o homem é homem, e não se mede qual a maior das perplexidades: se o espanto diante do mistério ou o desejo de decifrá-lo. “O silêncio eterno dos espaços infinitos me assusta”, escreveu Pascal, no mesmo século das descobertas de Galileu. O alemão Johannes Kepler, que conferiu rigor científico à tese heliocêntrica de Copérnico, descreveu seu trabalho como “uma perseguição suave e ofegante das pegadas do Criador”. Entre todos os corpos celestes, a Lua, o mais próximo de nós, é desde sempre repositório de crenças, motivo de fábulas e fonte de emoções. O quadro A Lua, de Tarsila do Amaral, que recentemente, adquirido por 20 milhões de dólares pelo MoMA, de Nova York, quebrou o recorde de preço de uma obra brasileira, representa nosso satélite com um simples traço de criança. Além da cheia, da nova, da minguante e da crescente, a Lua pode parecer um par de chifres solto no espaço, como a representou a artista. A Lua é inesgotável.

 

CRENÇA - Buzz Aldrin em foto tirada por Neil  Arm­strong, que aparece no visor do capacete: “Deus está conosco” (Foto/Nasa)

Em 20 de julho completam-se cinquenta anos do primeiro pouso do homem na superfície da Lua. Neil Arm­strong foi o primeiro a desembarcar do Eagle, o módulo lunar, e Edwin Aldrin, o segundo; o terceiro integrante da missão, Michael Collins, continuou em órbita, a bordo da nave-­mãe Columbia. Nave-mãe, módulo lunar, Eagle, Columbia: na época esses nomes se tornaram familiares como marcas de automóveis, identificados com uma proeza estrondosa. E no entanto a televisão ainda não era em cores, no Brasil, e os televisores, universalmente, eram de tubo. Computadores pessoais, smartphones, tablets — nem pensar. A nave-mãe e o módulo lunar, acoplados, compunham a Apollo 11.

Uma delicada operação de desacoplamento foi acompanhada pelos técnicos da Nasa, em Houston, no Texas, com a respiração suspensa. O módulo lunar, em vez de águia, mais parecia uma aranha, com suas gigantescas patas metálicas. Arm­strong pronunciou uma ensaiada e pomposa
frase: “Este é um pequeno passo para um homem, mas um grande passo para a humanidade”, e minutos depois fincou uma bandeira americana no solo lunar. Como na Lua não há vento, a bandeira, para ser vista, teve de ser esticada com um arame. No mesmo livro em que descreveu a bola circundada por uma moldura de fogo, deste modo ele relataria as primeiras sensações de estar com os pés no solo lunar:
“O céu é negro, muito negro. Ainda assim, parecia dia ao olharmos pelo nosso visor. É uma coisa muito peculiar, mas a superfície parecia muito quente e convidativa. A situação era como a de sair com um calção de banho para pegar um pouco de sol. Do visor, a superfície parecia bronzeada. Não sei a que atribuir isso, porque mais tarde, quando tive o material nas mãos, não era bronzeado de forma alguma. Era negro, cinza. É por algum tipo de efeito de luz que pelo visor a superfície parecia feita mais de areia do deserto do que de areia negra”.

Da realidade captada por Galileu em sua lente mágica, chegava-se à hiper-­realidade de sentir nas mãos a escura areia da Lua. É tudo tão prodigioso, tão futurista, e no entanto as cenas daqueles homens movendo-se em câmera lenta, em trajes brancos como os fantasmas das caricaturas, soam hoje tão passadistas, tão século XX, quanto as das paradas militares diante da cúpula soviética na Praça Vermelha, as de jovens chineses acenando com o livro de citações de Mao Tsé-tung, as das vítimas esqueléticas da guerra de Biafra e a da menina nua correndo da bomba de napalm no Vietnã. Em favor dos nascidos na virada do milênio, pede-se aos pais ou avós explicar-lhes cada um desses instantâneos. Era um mundo, meus jovens, em que um amador só tiraria fotos em viagem, ou num casamento em família. Uma pessoa não acumularia, na vida inteira, a quantidade de fotos que uma criança acumula hoje em um mês, no bojo copioso do celular da mãe. Escrevia-se em máquinas de escrever, movidas a um teclado barulhento e a um rolo no qual se introduzia uma folha de papel, mensagens escritas eram transmitidas por uma coisa chamada telex, ouvia-se música pondo um long-play na vitrola, liam-­se as notícias em jornais (ainda por cima de papel) e para culminar — pasmem! — ninguém sabia, fora os japoneses, o que era sushi.

                                     

O PASSADO DO FUTURO - O desembarque em solo lunar dos americanos (acima, o trio completo) foi visto pela televisão, em imagens com fantasmas, em preto e branco (Foto/Nasa)

Matéria Completa, em VEJA

Publicado em VEJA de 3 de julho de 2019, edição nº 2641

Edição da semana 2641 01/01/1970

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