R$ 4 milhões pelo lobby: os contratos milionários de Lula com a Odebrecht
ÉPOCA obteve contratos assinados entre o ex-presidente e a empresa. No papel, dinheiro para “palestras”.
Na prática, dinheiro para alavancar os negócios da empreiteira no exterior
No final da manhã de quinta-feira, 15 de outubro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava bem-humorado. Por iniciativa própria, ['INICIATIVA PRÓPRIA' para evitar a convocação - sendo convocado como testemunha Lula não poderia mentir (o que mais sabe fazer) - e se apresentando espontaneamente não está obrigado a prestar compromisso de dizer a verdade, toda a verdade, nada mais que a verdade - só em pensar ter que falar a verdade Lula já tem um AVC.] prestava um depoimento reservado ao Ministério Público Federal, em Brasília, para explicar sua atuação ao lado da empreiteira Odebrecht.
Em vez de ir ao prédio da instituição, Lula foi ouvido em uma casa no
Lago Sul, de forma discreta. Foi seu único pedido ao procurador, para
escapar ao assédio de jornalistas.
Ao seu estilo sedutor, Lula fez
piadas com o procurador da República Ivan Cláudio Marx, ao dizer que o
Corinthians, seu time, será campeão brasileiro. Na hora de falar sério,
disse que não fez lobby, mas sim palestras no exterior com a missão de explicar a receita brasileira de sucesso em países da África e da América Latina. Procurou defender-se na investigação, revelada por ÉPOCA em maio, que apura se ele praticou tráfico de influência internacional em favor da empreiteira Odebrecht.
Lula disse que não é lobista, que recebeu “convites de muitas empresas e
países para ser consultor”, mas não aceitou porque “não nasceu para
isso”. Num termo de declaração de quatro páginas obtido por ÉPOCA, ele
sustenta que todos os eventos para os quais foi contratado estão
contabilizados em sua empresa L.I.L.S. – um acrônimo de seu nome. Foi
por meio dela que Lula ficou milionário desde que deixou o Palácio do Planalto, em 2011.
ÉPOCA obteve cópia dos contratos privados, notas fiscais e descrições das relações entre
o ex-presidente e sua principal contratante. Nomeado projeto “Rumo ao
Caribe”, as viagens de Lula bancadas pela Odebrecht inauguraram um
padrão de relacionamento do ex-presidente, poucos meses após deixar o
Planalto, com a empreiteira-chave da Lava Jato. Ao longo dos últimos quatro anos, a L.I.L.S. foi acionada para que Lula desse 47 palestras no exterior, muitas a convite de instituições. Sua maior cliente é, de longe, a Odebrecht.
EFICIENTE
Lula com Hugo Chávez em Caracas, em 2011, e trechos de seus contratos com a Odebrecht (abaixo). Após uma palestra de Lula, o governo venezuelano pagou uma dívida com a Odebrecht (Foto: Jorge Silva/Reuters)
Lula com Hugo Chávez em Caracas, em 2011, e trechos de seus contratos com a Odebrecht (abaixo). Após uma palestra de Lula, o governo venezuelano pagou uma dívida com a Odebrecht (Foto: Jorge Silva/Reuters)
O “Palestrante” Lula (grafado desse jeito pela própria empresa em seus papéis internos) passou a ser mobilizado para atuar em locais onde a Odebrecht enfrentava pepinos em seus contratos. Em 1º de maio de 2011, Lula se comprometeu, por R$ 330 mil, a desembarcar na Venezuela no início de junho para falar sobre os “Avanços alcançados até agora pelo Brasil”. A descrição das atividades que constam da cláusula 1.1 do contrato dizia que o “Palestrante” não participaria de qualquer outro evento além daqueles descritos “exaustivamente” no anexo 1. O tal anexo, no entanto, possui duas linhas que mencionam apenas que o ex-presidente ficaria hospedado no Hotel Marriott de Caracas. Quando superposto aos documentos do Instituto Lula sobre o mesmo evento, vê-se que Lula se encontrou com o empresário Emílio Odebrecht, pai de Marcelo Odebrecht, hoje preso em Curitiba, e com o então presidente venezuelano, Hugo Chávez, morto em 2013. Era um momento de tensão entre o governo venezuelano e a empreiteira, que cobrava uma dívida de US$ 1,2 bilhão.
Telegramas sigilosos do Itamaraty sugerem que Lula e
Chávez trataram sobre a dívida. A Odebrecht construía, desde 2009, a
linha II do Metrô de Los Teques e a linha 5 do Metrô de Caracas. Fruto
de uma negociação entre Lula e Chávez, o projeto foi irrigado com US$
747 milhões (R$ 1,2 bilhão, em valores da época) em empréstimos do
BNDES. A pressão de Lula surtiu efeito. Quatro dias após a visita do
ex-presidente a Caracas, Chávez se encontrou com a presidente Dilma em
Brasília. Naquele momento, a dívida com a Odebrecht já estava acertada.
As duas obras são investigadas pelo Ministério Público Federal e pelo Tribunal de Contas da União. A principal suspeita, conforme revelou ÉPOCA em maio,
é que os recursos tenham sido utilizados de forma irregular e de
maneira antecipada sem o avanço do projeto – o dinheiro chegou, mas a
obra não andou.
Nos dias 30 de junho e 1o de julho de 2011, Lula foi contratado pela Odebrecht para dar uma palestra na Assembleia Nacional em Luanda, capital da Angola, sobre “O desenvolvimento do Brasil – modelo possível para a África”. Em seguida, Lula se reuniu por 40 minutos com o presidente do país, José Eduardo dos Santos. Após a conversa, Lula se encontrou com Emílio Odebrecht e com diretores das empreiteiras Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. Lula aterrissou em São Paulo no dia 2 de julho, à 0h30. No dia 28 de julho de 2011, o BNDES liberou um empréstimo de US$ 281 milhões (R$ 455 milhões, em valores da época), tão aguardado pela Odebrecht, para a construção de 3 mil unidades habitacionais e desenvolvimento de infraestrutura para 20 mil residências em Angola.
No dia 6 de maio de 2014, Lula e Emílio Odebrecht voltaram a se encontrar em Angola. O ex-presidente viajou, numa aeronave cedida pelo governo angolano, de Luanda para a província de Malanje, onde visitou a usina de açúcar e etanol Biocom, sociedade entre a Odebrecht Angola e a Sonangol. Em depoimento de sua delação premiada, o lobista Fernando Soares, o Baiano, disse que se associou ao empresário José Carlos Bumlai, amigo de Lula, para viabilizar a palestra do ex-presidente em Angola. Baiano atendia a um pedido de um general angolano, interessado no negócio. Lula estava a todo momento acompanhado por Emílio Odebrecht, pela ex-ministra do Desenvolvimento Social Márcia Lopes e pelo ex-deputado federal Sigmaringa Seixas, além de autoridades angolanas.
Na manhã do dia seguinte, o ex-presidente teve uma reunião de cerca de uma hora com o presidente de Angola, José Eduardo dos Santos. Nesse encontro, discutiram, entre outros assuntos, a linha de crédito do BNDES para a construção da hidrelétrica de Laúca, segundo telegramas do Itamaraty. Em dezembro do ano passado, sete meses após a visita de Lula, o ministro de finanças de Angola, Armando Manuel, assinou o acordo de financiamento com o BNDES. Em maio deste ano, o presidente do banco, Luciano Coutinho, deu o último aval para a liberação de um empréstimo que pode chegar a US$ 500 milhões (R$ 1,5 bilhão). Questionado pelo Ministério Público, Lula disse que “nada foi referido sobre o financiamento do BNDES para a construção da hidrelétrica de Laúca e que o presidente José Eduardo nunca tratou desses temas”, embora documentos oficiais do Itamaraty mostrem uma versão diferente. “Não passa de uma ilação, porque o comunicante (do Itamaraty) não teria participado da reunião”, disse Lula.
Em suas viagens pela América Latina e pela África, Lula era acompanhado de perto pelo diretor de relações institucionais da Odebrecht, Alexandrino Alencar, apontado como o lobista da construtora na Operação Lava Jato. Após quatro meses preso, o executivo foi libertado na sexta-feira por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, após quatro meses preso em Curitiba, no Paraná. O contrato original, que selou a parceria da Odebrecht com Lula, leva a assinatura de Alexandrino e de Paulo Okamotto, braço direito do ex- presidente. Lula e Alexandrino se conhecem desde os tempos de Lula no Planalto.
A proximidade entre eles era tão grande que se cumprimentavam com um beijo no rosto. Essa intimidade se intensificou após 2011, quando Lula passou a defender, ao lado de Alexandrino, os interesses da Odebrecht no exterior. Um relatório de perícia do MPF sobre os movimentos migratórios de Lula e o ex-funcionário da Odebrecht aponta que os dois companheiros compartilharam ao menos cinco voos juntos nos últimos quatro anos, de acordo com dados extraídos do sistema de tráfego internacional da Polícia Federal. Nesta semana passada, no depoimento ao Ministério Público, Lula manteve uma distância olímpica do amigo ao dizer que “Alexandrino era representante da Odebrecht, não sabendo precisar o cargo; que só tinha relação profissional com Alexandrino”.
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