Tesouro,
Previdência e BC têm rombo de R$ 12,2 bi em outubro
É o pior resultado já registrado para o mês desde o
início da série histórica, iniciada em 1997
Governo Central registra déficit recorde para
outubro
É o pior
resultado já registrado para o mês desde o início da série histórica em 18 anos
As contas públicas voltaram a apresentar
resultado negativo em outubro. O Ministério da Fazenda informou, nesta
quinta-feira, que o governo central (composto por Tesouro Nacional, Previdência
Social e Banco Central) registrou déficit primário de R$ 12,279 bilhões. Isso
significa que a equipe econômica não conseguiu poupar nenhum centavo para o
pagamento de juros da dívida pública. Esse é o pior resultado já registrado
para o mês desde o início da série histórica, iniciada em 1997.
No
acumulado do ano, o rombo do governo central chega a R$ 33,1 bilhões.
O valor também é recorde. O pior número que havia sido observado até agora, era um déficit
primário de R$ 11,630 bilhões entre janeiro e outubro de 2014.
O fraco desempenho das contas de
outubro se deveu
a uma combinação de forte queda na arrecadação e alta nas despesas. De
acordo com relatório divulgado hoje, a receita líquida (que já desconta os repasses feitos para estados e municípios) recuou R$ 13,9% e fechou o
mês em R$ 86,796 bilhões. Já as despesas
subiram 2,9%, ficando em R$ 99,075 bilhões.
No ano,
os dados mostram que houve queda tanto
na arrecadação quanto nos gastos. No entanto, as receitas caíram mais
fortemente. Elas tiveram uma retração de 5,6%, somando R$ 878,883 bilhões.
Já das despesas foram reduzidas em 3,3%, chegando a R$ 911,888 bilhões.
No período acumulado em 12 meses
fechados em outubro, o
governo central apresenta um déficit primário de R$ 39,1 bilhões, ou 0,68% do
Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país). Esse também
é um recorde histórico. Diante da deterioração fiscal, o
governo já encaminhou ao Congresso uma proposta para alterar a meta fiscal de
2015. Ela prevê que o setor público terminará o ano com um déficit de R$
48,9 bilhões (0,85% do PIB).
Considerando apenas o governo central, o rombo previsto é de R$ 51,8 bilhões
(0,9% do PIB). Já estados e municípios têm estimativa de superávit primário de
R$ 2,9 bilhões (0,05% do PIB).
A
proposta também traz uma cláusula de abatimento pela qual o resultado do setor público poderá ficar negativo de R$
120 bilhões caso haja frustração de receitas
e o governo pague ainda em 2015 todo o estoque das pedaladas fiscais (atrasos nos repasses de recursos do Tesouro para bancos públicos
ocorridos nos últimos anos).
O texto, no entanto, ainda não recebeu o aval do Congresso. Se a
nova meta não for aprovada, será
preciso fechar o ano com a meta que está em vigor oficialmente, mas que não é
mais factível. Ela prevê um superávit primário de R$ 66,3 bilhões (1,19% do PIB) para o setor público, sendo R$ 55,3 bilhões (0,99% do PIB)
para o governo central e R$ 11 bilhões
(0,2% do PIB) para estados e municípios.
Fonte: O Globo
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