Em ano de dengue e zika: Governo federal, DF e 17 Estados cortam recursos de luta contra epidemias
No ano em que o país atingiu recorde de casos de dengue e entrou em alerta devido ao avanço do vírus da zika, os gastos do governo federal e da maioria dos Estados com vigilância epidemiológica (atividade de prevenção e controle de doenças) caíram.Levantamento da Folha aponta que, além da própria União, houve queda nos investimentos de pelo menos 17 Estados e no Distrito Federal. Com a recessão derrubando as receitas, os desembolsos federais para combater epidemias diminuíram 9,2% -em valores corrigidos e efetivamente pagos pelo Ministério da Saúde, somaram
R$ 4,6 bilhões em 2015, ante R$ 5,1 bilhões no ano anterior.
A área de vigência epidemiológica compreende repasses a Estados e municípios, campanhas de prevenção de doenças e combate a potenciais vetores (caso do Aedes aegypti, por exemplo, que transmite dengue e zika) e oferta de insumos e testes de diagnóstico, por exemplo.
A queda maior do que a nos gastos gerais em saúde, que foi de 2%, e ocorreu no ano em que o Brasil teve 1,6 milhões de casos notificados de dengue, com 863 mortes.
Foi em 2015 também que o país identificou a presença do zika, hoje apontado como a principal hipótese para o aumento de ocorrências de recém-nascidos com microcefalia - que, no ultimo balanço, tinha 462 casos confirmados.
‘FUMACÊ’
Nos Estados, houve cortes de até 85% nas verbas destinadas vigilância epidemiológica entre 2014 e 2015, conforme dados dos relatórios de execução orçamentaria. Esses recursos são voltados investigação de surtos de epidemias, pesquisas e manutenção de laboratórios. A verba também pode ser usada em ações de combate direto doença, como contratação de carros de pulverização de inseticida, o “fumacê”.
A redução atingiu até Estados nordestinos que são epicentro de zika e dengue.
Pernambuco, que lidera os casos de microcefalia, reduziu de R$ 33,7 milhões para R$ 24,1 milhões os recursos da vigilância. Na Bahia, o corte foi de 30%, de R$ 45,3 milhões para R$ 32 milhões.
Além da queda de verbas, os Estados nordestinos ainda enfrentaram greve de agentes de controle de vetores, corte nas equipes e falta de larvicida contra o aedes. O Distrito Federal foi o que mais cortou em 2015, enquanto o Piauí foi o que menos investiu: os relatórios apontam que apenas R$ 10 foram liquidado em vigilância epidemiológica em 2015. No ano anterior, foi ainda pior: zero. [o Distrito Federal está sendo a pior unidade da Federação em termos de Saúde Pública, Educação, Segurança Pública e Transporte Coletivo.
Para ficar só na Saúde Pública, informamos que há 6 (seis) meses está em falta na rede pública do DF a vacina contra tétano - importantíssima pelo fato do tétano ser uma doença letal e incurável, sendo a vacina a única forma de evitar.
Além de ser também uma vacina necessária para as mulheres grávidas. Desde agosto 2015 que não tem uma ampola sequer da antitetânica na rede pública de saúde.
A coisa está tão feia no DF, que por duas vezes o vice-governador, utilizou a imprensa para admoestar o atual governador: o incompetente Rollemberg. Só este mês o vice deu dois esporros públicos, ao vivo via Rádio e TV no atual governador.]
REDE DE VIGILÂNCIA
Municípios também dizem ter sentido os efeitos da falta de recursos, afirma Nilo Bretas, coordenador da assessoria tcnica do Conasems (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Sade).
Entre os impactos estão problemas na contratação de agentes que atuam no controle contra o aedes. “Nós temos prova de que a queda dos recursos causou esse cenário. Mas com certeza o subfinanciamento est ligado a isso.”
O infectologista Kleber Luz, diretor da Sociedade de Dengue e Arboviroses, taxativo: a redução na vigilância tem impacto direto na saúde.
“Se tem inflação e o recurso diminui, a consequência pode ser isso que estamos vendo, com três epidemias [de dengue, zika e chikungunya].”
Leia a íntegra na Folha de São Paulo
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