Leitura
do parecer do relator está prevista para hoje
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse a senadores que
rejeitará o pedido do presidente
interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão, que anulou a aprovação do impeachment pela
Câmara e pediu que o Senado devolvesse o processo. Renan ficou sabendo da decisão da Câmara ao desembarcar em
Brasília e ficou "estupefato", segundo senadores que se
reuniram com ele. Renan se reuniu com o segundo vice-presidente do Senado,
Romero Jucá (PMDB-RR), e com o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira
(PMDB-CE).
Renan virá ao Senado para
anunciar sua decisão, em plenário, a partir das 16h. A
decisão de Maranhão foi classificada de "patetada
e esdrúxula" pelos senador Jucá. Presidente do PMDB, Jucá não quis informar a decisão de Renan,
mas defendeu que o Senado mantenha o processo de impeachment, alegando que
ele é "correto juridicamente e
equilibrado politicamente". - O
presidente Renan virá dizer sua posição. Mas eu defendo que o processo
continue. Foi uma decisão esdrúxula. Não é por causa de uma patetada e uma
decisão esdrúxula que vamos mudar o nosso rito. Foram três patetas, vamos saber
quem são até o final do dia quem são - disse Jucá.
O Senado Federal abriu sua sessão desta segunda-feira
sem nenhuma decisão tomada. A interpretação dos líderes que estão reunidos
neste momento com Renan Calheiros (PMDB-AL)
já era a de que seria mantido o cronograma da votação do processo do
impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Caso isso se concretize, a
leitura do relatório da decisão da comissão especial, que aprovou o afastamento
de Dilma na última sexta-feira, ocorrerá na tarde desta segunda-feira. Assim,
começa o prazo de 48 horas para votação na quarta-feira no plenário do Senado,
conforme previsto inicialmente.
Reunido com vários senadores em
sua residência oficial, entre eles o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), Renan defendeu, antes da reunião, que a decisão
de Maranhão não tem valor. Os
defensores do impeachment defendem que Renan ignore o presidente interino da
Câmara, não devolva o processo à Câmara e, em vez disso, dê prosseguimento a ele. —
Segue absolutamente normal. Não há nenhuma razão jurídica para não seguir. Eu
quero tranquilizar o Brasil, Essa decisão tumultuou a economia brasileira, o
processo político. Não foi bom para o Brasil. Temos que ter responsabilidade, a
calma e, sobretudo, a serenidade para não criar nenhum fato novo para complicar
a vida brasileira. Não tem nenhuma eficácia. Hoje (o processo de impeachment)
pertence ao Senado Federal — avaliou o presidente da comissão do
impeachment no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB).
— A tendência é Renan chegar às
16h e manter a leitura do relatório, mesmo que haja contestação do outro lado.
Isso foi um desatino. Desafiaram o Senado Federal. Eu perguntei ao Renan: em
todas as suas presidências, você presenciou um ato de hostilidade tamanha ao
Senado? Ele respondeu: não. Isso é ousadia de quem está por trás do Waldir
Maranhão — disse o
presidente do DEM, senador José Agripino Maia (DEM-RN).
O vice-presidente do Senado,
Jorge Viana (PT-AC), que é contrário ao impeachment, passou alguns minutos na
residência oficial de Renan. Ele deixou o local rumo ao Senado, para
abrir sessão ordinária nesta tarde, mas sem adiantar oficialmente o que
ocorrerá com o processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ele apenas
avisou que, por enquanto, não vai ler no plenário a
decisão da comissão especial que admitiu o afastamento da presidente Dilma
Rousseff. — Vou abrir a sessão e vamos discutir. Não vamos ler nada. Essa é uma
questão muito grave, que todos nós vamos opinar. Na minha opinião, ou devolve
para a Câmara, ou no mínimo cabe uma consulta ao Supremo. Com certeza essa
questão vai ser judicializada — disse Jorge Viana, que não quis adiantar se
o PT ou o governo vai entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para
suspender o processo se Renan não o devolver para a Câmara.
Viana destacou que o pedido de
impeachment foi aceito pelo presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na
última quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF)
aceitou pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e determinou a
suspensão do mandato de Cunha e, consequentemente, seu afastamento da
presidência da Casa. Por 11 votos a 0, os ministros concluíram que Cunha
usou o cargo em proveito próprio, seja para pressionar empresários para receber
propina, seja para atrasar o andamento do processo que pede sua cassação no
Conselho de Ética da Câmara. — Do meu ponto de vista esse processo está
viciado e a prova é o afastamento de Eduardo Cunha por 11 a 0 no Supremo. Está
cada vez mais caracterizado que esse processo de impeachment é uma fraude —
disse Viana.
— A decisão de Waldir
Maranhão não tem valor algum. É apenas
um momento de desespero do governo e cinco minutos de fama para o interino.
A decisão do plenário é soberana e ele sabe disso. Entrou no jogo apenas para atender seus patrões — disse Caiado antes de participar da reunião.
Senadores favoráveis a Dilma, como Paulo Rocha (PT-PA),
Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Fátima Bezerra (PT-RN), Lindbergh Farias (PT-RJ),
José Pimentel (PT-CE) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), também foram à residência de Renan. Segundo Caiado, Renan está ouvindo todo mundo separadamente
e, às 16h, vai anunciar sua decisão, mas acha que há uma sinalização clara
de que o cronograma será mantido.
Ao sair
da reunião com Calheiros, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) confirmou que a tendência do presidente do Senado é fazer a
leitura do relatório no plenário e continuar com o processo de impeachment. -
Não teve nenhuma reunião formal de líderes. Vários senadores, em momentos
diferentes dialogaram com o presidente Renan. Tudo indica que a decisão do
presidente será fazer a leitura do relatório da comissão especial. A tendência
da posição dele é nesse sentido. Houve um apelo feito principalmente pelos
líderes e senadores do PT e do PCdoB, mas o presidente está convencido de que o
ato do presidente da Câmara foi ilegal, intempestivo e que, salvo se tiver uma
decisão do Supremo Tribunal Federal não há de se falar na suspeição da leitura
- declarou Rodrigues.
REUNIÃO
COMEÇA SEM DECISÃO
A reunião
foi aberta pelo primeiro vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), que
esteve com Renan. Ele abriu a sessão para debates.
Estava prevista para 16 h a leitura do parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG),
aprovado na sexta-feira pela comissão do Senado. A senadora Ana Amélia (PP-RS)
questionou logo no início da sessão se a leitura estava mantida. — Como o Senado reagirá a essa manifestação
intempestiva da Câmara? — questionou Ana Amélia.
Viana
disse não ter informação se isso será mantido ou não, diante da decisão de
Maranhão: — Nesse momento, o presidente
Renan está consultando o regimento e todo o aparato que rege o processo de
impeachment, para tomar uma decisão sobre esse posicionamento do presidente da
Câmara interino. A princípio está marcado para 16 horas da tarde a leitura. Não
estou afirmando que irá acontecer ou não. Teremos uma manifestação ainda hoje
do presidente Renan.
O tema
monopoliza os debates do início da sessão. Parlamentares favoráveis ao
impeachment atacam a decisão de Maranhão. —
Essa é uma decisão que mais se parece com golpe. Nos últimos dias se debateu
muito sobre golpe, mas o verdadeiro golpe é este, contra a instituição
parlamentar — disse o líder do PV, Álvaro Dias (PR).
Fonte: O Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário