Crise fiscal ganha ares de tragédia grega

Embora por caminhos diferentes e em momentos distintos, Brasil e Grécia chegaram ao mesmo ponto em que o Tesouro quebra e falta dinheiro para tudo

É muito provável que brasileiros, ao verem, em 2015, as cenas de gregos em filas à frente de caixas eletrônicos sem dinheiro, imagens de aposentados em Atenas durante protestos contra cortes nos benefícios, ao lado de servidores públicos com salários atrasados, tenham se sentido aliviados porque aqueles dramas aconteciam muito distante do Brasil. Quase do outro lado do mundo.

Mas, na verdade, encontravam-se, àquela altura, bastante próximos, à medida que a crise fiscal semeada pelo governo Lula/Dilma consolidava no subsolo da economia as condições — já visíveis há algum tempo por analistas — para uma grave crise fiscal. Algo no padrão grego daqueles dias, infelizmente. No fim do ano, o pedido de abertura de processo de impeachment contra Dilma seria aceito na Câmara, por Eduardo Cunha. A eclosão da crise prevista na campanha eleitoral de 2014 — a imprensa profissional começara a tratar do assunto antes — e o impeachment da presidente foram o desfecho de tudo.

A montagem da bomba-relógio não foi instantânea. Para ser preciso, começou na Constituição de 1988, com a missão dada ao Estado para com acabar com a miséria, atender toda população na rede de saúde pública, educar e assim por diante. Sempre o Estado como responsável por uma empreitada gigantesca contra a pobreza, além de outras.

A miríade de gastos ditos sociais, em que se incluem os da Previdência e benefícios assemelhados (Loas, por exemplo), veio sendo construída passo a passo. Um gigantesco salto rumo ao precipício foi a indexação de benefícios previdenciários e muitas outras despesas sociais pelo salário mínimo. Este, por sua vez, passou a ter aumentos acima da inflação e — pior — à frente da produtividade da economia. Nada contra a chamada “política de valorização” da remuneração de base da população, mas atrelar ao mínimo a maior parte das despesas públicas primárias foi overdose.

A Grécia também praticou a irresponsabilidade fiscal — para seu enorme azar, em euros. Quando ficou evidente que o país não pagaria as dívidas — tudo sempre em euros —, os bancos fecharam-se à Grécia, os juros subiram e a economia entrou em colapso.  No Brasil, a debacle veio na moeda pátria. A irresponsabilidade fiscal fez investidores recuarem, projetos foram engavetados e, para agravar a situação, Dilma, o secretário de Tesouro, Arno Augustin, mago da “contabilidade criativa”, sob as bênçãos do seu chefe formal, ministro Guido Mantega, passaram a adulterar as contas públicas. Acabou a credibilidade do governo dentro e fora do país, e a presidente sofreu impeachment.

O Brasil pôde deixar o real se desvalorizar (daí os enormes superávits comerciais, também fermentados pela recessão interna). A Grécia, nem isso, porque não tem moeda própria. Recorre à União Europeia e ao FMI para renegociar dívidas, enquanto executa duro ajuste. O Brasil não padece de falta de divisas. Mas tem de ajustar as contas internas, em reais, implodidas pelos mecanismos de indexação de gastos, desregramento em geral nas despesas e pela queda da receita tribuária devido à enorme recessão provocada por toda esta lambança macroeconômica. Um circulo vicioso trágico.

Por caminhos diferentes, Brasil e Grécia chegaram ao mesmo desastre da explosão das contas públicas. Daí a semelhança dos dramas pessoais de servidores públicos gregos e brasileiros, e também aposentados da iniciativa privada: desemprego, benefícios previdenciários e pensões atrasados (o que acontecerá no âmbito do INSS, se não vier a reforma). A Grécia da crise chegou ao Brasil, pelo Rio de Janeiro. Mas visita todos os estados.

Fonte: Editorial - O Globo