Ainda quando era um arraial, cidade do Entorno foi palco da execução do último homem livre condenado a pena de morte pela Justiça civil brasileira
Luziânia escreveu um triste capítulo na história do Brasil. A
última condenação de um homem livre a pena de morte pela Justiça civil
brasileira ocorreu na cidade goiana do Entorno, quando ainda era o
Arraial de Santa Luzia. Aos 40 anos, o lavrador José Pereira de Souza
recebeu a sentença por ter assassinado um barão. O réu era amante, havia
seis anos, de Maria Nicácia, mulher da vítima. Para ficarem juntos,
eles planejaram a morte do marido. Mas o plano não deu certo e ambos
fugiram. Encontrados por policiais, acabaram condenados ao enforcamento. [a pena de morte faz falta no Brasil atual - precisa voltar a ser aplicada para alguns tipos de crimes.
Sua volta reduzirá em muito a violência incontrolável em nosso Brasil.]
Seis
militares levaram José Pereira e Maria Nicácia da cidade de Goiás para
Santa Luzia, em 29 de agosto de 1857. Tendo sido presos na antiga
capital do estado (hoje conhecida como Goiás Velho), os réus esperavam o
julgamento, que ocorreu no mesmo ano. Condenados, voltaram para Goiás,
em 29 de setembro. Presos na cadeia local e sem um tribunal superior,
eles apelaram ao imperador D. Pedro II. José e Maria pediram o perdão,
poder restrito ao monarca. Caso conseguissem, teriam a morte
substituída pela prisão perpétua.
O andamento
dos recursos durou quatro anos, até que veio o veredito, em 1861. Maria
conseguiu o abrandamento da pena. José, não. Como seria o primeiro
caso de enforcamento no arraial, as autoridades tiveram que preparar um
espaço para o cumprimento da pena. Escravos levantaram a forca no
centro, na área descampada de cerrado que até hoje conserva o mesmo
nome. Atualmente ocupado por casas, é onde se localiza o bairro Vila
Santa Luzia. Por décadas, esse mesmo lugar era conhecido como Campo da
forca.
Todo o arraial acordou cedo em 30 de outubro de 1861. Os moradores
estavam ansiosos pelo momento histórico. Eles assistiriam à primeira e
única execução oficial do lugar. José Pereira de Souza deixou a cadeia
do povoado logo após almoçar. Ele fez todo o percurso, do presídio até
a Igreja de Nossa Senhora do Rosário, acompanhado por uma silenciosa
multidão. Dentro do templo, o obrigaram a cavar a própria sepultura. Em
seguida, o levaram ao patíbulo, onde se confessou e recebeu a comunhão.
Às 13h, o condenado se voltou em direção ao lugar da forca e foi
empurrado para a morte.
Sepultura
A
Igreja Nossa Senhora do Rosário é a mais famosa construção de
Luziânia. Restaurada pelo Iphan em 2011, mantém as características
originais, incluindo os túmulos de dezenas de moradores sepultados sob
seu assoalho de madeira. Os mortos podem ser identificados pelo número
escrito à faca no piso de tábua corrida. A sepultura número 9 é a do
lavrador José Pereira de Souza. Ela fica em frente à porta do templo,
erguido e frequentado só por negros, até depois da abolição.
O corpo do lavrador José Pereira de Souza está na sepultura número 9, que ele foi obrigado a cavar
No
entanto, não há documento nem testemunha que explique a razão de Souza
ter sido enterrado na Igreja do Rosário, pois ele era um homem livre.
Historiadores sustentam que seria um castigo a mais ser enterrado ao
lado de escravos. O tablado de suplício foi demolido logo após a
execução, conforme determinava a lei. Já os documentos sobre a execução
do lavrador foram queimados, por ordem de um delegado que queria os
arquivos da cadeia limpos, para receber novos papéis.
A
história da última condenação de um homem livre à pena de morte no
Brasil foi recuperada, por meio de alguns documentos e relatos de
moradores antigos no início do século 20, pelo professor e historiador
Gelmires Reis, principal documentarista de
Luziânia. Com a proclamação da República, em 1889, o Brasil extinguiu a
pena de morte. As exceções ocorreram na ditadura militar. Caso haja
outras, dentro das leis atuais, elas só poderão ser aplicadas durante
uma guerra no país.
Corpo suspenso
Também
chamado de cadafalso, é uma estrutura de madeira, usada para a
execução em público, seja por enforcamento, degolação ou outra forma.
Na primeira, o modelo mais comum consiste de um L invertido (ou a letra
grega ), em que uma corda é pendurada na parte superior. Ela é
amarrada em volta do pescoço do condenado que, após perder o apoio para
os pés, tem o corpo suspenso. Ele morre pela quebra do pescoço ou por
asfixia.
Segregação
A
primeira grande edificação de Luziânia foi a Matriz, construída de
1765 a 1767. Mas só a população branca podia frequentá-la. Com isso, os
negros começaram a erguer, em 2 de junho de 1769, a Igreja do Rosário.
Os dois templos continuam de pé, mas apenas o dos negros mantém a
estrutura original. Ele fica no ponto mais alto da Rua do Rosário, onde
se concentram os prédios históricos da cidade.
Fonte: CB
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