UTILIDADE PÚBLICA - As modalidade de Usucapião

As modalidades de Usucapião

Olá! Segue aqui amigos a legislação para você estudar antes de fazer qualquer modalidade de usucapião.

Antes de discorrer, você deve ter em mente duas regras essencial básica em todo o usucapião, a posse e o tempo.

A. Usucapião extraordinária (Código Civil, art. 1.238, caput); ou

b. Usucapião extraordinária com moradia ou produção (Código Civil, art. 1.238, par. Único);

C. Usucapião especial rural (Constituição, art. 191; Código Civil, art. 1.239);

D. Usucapião especial urbana (Constituição, art. 183; Código Civil, art. 1.240);

E. Usucapião especial urbana por abandono de lar (Código Civil, art. 1.240A);

F. Usucapião ordinária (Código Civil, art. 1.242, caput);

G. Usucapião ordinária decorrente de registro cancelado (Código Civil, art. 1.242, par. Único);

H. Usucapião coletiva (Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, art. 10)

Ler na íntegra, clique aqui

Usucapião Extrajudicial, segue a legislação:

Agora meu caro amigo, é só estudar e fundamentar a sua inicial de usucapião.

Dr. Clemilson Donizete dos Santos

OAB/PR, 74.072

(43) 91775929 VIVO E-mail:  escritoriodedireito@hotmail.com 

Direito Trabalhista, Direito Penal, Direto Civil, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Previdenciário, Direito do Consumidor, Direito Bancário e Direito Contratual.

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Fonte: JusBrasil