Secretário do RN diz que estados fazem acordos tácitos com presos para manter ‘paz’ nas prisões
‘Presídio não é hotel e preso não é hóspede’, diz Wallber Virgolino ao GLOBO
[um País em que o presidente da República e a presidente da Suprema Corte se reunem para discutir problemas carcerários tem que virar a bagunça em que está o Brasil;
assunto de preso é para ser tratado pela Polícia e, se tratando de preso estadual, no máximo pelo secretário estadual de Justiça e, se federal, no máximo pelo diretor do Departamento Penitenciário.
Cadeia tem que ser ruim, para o bandido ter medo. Queimou colchão: nada de correr para providenciar outro. Tem que deixar o bandido dormir pelo menos 30 dias no cimento duro e fiquem certos que ele vai pensar dez vezes antes de queimar outro.
A ressocialização só ocorre se o bandido for obrigado a baixar a crista.]
Em meio à crise que colocou em evidência o descontrole e as condições
degradantes do sistema penitenciário brasileiro, o secretário de Justiça
e Cidadania do Rio Grande do Norte, Wallber Virgolino, disse ao GLOBO
que estados fazem acordos tácitos com os presos para evitar rebeliões.
Segundo ele, que é delegado de polícia, “o criminoso tem que se sentir
criminoso” com regras rígidas de comportamento e sem benesses como
ventilador ou tevê. E defende que “presídio não é hotel e preso não é
hóspede”.
— Alguns estados fazem um acordo tácito com os presos. Tu fica
quietinho e eu deixo entrar tudo pra tu. (...) O Estado recua, fica com
medo do preso, e começa a aceitar de forma involuntária tudo do preso,
para ele não bagunçar, não matar ninguém, não fazer rebelião — afirma,
acrescentando:
— A gente tem que encarar o preso como preso. Se a educação pecou, se
os programas sociais pecaram, não é problema nosso. Estamos lá para
custodiar.
Para ele, preso não pode ter televisão ou ventilador na cela.
— Presídio não é hotel, e preso não é hóspede. Tem que ser tratado
como preso, como acontece no Japão, nos Estados Unidos — afirmou.
Questionado sobre se as instalações vistas em qualquer inspeção em
presídios podem mesmo ser comparadas às de um hotel, ele defendeu: — É um hotel, sabe por quê? Se você pegar a maioria dos presídios do
Brasil vai encontrar televisão, frigobar, ar-condicionado. Isso não é um
hotel, não?
E reafirmou a comparação, mesmo considerando as condições de superlotação, falta de higiene e ventilação, propagação de doenças: — Mesmo assim. Aqui os doutrinadores comparam o sistema penitenciário
com calabouço, mas o calabouço não tem ar-condicionado, não tem
televisão, não tem ventilador, não tem ferro de engomar, frigobar,
churrasqueira.
— No Rio Grande do Norte, estou tirando tudo isso. Estou tirando
ventilador, tudo, para o preso sentir. Se não, vai achar que pode tudo.
Confrontado especificamente sobre a situação de celas lotadas muito
acima da capacidade, Virgolino diz que não é aceitável, mas pondera se
tratar das condições possíveis no país:
— Não é aceitável (ter celas superlotadas), mas a senhora acha que
vai mudar isso nesses 20 anos? (...) A gente tem que gerenciar com o que
tem na mão. Eu não posso ficar trabalhando (com a hipótese) que vai
cair (do céu) 20 presídios lá, dizendo que vai ter um preso por cela.
Não vai. Temos que adotar medidas pensando na realidade.
Virgolino, que atuou na administração penitenciária da Paraíba antes
de assumir a secretaria do Rio Grande do Norte, critica profissionais
que opinam sobre a crise sem participar da rotina prisional. Ele cobra
que agentes prisionais sejam também ouvidos no atual cenário de crise. — Falar de tourada é fácil, quero ver é lutar com o boi na arena. Se fosse fácil, qualquer um fazia.
Segundo o secretário, não há indicação de futuras rebeliões no estado
ligadas aos massacres na região Norte, que ele considera resultado de
uma briga “isolada”. O Rio Grande do Norte tem cerca de 8 mil presos em
4,5 mil vagas. A gestão de Virgolino separa os presos do Sindicato do
Crime e PCC nas unidades estaduais. Medida que, segundo ele, não diminui
a tensão. Mas ele não deixa de defender a própria gestão:
— A estrutura física prejudica um pouco, mas a gente tem moral dentro dos presídios.
Fonte: O Globo
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