A operação conduzida pela Agefis deve durar cerca de três meses e abrangerá 275 milhões de m2. O foco da ação da Agefis são nas chácaras que possuem parcelamento irregular
[terra invadida tem que ser retomada na marra e o invasor preso como bandido que é - tanto faz terra pública quanto de particular.
Invasor de propriedade alheia é BANDIDO. E BANDIDO INVASOR além de preso todas as obras que ele fez no terreno invadido devem ser derrubadas.
E equipamento, móveis e utensílios encontrados na área invadida devem ser confiscados, tudo sem indenização.
Existem chácaras nas áreas próximas aos córregos e rios que abastecem o descoberto que possuem até piscinas.]
A Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) realiza operação de remoção deinvasões na área do Córrego do Rodeador, em Brazlândia. O local compõe a bacia do Descoberto. A derrubada das obras teve início na manhã desta quarta-feira (25/1).
Sem licitação
Também nesta quarta, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, decretou situação de emergência pelos próximos 180 dias, por conta da crise hídrica na capital. O decreto foi publicado no Diário Oficial do DF (DODF). Com medida, o GDF poderá realizar compra sem licitação e também pode receber repasses do governo federal. Ela também reconhece a gravidade do problema. A decisão foi publicada no Diário Oficial do DF desta quarta-feira (25/1).
Com o estado de emergência, a Agência Reguladora das Águas (Adasa) fica responsável por definir restrições para o uso de água potável. No entanto, a decisão não se estende ao consumo humano. A medida atinge o fornecimento para a rede pública, para utilização domiciliar, comercial, industrial e de lazer. A decisão permanece vigente durante a situação de emergência.
A Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do DF (Ibram) e a Polícia Militar ficam responsáveis por realizar a fiscalização de todas as medidas previstas. Os órgãos poderão aplicar sanções caso for necessário. No decreto, Rollemberg apontou que nos anos de 2015 e 2016 os níveis do descoberto apresentaram uma queda histórica. No total, os reservatórios apresentaram redução de 42,5% e 37,7%, respectivamente, comparado a média.
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DF terá a responsabilidade de implementar medidas de apoio aos agricultores. O objetivo é focar nas melhorias da eficiência do uso da água nas atividades agropecuárias. A pasta também orientará os produtores rurais quanto ao cumprimento das restrições de capitação, conforme determinação da Adasa.
Racionamento
Nesta quarta-feira (25/1), 11 Regiões Administrativas serão afetadas com o rodízio de racionamento. Os moradores de Águas Claras (zona baixa), Park Way, Núcleo Bandeirante, C.A. IAPI, Candangolândia Setor de Postos e Motéis, Metropolitana, Vila Cauhy, Vargem Bonita, Ceilândia Leste, Samambaia e Taguatinga (QNJ, QNL e QNM) serão atingidos.
Fonte: Correio Braziliense
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