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terça-feira, 1 de agosto de 2017

STF 'ficou a reboque das loucuras do procurador', diz Gilmar Mendes

Em crítica a Janot, ministro afirma que 'é preciso voltar a um mínimo de decência’

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a soltar o verbo contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Segundo Gilmar, o STF foi muito concessivo e "a reboque das loucuras" de Janot. Na avaliação do ministro, é preciso que a Procuradoria-Geral da República (PGR) volte a "um mínimo de decência, sobriedade e normalidade". Em setembro, haverá troca de comando no órgão: sai Janot, e entra a futura procuradora-geral Raquel Dodge.

Os atritos entre Gilmar Mendes e Rodrigo Janot são antigos, com trocas de farpas públicas frequentes. Nesta terça-feira, depois de dizer que o direito penal brasileiro virou uma bagunça e uma loucura completa, ele foi questionado se isso poderia melhorar com Raquel Dodge. A resposta foi:  — É preciso voltar a um mínimo de decência e sobriedade e normalidade à Procuradoria da República.

Ele disse que, além da PGR, também houve erros no próprio STF.  — Certamente o Supremo também errou. O Supremo foi muito concessivo, contribuiu com essa bagunça completa — disse Gilmar. 

Indagado em seguida em que ponto o STF mais errou, ele disse que foi na questão das delações. Na avaliação de Gilmar, foi dado muito poder ao Ministério Público na hora de firmar acordos de colaboração com investigados, podando atribuições do Judiciário.  — As delações todas, as homologações sem discussão. Eu falei aqui. Uma bagunça completa, uma bagunça completa. E ficou a reboque das loucuras do procurador. Ficou a reboque — disse Gilmar.
 
Ele afirmou que o Brasil vai ter que parar para pensar no que foi feito. Segundo Gilmar, o STF precisa se reposicionar sobre algumas questões. —Tudo isso é uma loucura completa, estabeleceu uma loucura completa. O direito penal foi todo reescrito nesse período. Então isso precisa ser arrumado. O Brasil tem que de novo parar para pensar. A gente bagunçou tudo, agora temos que arrumar. É isso que tem que fazer — disse Gilmar, acrescentando:
— Certamente, o tribunal vai ter que se reposicionar, até para voltar a um quadro de normalidade de decência.

Fonte: O Globo

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