O caminho mais seguro para entender as posições dos ministros do STF sobre a prisão após condenação em 2ª instância - Crusoé

A Corte vai decidir se condenados pela Justiça podem ou não ir para a cadeia antes de esgotados todos os recursos — o que, para quem tem um bom advogado, significa nunca ser preso. Como a expectativa é de que o placar do julgamento seja apertado, o voto de Rosa Weber é tido como referência para se prever o resultado final do julgamento.

(...)

Um lembrete: se o STF decidir proibir a prisão após condenação em 2ª instância, 4.895 presos podem ganhar a liberdade — entre eles, Lula. 

O STF pode mandar Lula, José Dirceu e companhia para casa nesta semana.
Pode, é importante frisar.
Afinal, a decisão do plenário da Corte sobre a prisão de condenados em segunda instância ainda é desconhecida.
(Embora a posição de alguns ministros, como Gilmar Mendes, já esteja bem clara… leia mais abaixo.)
O repórter Mateus Coutinho fez uma extensa apuração e reuniu votos proferidos pelos ministros em julgamentos anteriores.
A apuração permite saber, de fonte segura, a opinião dos ministros sobre a prisão após condenação em segunda instância.
E também a guinada de posição de alguns deles.
Confira a seguir trechos de votos de dois ministros — um favorável e outro que mudou de lado na discussão sobre a prisão de condenados em segunda instância:

LUÍS ROBERTO BARROSO Um dos principais defensores da Lava Jato no STF, Barroso votou todas vezes pela possibilidade da prisão a partir da sentença em segundo grau.

“Ao evitar que a punição penal possa ser retardada por anos e mesmo décadas, restaura-se o sentimento social de eficácia da lei penal. Ainda, iniciando-se a execução da pena desde a decisão condenatória em segundo grau de jurisdição, evita-se que a morosidade processual possa conduzir à prescrição dos delitos. Desse modo, em linha com as legítimas demandas da sociedade por um direito penal sério (ainda que moderado), deve-se buscar privilegiar a interpretação que confira maior – e não menor – efetividade ao sistema processual penal…”

DIAS TOFFOLI
Em fevereiro de 2016, quando o Supremo deu aval à prisão em segunda instância, o atual presidente da corte foi favorável à tese. Nos julgamentos seguintes, mudou de posição.

“Qual é o momento de se considerar alguém culpado? Segundo a interpretação em que se determina que o trânsito em julgado de todos os recursos possíveis é o momento em que a prisão pode ser aplicada como ‘prisão-sanção’, seria o momento do trânsito em julgado tanto do recurso especial, no Superior de Justiça, quanto do recurso extraordinário, no Supremo Tribunal Federal. E aqui a norma é clara.” (2018)

A reportagem completa traz os votos em julgamentos anteriores de todos ministros (há uma única exceção).
É o caminho mais seguro para entender o que pode acontecer nesta semana no STF.
A mesma edição da Crusoé traz ainda uma apuração exclusiva e reveladora sobre os movimentos de bastidores de Gilmar Mendes em Brasília.
Antes um aguerrido defensor da prisão de condenados em segunda instância, Gilmar se tornou um ferrenho opositor dela.
Gilmar passou a patrocinar o modelo que prevê que os condenados só devem ir para a cadeia depois de esgotados todos os recursos na Justiça.
O que, no Brasil, para quem tem um bom (e caro) advogado, significa NUNCA ir para a cadeia…
Reportagem exclusiva de Caio Junqueira e Fabio Serapião revela como o ministro age para impor sua vontade ao Supremo Tribunal Federal:

O trecho da reportagem a seguir narra como Gilmar, um notório amigo de tucanos e peemedebistas, se aproximou de Dias Toffoli, um egresso do petismo e potencial adversário.
E como Gilmar atuou para transformar o atual presidente da Corte em um grande aliado:

A relação de Toffoli com Gilmar já era de muita proximidade. O próprio Lula, certa feita, o pegou pelo braço em um evento em Brasília e quis saber sobre a relação íntima entre os dois, uma amizade outrora impensável. Ambos já frequentavam as casas e gabinetes um do outro. Gilmar, espertamente, viu em Toffoli um possível aliado e, aos poucos, foi ganhando a sua simpatia ao mesmo tempo em que apresentava a ele as gostosuras do poder e o ajudava a ampliar sua rede de contatos. Em suma, o velho ministro foi aos poucos mostrando ao novato como fazer para valorizar a caneta que ele tem em mãos, uma fonte inesgotável de poder. A relação foi se estreitando mais e mais. Recentemente, depois que as mulheres de ambos, as advogadas Guiomar Mendes e Roberta Rangel, entraram na mira de um grupo especial da Receita Federal que investigava possíveis fraudes tributárias em suas atividades profissionais, a amizade virou uma aliança ainda mais estratégica. E se somou aos interesses dos amigos dos dois ministros, um oriundo das hostes petistas e outro alinhado aos tucanos e emedebistas. Estava aberta uma janela de oportunidade para transformar a agenda do Supremo em instrumento para enfraquecer a Lava Jato…

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Clicando aqui, leia: GILMAR MENDES, O DONO DO SUPREMO

Como ele agiu para impor sua vontade ao STF